Palestra na ECA-USP, VI Semana de Biblioteconomia, sobre a evolução da tecnologia e da Internet e a defasagem da lei de direitos autorais.

1. VI Semana de Biblioteconomia USP/ECA
Reforma Autoral: o que muda?
Pedro Paranaguá
Duke University / FGV
www.PedroParanagua.net
@PedroParanagua
PedroParanagua
São Paulo – SP, 26 de setembro de 2011

2. índice
1. LDA 1998: mundo analógico séc. XX
2. reformaLDA 2011: mundo digital séc. XXI
3. restrições da LDA
4. o que a tecnologia nos ensina?
5. menos controle; mais $

3. 1. LDA 1998: mundo analógico séc. XX

4. LDA 1998: mundo analógico séc. XX
1989­1998

7. 1991
1995
1989
1987
1990

8. 1997

9. LDA 1998: mundo analógico séc. XX
séc. XX
analógico
escasso
rival
controle

10. 2. reformaLDA 2011: mundo digital séc. XXI

14. download 1GB
1995 2011
2 dias, 19h e 1 min. 0 dias, 0h e 13 min.

15. reformaLDA 2011: mundo digital séc. XXI
séc. XX séx. XXI
analógico digital
escasso não­escasso
rival não­rival
controle compartilhamento

17. 3. restrições da LDA

19. estatuto de Ana de 1710
“um ato para o encorajamento do aprendizado”

20. 1974 Acordo entre a ONU e a OMPI, art. 1
“... promover a atividade intelectual criativa
(...) para acelerar o desenvolvimento
econômico, social e cultural ...”

21. qual é o mínimo exigido pela OMC / TRIPs ?

22. TRIPs-plus
vida + 50

23. TRIPs-plus
vida + 50
vida + 70

24. TRIPs-plus
promover a criatividade ?
1710 14 anos
2011 vida do autor + 70 anos

25. TRIPs-plus
34 --

26. TRIPs-plus
34 -- 84

27. TRIPs-plus
34 -- 84 = 50 anos

28. TRIPs-plus
34 -- 84 = 50 anos
+
70 anos

29. TRIPs-plus
34 -- 84 = 50 anos
+
70 anos
=
120 anos

30. TRIPs-plus
34 -- 84 = 50 anos
+
70 anos
=
120 anos

31. Pedro Paranaguá
&
Sérgio Branco Jr.

32. crise do sistema de direito autoral
promover criatividade
de
quem ?

33. Crise do sistema de direito autoral
promover criatividade ?

34. Crise do sistema de direito autoral
promover criatividade ?

35. Crise do sistema de direito autoral
1904 – 1989

36. Crise do sistema de direito autoral
1940 – 1993

37. Crise do sistema de direito autoral
editora ?
autor ou
gravadora ?
quem é o titular ?

38. TRIPs-plus
vida + 50

39. TRIPs-plus
US$27.204
Banco Central do Brasil (2008)
fluxo de pagamento de direitos autorais (em US$1.000)

40. TRIPs-plus
US$27.204
US$2.359.143
Banco Central do Brasil (2008)
fluxo de pagamento de direitos autorais (em US$1.000)

44. restritividade da lei brasileira
cópia para fins de arquivo

45. restritividade da lei brasileira
cópia para fins de arquivo

46. TRIPs-plus
L&E (Art. 13 TRIPs)

47. TRIPs-plus
L&E (Art. 13 TRIPs)
não arquivo / preservação

48. restritividade da lei brasileira

49. restritividade da lei brasileira

50. restritividade da lei brasileira

51. restritividade da lei brasileira
conversão de formato analógico para digital

52. restritividade da lei brasileira
conversão de formato analógico para digital

53. TRIPs-plus
L&E (Art. 13 TRIPs)

54. TRIPs-plus
L&E (Art. 13 TRIPs)
mudança de formato

55. restritividade da lei brasileira

56. restritividade da lei brasileira
cópia de livro esgotado

57. restritividade da lei brasileira
cópia de livro esgotado

58. restritividade da lei brasileira
depois de 2 anos fora do catálogo
autorizada a cópia do inteiro teor
(Art. 53(2)4(b))

59. restritividade da lei brasileira
exceções e limitações aos direitos autorais
Ciências Sociais USP 30% esgotados
FGV-EAESP 45% esgotados
P. Ortellado & J. Machado,
“Direitos autorais e o acesso às publicacões científicas”,
Revista Adusp 37, ago. 2006

60. TRIPs-plus
L&E (Art. 13 TRIPs)

61. TRIPs-plus
L&E (Art. 13 TRIPs)
fora de catálogo

64. restritividade da lei brasileira
cópia para fins educacionais

65. restritividade da lei brasileira
cópia para fins educacionais

66. TRIPs-plus
L&E (Art. 13 TRIPs)

67. TRIPs-plus
L&E (Art. 13 TRIPs)
fins educacionais

68. restritividade da lei brasileira

69. o que dizem algumas editoras ?

76. será que elas estão corretas ?

77. restritividade da lei brasileira
Lei n. 9.610/98
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
II - a reprodução, em um só exemplar
de pequenos trechos, para uso privado
trechos
do copista, desde que feita por este,
sem intuito de lucro;

78. restritividade da lei brasileira
Lei n. 9.610/98
Art. 29. Depende de autorização prévia e
expressa do autor a utilização da obra, por
quaisquer modalidades, tais como:
I - a reprodução parcial ou integral ;

79. resumo

80. restritividade da lei brasileira
Lei 9.279/96
i) depende de autorização: reprodução
parcial ou integral (art. 29)
ii) não ofende direitos autorais: reprodução
de pequenos trechos (art. 46, II)

81. ou seja . . .

82. há (des)informação

83. há informação parcialmente falsa
por omissão

84. código de defesa do consumidor
Lei 8.078/99
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
III - a informação adequada e clara sobre
os diferentes produtos e serviços, com
especificação correta de quantidade,
características, composição, qualidade e
preço, bem como sobre os riscos que
apresentem;

85. além disso

86. código penal
Art. 184 Violar direitos de autor:
§ 4º: ... não se aplica quando for ... um só
exemplar, para uso privado do copista, sem
intuito de lucro direto ou indireto

87. restritividade da lei brasileira
ABDR
Associação Brasileira de Direitos Reprográficos

88. restritividade da lei brasileira
Copiar Livro é Direito !
www.dagv.org.br

89. resolução USP 5.213/2005

90. special 301
relatório da IIPA de 12.02.2007

91. Art. 2º - Visando garantir as atividades-fins
da Universidade, será permitida a extração
de cópias de pequenos trechos, como
capítulos de livros e artigos de
periódicos ou revistas científicas,
mediante solicitação individualizada, sem
finalidade de lucro, para uso próprio do
solicitante.

92. Art. 3º -
I – esgotadas sem republicação há mais de 10 anos;
II – estrangeiras indisponíveis no mercado nacional;
III – de domínio público;
IV – nas quais conste expressa autorização para
reprodução.
Parágrafo único - De qualquer obra que contenha o
sinal distintivo de uma dessas categorias, será
permitida a reprodução reprográfica integral.

93. TRIPs-plus
desbloquear DRM / TPM

94. TRIPs-plus
desbloquear DRM / TPM
DRM (TPM)

95. apenas
Microsoft Windows (WMA/DRM)
Apple (“fair”play/DRM)

101. GNU/Linux

107. originalidade ?

110. expressão cultural tradicional ?

112. Profª. Dr. Ngahuia Te Awekotuku
"Pilhagem do espírito de um povo tribal [Maori]
para saciar os apetites culturalmente desnutridos
do Ocidente decadente"

113. Robbie Williams
David Clinger

114. apropriação indevida . . .

117. músicas "Bastidores" e "Gente Humilde"

119. abuso de direito autoral . . .

120. restritividade da lei brasileira
equilíbrio entre
proteção
e
acesso a conhecimento (A2K)

121. restritividade da lei brasileira
equilíbrio entre
autor
titular / indústria
público consumidor

122. 4. o que a tecnologia nos ensina?

124. pianola

1898: piano mecânico

partitura: sequência de 0s e 1s

editoras de partituras: foram ao Congresso EUA

proibir pianola

lei para que qualquer sistema novo para
reprodução musical fosse sujeito a VETO

125. e o Congresso dos EUA ? ? ?

126. pianola

negou o pedido

em contra partida: US$ 0,02 por rolo da pianola
gravame

consequência: muito mais criadores, mais
música, mais público e mais $

130. Sony Betamax

1984: Suprema Corte dos EUA

capaz de exercer usos não ilícitos
time-shifting

131. resultado ? ? ?

132. Sony Betamax
Hollywood ganhou $ com aluguel de filmes/fitas

133. P2P

134. P2P

140. P2P
80%
dos que compartilham ilegalmente estão
dispostos a pagar por um serviço legalizado

141. P2P
relação emocional

142. P2P
1. possuir as músicas
2. avaliar, recomendar, compartilhar
3. copiar p/ qualquer mídia (sem TPM)

143. P2P
72%
dos que compartilham ilegalmente estão
dispostos a pagar por um serviço legalizado

144. P2P
1. conteúdo diversificado
2. preço acessível – $5 Libras
3. copiar p/ qualquer mídia (sem TPM)
4. compartilhar

145. proibir P2P . . .

146. quem perde ?

147. indústria fonográfica
indústria audiovisual
indústria de games
indústria de tecnologia
indústria de Internet
nós

148. quem sai ganhando ?

149. ninguém ! ! !

150. ou melhor . . .

152. por que usam P2P ?

153. pourquoijepirate.fr
W

154. pourquoijepirate.fr
“Porque as séries de televisão que eu amo
não passam na França. Ou passam com seis
meses de atraso.”

155. pourquoijepirate.fr
“Se eu comprei um vinil há 40 anos do
Pink Floyd, tenho o direito de baixá-lo
agora: já paguei por sua música e
licença.”

156. pourquoijepirate.fr
“Porque cada vez que eu compro um DVD,
uma mensagem de aviso me informa que eu
poderia ter o mesmo DVD gratuitamente,
sem anúncio publicitário e sem DRM.”

158. pourquoijepirate.fr
“Porque prefiro ouvir muita música e ir a
shows para remunerar artistas e não, os
acionistas das majors.”

159. pourquoijepirate.fr
“Na verdade eu não pirateio. Eu apenas
estou um pouco à frente da legislação que
vai acabar por ter de se adaptar à
realidade.”

160. P2P
legalização
+
“monetização”

161. P2P
legalização
+
“monetização”

162. Jim Griffin
"Uma das mentes mais afiadas em música digital." ­ CNN

163. P2P
“intervenção do governo, possivelmente
na forma de uma licença coletiva,
imposta de cima para baixo, é a única
maneira de se levar as partes em
disputa para a mesa.”

165. ler + ouvir + assistir

171. Lawrence Lessig
“Com a confirmação da reforma (do
copyright), vocês terão a lei de
direitos autorais mais progressista do
mundo”
http://bcufrgs.blogspot.com/2010/02/lessig-reforma-autoral-dara-ao-brasil.html

179. "O desafio colocado pela crise é substituir teorias
defasadas, de um mundo velho, por novas
formulações para um mundo novo."

180. "… a legitimidade do próprio Conselho depende,
cada dia mais, de sua reforma."

181. 5. menos controle; mais $

182. obrigado !
Pedro Paranaguá
www.PedroParanagua.net
@PedroParanagua
PedroParanagua