Este documento resume uma apresentação sobre a automação do processo judicial trabalhista no Brasil. Ele discute o contexto da modernização do processo judicial trabalhista, o projeto do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e como a Justiça do Trabalho contribuiu para o PJe, incluindo mapeamento de fluxos e desenvolvimento de funcionalidades. Ele também descreve estratégias adotadas, resultados alcançados e lições aprendidas, como a importância da maturidade em BPM e da melhoria contínua antes da gestão por processos.

1. A Automação do Processo
Judicial Trabalhista
Conselho Superior da Justiça do Trabalho e
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Brasília, abril de 2011
apresentação: Cláudio Fontes Feijó (CSJT/ASTIC)

2. Agenda
• Contextualização
• O projeto do Processo Judicial Eletrônico – PJe
• A contribuição da Justiça do Trabalho para o PJe
• Problematização
• Estratégia para BPM
• Resultados alcançados
• Lições aprendidas e perspectivas

3. Contextualização
• A demanda pela modernização do processo judicial
trabalhista
• A importância de uma plataforma para controle e
rastreabilidade dos processos judiciais
• Experiência anterior e lições aprendidas (Projeto do Sistema
Unificado de Administração de Processos – SUAP)
• Poder Judiciário se move na direção de BPM – (Tribunal
Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Conselho Nacional de Justiça –
CNJ) – oportunidade !

4. O projeto do Processo Judicial
Eletrônico - PJe
• Origem (Sistema Creta TRF5, CNJ)
• Objetivos (Sistema único e flexível para o Poder Judiciário)
• Características
• Tecnologias e padrões abertos
• Flexibilidade x código único
• Conhecimento do sistema de propriedade da União
• Fluxos “em apartado” de funcionalidades (jBPM tecnologia atual)
• Fluxos dinâmicos com possibilidade de utilização nos diversos
ramos da justiça (princípio constitucional)
•Situação atual do projeto
• Tribunal Regional da 5ª Região (implantou o 1º e 2º graus)
• CNJ (implantou o piloto processo criminal no TJPE)
• Justiça do Trabalho (implantou o piloto do processo de execução)

5. A contribuição da Justiça do
Trabalho para o PJe
• Acordos institucionais
• Coordenação centralizada no CNJ –> ramos da Justiça
• Coorenadação centralizada no Conselho Superior da
Justiça do Trabalho – CSJT -> tribunais do trabalho
• Supervisão técnica do projeto - Assessoria de
Tecnologia da Informação e Comunicações do CSJT
• Execução descentralizada em regime de cooperação
• Compartilhamento de recursos, esforços e experiências

6. Órgãos da JT participantes

7. Problematização
• Alcançar objetivos estratégicos, bater metas
• decidir mais rapidamente
• julgar com mais qualidade
• reduzir custos operacionais
• automatizar procedimentos
• conferir transparência às decisões
• Questões que se colocam
• Devo aumentar o número de juízes, de servidores ou os dois?
em que percentual ?
• Devo criar ou suprimir unidades funcionais ?
• É possível automatização de 100% ?
• Quando agir pontualmente ?
• Aonde estão os gargalos ?

8. Problematização
• Expectativa por resultados de curto prazo
• Padrões e conceitos de BPM desconhecidos
• Redesenho de processos (melhoria x adequação)
• Incapacidade técnica da equipe (imaturidade)
• Desenvolvimento geograficamente distribuído (dificuldade
de repasse e transferência)
• Desconhecimento no uso das tecnologias do PJe
(requisitos x fluxos x construção)

9. Estratégia para BPM
• Paralelismo e descentralização de ações (estruturação de
escritórios de processos em tribunais)
• Aproveitamento de experiências anteriores (fluxos, memória
e conhecimento da equipe de requisitos, escritório de processos do TST)
• Construção incremental de padrões e conceitos de BPM
• Mapeamento de processos com operação assistida
• Capacitação da equipe técnica (framework desenvolvimento)
• Flexibilidade e facilidade para adaptação (CNJ:Meta n.º
5/2010)

10. Resultados alcançados
• No tocante ao projeto nacional (relacionados diretamente)
• Mapamento dos fluxos do processo de execução trabalhista
(558 nós de atividade)
• Desenvolvimento e construção do maior nó, utilizando as
tecnologias do PJe – (Termo de Abertura da Execução Eletrônica)
• Implantação de um piloto no Tribunal Regional do Trabalho da
23ª Região (teste dos fluxos e validação das funcionalidades da JF)
• Disseminação da cultura de BPM para atores importantes do
processo (juízes, servidores, técnicos)
• Simplificação das atividades dos analistas de TI (requisitos x
fluxos)
• Envolvimento e compromisso do pessoal de negócio (facilidade
de expressão, entendimento e definição)

11. Resultados alcançados
• Em relação ao mapeamento das rotinas de trabalho do
TRT da 23ª Região (resultados indiretos do projeto nacional)
• Refinamento dos padrões e conceitos de BPM
• Envolvimento e mudança de cultura mediante participação
direta (motivação)
• Aceitação da evolução e melhoria, mediante compromisso no
fazer junto
• Democratização das decisões

12. Resultados alcançados
• Redesenho de processos do TRT23
• 2ª instância: turmas de julgamento, nova distribuição, consulta
de pautas, informatização dos julgamentos.
• Meta 4: cumprida (Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10
dias após a sessão de julgamento). Publicação no mesmo dia nas
decisões unânimes
• 96 dias do recurso até o AIRR (redução de 50%) mesmo com
aumento de 100% no número de ações (2004 a 2008)
• Sentenças líquidas
• Conciliação: execução (grandes devedores), iniciais do
rito ordinário
• Certidão de crédito e protesto
• Cumprimento da Meta 5 de 2010 do CNJ

13. Notação BPMN - META 5. Implantar método de
gerenciamento de rotinas (gestão de processos de
trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de
1º grau.

14. Resultados alcançados (comuns)
• Elaboração de visão de futuro da forma de
funcionamento da JT
• Participação de magistrados no processo de
construção dessa visão
• Apoio à mudança de visão. Modelo de referência
sugerido com possibilidade de evolução pelas diversas
unidades
• Mapeamento de processos atuais visando identificar
pontos de melhoria

15. Mapeamento conhecimento na situação atual - Detalhe.
Seria possível identificar oportunidades de melhorias?

17. Destaques durante a fase de
execução do Projeto
• Implantatação do laboratório do PJe no CSJT
• Implantação do laboratório do PJe no TRT23
• 2100 kilometros: Cuiabá, Primavera do Leste, Rondonópolis,
Barra do Garças e Sinop
• 14 varas do trabalho participantes (9 da capital e 5 do interior)
na fase inicial
• Validação com participação de todas as unidades
• Procedimentos do conhecimento e execução mapeados
• Fechamento final dos fluxos/requisitos com equipe
multidisciplinar

18. Ganhos potenciais do PJe no TRT23
317.436 folhas
28,86 árvores
Nesta contagem, a amostra calculada corresponde ao processos baixados em 2010 na Capital, de modo que representa uma
amostra aleatória simples de 90% de confiabilidade. Estes valores representam o número de folhas contidas no processo,
descartando as folhas geradas para arquivo e controle interno, bem como para entrega à parte, no caso de mandado ou ofício,
por exemplo.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região .
Numa amostra de 99 processos baixados em 2010 na Capital, com uma média
de 116 folhas por processo, e 28 documentos gerados pelo Tribunal no
processo, temos:
36,50%
de folhas do processo de
documentos gerados pelo
Tribunal
Uma resma de papel custa em média
R$ 9,90. Dado isto, o consumo em
reais de resmas de papel com
documentos e despachos contidos nos
processos novos da Capital em 2010
foi de aproximadamente:
R$ 6.285,23
pelo

19. Ganhos potenciais do PJe no TRT23
Nesta contagem, a amostra calculada corresponde ao processos baixados em 2010 na Capital, de modo que representa uma
amostra aleatória simples de 90% de confiabilidade. Estes valores representam o número de folhas contidas no processo,
descartando as folhas geradas para arquivo e controle interno, bem como para entrega à parte, no caso de mandado ou ofício,
por exemplo.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região .
Rito Ordinário:
Conhecimento: 367 dias
Execução: 476 dias
21,93%
54,40%
Rito Sumaríssimo:
Conhecimento: 301 dias
Execução: 875 dias
Tempo de duração do processo por rito processual, temos:

20. Lições aprendidas
• BPM pode trazer ganhos a curto prazo
• Importância da maturidade para mapeamento e moderação (Poder
Judiciário formalista e conservador)
• Antes da gestão por processos: melhorias em procedimentos de
maneira isolada (redesenho e estatísticas: melhoria contínua)
• Pelo caminho foram realizados vários ajustes e alinhamento:
gestão empírica associada à metodologia (experiência? feeling?)
• BPM permite envolvimento de diversos papéis: Presidente,
desembargadores, juízes, servidores, consultores, TI...
• Ferramenta tecnológica compõe a visão do futuro e não
representa o fim em si. Princípio da instrumentalidade ou dupla
instrumentalidade do processo

21. Perspectivas
• Conclusão do mapeamento de 2ª instância
• Modificação/adaptação dos fluxos e requisitos da 1ª
instância
• Codificação de funcionalidades específicas da JT
• Implantação de um piloto do PJe no primeiro grau da
Justiça do Trabalho
• Refinamento dos padrões e conceitos BPM
• Ampliação da cultura de gestão por processos

22. Fim
Obrigado
Cláudio Feijó (ASTIC/CSJT): feijo@tst.jus.br