This presentation by Anna Spenceley and Rita Casimiro was delivered at the 'Concessioning tourism opportunities in conservation areas and maximising rural development' workshop, held in Maputo between 19-22 March 2012 (Day 3, Session 8, Concession manuals and guidance)

1. Manual para os Operadores – Objectivo e
Âmbito
Manual de Concessões e Objectivo
Descrever o processo de obtenção e
Guião: Manual para Moçambique implementação de concessões de turismo
Fornecer ao sector privado um guião detalhado
das actividades necessárias
Anna Spenceley & Rita Casimiro Âmbito
Concessões em Áreas de Conservação em
21 March 2012, Girassol Indy, Maputo Moçambique (e.g. de protecção total, coutadas)
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Processo de elaboração Manual para os Operadores - Estrutura
Revisão de Literatura – Regional e Moçambicana
Consultas com actores interessados – entrevistas,
reunião com o grupo de conservação
Elaboração do manual
Revisão por parte dos actores interessados –
sessão (amanhã) e distribuição para comentários
Conclusão
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Manual para os Operadores – Matérias Manual para os Operadores – Matérias
Cobertas Cobertas
Introdução Passo 3: Implementando uma concessão para
Passo 1: antes de começar – compreendendo o turismo
contexto Moçambicano Requisitos básicos para o negócio – e.g. licenciamento
O que são PA
Riscos e prevenção
Actores institucionais
Quadro legal – legislação base e relevante para o Melhores práticas em turismo sustentável
processo de concessionamento, modelos e contratos Ambientais, económicas e sociais
Riscos e prevenção
Planeamento, Desenvolvimento e Operações
Passo 2: Assegurando um concessão de
turismo Anexos
Processo de selecção e contratação – preparação e Legislação e links
negociação Principais contactos
Riscos e prevenção
Minutas de contratos, acordos e licenças
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