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1. COMPRAR USADOS OU NOVOS? DICAS IMPORTANTES.
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A ESCOLHA DA SUA CASA
compra de um imóvel é, muitas vezes, a
aquisição mais importante na vida das
pessoas. Uma escolha errada, no entanto,
definida sem a devida informação pode
causar sérios transtornos. Para que o seu sonho da casa própria não se
torne um verdadeiro pesadelo, alguns cuidados devem ser considerados.
POR ONDE COMEÇAR?
egundo especialistas, o primeiro passo é ter uma noção clara do quanto você
pode gastar. Afinal, depois de conhecer um imóvel grande em uma
localização privilegiada, é muito mais difícil se contentar com uma casa
menor em um bairro mais simples. Portanto, tenha consciência do quanto o
seu orçamento doméstico pode ser afetado antes de dar início às pesquisas. Para
ajudá-lo na tomada de decisão, responda a essas questões:
1. Em qual parte da cidade você gostaria de morar? Até quanto você está
disposto a pagar?
2. Qual o valor máximo relacionado aos custos extras, como condomínio, por
exemplo, você teria condições de pagar? Você tem preferência por imóvel
novo? Você estaria disposto a fazer reformas? Você gostaria de morar
perto do local de trabalho para poder ir a pé?
3. Estar próximo de conveniências, como shoppings, supermercados,
restaurantes, entre outros, seria a escolha da sua casa.
4. Você não dirige, depende de transporte coletivo e, portanto, precisa morar
perto de uma parada de ônibus ou lotação?
5. Caso você deseje um apartamento, ter elevador é fundamental?
6. Você tem animais de estimação que precisam de mais espaço? A sua
família possui mais de um automóvel? Você dá mais valor para imóvel
menor, mas em boa localização, ou prefere um imóvel grande em um local
mais afastado do centro da cidade?
7. Quantos quartos a sua casa precisa ter? De quantos banheiros você
precisa?
Com as respostas a essas questões em mente, você terá mais clareza na hora de
começar a procurar a sua casa.
A
S

2. IMÓVEL NA PLANTA
Vantagens
Normalmente, o preço é mais baixo do que um imóvel pronto. A economia pode ser
de até 30% em comparação a um imóvel pronto; Durante a obra, o comprador faz
os pagamentos sem juros. Depois de finalizada a construção, pode pagar o restante
ou buscar um financiamento.
Desvantagens
Obviamente, a entrega das chaves demora mais, pois o imóvel ainda precisa ser
construído; Dependendo da construtora, você não terá como saber exatamente
como ficará o imóvel quando finalizado ou qual será a sua vista das janelas.
ANALISE A OFERTA
scolha bem a construtora ou incorporadora responsável pelo
empreendimento. Verifique o seu nome junto ao mercado e outros imóveis
que já construiu; No estande de vendas, observe na planta de edificação a
exata localização da unidade pretendida. Veja também a sua ventilação, incidência
de luz, de sol, entre outros fatores; No memorial descritivo, identifique a marca e a
qualidade dos materiais e equipamentos que serão utilizados, como elevador,
azulejos, piso, metais etc.
Anote tudo sobre as condições oferecidas, como prazo para o início e o término da
obra, valor da entrada, prestações intermediárias, índices e periodicidade de
reajustes - que deve ser anual, caso o financiamento seja inferior a 36 meses, e
mensal em contratos mais longos.
Saiba que, além dos juros, haverá correção por índice contratado, após a entrega
das chaves. Se a obra for financiada por agente do Sistema Financeiro de Habitação
(SFH), o índice deverá estar identificado; Guarde todos os folhetos, prospectos e
anúncios de jornais. O material publicitário também faz parte do contrato, conforme
estabelece o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (CDC); Verifique se os
valores apresentados estão atualizados para a data de assinatura do contrato.
Observe a existência de multa por atraso na entrega do imóvel.
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3. FIQUE ATENTO AO CONTRATO
ntes de adquirir qualquer tipo de imóvel, leia atentamente o contrato ou o
compromisso de compra e venda. Em caso de dúvida, solicite
esclarecimentos ao vendedor ou procure o órgão de defesa do consumidor
de seu município.
O contrato deve apresentar:
o Dados do incorporador e do vendedor; Valor total do imóvel;
o Forma de pagamento ou de financiamento;
o Confira se o que consta nos prospectos e anúncios publicitários condiz com a
planta aprovada pela prefeitura e com o memorial descritivo da edificação,
registrados no Cartório Imobiliário competente;
o Procure saber quem são os profissionais responsáveis pelo empreendimento.
Solicite, inclusive, informações sobre eles junto ao Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (CREA).
o Índice de correção a ser aplicado durante a construção e após a
construção;
o Periodicidade de reajuste;
o Penalidades em caso de atraso de pagamento das parcelas (a multa é de
até 2%);
o Prazo para início e entrega da obra, citando quais são as carências e os
chamados “motivos de força maior” (como greve e falta de material);
o Valor do sinal antecipado;
o Indicação da unidade privativa e da garagem adquiridas;
o Demais condições prometidas pelo vendedor.
o Ao assinar o contrato, verifique se as cláusulas são as mesmas da
proposta ou minuta. Risque todos os espaços em branco e exija uma
cópia do documento.
o O contrato não pode ser redigido de modo a dificultar a sua
compreensão.
o As informações nas cláusulas devem estar dispostas de maneira clara,
precisa e ostensiva. Ou seja, sem “letrinhas miúdas”.
o Durante a construção, o índice a ser aplicado geralmente é o indicador
da evolução dos custos da construção civil, principalmente o Índice
Nacional de Custo da Construção (INCC). Após a construção e entrega
das chaves, o índice será o estabelecido com a construtora ou com o
agente financeiro, e deve ser informado previamente.
o Durante a construção e antes da entrega das chaves, não pode haver a
cobrança de juros.
o A mesma imposição de mora, que é o pagamento de prestações em
atraso atribuída ao consumidor, deve ser atribuída ao fornecedor em
caso de atraso na entrega, ou seja, multa, juros e correção monetária,
todos igualmente proporcionais.
o Não aceite que a construtora ou incorporadora insira em seu contrato
cláusula que estipule prazo de prorrogação para a entrega do imóvel,
A

4. que pode variar de 120/180 dias. Essa prática é considerada abusiva,
pois permite a variação unilateral das condições contratuais.
o Com base no artigo 39 do CDC, também são consideradas abusivas as
cláusulas que preveem a cobranças das seguintes taxas:
o Serviço de Assistência Técnica Imobiliária (SATI). Essa cobrança
não pode ser imposta pela construtora, incorporadora ou imobiliária
e deve ser feita somente caso o serviço seja solicitado pelo
consumidor;
o Taxa de interveniência, cobrada quando consumidor escolhe outro
banco que não o indicado pela empresa;
o Taxa de condomínio antes da entrega das chaves.
o Verifique se há prazo de carência, ou seja, um período em que o
incorporador poderá desistir do empreendimento, assim como a
época e a forma de cessão de direitos ou transferência do contrato;
o Cuide os valores que devem ser pagos na entrega das chaves e para
a vistoria do imóvel, que deve ser feita após a expedição do auto de
conclusão, o habite-se. A liberação de financiamento ao consumidor
depende da expedição desse documento.
NÃO ESQUEÇA! Verifique se o projeto de incorporação está devidamente aprovado
pela prefeitura e registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente;
IMÓVEL NOVO X USADO
Imóvel novo:
Vantagens:
Possibilidade de dar uma entrada e financiar o valor restante, garantindo as chaves
do imóvel em curto prazo; Apesar do valor ser maior, não há gastos com reparos;
Modernidades dos lançamentos agregam valor ao empreendimento, que conta com
uma ampla infraestrutura com piscina, serviços pay per use, salões de festas, entre
outras facilidades;
Desvantagens:
O preço costuma ser mais alto do que um imóvel usado. Além disso, os corretores
trabalham com valores tabelados, restringindo negociações;
A não entrega imediata pode acarretar em gastos com aluguel; A metragem dos
novos empreendimentos costuma ser menor do que os imóveis mais antigos;
Imóvel usado:
Vantagens:
Pode ser consideravelmente mais barato do que um imóvel novo localizado na
mesma região, havendo a possibilidade de negociação com os proprietários;
Costumam ser maiores do que os apartamentos dos empreendimentos atuais;

5. Móveis feitos sob medida podem permanecer no imóvel, caso seja uma opção do
vendedor, já que costuma ser mais difícil adaptá-los em outros ambientes.
Desvantagens:
O estado de conservação do imóvel pode trazer dificuldades, pois reformas podem
ser necessárias, gerando mais custos ao comprador;
A documentação pode ser mais difícil de ser reunida. Para evitar transtornos, exija
os seguintes documentos:
o Certidão Vintenária com negativa de ônus atualizada. Esse documento é
fornecido pelo cartório de Registro de Imóveis competente e informa sobre
os últimos 20 anos do imóvel, com dados como hipoteca, pendência
judicial, titularidade, etc.;
o Certidões negativas dos cartórios de protesto da cidade onde o proprietário
reside;
o Certidões negativas de débito relativo ao IPTU. Certifique-se de que a
metragem constante na escritura seja a mesma descrita no carnê;
o Existindo financiamento do imóvel, verifique as condições de liberação ou
transferência;
o Solicite declaração negativa de débito ao síndico do condomínio;
o Certidões Pessoais do Vendedor;
o Informe-se sobre a existência de projeto de desapropriação para a área do
imóvel. Para isso, consulte a prefeitura de seu município.
o Atenção: Se o vendedor não quiser fornecer a documentação, busque as
informações nos órgãos competentes.
ANALISE AS OFERTAS:
Visite o imóvel durante o dia e à noite. Caso esteja situado em um local
movimentado, leve em consideração fatores como barulho e trânsito intenso;
Em caso de imóvel usado, verifique as condições do encanamento, rede elétrica,
conservação do teto, do telhado, das paredes e do piso. Existem rachaduras,
vazamentos ou mofo?
Como são fatores como ventilação e iluminação dos ambientes?
Há vagas na garagem? Qual o valor do condomínio (em caso de apartamentos)?
Existem rateios de contas, como água, luz, TV a cabo etc.?
No caso de imóveis térreos, existem cuidados especiais com segurança?
Há estabelecimentos comerciais próximos? A rua é bem iluminada?
Informações:
Não fique sem uma via do contrato,
com as firmas de todas as
assinaturas reconhecidas em cartório.