A reforma do setor portuário tem como objetivos tornar o Brasil mais competitivo nos mercados internacionais e internos. Isso será alcançado por meio de um novo arranjo institucional, mudanças na administração portuária e maior abertura para investimentos privados na operação portuária.
1. SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SEP/PR
Abril/2013
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO
Medida Provisória n°595, de 6 de Dezembro de 2012
2. 1. INTRODUÇÃO
2. OBJETIVOS E ESTRUTURA DA REFORMA
3. NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL DO SETOR PORTUÁRIO
4. MUDANÇAS NO SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO
5. MUDANÇAS NO SEGMENTO OPERAÇÃO
6. PROGRAMA DE INVESTIMOS PRIVADOS
7. ACESSOS PORTUÁRIOS
8. OUTROS ASPECTOS
9. AJUSTES LEGAIS
Sumário
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
3. 1
INTRODUÇÃO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Criação da SEP em 2007
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL
DE PORTOS
Lei nº11.518, de 5 de setembro de 2007
Ações prioritárias
OBRAS DE DRAGAGENS DE APROFUNDAMENTO
OBRAS DE INFRAESTRUTURA
MELHORIA DE GESTÃO (INICIATIVAS)
4. 1
INTRODUÇÃO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
A SEP
Ações de Médio e Longo Prazos
PLANEJAMENTO
• Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP
ESTUDOS PARA APERFEIÇOAMENTO DO MODELO INSTITUCIONAL DO SETOR
PORTUÁRIO
• Trabalho realizado com o acompanhamento da CASA CIVIL, SEP e
outros Ministérios, com a participação dos trabalhadores, empresários e
autoridades portuárias
6. 554
1221
217
754
45
108
87
177
0
500
1000
1500
2000
2500
2012 2030
Granel sólido Granel Líquido Carga Geral** Contêiner
1
INTRODUÇÃO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Projeções do PNLP
Taxas de Crescimento Projetada da
Movimentação Portuária (2010-2030)
POR NATUREZA DA CARGA
Granel Sólido 5.68% ao ano
Granel Líquido 6.81% ao ano
Carga Geral** 3.37% ao ano
Contêiner 6.33% ao ano
Total 5.70% ao ano
Projeção por natureza de carga
- Brasil
**Exclusive contêiner
Total = 904
Total = 2.260
Milhões de Toneladas
7. 1
INTRODUÇÃO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Projeções do PNLP
Projeção de movimentação de
carga SUAPE
Milhões de Toneladas
11
45
50
56
61
-
10
20
30
40
50
60
70
2,012 2015 2020 2025 2030
Millions
PORTO DE SUAPE-PE
8. 1
INTRODUÇÃO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Projeções do PNLP
Principais produtos movimentados no
Porto de Suape em 2010 e 2030
48%
41%
3%
3% 3% 2%
2012
COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS
CONTÊINERES
TRIGO
PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
MINÉRIOS ESCORIAS E CINZAS
Outros
9. 1
INTRODUÇÃO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
LEI 8.630
TROUXE IMPORTANTES AVANÇOS COM A PARTICIPAÇÃO PRIVADA
NAS OPERAÇÕES (ARRENDAMENTOS) E TERMINAIS DE USO
PRIVATIVO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PRÓPRIAS
(AUTORIZAÇÕES)
10. 1
INTRODUÇÃO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Efetivação das Mudanças
NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DA LEI 8.630
• Fazer frente ao crescimento da demanda
11. 2
OBJETIVOS E ESTRUTURA DA
REFORMA
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Objetivos
TORNAR O PAÍS MAIS COMPETITIVO EM MERCADOS INTERNACIONAIS E INTERNO
Metas:
• Aumento da eficiência portuária para permitir a reduções de custos
• Atração de investimentos para aumento da capacidade que possa absorver a
demanda crescente
12. 2
OBJETIVOS E ESTRUTURA DA
REFORMA
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
PARA ATINGIR OS OBJETIVOS, A REFORMA FOI ESTRUTURADA DA SEGUINTE FORMA:
• um novo ARRANJO INSTITUCIONAL que dá suporte a todas as mudanças
apresentadas;
• mudanças no segmento de ADMINISTRAÇÃO e
• mudanças no segmento de OPERAÇÃO PORTUÁRIA
Estrutura
13. 3
NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL
DO SETOR PORTUÁRIO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Planejamento Integrado – PNLP e PNLT → PNLI (Orientações do
CONIT / EPL)
Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres → SEP
Fortalecimento do INPH
14. 3
NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL
DO SETOR PORTUÁRIO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
SEP
Coordena o
planejamento
setorial (elabora
o PNLP e o PGO,
e Aprova os
PDZs)
PODER
CONCEDENTE
A POLÍTICA
SETORIAL passa a
abranger
também os
portos fluviais e
lacustres
Fortalecimento institucional da SEP
Política
Setorial
15. 3
NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL
DO SETOR PORTUÁRIO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
ANTAQ
Regula e fiscaliza
diretamente os contratos de
arrendamentos, concessões
e autorizações, além de ser
interveniente nos convênios
de delegação
Vinculada à SEP
Realiza os
procedimentos
licitatórios das
OUTORGAS
Fortalecimento institucional da ANTAQ
Regulação e
Fiscalização
16. 3
NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL
DO SETOR PORTUÁRIO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Criação da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos - CONAPORTOS
• Composição multi-ministerial: SEP, Casa Civil, MPOG, Defesa – Marinha, Justiça
– PF, Fazenda – Receita, Saúde – ANVISA, Agricultura – Vigiagro, MDIC e ANTAQ
• Criação de 4 comitês: parâmetros de desempenho; ações especiais, integração
de sistema e modernização portuária
• Comissões locais nos portos (CLAPs: RJ, Santos e Vitória)
• Harmonização da atuação das autoridades
• Coordenação pela SEP
• 3º reunião agendada para 04/ABRIL
17. 3
NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL
DO SETOR PORTUÁRIO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Criação da COMISSÃO NACIONAL DE PRATICAGEM
• Composição multi-ministerial: SEP, Defesa – Marinha, Transportes, Fazenda –
Secretaria de Acompanhamento Econômico, ANTAQ SEP, Defesa – Marinha,
Transportes, Fazenda – Secretaria de Acompanhamento Econômico e ANTAQ
• Suporte às decisões regulatórias da Marinha
• Definição da metodologia e proposta de regulação econômica da atividade
• Definição de aspectos da melhoria do nível do serviço de praticagem
• Mudanças já realizadas:
o Aumento da lotação nas Zonas de Praticagem
o Concurso para Práticos
o Consulta Pública da proposta da metodologia (até 5/abril)
18. 3
NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL
DO SETOR PORTUÁRIO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Presidência da República
CONIT
SAC
ANACINPH EPL
SEP
INFRAERO
Modal Aeroviário
CONANORTOS
Hidrovias
MT
ANTAQ ANTTDNIT
Modal Terrestre
Adm Portuária
CAP / CLAP
Portos Marítimos, Fluviais e
Lacustres
19. Lei 8.630/93:
Proposta MP 595:
4
MUDANÇAS NO SEGMENTO
ADMINISTRAÇÃO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Planejamento SEP Elabora o PNLP e PGO, e Aprova os PDZs
Poder
concedente SEP
Regulação e
Fiscalização ANTAQ
• Elabora PDZ
• Foco na administração do porto e na harmonização da atuação das Comissões
Locais de Autoridades nos Portos - CLAP
• Possui metas de desempenho
• CAP Consultivo e não participa diretamente das decisões administrativas do
Porto
Administração
Autoridade
Portuária
Autoridades
Portuárias
Outorga Concessão, Autorização, Arrendamentose Delegação
• Tarifas portuárias
• Infrações e penalidades
Atribuição
20. 4
MUDANÇAS NO SEGMENTO
ADMINISTRAÇÃO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
CODESP, CDRJ, CODESA, CDC, CDP, CODERN E CODEBA
• observarão regulamento simplificado para contratação de serviços
e aquisição de bens, observados os princípios constitucionais
• firmarão com a SEP/PR compromissos de metas e desempenho
empresarial que estabelecerão, nos termos do regulamento:
o objetivos, metas e resultados a serem atingidos, e prazos para
sua consecução;
o indicadores e critérios de avaliação de desempenho
Companhias DOCAS
21. 5
MUDANÇAS NO SEGMENTO
OPERAÇÃO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Maior abertura para INVESTIMENTOS PRIVADOS
Simplificação do PROCESSO DE ARRENDAMENTO
• Possibilidade de licitação por Leilão, com inversão de fases
• Possibilidade de licitações com apenas o Termo de Referência para
estudos ambientais
• Padronização das informações para os órgãos de controle
INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DE USO PRIVADO (TUP, ETC, IP4 e IPT):
• Movimentação de qualquer tipo de carga
• Localização fora do Porto Organizado
• FIM da diferenciação de PROPRIEDADE DA CARGA (Carga Própria e
de Terceiros) → serviço x bem público
• Possibilidade de licitações com apenas o Termo de Referência para
estudos ambientais
22. 5
MUDANÇAS NO SEGMENTO
OPERAÇÃO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
CHAMADA PÚBLICA PARA AUTORIZAÇÕES
• Processo de autorização transparente
• Analisar e manifestar a possibilidade ou não de se implantar a totalidade ou
apenas alguns dos projetos pleiteados
• Processo seletivo de projetos
CRITÉRIO DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS E CONCESSÕES
• Maior movimentação com a menor tarifa
• Fim da cobrança de valores de outorgas
CONCESSÃO DE PORTOS NOVOS E PORTOS JÁ EXISTENTES
• Todo ou em Parte
ARRENDAMENTOS e CONCESSÕES
• Prazo de até 25 anos, renováveis por igual período
AUTORIZAÇÕES
• Prazo de até 25 anos, renováveis por igual período sucessivamente
• A prorrogação dependerá da promoção dos investimentos necessários para
expansão e modernização das instalações portuárias
23. 5
MUDANÇAS NO SEGMENTO
OPERAÇÃO
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Regras de transição
ARRENDAMENTOS
• Contratos em vigor: permanecerão vigentes pelos prazos neles estabelecidos,
devendo ser licitados com a antecedência mínima de doze meses, contados da data
de seu término.
• Contratos vencidos ou que vencem até julho de 2014: a ANTAQ deverá promover a
licitação até junho de 2013.
• Contratos prorrogáveis: será condicionada à revisão do contrato e ao
estabelecimento de novas obrigações de movimentação mínima e investimentos.
TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATOS DE ADESÃO EM VIGOR
• ANTAQ deverá promover, no prazo de 1 ano, adaptação ao disposto na Medida
Provisória (prazo, investimentos e irreversibilidade)
TUPs LOCALIZADOS DENTRO DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO
• terão assegurada a continuidade das suas atividades, porém também deverão ser
adaptados à MP nº595.
24. bilhões
54,2
31,0 bilhões
em 2016/17
até 2014/15
23,2 bilhões
Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs
6
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
25. Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
Pecém
Itaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Ilhéus/Porto Sul
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Norte
2014/15Portos
Investimentos
(Milhões R$)
UF
PA
AM
AP
RO
Belém/Miramar/Outeiro/
Santarém/
Vila do Conde
Itacoatiara/Manaus
Macapá
Porto Velho
1.505
92
–
–
1.597
3.137
985
135
115
4.372TOTAL
2016/17
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
6
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
26. Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
Pecém
Itaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Porto Sul / Ilhéus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Nordeste
Portos
Investimentos
(Milhões R$)
UF
TOTAL
MA
BA
PE
CE
PA
AL
Itaqui
Aratu / Salvador /
Porto Sul / Ilhéus
Recife/Suape
Pecém
Cabedelo
Maceió
1.872
2.760
527
–
–
–
5.159
2.722
1.295
1.414
1.224
107
12
6.775
2014/15 2016/17
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
6
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
27. Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
Pecém
Itaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Porto Sul / Ilhéus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Sudeste
Portos
Investimentos
(Milhões R$)
UF
TOTAL
6.512
7.053
2.944
16.509
6.875
4.466
805
12.146
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
ES
RJ
SP
2014/15 2016/17
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
6
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
28. Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
Pecém
Itaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Porto Sul / Ilhéus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Sul
Portos
Investimentos
(Milhões R$)
UF
TOTAL
1.038
1.343
982
3.363
3.329
781
140
4.250
Paranaguá Antonina
Imbituba/Itajaí/
São Francisco do Sul
Porto Alegre/
Rio Grande
PR
SC
RS
2014/15 2016/17
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
6
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
29. 7
ACESSOS PORTUÁRIOS
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Dragagem R$ milhões
Blocos de Portos
Recife, Salvador, Fortaleza e Natal
Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba
Paranaguá
Rio Grande
Santos e Vitória
389
477
860
1.000
1.150
3.800
Plano Nacional de Dragagem II
* Dragagem por resultado com manutenção por 10 anos
30. 7
ACESSOS PORTUÁRIOS
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Acessos terrestres aos portos
• Construção de 17 Áreas de Apoio Logístico Portuário – AALP (Santarém, Vila do
Conde, Itaqui, Pecém, Fortaleza, Suape, Aratu, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro,
Itaguaí, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Itajaí, Imbituba e Rio Grande)
• 45 intervenções em 18 Portos
• Criação da sala de situação específica para monitoramento
R$ milhõesNovos Investimentos PAC
Rodoviários
Ferroviários
TOTAL
2.204
436
2.640
31. 8
AÇÕES
COMPLEMENTARES
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Meio ambiente
SPU
Capacitação dos TPAs
Melhoria de gestão das docas
Cabotagem
Sistemas de inteligência portuária ( VTMIS, Porto sem papel
e Carga inteligente)
Formação de marítimos
32. ROGÉRIO MENESCAL
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SEP/PR
REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
Notas del editor
Porto de Suape apresenta diversos novos produtos em sua pauta de movimentação, que são fundamentais para entender o rápido crescimento de movimentação – que caracteriza o porto como um dos portos com maior perspectiva de expansão nas próximas duas décadas. Naturalmente estas novas cargas estão fortemente relacionadas com diversos investimentos, o que explica o surgimento dos oito novos produtos, já nos primeiros anos de projeção. Além disso, observa-se também um crescimento acelerado em alguns produtos já movimentados pelo porto, como é o caso de contêineres. A Figura 35 relaciona os principais produtos movimentados no porto de Suape em 2010 e 2030.
Porto de Suape apresenta diversos novos produtos em sua pauta de movimentação, que são fundamentais para entender o rápido crescimento de movimentação – que caracteriza o porto como um dos portos com maior perspectiva de expansão nas próximas duas décadas. Naturalmente estas novas cargas estão fortemente relacionadas com diversos investimentos, o que explica o surgimento dos oito novos produtos, já nos primeiros anos de projeção. Além disso, observa-se também um crescimento acelerado em alguns produtos já movimentados pelo porto, como é o caso de contêineres. A Figura 35 relaciona os principais produtos movimentados no porto de Suape em 2010 e 2030.