Estruturação, atribuições e funcionamento da coordenadoria municipal de defesa civil (Comdec).

1. Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
(COMDEC):
estruturação, atribuições e funcionamento
Regina Panceri
Gerente Capacitação, Pesquisa e Projetos
SDC

2. 2
O que é, o que é ?????
O que você sabe sobreO que você sabe sobre

3. 3
O que é .....
► Órgão governamental municipal que visa a segurança da
coletividade e a proteção global da população
►Poder Executivo Municipal é responsável por sua implementação
e funcionamento
►É o órgão responsável pelo planejamento, articulação,
coordenação, mobilização e gestão de ações de DC no âmbito do
município
► Ações mais importantes a serem desenvolvidas: de prevenção,
de mitigação, de preparação, de resposta e reconstrução quando da
ocorrência de um evento adverso
► Principal atribuição: conhecer e identificar os riscos de desastres
no município e preparar-se para enfrentá-los (o que fazer, quem faz,
como fazer, quando deve ser feito)

4. 4
O que é .....
►Órgãos que integram Defesa Civil:
•Conselho Municipal de Defesa Civil – consultivo e deliberativo
•Coordenadoria Executiva de Defesa Civil – executivo e articulador
•Órgãos Setoriais - órgãos e entidades da administração pública
municipal, estadual e federal sediados no município.
•Órgãos de Apoio – entidades públicas e privadas, ONGs, voluntários.
►Operadores do COMDEC: coordenador ou secretário executivo,
com reconhecida competência técnica em gestão de desastres, auxiliar
administrativo, outros colaboradores dependendo do porte do
município.
►Estrutura: espaço físico específico e adequado, dotado da infra
estrutura necessária: carro, GPS, equipamentos, telefone, internet, etc.

5. 5
•
COMPETENCIAS
A COMDEC têm, em sua área de atuação, algumas competências:
►articular, coordenar e gerenciar ações de defesa civil em nível
municipal
► promover a ampla participação da comunidade nas ações de
defesa civil
► coordenar, elaborar e implementar planos diretores, planos de
contingências e planos de operações de defesa civil, bem como
projetos relacionados com o assunto
► prover recursos orçamentários para a minimização de
desastres e com o restabelecimento da situação de normalidade –
instituir Fundo Municipal

6. 6
COMPETENCIAS
► capacitar recursos humanos para as ações de defesa civil e
promover o desenvolvimento de voluntários
► na área de educação, atuar na inclusão dos princípios de defesa civil,
nos currículos escolares da rede municipal de ensino médio e
fundamental
►implantar bancos de dados sobre ameaças, vulnerabilidades, nível de
riscos e sobre recursos disponíveis no município
►quando da avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas por
desastres, preencher os formulários NOPRED e FID, AVADAN
► promover a mobilização comunitária e a implantação de NUDECs
► articular-se com as Coordenadorias Regionais Estaduais de Defesa
Civil - COREDEC, ou órgãos correspondentes.

7. 7
Operacionalização
► Período de Normalidade:
• Campanhas públicas educativas
• Realizar estudo das ameaças
• Determinar as vulnerabilidades
• Fazer o cadastramento dos recursos humanos, materiais, financeiros, saúde
• Articular as organizações e órgãos municipais, estaduais e federais
• Organizar, capacitar e preparar as brigadas, equipes de técnicos, funcionários,
voluntários por área de atuação
• Realizar simulados
• Estabelecer um sistema de informações e um banco de dados eficiente e prático
• Estabelecer o sistema de emissão de alarme e alerta
• Planejar e selecionar locais para instalação de abrigos provisórios

8. 8
Operacionalização
► Período de Anormalidade:
• Resposta aos desastres: socorro, assistência, reabilitação
• Durante o período de alerta: organizar o SCO, mobilização sistema comunicação,
chamada voluntários, formação das equipes por área de atuação, prontidão nos
serviços de saúde
• Durante o período de socorro: mobilização de equipes de combate a sinistros,
resgate de feridos, mortos, busca e salvamento, primeiros socorros, atendimento pré
hospitalar
• Durante o período de assistência: atendimento médico e hospitalar, suprimento de
água potável, alimentos e outros materiais, operacionalização dos abrigos
provisórios, mobilização de equipes de segurança pública, vigilância sanitária da
água, de alimentos, de dejetos, vigilância epidemiológica de doenças, manejo de
mortos
• Durante o período de reabilitação: avaliação de danos, elaboração de laudos,
limpeza, descontaminação, serviços essenciais
• Reconstrução – moradias, recuperação de áreas, ordenação do espaço urbano, etc.

9. 9
QUAL É A ATRIBUIÇÃO DO GESTOR PÚBLICO E DO
COORDENADOR MUNICIPAL JUNTO A COMDEC???
O QUE PRECISA SER
FEITO OU
MELHORADO NA DC DE
SEU MUNICIPIO???
O QUE PRECISA SER
FEITO OU
MELHORADO NA DC DE
SEU MUNICIPIO???

10. 10
QUAL É A ATRIBUIÇÃO DO GESTOR PÚBLICO E DO
COORDENADOR MUNICIPAL JUNTO A COMDEC???
Melhorar a estrutura física?
Oficializar a Coordenadoria?
Instituir o Fundo Municipal de DC?
Contratar pessoas?
Aumentar a equipe?
Dar visibilidade a DC?
Investir em prevenção?
Melhorar a estrutura física?
Oficializar a Coordenadoria?
Instituir o Fundo Municipal de DC?
Contratar pessoas?
Aumentar a equipe?
Dar visibilidade a DC?
Investir em prevenção?

11. 11
QUAL É A ATRIBUIÇÃO DO GESTOR PÚBLICO E DO
COORDENADOR MUNICIPAL JUNTO A COMDEC???
LEMBRE-SE:
Defesa civil é um legado
do gestor público.
É dever do estado, direito
e responsabilidade de todos.
Faça a sua parte.
Não espere o
desastre acontecer.
Antecipe-se!!!
LEMBRE-SE:
Defesa civil é um legado
do gestor público.
É dever do estado, direito
e responsabilidade de todos.
Faça a sua parte.
Não espere o
desastre acontecer.
Antecipe-se!!!

12. 12
Obrigada!!!!!
A adversidade desperta em nós
capacidades que, em circunstâncias
favoráveis, teriam ficado
adormecidas
Por isto,
Não acredite em nada que
venha fácil demais. Sempre
temos que lutar pelo que
realmente queremos.
Estamos em constante
provação.