O documento discute a organização e estrutura de gestão em escolas. Apresenta as diferenças entre gestão, administração e direção, e descreve os níveis de gestão nas escolas - de topo, intermédio e operacional. Também explica os órgãos de gestão intermédia como departamentos, coordenações de ciclo e conselhos de turma.
3. Diretor designação vinculada à hierarquia centralização; pessoa-chave no sistema educacional Administrador função generalizável perspectivada pela neutralidade técnica, associada à administração geral de empresas e por isto, apolítica e exigindo formação de especialista Gestor Aparece na LDB 9394/96. Aquele que reage dinamicamente questões de ordem pedagógica, de relações com a comunidade, de projetos institucionais, de desenvolvimento profissional dos colaboradores e de utilização de recursos materiais e físicos. Gerente Nova onda?
45. Revisão do Estatuto da Carreira Docente – Atribuição de novas competências aos gestores intermédios O Decreto-Lei nº 139-A/90 de 28 de Abril que legisla o Estatuto da Carreira Docente, foi substancialmente alterado pelo Decreto-Lei nº 1/98 de 2 de Janeiro, sofre recentemente alterações mais significativas com a publicação do Decreto-Lei nº15/2007 de 19 de Janeiro. Entre outras medidas, implementa o novo sistema de avaliação de desempenho de professores , cujo resultado influenciará o acesso ou a progressão na carreira dos docentes. O mesmo documento, no nº2, do artigo 5º, capítulo III, vem reforçar e alargar as competências dos coordenadores de departamento curricular ou do conselho de docentes, sem prejuízo do que se encontrava anteriormente estabelecido no Decreto-Regulamentar nº 10/99 de 21 de Julho, referindo quais as funções dos docentes que detêm cargos desta natureza:” a) Coordenação da prática científico-pedagógica dos docentes das disciplinas, áreas disciplinares ou nível de ensino; b) Acompanhamento e orientação da actividade profissional dos professores, especialmente no período probatório; c) Intervenção no processo de avaliação de desempenho dos docentes das disciplinas, áreas disciplinares ou nível de ensino; d) Participação no júri da prova pública de admissão ao concurso de acesso na carreira.” Por força desta alteração à legislação, importa referir que o alargamento das funções atribuídas às estruturas de orientação educativa, implica uma maior responsabilização no exercício das suas funções, o que exige, cada vez mais, a atribuição de cargos de supervisão a elementos que detenham um perfil adequado, para além de formação específica nesta área, de modo a garantir uma intervenção eficaz e a promoção da qualidade do sistema educativo.
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