1. Edital nº 01 Anatel/CESPE
27 de junho de 2014

2. Agência Nacional de Telecomunicações

3. DAS VAGASDAS VAGAS
# 100 vagas
Sendo:
68 vagas de nível superior
e
32 vagas de nível médio.

4. Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União, instituído pela Lei n°
8.112/90.
Jornada de trabalho de 40h semanais.
As provas objetivas, a prova discursiva, a avaliação de títulos
e a perícia médica dos candidatos que se declararam com
deficiência serão realizadas na cidade de Brasília/DF.
O provimento inicial das 100 (cem) vagas disponíveis para o
concurso público será na Sede da Anatel em Brasília/DF.

5. Às pessoas com deficiência é assegurado o percentual de 5%
das vagas existentes ou das que vierem a surgir no prazo de
validade do Concurso Publico.
Das vagas destinadas a cada cargo/especialidade e das que
vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso,
20% serão providas na forma da Lei nº 12.990, de 9 de junho de
2014.

6. PERFIL DA BANCA –PERFIL DA BANCA – CESPE/UnbCESPE/Unb

8. DOS CARGOSDOS CARGOS

9. NÍVEL SUPERIORNÍVEL SUPERIOR
ANALISTA ADMINISTRATIVO
 ESPECIALIDADES: ADMINISTRAÇÃO, ARQUITETURA DE SOLUÇÕES DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO , DIREITO, ENGENHARIA CIVIL e SUPORTE E
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
ESPECIALIDADES: MÍDIA DIGITAL, CONTABILIDADE, ECONOMIA,
ENGENHARIA, MÉTODOS QUANTITATIVOS e DIREITO.
EXIGÊNCIA: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação de acordo com a área.
Remuneração: de R$ 10.543,90 até R$ 11.403,90.
Inscrição: R$ 100,00

10. NÍVEL MÉDIONÍVEL MÉDIO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
ESPECIALIDADES: ADMINISTRATIVO e COMUNICAÇÃO.
TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
EXIGÊNCIA: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de
ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido
por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
Remuneração: de R$ 5.418,25 até R$ 5.674,25.
Inscrição: R$ 50,00

11. REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGOREQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos
 Estar em gozo dos direitos políticos.
 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
 Estar quite com as obrigações eleitorais.
 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo.
 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
 Apresentar declaração de que não exerce outra atividade profissional, inclusive
gestão operacional de empresa, ou de direção político-partidária, excetuados os
casos admitidos em lei, apresentando, se for o caso, prova de que renunciou a
mandato que lhe houvera sido outorgado ou o substabeleceu, sem reserva de
poderes.

12. REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGOREQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
Apresentar declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio, compreendendo
imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e
valores patrimoniais, localizado no País ou no exterior, e, quando for o caso, abrangerá os bens
e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam
sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso
doméstico, conforme Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
 Não ter sido, na forma da legislação vigente:
 a) responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da
União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por
conselho de Contas de Município, nos últimos cinco anos;
 b) demitido ou destituído de cargo em comissão, nas hipóteses previstas no art. 137, caput
da Lei nº 8.112/90, nos últimos cinco anos;
c) condenado judicialmente por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados
no Título XI da Parte Especial do Código Penal ou por atos de improbidade capitulados na Lei nº
8.429/93, nos últimos cinco anos.

13. INSCRIÇÕESINSCRIÇÕES
De 11 de julho de 2014 até 1º de agosto de 2014,
observado o horário oficial de Brasília/DF.
www.cespe.unb.br/concursos/anatel_14/

14. PAGAMENTO DA INSCIRÇÃOPAGAMENTO DA INSCIRÇÃO
Até 15 de agosto de 2014.

15. CONSULTA LOCAIS & HORÁRIOS DA PROVACONSULTA LOCAIS & HORÁRIOS DA PROVA
1º de setembro de 2014.
GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DA PROVAGABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DA PROVA
OBJETIVAOBJETIVA
ÀS 19h do dia 16 de setembro de 2014.

16. RECURSOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DA PROVARECURSOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DA PROVA
OBJETIVAOBJETIVA
O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos
oficiais preliminares das provas objetivas disporá das 9 horas do
primeiro dia às 18 horas do segundo dia, ininterruptamente, para
fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses
gabaritos.
Atenção!Atenção! Não será aceito recurso por via postal, via fax, via
internet e(ou) via correio eletrônico.
Para recorrer o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico
Do CESPE/UnB http://www.cespe.unb.br/concursos/anatel_14/
e seguir as instruções ali contidas.

17. FASES DO CONCURSO PÚBLICOFASES DO CONCURSO PÚBLICO
ANATEL/CESPEANATEL/CESPE
 O concurso será composto de provas objetivas para
todos os cargos. Haverá ainda avaliações discursivas e
de títulos para o nível superior, e curso de formação
apenas para os especialistas e analistas. Todas as
etapas serão realizadas em Brasília.
Aplicação das provasAplicação das provas
14 de setembro.
Nível médio: Tarde. Duração: 3h30
Nível superior: Manhã. Duração: 5h30

18. DA PROVA OBJETIVADA PROVA OBJETIVA
Para todos os cargos a prova será composta de 120 itens.
A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de
questões para julgamento de Certo ou Errado.
#DICA – O chute não vale a pena!
NÍVEL MÉDIO:

19. DA PROVA OBJETIVADA PROVA OBJETIVA
NÍVEL SUPERIOR

20. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃODOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso
público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos
itens a seguir:
oa) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de
Conhecimentos Básicos P1;
ob) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de
Conhecimentos Específicos P2;
oc) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas
objetivas.

21. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃODOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
PROVA DISCURSIVA,PROVA DISCURSIVA, SOMENTESOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVELPARA OS CARGOS DE NÍVEL
SUPERIORSUPERIOR
Será eliminado do concurso público o candidato que obtiver
nota inferior a 24,00 pontos no conjunto das partes.

22. DISPOSIÇÕES FINAISDISPOSIÇÕES FINAIS
O prazo prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano,
contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final,
podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a contar:
para os cargos de nível intermediário: da data de homologação do concurso
para os referidos cargos; e
para os cargos de nível superior: da data de homologação do resultado da
primeira turma do Curso de Formação.
NÃO PERCA ESSA OPORTUNIDADE!!NÃO PERCA ESSA OPORTUNIDADE!!

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