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AULA 1 medicina.ppt

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  1. 1. Profa. Msc. Cintia Galdino Profa. Msc.Rachel Brinco de Souza Prof. Dr. Alessandro Paiva alessandro.paiva@faa.edu.br 021 979801117 1 Fundação Educacional DomAndré Arcoverde Centro de Ensino Superior deValença CURSO DE MEDICINA Disciplina de Planejamento e Gerência em Saúde
  2. 2. OBJETIVOS DA AULA  Apresentar os principais instrumentos de Gestão em saúde “Agenda de Saúde/ Plano de Saúde e relatório de Gestão”;  Discutí-los a luz do planejamento das ações do Sistema Único de Saúde; 2
  3. 3. PLANEJASUS; AGENDA DE SAÚDE; PLANOS DE SAÚDE; PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE; RELATÓRIO DE GESTÃO.
  4. 4. Planejamento em Saúde “Planejar consiste, basicamente, em decidir com antecedência o que será feito para mudar condições insatisfatórias no presente ou evitar que condições adequadas venham a deteriorar-se no futuro”. (CHORNY, 1998) Definição
  5. 5. Planejamento em Saúde Define-se como Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde – PlanejaSUS – a atuação contínua, articulada, integrada e solidária das áreas de planejamento das três esferas de gestão do SUS. Definição
  6. 6. Planejamento em Saúde • Coordenar os processos de formulação, monitoramento e avaliação dos instrumentos básicos do PlanejaSUS; • Prover as demais áreas técnicas de mecanismos - como métodos e processos para que possam formular, monitorar e avaliar os seus respectivos instrumentos. Papel das áreas de planejamento
  7. 7. Planejamento em Saúde O PlanejaSUS tem por objetivo geral coordenar o processo de planejamento no âmbito do SUS, tendo em conta as diversidades existentes nas três esferas de governo, de modo a contribuir – oportuna e efetivamente – para a sua consolidação e, consequentemente, para a resolubilidade e qualidade da gestão e da atenção à saúde. Objetivo Geral
  8. 8. a) formular propostas e pactuar diretrizes gerais para o processo de planejamento no âmbito do SUS e seu contínuo aperfeiçoamento; b) propor metodologias e modelos de instrumentos básicos do processo de planejamento, englobando o monitoramento e a avaliação, que traduzam as diretrizes do SUS; http://www.unasus.ufma.br/site/files/livros_isbn/isbn_gp11.pdf. link 4 c) apoiar a implementação de instrumentos permanentes de planejamento para as três esferas de gestão do SUS, que sirvam de parâmetro mínimo para o processo de monitoramento, avaliação e regulação do SUS; Objetivos Específicos
  9. 9. d) apoiar a implementação de processo permanente e sistemático de planejamento nas três esferas de gestão do SUS, neste compreendido o planejamento propriamente dito, o monitoramento e a avaliação; e) promover a institucionalização, fortalecendo e reconhecendo as áreas de planejamento no âmbito do SUS, nas três esferas de governo, como instrumento estratégico de gestão do SUS; f) apoiar e participar da avaliação periódica relativa à situação de saúde da população e ao funcionamento do SUS, provendo os gestores de informações que permitam o seu aperfeiçoamento e/ou redirecionamento; g) implementar e difundir uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS nas três esferas de governo, com vistas a subsidiar a tomada de decisão por parte de seus gestores;
  10. 10. h) promover a educação permanente em planejamento para os profissionais que atuam neste âmbito no SUS; i) promover a eficiência dos processos compartilhados de planejamento e a eficácia dos resultados; j) incentivar a participação social como elemento essencial dos processos de planejamento; k) promover a análise e a formulação de propostas destinadas a adequar o arcabouço legal no tocante ao planejamento no SUS; l) implementar uma rede de cooperação entre os três entes federados;
  11. 11. m) identificar, sistematizar e divulgar informações e resultados decorrentes das experiências em planejamento, sobretudo no âmbito das três esferas de gestão do SUS, assim como da produção científica; n) fomentar e promover a intersetorialidade no processo de planejamento do SUS; o) promover a integração do ciclo de planejamento e gestão no âmbito do SUS, nas três esferas de governo;
  12. 12. p) monitorar, avaliar e manter atualizado o processo de planejamento e as ações implementadas, divulgando os resultados alcançados, de modo a fortalecer o PlanejaSUS e a contribuir para a transparência do processo de gestão do SUS; q) promover a adequação, a integração e a compatibilização entre os instrumentos de planejamento do SUS e os de governo; r) promover a discussão visando o estabelecimento de política de informação em saúde; e s) promover a discussão e a inclusão do planejamento na proposta de planos de carreira, cargo e salários do SUS.
  13. 13. Planejamento em Saúde I - Plano de Saúde e as suas respectivas Programações Anuais de Saúde; e II - Relatório Anual de Gestão. Instrumentos Básicos do Sistema de Planejamento do SUS Portaria Nº 3.085, de 01 de dezembro de 2006
  14. 14. § 1º O Plano de Saúde apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas. § 2º O Plano de Saúde, como instrumento referencial no qual devem estar refletidas as necessidades e peculiaridades próprias de cada esfera, configura-se a base para a execução, acompanhamento, a avaliação e a gestão do sistema de saúde. § 3º O Plano deve, assim, contemplar todas as áreas da atenção à saúde, de modo a garantir a integralidade desta atenção. § 4º No Plano devem estar contidas todas as medidas necessárias à execução e cumprimento dos prazos acordados nos Termos de Compromissos de Gestão Plano Estadual de Saúde – PES
  15. 15. Para a elaboração do Plano de Saúde, é necessário: a) identificar problemas e situações que requerem a implementação de soluções; b) identificar os fatores que, direta ou indiretamente, determinam a situação considerada insatisfatória; c) estabelecer as linhas que poderão ser seguidas para solucionar os problemas; Plano Estadual de Saúde – PES Planejamento em Saúde Portaria Nº 3.332, de 28 de dezembro de 2006
  16. 16. d) definir os procedimentos de monitoramento e avaliação que permitirão saber se as linhas seguidas são adequadas para os fins perseguidos e se os resultados obtidos estão dentro do esperado; e) utilizar instrumentos pactuados anteriormente, tais como Plano de Saúde, Planos Diretores, Relatórios Anuais de Gestão, relatórios de Conferências, Termo de Compromisso de Gestão, entre outros. Ver PES RJ em https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=Nj MwNg%2C%2C LINK 6
  17. 17. Condicionantes para elaboração do Plano de Saúde: • Análise Situacional; • Formulação dos objetivos, diretrizes e metas Plano Estadual de Saúde – PES Planejamento em Saúde Portaria Nº 3.332, de 28 de dezembro de 2006
  18. 18. Analise Situacional: Definição: consiste no processo de identificação, formulação e priorização de problemas em uma determinada realidade. Objetivo: permitir a identificação dos problemas e orientar a definição das medidas a serem adotadas. No âmbito do planejamento em saúde, entende-se como problema uma situação que se afasta, negativamente, de um estado desejado. Por exemplo: uma taxa de mortalidade infantil que supere os valores esperados em função dos conhecimentos e das técnicas disponíveis.
  19. 19. Analise Situacional – Condições de Saúde da População: Refere-se ao perfil demográfico, socioeconômico e epidemiológico da população.
  20. 20. Dados Socioeconômicos: • a razão de renda; • a taxa de desemprego; • os níveis de escolaridade; • a taxa de analfabetismo; e • o índice de desenvolvimento humano (IDH) Analise Situacional – Condições de Saúde da População Dados Epidemiológicos: • a mortalidade por grupo de causas, segundo raça, sexo e faixa etária; • a morbidade, segundo raça, sexo e faixa etária; • e a identificação de grupos vulneráveis ou de necessidades que demandam intervenções específicas (por exemplo, população indígena, grupos assentados, quilombolas, alimentação e nutrição, atividade física, acidentes e violências etc)
  21. 21. Analise Situacional – Condições de Saúde da População: Vertentes relacionadas: • Vigilância em saúde; • Atenção básica; • Assistência ambulatorial especializada ; • Assistência hospitalar; • Assistência de urgência e emergência; • Assistência farmacêutica.
  22. 22. Instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde, cujo propósito é determinar o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como da gestão do SUS Programação Anual de Saúde Deve conter: I - a definição das ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; II - o estabelecimento das metas anuais relativas a cada uma das ações definidas; III - a identificação dos indicadores que serão utilizados para o monitoramento da Programação; e IV - a definição dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da Programação.
  23. 23. 23
  24. 24. AGENDA DE SAÚDE É um instrumento de gestão pelo qual os governos federal, estaduais e municipais estabelecem, justificam e detalham as prioridades da política de saúde. (BRASIL, 2002) Link 5 http://cnsaude.org.br/wp- content/uploads/2018/09/CNSaude_Agenda_Saude_2019_Apr ova%C3%A7%C3%A3o-compressed.pdf
  25. 25.  A Agenda de Saúde possui um fluxo descendente, ou seja, o início do processo se dá no Ministério da Saúde e posteriormente vai sendo adequado em cada nível de governo.  Os demais instrumentos, de forma contrária, possuem um fluxo ascendente, o qual é iniciado nos municípios, para posteriormente e sucessivamente serem formulados nos estados e na União;
  26. 26. A partir das Agendas de Saúde é que serão elaborados os Planos de Saúde e suas revisões anuais 26 No âmbito do Sistema de Planejamento do SUS, define-se como Plano de Saúde o instrumento que, a partir de uma análise situacional, apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas.
  27. 27.  O Plano de Saúde norteia a elaboração do planejamento e orçamento do governo no tocante a saúde. Nos Planos de Saúde devem constar as prioridades estabelecidas nas Agendas de Saúde e a previsão dos mecanismos necessários para a execução dessas prioridades PLANOS DE SAÚDE;
  28. 28. Estrutura de um Plano de Saúde CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO  Dados de identificação do município  Apresentação do território, limites, área Geográfica, economia, renda  População, estrutura etária, crescimento populacional, pirâmide etária, distribuição segundo área de residência (urbana/rural), índice de envelhecimento, esperança de vida ao nascer, grupos vulneráveis (indígenas, assentados, quilombolas) 28
  29. 29.  Educação (nível escolaridade, taxa de analfabetismo, rede de educação);  Estrutura Sanitária (abastecimento de água, rede de esgoto, coleta de lixo);  Estrutura Organizacional da SMS;  Recursos Humanos da SMS; 29
  30. 30. Análise Da Situação De Saúde Do Município  Taxa de natalidade;  Taxa de mortalidade infantil e materna;  Taxa de mortalidade geral e por sexo;  Morbidade hospitalar;  Morbidade Sistema de Informação de Agravos de Notificação;  Imunizações e Doenças Imunopreviníveis;  Série Histórica do Pacto pelaVida; 30
  31. 31. Programação Anual de Saúde (Pas) É o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde.
  32. 32.  A PAS reúne o conjunto das iniciativas a serem implementadas pela respectiva esfera de gestão em determinado ano.  A elaboração da Programação deve ser coordenada pela área de planejamento ou, no caso de não existir, por uma equipe designada para tal.
  33. 33. São objetivos da Programação Anual de Saúde:  Integrar o processo geral de planejamento das três esferas de governo de forma ascendente, coerente com os respectivos planos municipal, estadual e nacional de saúde, para o ano correspondente.  Ver PAS 2019 RJ https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/Mostrar Arquivo.php?C=MTg0Mjg%2C LINK 3
  34. 34.  Tem como finalidade a sistematização e a divulgação de informações sobre os resultados obtidos e sobre a probidade dos gestores do SUS, funcionando como prestação de contas, uma vez que estabelece correlação entre as metas, os resultados e a aplicação de recursos.  LINK 9 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relator io_anual_gestao_rag_2017.pdf Relatório De Gestão
  35. 35. § 1º Os resultados alcançados são apurados com base no conjunto de indicadores, definidos na Programação para acompanhar o cumprimento das metas nela fixadas. § 2º O Relatório Anual de Gestão deve ser elaborado na conformidade da Programação e indicar, inclusive, as eventuais necessidades de ajustes no Plano de Saúde. Relatório Anual de Gestão
  36. 36. § 3º Em termos de estrutura, o Relatório deve conter: I - o resultado da apuração dos indicadores; II - a análise da execução da programação (física e orçamentária/financeira); e III - as recomendações julgadas necessárias (como revisão de indicadores, reprogramação etc.)
  37. 37. O SargSUS é uma ferramenta eletrônica desenvolvida pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde em conjunto com o DATASUS, com o objetivo de apoiar os gestores municipais na elaboração e envio do Relatório Anual de Gestão (RAG) ao Conselho de Saúde. http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude/sistemas- de-gestao/sargsus SargSus
  38. 38.  BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Sistema Único de Saúde (SUS): instrumentos de gestão em saúde / Brasília, 2002. PÁG. 07 a 14/ 23 a 25  BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Sistema de planejamento do SUS : uma construção coletiva : instrumentos básicos / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. – 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. Pág 21 a 31.  BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva 1-PORTARIA Nº 2.135/ 2013. Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Pág. 2 a 4.  BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão.www.sáude.gov.br. Acesso em 23/08/2016 disponível em: http://aplicacao.saude.gov.br/sargsus/login%21carregaRelatorioExterno.action?codUf=33&codT pRel=01 REFERÊNCIAS
  39. 39.  LEITURACOMPLEMENTAR: BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Planejamento do SUS - Uma ConstruçãoColetiva – Instrumentos Básicos –Vol. 2. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. Acesso em 05 de setembro de 2009. Disponível em: http://www.saude.sc.gov.br/planejasus/cadernos/Cadernos_de_Planejamento_- _Volume_2.pdf>. REFERÊNCIAS
  40. 40. Feedback da Aula  De acordo com o apresentado na aula os Instrumentos de gestão aqui citados respondem ao um planejamento satisfatório as ações de saúde? 43

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