O documento discute a relação entre pescadores extrativistas e o ecossistema de manguezal na Vila Sorriso, Pará. Ele objetiva identificar possibilidades de gestão ambiental participativa considerando os modos de vida e saberes dos pescadores. O manguezal é essencial para a subsistência dos pescadores, mas suas práticas impactam negativamente o ecossistema.

1. GT 8 – Formas de participação de pescadores artesanais na gestão
ambiental: potencialidades e limites
“O mangal fica muito batido”: visão da utilização do manguezal pelo pescador
extrativista da Vila Sorriso, São Caetano de Odivelas/Pa.
Daniel dos Santos Fernandesi
Neila de Jesus Ribeiro Almeidaii
i Doutor em Ciências Sociais - Antropologia/Professor-pesquisador/Faculdades
Integradas Ipiranga, dasafer@ibest.com.br
ii Mestranda em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento da
Amazônia/NUMA-UFPA, neilalmeida2000@hotmail.com
RESUMO
Trata de um estudo parcial sobre a relação entre pescadores extrativistas e o
ecossistema de manguezal, a partir do modelo das dinâmicas sociais da comunidade
Vila Sorriso, situada a 7,5 km da sede do município de São Caetano de Odivelas/Pa.
Objetiva identificar possibilidades de gestão ambiental, em áreas de uso de recursos
comuns com pescadores extrativistas do manguezal. Levando em consideração seus
modos de vida como subsistência e comercialização em pequena escala, seus saberes e
práticas em relação aos usos do manguezal e socialização de possíveis ações que
reduzam os impactos negativos no ecossistema local, a partir de discussões sobre gestão
participativa.
Palavras-chaves: Gestão Ambiental, Uso de Recursos Comuns, Pescadores
Extrativistas do Manguezal, Dinâmicas Sociais.
1 INTRODUÇÃO
A necessidade de repensar constantemente práticas que viabilizem a melhoria da
qualidade de vida, com menor impacto possível no meio ambiente, buscando fixar os
seres humanos em seu espaço vivencial, é o pensamento mais coerente para a solução
de alguns problemas socioambientais.
1

2. Tendo a zona costeira como um dos biomas mais importantes, procura-se trabalhar
seus ecossistemas, fundamentais, para a vida marinha e estuarina, sendo que nesta
pesquisa dá-se enfoque, a população que vive diretamente dos recursos naturais
extraídos do manguezal e suas interações com este ecossistema.
Neste sentido o município de São Caetano de Odivelas pertencente ao Estado do
Pará, foi escolhido por estar situado em sua maior parte em área de manguezal, segundo
a legislação brasileira esta área é considerada Área de Preservação Permanente (APP),
em que possui vários meios de proteção através de leis federais, estaduais e municipais.
Além do acervo do ecossistema de manguezal, o município também é conhecido neste
estado como a Terra do caranguejo.
Desta forma foi selecionada a comunidade Vila Sorriso, por ser considerada na
região uma das comunidades que mais trabalha na coleta de crustáceo, especificamente
do Ucides cordatus L., 1763 conhecido como caranguejo-uçá. A população que trabalha
na coleta deste crustáceo, vinculada à Colônia de Pescadores Z-04 situada na sede do
município, é considerada Pescador (a) Extrativista do Manguezal.
Procurou-se identificar a população que trabalha diretamente no ecossistema
manguezal, conhecer os saberes, as práticas e os modos de uso deste ecossistema,
fazendo relação com as questões de conservação e conseqüente socialização de
discussões preliminares sobre gestão ambiental, para possíveis ações que reduzam os
impactos negativos nos recursos naturais da área de manguezal local, visando sua
utilização sustentável.
2 GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA
É necessário antes de falarmos em gestão ambiental participativa, observarmos que
a partir da Constituição de 1988, fez-se necessário a organização de conselhos gestores
que pudessem respaldar a construção da idéia de espaço público jurídico-institucional,
onde o planejamento de políticas públicas fosse ratificado, acreditando-se que nestes
espaços formais teriam as demandas legitimadas, pensando-se em espaços de posturas
2

3. democráticas onde os diversos segmentos existentes pudessem ter seus embates
possibilitando saídas mais plausíveis e inclusivas.
A existência destes conselhos possibilitaria a construção de estruturas mais
democráticas, bem como, a visibilidade dos segmentos populares, o que não inibiu a
possibilidade de desvios de propósitos, como a existência de conselhos, que por não
terem a capacitação necessária para as discussões, envolvendo representatividade,
facilitou a manipulação por grupos de interesse não sintonizados com as demandas
populares.
Assim, as populações categorizadas tradicionais podem estar sujeitas a pressão de
segmentos políticos partidários, que utilizam seus territórios para empreendimentos
imobiliários ou culturas não endógenas, que levam em direção a um desequilíbrio
socioambiental, podendo causar a destruição de seus espaços e componentes de
alimentação e renda.
São amplas as discussões que envolvem a questão da gestão ambiental e as
populações residentes nos diversos ecossistemas, o que leva em particular ao
posicionamento das populações tradicionais e a variante gestão coletiva de bens
comuns, notadamente, os recursos naturais, que nos direciona a idéias que segundo
Godard (1997, p. 205), são arcabouços de “várias acepções da noção de gestão têm em
comum a idéia de uma ação coletiva voluntária, visando o controle do desenvolvimento
do território, e isto de um ponto de vista simultaneamente espacial e ligado à exploração
dos recursos naturais”.
Mas como fazer esta gestão coletiva de bens comuns levando em consideração o
que ocorre no extrativismo, realizado em áreas de livre acesso, a exemplo dos
manguezais? A prática do extrativismo nesses territórios, tem como visão comum o
direito de uso do recurso por todos aqueles que residem no espaço, mas por vezes
questionando o acesso dos chamados vizinhos de território.
Porém, não existem normas claras sobre o direito de uso deste ou daquele, a
possibilidade de negociações são todas informais e na maioria das vezes as sanções não
vão além da repreensão oral. Possuem regras que foram construídas, através de práticas
sociais legitimadas pelo saber tradicional local passado de geração a geração, na maioria
das vezes pela oralidade cuja transgressão pode ser objeto de conflito entre as
populações envolvidas, entre eles, os pescadores artesanais.
3

4. 3 PESCADORES ARTESANAIS NO BRASIIL
Nas ultimas décadas muitos estudos vem sendo desenvolvidos pela necessidade de
proteger os recursos pesqueiros no Brasil, porém desde o período colonial, verificou-se
no Brasil a formação de várias comunidades que viviam diretamente da atividade
pesqueira, principalmente na costa do país.
Essa população originou-se da mistura entre índios, negros e europeus, dando
início a uma cultura rústica e singular, formada pelos pescadores artesanais, vindo de
uma falência do cultivo do café e açúcar na época do Brasil Colônia, onde tinham
necessidade da exploração de outros recursos que não fossem fauna e flora (CLAUZET;
RAMIRES; BARRELLA , 2005).
Há grandes discussões em relação a pesca artesanal, pois de acordo com a
legislação nacional, entende-se por pesca artesanal os trabalhos de confecção e de
reparos de artes e petrechos de pesca, os reparos realizados em embarcações de pequeno
porte e o processamento do produto da pesca artesanal, também quando praticada
diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia
familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria,
desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte ( BRASIL, 2009). Mas
o que é considerado embarcação de pequeno porte? Essas brechas na lei, prejudicam os
pescadores de modo geral, pois a partir deste impasse muitos ficam sem seus benefícios
por não serem considerados pescadores artesanais.
De acordo com Diegues (1973) Pescadores artesanais podem ser definidos como
aqueles que, na captura e desembarque de toda classe de espécies aquáticas, trabalham
sozinhos e/ou utilizam mão- de- obra familiar ou não assalariada. Neste conceito, o
tamanho da embarcação é independente.
Essa categoria viveu ao longo dos anos, diversas lutas por seus direitos
profissionais, os pescadores artesanais tiveram um grande avanço quando foram
incluídos na previdência social com a promulgação da Lei nº 8213, de 25 de Julho de
1991, quando foram contemplados a usufruir dos mesmos direitos dos trabalhadores
4

5. urbanos, como também tiveram uma equiparação nos valores monetários desses
benefícios cujo piso foi de um salário mínimo.
Considera-se um avanço indiscutível para os pescadores artesanais, pois assim
como os trabalhadores rurais eram parcialmente cobertos e com valores de benefícios
diferentes daqueles do setor urbano, logo, eram parcialmente cidadãos (LOURENÇO;
HENKEL; MANESCHY, 2006).
Atualmente a maioria dos pescadores artesanais do Brasil, estão em uma situação
confortável em relação a seguridade social, principalmente pescadores do sul e sudeste
do país, quando comparados as outras categorias de pescadores, que lutam para gozar de
seus direitos de cidadão. O que pode ser observado na luta incessante dos catadores de
caranguejo do estado do Pará, em que as discussões em cima do Projeto de Lei nº
1186∕2007 do Seguro Defeso para esta categoria, ficam apenas nas salas de reuniões do
Congresso Nacional.
Desta forma a existência da prática da pesca artesanal no país, ainda se mostra
muito frágil para muitos pescadores artesanais, pois assim como os catadores de
caranguejo, estes desconhecem seus direitos e deveres por residirem em localidades
muito afastadas das sedes dos municípios, essa situação que se agrava com a falta de
documentação não apenas destas categorias, mas de inúmeras ligadas a pesca,
principalmente os que trabalham em ecossistema de manguezal.
4 RELAÇÕES ESPECÍFICAS: SER HUMANO E ECOSSISTEMA
MANGUEZAL
O ecossistema de manguezal (FIG. 1) designa um ecossistema formado por uma
associação de animais e plantas que vivem na faixa entremarés das costas tropicais
baixas, ao longo de estuários, deltas, águas salobras interiores, lagoas e lagunas.
De acordo com Alves (2004) o manguezal é considerado uma floresta de mangue,
sendo um ecossistema de transição entre a água e a terra firme, irrigada por uma
infinidade de pequenos canais diariamente inundados pelas águas costeiras.
Reforçando o conceito de manguezal como floresta, de acordo com Isaac et al.
(2003) apontam o ecossistema de manguezal correspondente a um ambiente de floresta,
5

6. composto por poucas espécies de flora, que são resistentes em muitos períodos de
inundação e altos teores salinos, possuem uma fauna associada de uma grande
biodiversidade e conseqüentemente inúmeros grupos taxonômicos.
FIG. 1. Ecossistema de manguezal na região - comunidade Vila Sorriso
FONTE: Neila Almeida, 2011
Este ecossistema, por possuir uma biodiversidade principalmente de fauna, garante
a subsistência de comunidades específicas que vivem deste ecossistema, seja através da
extração de alimentos que fornece ou de outros produtos que oferece, extraídos com
práticas tradicionais.
O Brasil apresenta leis na esfera nacional, estadual e municipal que protegem os
manguezais considerados Área de Preservação Permanente (APP) conforme o Código
Florestal, a Lei 771 em seu artigo 2º de 17 de Setembro de 1965; também no artigo 18º
da Lei 6.938 de 31 de Agosto de 1981, pelo Decreto 89.336 de 31 de Abril de 1984 e
pela Resolução nº 04 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) de 18 de
Setembro de 1985. Como são protegidos por Lei os manguezais não podem sofrer
nenhum tipo de destruição ou degradação por parte do homem .
Segundo a União Internacional para conservação da natureza (1983) o litoral
brasileiro apresenta a mais extensa área de ecossistema de manguezal do mundo,
possuindo cerca de 25.000 km que se estende desde o Amapá até Santa Catarina de
Norte a Sul do Brasil, sendo que na Amazônia há grande concentração deste
ecossistema ocupado por diversificados grupos sociais que tem o manguezal sua
principal fonte de sobrevivência, como os extrativistas.
6

7. A característica marcante das populações extrativistas da Amazônia é o usufruto
familiar e social dos recursos naturais, onde os espaços são explorados por famílias,
onde os recursos de caça e pesca, tomam o aspecto de coletivo.
As populações extrativistas de manguezal da mesma forma como Allegretti (1994:
25-6), no caso dos seringueiros, afirma que
rígidos limites de uso e propriedade, individuais, não correspondem à
realidade dos seringais. (...) O próprio conceito de propriedade,
medida em hectares, somente foi introduzido na Amazônia com as
fazendas. Até então, media-se a floresta em números de seringueiras,
as distâncias em horas de caminhada, e os limites entre seringais,
através dos rios e igarapés.
Salvo as devidas proporções nas áreas de florestas de manguezais é usada a mesma
lógica. O que favorece a uma idéia de território diferenciado, bem como, o que seria
bem comum.
Diegues (1996: 428) diz sobre diversas “formas comunitárias de apropriação de
espaços e recursos naturais” baseadas num “conjunto de regras e valores
consuetudinários, da ‘lei do respeito’, e de uma teia de reciprocidades sociais onde o
parentesco e o compadrio assumem um papel preponderante”. O que coloca o
ecossistema de manguezal também como território, onde existem formas de apropriação
articuladas em função de seus usos, significados e conhecimentos das águas. Fazendo
das águas a continuação do território de uso além da terra. As populações extrativistas
de manguezal têm na marcação de território
“um elemento fundamental à apropriação e ao usufruto do mar pelos
pescadores. (...) A familiaridade de cada grupo de pescadores com
uma dessas áreas marítimas, cria territórios que são incorporados à sua
tradição. Na mesma medida em que é um recurso ou um espaço de
subsistência, o território encompassa também a noção de lugar
mediante a qual os povos marítimos definem e delimitam o mar”
(Maldonado 1993: 105).
O que pode justificar algumas situações polivalentes em áreas de estuários ou
transição, onde existe a incorporação na fala das populações locais quanto ao uso do
mar e da terra como práticas tradicionais. O que leva-nos a necessidade de analisarmos
cada vez mais os vários modelos de “territórios sociais” (LITTLE, 2002 ) em confronto
com as noções de preservação, conservação, gestão ambiental participativa.
7

8. 5 RESULTADOS E DISCUSSÕES
5.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
5.1.1 São Caetano de Odivelas
O município de São Caetano de Odivelas situa-se no nordeste do estado do Pará,
na costa Atlântica, na micro-região do salgado, entre os municípios de Santo Antônio do
Tauá e Vigia de Nazaré. Distando aproximadamente 120 quilômetros da capital do
estado, indo pela PA-140.
Em 1755(257 anos 2012) a localidade foi elevada à Freguesia com o nome de São
Caetano de Odivelas e, em 1757 foi criado como distrito, sendo que em 1833, passou a
fazer parte do território de Vigia. Em 1872, a sede da então freguesia recebeu predicado
de Vila (IBGE, 2010). Nessa ocasião, foi criado o município, que se instalou em
1874(138 anos em 2012). Entretanto com a extinção sofrida em 1930, o seu território
fora anexado ao dos municípios de Curuçá e de Vigia, dos quais três anos depois se
desmembrou, onde em 1935 se emancipou político administrativamente.
5.1.2 A Vila Sorriso
A Vila Sorriso, está localizada aproximadamente a 7,5 Km da sede do município,
caracteriza-se pelo ecossistema de manguezal em seu entorno, por sua fauna e flora
nativa da região da costa Amazônica e pela população pesqueira extrativista.
Situa-se às margens da estrada que liga a sede do município a Vila de Boa Vista do
Camapú, distribuindo-se em 1.350 m da estrada, com diversificados tipos de moradias.
Na região onde está localizada a Vila Sorriso, pode ser observada uma grande
extensão de área verde, essa área é composta por diversificados ecossistemas com
predominância o de manguezal.
É nesta área que a comunidade sorriense extrai os recursos naturais, em abundância
o caranguejo-uçá. Nesta região também são encontradas as palmeiras de onde é
retiradas as folhas para a confecção dos cofos, cestas para armazenagem do caranguejo.
A comunidade é composta por 77 residências distribuída às margens do ramal que
liga a Vila de Pererú à Vila de Boa Vista do Camapú. Não possui pavimentação,
8

9. segundo os moradores no período chuvoso alaga e no período que não chove a poeira
toma conta da comunidade.
5.2 A PESCA EXTRATIVISTA DO MANGUEZAL
A população da Vila Sorriso exerce diversas atividades para sobreviver, dentre elas
a principal é, a pesca extrativista em manguezal. Os pescadores que exercem esta
atividade são chamados de pescadores extrativistas do manguezal, categoria esta
reconhecida pela colônia de pescadores local. Este grupo é conhecido em outras regiões
do estado do Pará e do Brasil, como catadores de caranguejo e marisqueiros
respectivamente.
5.2.1 Pescadores e Pescadoras do Manguezal da Vila Sorriso
A comunidade Vila Sorriso conta com uma população pesqueira extrativista do
manguezal bem diversificada na questão de faixa etária e de sexo.
Os 93 pescadores extrativistas do manguezal são homens e mulheres com idade
que varia de 15 a 55 anos, que tiram seu sustento a partir da captura do caranguejo-uçá.
Esta categoria é composta de 52 pescadores extrativistas e 41 pescadoras extrativistas.
Esta categoria faz parte de uma população que vive próximo ou na zona costeira
que depende diretamente do mar e de suas influências. Na Vila Sorriso estes pescadores
e pescadoras extrativistas dependem diretamente do ecossistema de manguezal,
particularmente da captura do caranguejo-uçá.
A comunidade utiliza-se de três maneiras de pesca extrativista, a primeira é
conhecida como a técnica do laço, a segundo como a técnica da tapagem e a terceira
como a técnica do braço, soco ou muque.
A técnica do laço é feita a partir da confecção de um tipo de laço com fio de náilon
e um pedaço de madeira, no manguezal quando identificada a galeria a madeira é fixada
no substrato e o laço ao redor da galeria. No dia seguinte o laço é retirado com o
crustáceo laçado, logo é feita a despesca. Muitos extrativistas preferem trabalhar na
técnica do laço, por ser menos cansativo e principalmente por ser mais difícil de
acontecer acidentes.
9

10. Na tapagem são utilizados apetrechos para ajudar na proteção dos pés, como sapato
e perneira, feito de tecido de algodão, pois esta técnica é feita apenas com um dos pés,
resumindo-se em movimentos repetitivos de “jogar” sedimento para tapar a toca do
caranguejo-uçá. Sendo que depois de alguns minutos que o animal fica sem respirar, o
mesmo vem a superfície da galeria, onde é capturado pelo extrativista.
Na terceira técnica, pode ser observado que é necessário muito esforço físico, pois
é caracterizada por um soco na galeria com a intenção de furá-la, logo todo o braço é
introduzido até o crustáceo ser alcançado. É usada a braceira, tipo de luva colocada em
uma das mãos em que se estende até o ombro, para a proteção no momento da captura.
Esses conhecimentos são passados de geração a geração, sendo que das três
técnicas utilizadas, apenas a terceira é considerada legal pelos órgãos ambientais,
fazendo dessas práticas motivos de necessidades de discussões no aspecto de gestão
ambiental local.
5.2.2 Dinâmicas Sociais
A extração do crustáceo é considerada a base econômica da comunidade Vila
Sorriso, pois é dessa atividade que os pescadores extrativistas do manguezal compram
outros alimentos, produtos de necessidade básica, tarifas de energia elétrica e água, bem
como, pagam mensalmente a colônia de pescadores, onde são filiados, na categoria de
pescadores extrativista do manguezal.
No período da captura plena do caranguejo os homens saem no que denominam
“baixada”, quando ficam até sete dias pelos diversos manguezais da região e as
mulheres nas moradias, o que não faculta suas idas diárias ao manguezal mais próximo,
em decorrência de suas obrigações domésticas. Interessante informar que a figura do
“atravessador”, que hoje é apenas o comerciante que leva os caranguejos para
comercialização de primeira mão para outros comerciantes, era aquele que atravessava a
produção pelo rio durante a baixada.
No período do defeso do caranguejo em que a comercialização está proibida, a
comunidade extrativista busca algumas alternativas para sobreviver como: a pesca do
camarão, do turu e da ostra, já que os pescadores da região nunca receberam o seguro
defeso. Por isso intensifica-se a pesca do camarão, denominado pela comunidade “rasto
10

11. do pulsal”, quando certo acordo velado, entre os casais acontece, onde as mulheres saem
de manhã para a pesca do camarão (FIG. 2), e os homens ficam em casa. E a noite o
inverso.
FIG. 2. Saída pelo Igarapé Pratiquara até a boca do Oceano
FONTE: Neila Almeida, 2010
A busca pela necessidade de uma espécie de proteção familiar, fez com que os
antigos catadores (as) de caranguejos da Vila Sorriso procurassem colonizarem-se, a
partir de uma possibilidade que a Colônia Z-04 propiciou com a criação da categoria de
pescadores (as) extrativistas do manguezal, por volta de 2002. Em 2005, também
começam os primeiros interesses das pescadoras extrativistas em associarem-se na
Associação das Mulheres Pescadoras do Pererú, organização existente desde a década
de 90 do século 20, a partir de “um interesse de ganhar casa própria de alvenaria”, como
diz Lucy1
, ganho vinculado a filiação na associação, o que não aconteceu na prática.
Apesar dos interesses nascentes, nos anos 2000, pela associação as organizações
ligadas à pesca, não existe nenhum plano de ação destas para uma mobilização mais
objetiva, que demonstre a necessidade efetiva do envolvimento de seus associados em
prol de uma gestão participativa, seja co-participante ou adaptativa. O que não nega a
preocupação da necessidade de um “jeito de não acabar o mangal” ou “deixar o mangue
muito batido”, ou seja, manguezal usado indiscriminadamente, como diz Jeovanio2
, ao
falar sobre a pesca extrativista do manguezal da Vila Sorriso.
________________________________
1. Luciléia Soares pescadora extrativista do manguezal da Vila Sorriso, filiada a Colônia de Pescadores Z4, pertencente ao Conselho
11

12. Fiscal e associada na Associação das Mulheres Pescadoras e Agricultoras do Pererú (AMPAP).
2. Jeovanio Alcântara Guimaraes pescador extrativista do manguezal da Vila Sorriso, filia do a Colônia de Pescadores Z4.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando a dinâmica das relações entre os seres humanos e suas interações
com os ecossistemas de manguezal, uma nova ordem pode ser estabelecida em relação
ao planejamento de uso e de ocupação dessas regiões.
Levando em conta, a perspectiva das mudanças climáticas globais que ocasionam
em transformações ambientais em todas as suas esferas física, biológica, sociocultural e
econômica tanto em níveis regional como global. O grande impasse é: como organizar o
planejamento das populações que vivem diretamente da extração dos recursos naturais?
Neste sentido alguns programas voltados para organização dos territórios em que
estão inseridas as populações tradicionais pesqueiras, podem ser uma das saídas, desde
que, a atuação dos diversos segmentos ligados à pesca das zonas envolvidas possa
acontecer de forma realmente efetiva.
As colônias de pescadores como organização, ainda são muito importante na visão
dos diversos segmentos da pesca, com seu poder mais do que simbólico, tenha uma
efetiva participação pelos interesses de seus “colonizados”3
, bem como, as diversas
associações do segmento da pesca, na forma mais próxima para capacitação e
envolvimento de seus associados nas políticas públicas do setor.
Os pescadores extrativistas da Vila Sorriso encontram muitas dificuldades, pela
falta de incentivo das autoridades do município em proporcionar-lhes uma estrutura e
orientação para a conservação do ecossistema de manguezal.
Esses extrativistas esperam que a colônia de pescadores local, na qual são filiados,
ajudem no desenvolvimento da comunidade, pois pagando a colônia mensalmente eles
acreditam que quando precisarem de algum benefício, obterão por meio desta
organização social.
Não existe dúvida na esperança que eles têm em receber o seguro defeso, sempre
associando com a melhoria da qualidade de vida e a igualdade com as outras categorias
do setor pesqueiro existente na Colônia Z-04.
___________________________
3. Denominação utilizada, pelos próprios filiados, a condição de pertencentes a Colônia Z4.
12

13. REFERÊNCIAS
ALLEGRETTI, Mary Helena. “Reservas extrativistas: Parámetros para uma política de
desenvolvimento sustentável na Amazônia”. In: O destino da floresta: Reservas
extrativistas e desenvolvimento sustentável na Amazônia. R. Arnt, ed. págs. 17-47. Rio
de Janeiro: Relume Dumará, 1994.
ALMEIDA, Neila. Saberes e Práticas Tradicionais: População pesqueira
extrativista da Vila Sorriso – São Caetano de Odivelas∕PA. Dissertação (Mestrado
em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento da Amazônia). Pará: Belém:
UFPA, 2011. 105p.
ALVES, André. Precedido de Balinese character (re) visado por Etiene Saimain. Os
argonautas do mangue. Campinas, São Paulo: Editora da UNICAMP, 2004.
CLAUZET, M. RAMIRES, M. BARRELLA W. Pesca artesanal e conhecimento
local de duas populações caiçaras (Enseada do Mar Virado e Barra Uma) No
litoral de São Paulo, Brasil. Multiciência 4, 2005
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Promulgada em 05 de
Outubro de 1988. Disponível em: < http:∕∕www.planalto.gov.br>. Acesso em:
28∕11∕2010.
BRASIL. Lei 11.959, De 29 de Junho 2009. Institui a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades
pesqueiras. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br > Acesso em: 02 de Junho de
2011.
DIEGUES, Antonio Carlos. “Repensando e recriando as formas de apropriação comum
dos espaços e recursos naturais”. In Gestão de recursos naturais renováveis e
desenvolvimento, P.F. Vieira e J. Weber, orgs., 407-432. São Paulo: Cortez Editora,
1996.
13

14. DIEGUES, A. C. Pesca e marginalização no litoral paulista (dissertação de
mestrado). NUPAUB/CEMAR. Universidade de São Paulo. USP. São Paulo,1973.
GODARD, O. A gestão integrada dos recursos naturais e do meio ambiente: conceitos,
instituições e desafios de legitimação. In: VIEIRA, P. F.; WEBER, J. (Orgs.). Gestão
de recursos naturais renováveis e desenvolvimento: novos desafios para a pesquisa
ambiental. São Paulo: Cortez Editora, 1997.
ISAAC, V. J.; Paul, U. S.; Schneider, H. Programa MADAM: Cooperação internacional
para a compreensão dos ecossistemas de manguezal do litoral paraense. In: ARAGÓN,
Luis. E.(org.); Conservação e desenvolvimento no estuário e litoral amazônicos.
Belém∕PA: UFPA∕NAEA. P. 109-123, 2003.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em: <
http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/para/saocaetanodeodivelas.pdf>. Acesso
em: 12/07/2011.
LITTLE, P. E. "Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma
antropologia da territorialidade". Série Antropologia n. 174. Brasília: Departamento
de Antropologia. 2002.
LOURENÇO, C.F., HENKEL, J.A.S, MANESCHY, M.C.A. Monografia SAMUDRA:
A Seguridade Social para os pescadores artesanais no Brasil:Estudo de caso no
Pará. Coletivo Internacional de Apoio aos trabalhadores da Pesca(ICSF), Índia, 2006.
MALDONADO, Simone Carneiro. Mestres e mares: Espaço e indivisão na pesca
marítima. São Paulo: Anna Blume, 1993.
NASCIMENTO, E. P. Os conflitos na sociedade moderna: uma introdução conceitual.
In: BURSZTYN, M. (Org). A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos
ambientais. Rio de Janeiro: Garamond
14

15. OSTROM, E. Governing the commons: the evolution of institutions for collective
action. Cambridge, New York: Cambridge University Press, 1990.
15