Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional nº 9396/96, as escolas podem
sistematizar o ensino por séries anuais, por
períodos semestrais, por ciclos e pela alternância
regular de períodos de estudos.
Os municípios têm a incumbência de organizar,
manter e desenvolver os órgãos e instituições
oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-
os às políticas e planos educacionais da União e
dos Estados.

No Distrito Federal, desde 2013, o ensino
fundamental público foi alterado do
sistema seriado para o sistema de ciclos.
A proposta visou substituir o avanço dos
alunos na aprendizagem pela passagem
de séries, para um modelo que levasse
em conta o desenvolvimento histórico e
social do estudante no seu tempo de
aprender, dessa forma também os índices
de reprovação e evasão escolar.

A atual metodologia de organização escolar do
ensino fundamental no Distrito Federal é
organizada em três ciclos.
O primeiro ciclo vai do 1º ao 3º ano, e é também
denominado Bloco Inicial de Alfabetização
(BIA). O segundo, do 4º ao 5º ano e o terceiro,
do 6º ao 9º ano.

A progressão continuada ainda
é confundida com aprovação
automática.

A progressão continuada é justamente garantir a
todos o direito de aprender.
Reconhecendo que as crianças passam por ciclos
de desenvolvimento - como ensinou o psicólogo
suíço Jean Piaget e que as aprendizagens
ocorrem dentro desses ciclos.
Mas cada criança tem um ritmo e uma maneira de
aprender, que devem ser respeitados. Por isso,
em vez de uma organização curricular dividida por
séries, anual, a progressão prevê a possibilidade
de ciclos de dois, três ou quatro anos e elimina a
retenção dentro desse período, por acreditar que,
com um tempo maior disponível, todos podem
atingir as expectativas de aprendizagem.

Contudo, o maior ganho não está nos números,
mas no impacto sobre o desenvolvimento da
criança. A reprovação, tida no sistema seriado
como uma "nova chance de aprendizagem",
transformou-se, no decorrer dos anos, num
instrumento de exclusão de boa parte das
crianças e dos adolescentes da escola: a
repetência é uma das grandes causas do
abandono e da evasão escolar. E o Brasil é um
dos países que mais reprovam.

A retenção em si não colabora para a
aprendizagem do estudante, muitas vezes só
piora, o levando a evasão escolar.
É necessário um planejamento e cuidado especial
com aquele que não atingiu os objetivos de
aprendizagens propostos em determinado ano,
esgotando todas as possibilidades de
intervenções por parte da equipe pedagógica
escolar e da família.

Disponível em: https://especialissimojornal.wordpress.com/016/
06/06/ensino-por-ciclos-avanca-no-df/
Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wpconteudo/
uploads/2021/02/Orientacoes-Pedagogicas-3o-Ciclo-
VERSAOFINAL.pdf