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“A CLIO NEGRA PAULISTA”: A ATUAÇÃO DOS INTELECTUAIS
ENTRE AS DÉCADAS DE 1910 E 1930.1
João Ernesto Coelho Diniz
RESUMO
No inicio do século XX, os negros se organizaram de diversas formas. Após a Revolta da
Chibata, em 1910, as reivindicações dos marinheiros de João Cândido transbordaram para o
campo civil e atingiram os setores negros. A imprensa negra foi a primeira e através dela seus
redatores publicavam sobre eventos, cultura, ascensão social e a denúncia do racismo. As
organizações negras surgiram em seguida. Estas por sua vez propagavam bailes, jornais,
desfiles e assistencialismo educacional e profissional. Em 1931, a Frente Negra Brasileira foi
fundada e se tornando uma das organizações mais conhecidas e trouxe os debates referentes a
desigualdade racial para o campo político. As contradições e conflitos ideológicos internos
fizeram-na fraquejar e o golpe de 1937 a enterrou. Ainda trataremos do engajamento militar
dos negros na Revolução Constitucionalista de 1932, na chamada Legião Negra e como a
sociedade paulista enxergava os negros revolucionários atuantes. Com este trabalho você
compreenderá o nascimento do processo de luta dos negros pela igualdade racial e sua
inserção na cidadania brasileira.
Palavras-Chave: Negros, República Brasileira, intelectuais negros, imprensa negra, política,
Frente Negra Brasileira, Legião Negra, igualdade racial, racismo, São Paulo.
1
Artigo apresentado como exigência da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II, no curso de
Licenciatura em História, da Universidade Nove de Julho, no ano de 2014, sob orientação da professora Dra.
Enidelce Bertin.
2
ABSTRACT
At the beginning of twentieth century, the black people were organized in several ways. After
the Revolt of the Whip, in 1910, the claims of João Cândido’s sailors spilled into the civil
field and reached the black sectors. The black press was the first one and through its editors
published about events, culture, social mobility and the complaint of racism. Black
organizations rise after that. These in turn propagated balls, newspapers, shows and
educational and professional welfare. In 1931, the Brazilian Black Front was founded and
becoming one of the most well-known organizations and brought debates concerning racial
inequality to the political field. The contradictions and internal ideological conflicts made her
falter and the coup of 1937 buried. Still'll do the military engagement of blacks in the
Constitutionalist Revolution of 1932 in the Black Legion called and how the São Paulo
society saw the active revolutionary black. With this work you will understand the birth of the
black struggle for racial equality process and its insertion into the Brazilian citizenship.
Key-Words: Black, Brazilian Republic, black intellectuals, black press, politics, Brazilian
Black Front, Black Legion, racial equality, racism, São Paulo.
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço aos meus familiares – Ana Luzia Coelho Rosinha, João Ernesto Diniz,
Juliana Coelho Rosinha, Delmina Darcy Rodrigues, Sheila Darcy Rodrigues, José Antônio
Rodrigues, Lilian Rosinha Clara, Antônio Germano Diniz Filho e Maria Ivone Besteiro Diniz
– que me incentivarem a nunca parar de estudar e nem de sonhar.
Agradeço aos meus mestres da faculdade, que me auxiliaram na construção de
diversos conhecimentos, para a história e para a vida também. Mas deixo um agradecimento
especial à minha professora orientadora, Professora Enidelce Bertin pela paciência, pelos
conselhos, pela compreensão e pelas sugestões. Mas principalmente pelos rumos que me
permitiram forjar o meu acabamento quanto historiador.
Agradeço ainda a minha namorada – Asdra Ouchar – pelos fichamentos e conversas
sobre o movimento negro, e aos meus amigos de grupo – Aline Bortoti, Marcelo Saldanha e
Jhenyfer Batista – que me auxiliaram com leituras, revisões e debates acadêmicos sobre o
meu trabalho.
Agradeço, ainda, os meus professores da escola: Otávio Lemes, Maria Hilda de
Andrade, Edson Violim Júnior, Fábio José e Vitor Almeida, todos de história que com sua
paixão me deram fôlego para seguir para a mesma área que a deles. E a professora Alda
Paganotto, que mesmo sendo de biologia e com 40 anos de magistério, ela me mostrou que a
educação se faz com amor e com paciência.
Deixo ainda a minha homenagem aos meus antepassados, meus avós – Maria Juvelina
Morgado Coelho, Adolfo dos Santos Rosinha, Maria Ivone Besteiro Diniz e Antônio
Germano Diniz – e a meus bisavós – Ernesto Besteiro, Albertina de Jesus Lopes, João Inácio
Diniz, Adelaide Afonso Diniz, Luiz Rosinha, Delmina dos Santos Rosinha, Antônio Cunha
Coelho e Idalina Morgado Miguel – por que se sem a história deles e o seu esforço, eu jamais
poderia ter existido nem feito este trabalho.
E ainda faço em homenagem das pessoas que ao longo da história sofreram com a
escravidão, massacres, genocídios, ditaduras e opressões de todo tipo, especialmente os
negros que foram escravizados e arrastados da África para o Brasil.
4
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................7
O TIPÓGRAFO E OS MOVIMENTOS NEGROS ..............................................................8
ESTRUTURA E LEGADO DA FRENTE NEGRA BRASILEIRA ..................................12
A LEGIÃO NEGRA E A “GUERRA PAULISTA” DE 1932 ...........................................16
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................22
BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................................28
5
Se o preto de alma branca pra você
É o exemplo da dignidade
Não nos ajuda, só nos faz sofrer
Nem resgata nossa identidade
Elevador é quase um templo
Exemplo pra minar teu sono
Sai desse compromisso
Não vai no de serviço
Se o social tem dono, não vai...
Quem cede a vez não quer vitória
Somos herança da memória
Temos a cor da noite
Filhos de todo açoite
Fato real de nossa história
Identidade – Jorge Aragão
6
Para José Correia Leite, Vicente Ferreira, Guaraná Santana,
Eric Hobsbawm, Nicolau Sevcenko e Jacques LeGoff.
7
INTRODUÇÃO
Após o processo de abolição da Escravidão vivido nos anos 1880 por toda a sociedade
brasileira, os grupos negros foram literalmente jogados à própria sorte. A maioria sujeitou-se
a subempregos e salários miseráveis. Muitos não conseguiam empregos nas fábricas por conta
da associação do trabalho disciplinar fabril ao trabalho escravo no campo, com isso, os
empresários pararam de contratar negros e buscaram importar imigrantes pobres.
A marinha carregava uma forte tradição escravocrata, onde os marinheiros sofriam
castigos severos, especialmente os marinheiros negros. Em 1910, a Marinha e o Governo do
Marechal Hermes da Fonseca foram balançados pela revolta da Chibata dos marinheiros,
liderados por João Candido. Sua luta pelo fim dos maus-tratos e a denúncia da situação no
interior da corporação militar, transbordou para a sociedade civil e atingiu o movimento
negro.
Em 1915, é publicado o jornal O Menelick. A partir de então surgiram periódicos
negros que buscavam denunciar os males que assolavam o negro, como o racismo e o
analfabetismo. Ainda seus editores queriam que seus irmãos negros, largassem os seus
“vícios” que impediam a ascensão social como a vadiagem e o alcoolismo. Os jornais ainda
propagavam encontros, bailes e encontros culturais.
Ao mesmo tempo, surgiram organizações negras de todo o tipo. Clubes de futebol de
várzea, sociedades dançantes, clubes de cultura e entidades de auxilio educacional e
profissional. Todas essas organizações ficaram na sua esfera de atuação. A primeira que
romperá com esse isolamento será o Centro Cívico Palmares (CCP), fundado em 1926, em
São Paulo. Ele será responsável por levar a causa negra para o campo político. A atuação
deles, o governador Julio Prestes, por exemplo, permitiu a participação de crianças negras nos
concursos do Serviço Sanitário Paulista.
Em 1931, em São Paulo, após o fim do CCP, surge a Frente Negra Brasileira, com
grande parte de seus líderes vindos do Centro Cívico Palmares, que deram prosseguimento à
causa negra no campo político. A Frente Negra Brasileira conseguiu se espalhar pelo interior
de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco. Os
jovens que chegavam a cidade de São Paulo sabiam que o melhor lugar para conseguir
indicação de empregos seria na FNB.
8
As sucessivas desavenças ideológicas internas provocou uma série de cisões e
rompimentos no seio da FNB. Em 1932, surgiram três organizações diferentes da FNB: a
Frente Negra Socialista (FNS), o Clube Negro de Cultura Social (CNCS) e a Legião Negra
(LN).
A Legião Negra atuou na Revolução Constitucionalista de 1932, ao lado de São Paulo.
Ela representava uma organização de caráter étnico militar que buscava a constitucionalização
e os valores de liberdade para o estado de São Paulo. A sua participação foi enxugada da
história, pois os únicos registros que restaram sobre a LN foram os jornais de época.
Por fim, os movimentos negros e a imprensa negra saíram de circulação após o golpe
de 1937, dado por Getúlio Vargas. Com ele, todas as organizações políticas foram desfeitas e
a imprensa era controlada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). O movimento
negro renascerá após a deposição de Vargas.
O TIPÓGRAFO E OS MOVIMENTOS NEGROS
O estado de São Paulo passou a ganhar força na segunda metade do século XIX com a
implantação e expansão da lavoura cafeeira. Os fazendeiros empregaram uma ampla gama de
mão de obra escrava, intensificando o tráfico interno. Desse modo que em 1870, o estado
registrava a terceira maior população escrava, perdendo apenas para Minas Gerais e para o
Rio de Janeiro, respectivamente2
.
Após a Guerra do Paraguai (1864-1870), por todo o país, os escravos passaram a se
mobilizar e resistir com fugas, formação de quilombos, o famoso “trabalho nas coxas”,
processos na justiça imperial, alcoolismo e suicídio. Aquilo foi um fluxo gigantesco que
acabou atingindo a sociedade livre e gerou a campanha abolicionista dos anos 1880. Ao
mesmo tempo, que a sociedade civil fazia doações, rifas e fundos para comprar a liberdade
dos cativos, os escravos intensificavam a resistência. Isso gerou um “ciclo vicioso“, uma bola
de neve que desencadearia no fim da escravidão. Porém, os fazendeiros paulistas decidiram
abolir a escravidão no estado, um mês antes da lei Áurea ser promulgada, a fim de garantir os
direitos de indenização que lhes cabiam, obrigando os libertos a pagar pela liberdade.
2
ANDREWS, 1998: 55
9
A chegada do Estado republicano, por menos, não lutou por criar iniciativas que
integrassem os negros na condição de cidadãos brasileiros, muito pelo contrário:
“Aos libertos não foram dadas nem escolas, nem terras, nem empregos.
Passada a euforia da libertação, muitos ex-escravos regressaram a suas
fazendas, ou a fazendas vizinhas, para retomar o trabalho por baixo salário.
[...] Outros dirigiam-se às cidades, como o Rio de Janeiro, onde foram
engrossar a grande parcela da população sem emprego fixo. Onde havia
dinamismo econômico provocado pela expansão do café, como em São Paulo,
os novos empregos, tanto na agricultura como na indústria, foram ocupados
pelos milhares de imigrantes italianos que o governo atraía para o país. Lá,
os ex-escravos foram expulsos ou relegados aos trabalhos mais brutos e mais
mal pagos.”3
Duas grandes mudanças sociais e econômicas ocorreram e que agravaram ainda mais a
situação dos ex-escravos: a industrialização e a imigração europeia. A indústria significava
outra forma de trabalho, disciplinar e precisa. Segundo Florestan Fernandes, a resistência
escrava foi tão eficaz na década de 1880, que os negros que pleiteavam empregos nas
indústrias, não os mantinham, pois o trauma do trabalho nas fazendas, fez com que a mesma
resistência à escravaria fosse igual ao assalariamento. Devido a esse fato, os empresários
paulistas passaram a investigar meios de encontrar uma massa de trabalhadores baratos e que
já estivessem acostumados com a exploração industrial e a forma de trabalho disciplinar
assalariado: o imigrante europeu pobre. As massas negras, portanto, foram mantidas na base
da pirâmide social, porém agora havia mais um agente sobre este grupo, os imigrantes.
Ao mesmo tempo essas transformações ocorriam no cotidiano e a integração do negro na
sociedade jamais ocorria. Os jornais negros que existiam desde a década de 1880 eram peças
propagadoras e difusoras da memória sobre a abolição e a benevolência da Princesa Isabel.
Em 1910, um grupo de marinheiros revoltou-se contra os maus tratos que existiam na
marinha. Liderados por um marinheiro negro, João Cândido, os marinheiros fizeram um
motim e tomaram dois navios da frota e ameaçaram bombardear a capital, caso não se
abolisse os castigos severos contra os marinheiros, ampliação salarial e uma folga semanal
para todos os marinheiros.
Imediatamente, o Congresso atendeu as exigências dos amotinados, porém as lideranças
foram presas, alguns foram mandados para a Amazônia e servir como escravos para a
produção de borracha. João Candido foi internado num hospício, ele faleceu em 1969, pobre,
3
CARVALHO, 2006: 52.
10
esquecido e com câncer. O fim da Revolta da Chibata ocasionou no disparo e na
efervescência reivindicatória dos negros. A repressão causada pelo governo e as bandeiras de
igualdade racial dentro da Marinha, transbordaram e chegaram a São Paulo.
Começaram a surgir os primeiros movimentos negros em São Paulo. Para Petrônio
Domingues, os movimentos negros, em seu estado primário no nascimento da República,
constituíam grupos pequenos como grêmios, associações ou clubes, existindo em alguns
estados da federação. Em geral, Domingues afirma que todas elas, as que surgiram até o fim
dos anos 1920, tinham um caráter assistencialista, recreativo e ou cultural. Tais instituições
faziam sucesso e conseguiam reunir vários membros da sociedade negra. Havia, por exemplo,
instituições especializadas na formação de determinados profissionais negros, como uma
espécie de sindicato que auxiliava na formação profissional, e instituições especializadas na
questão do gênero feminino negro.
Simultaneamente a esses movimentos surgiam os jornais que acompanhavam, ou não, mas
que propagavam ideias culturais negras ou mesmo comportamentais. O primeiro deles foi o
Menelick, de 1915. A imprensa negra paulista, entre os anos de 1915 e 1937, tinha objetivos
determinados e que atendiam aos interesses da população afro-paulistana. Dentre os objetivos
dessa imprensa estavam: a integração dos negros na sociedade e a luta pela igualdade racial.
Segundo Flavio Gomes, os jornais negros paulistas “[...] eram modestas edições, muitas
apenas mensais e que tiveram vida efêmera. Sem patrocínio, eram vendidas em festas e bailes
ou mesmo distribuídas gratuitamente. Algumas conseguiam reproduzir anúncios
comerciais.”4
Para isso eles se valiam de uma luta incessante contra o analfabetismo da população negra,
manutenção dos valores morais, segundo a ótica burguesa, para a diminuição do estereótipo,
em relação a esse grupo social. Os jornais, por exemplo, diziam que era necessário que o
negro ou o mulato diminuísse os hábitos de ócio e bebida alcoólica, caso quisesse ser inserido
na sociedade.
De certa forma, esses dois veículos de manutenção das ideias de ascensão social e
igualdade racial e da cultura serão os jornais e os movimentos, associações ou grêmios.
Dentre os jornais podemos citar O Getulino, de Lino Guedes, Benedito Florêncio e Gervásio
de Morais, publicado a primeira vez em 1923, na cidade de Campinas e O Clarim da
4
GOMES, 2005: 28
11
Alvorada, de José Correia Leite e Jayme Aguiar, publicado em São Paulo, em 1924. E uma
das maiores associações que foram fundadas até então foi o Centro Cívico Palmares.
Segundo Flavio Gomes, a imprensa negra foi eficaz na difusão da cultura negra, a
regulamentação da memória e a conscientização da população para que ficasse atenta a
discriminação e ao preconceito:
“Os periódicos [...] constituíram-se em instrumentos de comunicação de
inúmeros intelectuais, grupos, associações e entidades negras, tanto com seu
meio específico como com outros setores sociais. Priorizando os diálogos com
o ‘meio negro’, procuravam estimular, através de editoriais e da publicação
de determinados artigos, temas que abordassem a autovalorização da
população negra, sua visão de mundo e suas formas políticas, culturais e
religiosas de organização e participação.“5
Em 1926, o primeiro movimento negro que rompeu a exclusiva onda de assistencialismo e
recreação cultural foi o Centro Cívico Palmares.
“O jornal ‘O Clarim da Alvorada’ [...] já propunha, em 1925, a realização de
um Congresso da Mocidade dos Homens de Cor, com o objetivo de criar ‘um
grande partido composto exclusivamente de homens de cor’. A ideia não
prosperou, mas em 1926 surgia o Centro Cívico Palmares, cujo nome era
uma explícita homenagem ao grande quilombo do período colonial. Os
objetivos iniciais foram a criação de uma biblioteca comunitária e a
realização de encontros e conferências. Em 1928, a entidade lançou uma
campanha contra o decreto do governo paulista proibindo o ingresso dos
negros na Guarda Civil de São Paulo. Devido a essa campanha, o governador
Júlio Prestes suspendeu não só o decreto como também a proibição da
participação de crianças negras nas competições de ‘bebes eugênicos’
promovidas pelo Serviço Sanitário de São Paulo.“6
A pauta deste movimento elevava o status das organizações negras até então, pois em seu
interior eles acreditavam que a solução dos negros, nos diversos campos da sociedade, se
daria através do campo político. Aquela reivindicação foi curta, mas lançou as bases políticas
e ideais para a formação e atuação da Frente Negra Brasileira, cinco anos mais tarde.
5
GOMES, 2005: 31
6
GOMES, 2005: 46
12
ESTRUTURA E LEGADO DA FRENTE NEGRA BRASILEIRA
Em 16 de setembro de 1931, a Frente Negra Brasileira foi fundada e, segundo alguns
historiadores, ela é considerada a sucessora do Centro Cívico Palmares (1926), pois, a maioria
de suas lideranças já engajadas no CCP, tomou as bandeiras reivindicatórias do movimento
negro e transpôs para o campo de atuação política.
“Artigo I – Fica fundada nesta cidade de São Paulo, para se irradiar por todo o Brasil, a
Frente Negra Brasileira, união política e social da Gente Negra Nacional, para a afirmação
dos direitos históricos da mesma, em virtude de sua atividade material e moral no passado e
para a reivindicação de seus direitos sociais e políticos, atuais, na Comunhão Brasileira”.7
A
Frente Negra Brasileira tinha subdivisões estaduais homônimas no Interior de São Paulo, no
Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Bahia.
A maior parte dos mobilizados para as reuniões eram as mulheres, segundo os dados
da FNB. Os números, que superavam os 20 mil integrantes, que a FNB conseguiu, permitiu
um raio maior de ação, em relação aos movimentos anteriores, e permitiu, também, que a
atuação no meio negro fosse mais abrangente. Esse quadro garantiu que a FNB fosse
considerada um salto na questão dos movimentos negros até então, pois "[...] a entidade
desenvolveu um considerável nível de organização, mantendo escola, grupo musical e teatral,
time de futebol, departamento jurídico, além de oferecer serviço médico e odontológico,
cursos de formação política, de artes e ofícios, assim como publicar um jornal, o ‘A Voz da
Raça’."8
A Frente Negra:
“[...] Era dirigida por um Grande Conselho constituído de 20 membros,
selecionando-se, dentre eles, o Chefe e o Secretário. Havia, ainda, um
Conselho Auxiliar, formado pelos Cabos Distritais da Capital. Criou-se,
ainda, uma milícia frente-negrina, organização paramilitar. Os seus
componentes usavam camisas brancas e recebiam rígido tratamento, como se
fossem soldados”.9
A FNB passou a ser reconhecida e seus membros respeitados. Todos os membros
tinham uma carteira de identidade expedida, com fotos de frente e de perfil. ”Quando as
7
Diário oficial do Estado de São Paulo. 04. Nov. 1931.
8
DOMINGUES, 2007: 106
9
MOURA, 1992: 72
13
autoridades policiais encontravam um negro com esse documento, respeitavam-no porque
sabiam que na Frente Negra só entravam pessoas de bem”.10
Além disso, uma das suas
contribuições foi acabar com a distinção racial que existia na Força Pública de São Paulo.
Mais de 400 negros seguiram carreira militar dentro do órgão.
Na gestão de Isaltino Veiga dos Santos como Secretário da Frente Negra Brasileira,
institucionalizou-se o jornal que seria o porta-voz e a fachada da FNB, hoje uma das fontes
mais importantes e abundantes sobre a Frente Negra. Em 1933, nasceu o jornal “A Voz da
Raça”, que a principio seu redator ficou Deocleciano Nascimento, um dos redatores do jornal
“O Menelick”, de 1915. Em seus editoriais, eles promoviam bailes, eventos, detalhes das
reuniões, decisões que a FNB tomava e “[...] matérias sobre o ‘preconceito racial’ [bem]
como informações administrativas e organizacionais.”11
Flavio Gomes aponta que a proposta de se abordar o racismo era muito maior do que
de simples denúncia, “[...] mas também aproximar os setores da população negra em uma
organização que manifestava desejos, intenções e expectativas mais amplas de cidadania e
participação.“12
O jornal perdurou durante a existência da Frente Negra Brasileira. Ele teve quatro
curtos anos de vida, pois ele foi dissolvido, bem como todas as instituições de cunho político
ou social, incluindo a FNB, com o Golpe do Estado Novo de Getúlio Vargas em 1937. Muito
embora ele tenha tido uma vida efêmera, o “A Voz da Raça” foi polêmico, pois intelectuais,
jornais operários e partidos da época, criticavam-no e apontavam-no como uma entidade de
caráter fascista, alegação esta reproduzida e cristalizada na historiografia brasileira. O que se
discute na esfera acadêmica com os textos de Flavio Gomes, em 2005, de Gilmar Luiz de
Carvalho, em 2009, e de Alex Benjamim de Lima, em 2011, onde o papel ideológico do
jornal da FNB e como ele estava comprometido com um nacionalismo forte e um sentimento
anticomunista igualmente forte, mas não fascista.
O primeiro presidente da Frente Negra Brasileira foi Arlindo Veiga dos Santos. Ele era
professor de latim, na Pontifícia Universidade Católica, foi convidado para ser secretário da
Educação e membro da classe liberal negra. Foi engajado na luta contra o racismo e como
aquilo influenciava a vida dos seus irmãos afrodescendentes. Segundo Clovis Moura e Flavio
10
MOURA, 1992: 72
11
GOMES, 2005: 50
12
GOMES, 2005: 53
14
Gomes, ele era um nacionalista carimbado, autoritário e era um dos membros mais atuantes
da bandeira monarquista. Além disso, Arlindo nutria um amplo sentimento de repúdio aos
estrangeiros que aqui chegavam, pois para ele, a redenção da raça negra se daria com a
proibição da entrada de imigrantes, em especial brancos europeus.
Clovis Moura aborda um pouco do imaginário deste personagem multiplamente
ideológico e o seu projeto de construção e da melhoria do país:
“Arlindo Veiga [...] tinha um projeto de estrutura política nacional,
com o nacionalismo, o catolicismo e, do ponto de vista de formação
étnica, um país no qual surgia uma raça cósmica, emergente do nosso
passado comum, sem a participação de etnias adventícias. Não há,
segundo pensamos, uma proposta de negritude, mas da formação de
uma nação na qual essas etnias iniciais – português, índio e negro –
construíram as matrizes que dariam os alicerces fundamentais dessa
triangulação étnica, desembocando em uma raça brasileira morena.”13
Arlindo Veiga com essas inúmeras contradições conseguiu criar uma série de atritos
com outros setores dentro da FNB. Na sua tentativa de consolidar uma instituição autoritária,
nacionalista e, principalmente, o seu monarquismo latente, talvez esse último detalhe tenha
levado aos desentendimentos e a desarticulação da FNB como uma instituição coesa e
centralizada.
O primeiro rompimento se deu com José Correia Leite e Alberto Orlando, que no ano
de 1932, fundaram o Clube Negro de Cultura Social, uma entidade de caráter recreativo, de
encontros culturais e, principalmente, desportivos. Muitos membros da FNB, especialmente
os jovens seguiram para o Clube Negro. José Correia Leite ainda publicou suas críticas à
ideologia confusa de Arlindo nas suas duas edições da publicação “A Chibata”, de cunho
humorístico e satírico.
Um dos principais articuladores da critica ao integralismo foi o redator Mario Pedrosa,
que entre 1933 e 1934 publicou o jornal “Homem Livre”. Nele Mário atacava os membros da
Ação Integralista Brasileira. Ao mesmo tempo, que atacava a FNB como uma instituição
fascista e autoritária. Seu desejo era a manutenção da sociedade democrática e da liberdade.
“[...] Acusavam a FNB de explorar o ‘filão do preconceito’ quando destacava o ‘problema
social e político da raça negra’. Lembravam o perigo desse debate e afirmavam que o
13
MOURA, 1994: 195
15
preconceito ‘só existe no imaginário de seus líderes’. Ao contrário da união, afirmavam que
a FNB só queria segregar brancos e negros”.14
Esse discurso era legitimado pela tese de
Gilberto Freyre, em seu livro Casa-Grande e Senzala (1933), de que aqui no Brasil não há
preconceitos e todas as pessoas podem se expressar e ter os mesmo direitos, independente da
cor da pele ou “raça”, que ficou conhecido como “democracia racial”.
Ao mesmo tempo, com o aperto do cerco e a ampliação do anticomunismo no jornal e
na própria Frente, rompeu-se com as lideranças mais progressistas, liderados por Manoel dos
Passos, fundaram a Frente Negra Socialista (FNS), que seria uma das principais articuladoras
de oposição as candidaturas das eleições de 1933 e 1934.
Além disso, à medida que ia se afastando da capital paulista, as formas mais nucleares,
segundo Flavio Gomes, foram se tornando variadas e particularmente regionais,
principalmente por conta da distância do coração da FNB, que localizava-se na Rua da
Liberdade, nº 196, em São Paulo. Por exemplo, a FNB de Santos apoiava o Partido Socialista
nas eleições e contava com forte apoio, quase numa simbiose, do Sindicato dos Portuários.
Em 1933, Arlindo Veiga dos Santos lançou-se a candidato a Assembleia Constituinte
como o candidato do povo negro, a deputado constitucional. Apesar de Arlindo ter muito
apoio nas cidades do interior paulista, ele disputaria o cargo com um outro negro, bem mais
popular e menos autoritário que ele: Bento de Assis, veterano da Legião Negra. Ele recebeu
apoio através do “Manifesto dos Negros Independentes”, onde declaravam seu apoio à Bento
de Assis. A FNB vivia em constantes confrontos ideológicos com a FNS, trocando alfinetadas
de fascistas-monarquistas aqui e bolchevistas-comunistas acolá. A estrutura da FNB estava
balançada, o que ocasionou na queda de Arlindo da Presidência da FNB bem como da
campanha para a elaboração da nova Constituição republicana.
A partir de 1935, a Frente Negra lançou uma campanha para transformar-se em partido
político, visando preparar o terreno e concorrer às eleições presidenciais de 1938, ela foi
aprovada e legalizada pelo Supremo Tribunal Eleitoral, como partido político em 1936. O
segundo presidente foi Francisco Lucrecio. Sua gestão não conseguiu remendar os estragos
ideológicos causados pela diversidade e incompatibilidade no seio da FNB, que teve-se
anteriormente.
14
GOMES, 2005: 65-6
16
Em 1937, Getúlio Vargas, juntamente com a sua cúpula de governo, os Generais
Eurico Gaspar Dutra e Gois Monteiro forjaram e publicaram na grande imprensa e no rádio o
Plano Cohen. Este era um suposto plano dos comunistas de tomar o poder, no Palácio do
Catete, apesar das maiores lideranças de esquerda presas pelo governo, como Luis Carlos
Prestes. O exército foi às ruas, fechou o Congresso; Vargas anulou a Constituição de 1934,
instalou uma censura e ilegalizou partidos políticos e movimentos. Vargas deu um golpe de
Estado em si mesmo, para manter-se no poder e ampliar as propostas que numa democracia
seriam impossíveis de conciliar.
Segundo Flávio Gomes, “[...] houve mesmo um refluxo nas associações negras
existentes. De um lado, o medo da perseguição; de outro, a decepção diante da
impossibilidade de organização nos moldes políticos partidários.“15
A Frente Negra foi um
exemplo disso. Apesar disso alguns de seus membros mais utópicos quiseram prosseguir com
o projeto político da FNB com a União Negra, mas, nas palavras de Aristides Barbosa, os
frentenegrinos ficaram desolados com o golpe “profundo” e brutal que a FNB sofreu e
“rejeitaram automaticamente a União Negra, que não teve condições de sobreviver”.16
A
Frente Negra Brasileira morreu com o Plano Cohen.
A LEGIÃO NEGRA E A “GUERRA PAULISTA” DE 1932
Getúlio Vargas assumiu o poder após um golpe de estado, onde depôs o Presidente,
Washington Luis, e impediu a posse do Presidente eleito, Júlio Prestes, escoltando ambos para
a estação de trem e para o exílio. Vargas começou substituindo os governadores por
interventores, em geral tenentes de sua confiança e que tinham o poder executivo mais
reforçado; suspendeu a constituição de 1891 e os direitos que dela provinham; cassou direitos
políticos e propôs uma série de medidas centralizadoras e fechou o congresso nacional.
Em São Paulo, Vargas nomeou o paraibano João Alberto para ser o interventor do
Estado. A elite paulista ficou insatisfeita, pois queria conduzir as próprias rédeas e não ser
conduzida, e passou a pressioná-lo. Passavam a defender a descentralização de poder e a
constitucionalização, obedecendo aos valores da democracia liberal. Em junho de 1931, João
Alberto pede demissão. Os três interventores seguintes foram da mesma forma derrubados,
15
GOMES, 2005: 66
16
GOMES, 2005: 67
17
pela elite e pela classe média paulista. Em 1932, o Partido Republicano Paulista e o Partido
Democrático se unem formando a Frente Única Paulista. Ela defendia a nomeação de um
interventor paulista e civil. Vargas atendeu ao pedido e colocou Pedro de Toledo, um
interventor que pouca satisfação trouxe. A Frente Única Paulista queria a derrubada do
governo, e que o governo seguinte fosse submetido a uma constituição para ser validado. Com
isso organizou uma manifestação para destruir um jornal paulistano de orientação tenentista,
porém quatro estudantes morrem: Martins, Miragaia, Drausio e Camargo. Essas mortes foram
o estopim para o que se chamou de Revolução Constitucionalista de 1932.
Em 9 de julho de 1932, iniciou-se a Revolução. As elites revoltosas esperavam o apoio
de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul. Flores da Cunha, governador gaúcho, declarou apoio
ao regime de Vargas. E uma ajuda pequena veio do Mato Grosso. O plano era, com a junção
militar paulista, gaúcha e mato-grossense, atacar o Rio de Janeiro, negociar com o governo
federal ou derrubá-lo. Porém o movimento constitucionalista ficou restrito ao Estado de São
Paulo. A primeira medida que o governo federal tomou foi enviar a Marinha e bloquear o
Porto de Santos.
Nas palavras de Boris Fausto, o isolamento e o ideal fizeram a elite paulista criar uma
série de medidas para ampliar o seu contingente e seu aparato bélico. A mobilização civil e a
campanha do ouro foram outras medidas que influenciaram no prolongamento do conflito
armado:
“[...] A luta pela constitucionalização do país, os temas da autonomia e da
superioridade de São Paulo diante dos demais Estados eletrizaram boa parte
da população paulista. Uma imagem muito eficaz, na época, associava São
Paulo a uma locomotiva que puxava vinte vagões vazios. [...] O rádio,
utilizado pela primeira vez em larga escala, contribuiu também para
incentivar a presença do povo nos comícios e o fluxo de voluntários à frente
de combate. Muitas pessoas doaram joias e outros bens de família, atendendo
ao apelo da campanha ‘Ouro para o bem de São Paulo’. Os revolucionários
tentaram suprir suas notórias deficiências em armamento e munições,
utilizando os recursos do parque industrial paulista. Enviaram também
emissários aos Estados Unidos, na tentativa de comprar armas e aviões. Para
simular a posse das armas que não existiam, inventou-se a ‘matraca’ – uma
geringonça que imitava o ruído de uma metralhadora despejando balas”.17
Os intelectuais que formariam a Frente Negra Brasileira, em 1931, apoiaram
abertamente o golpe a intervenção de Vargas no Estado, em 1930. Quando a Revolução
17
FAUSTO, 2012: 296
18
Paulista começou, o Grande Conselho da FNB votou, para decidir sua posição em relação ao
confronto paulista. O Conselho decidiu neutralidade, mas aquilo não agradou a Vicente
Ferreira e Guaraná Santana. Eles se desligaram da FNB e fundaram em 14 de julho de 1932,
na Chácara de Carvalho, na Alameda Eduardo Prado, na Barra Funda: A Legião Negra de São
Paulo.
O contingente dos revolucionários provinha da formação de batalhões, sejam
profissionais, como o batalhão dos bombeiros ou dos esportistas, ou étnicos, como o batalhão
dos italianos, dos indígenas ou dos negros. Assim como na Guerra do Paraguai (1864-1870),
os negros foram arregimentados em batalhões cujos nomes exaltavam uma memória de
resistência racial negra, como Batalhão Conselheiro Rebouças, Henrique Dias ou Vidal de
Negreiros.
Segundo Petrônio Domingues, os números do exército constitucionalista variam entre
40 e 42 mil soldados. Somando forças de guarnições de Mato Grosso, Pará, Minas Gerais e
Paraná; pela Força Pública paulista e por voluntários civis. Enquanto que do outro lado, as
tropas federais eram constituídas pelo Exército, pela Marinha, pelos Policiais Estaduais e
pelos policiais provisórios somavam 120 mil homens. O exército constitucionalista tinha pelo
menos 10 mil homens arregimentados em todos os seus setores, 3500 negros lutaram na
Legião Negra. Em porcentagem, 25% do exército constitucionalista era negro e desse
percentual, 35% dos negros eram legionários.
Essa expressividade se deve a dois grandes veículos de alistamento voluntário dos grupos
negros: o rádio e os comícios públicos. Petrônio Domingues aponta que o rádio atingiu com
maior eficiência o meio negro e as classes humildes, pois era incrível a velocidade com que as
notícias eram transmitidas. De forma inédita, no Brasil, o rádio foi usado pela primeira vez
como agente de propaganda política e a Legião Negra foi capaz de utilizá-la como forma de
convocar os negros e ampliar o seu contingente.
Além disso, discursos vociferados em comícios públicos demonstravam uma mesma
eficácia no recrutamento dos afro-brasileiros, quesito que Vicente Ferreira era espetacular.
Segundo Petrônio Domingues,
“Vicente Ferreira era uma pessoa carismática que possuía uma retórica
fabulosa. Nos seus discursos, apregoava que a participação dos negros no
exército constitucionalista fazia parte de seu projeto de emancipação e de
construção de uma pátria livre de todas as formas de opressão. Quando os
negros se reuniam, escutavam-no atentamente. No próprio ato público muitos
19
se dispunham a segui-lo para os campos de batalha. Vicente Ferreira
acompanhava-os até o local de alistamento, depois ao de embarque e então
continuava sua campanha de arregimentação de voluntários no meio negro.
Ele foi eficaz em matéria de agitação e propaganda. Além de atuar nos
comícios e nos atos públicos na capital, saía em caravana pelo interior do
estado difundindo os ideais de ‘liberdade’ do movimento.”18
Tanto Petrônio Domingues, quanto Flávio Gomes concordam que, apesar de precária
situação inicial da Legião Negra, ela recebeu apoio financeiro de setores da sociedade
paulista. Ambos apontam que os negros que estavam no Clube Negro de Cultura Social se
mobilizaram de durante os meses da Revolução e aderiram à Legião Negra. Diferentemente
de Flavio Gomes, Petrônio Domingues afirma que a FNB concedeu apoio financeiro às
famílias dos legionários, já Flavio Gomes diz que:
“[...] Foi criada finalmente uma Associação Beneficente da Legião Negra.
Entre os itens de seu estatuto constavam: a composição de associados
exclusivamente ‘descendentes da Raça Negra’; fins somente filantrópicos;
necessidade de apoio e de subvenção do governo paulistano; criação de
hospital e internato para os desvalidos; serviços especiais de assistência
jurídica e de apoio às ‘mulheres negras decaídas’; maternidade e
higienização das crianças; prevenção contra doenças e vícios (enfermidades
venéreas e alcoolismo); e a ‘propaganda para o levantamento moral e cívico
dos descendentes da Raça Negra do Brasil’.”19
Fica assim explicado o apoio feminino. Para Petrônio Domingues as mulheres negras
também desempenhavam o papel de “esposas dos bandeirantes que instigavam seus maridos
à conquista, recusando-se a recebê-los, se derrotados”.20
Porém as mulheres negras
transpassaram essa noção de apoio distante, atuando como propagandistas, cozinheiras,
coletoras de donativos, costureiras ou enfermeiras, chegando a contar 50 mil mulheres
mobilizadas. Muitas mulheres negras também estavam engajadas na produção industrial
bélica leve, com a criação de linhas de montagem, exclusivamente femininas. Portanto, “[...]
as mulheres negras não foram apenas bibelôs dos homens negros. Pelo contrário, elas
aderiram dinamicamente às forças auxiliares de praticamente todos os batalhões da Legião
Negra, algo que não aconteceu na mesma proporção nos batalhões dos homens ‘brancos’.“21
18
DOMINGUES, 2003: 214
19
GOMES, 2005: 69-70
20
“Mobilização Esportiva”, A Gazeta, São Paulo, 25.07.1932, p. 4
21
DOMINGUES, 2003: 217
20
Além disso, houve cinco casos relatados de mulheres que foram para a frente de batalha,
junto com os homens. Um dos casos famosos foi o da Maria Soldado. Ela abandonou a
cozinha da família Penteado Mendonça e decidiu ingressar nas fileiras da Legião Negra. Para
Petrônio, ela foi um símbolo do vanguardismo e de feminismo, em um de seus movimentos
mais práticos.
Domingues e Gomes questionam a ideia de o soldado negro como bucha de canhão.
Apesar de alguns batalhões negros serem mandados para frente de combate, sem treinamento,
sem provisões, sem segurança ou munição. Em vários casos, havia batalhões negros que eram
convocados para dar suporte à outros batalhões.
A Revolução Constitucionalista de 1932 foi uma das marcas de disputa de interesses
entre as elites, mas foi uma forma de os negros mostrarem a sua existência e que estariam
dispostos a lutar por uma causa própria,
“Porém, como essas ‘revoluções’ estão a serviço do projeto da classe
dominante, são insignificantes na luta de libertação do povo oprimido (e,
porque não dizer, dos negros). São movimentos que atendem aos interesses da
elite e, ao mesmo tempo, conseguem 'seduzir' importantes segmentos sociais e
grupos raciais para seu projeto de dominação. Não se pode negar que o
movimento de 32 foi produto das contradições no seio da classe dominante.
Uma fração paulista desta classe lutou contra a outra que conquistara o
poder em 30.[...] Apesar da Revolução Constitucionalista de 32 ter sido
expressão da disputa entre as facções da classe dominante paulista, de um
lado, e os tenentes e Getúlio Vargas, de outro, ela foi assumida pelos negros
como se fosse a sua própria causa.”22
Petrônio Domingues e Maria Helena Capelato defendem a ideia de que a grande imprensa
manipulava e ocultava os fracassos para manter o moral aceso e o patriotismo democrático
paulista. Para Maria Helena Capelato, no discurso geral do contexto promovido de cima para
baixo: “Os apelos genéricos em nome de interesses universalizados não se dirigiam às
classes sociais. As chamadas eram feitas por categorias profissionais ou entidades
autônomas. Através desse artifício, não se deixava transparecer as divisões no seio da
sociedade.”23
Ainda podemos dizer que até a diferença de ‘raças’ foi apagada no discurso
constitucionalista, pois “nesse momento, índios e negros passavam a simbolizar o vigor da
22
DOMINGUES, 2003: 242
23
CAPELATO, 1982: 25
21
raça. Esquecia-se momentaneamente as doutrinas que excluíam da normalidade o índio e o
negro. Agora, incorporados à sociedade, constituíam partes integrantes da ‘raça privilegiada
dos paulistas’, [...] [e] lutavam contra a ‘raça degenerada dos soldados da ditadura’.”24
Pois, “os soldados da Legião – como de outros setores – apresentavam-se em desfiles e
formaturas publicas pelas ruas de São Paulo. Eram invariavelmente aplaudidos e saudados,
ressaltando-se a motivação e a ordem que demostravam."25
Contudo, a prática militar
revelava uma clara distinção entre os jovens brancos da classe média e os negros da Legião.
As doações eram distribuídas de forma desigual. Os melhores cigarros, equipamentos e
suprimentos chegavam nas mãos dos herdeiros paulistas, para os negros o material de segunda
mão era destinado, o que evidencia que as diferenças eram apenas ocultadas no discurso, já
que na prática elas eram explícitas.
Mas ainda assim, o que teria motivado a participação dos negros em 1932? A resposta
está no imaginário dos organizadores da LN e sua propensão de pensamento mais
conservadora. Capelato ainda reforça essa ideia, onde pulverizou-se qualquer diferença. Havia
agora um único cidadão: o paulista.
“Através do discurso ideológico, seus interesses particulares apareciam como
universais, ou seja como interesses de todos. [...] No discurso ideológico, o
dominante reveste-se de generalidade e universalidade procurando anular a
realidade de classes e a contradição entre elas. Com isto ocorre a
identificação de uma parte da divisão com o todo, imaginariamente
indivisível. Dessa forma, as ideias da classe dominante passam a ser aceitas
como únicas verdadeiras e validadas para o conjunto da sociedade”.26
Assim, no final do mês de setembro de 1932, Itu e Jundiaí estavam sob controle das
forças federais, e quanto mais o tempo passava maior era o risco de ocupação à capital
paulista. Com um desequilíbrio muito grande, entre as forças governistas e dos
revolucionários, após quase três meses de lutas, em 1º de outubro de 1932, a Força Pública
Paulista reuniu-se com o General Gois Monteiro, em Cruzeiro, no interior de São Paulo e
rendeu-se, findando com o movimento.
Apesar de sua derrota militar, a “guerra paulista” demonstrou que as elites paulistas
esperavam voltar para uma democracia, seja ela oligárquica, como a que vigorou até 1930,
24
CAPELATO, 1982: 30-1
25
GOMES, 2005: 68
26
CAPELATO, 1982: 20
22
seja ela liberal, enquanto que era necessário se firmar um compromisso com o governo
Federal. Em agosto de 1933, Getúlio Vargas colocava um interventor civil e paulista:
Armando de Salles Oliveira, com vínculos com o Partido Democrático e era cunhado de Júlio
de Mesquita Filho, diretor do jornal O Estado de São Paulo. Além disso, Vargas reduziu os
débitos dos cafeicultores que foram atingidos com a crise. Essas medidas evidenciavam que a
elite paulista precisaria ser mais cautelosa, em relação as suas posturas futuras.
Por fim, Getúlio Vargas convocou a Assembleia Nacional Constituinte em maio de
1933. Os constituintes eram formados em sua base pelos gaúchos de Flores da Cunha, pelos
mineiros de Olegário Maciel e em São Paulo pelos membros da Frente Única. Em 14 de julho
de 1934, promulgou-se a nova Constituição. No dia seguinte, a Constituinte nomeava Getúlio
Vargas como Presidente da República, que ficaria no governo até 3 de maio de 1938. Essa foi
a vitória ideológica da Revolução de 1932, a constituição foi aprovada e as insatisfações
foram desfeitas.
A Legião Negra lançou seu próprio candidato para as eleições constituintes de 1933,
na chapa de Bento de Assis, um exemplo claro de cisão no meio negro e repúdio ao
autoritarismo presente na FNB. Logo após o fim do levante armado, Guaraná Santana tentou
a manutenção da LN como uma sociedade civil, de reuniões, de bailes e de memória da
participação dos negros na Revolução. Contudo, segundo Flávio Gomes, a Legião Negra, com
esse novo caráter civil, sobreviveu até meados dos anos 1940. E sua participação militar ficou
escondida nos porões da história.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sobre o meu trabalho acadêmico, gostaria de abordar que originalmente o meu tema era
pesquisar como que a Legião Negra e os combatentes foram representados pela mídia
impressa durante a Revolução Constitucionalista de 1932. Tive que readequar meu tema, por
conta da curta disponibilidade de tempo para a localização das fontes e sua análise. Passei a
falar dos intelectuais negros na Primeira República em São Paulo, Capital, para um debate
mais historiográfico. Apesar disso, não tive tempo de encontrar as fontes, eu sei que elas
existem por que outros historiadores já abordaram esses temas e isso contribui para “[...]
escapar de armadilhas cuidadosamente preservadas por determinada parcela da
23
historiografia brasileira: a suposta ausência ou silêncio das fontes e a inexistência de
documentos escritos sobre a população negra no Brasil pós-Abolição.”27
Este estudo deixa lacunas que poderão ser preenchidas em pesquisas posteriores. Por hora
não será possível responder sobre o papel do militante Vicente Ferreira, um personagem
quase ausente na história; como o discurso e as práticas dos integralistas de Plinio Salgado e
de Gustavo Barroso influenciaram os intelectuais da Frente Negra e chegando às classes
negras mais pobres; como a ideologia socialista penetrou na FNB e quais motivos levaram ao
atraso de um posicionamento ideológico mais progressista dos movimentos negros
posteriores; como entender as desavenças ideológicas dos intelectuais negros na década de
1930 e como a sociedade observava esses grupos, com ideologias difusas.
A primeira coisa que se deve pensar ao analisar as variadas formas de organização negra
no Brasil republicano é observar que devido as distâncias geográficas, o regionalismo, a
cultura e a política, os movimentos ganharam diferentes abordagens, ideologias, discursos e
alianças. É fundamental conservar esse conceito, pois a historiografia clássica petrificou a
ideia de que os movimentos negros somente foram efetivos durante a década de 1970 ou que
os negros não tiveram movimentos reivindicatórios de importância antes desse período.
“De qualquer modo, não podemos reduzir as expectativas políticas da
população negra no início do século XX nos jornais da imprensa negra.
Mesmo as associações que muitos deles representavam eram mais amplas,
com debates diversos que nem sempre apareciam impressos em suas folhas.
Ainda assim, ficavam patentes nas matérias, as tentativas de articulação a
reflexão crítica a passagem de escravo a cidadão negro. O que havia
mudado? O que poderia mudar? Eram questionamentos centrais da época.”28
Os jornais, talvez não fossem a forma mais eficaz de popularizar e criar um movimento
reivindicatório mais amplo, porém é necessário entender que um determinado grupo acreditou
na ideia dos jornais como forma de aglutinar as insatisfações, inseguranças, preconceito,
desigualdade social-racial, a difusão cultural e da memória.
“Seus editores propuseram-se a divulgar uma literatura que imaginavam
interessar, e principalmente, ‘educar’ seus irmãos. Essa missão, ao mesmo
tempo didática e redentora, determinou um certo distanciamento entre
produtores e leitores. E também entre editores, leitores e aquele sobre os
quais se escrevia. O fato de os valores e visões de mundo divulgados nesse
tipo de imprensa serem, em grande parte, os mesmos das elites brancas e das
27
GOMES, 2005: 34
28
GOMES, 2005: 29
24
classes dominantes não determinou a ausência de um projeto específico das
‘classes de cor’; indica, sobretudo, que um tipo de diálogo esteve em
curso.”29
A Frente Negra Brasileira trouxe à tona uma série de discussões para o campo político: o
combate ao racismo, a igualdade racial, a educação dos negros para que eles pudessem
ascender socialmente e a manutenção da cultura. Ela agregou todas as qualidades que os
movimentos negros até então produziram. Com isso, eles conseguiram impactar o cenário de
classes no Brasil que passava por um período turbulento de transformações estruturais, sociais
e econômicas.
Enquanto ocorria uma série de contradições de ordem organizacional e ideológica, a
Frente Negra Brasileira tinha uma outra grande contradição, que bloqueou o desenvolvimento
do próprio movimento negro na FNB e, podemos colocar que, um certo atraso numa definição
ideológica mais fixa. A primeira dessas contradições era que quem comandava os
movimentos negros, sejam os jornais ou mesmo as associações, eram letrados e intelectuais
negros. Estes tinham um discurso muito distante da realidade do negro pobre que foi excluído
do conhecimento, da cidadania e da dignidade humana.
A ótica burguesa transformou o olhar dos intelectuais e profissionais negros como sendo
inferiores, arruaceiros, analfabetos e alcoólatras, estariam fadados a ficar no limbo da
sociedade brasileira. Segundo Flavio Gomes, “[...] o tom moralista de seus editoriais,
censurando os setores da população negra que se envolviam com bebedeiras e desordens,
muitas vezes provocava tensões.”30
Clovis Moura comenta também sobre o imaginário controverso dos intelectuais negros:
“Arlindo Veiga dos Santos é um exemplo, portanto, que comprova a
penetração dos valores brancos na consciência do negro intelectual
brasileiro. Se horizontalmente ele tem uma mensagem étnica de
protesto, ou de contestação à situação do negro no Brasil,
verticalmente a sua vivência reproduz os padrões e valores da
civilização, da cultura e dos postulados religiosos, políticos e
ideológicos dos brancos. Em ultima instância, tem a personalidade
dividida, porque se de um lado protesta contra ela, de outro é um
dominado sublinarmente pela cultura do dominador.”31
29
GOMES, 2005: 37
30
GOMES, 2005: 54
31
MOURA, 1994: 194-5
25
Isso ocasionou num distanciamento entre a classe liberal negra e seus irmãos negros
pobres, a quem eles queriam popularizar e fazer com que a FNB se irradiasse como um
símbolo de resistência e defesa dos direitos dos afro-brasileiros. Com isso, “[...] se a FNB
não se constituiu em um movimento de massas [...] seria equivocado afirmar que era um
movimento de classe média. Tinha força popular junto aos setores negros com mobilidade
social muito limitada.“32
Esses intelectuais me parecem que queriam conduzir os seus irmãos
não instruídos para o caminho da ascensão social, mas antes deveriam ser tutelados.
“[...] Seria demasiado simplista supor, como fez Roger Bastide, que a imitação de tais
hábitos culturais ‘embranquecedores’ representasse uma contradição ou um impedimento
para a afirmação de uma ‘consciência racial’, ao se tornar ‘um obstáculo para a ascensão
social do negro’.“33
O processo de branqueamento pode ter distanciado os intelectuais da
população negra e com ela tomasse mais contato. Com isso, a ótica burguesa criou uma
barreira que impediu uma comunicação inter-racial e inter-classes. Nesse ponto, concordo
com Flavio Gomes, pois o pensamento burguês e o liberalismo presente nos editores e
dirigentes negros, permitiu um distanciamento entre as diferentes classes sociais negras,
ocasionando num atraso na formação de uma Consciência Negra legítima, atraso este que
seria suprido, ainda que muito devagar, no final da década de 1970, com o Movimento Negro
Unificado, e alcançando aos dias atuais com a criminalização do racismo, em 1989, e as
políticas afirmativas, em 2003, no Brasil.
A importância da Legião Negra é o de mobilização e convulsão político militar, mesmo
que fosse para melhorar a vida do Estado de São Paulo e, consequentemente, dos negros que
ali habitassem, ela lutou por uma causa que não era dela. A luta dela foi levada mais pelo
imaginário das lideranças e dos intelectuais negros, que não possuíam a consciência étnica, e
pelo próprio discurso mobilizador e ideológico das elites paulistas permitiu que os negros
lutassem por uma melhor condição social, mas o que conseguiram efetivamente foi o
oligárquico-político para que outros regulamentassem e legitimassem a sua submissão social.
Capelato diz que:
“Em 32, todos os veículos de comunicação foram mobilizados no sentido de
sensibilizar o ‘povo paulista’ para a ‘causa de São Paulo’. [...] O domínio
das consciências, uma das técnicas mais eficazes de controle social, foi levado
32
GOMES, 2005: 55
33
GOMES, 2005: 39
26
nesse período às últimas consequências. A ‘grande imprensa’ veiculou a
ideologia dominante através de manchetes, editoriais, anúncios, artigos;
falou-se a ‘todos’ e por ‘todos’, adequando os valores ‘eternos’, as
necessidades imediatas suscitadas pelas conturbações políticas e sociais.”34
“Cabe mencionar que o batalhão foi exterminado. Dessa unidade [Legião Negra], não
restou nem mesmo o registro do nome dos mortos.“35
Portanto, a existência histórica da
Legião Negra é sabida através de fontes paralelas como os jornais da época, principalmente os
da grande imprensa. Pelo pouco que consultei no Arquivo Público do Estado de São Paulo,
uma média de 20% das publicações no O Estado de São Paulo, entre 14 de julho e 1º de
Outubro de 1932. Cada uma desses 20% de publicações sobre a Legião Negra é um pequeno
parágrafo exibida no meio do jornal. Em nenhuma delas, se aborda a questão da luta armada,
fala-se muito da organização e da preparação da LN na Chácara Carvalho. Portanto, podemos
dizer que a grande imprensa paulista estava interessada em expressar um esboço da
participação da Legião Negra.
Um dos elementos mais presentes na participação dos negros foi o heroísmo e resistência
em 1932. Embora fossem colocados como heróis, sua memória foi esquecida e a Legião
Negra, ou mesmo os negros não legionários, foram colocados no grupo de bandeirantes
constitucionalistas. No caso brasileiro, quando se omite a etnia nos relatos historiográficos, é
considerado que o herói á branco. Porém menos ainda, pois “pelos valores ideológicos
preconceituosos propalados pela elite paulista, o lugar do negro não era o de soldado-
bandeirante, não era o do autêntico paulista, mas simplesmente o de leal auxiliar da terra
que o abrigou”.36
Apesar da Legião Negra ter participado na revolução ao lado dos paulistas, vale ressaltar
que tanto do lado Paulista como do lado Getulista, tinham grandes quantidades de soldados
negros. Assim, a participação dos Negros não foi uma exclusividade da Legião, ou do lado
paulista.
Podemos, ainda, afirmar que assim como na FNB, os líderes que formaram a FNB
mantiveram a mesma tendência de lutar por uma causa que foi dita como a deles. Pois,
34
CAPELATO, 1982: 32
35
CAPELATO, 1982: 30
36
DOMINGUES, 2003: 241
27
“[...] Continuariam derrotados, pois tornados invisíveis, os setores
negros que tentaram a inserção política [...] nos debates da cidadania.
O próprio Guaraná Santana tentou mobilizar posteriormente a Legião
Negra nos moldes de associação. Transformada em sociedade civil,
publicou o jornal Tribuna Negra. Mais tarde, Guaraná Santana criou o
Brasil Novo. Este último era apresentado como porta-voz dos ex-
revolucionários negros. [...] A Legião continuaria como organização
até meados dos anos 1940”.37
O discurso da época minimizava as diferenças que a sociedade impunha, sejam de classe
ou racial que estavam presentes até antes de 9 de julho e que retornaria após o dia 01 de
Outubro de 1932, pois os soldados agora voltariam para locus social, voltariam para a
realidade da exclusão. E todo aquele grande carnaval morreria quando os paulistas chorassem
a sua derrota militar e seria condenado a muitos anos no purgatório com a vitória moral da
liberdade e dos bons costumes, mesmo que fossem para os brancos que organizaram o desfile.
37
GOMES, 2005: 76-7
28
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SKIDMORE, Thomas. Preto no branco – raça e racionalidade no pensamento brasileiro.
São Paulo: Paz e Terra, 1989.

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A clio negra paulista atuaãção dos intelectuais (1910-1930)

  • 1. 1 “A CLIO NEGRA PAULISTA”: A ATUAÇÃO DOS INTELECTUAIS ENTRE AS DÉCADAS DE 1910 E 1930.1 João Ernesto Coelho Diniz RESUMO No inicio do século XX, os negros se organizaram de diversas formas. Após a Revolta da Chibata, em 1910, as reivindicações dos marinheiros de João Cândido transbordaram para o campo civil e atingiram os setores negros. A imprensa negra foi a primeira e através dela seus redatores publicavam sobre eventos, cultura, ascensão social e a denúncia do racismo. As organizações negras surgiram em seguida. Estas por sua vez propagavam bailes, jornais, desfiles e assistencialismo educacional e profissional. Em 1931, a Frente Negra Brasileira foi fundada e se tornando uma das organizações mais conhecidas e trouxe os debates referentes a desigualdade racial para o campo político. As contradições e conflitos ideológicos internos fizeram-na fraquejar e o golpe de 1937 a enterrou. Ainda trataremos do engajamento militar dos negros na Revolução Constitucionalista de 1932, na chamada Legião Negra e como a sociedade paulista enxergava os negros revolucionários atuantes. Com este trabalho você compreenderá o nascimento do processo de luta dos negros pela igualdade racial e sua inserção na cidadania brasileira. Palavras-Chave: Negros, República Brasileira, intelectuais negros, imprensa negra, política, Frente Negra Brasileira, Legião Negra, igualdade racial, racismo, São Paulo. 1 Artigo apresentado como exigência da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II, no curso de Licenciatura em História, da Universidade Nove de Julho, no ano de 2014, sob orientação da professora Dra. Enidelce Bertin.
  • 2. 2 ABSTRACT At the beginning of twentieth century, the black people were organized in several ways. After the Revolt of the Whip, in 1910, the claims of João Cândido’s sailors spilled into the civil field and reached the black sectors. The black press was the first one and through its editors published about events, culture, social mobility and the complaint of racism. Black organizations rise after that. These in turn propagated balls, newspapers, shows and educational and professional welfare. In 1931, the Brazilian Black Front was founded and becoming one of the most well-known organizations and brought debates concerning racial inequality to the political field. The contradictions and internal ideological conflicts made her falter and the coup of 1937 buried. Still'll do the military engagement of blacks in the Constitutionalist Revolution of 1932 in the Black Legion called and how the São Paulo society saw the active revolutionary black. With this work you will understand the birth of the black struggle for racial equality process and its insertion into the Brazilian citizenship. Key-Words: Black, Brazilian Republic, black intellectuals, black press, politics, Brazilian Black Front, Black Legion, racial equality, racism, São Paulo.
  • 3. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus familiares – Ana Luzia Coelho Rosinha, João Ernesto Diniz, Juliana Coelho Rosinha, Delmina Darcy Rodrigues, Sheila Darcy Rodrigues, José Antônio Rodrigues, Lilian Rosinha Clara, Antônio Germano Diniz Filho e Maria Ivone Besteiro Diniz – que me incentivarem a nunca parar de estudar e nem de sonhar. Agradeço aos meus mestres da faculdade, que me auxiliaram na construção de diversos conhecimentos, para a história e para a vida também. Mas deixo um agradecimento especial à minha professora orientadora, Professora Enidelce Bertin pela paciência, pelos conselhos, pela compreensão e pelas sugestões. Mas principalmente pelos rumos que me permitiram forjar o meu acabamento quanto historiador. Agradeço ainda a minha namorada – Asdra Ouchar – pelos fichamentos e conversas sobre o movimento negro, e aos meus amigos de grupo – Aline Bortoti, Marcelo Saldanha e Jhenyfer Batista – que me auxiliaram com leituras, revisões e debates acadêmicos sobre o meu trabalho. Agradeço, ainda, os meus professores da escola: Otávio Lemes, Maria Hilda de Andrade, Edson Violim Júnior, Fábio José e Vitor Almeida, todos de história que com sua paixão me deram fôlego para seguir para a mesma área que a deles. E a professora Alda Paganotto, que mesmo sendo de biologia e com 40 anos de magistério, ela me mostrou que a educação se faz com amor e com paciência. Deixo ainda a minha homenagem aos meus antepassados, meus avós – Maria Juvelina Morgado Coelho, Adolfo dos Santos Rosinha, Maria Ivone Besteiro Diniz e Antônio Germano Diniz – e a meus bisavós – Ernesto Besteiro, Albertina de Jesus Lopes, João Inácio Diniz, Adelaide Afonso Diniz, Luiz Rosinha, Delmina dos Santos Rosinha, Antônio Cunha Coelho e Idalina Morgado Miguel – por que se sem a história deles e o seu esforço, eu jamais poderia ter existido nem feito este trabalho. E ainda faço em homenagem das pessoas que ao longo da história sofreram com a escravidão, massacres, genocídios, ditaduras e opressões de todo tipo, especialmente os negros que foram escravizados e arrastados da África para o Brasil.
  • 4. 4 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................7 O TIPÓGRAFO E OS MOVIMENTOS NEGROS ..............................................................8 ESTRUTURA E LEGADO DA FRENTE NEGRA BRASILEIRA ..................................12 A LEGIÃO NEGRA E A “GUERRA PAULISTA” DE 1932 ...........................................16 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................22 BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................................28
  • 5. 5 Se o preto de alma branca pra você É o exemplo da dignidade Não nos ajuda, só nos faz sofrer Nem resgata nossa identidade Elevador é quase um templo Exemplo pra minar teu sono Sai desse compromisso Não vai no de serviço Se o social tem dono, não vai... Quem cede a vez não quer vitória Somos herança da memória Temos a cor da noite Filhos de todo açoite Fato real de nossa história Identidade – Jorge Aragão
  • 6. 6 Para José Correia Leite, Vicente Ferreira, Guaraná Santana, Eric Hobsbawm, Nicolau Sevcenko e Jacques LeGoff.
  • 7. 7 INTRODUÇÃO Após o processo de abolição da Escravidão vivido nos anos 1880 por toda a sociedade brasileira, os grupos negros foram literalmente jogados à própria sorte. A maioria sujeitou-se a subempregos e salários miseráveis. Muitos não conseguiam empregos nas fábricas por conta da associação do trabalho disciplinar fabril ao trabalho escravo no campo, com isso, os empresários pararam de contratar negros e buscaram importar imigrantes pobres. A marinha carregava uma forte tradição escravocrata, onde os marinheiros sofriam castigos severos, especialmente os marinheiros negros. Em 1910, a Marinha e o Governo do Marechal Hermes da Fonseca foram balançados pela revolta da Chibata dos marinheiros, liderados por João Candido. Sua luta pelo fim dos maus-tratos e a denúncia da situação no interior da corporação militar, transbordou para a sociedade civil e atingiu o movimento negro. Em 1915, é publicado o jornal O Menelick. A partir de então surgiram periódicos negros que buscavam denunciar os males que assolavam o negro, como o racismo e o analfabetismo. Ainda seus editores queriam que seus irmãos negros, largassem os seus “vícios” que impediam a ascensão social como a vadiagem e o alcoolismo. Os jornais ainda propagavam encontros, bailes e encontros culturais. Ao mesmo tempo, surgiram organizações negras de todo o tipo. Clubes de futebol de várzea, sociedades dançantes, clubes de cultura e entidades de auxilio educacional e profissional. Todas essas organizações ficaram na sua esfera de atuação. A primeira que romperá com esse isolamento será o Centro Cívico Palmares (CCP), fundado em 1926, em São Paulo. Ele será responsável por levar a causa negra para o campo político. A atuação deles, o governador Julio Prestes, por exemplo, permitiu a participação de crianças negras nos concursos do Serviço Sanitário Paulista. Em 1931, em São Paulo, após o fim do CCP, surge a Frente Negra Brasileira, com grande parte de seus líderes vindos do Centro Cívico Palmares, que deram prosseguimento à causa negra no campo político. A Frente Negra Brasileira conseguiu se espalhar pelo interior de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco. Os jovens que chegavam a cidade de São Paulo sabiam que o melhor lugar para conseguir indicação de empregos seria na FNB.
  • 8. 8 As sucessivas desavenças ideológicas internas provocou uma série de cisões e rompimentos no seio da FNB. Em 1932, surgiram três organizações diferentes da FNB: a Frente Negra Socialista (FNS), o Clube Negro de Cultura Social (CNCS) e a Legião Negra (LN). A Legião Negra atuou na Revolução Constitucionalista de 1932, ao lado de São Paulo. Ela representava uma organização de caráter étnico militar que buscava a constitucionalização e os valores de liberdade para o estado de São Paulo. A sua participação foi enxugada da história, pois os únicos registros que restaram sobre a LN foram os jornais de época. Por fim, os movimentos negros e a imprensa negra saíram de circulação após o golpe de 1937, dado por Getúlio Vargas. Com ele, todas as organizações políticas foram desfeitas e a imprensa era controlada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). O movimento negro renascerá após a deposição de Vargas. O TIPÓGRAFO E OS MOVIMENTOS NEGROS O estado de São Paulo passou a ganhar força na segunda metade do século XIX com a implantação e expansão da lavoura cafeeira. Os fazendeiros empregaram uma ampla gama de mão de obra escrava, intensificando o tráfico interno. Desse modo que em 1870, o estado registrava a terceira maior população escrava, perdendo apenas para Minas Gerais e para o Rio de Janeiro, respectivamente2 . Após a Guerra do Paraguai (1864-1870), por todo o país, os escravos passaram a se mobilizar e resistir com fugas, formação de quilombos, o famoso “trabalho nas coxas”, processos na justiça imperial, alcoolismo e suicídio. Aquilo foi um fluxo gigantesco que acabou atingindo a sociedade livre e gerou a campanha abolicionista dos anos 1880. Ao mesmo tempo, que a sociedade civil fazia doações, rifas e fundos para comprar a liberdade dos cativos, os escravos intensificavam a resistência. Isso gerou um “ciclo vicioso“, uma bola de neve que desencadearia no fim da escravidão. Porém, os fazendeiros paulistas decidiram abolir a escravidão no estado, um mês antes da lei Áurea ser promulgada, a fim de garantir os direitos de indenização que lhes cabiam, obrigando os libertos a pagar pela liberdade. 2 ANDREWS, 1998: 55
  • 9. 9 A chegada do Estado republicano, por menos, não lutou por criar iniciativas que integrassem os negros na condição de cidadãos brasileiros, muito pelo contrário: “Aos libertos não foram dadas nem escolas, nem terras, nem empregos. Passada a euforia da libertação, muitos ex-escravos regressaram a suas fazendas, ou a fazendas vizinhas, para retomar o trabalho por baixo salário. [...] Outros dirigiam-se às cidades, como o Rio de Janeiro, onde foram engrossar a grande parcela da população sem emprego fixo. Onde havia dinamismo econômico provocado pela expansão do café, como em São Paulo, os novos empregos, tanto na agricultura como na indústria, foram ocupados pelos milhares de imigrantes italianos que o governo atraía para o país. Lá, os ex-escravos foram expulsos ou relegados aos trabalhos mais brutos e mais mal pagos.”3 Duas grandes mudanças sociais e econômicas ocorreram e que agravaram ainda mais a situação dos ex-escravos: a industrialização e a imigração europeia. A indústria significava outra forma de trabalho, disciplinar e precisa. Segundo Florestan Fernandes, a resistência escrava foi tão eficaz na década de 1880, que os negros que pleiteavam empregos nas indústrias, não os mantinham, pois o trauma do trabalho nas fazendas, fez com que a mesma resistência à escravaria fosse igual ao assalariamento. Devido a esse fato, os empresários paulistas passaram a investigar meios de encontrar uma massa de trabalhadores baratos e que já estivessem acostumados com a exploração industrial e a forma de trabalho disciplinar assalariado: o imigrante europeu pobre. As massas negras, portanto, foram mantidas na base da pirâmide social, porém agora havia mais um agente sobre este grupo, os imigrantes. Ao mesmo tempo essas transformações ocorriam no cotidiano e a integração do negro na sociedade jamais ocorria. Os jornais negros que existiam desde a década de 1880 eram peças propagadoras e difusoras da memória sobre a abolição e a benevolência da Princesa Isabel. Em 1910, um grupo de marinheiros revoltou-se contra os maus tratos que existiam na marinha. Liderados por um marinheiro negro, João Cândido, os marinheiros fizeram um motim e tomaram dois navios da frota e ameaçaram bombardear a capital, caso não se abolisse os castigos severos contra os marinheiros, ampliação salarial e uma folga semanal para todos os marinheiros. Imediatamente, o Congresso atendeu as exigências dos amotinados, porém as lideranças foram presas, alguns foram mandados para a Amazônia e servir como escravos para a produção de borracha. João Candido foi internado num hospício, ele faleceu em 1969, pobre, 3 CARVALHO, 2006: 52.
  • 10. 10 esquecido e com câncer. O fim da Revolta da Chibata ocasionou no disparo e na efervescência reivindicatória dos negros. A repressão causada pelo governo e as bandeiras de igualdade racial dentro da Marinha, transbordaram e chegaram a São Paulo. Começaram a surgir os primeiros movimentos negros em São Paulo. Para Petrônio Domingues, os movimentos negros, em seu estado primário no nascimento da República, constituíam grupos pequenos como grêmios, associações ou clubes, existindo em alguns estados da federação. Em geral, Domingues afirma que todas elas, as que surgiram até o fim dos anos 1920, tinham um caráter assistencialista, recreativo e ou cultural. Tais instituições faziam sucesso e conseguiam reunir vários membros da sociedade negra. Havia, por exemplo, instituições especializadas na formação de determinados profissionais negros, como uma espécie de sindicato que auxiliava na formação profissional, e instituições especializadas na questão do gênero feminino negro. Simultaneamente a esses movimentos surgiam os jornais que acompanhavam, ou não, mas que propagavam ideias culturais negras ou mesmo comportamentais. O primeiro deles foi o Menelick, de 1915. A imprensa negra paulista, entre os anos de 1915 e 1937, tinha objetivos determinados e que atendiam aos interesses da população afro-paulistana. Dentre os objetivos dessa imprensa estavam: a integração dos negros na sociedade e a luta pela igualdade racial. Segundo Flavio Gomes, os jornais negros paulistas “[...] eram modestas edições, muitas apenas mensais e que tiveram vida efêmera. Sem patrocínio, eram vendidas em festas e bailes ou mesmo distribuídas gratuitamente. Algumas conseguiam reproduzir anúncios comerciais.”4 Para isso eles se valiam de uma luta incessante contra o analfabetismo da população negra, manutenção dos valores morais, segundo a ótica burguesa, para a diminuição do estereótipo, em relação a esse grupo social. Os jornais, por exemplo, diziam que era necessário que o negro ou o mulato diminuísse os hábitos de ócio e bebida alcoólica, caso quisesse ser inserido na sociedade. De certa forma, esses dois veículos de manutenção das ideias de ascensão social e igualdade racial e da cultura serão os jornais e os movimentos, associações ou grêmios. Dentre os jornais podemos citar O Getulino, de Lino Guedes, Benedito Florêncio e Gervásio de Morais, publicado a primeira vez em 1923, na cidade de Campinas e O Clarim da 4 GOMES, 2005: 28
  • 11. 11 Alvorada, de José Correia Leite e Jayme Aguiar, publicado em São Paulo, em 1924. E uma das maiores associações que foram fundadas até então foi o Centro Cívico Palmares. Segundo Flavio Gomes, a imprensa negra foi eficaz na difusão da cultura negra, a regulamentação da memória e a conscientização da população para que ficasse atenta a discriminação e ao preconceito: “Os periódicos [...] constituíram-se em instrumentos de comunicação de inúmeros intelectuais, grupos, associações e entidades negras, tanto com seu meio específico como com outros setores sociais. Priorizando os diálogos com o ‘meio negro’, procuravam estimular, através de editoriais e da publicação de determinados artigos, temas que abordassem a autovalorização da população negra, sua visão de mundo e suas formas políticas, culturais e religiosas de organização e participação.“5 Em 1926, o primeiro movimento negro que rompeu a exclusiva onda de assistencialismo e recreação cultural foi o Centro Cívico Palmares. “O jornal ‘O Clarim da Alvorada’ [...] já propunha, em 1925, a realização de um Congresso da Mocidade dos Homens de Cor, com o objetivo de criar ‘um grande partido composto exclusivamente de homens de cor’. A ideia não prosperou, mas em 1926 surgia o Centro Cívico Palmares, cujo nome era uma explícita homenagem ao grande quilombo do período colonial. Os objetivos iniciais foram a criação de uma biblioteca comunitária e a realização de encontros e conferências. Em 1928, a entidade lançou uma campanha contra o decreto do governo paulista proibindo o ingresso dos negros na Guarda Civil de São Paulo. Devido a essa campanha, o governador Júlio Prestes suspendeu não só o decreto como também a proibição da participação de crianças negras nas competições de ‘bebes eugênicos’ promovidas pelo Serviço Sanitário de São Paulo.“6 A pauta deste movimento elevava o status das organizações negras até então, pois em seu interior eles acreditavam que a solução dos negros, nos diversos campos da sociedade, se daria através do campo político. Aquela reivindicação foi curta, mas lançou as bases políticas e ideais para a formação e atuação da Frente Negra Brasileira, cinco anos mais tarde. 5 GOMES, 2005: 31 6 GOMES, 2005: 46
  • 12. 12 ESTRUTURA E LEGADO DA FRENTE NEGRA BRASILEIRA Em 16 de setembro de 1931, a Frente Negra Brasileira foi fundada e, segundo alguns historiadores, ela é considerada a sucessora do Centro Cívico Palmares (1926), pois, a maioria de suas lideranças já engajadas no CCP, tomou as bandeiras reivindicatórias do movimento negro e transpôs para o campo de atuação política. “Artigo I – Fica fundada nesta cidade de São Paulo, para se irradiar por todo o Brasil, a Frente Negra Brasileira, união política e social da Gente Negra Nacional, para a afirmação dos direitos históricos da mesma, em virtude de sua atividade material e moral no passado e para a reivindicação de seus direitos sociais e políticos, atuais, na Comunhão Brasileira”.7 A Frente Negra Brasileira tinha subdivisões estaduais homônimas no Interior de São Paulo, no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Bahia. A maior parte dos mobilizados para as reuniões eram as mulheres, segundo os dados da FNB. Os números, que superavam os 20 mil integrantes, que a FNB conseguiu, permitiu um raio maior de ação, em relação aos movimentos anteriores, e permitiu, também, que a atuação no meio negro fosse mais abrangente. Esse quadro garantiu que a FNB fosse considerada um salto na questão dos movimentos negros até então, pois "[...] a entidade desenvolveu um considerável nível de organização, mantendo escola, grupo musical e teatral, time de futebol, departamento jurídico, além de oferecer serviço médico e odontológico, cursos de formação política, de artes e ofícios, assim como publicar um jornal, o ‘A Voz da Raça’."8 A Frente Negra: “[...] Era dirigida por um Grande Conselho constituído de 20 membros, selecionando-se, dentre eles, o Chefe e o Secretário. Havia, ainda, um Conselho Auxiliar, formado pelos Cabos Distritais da Capital. Criou-se, ainda, uma milícia frente-negrina, organização paramilitar. Os seus componentes usavam camisas brancas e recebiam rígido tratamento, como se fossem soldados”.9 A FNB passou a ser reconhecida e seus membros respeitados. Todos os membros tinham uma carteira de identidade expedida, com fotos de frente e de perfil. ”Quando as 7 Diário oficial do Estado de São Paulo. 04. Nov. 1931. 8 DOMINGUES, 2007: 106 9 MOURA, 1992: 72
  • 13. 13 autoridades policiais encontravam um negro com esse documento, respeitavam-no porque sabiam que na Frente Negra só entravam pessoas de bem”.10 Além disso, uma das suas contribuições foi acabar com a distinção racial que existia na Força Pública de São Paulo. Mais de 400 negros seguiram carreira militar dentro do órgão. Na gestão de Isaltino Veiga dos Santos como Secretário da Frente Negra Brasileira, institucionalizou-se o jornal que seria o porta-voz e a fachada da FNB, hoje uma das fontes mais importantes e abundantes sobre a Frente Negra. Em 1933, nasceu o jornal “A Voz da Raça”, que a principio seu redator ficou Deocleciano Nascimento, um dos redatores do jornal “O Menelick”, de 1915. Em seus editoriais, eles promoviam bailes, eventos, detalhes das reuniões, decisões que a FNB tomava e “[...] matérias sobre o ‘preconceito racial’ [bem] como informações administrativas e organizacionais.”11 Flavio Gomes aponta que a proposta de se abordar o racismo era muito maior do que de simples denúncia, “[...] mas também aproximar os setores da população negra em uma organização que manifestava desejos, intenções e expectativas mais amplas de cidadania e participação.“12 O jornal perdurou durante a existência da Frente Negra Brasileira. Ele teve quatro curtos anos de vida, pois ele foi dissolvido, bem como todas as instituições de cunho político ou social, incluindo a FNB, com o Golpe do Estado Novo de Getúlio Vargas em 1937. Muito embora ele tenha tido uma vida efêmera, o “A Voz da Raça” foi polêmico, pois intelectuais, jornais operários e partidos da época, criticavam-no e apontavam-no como uma entidade de caráter fascista, alegação esta reproduzida e cristalizada na historiografia brasileira. O que se discute na esfera acadêmica com os textos de Flavio Gomes, em 2005, de Gilmar Luiz de Carvalho, em 2009, e de Alex Benjamim de Lima, em 2011, onde o papel ideológico do jornal da FNB e como ele estava comprometido com um nacionalismo forte e um sentimento anticomunista igualmente forte, mas não fascista. O primeiro presidente da Frente Negra Brasileira foi Arlindo Veiga dos Santos. Ele era professor de latim, na Pontifícia Universidade Católica, foi convidado para ser secretário da Educação e membro da classe liberal negra. Foi engajado na luta contra o racismo e como aquilo influenciava a vida dos seus irmãos afrodescendentes. Segundo Clovis Moura e Flavio 10 MOURA, 1992: 72 11 GOMES, 2005: 50 12 GOMES, 2005: 53
  • 14. 14 Gomes, ele era um nacionalista carimbado, autoritário e era um dos membros mais atuantes da bandeira monarquista. Além disso, Arlindo nutria um amplo sentimento de repúdio aos estrangeiros que aqui chegavam, pois para ele, a redenção da raça negra se daria com a proibição da entrada de imigrantes, em especial brancos europeus. Clovis Moura aborda um pouco do imaginário deste personagem multiplamente ideológico e o seu projeto de construção e da melhoria do país: “Arlindo Veiga [...] tinha um projeto de estrutura política nacional, com o nacionalismo, o catolicismo e, do ponto de vista de formação étnica, um país no qual surgia uma raça cósmica, emergente do nosso passado comum, sem a participação de etnias adventícias. Não há, segundo pensamos, uma proposta de negritude, mas da formação de uma nação na qual essas etnias iniciais – português, índio e negro – construíram as matrizes que dariam os alicerces fundamentais dessa triangulação étnica, desembocando em uma raça brasileira morena.”13 Arlindo Veiga com essas inúmeras contradições conseguiu criar uma série de atritos com outros setores dentro da FNB. Na sua tentativa de consolidar uma instituição autoritária, nacionalista e, principalmente, o seu monarquismo latente, talvez esse último detalhe tenha levado aos desentendimentos e a desarticulação da FNB como uma instituição coesa e centralizada. O primeiro rompimento se deu com José Correia Leite e Alberto Orlando, que no ano de 1932, fundaram o Clube Negro de Cultura Social, uma entidade de caráter recreativo, de encontros culturais e, principalmente, desportivos. Muitos membros da FNB, especialmente os jovens seguiram para o Clube Negro. José Correia Leite ainda publicou suas críticas à ideologia confusa de Arlindo nas suas duas edições da publicação “A Chibata”, de cunho humorístico e satírico. Um dos principais articuladores da critica ao integralismo foi o redator Mario Pedrosa, que entre 1933 e 1934 publicou o jornal “Homem Livre”. Nele Mário atacava os membros da Ação Integralista Brasileira. Ao mesmo tempo, que atacava a FNB como uma instituição fascista e autoritária. Seu desejo era a manutenção da sociedade democrática e da liberdade. “[...] Acusavam a FNB de explorar o ‘filão do preconceito’ quando destacava o ‘problema social e político da raça negra’. Lembravam o perigo desse debate e afirmavam que o 13 MOURA, 1994: 195
  • 15. 15 preconceito ‘só existe no imaginário de seus líderes’. Ao contrário da união, afirmavam que a FNB só queria segregar brancos e negros”.14 Esse discurso era legitimado pela tese de Gilberto Freyre, em seu livro Casa-Grande e Senzala (1933), de que aqui no Brasil não há preconceitos e todas as pessoas podem se expressar e ter os mesmo direitos, independente da cor da pele ou “raça”, que ficou conhecido como “democracia racial”. Ao mesmo tempo, com o aperto do cerco e a ampliação do anticomunismo no jornal e na própria Frente, rompeu-se com as lideranças mais progressistas, liderados por Manoel dos Passos, fundaram a Frente Negra Socialista (FNS), que seria uma das principais articuladoras de oposição as candidaturas das eleições de 1933 e 1934. Além disso, à medida que ia se afastando da capital paulista, as formas mais nucleares, segundo Flavio Gomes, foram se tornando variadas e particularmente regionais, principalmente por conta da distância do coração da FNB, que localizava-se na Rua da Liberdade, nº 196, em São Paulo. Por exemplo, a FNB de Santos apoiava o Partido Socialista nas eleições e contava com forte apoio, quase numa simbiose, do Sindicato dos Portuários. Em 1933, Arlindo Veiga dos Santos lançou-se a candidato a Assembleia Constituinte como o candidato do povo negro, a deputado constitucional. Apesar de Arlindo ter muito apoio nas cidades do interior paulista, ele disputaria o cargo com um outro negro, bem mais popular e menos autoritário que ele: Bento de Assis, veterano da Legião Negra. Ele recebeu apoio através do “Manifesto dos Negros Independentes”, onde declaravam seu apoio à Bento de Assis. A FNB vivia em constantes confrontos ideológicos com a FNS, trocando alfinetadas de fascistas-monarquistas aqui e bolchevistas-comunistas acolá. A estrutura da FNB estava balançada, o que ocasionou na queda de Arlindo da Presidência da FNB bem como da campanha para a elaboração da nova Constituição republicana. A partir de 1935, a Frente Negra lançou uma campanha para transformar-se em partido político, visando preparar o terreno e concorrer às eleições presidenciais de 1938, ela foi aprovada e legalizada pelo Supremo Tribunal Eleitoral, como partido político em 1936. O segundo presidente foi Francisco Lucrecio. Sua gestão não conseguiu remendar os estragos ideológicos causados pela diversidade e incompatibilidade no seio da FNB, que teve-se anteriormente. 14 GOMES, 2005: 65-6
  • 16. 16 Em 1937, Getúlio Vargas, juntamente com a sua cúpula de governo, os Generais Eurico Gaspar Dutra e Gois Monteiro forjaram e publicaram na grande imprensa e no rádio o Plano Cohen. Este era um suposto plano dos comunistas de tomar o poder, no Palácio do Catete, apesar das maiores lideranças de esquerda presas pelo governo, como Luis Carlos Prestes. O exército foi às ruas, fechou o Congresso; Vargas anulou a Constituição de 1934, instalou uma censura e ilegalizou partidos políticos e movimentos. Vargas deu um golpe de Estado em si mesmo, para manter-se no poder e ampliar as propostas que numa democracia seriam impossíveis de conciliar. Segundo Flávio Gomes, “[...] houve mesmo um refluxo nas associações negras existentes. De um lado, o medo da perseguição; de outro, a decepção diante da impossibilidade de organização nos moldes políticos partidários.“15 A Frente Negra foi um exemplo disso. Apesar disso alguns de seus membros mais utópicos quiseram prosseguir com o projeto político da FNB com a União Negra, mas, nas palavras de Aristides Barbosa, os frentenegrinos ficaram desolados com o golpe “profundo” e brutal que a FNB sofreu e “rejeitaram automaticamente a União Negra, que não teve condições de sobreviver”.16 A Frente Negra Brasileira morreu com o Plano Cohen. A LEGIÃO NEGRA E A “GUERRA PAULISTA” DE 1932 Getúlio Vargas assumiu o poder após um golpe de estado, onde depôs o Presidente, Washington Luis, e impediu a posse do Presidente eleito, Júlio Prestes, escoltando ambos para a estação de trem e para o exílio. Vargas começou substituindo os governadores por interventores, em geral tenentes de sua confiança e que tinham o poder executivo mais reforçado; suspendeu a constituição de 1891 e os direitos que dela provinham; cassou direitos políticos e propôs uma série de medidas centralizadoras e fechou o congresso nacional. Em São Paulo, Vargas nomeou o paraibano João Alberto para ser o interventor do Estado. A elite paulista ficou insatisfeita, pois queria conduzir as próprias rédeas e não ser conduzida, e passou a pressioná-lo. Passavam a defender a descentralização de poder e a constitucionalização, obedecendo aos valores da democracia liberal. Em junho de 1931, João Alberto pede demissão. Os três interventores seguintes foram da mesma forma derrubados, 15 GOMES, 2005: 66 16 GOMES, 2005: 67
  • 17. 17 pela elite e pela classe média paulista. Em 1932, o Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático se unem formando a Frente Única Paulista. Ela defendia a nomeação de um interventor paulista e civil. Vargas atendeu ao pedido e colocou Pedro de Toledo, um interventor que pouca satisfação trouxe. A Frente Única Paulista queria a derrubada do governo, e que o governo seguinte fosse submetido a uma constituição para ser validado. Com isso organizou uma manifestação para destruir um jornal paulistano de orientação tenentista, porém quatro estudantes morrem: Martins, Miragaia, Drausio e Camargo. Essas mortes foram o estopim para o que se chamou de Revolução Constitucionalista de 1932. Em 9 de julho de 1932, iniciou-se a Revolução. As elites revoltosas esperavam o apoio de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul. Flores da Cunha, governador gaúcho, declarou apoio ao regime de Vargas. E uma ajuda pequena veio do Mato Grosso. O plano era, com a junção militar paulista, gaúcha e mato-grossense, atacar o Rio de Janeiro, negociar com o governo federal ou derrubá-lo. Porém o movimento constitucionalista ficou restrito ao Estado de São Paulo. A primeira medida que o governo federal tomou foi enviar a Marinha e bloquear o Porto de Santos. Nas palavras de Boris Fausto, o isolamento e o ideal fizeram a elite paulista criar uma série de medidas para ampliar o seu contingente e seu aparato bélico. A mobilização civil e a campanha do ouro foram outras medidas que influenciaram no prolongamento do conflito armado: “[...] A luta pela constitucionalização do país, os temas da autonomia e da superioridade de São Paulo diante dos demais Estados eletrizaram boa parte da população paulista. Uma imagem muito eficaz, na época, associava São Paulo a uma locomotiva que puxava vinte vagões vazios. [...] O rádio, utilizado pela primeira vez em larga escala, contribuiu também para incentivar a presença do povo nos comícios e o fluxo de voluntários à frente de combate. Muitas pessoas doaram joias e outros bens de família, atendendo ao apelo da campanha ‘Ouro para o bem de São Paulo’. Os revolucionários tentaram suprir suas notórias deficiências em armamento e munições, utilizando os recursos do parque industrial paulista. Enviaram também emissários aos Estados Unidos, na tentativa de comprar armas e aviões. Para simular a posse das armas que não existiam, inventou-se a ‘matraca’ – uma geringonça que imitava o ruído de uma metralhadora despejando balas”.17 Os intelectuais que formariam a Frente Negra Brasileira, em 1931, apoiaram abertamente o golpe a intervenção de Vargas no Estado, em 1930. Quando a Revolução 17 FAUSTO, 2012: 296
  • 18. 18 Paulista começou, o Grande Conselho da FNB votou, para decidir sua posição em relação ao confronto paulista. O Conselho decidiu neutralidade, mas aquilo não agradou a Vicente Ferreira e Guaraná Santana. Eles se desligaram da FNB e fundaram em 14 de julho de 1932, na Chácara de Carvalho, na Alameda Eduardo Prado, na Barra Funda: A Legião Negra de São Paulo. O contingente dos revolucionários provinha da formação de batalhões, sejam profissionais, como o batalhão dos bombeiros ou dos esportistas, ou étnicos, como o batalhão dos italianos, dos indígenas ou dos negros. Assim como na Guerra do Paraguai (1864-1870), os negros foram arregimentados em batalhões cujos nomes exaltavam uma memória de resistência racial negra, como Batalhão Conselheiro Rebouças, Henrique Dias ou Vidal de Negreiros. Segundo Petrônio Domingues, os números do exército constitucionalista variam entre 40 e 42 mil soldados. Somando forças de guarnições de Mato Grosso, Pará, Minas Gerais e Paraná; pela Força Pública paulista e por voluntários civis. Enquanto que do outro lado, as tropas federais eram constituídas pelo Exército, pela Marinha, pelos Policiais Estaduais e pelos policiais provisórios somavam 120 mil homens. O exército constitucionalista tinha pelo menos 10 mil homens arregimentados em todos os seus setores, 3500 negros lutaram na Legião Negra. Em porcentagem, 25% do exército constitucionalista era negro e desse percentual, 35% dos negros eram legionários. Essa expressividade se deve a dois grandes veículos de alistamento voluntário dos grupos negros: o rádio e os comícios públicos. Petrônio Domingues aponta que o rádio atingiu com maior eficiência o meio negro e as classes humildes, pois era incrível a velocidade com que as notícias eram transmitidas. De forma inédita, no Brasil, o rádio foi usado pela primeira vez como agente de propaganda política e a Legião Negra foi capaz de utilizá-la como forma de convocar os negros e ampliar o seu contingente. Além disso, discursos vociferados em comícios públicos demonstravam uma mesma eficácia no recrutamento dos afro-brasileiros, quesito que Vicente Ferreira era espetacular. Segundo Petrônio Domingues, “Vicente Ferreira era uma pessoa carismática que possuía uma retórica fabulosa. Nos seus discursos, apregoava que a participação dos negros no exército constitucionalista fazia parte de seu projeto de emancipação e de construção de uma pátria livre de todas as formas de opressão. Quando os negros se reuniam, escutavam-no atentamente. No próprio ato público muitos
  • 19. 19 se dispunham a segui-lo para os campos de batalha. Vicente Ferreira acompanhava-os até o local de alistamento, depois ao de embarque e então continuava sua campanha de arregimentação de voluntários no meio negro. Ele foi eficaz em matéria de agitação e propaganda. Além de atuar nos comícios e nos atos públicos na capital, saía em caravana pelo interior do estado difundindo os ideais de ‘liberdade’ do movimento.”18 Tanto Petrônio Domingues, quanto Flávio Gomes concordam que, apesar de precária situação inicial da Legião Negra, ela recebeu apoio financeiro de setores da sociedade paulista. Ambos apontam que os negros que estavam no Clube Negro de Cultura Social se mobilizaram de durante os meses da Revolução e aderiram à Legião Negra. Diferentemente de Flavio Gomes, Petrônio Domingues afirma que a FNB concedeu apoio financeiro às famílias dos legionários, já Flavio Gomes diz que: “[...] Foi criada finalmente uma Associação Beneficente da Legião Negra. Entre os itens de seu estatuto constavam: a composição de associados exclusivamente ‘descendentes da Raça Negra’; fins somente filantrópicos; necessidade de apoio e de subvenção do governo paulistano; criação de hospital e internato para os desvalidos; serviços especiais de assistência jurídica e de apoio às ‘mulheres negras decaídas’; maternidade e higienização das crianças; prevenção contra doenças e vícios (enfermidades venéreas e alcoolismo); e a ‘propaganda para o levantamento moral e cívico dos descendentes da Raça Negra do Brasil’.”19 Fica assim explicado o apoio feminino. Para Petrônio Domingues as mulheres negras também desempenhavam o papel de “esposas dos bandeirantes que instigavam seus maridos à conquista, recusando-se a recebê-los, se derrotados”.20 Porém as mulheres negras transpassaram essa noção de apoio distante, atuando como propagandistas, cozinheiras, coletoras de donativos, costureiras ou enfermeiras, chegando a contar 50 mil mulheres mobilizadas. Muitas mulheres negras também estavam engajadas na produção industrial bélica leve, com a criação de linhas de montagem, exclusivamente femininas. Portanto, “[...] as mulheres negras não foram apenas bibelôs dos homens negros. Pelo contrário, elas aderiram dinamicamente às forças auxiliares de praticamente todos os batalhões da Legião Negra, algo que não aconteceu na mesma proporção nos batalhões dos homens ‘brancos’.“21 18 DOMINGUES, 2003: 214 19 GOMES, 2005: 69-70 20 “Mobilização Esportiva”, A Gazeta, São Paulo, 25.07.1932, p. 4 21 DOMINGUES, 2003: 217
  • 20. 20 Além disso, houve cinco casos relatados de mulheres que foram para a frente de batalha, junto com os homens. Um dos casos famosos foi o da Maria Soldado. Ela abandonou a cozinha da família Penteado Mendonça e decidiu ingressar nas fileiras da Legião Negra. Para Petrônio, ela foi um símbolo do vanguardismo e de feminismo, em um de seus movimentos mais práticos. Domingues e Gomes questionam a ideia de o soldado negro como bucha de canhão. Apesar de alguns batalhões negros serem mandados para frente de combate, sem treinamento, sem provisões, sem segurança ou munição. Em vários casos, havia batalhões negros que eram convocados para dar suporte à outros batalhões. A Revolução Constitucionalista de 1932 foi uma das marcas de disputa de interesses entre as elites, mas foi uma forma de os negros mostrarem a sua existência e que estariam dispostos a lutar por uma causa própria, “Porém, como essas ‘revoluções’ estão a serviço do projeto da classe dominante, são insignificantes na luta de libertação do povo oprimido (e, porque não dizer, dos negros). São movimentos que atendem aos interesses da elite e, ao mesmo tempo, conseguem 'seduzir' importantes segmentos sociais e grupos raciais para seu projeto de dominação. Não se pode negar que o movimento de 32 foi produto das contradições no seio da classe dominante. Uma fração paulista desta classe lutou contra a outra que conquistara o poder em 30.[...] Apesar da Revolução Constitucionalista de 32 ter sido expressão da disputa entre as facções da classe dominante paulista, de um lado, e os tenentes e Getúlio Vargas, de outro, ela foi assumida pelos negros como se fosse a sua própria causa.”22 Petrônio Domingues e Maria Helena Capelato defendem a ideia de que a grande imprensa manipulava e ocultava os fracassos para manter o moral aceso e o patriotismo democrático paulista. Para Maria Helena Capelato, no discurso geral do contexto promovido de cima para baixo: “Os apelos genéricos em nome de interesses universalizados não se dirigiam às classes sociais. As chamadas eram feitas por categorias profissionais ou entidades autônomas. Através desse artifício, não se deixava transparecer as divisões no seio da sociedade.”23 Ainda podemos dizer que até a diferença de ‘raças’ foi apagada no discurso constitucionalista, pois “nesse momento, índios e negros passavam a simbolizar o vigor da 22 DOMINGUES, 2003: 242 23 CAPELATO, 1982: 25
  • 21. 21 raça. Esquecia-se momentaneamente as doutrinas que excluíam da normalidade o índio e o negro. Agora, incorporados à sociedade, constituíam partes integrantes da ‘raça privilegiada dos paulistas’, [...] [e] lutavam contra a ‘raça degenerada dos soldados da ditadura’.”24 Pois, “os soldados da Legião – como de outros setores – apresentavam-se em desfiles e formaturas publicas pelas ruas de São Paulo. Eram invariavelmente aplaudidos e saudados, ressaltando-se a motivação e a ordem que demostravam."25 Contudo, a prática militar revelava uma clara distinção entre os jovens brancos da classe média e os negros da Legião. As doações eram distribuídas de forma desigual. Os melhores cigarros, equipamentos e suprimentos chegavam nas mãos dos herdeiros paulistas, para os negros o material de segunda mão era destinado, o que evidencia que as diferenças eram apenas ocultadas no discurso, já que na prática elas eram explícitas. Mas ainda assim, o que teria motivado a participação dos negros em 1932? A resposta está no imaginário dos organizadores da LN e sua propensão de pensamento mais conservadora. Capelato ainda reforça essa ideia, onde pulverizou-se qualquer diferença. Havia agora um único cidadão: o paulista. “Através do discurso ideológico, seus interesses particulares apareciam como universais, ou seja como interesses de todos. [...] No discurso ideológico, o dominante reveste-se de generalidade e universalidade procurando anular a realidade de classes e a contradição entre elas. Com isto ocorre a identificação de uma parte da divisão com o todo, imaginariamente indivisível. Dessa forma, as ideias da classe dominante passam a ser aceitas como únicas verdadeiras e validadas para o conjunto da sociedade”.26 Assim, no final do mês de setembro de 1932, Itu e Jundiaí estavam sob controle das forças federais, e quanto mais o tempo passava maior era o risco de ocupação à capital paulista. Com um desequilíbrio muito grande, entre as forças governistas e dos revolucionários, após quase três meses de lutas, em 1º de outubro de 1932, a Força Pública Paulista reuniu-se com o General Gois Monteiro, em Cruzeiro, no interior de São Paulo e rendeu-se, findando com o movimento. Apesar de sua derrota militar, a “guerra paulista” demonstrou que as elites paulistas esperavam voltar para uma democracia, seja ela oligárquica, como a que vigorou até 1930, 24 CAPELATO, 1982: 30-1 25 GOMES, 2005: 68 26 CAPELATO, 1982: 20
  • 22. 22 seja ela liberal, enquanto que era necessário se firmar um compromisso com o governo Federal. Em agosto de 1933, Getúlio Vargas colocava um interventor civil e paulista: Armando de Salles Oliveira, com vínculos com o Partido Democrático e era cunhado de Júlio de Mesquita Filho, diretor do jornal O Estado de São Paulo. Além disso, Vargas reduziu os débitos dos cafeicultores que foram atingidos com a crise. Essas medidas evidenciavam que a elite paulista precisaria ser mais cautelosa, em relação as suas posturas futuras. Por fim, Getúlio Vargas convocou a Assembleia Nacional Constituinte em maio de 1933. Os constituintes eram formados em sua base pelos gaúchos de Flores da Cunha, pelos mineiros de Olegário Maciel e em São Paulo pelos membros da Frente Única. Em 14 de julho de 1934, promulgou-se a nova Constituição. No dia seguinte, a Constituinte nomeava Getúlio Vargas como Presidente da República, que ficaria no governo até 3 de maio de 1938. Essa foi a vitória ideológica da Revolução de 1932, a constituição foi aprovada e as insatisfações foram desfeitas. A Legião Negra lançou seu próprio candidato para as eleições constituintes de 1933, na chapa de Bento de Assis, um exemplo claro de cisão no meio negro e repúdio ao autoritarismo presente na FNB. Logo após o fim do levante armado, Guaraná Santana tentou a manutenção da LN como uma sociedade civil, de reuniões, de bailes e de memória da participação dos negros na Revolução. Contudo, segundo Flávio Gomes, a Legião Negra, com esse novo caráter civil, sobreviveu até meados dos anos 1940. E sua participação militar ficou escondida nos porões da história. CONSIDERAÇÕES FINAIS Sobre o meu trabalho acadêmico, gostaria de abordar que originalmente o meu tema era pesquisar como que a Legião Negra e os combatentes foram representados pela mídia impressa durante a Revolução Constitucionalista de 1932. Tive que readequar meu tema, por conta da curta disponibilidade de tempo para a localização das fontes e sua análise. Passei a falar dos intelectuais negros na Primeira República em São Paulo, Capital, para um debate mais historiográfico. Apesar disso, não tive tempo de encontrar as fontes, eu sei que elas existem por que outros historiadores já abordaram esses temas e isso contribui para “[...] escapar de armadilhas cuidadosamente preservadas por determinada parcela da
  • 23. 23 historiografia brasileira: a suposta ausência ou silêncio das fontes e a inexistência de documentos escritos sobre a população negra no Brasil pós-Abolição.”27 Este estudo deixa lacunas que poderão ser preenchidas em pesquisas posteriores. Por hora não será possível responder sobre o papel do militante Vicente Ferreira, um personagem quase ausente na história; como o discurso e as práticas dos integralistas de Plinio Salgado e de Gustavo Barroso influenciaram os intelectuais da Frente Negra e chegando às classes negras mais pobres; como a ideologia socialista penetrou na FNB e quais motivos levaram ao atraso de um posicionamento ideológico mais progressista dos movimentos negros posteriores; como entender as desavenças ideológicas dos intelectuais negros na década de 1930 e como a sociedade observava esses grupos, com ideologias difusas. A primeira coisa que se deve pensar ao analisar as variadas formas de organização negra no Brasil republicano é observar que devido as distâncias geográficas, o regionalismo, a cultura e a política, os movimentos ganharam diferentes abordagens, ideologias, discursos e alianças. É fundamental conservar esse conceito, pois a historiografia clássica petrificou a ideia de que os movimentos negros somente foram efetivos durante a década de 1970 ou que os negros não tiveram movimentos reivindicatórios de importância antes desse período. “De qualquer modo, não podemos reduzir as expectativas políticas da população negra no início do século XX nos jornais da imprensa negra. Mesmo as associações que muitos deles representavam eram mais amplas, com debates diversos que nem sempre apareciam impressos em suas folhas. Ainda assim, ficavam patentes nas matérias, as tentativas de articulação a reflexão crítica a passagem de escravo a cidadão negro. O que havia mudado? O que poderia mudar? Eram questionamentos centrais da época.”28 Os jornais, talvez não fossem a forma mais eficaz de popularizar e criar um movimento reivindicatório mais amplo, porém é necessário entender que um determinado grupo acreditou na ideia dos jornais como forma de aglutinar as insatisfações, inseguranças, preconceito, desigualdade social-racial, a difusão cultural e da memória. “Seus editores propuseram-se a divulgar uma literatura que imaginavam interessar, e principalmente, ‘educar’ seus irmãos. Essa missão, ao mesmo tempo didática e redentora, determinou um certo distanciamento entre produtores e leitores. E também entre editores, leitores e aquele sobre os quais se escrevia. O fato de os valores e visões de mundo divulgados nesse tipo de imprensa serem, em grande parte, os mesmos das elites brancas e das 27 GOMES, 2005: 34 28 GOMES, 2005: 29
  • 24. 24 classes dominantes não determinou a ausência de um projeto específico das ‘classes de cor’; indica, sobretudo, que um tipo de diálogo esteve em curso.”29 A Frente Negra Brasileira trouxe à tona uma série de discussões para o campo político: o combate ao racismo, a igualdade racial, a educação dos negros para que eles pudessem ascender socialmente e a manutenção da cultura. Ela agregou todas as qualidades que os movimentos negros até então produziram. Com isso, eles conseguiram impactar o cenário de classes no Brasil que passava por um período turbulento de transformações estruturais, sociais e econômicas. Enquanto ocorria uma série de contradições de ordem organizacional e ideológica, a Frente Negra Brasileira tinha uma outra grande contradição, que bloqueou o desenvolvimento do próprio movimento negro na FNB e, podemos colocar que, um certo atraso numa definição ideológica mais fixa. A primeira dessas contradições era que quem comandava os movimentos negros, sejam os jornais ou mesmo as associações, eram letrados e intelectuais negros. Estes tinham um discurso muito distante da realidade do negro pobre que foi excluído do conhecimento, da cidadania e da dignidade humana. A ótica burguesa transformou o olhar dos intelectuais e profissionais negros como sendo inferiores, arruaceiros, analfabetos e alcoólatras, estariam fadados a ficar no limbo da sociedade brasileira. Segundo Flavio Gomes, “[...] o tom moralista de seus editoriais, censurando os setores da população negra que se envolviam com bebedeiras e desordens, muitas vezes provocava tensões.”30 Clovis Moura comenta também sobre o imaginário controverso dos intelectuais negros: “Arlindo Veiga dos Santos é um exemplo, portanto, que comprova a penetração dos valores brancos na consciência do negro intelectual brasileiro. Se horizontalmente ele tem uma mensagem étnica de protesto, ou de contestação à situação do negro no Brasil, verticalmente a sua vivência reproduz os padrões e valores da civilização, da cultura e dos postulados religiosos, políticos e ideológicos dos brancos. Em ultima instância, tem a personalidade dividida, porque se de um lado protesta contra ela, de outro é um dominado sublinarmente pela cultura do dominador.”31 29 GOMES, 2005: 37 30 GOMES, 2005: 54 31 MOURA, 1994: 194-5
  • 25. 25 Isso ocasionou num distanciamento entre a classe liberal negra e seus irmãos negros pobres, a quem eles queriam popularizar e fazer com que a FNB se irradiasse como um símbolo de resistência e defesa dos direitos dos afro-brasileiros. Com isso, “[...] se a FNB não se constituiu em um movimento de massas [...] seria equivocado afirmar que era um movimento de classe média. Tinha força popular junto aos setores negros com mobilidade social muito limitada.“32 Esses intelectuais me parecem que queriam conduzir os seus irmãos não instruídos para o caminho da ascensão social, mas antes deveriam ser tutelados. “[...] Seria demasiado simplista supor, como fez Roger Bastide, que a imitação de tais hábitos culturais ‘embranquecedores’ representasse uma contradição ou um impedimento para a afirmação de uma ‘consciência racial’, ao se tornar ‘um obstáculo para a ascensão social do negro’.“33 O processo de branqueamento pode ter distanciado os intelectuais da população negra e com ela tomasse mais contato. Com isso, a ótica burguesa criou uma barreira que impediu uma comunicação inter-racial e inter-classes. Nesse ponto, concordo com Flavio Gomes, pois o pensamento burguês e o liberalismo presente nos editores e dirigentes negros, permitiu um distanciamento entre as diferentes classes sociais negras, ocasionando num atraso na formação de uma Consciência Negra legítima, atraso este que seria suprido, ainda que muito devagar, no final da década de 1970, com o Movimento Negro Unificado, e alcançando aos dias atuais com a criminalização do racismo, em 1989, e as políticas afirmativas, em 2003, no Brasil. A importância da Legião Negra é o de mobilização e convulsão político militar, mesmo que fosse para melhorar a vida do Estado de São Paulo e, consequentemente, dos negros que ali habitassem, ela lutou por uma causa que não era dela. A luta dela foi levada mais pelo imaginário das lideranças e dos intelectuais negros, que não possuíam a consciência étnica, e pelo próprio discurso mobilizador e ideológico das elites paulistas permitiu que os negros lutassem por uma melhor condição social, mas o que conseguiram efetivamente foi o oligárquico-político para que outros regulamentassem e legitimassem a sua submissão social. Capelato diz que: “Em 32, todos os veículos de comunicação foram mobilizados no sentido de sensibilizar o ‘povo paulista’ para a ‘causa de São Paulo’. [...] O domínio das consciências, uma das técnicas mais eficazes de controle social, foi levado 32 GOMES, 2005: 55 33 GOMES, 2005: 39
  • 26. 26 nesse período às últimas consequências. A ‘grande imprensa’ veiculou a ideologia dominante através de manchetes, editoriais, anúncios, artigos; falou-se a ‘todos’ e por ‘todos’, adequando os valores ‘eternos’, as necessidades imediatas suscitadas pelas conturbações políticas e sociais.”34 “Cabe mencionar que o batalhão foi exterminado. Dessa unidade [Legião Negra], não restou nem mesmo o registro do nome dos mortos.“35 Portanto, a existência histórica da Legião Negra é sabida através de fontes paralelas como os jornais da época, principalmente os da grande imprensa. Pelo pouco que consultei no Arquivo Público do Estado de São Paulo, uma média de 20% das publicações no O Estado de São Paulo, entre 14 de julho e 1º de Outubro de 1932. Cada uma desses 20% de publicações sobre a Legião Negra é um pequeno parágrafo exibida no meio do jornal. Em nenhuma delas, se aborda a questão da luta armada, fala-se muito da organização e da preparação da LN na Chácara Carvalho. Portanto, podemos dizer que a grande imprensa paulista estava interessada em expressar um esboço da participação da Legião Negra. Um dos elementos mais presentes na participação dos negros foi o heroísmo e resistência em 1932. Embora fossem colocados como heróis, sua memória foi esquecida e a Legião Negra, ou mesmo os negros não legionários, foram colocados no grupo de bandeirantes constitucionalistas. No caso brasileiro, quando se omite a etnia nos relatos historiográficos, é considerado que o herói á branco. Porém menos ainda, pois “pelos valores ideológicos preconceituosos propalados pela elite paulista, o lugar do negro não era o de soldado- bandeirante, não era o do autêntico paulista, mas simplesmente o de leal auxiliar da terra que o abrigou”.36 Apesar da Legião Negra ter participado na revolução ao lado dos paulistas, vale ressaltar que tanto do lado Paulista como do lado Getulista, tinham grandes quantidades de soldados negros. Assim, a participação dos Negros não foi uma exclusividade da Legião, ou do lado paulista. Podemos, ainda, afirmar que assim como na FNB, os líderes que formaram a FNB mantiveram a mesma tendência de lutar por uma causa que foi dita como a deles. Pois, 34 CAPELATO, 1982: 32 35 CAPELATO, 1982: 30 36 DOMINGUES, 2003: 241
  • 27. 27 “[...] Continuariam derrotados, pois tornados invisíveis, os setores negros que tentaram a inserção política [...] nos debates da cidadania. O próprio Guaraná Santana tentou mobilizar posteriormente a Legião Negra nos moldes de associação. Transformada em sociedade civil, publicou o jornal Tribuna Negra. Mais tarde, Guaraná Santana criou o Brasil Novo. Este último era apresentado como porta-voz dos ex- revolucionários negros. [...] A Legião continuaria como organização até meados dos anos 1940”.37 O discurso da época minimizava as diferenças que a sociedade impunha, sejam de classe ou racial que estavam presentes até antes de 9 de julho e que retornaria após o dia 01 de Outubro de 1932, pois os soldados agora voltariam para locus social, voltariam para a realidade da exclusão. E todo aquele grande carnaval morreria quando os paulistas chorassem a sua derrota militar e seria condenado a muitos anos no purgatório com a vitória moral da liberdade e dos bons costumes, mesmo que fossem para os brancos que organizaram o desfile. 37 GOMES, 2005: 76-7
  • 28. 28 BIBLIOGRAFIA ANDREWS, George Reid. Negros e brancos em São Paulo (1888-1988). Bauru, SP: EDUSC, 1998. BESEN, Ricardo. A feroz urbanização de São Paulo no início do século XX. Revista Histórica, São Paulo, v.1, n.13. pp. 43-50. mar. 2012. CAMMAROTA, Luciana. Os passos do gigante. Revista Histórica, São Paulo, v.1, n.13. pp. 9-11. mar. 2012. CAPELATO, Maria Helena Rolim. O Movimento de 1932. A Causa Paulista. São Paulo: Brasiliense, 1981 CARVALHO, Gilmar Luiz de. A Imprensa Negra Paulista entre 1915 e 1937: características, mudanças e permanências. FFLCH-USP (Dissertação), 2009. Texto disponível em <http://mamapress.files.wordpress.com/2013/05/gilmar_luiz_de_carvalho.pdf>. Acesso em 15 jan. 2014. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001. DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo [online]. 2007, vol.12, n.23, pp. 100-122. Texto disponível em <http://www.scielo.br/pdf/tem/v12n23/v12n23a07>. Acesso em 20 fev. 2014. ___________________. Os “Pérolas Negras”: A Participação do Negro na Revolução Constitucionalista de 1932. Afro-Ásia, Salvador, BA, n. 29/30, p. 199-245, 2003. Disponível em: <http://www.afroasia.ufba.br/pdf/afroasia_n29_30_p199.pdf>. Acesso em 20 fev. 2014. ___________________. “Paladinos da Liberdade”. A Experiência do Clube Negro de Cultura Social em São Paulo (1932-1938). Revista de História, São Paulo, n. 150, p. 57-79, 1º – 2004. Disponível em: <http://revistas.usp.br/revhistoria/article/view/18978/21041>. Acesso em 20 de fev. 2014. FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2012.
  • 29. 29 FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes – volume 1. São Paulo: Globo, 2008. GOMES, Flávio dos Santos. Negros e política (1888-1937). Rio de Janeiro: Zahar, 2005. GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Cidadania e retóricas negras de inclusão social. Lua Nova (Impresso), v. 85, p. 13-40, 2012. Texto disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 64452012000100002&lang=pt> acesso em 03 abr. 2014. GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Para uma história da mobilização negra no Brasil. Afro-Ásia, v. 46, p. 311-317, 2012. Texto disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0002- 05912012000200012&lang=pt> acesso em 03 abr. 2014. LIMA, Alex Benjamim de. Em tintas negras: cultura impressa e intelectualidade em A Voz da Raça (1933-1937). UNESP (Dissertação), 2011. Texto disponível em <http://base.repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/93339/lima_ab_me_assis.pdf?seque nce=1>. Acesso em 17 nov. 2014. MOURA, Clóvis. História do negro brasileiro. São Paulo: Ática, 1992. ____________. Dialética Radical do Brasil Negro. São Paulo: Anita, 1994. SKIDMORE, Thomas. Preto no branco – raça e racionalidade no pensamento brasileiro. São Paulo: Paz e Terra, 1989.