Este documento fornece diretrizes para a apresentação de trabalhos acadêmicos no Brasil. Ele define os elementos estruturais que compõem trabalhos como teses e dissertações, incluindo a parte externa (capa e lombada) e interna (elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais). Além disso, estabelece regras gerais sobre formato, paginação, citações e outros aspectos formais.