1. Escolas

2. Definição
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens é uma Instituição oficial que
tende proteger e promover os direitos da criança e do jovem.

3. O que faz?
Intervém no sentido da promoção dos direitos da proteção da criança e do
jovem quando está em risco a sua segurança, saúde, formação, educação ou
desenvolvimento integral.

4. Em que casos intervém?
Em situações de:
 Abandono
 Maus tratos
 Abusos sexuais
 Negligência

5. Como intervém?
Através da aplicação de medidas de promoção e proteção previstas na lei
prestando:
 Apoio junto dos pais, outro familiar ou pessoa idónea
 Apoio para a autonomia de vida
 Acolhimento familiar ou institucional

6. Como denunciar?
Directamente à Comissão existente na área de residência da criança ou do
jovem, por carta ou fax, bem como pessoalmente ou por telefone.
Dados a reter:
 Identificação correta da criança ou jovem;
 Identificação da família ou das pessoas com quem coabita;
 Morada, telefone;
 Relatórios e avaliações efetuadas;
 Outros elementos considerados relevantes para o caso.

7. Quem pode denunciar?
Entidades Policiais;
Autoridades judiciárias;
Entidades com competências em matéria de infância e juventude;
Qualquer pessoa que tenha conhecimento de crianças ou jovens em
situação de risco/ perigo;
As próprias crianças e jovens.

8. Relação entre a Escola e a CPCJ
Objectivo:
 Promover uma relação mais estreita entre as comissões de
protecção e a escolas, contribuindo desta forma para um
desenvolvimento integral do aluno;
 Divulgar os instrumentos de recolha de dados para a sinalização
da criança/jovem em risco/perigo;
 Dar a conhecer a nova aplicação informática de gestão dos
processo de promoção e protecção, esclarecendo o papel e
participação ativa de todos os agentes educativos.

9. Fim
Soraia Nº21
Inês Nº13