1. Estado do Paraná
17ª Reunião Ordinária – 21 de junho de 2010 (às 20:00 horas)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 065/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o valor a
título de Subvenção Social no Orçamento Fiscal de 2010. (Associação de Moradores do Jardim São Jorge e
APAE). Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 067/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o
Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2010, inclusão
nas Diretrizes Orçamentárias para 2010 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Paranavaí.
Em terceira discussão. Com emenda.
PROJETO DE LEI Nº 203/209, de autoria do Prefeito Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 3.322 de 09
de dezembro de 2008, que autoriza concessão de direito real de uso de imóvel e dá outras providências
(Empresa PEXPLASTIC – Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda.). Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 063/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei
Municipal nº 3.460, de 15 de junho de 2009, que autoriza concessão de direito real de uso de imóvel e dá
outras providências (Empresa L.M. Máquinas Ltda). Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 069/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o valor a
título de Subvenção Social no Orçamento Fiscal de 2010. (Associação de Moradores de Graciosa). Em
segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 070/2010, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em segunda discussão.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO N° 095/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que requer ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, informações detalhadas referente a previsão da realização de serviços de tapa buracos
na Rua Mateus, nas proximidades do nº 101, no Jardim Ouro Branco. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 096/2010, do Edil Josias Zarelli, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção do Centro Infantil, Posto de Saúde,
Academia Livre ou outros equipamentos comunitários no Jardim Santa Cecília. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 097/2010, do Vereador Josias Zarelli, que requer ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se todas as Unidades
Municipais de Saúde estão equipadas com desfibrilador e em caso negativo, sugere a adoção das medidas
necessárias para essa finalidade. Em discussão única.

2. MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 021/2010, dos Edis Roberto Cauneto Picoreli e Odair Xavier Amâncio, que dispõe sobre
aplauso aos Pastores Natanael Joaquim de Souza da Igreja Assembléia de Deus Renovada e Carlos Henrique
dos Santos da Igreja Emanuel. Em discussão única.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 210/2010, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Jardim Ipê. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 211/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Mirassol, Chácaras Jaraguá e Jardim Araucária, no
Distrito de Sumaré. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 212/2010, do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que dispõe sobre a instalação de refletores nos pontos de ônibus do Município de Paranavaí. Em
discussão única.
INDICAÇÃO Nº 213/2010, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
promoção de estudos visando a realização de obras de pavimentação asfáltica nas imediações da Escola
Estadual José de Anchieta, localizada no Distrito de Graciosa. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 214/2010, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a criação do Fundo Municipal para gerir os recursos oriundos da alienação de terrenos. Em
discussão única.
INDICAÇÃO Nº 215/2010, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre critérios para a
movimentação das Subvenções Sociais, já aprovadas em Lei. Em discussão única.