2. Durante a monarquia, Roma foi
governada por um rei, pelo Senado e
pela Assembleia Curial.
O rei tinha funções militar, religiosa e era
também juiz. Todas as leis apresentadas
pelo rei, tinha que passar pelo Senado
ou Conselho de Anciões e pela
Assembleia Curial.
O Senado era um conselho formado por
velhos cidadãos, responsáveis pela
chefia das grandes famílias (genos),
ligadas entre si por laços familiares. Suas
principais funções era propor novas leis
e fiscalizar o rei.
A Assembleia Curial eram os cidadãos
(soldados) agrupados em cúrias
(conjuntos de dez clãs). Suas funções
eram: eleger altos funcionários, aprovar
ou rejeitar as leis.
3. SOCIEDADE ROMANA
Os principais grupos que formavam a sociedade romana eram patrícios,
clientes, plebeus e escravos.
Patrícios - eram os grandes proprietários de terras. Desfrutavam de direitos
políticos e podiam desempenhar cargos públicos no exército, na justiça, na
administração e na religião. Eram os aristocratas (governo dos melhores).
Clientes - eram plebeus, livres, que prestavam serviço aos patrícios, em
troca de auxílio econômico e proteção social.
Plebeus - homens e mulheres livres que se dedicavam ao comércio,
artesanato, trabalhos agrícolas. Eram a maioria da população, e no
período monárquico não tinham direitos de cidadãos, ou seja, não podiam
exercer cargos públicos, nem participar da Assembleia.
Escravos - no início, eram aqueles que não conseguiam pagar suas dívidas,
depois com a expansão militar, juntaram-se também os prisioneiros de
guerra. Prestavam todo o tipo de serviço: domésticos, agrícolas; exerciam
funções de capataz, professor, artesão, etc. Eram um bem material, uma
propriedade.
4. A MONARQUIA
Patrícios e plebeus. Desde o tempo da Monarquia, a sociedade romana encontrava-se dividida em
patrícios e plebeus. Os patrícios pertenciam à camada superior da sociedade, e os plebeus, à camada
inferior. O que distinguia a ambos era a gens uma instituição análoga ao genos grego. Somente os
patrícios pertenciam às gentes (plural de gens). Uma gens congregava os indivíduos que descendiam,
pela linha masculina, de um antepassado comum. Portanto, a gens nada mais era do que família em
sentido amplo. Em outras palavras, gens era o nome que os romanos davam àquilo que conhecemos
como clã. E, como qualquer clã, a gens era composta de várias famílias individuais. Uma gens
distinguia-se de outra pelo nome: gens Lívia, gens Fábia, etc. e todos os seus membros traziam o nome
da gens. O nome dos patrícios era composto de três elementos: o prenome, o nome gentílico, ou da
gens, e o cognome ou designação especial, uma espécie de apelido. Exemplos: Lúcio Cornélio Sila,
Caio Júlio César, etc. Quer dizer: Sila era membro da gens Cornélia, e César, da gens Júlia.
6. Com a conquista etrusca de Roma e ao longo do governo dos três últimos reis etruscos, a desigualdade
entre patrícios e plebeus se aprofundou. Os patrícios não cessavam de ampliar o seu poder com o
recrutamento de clientes. Essa palavra, para nós sinônimo de “freguês”, designava, para os romanos,
um conjunto de dependentes que, em troca de lealdade e serviços, recebia favores das famílias
patrícias. A clientela formava uma categoria social especial de agregados dessas famílias, cuja origem
parece não ser a mesma dos plebeus. Primitivamente, clientes e plebeus eram duas categorias
diferentes que acabaram, com o tempo, fundindo-se numa só, como veremos adiante. Toda grande
família patrícia tinha a sua clientela. Em 479 a.C., a gens Fábia, por exemplo, era constituída por 306
membros e tinha de 4 a 5 mil clientes. Porém, por volta do ano 100 a.C., era freqüente plebeus se
dizerem clientes de uma família rica para receber dela algum amparo. Como categoria social, os
plebeus continuaram sendo os que não pertenciam a nenhuma gens. Cada gens era chefiada por um
pater (“pai”). Os membros das cúrias reuniam-se em assembléias denominadas comícios curiatos, que
votavam as leis. Os chefes das gentes, os patres (plural de pater e palavra da qual se origina patrício),
formavam o Senado, ou seja, o conselho superior que atuava com o rei na época da Monarquia e que
se converteu, durante a República, no órgão dirigente supremo.
7. Sérvio Túlio, o segundo rei etrusco, é tido como o
realizador de diversas reformas que favoreceram os
plebeus. Ele criou várias gentes, promovendo famílias
plebéias à condição de nobres, organizou assembléias
militares, os comícios centuriatos, e estimulou o comércio
e o artesanato visando fortalecer economica
mente os plebeus. Essas medidas, que a tradição atribuiu
a Sérvio Túlio, ficaram conhecidas como reformas
servianas. O objetivo do rei, entretanto, não era
propriamente beneficiar os plebeus, mas fortalecer o
poder monárquico. A criação de uma classe plebéia
vigorosa tinha por fim a neutralização do poder dos
patrícios, ou seja, algo semelhante ao pretendido pelos
tiranos, como Pisístrato, na Grécia. Mas em Roma essa
política não teve o mesmo efeito.
8. A QUEDA DA MONARQUIA
A queda da Monarquia. Foi um movimento dos patrícios desejosos de manter seus privilégios contra a
política “popular” de Sérvio Túlio. Tarquínio, chamado de “O Soberbo”, deu continuidade à política de
seu antecessor. Os patrícios reagiram em 509 a.C. contra aquela política, destronando Tarquínio e
dando fim à Monarquia. Para a felicidade dos patrícios, o êxito do movimento foi assegurado em boa
parte pelo declínio da civilização etrusca, que não conseguiu realizar uma intervenção pronta e eficaz
em Roma. Assim nasceu a República romana.