Texto relatando os passos seguidos pelas Prefeitura Municipal de Fortaleza,CE na elaboração de sua Proposta Curricular. Henrique Gomes de Lima

1. Currículo. Discurso recorrente. Necessidade Constante.
Breve trajetória na rede municipal de ensino de Fortaleza.
Henrique Gomes de Lima (*)
Discutir currículo escolar para alguns pode até parecer uma prática repetitiva e
sem impactos imediatos. Faz-nos lembrar de várias outras oportunidades em
que a questão foi colocada em pauta e nunca aprofundada. Mas, como
afirmamos “pode até parecer”, mas não parece. Esse sentimento surge sempre
que as discussões sobre a temática resumem-se a momentos pontuais e sem
continuidade. Mas, para que as reclamações ainda críticas, não se
transformem em lamúrias soltas ao vento cada indivíduo e/ou governo deve
assumir ética e responsavelmente seus compromissos e obrigações.
A Prefeitura Municipal de Fortaleza no início de 2005, dentre os compromissos
assumidos no que se refere à questão educacional, firmou documentalmente
projetos e planos para implementar uma profunda reforma curricular de base, e
que viria a revitalizar toda a rede municipal de ensino. É sabido que no ano de
1995 a gestão da Secretaria Municipal de Educação na época elaborou sua
proposta curricular de educação infantil e ensino fundamental de 1ª a 4ª série,
com a participação dos professores da rede. Uma proposta, já bastante
inovadora com caráter progressista e fundamentada no sócio-construtivismo.
No texto base do Caderno de Trabalho do Encontro Pedagógico 2005, a
prefeitura propõe-se a uma revisão em tal proposta uma vez que a mesma é
anterior a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 1996.
Afirma ainda que a proposta curricular de 6ª a 9ª série do ensino fundamental
ainda não fora elaborada, constituindo uma necessidade premente na rede
municipal de ensino (Encontro Pedagógico de 2005, Caderno de Trabalho, pag.
10). Consta ainda, nos compromissos da proposta política, do governo
municipal, no item: Ensino Fundamental com qualidade social o indicativo para
elaborar uma matriz pedagógica, a partir da reforma curricular, respeitando as
experiências e iniciativas diversas para garantir o acesso ao conhecimento.
Em setembro do mesmo ano, é publicado novo documento intitulado Caderno
de Sistematização dos Encontros Pedagógicos de 2005, onde é ratificado tanto

2. o compromisso anteriormente assumido, como também indica respeito ás
propostas vindas de cada unidade de ensino da rede municipal.
Chega 2006 e com ele um novo encontro pedagógico, programado pela gestão
municipal. Como não poderia deixar de ser, mais uma vez se fez necessário a
discussão em torno do tema, e, seguindo uma discussão corrente em todo o
país como indicado pelo Ministério da Educação. É quando se inicia os estudos
em torno da coleção Indagações sobre Currículo. Dentro dessa perspectiva, no
caderno de trabalho (pag. 08 a 10) trabalhou-se também o conceito de
currículo intertranscultural.
A semana pedagógica de 2007 tem como tema Reflexões para um novo
currículo e no documento que orienta as discussões está registrado
textualmente que objetivo é (...) transformar nosso currículo de modo que
possa ajudar na formação de cidadãos e cidadãs e não apenas em
reprodutores de conhecimento. O documento segue afirmando que (...) a
discussão será ampliada para que a reforma curricular incorpore a contribuição
de quem deseja participar desse processo inovador.
Os materiais impressos pela gestão municipal parecem colocar a questão
como prioritária, tanto é que no documento de 2007 há expressões até mesmo
“apaixonadas” como um chamado... um convite... uma convocação... Um dos
artigos tornados público diz que (...) para pensar currículo implica considerar
sua dupla dimensão: apofânica e hermenêutica (até que nível houve tal
discussão?). Traz ainda a indicação de conceitos como tempos de brincar e
cuidar, de ler e escrever, de descobrir e representar e investigar apropriar.
É importante ressaltar que durante esse processo e linha de tempo, estudos e
propostas de projetos de reforma curricular foram elaboradas, mas não
chegaram à base. E implodiram. (É assunto para futuras reflexões).
Em 2008 e 2009 a discussão caiu no limbo.
Agora de novo, voltamos ao debate. Antes tarde do que nunca.
É percebido então, uma gama de trabalho que os atores envolvidos com o
processo educativo têm que realizar, para poder implementar ações eficazes

3. que garantam ao aluno o direito de aprender direito. E isso não se consegue se
não houver um intenso processo de reflexão e ação tanto da gestão municipal
quanto do conjunto de profissionais que atuam na base do processo.
Para possibilitar essa articulação, é peremptório que seja legitimado o espaço
para o debate, estudo e troca de experiências à luz de fundamentação teórica
de diferentes autores e das vivências de cada profissional. Fica o chamado, o
convite a todo professor que se percebendo reflexivo e transformador, participe
e contribua na efetivação dessas ações. E claro, um lembrete à gestão: agir
com dinamismo e responsabilidade.
(*) Professor da rede pública municipal de ensino de Fortaleza.