O documento discute o conceito de governo eletrônico no Brasil, abordando tópicos como tipos, objetivos, desafios, exemplos e modelos de referência. O governo eletrônico tem como objetivo principal melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos por meio do uso de tecnologias da informação.
1. 1 Governo EletrônicoGestão pública apoiada por tecnologia/sistemas de informação André Luiz F. de Castro José Gleydson O. Pereira Bruno Pinto A. Mascarenhas 1 Governançaeletrônica
2. 2 Tópicos abordados: O que é Governo Eletrônico Tipos de Governo Eletrônico Objetivos Desafios Diretrizes do Governo Eletrônico no Brasil Fatores de Sucesso CONIP Problemas Exemplos Dados 2
3. 3 Tópicos abordados: 11. Governo Eletrônico no Brasil 12. Modelo de referência de Governo Eletrônico 13. Considerações finais
4. 4 1. O que é Governo Eletrônico? Definições: Adoção das TICs pelas organizações da Administração Pública, como diferentes vias através das quais se conectam e interagem com outras organizações e pessoas, especialmente mediante suas páginas web, mas também através de correio eletrônico e outras ferramentas como o telefone móvel, os PDAs, a vídeo conferência, intranets privadas, extranets, TV a cabo, ondas de radio, o satélite (CRIADO e RAMILO, 2001) “The utilization of the Internet and the world-wide-web for delivering government information and services to the citizens.’ (United Nations, 2006;AOEMA, 2005)” 4
5.
6. A ONU classifica de acordos com índices: “Serviços Online” , “Infraestrutura de telecomunicação” e “Capital Humano”
11. 9 2. Tipos de Governo Eletrônico Os tipos de Governo Eletrônico são classificados quanto à comunicação: Government-to-Citizen: Comunicação se dá entre o governo e o cidadão( prestação de serviços) Government-to-Government: Comunicação entre diferentes esferas do governo. Government-to-Business: Comunicação entre governo e empresas. Goverment-to-Employee: Comunicação entre governo e funcionários 9
12. 10 3. Objetivos do Governo Eletrônico Criar um melhor ambiente de negócios(reduzindo redundâncias e burocracia) Aumentar Transparência e facilitar a comunicação Melhorar a produtividade e eficiência de agências governamentais Facilitar a vida dos cidadãos com acesso a informações e serviços do governo à qualquer instante 10
13. 11 3. Objetivos do Governo Eletrônico Principais temas que as TICs aplicadas aos organismos de governo deveria focalizar
14. 12 4. Desafios Com o aumento da complexidade dos sistemas de governo eletrônico diminui a privacidade dos que o utilizam Há um risco de ocorrer grandes investimentos sem retorno esperado Dificuldade de acesso de determinados grupos como pessoas com necessidades especiais, pessoas de baixa renda e idosos Falsa impressão de transparência, visto que os dados são controlados pelo governo Risco de invasão e vazamento de dados 12
15. 13 4. Desafios Equilíbrio: Redução de Gastos e Participação Social Necessidade de inclusão social e digital Dificuldade de colocar em prática a cultura organizacional necessária Falta de interesse dos funcionários em aprender coisas novas, visto que muitas vezes estes não receberão prêmios ou progressão por tais conhecimentos Contratação sem entrevista dificulta seleção de pessoas aptas a passar o conhecimento 13
16. 14 5. Diretrizes do Governo Eletrônico no Brasil A prioridade do Governo Eletrônico é a promoção da cidadania A inclusão Digital é indissociável do Governo Eletrônico O Software Livre é um recurso estratégico para a implementação do Governo Eletrônico O Governo Eletrônico deve racionalizar o uso de recursos Integração das ações do Governo Eletrônico com outros níveis de governo e outros poderes 14
17. 15 6. Fatores de Sucesso http://www.korea.go.kr/html/img/about_03_img02.gif 15
22. 17 6. Fatores de Sucesso Gestão Baseada em Performance: Objetivos claros, planos a curto e longo prazo com custos prazos e orçamentos definidos Índice nacional para avaliar quantitativamente e qualitativamente Suporte de Tecnologia: Participação de empresas que já tenham experiência em integração de sistemas 17
30. E-gov para o desenvolvimento e geração de empregos. 18
31. 19 7. CONIP Estatísticas(2009): Administração pública eficiente e eficaz: aplicações internas (60 – 45,45%); Administração pública eficiente e eficaz: aplicações voltadas para o cidadão (32 – 24,24%); Inovação tecnológica (20 – 15,15%); Participação e transparência (8 – 6,06%); Construindo uma sociedade mais justa (9 – 6,82%); E-gov para o desenvolvimento e geração de empregos (3 – 2,27%). 19
32. 20 8. Problemas Usabilidade: Ações complicadas. Apenas 23% dos sites contavam com recursos para pessoas especiais (2007). 98% das páginas do governo não são acessíveis (E-mag 2010) Foco dos serviços disponíveis na Internet pelo governo Brasileiro. Exclusão digital. 20
33. 21 8. Problemas 24,6 milhões de pessoas com deficiências no Brasil, 14,5% da população. Destes apenas 3,2 milhões freqüentavam creche ou escola até o Censo de 2000. Em 53% falta habilidade com o computador/internet Fonte: Pesquisa TIC Domicílios 2009 –CGI.br Pessoas que nunca acessaram a internet, mas usaram um computador
35. 23 9. Exemplos Site do PAC Orçamento participativo (Belo Horizonte) Fix my street Processo eleitoral no Brasil Bahrein, Canadá 23
36.
37. Melhoranaentrega do serviço- 80 % dos usuário do e-govjulgamque a melhoranaentrega do serviçotrouxe um benefício social significativooumoderado;
38. Redução dos custospara as pessoas- 45 % dos queresponderam a pesquisadisseramqueeconomizaramdinheirousandoosserviços do e-gov. 10 % das pessoas e 23 % dos intermediáriosdisseramqueeconomizarammaisque 25 dólaresportransação;
39. Benefíciossociais- 86 % dos usuáriosachamqueosbenefíciosemgeral dos serviçosforamsignificantes (36%) oumoderados (50%).24
40. 25 10. Dados Pessoas acessando serviços do e-gov: 80% – Uma melhora significativa na facilidade de encontrar informações; 75% – Melhora na qualidade do serviço; 75% – Estão mais preparadas para tomar melhores decisões; 68% – Consideram que o acesso a informações públicas melhorou; 52% – Melhoria nas oportunidades de trabalho e negócios. 25
41. 26 11. No Brasil http://igov.com.br/tigov/?p=38
42. 27 11. No Brasil Opera com baixa eficiência interna Altos custos econômicos Baixa competitividade de nossa economia Impactos sobre a renda e o nível de qualidade de vida dos cidadãos. Multiplicidade e precariedade de soluções tecnológicas para os mesmos problemas
43. 28 11. No Brasil Deficiências: - Ausência de alinhamento estratégico das ações de TIC aos programa do governo - Ausência de uma estrutura formal do governo - Ausência de um modelo estruturado que defina os serviços que serão oferecidos ao cidadão
44. 29 11. No Brasil Importância das TIC no governo do Brasil: -Grande participação que o setor público tem no produto nacional, que chega a mais de 40%. Racionalização de uso desses recursos e de agilização de processos tem enormes impactos. - Atraso relativo que os organismos públicos no Brasil apresentam no uso da TI em relação a outros países ou à iniciativa privada. - Adotar modelos operacionais e organizacionais mais ágeis – o que sempre demanda novas tecnologias – ganhamos em melhores serviços aos cidadãos, menores custos governamentais, maior poder de competição para as empresas privadas no mercado internacional.
45. 30 11. No Brasil Exemplos de iniciativas do governo eletrônico no Brasil: Serviços fazendários: Portal de Gestão do Dinheiro Público, no Paraná: prestação de contas Compras e licitações: CidadeCompras, da Confederação Nacional de Municípios. Sistema Gestor de Compras (SGC) do governo do Mato Grosso do Sul. Vendas do governo: Tesouro Direto, da Secretaria do Tesouro Nacional em parceria com a Companhia Brasileira de Distribuição e Custódia.
46. 31 11. No Brasil Informatização de escolas: Communis: integrar a comunicação entre a Secretaria de Educação e as escolas da rede estadual de ensino. Universidade Corporativa da Previdência Social, para educação on-line de servidores do INSS. Saúde: Monitoramento de epidemias por meio de georreferenciamento. Hospital Virtual Brasileiro da Unicamp. Segurança pública: Mapeamento do crime usando GIS em Belo Horizonte e Recife.
47. 32 11. No Brasil Tribunais de Justiça: Vídeo-audiência. Identificação on-line de criminosos em Rondônia. Integração de agentes financeiros: SPB2 – Sistema de Pagamentos Brasileiro ampliado para instituições não bancárias. Legislativo: Sileg – Sistema de Informações Legislativas da Câmara dos Deputados.
48. 33 11. No Brasil Informações públicas Portal Interestadual de Informações Fiscais Agência Embrapa de Informação e-Democracia: Orçamento participativo via web em Porto Alegre (RS), Ipatinga (MG). Chats com personalidades públicas no Mato Grosso e Paraná.
49. 34 12. Modelo de referência O modelo considera as relações contidas em diferentes contextos, considerando o objetivo fundamental do estado em prover serviços ao cidadão. Foco no cidadão (Contexto externo). Foco na gestão da administração pública (Contexto interno).
50. 35 12. Modelo de referência O modelo proposto por Barbosa et al (2004) “considera a tecnologia de informação como indutor e catalisador do processo de transformação do estado e tem como filosofia os princípios do governo centrado no cidadão, na qualidade e produtividade nos serviços públicos”. Explora as quatro categorias de ralacionamento: - G2B (Governo-Empresas) - G2C (Governo-Cidadão) - G2E (Governo-Servidor público) - G2G (Governo-Governo)
51. 36 12. Modelo de referência Infra-estrutura da Tecnológica permite: - Disseminação de padrões de excelência - Serviços de classe-mundial - Fluxo de informações e transações de serviços de forma homogênea, consistente e integrada. Entrega de informações e de serviços: - Portais Governamentais - Serviços Web
52. 37 12. Modelo de referência Uso de canais onde haja a interação do cidadão com o funcionário público: a) Lojas de Atendimento: espaço físico com objetivo de prestar serviços de qualidade. b) Call Center: permite ao cidadão contatar um serviço público através de um único número telefônico. c) Ouvidoria: mediação de conflitos entre o cidadão e os agentes governamentais.
53. 38 12. Modelo de referência Modelo de referência proposto por Barbosa et al (2004) de Governo Eletrônico. http://www6.ufrgs.br/norie/tic2007/artigos/A1111.pdf
54. 39 13. Considerações finais Estamos vivendo um período de profundas transformações na forma dos organismos públicos operarem, com conseqüências de alto impacto sobre o atendimento à sociedade, redução de custos operacionais, maior agilidade nos processos administrativos, entre outras grandes mudanças. Novas tecnologias e sistemas poderão transformar profundamente as ações governamentais, possibilitando a realização de papéis muito mais estratégicos.
55. 40 13. Considerações finais Ainda tem muito o que se projetar e com ações proativas realizadas agora, certamente poderemos ter dentro de poucos anos a “máquina pública” completamente reconfigurada, muito mais capaz de atender às demandas da sociedade, com menores custos operacionais e muito maior efetividade.
