Apresentação sobre o PBF, Governo de Goiás

1. O que é o Programa Bolsa
Família (PBF) ?
Programa de transferência direta
de renda com condicionalidades,
que beneficia famílias em situação
de pobreza e extrema pobreza.

2. Atua em 3 dimensões
• Promoção do alívio imediato da pobreza por meio da
transferência direta de renda às famílias;
• Reforço ao exercício dos direitos sociais básicos nas
áreas da saúde e educação, por meio do
acompanhamento das condicionalidades, o que contribui
para que as famílias consigam romper o ciclo da
pobreza entre gerações;
• Apoio ao desenvolvimento de capacidades das famílias
por meio da articulação com programas complementares
de capacitação, de geração de emprego e renda, de
alfabetização, entre outros.

3. Constituição Federal
• Art. 23, X
• É competência comum à União, Estados,
Distrito Federal e Municípios “combater as
causas da pobreza e os fatores de
marginalização promovendo a integração
social dos setores desfavorecidos”

4. No Âmbito da Justiça Social
• Discussão sobre pobreza assume um
caráter mais amplo que não se traduz
apenas por insuficiência de renda, mas
que contempla outras dimensões: falta
de acesso à alimentação adequada, à
água potável, aos serviços de
saneamento básico, à habitação
adequada, à educação, à saúde, à
participação, entre outras, que indicam
violações de direitos.

5. No Âmbito da Justiça Social
Pobreza relacionada à negação dos
direitos da cidadania e o seu
enfrentamento requer identificar as
situações de risco e de vulnerabilidades
existentes, levando em conta as
variáveis multidimensionais que
contribuem para a produção ou
persistência de suas condições
socioeconômicas.

6. Enfrentamento à Pobreza
Nesse enfoque, o enfrentamento à
Pobreza e o reforço ao exercício de
direitos sociais básicos requerem ações
que extrapolam o escopo de uma única
política ou programa de governo. É
necessária a construção de uma Rede de
Proteção e Promoção social ampliada que
articule e dialogue com outras políticas
públicas e atores governamentais e da
sociedade civil.

7. Enfrentamento à Pobreza
• Além de ser um empreendimento a
ser compartilhado pela União,
Estados e Municípios, é um desafio a
ser superado com o fortalecimento
de atuação intersetorial e
coordenada das políticas públicas.

8. Articulação Intersetorial
• Para a promoção de oportunidades para
as famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família visa contribuir para o
desenvolvimento de capacidades que
resultem em maior empoderamento,
autonomia e melhoria em sua qualidade
de vida.

9. Identificação de Necessidades
• A articulação de ações pode partir da
identificação de necessidades específicas de
determinados grupos populacionais ou territórios
e associar potencialidades existentes para o
atendimento das demandas.
• A promoção de oportunidades em áreas como
documentação civil, educação, trabalho,
capacitação, infra-estrutura urbana (habitação,
saneamento básico), entre outras, pode se dar
pela articulação de políticas e/ou ações
pré-existentes, que deverão ser reformuladas ou
direcionadas para esse público

10. Por que trabalhar intersetorialmente
• Uma ação intersetorial articulada, no
acompanhamento das condicionalidades, nas
ações socioassistenciais e na promoção de
oportunidades para as famílias beneficiárias do
Bolsa Família, constitui uma melhoria do
desempenho e alcance dos objetivos de cada
área diretamente envolvida, à medida que traz
novas informações e possibilidades de atuação,
ampliandoo entendimento sobre a realidade
social existente e a capacidade de formulação
de ações para o enfrentamento da pobreza.

11. Estratégias de Atuação
• Uso das informações do SICON
• Reuniões períodicas
• Plano de Ação Intersetorial
• Ações Integradas (visitas domiciliares,
ações integradas nas escolas, postos de
saúde, CRAS, além de alcançar melhores
resultados, otimiza recursos humanos e
de capital.

12. Referência Bibliográfica
• Texto
• A Intersetorialidade no Programa Bolsa
Família
• Não consta o autor
• Disponibilizado no Site:
• www.cidadania.goias.gov.br

13. Coordenação Estadual do
Bolsa Família e Cadastro Único
•Localizada na Secretaria de
Cidadania e Trabalho

14. Coordenação Estadual do Bolsa
Família e Cadastro Único
• bolsafamilia.cidadania@yahoo.com.brb
olsafamilia.cidadania@yahoo.com.brolsa
• Telefones: (62) 32018598/ 32018637
•Denúncias: 0800-624445

15. Muito
Obrigada!!!