Thomas Hobbes argumenta que no estado de natureza os homens são iguais e egoístas, levando a uma "guerra de todos contra todos". Para escapar deste estado caótico, os homens formam um contrato social para criar um Estado absoluto, representado por um soberano com poder ilimitado, capaz de manter a ordem e a segurança.
3. Thomas Hobbes (1588 - 1679), foi um filósofo inglês que
está entre o maiores contratualistas dos século XVII e
XVIII.
Ele defendia a ideia de que os homens, vivendo em
estado de natureza, não encontram freios a seus
impulsos egoístas, a não ser os mesmos impulsos de
outros homens, o que instala um estado de
permanente guerra e violência generalizada: é a
guerra de todos contra todos.
Tinha o pressuposto de que em épocas primitivas,
vivendo fora da sociedade, ou seja, em estado de
natureza, eram os homens iguais e essencialmente
egoístas. Naquela situação, não existindo nenhuma
autoridade ou lei o que se instalou foi a anarquia, pois
nenhum era tão forte que não temesse os outros, nem
tão fraco que não fosse perigoso demais.
4. A necessidade de reduzir esse estado de tensão
emerge da própria vontade e racionalidade desses
homens, que então se movem no sentido de
formação de um pacto com aquele objetivo.
Um poder absoluto se faz necessário para a
manutenção dessa nova ordem: o Leviatã. O poder
que se imporá e exercerá o controle sobre as ações
dos homens será o Estado, que pela força
promoverá limites as vontades particulares.
Outro elemento importante na formulação de
Hobbes é que ele nega aos homens o direito de
resistência à tirania do soberano, ou seja, o poder do
soberano é ilimitado e indiscutível.
5. Nos séculos XVII e XVIII, ganharam espaço as
teorias que compreendem o corpo político
como derivado de um contrato. Nas teorias
chamadas contratualistas, o poder se torna
legítimo quando se fundamenta na livre
vontade do indivíduo que abdica de sua
condição individual para formar o corpo
político.
6. Para Hobbes, ao prestar obediência ao soberano, o
indivíduo renuncia à sua liberdade em nome de sua
segurança. O estado de natureza, em Hobbes, é o
estado de guerra de todos contra todos. É a famosa
máxima de Hobbes segundo a qual o homem é lobo
do homem.
Segundo Hobbes, o objetivo da Filosofia não seria
atingir uma verdade, mas criar condições para que
se estabeleça a paz entre os homens, ou seja, para a
superação do estado de natureza, Uma concepção
utilitarista, visto que, a ação humana seria um
movimento que busca o que agrada e se afasta do
que desagrada.
7. A criação do Estado a partir de um contrato
significa a passagem do estado de natureza para
o estado de sociedade.
Se liberdade é definida como ausência de
impedimentos externos para a ação do indivíduo,
o contrato e a passagem para o estado de
socidade implicam em uma privação da
liberdade, justificada pela necessidade de garantir
a sobrevivência de todos.
Não há mais direito natural, mas direito positivo, ou
seja, criado pelo homens em uma situação
específica.
8. Hobbes afirma que algumas paixões tornam
a vida no estado de natureza insuportável,
como por exemplo, o desejo de uma vida
confortável ou o desejo de segurança, junto
com o medo de não obtê-las. Além disso,
existe sempre o medo da morte.
Pode-se dizer, portanto, que a tentativa de
superação do medo é um dos fatores que
explica a passagem para um estágio social
mais evoluído, sendo assim, o medo é um
dos responsáveis pela manutenção da
ordem.
9. -Homens iguais, livres e dotados de direitos;
-A criação de um Estado autoritário, chefiado por um rei centralizador, é fruto
de um ato voluntário;
-O Estado não tem vínculo com a religião;
-Desde que haja um contrato, as relações entre as pessoas podem ser
legitimadas.
-O Estado é uma garantia de que os contratos entre as pessoas serão mantidos.
11. Thomas Hobbes (1588 – 1679) em sua obra “Leviatã” discorre sobre o estado de
natureza, o contrato social que os indivíduos tiveram necessidade de firmar e o
governo soberano. Para Hobbes, os homens no estado de natureza são todos
iguais, até mesmo o mais forte não possui a garantia de poder sobre os demais.
Possuem, ademais, a mesma inteligência, entretanto devido à vaidade
humana (requisito comum a todos) cada indivíduo se sente e se considera mais
inteligente que o seu semelhante. Para Hobbes, quando dois homens desejam
a mesma coisa e esta não pode satisfazer a ambos, e como estes se sentem
possuidores de inteligência e capacidade de possuíla, tornar-se-ão inimigos e
irão intentar de todas as formas, cada um a sua maneira, se sobressair em
relação ao outro. No entanto, apesar do confronto entre iguais, um indivíduo
nunca sabe o que seu semelhante está pensando ou planejando, o que gera
insegurança e receio em relação a uma eventual tentativa de ataque. Logo,
na visão de Hobbes, os seres humanos no estado de natureza estão sempre
supondo o que o outro pode estar planejando fazer contra o seu semelhante. A
insegurança em relação à possibilidade de uma atitude hostil leva ao ataque
seja para vencer o outro ou como meio para se defender de uma possível
agressão. Está declarada a guerra de todos contra todos.
12. Hobbes não acredita em uma natureza boa do homem, pelo
contrário, ele é egoísta e egocêntrico não sentindo nenhum
prazer na convivência com os seus demais. Hobbes afirma, aliás,
que existem três causas que provocam discórdia entre os
homens: competição, desconfiança e glória. A liberdade do
homem enquanto no estado de natureza gera guerras, conflitos
e instabilidades ao passo que este se vê livre para fazer o que
deseja visando a realização dos seus interesses particulares. Os
indivíduos sentem então a necessidade de um pacto social e
para que este pacto se formule é necessário que todos abram
mão de sua liberdade e dos direitos que possuíam no estado de
natureza. O pacto social é formado para garantir paz e
segurança aos indivíduos em troca da sua liberdade e direitos. É
um pacto de submissão ao passo que todos transportam ao
Estado todo o poder visando garantir a segurança.
13. Outro aspecto do contrato é a escolha de um suserano, este
deverá possuir poderes ilimitados tornando-se assim o Estado do
povo. Cabe ao suserano garantir a paz e a segurança dos
indivíduos e para que isto seja cumprido satisfatoriamente é
necessário que seu poder seja total e ilimitado. Pois se fosse
limitado haveria alguém para julgar se o suserano estava sendo
justo ou injusto se tornando, este que julga, o possuidor do poder
pleno. Hobbes não vê outra escolha, o poder deve ser absoluto e
o suserano deve manter temerosos os súditos para que
obedeçam ao seu poder máximo. Entretanto, quando o
escolhido para governar deixa de cumprir o dever de proteger
um determinado indivíduo este prejudicado não precisa mais lhe
dever sujeição, contudo aos outros não é permitida a escolha de
se rebelar, pois o suserano ainda os protege. Na verdade a não
necessidade do cumprimento de sujeição é escolha do suserano,
que não mais confia no súdito, destituindo dele a obrigação de
sujeição. Para Hobbes o pior que se pode acontecer é um
eventual retorno ao estado de natureza.