O documento descreve o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Brasil, que tem como objetivos induzir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica. Ele estabelece diretrizes, critérios de adesão, indicadores de desempenho e monitoramento, processos de avaliação e certificação das equipes participantes.
1. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERÊNCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
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16. Processo de Adesão e Contratualização Cadastro Municipal Visualização dos Indicadores e compromissos Liberação das EAB para adesão Cadastro da EAB Apontamento dos desafios para a qualificação da EAB Visualização dos Indicadores e compromissos Geração do TC da EAB Geração do TC Definição das EAB participantes Carregamento Eletrônico dos TCs Confirmação da Adesão pelo MS Adesão das EAB e do Município Homologação na CIB com Pactuação Estadual