O documento descreve o Pacto Colonial no Brasil, que eram regras impostas por Portugal para garantir seu controle econômico sobre a colônia, incluindo exclusividade comercial e impostos altos. O documento também discute como o Pacto Colonial levou ao desenvolvimento de culturas como a cana-de-açúcar e mineração no Brasil.

1. Pacto Colonial no Brasil
Prof. Altair Aguilar

2. • O que foi
O Pacto Colonial pode ser definido como um conjunto de regras, leis e normas que as metrópoles
impunham às suas colônias durante o período colonial. Estas leis tinham como objetivo principal
fazer com que as colônias só comprassem e vendessem produtos de sua metrópole. Através
deste exclusivismo econômico, as metrópoles européias garantiam seus lucros no comércio
bilateral, pois compravam matérias-primas baratas e vendiam produtos manufaturados a preços
elevados.

3. • A ocupação do Brasil, entre 1500 e 1534, foi apenas comercial. Foram estabelecidas feitorias
com o intuito de garantir a propriedade da coroa portuguesa sobre as terras brasileiras. Nesta
época, a metrópole comercializava do Brasil, apenas produtos de pouco valor, como animais
silvestres (macacos, pássaros, etc.) e madeiras (entre outras, pau-brasil). As feitorias não
asseguravam para a coroa portuguesa, riqueza imediata, porém, significavam um tipo de "carta na
manga" estrategicamente importantíssima, do ponto de vista geográfico, político e econômico.

4. • Portugal decide colonizar o Brasil, devido ao mercantilismo estabelece então para o Brasil o pacto
colonial. Esse pacto fazia o Brasil uma colônia e muito refém da coroa Portuguesa. Com o pacto
colonial, era impostos algumas regras como, a colônia só poderia exportar para Portugal ou para
os mercadores que convinham a Portugal.

6. • A localização geográfica do Brasil poderia levar aos portugueses a descobrir uma rota
alternativa para se chegar a Ásia, pois desconheciam o tamanho real do Brasil, e pensavam que
ao desbravarem as matas brasileiras poderiam chegar ao oceano pacifico.

8. • A ocupação do Brasil tinha também caráter político,
representava para coroa portuguesa um poder de
barganha frente às outras potências européias, por ser
detentora de um vasto território. E caráter econômico,
pois acreditavam adentrando mais as florestas,
poderiam encontrar metais preciosos, como os
espanhóis haviam conseguido nas suas possessões
nos atuais México, Peru e Bolívia.

9. • Cana-de-açúcar:
O açúcar, produto de grande interesse para o mercado Europeu, começou a chamar atenção dos
portugueses que já tinham experiência com a produção da cana de açúcar e encontraram em solos
brasileiros as condições ideais para sua produção.
O governo, então, passou a conceder terras a estrangeiros e portugueses que pudessem investir na
instalação de engenho para a produção do açúcar em barra, mas somente os portugueses comprariam,
pois apenas Portugal poderia comercializar com outros países.

10. • Mineração:
Ao final do século XVII, Portugal finalmente encontrou o ouro no Brasil, mas a mineração começou
a partir de 1700 quando muitos portugueses emigraram para a região das Minas Gerais. Assim
como o açúcar, a coroa cedia aos mineradores alguns lotes e todas as minas encontradas
deveriam ser informadas ao rei que ficaria com 20% de todo o ouro encontrado.

13. • O sistema lógico do pacto colonial tem como fator integrante os ideais econômicos Mercantilista,
tendo como exemplo o exclusivismo comercial originado no século XVII, com a criação de
companhias como a holandesa denominada Companhia das Índias Ocidentais, e a portuguesa
Companhia do Maranhão.

14. • Também fazia parte do Pacto Colonial o sistema de obediência política onde as legislações
aplicáveis à metrópole deveriam ser obedecidas e/ou adaptadas à colônia. Era a base do sustento
metropolitano e colonial, sendo utilizado um sistema de relações de comércio onde atuava-se
geralmente como atravessador com finalidades mercantis, sendo a organização e administração
dirigida visando a fiscalização em controle das metrópoles, saciando os interesses das mesmas e
obtendo benefícios comerciais do que se era gerado.

16. • Em suma, o Pacto Colonial pode ter como definição uma estrutura governamental monopolizadora
constituída por um conjunto de leis, regras e normas, onde era executada imposições das
metrópoles para com suas colônias no decorrer da fase colonial.

18. • Como se deu o fim do Pacto Colonial?
No ano de 1808, quando a família real portuguesa veio ao Brasil, D. João VI promoveu a abertura dos
portos às nações amigas e quebrou o Pacto Colonial. Além disso, houve a liberação da colônia para a
produção de manufaturas, atitude por meio da qual Dom João pretendia impulsionar a produção
manufatureira no Brasil, mas isso não aconteceu.

19. • Dois anos mais tarde, Portugal firmou um acordo com a Inglaterra que permitia que seus produtos
entrassem no Brasil sob impostos menores. Os valores passaram a ser 24% para outros países,
16% para Portugal e a Inglaterra 15%.