Apresentação da Audiência Pública realizada em 23 de outubro de 2012 para o Plano Local de Habitação de Interesse Social em Ijuí. Foi apresentada a síntese dos problemas habitacionais do município voltada para a sua solução, ou seja, os problemas principais, priorizados de acordo com sua gravidade e com os anseios demonstrados pela população na Oficina de Priorização. Também foram apresentadas as linhas de ação propostas para as políticas do município, que incluem melhoria dos serviços para a população, estruturação do sistema de informações do município e diversas ações de enfrentamento do problema. As prioridades apontadas são para as áreas de risco urbanas e rurais, assim como para as várias "vilas" existentes no município.

1. MUNICÍPIO DE IJUÍ
PODER EXECUTIVO
Plano Local de Habitação de Interesse Social
Audiência Pública
Etapa 3: Estratégias de Ação
23 de outubro de 2012
Ijuí, RS

2. 1. ANTECEDENTES
2. DIAGNÓSTICO
3. OFICINA DE PRIORIZAÇÃO
4. AÇÕES
5. LOCALIZAÇÃO DAS AÇÕES
6. CONCLUSÃO

3. 1. ANTECEDENTES

4. O que é o Plano de Habitação?
• É um instrumento de planejamento para a prefeitura e a
comunidade resolverem os problemas e melhorarem as
condições de moradia na cidade.
• Ele atende as áreas urbana e rural, especialmente para as
populações de baixa renda.
O PLHIS ajuda a “colocar a casa em
ordem”.
Ele prepara melhor o Município para
responder a falta de moradia.

5. O que já foi feito e o que temos pela frente
Etapa preliminar • [licitação e contratação]
particpação da comunidade
Divulgação, mobilização e
Etapa 1 • Audiência Pública_ 19 DEZEMBRO
Metodologia
• Oficina_28 FEVEREIRO
Etapa 2 Diagnóstico
• Audiência Pública_15 MAIO
Etapa 3 • Oficina_ 6 SETEMBRO
Estratégias de Ação • Audiência Pública_23 OUTUBRO
a participação continua – inclusive
depois da elaboração do PLHIS -
através do Conselho Municipal
de Habitação

6. Audiência Pública 1ª Etapa - Metodologia

7. Visitas à Zona Urbana
Lambari Modelo
Colonial Luiz Fogliatto

8. Visitas à Zona Urbana
Alvorada Getúlio Vargas
São Paulo Jardim

9. Visitas à Zona Rural
Mauá Chorão
Alto da União Itaí

10. Oficina de Construção Coletiva – 2ª Etapa

11. Audiência Pública 2ª Etapa - Diagnóstico

12. Oficina de Priorização - 3ª Etapa

13. O que faremos na Audiência
Dados
Vistorias
técnicos
PLHIS
Experiência
Legitimação
do Município

14. 1. ANTECEDENTES
2. DIAGNÓSTICO

15. Conceitos do Déficit Habitacional
POLÍTICA DE HABITAÇÃO
BRASIL = RS = IJUÍ
DÉFICIT HABITACIONAL
DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO DÉFICIT
CASAS QUE FALTAM CASAS OU TERRENOS DEMOGRÁFICO
QUE PRECISAM SER CASAS QUE VÃO FALTAR
MELHORADOS NO FUTURO

16. Déficit básico – “casas que faltam”
DOMICÍLIOS PRECÁRIOS
• Materiais inadequados, em mau estado, etc
DOMICÍLIOS IMPROVISADOS
• Galpões, viadutos, marquises
CÔMODOS ALUGADOS OU CEDIDOS
• Quando a família aluga só uma peça
COABITAÇÃO FAMILIAR
• Mais de uma família vivendo junta
ÔNUS EXCESSIVO COM ALUGUEL
• Mais do que 1/3 da renda com aluguel

17. Inadequação – “casas que precisam melhorar”
DENSIDADE EXCESSIVA
• Poucos quartos para todos os moradores
INADEQUAÇÃO FUNDIÁRIA
• Falta de registro, ocupação de imóveis, irregularidade
FALTA DE INFRA-ESTRUTURA
• Falta ou baixa qualidade de esgoto, água, energia ou lixo
INEXISTÊNCIA DE SANITÁRIO
• Falta ou baixa qualidade de banheiro exclusivo e interno

18. Demanda demográfica
CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO
• Quem vai nascer nos próximos 20 anos e precisar de
casas
MUDANÇAS DOS ARRANJOS DAS FAMÍLIAS
• Famílias que vão se formar por
separações, casamentos, novos modelos familiares, etc

19. Localização do Déficit Básico

20. Domicílios Precários

21. Domicílios Improvisados

22. Coabitação

23. Domicílios Precários

24. Domicílios Improvisados

25. Coabitação

26. Ônus Excessivo com Aluguel

27. Comparação entre os critérios do déficit
1000
911
900
800
723
700
602
600
500
400
300 250
200
100 62
0
DOMICÍLIOS DOMICÍLIOS COABITAÇÃO ÔNUS RELOCAÇÕES
IMPROVISADOS PRECÁRIOS EXCESSIVO NECESSÁRIAS
COM ALUGUEL

28. Localização da Inadequação

29. Inadequação de abastecimento d’água

30. Inadequação de esgoto sanitário

31. Inadequação de coleta de resíduos sólidos

32. Ausência de unidade sanitária interna

33. Adensamento excessivo

34. Inadequação de Abastecimento de Água

35. Inadequação de Esgotamento Sanitário

36. Inadequação de Recolhimento de Lixo

37. Ausência de Unidade Sanitária

38. Adensamento Excessivo

39. Comparação entre os critérios da inadequação
12000
10741
10000
8000
6000
4000
1824 2071
2000 1505
1904ral
1041
399 64
0
INADEQUAÇÃO AUSÊNCIA UNIDADE CARÊNCIA DE INADEQUAÇÃ
FUNDIÁRIA SANITÁRIA ESGOTAMENTO URBANÍSTICA
URBANA SANITÁRIO

40. Assentamentos precários

41. Assentamentos precários

42. Áreas de Risco e Assentamentos Precários

43. Assentamentos precários

44. Assentamentos precários

45. Assentamentos precários
Número de Domicílios Inadequação Distância a equipamentos
Código Assentamento
Total % em Área de Risco Água Luz Esgoto Lixo Saúde Educação
1 Trilhos-Alvorada 129 32% Baixo Baixo Alto Baixo 356 34
2 Trilhos-Ferroviário 5 100% Baixo Baixo Alto Baixo 261 131
3 Getúlio 1 157 8% Baixo Baixo Alto Baixo 418 131
4 Getúlio 2 236 17% Baixo Baixo Baixo Baixo 479 24
5 Luiz Fogliato 409 6% Baixo Baixo Alto Baixo 0 29
6 São José 2 4 100% Baixo Baixo Alto Baixo 326 292
7 São José 1 12 100% Baixo Baixo Alto Baixo 570 190
8 Arroio Moinho-Tancredo-Storch 74 47% Baixo Baixo Médio Baixo 615 417
9 Arroio Moinho-São José-Centro 87 21% Baixo Baixo Médio Médio 403 217
10 Colonial-Quinze de Novembro 1 123 24% Baixo Baixo Médio Baixo 583 470
11 Colonial-Quinze de Novembro 2 72 63% Baixo Baixo Alto Baixo 236 234
12 Quinze de Novembro-Glória-Modelo 88 18% Baixo Baixo Médio Baixo 260 55
13 Glória 18 89% Baixo Baixo Médio Baixo 416 84
14 Lambari-Modelo 40 28% Baixo Baixo Alto Baixo 719 426
15 Pindorama 58 14% Baixo Baixo Alto Baixo 139 235
16 Thomé de Souza 1 67 0% Baixo Baixo Alto Baixo 342 401
17 Thomé de Souza 2 91 23% Baixo Baixo Baixo Baixo 664 545
18 Trilhos-Osvaldo Aranha-Lulu-Zona Idustrial 71 11% Baixo Baixo Baixo Baixo 610 453
19 Tiaraju 5 0% Baixo Baixo Baixo Baixo 1560 381
20 São Paulo 111 0% Baixo Baixo Baixo Baixo 348 281
21 Trilhos-Independência 8 100% Médio Baixo Alto Médio 2094 271
22 Trilhos-Zona Rural 10 40% Médio Baixo Médio Médio 2726 1556

46. Síntese do déficit habitacional

47. Síntese: concentração
Déficit habitacional
Difuso Concentrado
Bairros Distritos Assenta- Áreas de
mentos Risco
Zona Urbana Zona Rural precários*
* Localizados na área urbana e rural.

48. Síntese: grau de precariedade
Déficit habitacional
Difuso Concentrado
Assenta-
Áreas de
Baixo Médio Alto mentos
Risco
precários

49. Síntese: localização
ITAÍ
ALTO DA UNIÃO

50. Síntese: localização

51. 1. ANTECEDENTES
2. DIAGNÓSTICO
3. OFICINA DE PRIORIZAÇÃO

52. Oficina de priorização
Questionamentos:
1. Quais devem ser as prioridades da política habitacional?
2. Qual será a destinação das áreas livres da zona urbana?

53. Oficina de priorização
Apresentação dos pré-requisitos* para o desenvolvimento da
política habitacional:
 Democratização da Política Habitacional;
 Equipamentos Públicos de qualidade;
 Instituição de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS);
 Qualificação do Poder Público;
 Regularização Fundiária.
*Não são submetidos a priorização.

54. Oficina de priorização
1. Quais devem ser as prioridades da política habitacional?
Linhas de ação:
 Intervenção nas áreas de risco;
 Construção de infraestrutura;
 Construção de novas casas;
 Melhoria de casas existentes;
 Urbanização das vilas.
*Sugeridas pela equipe técnica.

55. Oficina de priorização
1. Quais devem ser as prioridades da política habitacional?
Linhas de ação:
 Intervenção nas áreas de risco;
 Construção de infraestrutura;
 Construção de novas casas;
 Melhoria de casas existentes;
 Urbanização das vilas.
Perguntas orientadoras:
 O que consideram mais importante?
 O que tem que ser feito e não está na lista?
 O que deve acontecer primeiro?
 Como deve ser feito?

56. Oficina de priorização
1. Quais devem ser as prioridades da política habitacional?
Resultados:
NÚMERO DE
LINHAS DE AÇÃO
VOTOS
Intervenção nas áreas de risco 23
Construção de infraestrutura 20
(água, esgoto, luz e coleta de lixo)
Construção de novas casas 19
Melhoria de casas 13
Escolas e saúde* 04
Urbanização nas vilas 03
Creches* 02
Construção de escolas e creches no interior* 01
* Linhas de ação propostas pelos participantes da oficina

57. Oficina de priorização
2. Qual será a destinação das áreas livres da zona urbana?
Perguntas orientadoras:
 Como e com que usar as áreas livres do município?
 O que fazer?
 Como lidar com o custo da terra? Quem deve tomar iniciativa
de usar as áreas livres?
 Demarcar as ZEIS – Zona Especial de Interesse Social.

58. Oficina de priorização

59. Oficina de priorização
Resultados:
RESPOSTAS RESPOSTAS
Tentar comprar e determinar o seu uso para Creche, escola e posto de saúde;
habitação social;
A iniciativa deve ser tomada pela prefeitura; Com infraestrutura adequada;
Modo mais fácil de adquirir a área em um Construir casas novas;
custo mínimo;
Negociação ou desapropriação; Comprar as terras mais baratas;
Sim - Demarcar as ZEIS; Respeitar a cultura, modo de viver das pessoas;
Áreas de risco; Aumentar a infraestrutura (equipamentos) nos
locais/bairros associados;
Novas moradias; Prefeitura demarcar as ZEIS;
Usar as áreas livres para relocar a população Loteamentos;
da área de risco;
Comprar a área; Avaliação – valor do terreno;
Construir casas para todas as classes, não só Prefeitura.
para baixa renda;

60. 1. ANTECEDENTES
2. DIAGNÓSTICO
3. OFICINA DE PRIORIZAÇÃO
4. AÇÕES

61. Estrutura geral
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
âmbito> 1. ESTRUTURAÇÃO DO 2. IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS
SISTEMA MUNICIPAL
atuação
> 1.1 GERAL 2.1 CONCENTRADA 2.2 DIFUSA
ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO ATENÇÃO ÀS ÁREAS DE
PROVISÃO HABITACIONAL
GESTOR MUNICIPAL RISCO
DEMOCRATIZAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
INTERVENÇÃO INTEGRADA E URBANA
POLÍTICA HABITACIONAL
linhas
PRODUÇÃO SOCIAL DA
de MORADIA POPULAR
ação>
QUALIFICAÇÃO DA CIDADE
FORTALECIMENTO
FINANCEIRO E REVISÃO
NORMATIVA

62. Estruturação do órgão gestor municipal
 qualificação da gestão da habitação (atendimento a
população, estrutura física, capacitação pessoal)
 Sistema de Informação Geográfica integrado municipal
(mapeamento, cadastro integrado, monitoramento)

63. Democratização da Política Habitacional
 Efetivar a atuação do COMHAB
 Composição do COMHAB
 Conselhos Distritais Rurais
 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
 implementação de novas formas de consulta e
prestação de contas

64. Fomento a produção social da moradia popular
 Apoio direto a cooperativas e associações
 Assistência Técnica (projeto, acompanhamento de obra
e regularização fundiária)
 Fomento a produção privada de moradia para baixa
renda

65. Qualificação da Cidade
 Regularização fundiária
 AEIS e instrumentos do Estatuto das Cidades
 Metodologia de Projetos Integrados
 Planejamento de médio-longo prazo integrado a
política habitacional

66. Fortalecimento financeiro
 Fortalecimento do Fundo Municipal de HIS
 Estrutura municipal de captação de recursos
 Diversificação das fontes de recursos
Revisão normativa
 Esclarecimento das atribuições do COMHAB e Conselho
do Plano Diretor
 Revogação de artigos contraditórios quanto a
população foco dos programas municipais (5 ou 3
salários mínimos)

67. Gestão da terra urbana
 Visa garantir segurança fundiária (propriedade e posse)
aos moradores de áreas não regularizadas, através de
programa de regularização fundiária;
 Estima-se que existam 1.824 domicílios em situação de
irregularidade fundiária urbana no município;

68. Implementação das Políticas Habitacionais:
Ações Concentradas

69. Intervenção Integrada
 Visa a recuperação de áreas de concentração de pobreza
e déficit habitacional, através de ações de:
 Construção de novas moradias;
 Instalação de infraestrutura;
 Recuperação ambiental;
 Reforma e ampliação de moradias.

70. Atenção às Áreas de Risco
 Devem receber especial prioridade na execução das
políticas habitacionais;
 Além das ações integradas já citadas, deve-se incluir a
relocação de domicílios que se encontrem em locais
impróprios para a habitação.

71. Implementação das Políticas Habitacionais:
Ações Difusas

72. Provisão habitacional à cidade consolidada
 Refere-se à construção de novas moradias em locais
existentes que sejam considerados adequados à
ocupação, mas que careçam de qualidade edilícia.

73. Qualificação ambiental e urbana
 Prevê a melhoria das casas existentes através de
reformas e ampliações, visando aumentar a qualidade e a
estabilidade estrutural das edificações;
 Implantação integrada de infraestrutura, visando a
melhoria de terrenos, espaços públicos e áreas de
preservação.

74. Especificações das ações

75. Detalhamento - exemplo
ATUAÇÃO LINHAS DE AÇÃO PROJETOS PRAZO
regularização fundiária
CURTO
ZEIS e instrumentos do estatuto
1. das cidades
estruturação
do sistema qualificação da
municipal cidade metodologia de projetos
integrados
CURTO
planejamento de médio-longo
prazo integrado a política
habitacional

76. Detalhamento - exemplo
LINHAS DE
PROJETOS AÇÕES
AÇÃO PRODUTOS
delegação de status de secretaria para
a atual Coordenadoria Especial de lei municipal de alteração da composição das secretarias
Habitação
qualificação da gestão contratação de técnicos de nivel superior para cargos-chave
na política habitacional (formulação de projetos, gestão de
da habitação assistência técnica, acompanhamento e gestão financeira,
qualificação do quadro técnico trabalho técnico social e outros)
curso de formação para temas diversos realizados a cada
ano (mínimo)
qualificação da estrutura física municipalespaços adequados a cada função e atividade
unificação das bases de informação
municipal em Sistema de Informação sistema de informações geográficas implantado e operado
centralizadamente a partir de contribuição decentralizada das
Geográfica integrado com Cadastro secretarias e órgãos municipais
Multifinalitário (abaixo).
estruturação do padronização dos intrumentos e técnicos capacitados
órgão gestor capacitação dos técnicos e gestores padronização dos documentos e protocolos para inserção no
municipal municipais
sig
implementar rotinas de leitura e relatoria do quadro
Sistema de Informação habitacional a partir das demandas, ações e indicadores de
eficiência e eficácia do planejamento.
Geográfica integrado avaliação dos indicadores de efetividade das políticas
municipal habitacionais (a cada 2 anos)
Rotinas de monitoramento habitacional avaliação dos indicadores de eficácia e eficiência dos
do município projetos (a cada 6 meses)
prestação de contas das ações da política habitacional
durante a conferência da cidade (a cada ano)
realizar a gestão da habitação de acordo com os indicadores,
metas e objetivos especificados e acordados no plhis e suas
revisões
construir banco de dados municipal sobre habitação,
incluindo mapeamento detalhado dos assentamentos
Cadastro multifinalitário municipal precários, cadastro da população espacializado,
mapeamento ambiental, das áreas de risco e das ocorrência
de sinistros, etc
consolidar a atuação do conselho de
habitação
efetivar a atuação do promover seminário de formação para a seminário anual anterior a conferência das cidades
Conselho Municipal de comunidade

77. Detalhamento - exemplo
ÂMBITO ATUAÇÃO LINHAS DE AÇÃO PROGRAMAS PRAZO PROJETOS DOMICÍLIOS
2.1.1 produção de loteamentos e
relocação de moradias de 357
atenção às CURTO conjuntos habitacionais
áreas inadequadas
áreas de risco construção de unidades isoladas 357
construção de moradias CURTO construção de novas unidades 698
2.1 ações
concentradas reforma/ampliação das
62
unidades existentes
2.1.2 apoio a qualidade da moradia CURTO
construção de unidades
intervenção 23
sanitárias (banheiro)
2. integrada
sócio ambiental (saneamento implantação integrada de infra-
implementação CURTO 1518
e infra-estrutura) estrutura
das políticas 2.2.1 provisão construção de moradias
habitacionais MÉDIO construção de novas moradias 520
habitacional
apoio a qualidade da moradia reforma/ampliação das
294
unidades existentes
MÉDIO
construção de unidades
30
sanitárias (banheiro)
2.2 ações 2.2.2 sócio ambiental (saneamento
fornecimento energia elétrica 184
difusas qualificação e infra-estrutura)
ambiental e
fornecimento água potável 1041
urbana
MÉDIO
canalização e destinação de
10741
esgoto sanitário
ampliação e melhoria da gestão
2071
dos resíduos sólidos

78. Cenários de execução
INVESTIMENTO POR ANO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES
ÂMBITO ATUAÇÃO LINHAS DE AÇÃO CUSTO TOTAL EM 5 ANOS EM 10 ANOS EM 15 ANOS
1.
1.1.1
estruturação 1.1
gestão da terra R$ 364.800 R$ 72.960 R$ 36.480 R$ 24.320
do sistema ações gerais
urbana
municipal
2.1.1
atenção R$ 35.343.000 R$ 7.068.600 R$ 3.534.300 R$ 2.356.200
2.1 às áreas de risco
ações
concentradas 2.1.2
2. intervenção R$ 54.365.500 R$ 10.873.100 R$ 5.436.550 R$ 3.624.367
implementação integrada
das políticas
habitacionais 2.2.1
R$ 15.386.384 R$ 3.077.277 R$ 1.538.638 R$ 1.025.759
provisão habitacional
2.2
ações difusas 2.2.2
qualificação R$ 14.532.000 R$ 2.906.400 R$ 1.453.200 R$ 968.800
ambiental e urbana
TOTAL R$ 119.991.684 R$ 23.998.337 R$ 11.999.168 R$ 7.999.446

79. 1. ANTECEDENTES
2. DIAGNÓSTICO
3. OFICINA DE PRIORIZAÇÃO
4. AÇÕES
5. LOCALIZAÇÃO DAS AÇÕES

80. Instituição de ZEIS tipo I e tipo II

81. Metodologia de Projetos Integrados

82. Áreas livres

83. Zona norte

84. Zona norte

85. Custo do solo urbano pela comis. planta valores

86. Custo do solo urbano extrapolando para ZU

87. Custo do solo urbano nas áreas livres

88. Custo total do solo nas áreas livres

89. Potencial de ocupação

90. Potencial de ocupação

91. Potencial de ocupação

92. Potencial de ocupação

93. 1. ANTECEDENTES
2. DIAGNÓSTICO
3. OFICINA DE PRIORIZAÇÃO
4. AÇÕES
5. LOCALIZAÇÃO DAS AÇÕES
6. CONCLUSÃO

94. Mapa síntese

95. Mapa síntese

96. MUNICÍPIO DE IJUÍ
PODER EXECUTIVO
Equipe Consultoria: Equipe Técnica Municipal:
Arq. Tiago Holzmann da Silva Maria Elisabete Lírio – Coordenadoria Especial de Habitação/Coordenadora
Miriam Daiane Fernandes Batista – Coordenadoria Especial de Habitação
Arq. Leonardo M. Hortencio
Jaime Porazzi - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Arq. Alexandre Pereira Santos
Airton Larri Lemos de Moura - Secretaria Municipal da Fazenda
Arq. Henrique Lorea Leite
Paulo Roberto Gobbo - Secretaria Municipal Des. Econômico e Turismo
Arq. Paula Motta Tatiele Walker Soardi - Secretaria Municipal Meio Ambiente
Sociol. Eliete Gomes Jeane Filter Sakis - Secretaria Municipal Desenvolvimento Social
Adv. Ricardo Waldman Deise Cristina Dias - Secretaria Municipal de Educação
Vanderlei Rodrigues dos Santos - Secretaria Municipal de Des. Urbano
João Arami Pereira - Secretaria Municipal Planejamento
Joel Fonseca - Secretaria Municipal de Saúde
outubro de 2012