PMAQ-AB: Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERÊNCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Diretrizes do Programa ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Adesão e Permanência no Programa ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Adesão e Permanência no Programa ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Condições para a permanência no PMAQ ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Compromissos da Gestão Municipal ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Compromissos da Gestão Municipal ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Compromissos da Gestão Estadual ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Indicadores para Contratualização ,[object Object],[object Object],[object Object]

Indicadores para Contratualização Quadro síntese do conjunto de indicadores selecionados Área Uso Total Desempenho Monitoramento 1. Saúde da Mulher 6 1 7 2. Saúde da Criança 6 3 9 3. Controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica 4 2 6 4. Saúde Bucal 4 3 7 ,[object Object],4 8 12 6. Tuberculose e Hanseníase 0 2 2 7. Saúde Mental 0 4 4 Total 24 23 47

Adesão de Equipes de Atenção Básica (não-ESF) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Critérios de Parametrização e Equivalência dos Diversificados Modelos de Organização da AB com a ESF ,[object Object],Soma da CH Mínima de Médicos Soma da CH Mínima de Enfermeiros Equivalência com a ESF População mínima População máxima 70 horas 60 horas 1 Equipe de SF 3.450 7.000 100 horas 80 horas 2 Equipes de SF 7.001 10.000 150 horas 120 horas 3 Equipes de SF 10.001 15.000

Critérios de Parametrização e Equivalência dos Diversificados Modelos de Organização da AB com a ESF ,[object Object],Soma da Carga Horária Mínima de Cirurgião Dentista Equivalência com a ESF 40 horas 1 Equipe de SF 80 horas 2 Equipes de SF 120 horas 3 Equipes de SF

Certificação de Desempenho das EAB ,[object Object],Desempenho Insatisfatório : Resultado < -1 desvio padrão (DP) da média Perde os 20% do Componente de Qualidade e Assume Termo de Ajustamento Desempenho Regular : -1DP < Resultado < média Mantem os 20% do Componente Desempenho Bom : média < Resultado < +1DP Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade Desempenho Ótimo : Resultado > +1DP Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade

Processo de Adesão e Contratualização Cadastro Municipal Visualização dos Indicadores e compromissos Liberação das EAB para adesão Cadastro da EAB Apontamento dos desafios para a qualificação da EAB Visualização dos Indicadores e compromissos Geração do TC da EAB Geração do TC Definição das EAB participantes Carregamento Eletrônico dos TCs Confirmação da Adesão pelo MS Adesão das EAB e do Município Homologação na CIB com Pactuação Estadual

Fases do Programa Equipe declara adesão e Contratualiza c/ Município Município Adere e Contratualiza Ministério da Saúde Comunidade e Controle Social acompanham o processo Equipes e SMS aplicam instrumento de Auto-avaliação Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e Lógica de Apoio Institucional e Educação Permanente (Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS) Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Certificação de cada Equipe Re-Contratualização Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa Período de 1 ano para nova certificação Certificação FASE 2 FASE 3 FASE 4 Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB com Definição de Competências Estaduais TEMPOS FASE 1 Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Re-Contratualização Singular com Incremento de Qualidade ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Cadastramento no Programa Ofertas de Informação para Ação

Obrigada! http://geqap.blogspot.com// “ A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original” Albert Einstein

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