2. MISSÃO
Desenvolver políticas públicas alicerçadas na transparência, na
ética e na justiça social.
VISÃO
Obter como fruto de nosso trabalho a melhoria da qualidade de
vida das pessoas e o crescimento sustentável do nosso município.
VALORES
A ética;
A transparência;
A igualdade social;
O meio ambiente, nosso principal foco.
3. O vereador SALIM vem
apresentando um intenso
volume de trabalho na
Câmara Municipal de Timóteo.
Reivindicações, sugestões e denúncias da
comunidade são devidamente analisadas.
Além disso, grande número de requerimentos e
indicações são constantemente encaminhados,
solicitando informações ou sugerindo ações.
5. PROPOSIÇÕES
PROJETOS DE LEI
PROJETOS DE LEI
Proposta escrita e
articulada de um texto que
se submete à apreciação
do plenário, para discussão
e votação. Após sanção do
chefe do Executivo,
vira lei.
6. PROJETOS DE LEI
Durante o mandato, o vereador SALIM obteve grandes conquistas
para a população, destacamos algumas de suas leis:
• 2.575 Lei de Responsabilidade Social
• 2.593 Reserva de 5% das vagas nos estacionamentos público e privado
para pessoas da “Melhor Idade”
• 2.604 Reserva de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e
Fundamental destinada às jovens mães carentes
• 2.605 Instalação de abrigos nos pontos de parada de ônibus
• 2.606 Criação de postos de apoio aos profissionais taxistas para melhor
condição de trabalho
• 2.607 Lei dos 15 minutos – Define tempo de atendimento ao público nas
agências bancárias estabelecidas no município
• 2.661 Institui o Programa “Adote uma Escola”
7. PROJETOS DE LEI
• 2.670 Programa municipal de estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens
• 2.674 Programa Educacional para o Jovem Trabalhador
• 2.677 Reaproveitamento de material orgânico proveniente da poda de
árvores e da coleta de lixo de feiras-livres
• 2.678 Censo Anual para identificar o Déficit Habitacional
• 2.679 Disque-Saúde, marcação de consultas médicas
• 2.682 Dispensa as paradas obrigatórias de ônibus, para embarque e
desembarque de portadores de necessidades especiais
• 2.696 Programa Voz Saudável
• 2.698 Criação do Programa Integrado de Saúde e Higiene nas Escolas
da rede municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental
8. PROJETOS DE LEI
• 2.708 Funcionamento obrigatório de informações sobre os serviços
prestados pelo serviço funerário municipal e institui campanha de
orientação e esclarecimento sobre a gratuidade dos mesmos
• 2.724 Educação para o trânsito
• 2.728 Autoriza promoção de campanha de incentivo a leitura
• 2.729 Institui Programa de Agricultura Urbana e Periurbana
• 2.771 Estipula horário de funcionamento das farmácias e drogarias
• 2.785 Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de poluição e de
agressão ao meio ambiente
• 2.786 Institui o Programa de Informações Turísticas no município
9. PROJETOS DE LEI
• 2.799 Dispõe sobre a proibição, no âmbito do município, da circulação
de veículos portanto som ampliado ligado em volume
incompatível com a saúde, o sossego e o bem-estar da população
• 2.829 Dispõe sobre atendimento aos idosos nos departamentos da PMT
• 2.830 Dispõe sobre exame de audiometria para as crianças e
adolescentes matriculados nas creches
• 2.831 Implantação do KIT Escolar gratuito no município
• 2.839 Dispõe sobre implantação do programa de Orientação, Primeiros
Socorros e Prevenção de Acidentes a idosos no Município de
Timóteo.
• 2.840 Dispõe sobre a implementação da jornada de tempo integral no
ensino infantil e ensino fundamental, nas escolas públicas
municipais.
10. PROJETOS DE LEI
• 2.848 Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa Municipal
de Prevenção e Controle da Obesidade em crianças e
adolescentes.
• 2.849 Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa Educar
para Não Adoecer.
• 2.858 Autoriza o Poder Executivo a implantar o Certificado Amigo do
Esporte e dá outras providências.
• 2.877 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com
empresas privadas para a construção de banheiros públicos nas
áreas de maior concentração da atividade comercial nos diversos
bairros do Município.
• 2.881 Altera o inciso II do Artigo 2º da Lei nº 2757, de 29/08/2007 que
“Autoriza a desafetação e doação da área de terreno que
menciona e dá outras providências.
• 2.889 Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental
para Assistência Social e Cultural – Grupo Pirilampo
11. PROJETOS DE LEI
• 2.907 Autoriza o Executivo Municipal proceder à Concessão de Direito
de Uso, do imóvel que especifica a Associação de Apoio
Comunitário do Conjunto Habitacional do Bairro Santa Terezinha.
• 2.917 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de
identificação das empresas executoras de obras públicas.
• 2.922 Direito Real de uso Vicente Geraldo Arinos
• 2.926 Institui, no âmbito do Município, a Ouvidoria Itinerante.
• 2.937 Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer.
• 2.938 Obriga o Poder Executivo, em conjunto com o Poder Legislativo,
fiscalizar/multar proprietários de imóveis residenciais ou
comerciais que dificultem o trabalho de prevenção e/ou
fiscalização no combate à dengue.
12. PROJETOS DE LEI
• 2.939 Altera a Lei nº496, de 19/06/74 que “Institui o Código de
Posturas do Município e dá outras providências”, acrescentando-
lhe artigo.
• 2.953 “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão do direito
real de uso do imóvel que específica a Comunidade Espírita Paz e
Luz”.
• 2.955 “Autoriza o Poder Executivo a inserir no orçamento participativo
verba para realização de palestras educativas nas escolas,
instituições, etc.”
• 2.956 “Dispõe sobre o dia e horário de funcionamento das creches
municipais e dá outras providências.”
• 2.965 Torna obrigatória a doação de órteses, próteses e aparelhos
locomotores motorizados ou não a portadoras de deficiência
física, mental, auditiva ou visual, pelo sistema de Saúde do
Município de Timóteo e dá outras providências.
13. PROJETOS DE LEI
• 2.973 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a prestação de
serviços de assistência médica hospitalar e ambulatorial, em
caráter facultativo, aos servidores públicos municipais e seus
dependentes.
• 2.974 Cria o serviço especial “Disque Ambulância” no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde.
• 2.986 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula no contrato firmado
entre a Prefeitura Municipal de Timóteo e a Empresa
permissionária ou concessionária para exploração de transporte
urbano neste Município de Timóteo e dá outras providências.”
• 2009 Autoriza o Executivo Municipal à Concessão de Direito Real de
Uso, do imóvel especificado à Senhora Irca de Assis.
2009 Declara de utilidade pública a “Associação Grupo Sereno”
14. PROJETOS DE LEI
• 2009 Dispõe sobre a ação coletiva de Ocupação Urbana Experimental
em espaços vagos no Município de Timóteo.
• 2009 Institui o Programa de Atendimento à população na área de
Assistência Social, e dá outras providências.
• 2009 Altera e acrescenta artigos à lei nº654 de 27/09/1977 que
“Dispõe sobre loteamento urbano ou para fins urbanos em zona
rural”.
• 2009 Dispõe sobre o programa de compostagem de alimentos
objetivando dar destinação final ambientalmente correta e reduzir
envio de lixo orgânico aos lixões.
• 2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação dos canos de
descarga dos ônibus urbanos,de forma que o escapamento ocorra
na parte traseira e superior do veículo.
15. PROJETOS DE LEI
2009 Dispõe sobre a prestação de serviço público de transporte
individual de passageiros e transportes de pequenas cargas,
mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos
motorizados, realizados por motociclistas denominados
mototaxistas ou motoboys em Timóteo.
2009 Auto Escola Pública
2009 Declara de utilidade pública a “Fraternidade Feminina”
• 2009 Normatiza as atividades referentes ao sistema de limpeza urbana.
• 2009 Declara de utilidade pública a Associação Senir Franco dos Reis –
Creche Acolher
• 2009 Estabelece indicadores de desempenhos relativos a qualidade dos
serviços públicos.
16. PROJETOS DE LEI
2009 Declara de utilidade pública a “Aliança Municipal Espírita de
Timóteo”.
2009 Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental.
2009 Proibição de uso de celular nas escolas.
• 2009 Altera e acrescenta artigos à Lei nº654 de 27/09/77 que “Dispõe
sobre loteamento urbano ou para fins urbanos em zona rural”.
• 2009 Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do
município de Timóteo.
• 2009 Declara de utilidade pública a APAC – Associação de Proteção e
Assistência ao Condenado.
17. PROJETOS DE LEI
2010 Dispõe sobre a instituição do programa do alvará social.
2010 Dispõe sobre a instalação de sinalização semafórica para
pedestres nos locais que menciona no município de Timóteo.
2010 Dispõe sobre a instituição da Olimpíada da 3ª Idade ou Jogos
Olímpicos da Melhor Idade.
2010 Regulamenta a venda de carne moída, queijos e frios moídos,
fatiados ou ralados no município de Timóteo.
18. PROPOSIÇÕES
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTOS
É o documento mediante o
qual se pede ou se solicita,
a uma autoridade pública,
a feitura ou a execução de
alguma coisa ou a
satisfação de alguma
pretensão.
20. OBRAS
020/05 Construção e instalação de abrigos padronizados nos pontos de ônibus da
cidade.
Resp. PMT – Conforme ofício 021/05 existem pontos de ônibus sem abrigo e os
mesmos estão relacionados para recebê-los, porém o atendimento desta demanda
não é possível atendê-los de imediato.
126/05 Restauração do Centro Social Urbano.
Resp. PMT – Conforme ofício 066/05 foi realizada reforma no telhado enquanto as
demais situações devido a outras demandas existentes ainda não foram realizadas.
023/06 Acúmulo de água do ribeirão Timotinho coloca em risco patrimônio e a
segurança dos moradores do bairro Serenata.
Resp. PMT – Conforme ofício 040/06 o relatório da Copasa de nº085/05 consta que
existia no local uma nascente natural. Pesquisou-se a existência de vazamento de
esgoto e água potável, não constatando tal fato. O terreno no local apresenta
umidade excessiva, a PMT executou obras de prevenção de escoamento de terra com
a doação de Hipe-Hape.
21. OBRAS
051/06 Problemas com lotes vagos.
Resp. PMT – Conforme ofício 063/06 as providências necessárias para a resolução do
problema já estão sendo tomadas pela Secretaria de Obras e Habitação.
068/06 Construção de rua no bairro Macuco
Resp. PMT – Conforme ofício 063/06 existe previsão de abertura da rua. No entanto
existe necessidade de desapropriação do imóvel existente no local. Não houve acordo
com o preço de avaliação feito pela PMT e o proprietário do imóvel.
113/06 Providência tomadas pela PMT em cumprimento da Lei 2.606 de 28/11/05
que “Autoriza a criação dos postos de apoio aos profissionais taxistas do
município”.
Resp. PMT – Conforme ofício 220/06 está sendo feito levantamento dos espaços
disponíveis em cada ponto de táxi do município, e a partir daí definiremos dimensão
de cobertura de cada um deles. A partir da conclusão dos mesmos estaremos
apresentando sugestão do que poderá ser feito.
22. OBRAS
129/06 Pavimentação no final da rua Norte, bairro Getúlio Vargas e
eliminação de alagamento de residências na mesma.
Resp. PMT – Conforme ofício 003/07 a rua Norte não possui nenhuma infra-estrutura
de pavimentação, passeio, meio-fio, sarjeta nem rede pluvial. Será solicitado a
Secretaria de Planejamento um parecer de estudo técnico e de elaboração de projeto.
001/07 Construção de muro de contenção em residência no bairro John
Kennedy.
Resp. PMT – Conforme ofício 207/07 informamos que é grande o interesse desta
administração, junto ao plano de metas atender não só os contribuintes aqui em
questão mas tantos outros que reconhecemos estarem na mesma situação.
043/07 Processo crônico de erosão e assoreamento do córrego localizado
no final da Av.16, bairro Timirim, entre o Posto Primavera e
respectivo trevo que liga ao bairro Primavera.
Resp. PMT – Conforme ofício 198/07 estamos aguardando o envio do cronograma de
realização do projeto para análise, aprovação e posterior início de processo licitatório.
23. OBRAS
038/08 Providências para conter o excesso de água e lama que acumula na rua 24
no bairro Novo Horizonte.
Resp. PMT – Providenciaremos a abertura de processo licitatório para contratar
serviços de engenharia para construir uma galeria de aproximadamente 1253 de
capacidade volumétrica, paralela a rede fluvial principal, auxiliando o sistema de
drenagem com o aumento da vazão, contendo o excesso de água e lama da rua.
070/08 Marcação de solo para delimitar área do ponto de táxi, localizado em
frente ao restaurante Monte Alto, Alm. 31 de Outubro.
Resp. PMT – Temos a informar que no projeto de modernização do trânsito ainda
faltam 5 ruas para inverter o sentido de circulação no Centro de Acesita. Tão logo a
operadora de telefonia Oi retire o tubo com cabo na esquina da rua José Geraldo
Madureira com Alm. 31 de Outubro esta inversão será feita e consequentemente a
sinalização por completo.
018/09 Eliminar condição de risco do imóvel localizado à rua Benedito Moreira de
Andrade, 2052, bairro Petrópolis, devido obras realizadas no córrego pela
Secretaria de Obras.
Resp. PMT – A Procuradoria Geral encaminhou o assunto á Secretaria Municipal de
obras e tão logo sejam prestadas as informações pertinentes, as mesmas serão
encaminhadas a essa Casa.
24. OBRAS
019/09 Inclusão da Av. Venezuela, 790, bairro Santa Cecília na rede de esgoto e
adequação da rede pluvial.
Resp. PMT – A Procuradoria Geral encaminhou o assunto á Secretaria Municipal de
obras e tão logo sejam prestadas as informações pertinentes, as mesmas serão
encaminhadas a essa Casa.
032/09 Se existe projeto em relação à canalização do córrego situado no bairro
Santa Cecília.
Resp. PMT – Hoje não é muito usual a canalização de córrego, pois estar infligindo às
normativas ambientais e ainda o fato de propiciar maior probabilidade de enchentes.
Podemos informar que com o sistema de tratamento de esgoto, o mau cheiro e a
proliferação serão amenizadas.
034/09 Se existe projeto em relação à canalização do córrego situado no bairro
Santa Cecília.
Resp. PMT – Encontra em tramitação no departamento de compras, as licitações e
pavimentação e calçamento para o Município .
25. OBRAS
037/09 Término de pavimentação da rua Duque de Caxias, bairro Cachoeira do
Vale.
Resp. PMT – Existe o levantamento topográfico da mesma e ainda está sendo feito
estudo sobre a utilização da área do entorno, uma vez que foi constatado situação de
risco no local.
052/09 Quais providências estão sendo tomadas em relação aos problemas
existentes na rua Benedito Moreira de Andrade, mais especificamente
residência de nº 2052, no bairro Petrópolis.
Resp. PMT – Informamos que devido as constantes chuvas nos meses e novembro,
dezembro e janeiro de 2009 o números de desmoronamentos e pontes aumentaram
muito nas margens dos córregos do Município , inclusive no bairro Petrópolis, onde as
pontes existentes não são licenciadas, quanto as providencias tomadas que já existe
um projeto na secretaria de planejamento que inclui contenções para evitar novos
desmoronamentos no local.
053/09 Quais providências estão sendo tomadas em relação à residência de
nº157, rua Ceará, bairro Cachoeira do Vale.
Resp. PMT – Informamos que a situação está relatada no (AVADAM) feito pela Defesa
Civil e encaminhado ao (SETOB) Secretaria Estadual de Obras para capacitação de
recursos, pois o Município não tem como disponibilizar o material.
26. OBRAS
064/09 Se existe Projeto em andamento objetivando pavimentar a Rua
Iugoslávia, Bairro Ana Rita.
Resp. PMT – Conforme memo 554/09, não existe projeto de pavimentação para a rua
Iugoslávia, bairro Ana Rita.
069/09 Projeto em andamento objetivando efetuar melhorias e pavimentações
das Ruas Colômbia, Haiti, Guatemala, França, Bolívia, Coréia, Honduras,
Peru, Finlândia, Inglaterra, Romênia, Japão no Bairro Ana Rita.
Resp. PMT – Conforme memo 585/09, não existe projeto de pavimentação em
andamento das referidas ruas no bairro Ana Rita.
075/09 Providências estão sendo tomadas no sentido de sanar os transtornos
gerados na Avenida Maria Rodrigues de Carvalho, 354, Bairro Novo
Horizonte.
Resp. PMT – De acordo com memo 646/09, o engenheiro fez visita em loco,
levantando problemas pontuais, conforme fotos em anexo. A secretaria de obras está
estudando algumas ações para diminuir os problemas e transtornos nos locais
visitados.
27. OBRAS
082/09 Não conclusão da pavimentação do bairro Petrópolis, acesso ao bairro
Novo Tempo.
Resp. PMT – Informamos que o projeto de pavimentação do Bairro Petrópolis é para
60 meses, porém a administração Geraldo Hilário já realizou 02 anos de serviços
correspondentes a esta referida obra.
087/09 Melhorias na rua Um, bairro Alegre, conhecida como rua das Indústrias.
Resp. PMT – Os serviços já foram realizados (limpeza e capina), conforme
programação mensal.
099/09 Informações quanto a projeto de reforma do posto de saúde localizado
no bairro Recanto Verde.
Resp. PMT – Conforme memo 111/2009, fica muito dispendiosa uma reforma da atual
unidade pois a mesma encontra-se em imóvel alugado. Estão sendo feitos estudos
para que se adquira imóvel próprio.
28. OBRAS
100/09 Informação quanto término obra na residência localizada Av. 1, nº 94,
bairro Alegre.
Resp. PMT – Foi realizada uma visita na residência, onde se constatou e confirmou a
conclusão da construção de arrimo eliminando a sim o risco à vida dos moradores e
que falta apenas o aterro atrás do mesmo . E ele mostra interesse em sair do local e
se inscreveu no PSH.
102/09 Seja informado se existem projetos para pavimentação da rua São José,
no bairro Ana Moura.
Resp. PMT – Informamos que não há projeto de pavimentação em andamento para a
referia rua.
116/09 Informações quanto correção de empoçamento interior nas bocas de
lobo do município.
Resp. PMT – Informamos que são feitas manutenções constantes nas bocas de lobo
do município, de acordo com a programação da Secretaria de Obras.
29. OBRAS
125/09 Informar se existe Projeto em andamento objetivando pavimentar a Rua
Iugoslávia, Bairro Ana Rita .
Resp. PMT – Não existe projeto técnico de infra-estrutura para a rua. Há previsão
para inclusão da mesma no PPA (Plano Plurianual) 2010/2013
135/09 Situação de risco área de entroncamento das ruas Efigênia Pereira
Bittencourt e José Rodrigues Menezes, bem como aproveitamento desta
para construção de uma área de lazer.
Resp. PMT – Não existe projetos do executivo para o referido local.
136/09 Pavimentação rua do Luar, bairro Novo Tempo.
Resp. PMT – Não existe projeto de pavimentação para a rua
137/09 Limpeza lote rua Manoela Samora, nº 14 (limite fundos) de propriedade
da PMT, a pedido Sr. José Fausto D´Avila.
Resp. PMT – Foi feita visita no local pelo chefe de departamento de limpeza urbana
Everaldo Botelho, onde foi constatado que o lote em questão como toda a área
(fundos) é de propriedade da Arcelor Mittal. Quanto ao pedido de limpeza por parte
do proprietário não foi encontrada nenhuma solicitação.
30. OBRAS
139/09 Construção muro arrimo residência localizada à rua Guaíra, 53, bairro
Jonh Kennedy.
Resp. PMT – Após visita em loco verificou-se que os telhados no entorno da casa no
lote da rua Guaíra, 53 Bairro John kennedy possui estabilidade sem sinais de erosão.
A situação não oferece riscos. A moradora foi informada da necessidade de que se
proteja o telhado com calhas no sentido de evitar que a chuva possa causar erosão no
piso externo. Existe um trecho de muro de aproximadamente 3m que necessita ser
reparado, a moradora deve construir calhas inicialmente, para que se faça os devidos
reparos
143/09 Para que informe se existe projeto para ampliação dos cemitérios de
nossa cidade, especialmente o cemitério Jardim da Saudade, localizado
no Bairro Santa Maria.
Resp. PMT – Os Projetos Executivos estão em fase final de execução, para serem
encaminhados para licitar, porém não está previsto a solução de cemitério vertical,
entretanto todas as análises ambientais estão sendo levadas em conta, uma vez que
a construção de cemitério depende de licenciamento ambiental.
31. OBRAS
191/09 Paralisação da obra na praça da Av. Jovino Augusto de Souza, próximo ao
nº 831, Bromélias.
Resp. PMT – Informamos que a paralisação se deu porque a empresa encarregada da
execução, não conclui os serviços combinados porem a Secretaria de Obras e
Habitação estará executando os serviços dentro de sua possibilidades com mão de
obra própria.
193/09 Quais Providencias ou alternativas poderão ser tomadas na Rua do Luar,
Bairro Novo Tempo.
Resp. PMT – Informamos que , devido à estiagem o Ribeirão que nos fornece água
não contaminada diminuiu 90º sua capacitação no momento, só estamos realizando
serviços em praças e logradouros públicos ficando impossível atender as ruas do
Município.
215/09 Situação da Avenida Pinheiros, bairro Limoeiro
Resp. PMT – Informamos que foi feita visita técnica na Av. Pinheiro e estaremos
realizando a operação tapa-buraco nos próximos dias no local com relação aos
transtornos citados no referido documento com relação aos constantes problemas
causados pela falta de escoamento pedimos por gentileza verificar junto a Secretaria
de Planejamento se existe algum projeto para sanar o problema.
32. OBRAS
218/09 Projeto de revitalização da praça na rua Crisandália, bairro Primavera
Resp. PMT – Informamos que o projeto de revitalização da praça localizada na rua
Crisandália será executado dentro de nossas programações.
227/09 Recuperação da praça/quadra municipal do bairro Alvorada.
Resp. PMT – Memo 1524/09 de 20/10/09: a licitação para compra de material para
reforma da quadra do bairro Alvorada já estão em fase de elaboração. Maiores
informações sobre a referida obra pode ser obtida em detalhes na Secretaria de
Educação.
230/09 Se existe projeto para construção de muro de arrimo no lote situado à
rua Guaíra , 65 Bairro John Kennedy .
Resp. PMT – Não existe projeto estrutural de muro de arrimo para o referido
endereço, para que esta Secretaria possa idealizar o projeto, faz-se necessário que a
defesa civil através da Secretaria de Obras solicite tal projeto.
33. OBRAS
250/09 Problema de entupimento e transtornos ao moradores da rua Álamo,
esquina com rua São Paulo, bairro Alvorada da área destinada a
captação de água pluvial, devido acúmulo de lixo.
Resp. PMT – Memo 1464/09 de 16/10/09: Informamos que o departamento e
Limpeza Urbana estará realizando visita técnica no referido local e executando a
limpeza solicitada na Rua Álamo esquina com Rua São Paulo no bairro Alvorada
dentro de suas programações.
251/09 Situação rua Duque de Caxias, bairro Cachoeira do Vale.
Resp. PMT – Memo 1530/09 de 20/10/09: Informamos que no momento não existe
projeto de pavimentação para a rua Duque de Caxias, no bairro Cachoeira do Vale, o
que não impede que seja realizada visita técnica no local e avaliada possibilidade de
execução das obras necessárias dentro das programações.
252/09 Problema de escoamento de água pluvial na Avenida Pinheiro, Bairro
Limoeiro e em quanto tempo este grave problema será solucionado.
Resp. PMT – Informamos que existe projeto de melhoria da infra-estrutura existente
no bairro Limoeiro, objetivando resolver parte dos problemas que a comunidade vem
enfrentando, com relação á drenagem pluvial. O orçamento solidário estará
beneficiando a população do bairro limoeiro com intuito de sanar o problema
enfrentado pela comunidade local.
34. OBRAS
267/09 Sejam informadas quais providências estão sendo tomadas no sentido
de resolver a situação em que se encontra a Rua Ana Malaquias, no
Bairro Nossa Senhora das Graças.
Resp. PMT – Encaminhadas a secretaria competente em visita a Rua Ana Malaquias no
bairro Nossa senhora das Graças, observamos que a rua é transitável, a colocação de
escória neste período (chuvoso) não é viável. Informamos que a questão da escadaria
está sendo avaliada.
269/09 Situação rua Ubá: sem boca de lobo e sem sinalização de muro de
arrimo
Resp. PMT – Encaminhadas a secretaria competente. Informamos que estaremos
enviando um profissional no local para que seja realizado os devidos levantamentos.
O Departamento de Obras fez contato com o departamento de Trânsito, a fim de que
seja realizado dentro das possibilidades as sinalizações no local supra citado.
35. OBRAS
283/09 Situação de depressões (bacias) geradas após recomposição de
pavimentação da avenida Maria Rodrigues de Carvalho, bairro Novo
Horizonte.
Resp. PMT – Foi encaminhada para secretaria competente .Informamos que a
pavimentação existente apresentava alto grau de fraturas dispersas sobre a superfície
e o esforço de demolição do pavimento para a realização dos serviços inutilizou a
maior parte do material retirado. A recomposição seguiu o greide existente da rua e
algumas depressões que surgiram foi devido aos vários rompimentos da rede da
Copasa que se deram mesmo aos os serviços executados e que as depressões mais
graves foram corrigidas na forma em que apareceram em frente ao nº 517 existe
uma visível acumulação de água , a qual foi informada pelo moradora. O problema foi
constatado pela Divisão de Obras no dia 25 de Outubro de 2009 e programado a
realização dos serviços num prazo de 45 dias e informado á moradora pelo telefone.
288/09 Providências quanto a tampa de boca de lobo quebrada na rua D.
Ambrozina, em frente ao nº 41, bairro Getúlio Vargas.
Resp. PMT – Encaminhada a secretaria competente. Informamos que o serviço de
troca de tampa de boca de lobo na rua D.Ambrosina(antiga rua Leste) no bairro
Getúlio Vargas em frente ao numero 41 já foi executado.
36. OBRAS
289/09 Providências para tampar buraco rua São Lourenço, em frente ao nº
255-A, Grota dos Vieiras.
Resp. PMT – Informamos que a rua São Lourenço no bairro Grota dos Vieiras não
entrou no orçamento solidário o que não impede a administração de buscar recurso a
fim de melhorar a situação da referida rua, quanto ao buraco estaremos
encaminhando um técnico no local para fazer a recomposição dentro de nossas
programações.
290/09 Providências para tampar buraco rua Camélia, em frente ao nº 235,
bairro Primavera.
Resp. PMT – Informamos que a rua Camélia, no bairro Primavera não entrou no
orçamento solidário o que não impede a administração de buscar recurso a fim de
melhorar a situação da referida rua, quanto ao buraco estaremos encaminhando um
técnico no local para fazer a recomposição dentro de nossas programações.
291/09 Providências quanto a residência localizada à rua Guanabara, nº 100,
Cachoeira do Vale
Resp. PMT – Informamos que a rua Guanabara não entrou no orçamento solidário o
que não impede a administração de buscar recurso a fim de melhorar a situação da
referida rua.
37. OBRAS
293/09 Pavimentação rua Norte no bairro Getulio Vargas.
Resp. PMT – Encaminhada a secretaria competente. Informamos que a rua Getúlio
Vargas não entrou no orçamento solidário o que não impede a administração de
buscar recurso a fim de melhorar a situação da referida rua.
294/09 Pavimentação rua Dos Limões, Bairro Ana Moura.
Resp. PMT – Encaminhada a secretaria competente. Informamos que a rua Dos
Limões não entrou no orçamento solidário o que não impede a administração de
buscar recurso a fim de melhorar a situação da referida rua.
318/09 Informe se as ruas Haiti e Iugoslávia, bairro Ana Rita, foram contempladas
no orçamento municipal com pavimentação, caso contrário, quais
providências estão sendo tomadas para solucionar os problemas
ocasionados pela falta desta.
Resp. PMT – Informamos que a rua Haiti, no bairro Ana Rita foi contemplada no
Orçamento solidário 2010, definido pelo setor onde serão executados na referida rua
serviços de infra-estrutura.
38. OBRAS
320/09 Quais providências estão sendo tomadas, objetivando resolver a
situação em que se encontram as calçadas da Av. Senador Milton
Campos, principalmente as que margeiam a área interna da Arcelor
Mittal.
Resp. PMT – Informamos que o serviço de poda de árvore na Avenida Senador Milton
Campos será executado dentro de nossas programações.
321/09 Informe quais as providencias estão sendo tomadas, objetivando
resolver o problema de entupimento da rede pluvial e rede de esgoto
localizada no cruzamento da rua 37 com a rua Levindo Ribeiro Araújo,
bairro Vila dos Técnicos
Resp. PMT – Informamos que a solicitação de serviços para a rua Levindo Ribeiro
Araújo no cruzamento da Rua 37 será atendida dentro de nossas programações.
000/10 Estudo técnico objetivando a instalação de abrigo no ponto de ônibus
existente na Rua 95 próximo ao número 315, esquina com Rua 98 –
Bairro João XXIII.
39. OBRAS
000/10 Estudo técnico objetivando a reforma da Praça do Bairro Olaria
000/10 Estudo técnico objetivando a instalação de abrigo no ponto de ônibus
existente na Rua 95 próximo ao número 315, esquina com Rua 98 –
Bairro João XXIII.
000/10 Estudo técnico objetivando a reforma da Praça do Bairro Novo
Horizonte.
000/10 Estudo técnico objetivando a reforma ou reconstrução do imóvel situado
na Rua Rio Negro, 09 – Bairro Alvorada.
000/10 Providências tomadas com relação à residência localizada à rua Guaíra,
nº 65, bairro John Kennedy, neste município de Timóteo.
000/10 Seja informado se existe projeto de pavimentação de aproximadamente
50 m, da travessa de acesso do bairro João XXIII ao bairro Coqueiro,
através da rua 95 em frente ao nº 18.
40. OBRAS
000/10 Providencias sendo tomadas no sentido de resolver a situação em que
se encontra a residência localizada à rua 129, nº 441, bairro Santa
Maria.
000/10 Providencias estão sendo tomadas no sentido de resolver a situação em
que se encontra a rua Presidente Médici, bairro São José.
000/10 Providências tomadas no sentido de resolver a situação em que se
encontra a rua Tico-Tico, bairro Macuco, neste município de Timóteo.
000/10 Providências tomadas no sentido de resolver a situação em que se
encontra a rua Hungria, bairro Ana Rita, neste município de Timóteo.
000/10 Providências tomadas no sentido de resolver a situação em que se
encontra a Av. São João, a partir do nº 264 - Bairro Ana Rita, neste
município de Timóteo (local onde funcionava o curral administrado pelo
Conselho Comunitário).
000/10 Providências tomadas no sentido de complementar 100 (cem) metros de
pavimentação no final da rua Colômbia, bairro Esplanada (subida para o
campinho, saída para o sítio do Gentil).
42. SAÚDE
127/05 Grande número de animais soltos pela cidade.
Resp. PMT – Conforme ofício 080/05 existe no âmbito do município projeto que prevê
medidas para solução em questão.
174/05 Febre Maculosa
Resp. PMT – Conforme ofício 005/06 a divisão de vigilância sanitária orienta,
esclarecer aos cidadãos como evitar e combater a presença do carrapato, além de
folhetos distribuídos a população com informação da doença. Quando necessário é
realizado tratamento químico.
052/06 Exames de ressonância magnética.
Resp. PMT – Conforme ofício 056/06 a Secretaria de Saúde e Assistência Social já
efetuou o processo licitatório e o encaminhou a PMT para conclusão final.
098/09 Providências quanto ao grande número de animais soltos nas ruas do
município.
43. SAÚDE
138/09 Cumprimento Lei Federal 10.741. Idosos enfrentando filas para marcação
de consultas nos postos de saúde municipais.
Resp. PMT – As unidades da saúde da rede municipal possuem agendamento de
consultas para clínicos gerais e pediatras, alem de médicos da família diariamente. As
consultas com especialidades são agendados na própria unidade de saúde de
referencia.
194/09 Gripe Suína
Resp. PMT – Todos os casos suspeitos são monitorados e recebem informações
necessárias (uso de mascara), repouso, não receber visitas. Os professores e
profissionais da saúde foram capacitados.
270/09 Sejam informadas quais providências estão sendo tomadas no sentido de
resolver a situação em que se encontra a área denominada forno
Hoffmann localizado no Bairro Novo Horizonte.
Resp. PMT – Encaminhadas ao controle de zoonoses.
45. ILUMINAÇÃO
011/05 Iluminação pública e via de acesso aos bairros Alegre e Macuco.
Resp. PMT – Conforme ofício 021/05 ainda não existem projetos, está sendo
providenciada a estimativa de custos e estudos de viabilidade preliminar da
iluminação de tal via.
107/05 Residências sem energia elétrica no bairro Macuco e Novo Tempo.
Resp. PMT – Conforme ofício 088/05 os endereços citados estão listados no Projeto
Clarear para ser contemplado com energia elétrica
053/06 Critérios para cobrança de taxa de iluminação.
Resp. PMT – Conforme ofício 057/06 foi realizado visita no local onde constatou que a
existência de edificações ligadas a rede elétrica com postes a distância de 25m e o
padrão da CEMIG é 30m.
172/07 Existe projeto para implementação de energia elétrica em área rural do
município.
Resp. PMT – Todos os municípios brasileiros são atendidos pelo Programa Luz para
Todos, conforme decreto nº4873 de 11/11/03.
46. ILUMINAÇÃO
032/08 Providências para eliminar situação de risco devido a falta de iluminação e
visibilidade em ruas do bairro Alto Timirim.
Resp. PMT – Já foi realizado serviço de poda e recolhimento de galhos referentes
ruas.
065/09 Se existe projeto ou programação para melhoria da iluminação pública do
Bairro Santa Maria, através da substituição de lâmpadas a vapor de
mercúrio por lâmpadas a vapor de sódio.
Resp. PMT – Conf. memo PG-279/09, não existe projeto ou programação para
melhoria de iluminação pública. O que está em andamento é um levantamento de
toda iluminação pública do município.
086/09 Melhoria/substituição iluminação pública em todo o município.
175/09 Falta de iluminação trecho de acesso da COPASA ao bairro Nova
Esperança
47. ILUMINAÇÃO
226/09 Extensão de rede elétrica: rua Contagem, 678, bairro Ana Malaquias.
Resp. PMT – Informamos que até o mês de dezembro a obra de extensão elétrica será
executada.
248/09 Iluminação trecho rua São Paulo, próximo ao CEFET.
Resp. PMT – Temos a informar que a Cemig disponibiliza iluminação somente em ruas
regularizadas, praças publicas, e, ou em ambientes públicos fechados.A iluminação
em ruas com postes tem que ter no mínimo um espaço de 30m entre ambos, em
praças tem que ter projetos da PMT, salientamos que a referida rua não existe
nenhum poste sem iluminação.
315/09 Quais providências estão sendo tomadas junto à concessionária de
distribuição de energia elétrica - CEMIG, objetivando resolver a situação
dos moradores da Av. Judith Maria do Carmo, bairro Novo Horizonte.
Resp. PMT – Informamos que já foi feito contato com concessionária de distribuição
de energia elétrica- CEMIG para que a mesma tome providência na manutenção da
rede da Rua 79 na Avenida Judith Maria do Carmo.
49. TRÂNSITO
029/05 Projeto para implantação de placas indicativas em praças, avenidas e
logradouros públicos.
Resp. PMT – Conforme ofício 028/05 foi feito edital de concorrência relativos as
placas, porém a licitação foi vazia. Não existem projeto para indicação de empresa
privada.
101/05 Dificuldade de estacionamento na Praça 1º de Maio – Centro Norte
Resp. PMT – Conforme ofício 063/05 a solução foi ampliada com vagas através do
sistema rotativo Faixa Azul.
105/07 Providências para solucionar o problema de trânsito de veículos
automotores em frente as escolas do município, no início e final das aulas.
Resp. PMT – Conforme ofício 204/07 assim que possível estaremos disponibilizando a
sinalização de área escolar, principalmente nas escolas próximas de locais que
sofreram intervenção no sentido de circulação.
50. TRÂNSITO
106/07 Melhoria no cruzamento de acesso ao bairro Santa Maria.
Resp. PMT – Conforme ofício 203/07 estão sendo desenvolvidos projetos de duas
rotatórias para a rua 128 no bairro Santa Maria, sendo uma saída da rua 129 e outra
na entrada da rua 131, bem como licitação para aquisição de pré-moldados e
concretos para confecção das mesmas. Acreditamos que, com esta intervenção
estaremos disciplinando todos os movimentos veiculares que incidem sobre aquela via
e eliminando as possibilidades de acidentes.
041/08 Incluir na rota de ônibus a rua Café Filho, bairro São José.
Resp. PMT – Estaremos fazendo a visita técnica na citada rua, se a mesma oferecer
condições seguras, iremos encaminhar ofício a AUTOTRANS Transportes Urbanos e
Rodoviários Ltda, para expansão da linha em caráter experimental.
072/08 Providências em relação a grave situação de risco no acesso a rua 1º de
janeiro, Centro Norte, devido a alta velocidade dos veículos e alto fluxo de
pedestres.
Resp. PMT – Temos a informar que em breve estaremos fazendo a sinalização
horizontal e vertical no referido local, para sanar os problemas existentes.
51. TRÂNSITO
015/09 Se existe Projeto de melhoria ou alteração de trânsito, e previsão de início
na Avenida Monsenhor Rafael, bairro Timirim, no trecho.
Resp. PMT – A matéria demanda estudos de viabilidade técnica, os quais serão
realizados pela administração; porém, já existe previsão de realização de um
seminário envolvendo governo municipal e comunidade, para estabelecimento das
diretrizes e desencadeamento das ações tangentes ao trânsito e tráfego em nossa
cidade.
083/09 Melhoria trânsito Av. Castelo Branco, bairro São José.
Resp. PMT – A PMT está contratando uma empresa para fazer reestruturação do
trânsito em todo o município.
084/09 Melhoria do sistema de estacionamento na rua 05 de maio (rua dos
Camelôs), Centro Norte.
Resp. PMT – Já que estão sendo avaliados, os conflitos onde estaremos
semaforizando, as ruas José de Alencar Almeida, faixa de pedestre com elevação na
rua 1º de janeiro, rua 20 de novembro e elevaremos o trânsito da rua 5 de Maio
(Sentido Único) para a Avenida JK.
52. TRÂNSITO
088/09 Sinalização de trânsito em frente às escolas.
Resp. PMT – Conforme memo 860/09, as escolas já estão passado por avaliações
através da divisão de transportes da PMT. As que apresentam situações mais criticas
já foram feitas intervenções com sinalização: faixas de pedestres e placas de trânsito.
140/09 Situação da área do ponto de táxi localizado no estacionamento do
Hospital e Maternidade (empoçamento e árvore que apodreceu).
Resp. PMT – Aguardando anuência e um laudo da técnica de segurança do Hospital
Maternidade Vital Brasil, para que se possa dar continuidade a licença de supressão,
pois a árvore está na área interna do hospital.
225/09 Melhoria trânsito da avenida Castelo Branco/Mateus de Araújo Silva,
afixação placa proibitiva, estudo melhoria do desvio existente.
53. TRÂNSITO
249/09 Através do setor competente, seja providenciada a construção de baia na
Av. Almir de Souza Ameno, em frente ao número 32 – Bairro Funcionários
para ser utilizada, principalmente, como local de embarque e
desembarque pelos munícipes que utilizam os serviços da Clinica de
Diagnóstico por Imagem (CLIMAG).
Resp. PMT – Memo 1523/09 de 20/10/09: Informamos que no momento não existe
nenhum projeto para construção de baia na Av. Almir de Souza Ameno, nº 32.
282/09 Situação do trânsito na av. Ana Moura, eminente risco de acidente, devido
veículos trafegarem em alta velocidade.
Resp. PMT – Informamos que tal solicitação será atendida nas propostas do Seminário
Municipal de Trânsito que serão tecnicamente analisadas para atendimento.
317/09 Quais providências estão sendo tomadas para solucionar a situação de
risco em que se encontram pedestres e ciclistas quando utilizam a ciclovia
da via Sinterização (entrada que liga o centro norte à BR 381).
54. TRÂNSITO
000/10 Estudo técnico objetivando a instalação de abrigo no ponto de embarque e
desembarque de ônibus existente na Av. Monsenhor Rafael, em frente ao
nº 130 – Bairro Timirim, próximo ao Sindicato Metasita.
000/10 Estudo técnico objetivando a mudança dos pontos de embarque e
desembarque de ônibus existentes na Rua 15 de Novembro, no Centro
Norte (ponto final dos ônibus urbanos).
000/10 Quais providências estão sendo tomadas, no sentido de resolver a
situação do transito na via de acesso ponte nova que liga Timóteo a
Coronel Fabriciano/bairro Alegre/ponte nova – via de acesso ao bairro
Santa Maria (proximidades da ASCATI).
000/10 Quais providências estão sendo tomadas, no sentido de resolver a
situação dos pedestres que trafegam na via de acesso bairro Limoeiro e
Alphaville.
000/10 Providências tomadas, no sentido de resolver a situação da avenida Jovino
Augusto da Silva, bairro Bromélias, no que diz respeito ao trânsito.
55. TRÂNSITO
000/10 Providências tomadas, no sentido de resolver a situação do trânsito na
avenida Manoel Samora, bairro Bromélias.
000/10 Ação tomada no sentido de fazer cumprir a Lei Nacional de Trânsito e
coibir o trânsito de bicicletas nas calçadas e passeios públicos no município
de Timóteo.
000/10 Providências tomadas no sentido de otimizar e humanizar o trânsito na
Av. Acesita, bairro Primavera, na região da rotatória (acesso centro sul,
Primavera, Olaria, Timirim).
000/10 Providências tomadas no sentido de resolver o trânsito na Av. Jovino
Augusto da Silva, nas proximidades do nº 333.
000/10 Providências quanto ao trânsito da rua Rio Santo Antônio, bairro Alvorada,
neste município de Timóteo.
000/10 Estudo técnico objetivando o reparo e a reativação do semáforo existente
no cruzamento da Av. Acesita com a Rua Maria Rodrigues de Carvalho
(confluência dos Bairros Olaria e Novo Horizonte).
57. DIVERSOS
022/05 Fiscalização dos serviços de natureza bancária realizadas pelo PROCON
Municipal.
Resp. PMT – Conforme ofício 024/05 existe Lei 2.340de 11/04/01 e as agências
bancárias estabelecidas no município foram notificadas da lei e informadas sobre o
prazo previsto para adequação dos serviços.
164/05 Falta de sanitários públicos em nosso município, em especial nos locais de
maior circulação.
Resp. PMT – Conforme ofício 004/06 o banheiro do prédio do CMEI – Centro Municipal
de Educação Integrada (Antigo Colégio Macedo Soares) funciona em dias de evento.
Indica como alternativa o banheiro da Rodoviária que funciona em tempo integral
(24hs).
038/06 Coleta de lixo diário para restaurantes.
Resp. PMT – Conforme ofício 059/06 no Centro Norte e Sul a coleta já é diária,
aguardando o processo de licitação estender a coleta em todo o município.
58. DIVERSOS
003/07 Cumprimento de leis relativas a poda de árvores (Meio Ambiente).
Resp. PMT – Conforme ofício 157/07 a Secretaria de Obras e Educação está
contratando uma equipe de poda para que possa agilizar e regularizar o serviço de
poda em todo o município.
001/09 Se existe alguma providência relacionada a reforma do contrato do
aluguel da ASCAT
Resp. PMT – A municipalidade em tentativas com representantes da associação para
o redimensionamento do convênio e estipulação de novas obrigações, com o fato de
ampliar o alcance do projeto.
016/09 “Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com transporte
coletivo, em benefício de estudantes do Município que estudam em escolas
superiores, localizadas na região metropolitana do Vale do Aço e cujos
cursos não existam em Timóteo”.
Resp. PMT – A lei é autorizativa, não havendo sequer previsão orçamentária para sua
viabilização.
59. DIVERSOS
020/09 Descumprimento da Lei 2095, que autoriza o município firmar convênios
com parceiros para colocação lixeiras em pontos estratégicos do
município.
Resp. PMT – A PMT em 2007 instalou cestas nos locais estratégicos e continua
fazendo reposição destas cestas de lixos, e que atualmente tem mais ou menos 200
cestas instaladas e atentos as necessidades futuras, porém com muitos critérios para
que não haja vandalismo.
046/09 Para que seja informado por quais motivos a Lei 1.984, de 26 de março de
1999 e a Lei 2.673, de 21 de setembro de 2006 não estão sendo
cumpridas.
Resp. PMT – Informamos que estamos estudando a viabilidade de contratarmos
empresas que queiram participar de convênios na informação de todas as vias do
Município, pois a firmas de propagandas e publicidades até hoje só atendem o Centro
Comercial, deixando os bairros sem atendimentos e mais não oferecem manutenção
após término de trabalho.
60. DIVERSOS
085/09 Condições de segurança do condomínio rua 09, Alto Timirim.
Resp. PMT – Será atendido após término atendimento na região Leste e Nordeste.
Atenderemos a região sudeste (Setor 2) o qual o Bairro Timirim esta incluído.
091/09 Providências quanto ao não cumprimento da LDO e não concordância com
resposta enviada memo 330, datado de 07/04/09
Resp. PMT – Segundo memo 330/09, os convênios já celebrados entre PMT e
entidades seguem orientações da Lei Orgânica.
101/09 Por que do não cumprimento da lei 2877, que “Obriga o Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com empresas privadas para a construção de
banheiros públicos nas áreas de centro comercial de Timóteo (Centros Sul
e Norte)”
Resp. PMT – Não é do conhecimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo nenhuma ação/previdência a respeito do assunto
61. DIVERSOS
103/09 Para que seja informado se existe, no contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Timóteo e a Empresa concessionária ou permissionária para
exploração de transporte urbano neste Município de Timóteo, cláusula que
impeça transporte de passageiros em pé.
Resp. PMT – Informamos que o transporte coletivo urbano coletivo de passageiros é
legal. O transporte de passageiros em pé, é regulamentado pela norma de transporte
coletiva em todo o país , que tem a legalidade fundamentada pela norma de
transporte inclusive a dispensa de cinto de segurança. Os horários de pico são
disponibilizados os ônibus da frota que atende a demanda dos expedientes. O limite
de passageiros em pé é a capacidade de lugares (poltronas) em 2 terços.
105/09 Informado qual a intervenção que pode ser efetuada no sentido de se
observar, rigorosamente, o que determina a Resolução 732/89, de 03 de
julho de 1989, do Conselho Nacional de Trânsito, e o Art. 231 do Código
de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
preceitua.
Resp. PMT – Informamos que está em andamento um convênio com a Polícia para
fiscalização destes serviços.
62. DIVERSOS
104/09 A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher
de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com
beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência
Resp. PMT – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo está solicitando
junto a ACIATI/CDL levantar o número de empresas com mais de 100 (cem)
funcionários em Timóteo e quantas delas cumprem o que determina a lei n: 8.213 de
24/07/1991
124/09 Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita
para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte
integrante do direito social à moradia previsto na Constituição Federal.
Resp. PMT – O município junto ao Departamento de Habitação da Secretaria de Obras
está ciente da aprovação da lei n 11.888/2008 e de seus benefícios p/a população de
baixa renda, para tal solicitação o departamento de habitação está analisando
alternativas para sua aplicação no município.
63. DIVERSOS
149/09 Não cumprimento da Lei 2607 (Lei dos 15 minutos)
Resp. PMT – Aprovado por 08 x 00 e resposta do Departamento de Proteção e Defesa
do consumidor.
091/09 Providências quanto ao não cumprimento da LDO e não concordância com
resposta enviada memo 330, datado de 07/04/09
Resp. PMT – Segundo memo 330/09, os convênios já celebrados entre PMT e
entidades seguem orientações da Lei Orgânica.
101/09 Por que do não cumprimento da lei 2877, que “Obriga o Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com empresas privadas para a construção de
banheiros públicos nas áreas de centro comercial de Timóteo (Centros Sul
e Norte)”
Resp. PMT – Não é do conhecimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo nenhuma ação/previdência a respeito do assunto
64. DIVERSOS
176/09 Falta de rede de abastecimento de água potável na rua 15, bairro Alegre
Resp. PMT – Informamos que recebemos resposta da COPASA, nos dando a
quantidade de rede necessária e o custo da execução do trabalho neste endereço,
sendo necessário à legislação da numeração dos imóveis através de requerimento
aprovado pela secretaria de Planejamento.
190/09 Entupimento de boca-de-lobo Av. Almir de Souza Ameno, próximo nº30,
Funcionários
Resp. PMT – De acordo memo 1388 de 25/09/09, serviço já foi executado.
192/09 Entupimento Av. Acesita em frente ao número 1384, Primavera, pedido de
reforço ao req.0/2006.
Resp. PMT – Os Serviços de entupimento das redes estão sendo realizados pela
empresa Consita com a coordenação através da Divisão de Limpeza da PMT.
Passamos o problema a empresa contrada e foi realizado .
65. DIVERSOS
205/09 Que forneça cópias dos documentos, relativos à comprovação de
cumprimentos dos horários de trabalhos do Secretario Municipal da Saúde,
diretor do UPA Fisioterapeutas e demais cargos comissionados.
Resp. PMT – Cobrado do Departamento de Recursos Humanos resposta.
206/09 Que forneça cópias dos documentos, relativos a nomes de todos os
médicos contratados para prestarem serviços no PSF, e que foram
deslocados para UPA's.
Resp. PMT – Cobrado do Departamento de Recursos Humanos resposta.
207/09 Informações referentes a todos funcionários do SUS- Sistema Único da
Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, efetivos, comissionados e de
contratação temporária.
Resp. PMT – Requer-se a prorrogação regimental para a resposta do expediente
epigrafado, haja vista a quantidade expressiva de informações nele pleiteadas.
66. DIVERSOS
208/09 Em observância ao Requerimento nº 077, de autoria do Vereador José
(Vespa), Para que forneça cópia do contrato de prestação de serviço,
entre o Município e a Empresa prestadora de serviço.
Resp. PMT – Cobrado do Departamento de Recursos Humanos resposta.
209/09 Cópias do Plano de saúde, Planejamentos anuais de Saúde e Relatórios
Anuais de Gestão de 2008.
Resp. PMT – Cobrado do Departamento de Recursos Humanos resposta.
210/09 Para enviar cópias do Plano de Saúde, Planejamento Anual de Saúde, e
Orçamento da Saúde de 2009, cópia da Ata do Conselho Municipal de
Saúde de Timóteo.
268/09 Sejam informadas quais providências estão sendo tomadas no sentido de
resolver a situação em que se encontra a área próxima à Unidade de
Pronto Atendimento do Olaria.
Resp. PMT – Encaminhadas a secretaria competente. Informamos que a informação
não procede, existe duas lixeiras.
67. DIVERSOS
286/09 Providências estão sendo tomadas com relação ao lote vago localizado na
Av. Ary Barroso, Bairro Serenata, ao lado do nº 636.
Resp. PMT – Segundo o setor de cadastro da prefeitura, o dono do imóvel se chama
Carlos Augusto Delfin Carneiro sendo residente do bairro Cruzeirinho à rua 106, 15.
Uma vez identificado o dono do imóvel, o mesmo recebeu por duas vezes a visita de
um técnico da Zoonoses, sendo que em nenhuma das visitas o morador foi
encontrado .Já conversamos com a mulher do reclamante e que estaremos realizando
visitas ao imóvel do reclamando e estaremos realizando visitas ao imóvel do
reclamado até encontra-lo para buscar uma solução amigável.Encaminhado a
secretaria de planejamento, para que através do Departamento de fiscalização exija
do proprietário destes lotes o cumprimento do dispositivo da Lei Municipal n° 496 de
16/06/1974
68. DIVERSOS
287/09 Providências estão sendo tomadas no sentido de resolver a precária
situação em que se encontram os moradores da Av. dos Rodoviários, às
margens do rio, mais precisamente em frente ao comércio “Oficina do
Nô”. Tais residências não possuem rede elétrica e nem abastecimento de
água tratada, fazendo com que os citados moradores vivam em condições
sub-humanas.
Resp. PMT – Os moradores da Av. dos Rodoviários, às margens do rio, mais
precisamente em frente ao comércio “Oficina do Nô”, são famílias que vivem em
situação de vulnerabilidade social. As referidas famílias são atendidas pelo CRAS-
Centro de Referências de Assistência Social do bairro Alegre estão, segundo
informações repassadas para a assistente social de referência, inscritas em Programas
Habitacionais do Município. O local trata-se de um novo loteamento clandestino, o
Código Civil Brasileiro estabelece, é de inteira responsabilidade do loteador toda infra-
estrutura.
292/09 Providências estão sendo tomadas com relação ao lote vago, localizado à
Av. Jovino Augusto da Silva, bairro Bromélias, ao lado do nº 265, neste
município de Timóteo.
Resp. PMT – Encaminhado a secretaria de planejamento, para que através do
Departamento de fiscalização exija do proprietário destes lotes o cumprimento do
dispositivo da Lei Municipal n° 496 de 16/06/1974 . Notificação via AR.
69. DIVERSOS
295/09 Providências foram tomadas para atendimento ao Requerimento nº
046/2009 de 01 de abril de 2009, que versa sobre o cumprimento do
disposto na Lei 1.984 de 26 de março de 1999 e Lei 2.673 de 21 de
setembro de 2006 (Leis que tornaram obrigatória a colocação de placas
indicativas da denominação das ruas, avenidas, praças e logradouros
públicos e que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com
empresas do Município, visando a colocação de placas indicativas de
avenidas, ruas e outras localidades, facultando-se a veiculação de
propaganda na forma que especifica.).
296/09 Quais providências estão sendo tomadas para que seja cumprida a Lei nº
2.634, de 16 de janeiro de 2006 que “Obriga os proprietários de lotes
vagos localizados na área urbana do Município de Timóteo”.
313/09 Situação em que se encontra a rua Presidente Médici, bairro São José.
Resp. PMT – Informamos que a Rua Presidente Médici, no bairro São José não entrou
no orçamento Solidário 2010, definido pela comunidade do setor, o que não impede
que a administração atenda a tal solicitação dentro de seu cronograma para 2010.
70. DIVERSOS
314/09 Quais providências estão sendo tomadas, objetivando resolver a situação
dos usuários da Estação Ferroviária, no município de Timóteo.
Resp. PMT – Informamos que por ser tratar de uma empresa privada, solicitamos
para que faça contato com a Vale do Rio Doce, a fim de solucionar o problema, mas
estaremos em contato com o DNIT e o ESTADO para que juntos possamos buscar
uma forma de melhorar a situação dos munícipes.
319/09 Quais providências estão sendo tomadas, objetivando resolver a situação
em que se encontram os moradores da rua Rosa, bairro Primavera.
Resp. PMT – Informamos que a rua Rosa no bairro primavera não foi contemplada no
Orçamento Solidário 2010, definido pelos moradores do setor, o que não impede que
a administração atenda a tal solicitação dentro de seu cronograma de programação.
327/09 Retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 3.262, de 02/02/09 que
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de Direito Real de
Uso, do imóvel que especifica à senhora Irca de Assis”.
328/09 Retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 3.349, de 17/08/09 que
“Autoriza o Executivo Municipal a criar a Escola Pública Municipal de
trânsito”.
71. DIVERSOS
000/10 Realização de Audiência Pública para discussão do PROJETO NOVOS
RUMOS NA EXECUÇÃO PENAL através do método APAC – ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS.
000/10 Estudo técnico objetivando a colocação de placa com a mensagem
“PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL” Rua 95 próximo ao número 315,
Bairro João XXIII.
000/10 Projetos de apoio desenvolvidos visando tornar acessível o esporte ao
time de basquete sobre rodas, deste município.
000/10 Providências tomadas no sentido de fazer cumprir a Lei Estadual nº
898/2007, a qual determina parâmetros de merenda saudável nas escolas
públicas e privadas do estado de Minas Gerais.
000/10 Providências tomadas em relação ao lote vago, localizado à rua 84 do
lado do nº 27 e esquina com Av. Maria R. de Carvalho ao lado do nº 877,
Bairro Novo Horizonte.
72. DIVERSOS
000/10 Estudo técnico objetivando a retirada das folhas secas das palmeiras e
coqueiros plantados ao longo das ruas e avenidas de nossa cidade.
000/10 Providências tomadas em relação ao lote vago, localizado à Avenida JK, nº
33, bairro Funcionários, neste município de Timóteo.
73. PROPOSIÇÕES
INDICAÇÕES
INDICAÇÕES
Proposição pela qual o
parlamentar sugere a
manifestação de uma ou
mais comissões, ou do
Poder Executivo, acerca de
determinado assunto,
visando à elaboração de
projeto sobre a matéria.
75. OBRAS
003/05 Desobstrução de tráfego
153/05 Contenção de encostas, bairro Novo Tempo
208/05 Abrigos em pontos de ônibus
072/06 Reconstrução de muro de arrimo
180/06 Deslocamento de placas de propaganda
005/07 Plantio de árvores na rua Padre Zanor, Centro Norte
Colocação de cestas de lixo em toda a extensão da feira livre, Timirim
065/07
194/07 Eliminar buraco existente na rua 75, bairro Novo Horizonte
001/08 Demarcação de área de estacionamento para taxistas no hospital Vital
Brasil
76. OBRAS
002/08 Situação de risco na rua Ceará, bairro Cachoeira do Vale
003/08 Providências para cumprimento da Lei 9.503, Art.29 (Regulamentação de
trânsito, que proíbe estacionamento em calçadas), mais precisamente na
rua 1º de Janeiro, Centro Norte
004/08 Mudança de rota de ônibus, bairro Bela Vista
006/08 Poda de árvores na rua 106, bairro Cruzeirinho
037/08 Fixação de barras de ferro na rua Sabará, bairro Bela Vista
073/09 Construção de baia para ônibus na Av. Vinte, bairro Olaria, em frente ao
Pronto Socorro João Otávio e na Av. Antonieta Martins de Carvalho
próximo ao nº 30 (em frente ao SESI).
076/09 Recuperação dos passeios e calçadas dos bairros no município.
77. OBRAS
077/09 Eliminar as condições de risco existentes no imóvel localizado à Av. JK, nº
56, bairro Funcionários (Igreja Metodista) .
078/09 Situação de risco em que se encontra a residência localizada na rua dos
Limões, nº 215, bairro Ana Moura.
079/09 Analisada e resolvida a situação a respeito de um lote vago na Rua Jupiara
, ao lado do numero 58 no bairro Jonh Kennedy.
083/09 Visando construir baia para estacionamento de ônibus na Av. Vinte, bairro
Olaria, em frente ao Pronto Socorro João Otávio e na Av. Antonieta
Martins de Carvalho, próximo ao número 30 .
084/09 Desobstrução de uma boca-de-lobo existente na rua João Pedreiro,
próximo ao nº301, bairro Cachoeira do Vale.
086/09 Ponto de táxi em frente ao hospital Vital Brazil
087/09 Situação da área do parque do bairro Timirim.
78. OBRAS
089/09 Tomada de providências no sentido de realizar serviços de limpeza
periódica e mensal em lote vagos, de propriedade do município, localizada
à esquerda da antiga Escola Carlos Drummond de Andrade, na entrada do
Novo Horizonte.
091/09 Solucionar a condição de risco em que se encontra o terreno localizado à
rua Nilo Peçanha, 583, bairro São José.
097/09 Instalação de bocas-de-lobo na Al. 31 de outubro, em frente aos nº134 ao
158 devido ao acúmulo de água pluvial.
098/09 A realização de serviços para sanar problemas de acúmulo de água
pluvial, junto aos passeios localizados em frente ao cemitério Jardim da
Saudade no bairro Santa Maria.
099/09 Providências no sentido de solucionar a situação em que se encontra a
área do parque, no bairro Timirim.
100/09 Tomada de providências no sentido de solucionar a situação em que se
encontra a área de feira livre do bairro Timirim.
79. OBRAS
103/09 Para realizar capina na Rua Maritaca no Bairro Macuco.
105/09 Viabilize melhorias para o Bairro Ana Rita, conhecida como Esplanada.
Implantação de rede de esgoto nas ruas que não possuem, retirada de
uma pedra na rua Colômbia e segurança do bairro em geral.
108/09 Limpeza canaleta lote localizado Av Acesita, nº 935.
109/09 Calçamento no cruzamento da Rua Holanda com a rua Itália (nas
proximidades da Escola José Moreira Bowen) no bairro Ana Rita.
115/09 Proceder limpeza na rua Constelação, bairro Novo Tempo.
117/09 A poda de árvores na rua 21, em frente ao nº 15 , Bairro Olaria.
118/09 A poda de árvores na rua Manoel Samora, em frente ao nº 116, Bairro
Bromélias.
80. OBRAS
119/09 Visando agilizar serviços de desentupimento das redes pluvial e esgoto,
localizados na Av. Acesita, próximas ao cruzamento com a rua Flor de Liz,
bairro Primavera.
122/09 Providenciar reparo em tampa de bueiro na Rua Joaquim Ferreira
Santiago, nas proximidades do nº 11, bairro Olaria.
82. SAÚDE
002/05 Atendimento médico de urgência no bairro Macuco
151/05 Animais, vacinação e captura
179/05 Atendimento 24hs no Posto de Saúde do Olaria
84. ILUMINAÇÃO
138/05 Melhorias na iluminação no bairro Primavera
013/07 Extensão de rede elétrica, bairro Macuco
080/09 Providência visando solucionar o problema de iluminação da passarela
ligando o bairro Bromélias ao Posto Médico do Bairro Timotinho.
085/09 A tomada de providências, visando agilizar a poda de árvores e solucionar
o problema da iluminação pública do bairro Timirim.
085/09 Situação da iluminação da área da feira livre, no bairro Timirim
104/09 Interceder junto à secretaria competente e a CEMIG, no sentido de
realizar estudos e implantar, no menor espaço de tempo possível,
iluminação na área de lazer do Bairro São Cristovão .
111/09 Melhoria da iluminação na rua Rio Piracicaba, em frente ao nº 315, bairro
Alvorada.
85. ILUMINAÇÃO
113/09 No sentido de ampliar a rede elétrica na Rua Ricardina Rosa Araújo, nº 80,
Córrego do Caçador, através da instalação de 02 (dois) postes.
87. TRÂNSITO
001/05 Instalação de Placas Sinalizadoras
004/05 Implantação de estacionamento 45º
005/05 Alteração de tráfego de veículos
039/05 Vistoria de veículos
152/05 Sinalização de trânsito, Centro Norte
Implementação de semáforos no cruzamento da Av. Almir de Souza
040/06
Ameno com a rua Alberto Batista Gallo
119/06 Sinalização de cruzamento bairro Nossa Senhora das Graças
170/06 Colocação de placas de trânsito
081/09 Visando avaliar a situação ou até mesmo proibir o estacionamento de um
dos lados da rua 68 e na Av. Judith Maria do Carmo (em frente a
Secretaria de Educação ), no bairro Olaria .
88. TRÂNSITO
082/09 Alterar a parada de ônibus na Av. Acesita, em frente ao nª 235 (Marcelu’s
Lanches).
093/09 Visando a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Almir de
Souza Ameno com a Rua José Alencar de Almeida, no bairro Funcionários.
094/09 Visando construir baia para estacionamento de ônibus na Av. Belo
Horizonte, próximo ao nº1471, entrada do Distrito Cachoeira do Vale.
096/09 Realizar estudos técnicos e ações administrativas junto ao órgãos de
trânsito, no sentido de reavaliar e solucionar o problema da pista da
ciclovia, acesso Centro Norte (sinterização) ao distrito de Cachoeira do
Vale. E poda de árvores.
101/09 Analisar a solicitação do munícipe César de Paula Gomes, em relação à via
de acesso entre os bairros Novo Tempo e Vale Verde no entroncamento da
Rua Platão (em frente ao nº 157) com a Av. Amazonas (Vale Verde)
110/09 Faixa horizontal de pedestres.
89. TRÂNSITO
123/09 Alteração na ordem de abertura do semáforo localizado no cruzamento da
rua 7 de setembro com Av. Acesita, visando melhorar fluxo do trânsito.
124/09 Execução de faixa de pedestres, no bairro Alegre, Avenida dos
Rodoviários: em frente ao ponto de ônibus e ao Edinho Material de
Construção.
000/10 Estudo técnico objetivando a instalação de semáforo ou redutor de
velocidade no cruzamento da Av. México com a Av. Acesita (confluência
dos Bairros Quitandinha/Serenata/Olaria).
91. DIVERSOS
213/05 Restauração de conchas de telefones públicos
297/05 Inclusão de curso de soldagem MIG/MAG no Projeto Qualificar
027/07 REFIS/Timóteo – Programa de Regularização Fiscal
090/09 Tomar providências juntamente à Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, no sentido de solucionar a situação em que se
encontram aproximadamente 40 mães residentes no bairro Cachoeira do
Vale. Transporte coletivo.
095/09 A realização de convênio de cooperação com a Empresa Brasileira de
Correios e Telegráfos, Agência de Timóteo, afim de utilizar dos serviços
dos carteiros como divulgadores e fiscais de imóveis públicos e
particulares, visando amenizar a proliferação do mosquito da dengue.
107/09 Telefone gratuito COPASA
112/09 Melhoria de identificação e trancas nos banheiros das unidades de saúde.
114/09 Disponibilizar seguranças (vigias) nas praças públicas do município.
92. DIVERSOS
116/09 Instalação de rampas de acesso a cadeirantes em torno da praça do bairro
Timirim.
027/07 REFIS/Timóteo – Programa de Regularização Fiscal
120/09 No intuito de realizar estudos técnicos objetivando a implantação de Tiro
de Guerra no nosso município.
125/09 Poda de árvores em toda extensão da Alameda 31 de Outubro.
000/10 Instalada e efetivada fiscalização constante nos estabelecimentos
comerciais do município de Timóteo, os quais sirvam alimentos, tornando
obrigatória a disponibilização de álcool gel.
000/10 Providências quanto a poda de árvores na rua 12 de Outubro próximo ao
ponto de táxi número 05 e a Caixa Econômica Federal, no Centro Norte.
93. PROPOSIÇÕES
MOÇÃO DE APLAUSO
MOÇÃO DE APLAUSO
Instrumento pelo qual o
vereador expressa seu
regozijo, congratulação,
louvor ou pesar.
O vereador SALIM apresentou a Mesa Diretora através de
requerimentos, 14 moções durante seu primeiro mandato
(2005-2008). Foram entregues à cidadãos que fazem ações
relevantes nas áreas de educação, meio ambiente,
assistência social, administração e segurança pública.
94. MOÇÕES
177/09 Moção de aplausos aos Carteiros do Vale do Aço e do Brasil
212/09 Moção de aplauso para jogador de futebol timotense, Evando Spinassé
Camilato, do time Catarinense Avaí.
216/09 Moção de Aplauso aos Garis
231/09 Moção de aplauso para Sra. Regina Ângela Rosa Arcioni
232/09 Moção de aplauso para o empresário Clóvis Tycom
242/09 Moção de aplausos para Nilton César.
244/09 Moção de aplausos para Wilma do Rosário Pinto Moraes (Secretaria de
Obras e Habitação).
245/09 Moção de aplausos para José Henrique da Silva (Secretaria de
Planejamento).
95. MOÇÕES
248/09 Moção de Aplauso do Sr. Gilberto Pacheco Medeiros – Rádio Itatiaia
249/09 Moção de Aplauso ao Sr. Elias Quintón Perez – Dentista
253/09 Moção de Aplauso ao Sr. Nilton – AUTOTRANS
285/09 Moção de aplausos ao Sr. Mauro Sebastião Souza Roiz – Vadiesel
289/09 Moção de aplausos ao Sr. Joel dos Reis e Sra. Maria a Penha Barros Silva,
moradores do bairro Novo Horizonte.
303/09 Moção de aplausos para Dr. Robson Luiz Alves de Lima, Presidente da
115ª Sub-seção OAB – Timóteo/MG
310/09 Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Paiva (Depósito União)
020/10 Moção de aplausos ao Sr. Marco Antônio Gonçalves, empresário.
96. PROPOSIÇÕES
SOLICITAÇÕES
SOLICITAÇÕES
São pedidos de marcação
de exames,
encaminhamento para
concorrência à futuras
vagas de emprego,
pedidos de melhorias, que
o cidadão faz ao gabinete
do vereador SALIM.
97. SOLICITAÇÕES
Ano Área Total
2008 Diversas 485
2009 Saúde 145
2009 Obras 64
2009 Emprego 185
2009 Diversos 64
Total de Solicitações em 2009 516
2010 Diversos 34
2010 Obras 9
2010 Emprego 32
2010 Saúde 62
Total de Solicitações até 10/03 137
98. PROJETOS SOCIAIS
O vereador SALIM inovou e
estabeleceu parcerias com
entidades da região e de outros
Estados trazendo para Timóteo
projetos e ações sociais que
priorizam a saúde e a educação.
99. PROJETO SOCIAL ANDRÉIA BOTELHO
Visando o mercado de trabalho e a procura de mão-
de-obra especializada o projeto consiste em capacitar
jovens para o mercado de trabalho com cursos
profissionalizantes gratuitos de Mecânico Montador e
integrar o jovem ao convívio familiar e social.
Para a alegria do vereador SALIM,
a comunidade abraçou o projeto e
conseguimos formar uma turma de
60 alunos, todos com certificado de
conclusão e aptos para enfrentar o
competitivo mercado de trabalho.
100. TODOS CONTRA A MENINGITE
O instituto Pedro Arthur (www.pedroarthur.com) é uma homenagem
ao garoto Pedro Arthur, que contraiu um caso raro de meningite.
Sabemos que o custo da vacina contra a meningite é alto e o
instituto lidera uma campanha nacional através de um abaixo-
assinado para criação de uma Lei de Iniciativa Popular.
O objetivo é obter a vacina gratuitamente, mas para isto, o abaixo-
assinado deve conter pelo menos 1% de todo eleitorado brasileiro,
que corresponde a 1,226 milhão de assinaturas.
Com a ajuda da
população de Timóteo o
vereador SALIM
contabilizou mais de
1.400 assinaturas.
101. PROJETO TRANS CRE-SER
De caráter socializador e com o potencial de elevar a
qualidade de vida dos beneficiários, foi elaborado com
vistas para atender aos alunos da APAE. Sua meta é
adequar a APAE com recurso de transporte para
locomoção dos alunos de casa para a escola e da escola
para casa durante o período escolar.
O vereador SALIM
conseguiu um Certificado
de Autorização para
Captação de Recursos
Financeiros para financiar
o projeto.
103. UTILIDADE / CAMPANHAS
Muitos usuários de ônibus reclamavam da dificuldade de saber os horários dos ônibus
em seu bairro. Para facilitar o vereador SALIM lançou em 2006 e 2009 a
Cartilha do Salim, contendo todos os horários municipais e interestaduais
das linhas de ônibus de Timóteo.