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O documento discute um estudo de desenvolvimento urbano em Luanda, Angola em 2009 que envolveu a implantação de equipamentos públicos e definição da região limítrofe doada pelas Forças Armadas Angolanas. O estudo também incluiu ilustrações dos espaços urbanos e habitação social proposta. O segundo documento é sobre um estudo de implantação para um novo hospital pediátrico municipal em Luanda, Angola em 2009, destinado principalmente ao atendimento de crianças e maternidade em uma área periférica da cidade
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"Estratégias de Fomento Habitacional e o Papel do Sector Privado". A apresentação foi feita pela a Presidenta da APIMA, Sra. Branca Espírito Santo.
Desde já dizer, que a apresentação foi feita também na Conferência sobre Tributação em Angola. Essencialmente a apresentação cingiu-se nos seguintes componentes:
-Enquadramento
-As empresas privadas que intervêm nos macroprocessos de uma promoção imobiliária
-Constrangimentos e desafios para o investimento no mercado habitacional
-Os incentivos fiscais para o mercado imobiliário
-Conclusões e recomendações
Em termos de enquadramento foi feito um pequena viajem a volta da legislação vigentes e que vieream dar suporte a melhor enquadramento jurdíco sector da Habitação em Angola. Por outro lado também nop concerne aos intervinentes nos macroprocessos realçou-se as partes enquadrantes destes processos (Terrenos, Projectos, Financiamento, Construção, Vendas, Gestão e Manutenção).
Falou-se ainda de algusn constargimentos como:
-Escassez de terrenos disponíveis e infrestruturados
-Burocracia excessiva na regularização jurídica
-Morosidade na resolução de conflitos
-Preços especulativos
No que se refere aos incentivos fiscais foi abordado as questões ligadas ao Imposto para o Rendimento (IPU), Detenção de Imóveis e Isenções.
Por fim foram apresentadas as conclusões e recomendações, que eis:
A rápida urbanização que se assiste em Angola, representa um grande desafio no tocante a disponibilização de habitação e correspondentes infraestruturas . Uma aplicação cuidada do processo de PPP pode contribuir para o aumento da oferta habitacional e uma melhoria da gestão e manutenção tanto da habitação, como das infraestruturas, entretanto regista-se a inexistência de um quadro claro da forma de participação do sector privado no programa de Habitação Social.
A subdimensão da capacidade da indústria nacional de materiais de construção e a excessiva burocracia para os licenciamentos requeridos, concorrem para os elevados custos de construção de um empreendimento.
A incerteza sobre a situação Jurídica dos imóveis, bem como as dificuldades na sua regularização, constituem desafios a vencer, para se aumentar a confiança dos investidores no sector imobiliário. De igual modo a morosidade nas decisões Judicias, em caso de litígio, apresenta-se como um constrangimento no sector
Formação continua dos trabalhadores e melhoria do reforço organizacional das empresas do cluster habitação.
Fiscalização do cumprimento da regra de emprego da força de trabalho nacional nos projectos de construção em curso no País.Presidenta da APIMA Sra. Branca Espírito Santo - Estratégias de Fomento Habit...
Presidenta da APIMA Sra. Branca Espírito Santo - Estratégias de Fomento Habit...Development Workshop Angola
No 17 de Outubro, dia Internacional da Erradicação da Pobreza, a DW e a Rede Contra Pobreza Urbana realizou um colóquio em Luanda para apresentar os resultados da pesquisa sobre os indicadores de pobreza urbana em Luanda.Apresentação dos resultados de pesquisa sobre indicadores de pobreza - 17/10/...
Apresentação dos resultados de pesquisa sobre indicadores de pobreza - 17/10/...Development Workshop Angola
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Desde já dizer, que a apresentação foi feita também na Conferência sobre Tributação em Angola. Essencialmente a apresentação cingiu-se nos seguintes componentes:
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-As empresas privadas que intervêm nos macroprocessos de uma promoção imobiliária
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Em termos de enquadramento foi feito um pequena viajem a volta da legislação vigentes e que vieream dar suporte a melhor enquadramento jurdíco sector da Habitação em Angola. Por outro lado também nop concerne aos intervinentes nos macroprocessos realçou-se as partes enquadrantes destes processos (Terrenos, Projectos, Financiamento, Construção, Vendas, Gestão e Manutenção).
Falou-se ainda de algusn constargimentos como:
-Escassez de terrenos disponíveis e infrestruturados
-Burocracia excessiva na regularização jurídica
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A subdimensão da capacidade da indústria nacional de materiais de construção e a excessiva burocracia para os licenciamentos requeridos, concorrem para os elevados custos de construção de um empreendimento.
A incerteza sobre a situação Jurídica dos imóveis, bem como as dificuldades na sua regularização, constituem desafios a vencer, para se aumentar a confiança dos investidores no sector imobiliário. De igual modo a morosidade nas decisões Judicias, em caso de litígio, apresenta-se como um constrangimento no sector
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No 17 de Outubro, dia Internacional da Erradicação da Pobreza, a DW e a Rede Contra Pobreza Urbana realizou um colóquio em Luanda para apresentar os resultados da pesquisa sobre os indicadores de pobreza urbana em Luanda.Apresentação dos resultados de pesquisa sobre indicadores de pobreza - 17/10/...
Apresentação dos resultados de pesquisa sobre indicadores de pobreza - 17/10/...Development Workshop Angola
Sob orientação da Casa Civil do Presidente da República, e execução dos Ministérios da Administração do Território, Urbanismo e Habitação e da Justiça e Direitos Humanos, realizou-se nos dias 01 e 02 de Dezembro de 2014, no Palácio da Justiça, província de Luanda, o Seminário Nacional sobre “A Problemática Da Ocupação Dos Terrenos”, com o objectivo de diagnosticar a situação actual da ocupação de terrenos em Angola, proceder ao balanço dos dez anos de vigência da Lei de Terras e do Ordenamento do Território e Urbanismo e assegurar uma ampla participação de todos interessados na discussão da matéria, com vista a uma tomada de decisão.
A ocupação ilegal de terrenos, em função do momento que vivemos, deve ser tipificada como crime autónomo?
O parcelamento fundiário desordenado e a concomitante ocupação de terrenos em larga escala –
independentemente de estarem já na esfera jurídica de outras pessoas, ou de estarem devidamente qualificados e afecto a certos fins públicos – é suficiemente motivador da adopção de medidas mais enérgicas visando prevenir ou minimizar os prejuízos causados ao Estado ou a terceiros.
A responsabilização criminal do ocupante ilegal de terreno, como providência isolada, naturalmente não regulariza o acesso disciplinado a parcelas de terra por parte dos interessados.
Porém, é uma medida de prevenção geral e especial capaz de frear a apetência oportunista daqueles que pretendam enriquecer-se injustificadamente ou que desejam satisfazer outras necessidades egoístas, postergando direitos adquiridos alheios ou dificultando a elaboração e execução presente ou futura de quaisquer planos urbanísticos para a área invadida.
http://dw.angonet.org/content/seminario-nacional-sobre-ocupacao-de-terrenos-dia-2DW Urban Debate 2014/12/01 - Diagnóstico Institucional: Ocupação Ilegal Terrenos
DW Urban Debate 2014/12/01 - Diagnóstico Institucional: Ocupação Ilegal TerrenosDevelopment Workshop Angola
O debate aconteceu na Sexta-feira no dia 13 de Junho na Unidade de Pesquisa e Estratégia da DW, subordinado ao tema: “Casa Própria como Estratégia para A Construção do Estado: Uma comparação de políticas de habitação em África”, apresentado por Anne Pitcher, University of Michigan Ann Arbor, Michigan EUA. A autora começa por fazer uma comparação da política habitacional em 7 cidades africanas dos seguintes países: Angola, Ghana, Kenya, Ruanda, Tanzânia, África do Sul, e Zâmbia e apresentou as desigualdades sociais como uma das características das cidades africanas. Autora levanta uma questão que lhe parece paradoxal entre estas cidades, olha para política habitacional a partir de dois extremos o negativo e o positivo. A mesma defende o argumento de que Muito governos na África adoptaram políticas de habitação, mas os seus interesses e os do sector privado têm produzido habitação de alta ou de médio superior renda.
ENGLISH:
The debate Friday June 13 was on the theme: "Homeownership - A Strategy for State Constructed Housing: A Comparison of housing policies in Africa" presented by Professor Anne Pitcher, University of Michigan Ann Arbor, Michigan, USA. The author begins by making a comparison of housing policy in 7 African cities from the following countries: Angola, Ghana, Kenya, Rwanda, Tanzania, South Africa and Zambia. She presented social inequalities as a characteristic of African cities. The speaker raised a question that sounded paradoxical; why have African governments adopted social housing policies, that tend to only benefit high and upper middle income groups. WHen there are housing subsidies from the State, why do they generally go to these same upper income groups? Why does the private sector not invest in real social housing?
http://dw.angonet.org/friday-debateAnne Pitcher - Casa Própria como Estratégia para A Construção do Estado, 06/1...
Anne Pitcher - Casa Própria como Estratégia para A Construção do Estado, 06/1...Development Workshop Angola
Na sexta feira ultima realizou-se no escritório sede da Developement Workshop em Angola, um debate cujo tema foi "A Governação Da Cidade De Luanda – O Caso Do Zango”. O mesmo foi apresentado por Sylvia Croese, candidata a Doutoramento em Sociologia.
A ideia do estudo surgiu apartir de projectos realizados pela D.W como o estudo de habitação em Angola. Questões como "Quem realmente governa o Zango e como as implicações do projeto Zango se refletem na vida daos cidadãos", dominaram o debate que teve a duração de 2h30min.
Sylvia Croese - A Governação Da Cidade De Luanda (O Caso Do Zango), 14 setemb...
Sylvia Croese - A Governação Da Cidade De Luanda (O Caso Do Zango), 14 setemb...Development Workshop Angola
Sob orientação da Casa Civil do Presidente da República, e execução dos Ministérios da Administração do Território, Urbanismo e Habitação e da Justiça e Direitos Humanos, realizou-se nos dias 01 e 02 de Dezembro de 2014, no Palácio da Justiça, província de Luanda, o Seminário Nacional sobre “A Problemática Da Ocupação Dos Terrenos”, com o objectivo de diagnosticar a situação actual da ocupação de terrenos em Angola, proceder ao balanço dos 10 (dez) anos de vigência da Lei de Terras e do Ordenamento do Território e Urbanismo e assegurar uma ampla participação de todos interessados na discussão da matéria, com vista a uma tomada de decisão.
Carlos Feijó apresentou sobre diagnóstico e situação actual da ocupação de terrenos em Angola e balanço dos Dez anos de vigência da Lei de Terras e do Ordenamento do Território & Fraquezas legislativas, Administrativas e Institucionais e a necessidade de revisão/ Actualização da Legislação sobre terras e a respectiva regulamentação.
http://dw.angonet.org/forumitem/seminario-nacional-sobre-ocupacao-de-terrenos-parte-2
DW Urban Debate 2014/12/01 - Diagnóstico da Ocupação de Terrenos - Carlos Feijó
DW Urban Debate 2014/12/01 - Diagnóstico da Ocupação de Terrenos - Carlos FeijóDevelopment Workshop Angola
Allan Cain, Director da DW, fez uma apresentação com o tema ‘‘Financiamento das Novas Centralidade Luanda vs Addis Ababa’’, fruto da experiência absorvida com base ao estudo realizado pelo financiamento do Banco Africano e da UNHabitat.
Allan Cain, esmiuçou a abordagem sintética, mostrando como os mecanismos de financiamento habitacional funcionar em Addis Ababa. O financiamento local torna-se sustentável, através da emissão de títulos municipais do Banco Comercial. Moradores obter crédito à habitação de um banco da Etiópia sobre condições ligadas à sua capacidade econômica. A estratégia de redução de custos envolve contratação de pequenas e médias empriteiros, empregando mão de obra nacional e utilização de materiais produzidos localmente. Ao deixar os acabamentos de apartamentos para os moradores, como uma forma de auto-construção, mais uma economia de cerca de 38% no custo seja alcançado.
As técnicas de construção adoptadas na Addis Ababa, desde a contratação das pequenas empresas, com mão-de-obra, e com cerca de 33% de funcionários são mulheres. Angola pode tirar algumas lições, em termos de sistemas de financiamento, técnicas de construção, modalidades de acesso a habitação e rapidez na entrega de obras. Usando outras ferramentas e técnicas, para melhorar a implementação e financiamento de projectos habitacionais em Angola.Allan Cain - Financiamento das Novas Centralidades em Luanda e Addis Ababa DW...
Allan Cain - Financiamento das Novas Centralidades em Luanda e Addis Ababa DW...Development Workshop Angola
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