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R e v i s t a d a C â m a r a M u n i c i p a l d e T u p a r e t a m a
parecerparecer
Regulamentação
Audiência pública
para mototaxistas
Fim do voto secreto
Emenda Parlamentar altera Lei Orgânica
do Município de Tuparetama
EDIÇÃO ESPECIAL
Estudo
Câmara de Tuparetama
é avaliada como BOA
Cachoeirinha
CMVT convoca DNOCS
para tratar sobre barragem
Distribuiçãogratuita
CÂMARA MUNICIPAL DE
TUPARETAMA
MESA DIRETORA
Presidente: Joel Gomes (PR)
Vice-Presidente: Diógenes Patriota (PR)
Secretário: Sávio Pessoa (PP)
VEREADORES DA13ª LEGISLATURA(2013-2016)
Arlã Markson (PSDB)
DaniloAugusto (PT)
Diógenes Patriota (PR)
Hidalberto Ferreira (PP)
Idelbrando Valdevino (PSDB)
Joel Gomes (PR)
Sávio Pessoa (PP)
Sebastião Nunes (PSD)
Thiago Lima (PSD)
EXPEDIENTE
Editor executivo: Genarks Oliveira
Elaboração: GEC - Grupo Egipiciense de Comunicação
Apoio jornalistico: Assessoria de Comunicação da
Câmara
Diagramação: Genarks Oliveira
Unidade de apoio: Controle Interno
Impressão e acabamento: GráficaAsa Branca
Capa: Genarks Oliveira
parecer
Revista Parecer - Casa José Perazzo Leite
Rua Monsenhor Rabêlo, s/nº - Centro
Tuparetama - PE - CEP 56760-000
E-mail: parecer@camaradetuparetama.pe.gov.br
Versão digital disponível em:
www.camaradetuparetama.pe.gov.br
Tiragem: 2.000 exemplares
Periodicidade: especial
Entre em contato:
parecer@camaradetuparetama.pe.gov.br
Visite:
www.camaradetuparetama.pe.gov.br
Mande sua opinião
e contribua para o
melhoramento de
nossa revista
edição especial 2013/14 ► Parecer | 3
O leitor pode se perguntar se faz sentido a Câmara Municipal ter uma
revista para discutir a política da cidade. Penso que sim. Entre os poderes, o
Parlamentar é o que mais discute os interesses da população. Em geral, as ques-
tões que rodeiam a vida dos tuparetamenses, passa primeiro por esta Casa, seja
por um dos nove vereadores, por clipping com as notícias da imprensa, e também
pelas redes sociais.A revista Parecer vem para completar um conjunto de ações
que buscam auxiliar vereadores e a população a transformar a Câmara em um
ponto de encontro melhor, bem compreendida e mais eficiente politicamente -
vamos adotar o ponto de vista segundo o qual eficiência política quer dizer uma
democracia mais sólida e bem enraizada na população - na nossa estimada
Tuparetama.
Esta edição suje no momento em que pretendemos integrar a comunicação
da Casa - TV Câmara, Rádio Câmara e Portal da Câmara - tudo para fortalecer os
laços do poder legislativo e a população, lembrando sempre de colocar a transpa-
rência como prioridade no desenvolvimento das atividades desta Casa de Leis.
São esses, meios de comunicação rápida que informação rapidamente ou com
temposuper reduzidoemrelaçãoaoqueestáacontecendo.
Mas uma revista é algo diverso. Só ela permite aprofundar um assunto,
chegando-se às minúcias das muitas histórias que cada tema comporta. O texto
principal de uma reportagem, em que se desenvolve um raciocínio que necessari-
amente deve ter começo, meio e fim, conversa com as fotos e ilustrações, e é
complementado por boxes, como os que temos, em grande número, na edição que
chegaagoraàs suas mãos.
Como qualquer mídia, a revista tem sua responsabilidade. Pode ser mais
leve ou mais sisuda em sua apresentação. Mas o desafio é sempre o mesmo: tratar
do seu conteúdo com responsabilidade e maior aprofundamento. No entanto, seja
qual for a linha editorial adotada, a revista propões o leitor a fazer uma reflexão
como nenhum outro meio. Este é o papel da Parecer. Que ela seja uma mediadora
de provocação nos leitores cidadão e cidadãs tuparetamenses, dos assuntos que
trata, do presente e do passado, assim, este desafio àquele que desde sempre é o
nosso de todos os dias: aprofundar a vivência democrática e ajudar a cidade a
encarar e resolver os seus problemas. Um instrumento que nos ajude a pensar e
construirumfuturomelhor.
PALAVRA DO PRESIDENTE Vereador Joel Gomes
Presidente da CMVT
A revista Parecer é
uma publicação
especial e distribuída
gratuitamente.
SUMÁRIO
3 Palavra do Presidente
6 LOA
Fim do voto secreto
8 NOTAS
Reunião trata primeiro veto
Aprovado piso dos ACS e ACE
Homenagem Dia Internacional
da mulher
CMVT primeira do Sertão a
transmitir Sessão via internet
Câmara devolve 12 mil ao
Poder Executivo em 2013
10 OBRAS
Vereadores visitam a
Barragem de Ingazeira
11 REGULAMENTAÇÃO
Audiência pública para
mototaxistas
12 ESTUDO
Pesquisa mostra imagem da
CMVT é BOA para população
14 LUTO
Ariano Suassuna é lembrado
em Sessão Ordinária
15 FORA DE CASA
Reunião Itinerante no distrito
de Santa Rita
16 CACHOEIRINHA
CMVT e COPAP convocam
reunião com DNOCS
18 OPNIÃO
Uma análise sobre
a política atual
9
6
1014
edição especial 2013/14 ► Parecer | 5
LOM
Fim do voto secreto
EmendaParlamentaralteraLeiOrgânicado
MunicípiodeTuparetama
Proposta de Emenda
Aque altera a Lei Orgâ-
nica do Município de
Tuparetama foi aprovada por
unanimidade na segunda Sessão
Ordinária, em 28 de fevereiro
de 2013. O Projeto suprime o
voto secreto no âmbito legislati-
vodacidade.
De autoria do vereador,
Joel Gomes, a Emenda propõe
extinguir o voto fechado para
julgamento de vereadores, além
deprefeitoevice-prefeito.
O Projeto partiu do presi-
dente da Casa Legislativa e teve
total aprovação da bancada
oposicionista.
“Um passo enorme rumo a
democracia plena e o povo que
votou em nós, vereadores, tem o
direito de saber no que estamos
votando. Temos que ser transpa-
rentes e nosso eleitor quer isso”,
frisou o vereador Hidalberto
FerreiradeLima(PP).
Para o autor do projeto,
Joel Gomes, esse tipo de matéria
mostra o grau de maturidade do
Legislativo municipal. “A
partir do momento em que todos
votaram a favor, o mérito passa a
ser do Legislativo e não apenas
do autor da matéria”, disse o
vereadorJoelGomes.
6 | Parecer ► edição especial 2013/14
BRASIL
Em fevereiro, o Congresso
Nacional tinha promulgado uma
Proposta de Emenda à Constituição
que previa o fim do voto secreto
para cassação de mandato de
deputados federais e senadores.
Pela proposta aprovada pelos
senadores, a abertura dos votos para
cassação e vetos valerá apenas para
Câmara, Senado e sessões conjuntas
do Congresso. O texto original,
aprovado pelos deputados federais
em setembro de 2012, estendia o fim
do voto secreto também para
assembleias legislativas dos estados
e câmaras municipais, mas esse
trechofoiexcluídopelossenadores.
O presidente do Senado
argumentou que a Constituição
determina que todas as votações são
abertas, com exceção daquelas que
aprópriaCartaprevê.
“Aregra geralé voto abertono
Brasil, salvo as exceções que a
Constituição especifica voto
secreto. E essa expressão foi
retirada do texto constitucional, o
que significa agora dizer que,
constitucionalmente, o voto é
aberto”,afirmou.
edição especial 2013/14 ► Parecer | 7
NOTAS
Homenagem ao dia
Internacional da Mulher
Em homenagem ao Dia
Internacional da Mulher, a
Câmara Municipal de Vereadores
de Tuparetama realiza sessão
especial.
Um histórico sobre o dia 8
de março foi lido pelo presidente,
o vereador Joel Gomes. Foram
apresentados vídeos sobre as
mulheres, seus direitos e casos de
agressões.
Segundo o presidente, Joel
Gomes, mesmo com todos os
avanços, elas ainda sofrem, em
muitos locais, com salários
baixos, violência masculina,
jornada excessiva de trabalho e
desvantagens na carreira profissi-
onal.
"Nosso objetivo é informar
e conscientizar a população. O
esforço é para tentar diminuir e,
quem sabe um dia terminar, com o
preconceito e a desvalorização da
mulher",disse JoelGomes.
DATA
Ao ser criada essa data, não
se pretendia apenas comemorar.
Na maioria dos países, realizam-
se conferências, debates e reu-
niões cujo objetivo é discutir o
papel da mulher na sociedade
atual. Várias conquistas das
mulheres brasileiras já marcam a
história. No dia 24 de fevereiro de
1932 foi instituído o voto femini-
no. As mulheres conquistavam,
depois de muitos anos de reivindi-
cações e discussões, o direito de
votar e serem eleitas para cargos
no executivoelegislativo.
Reuniãoanteciparecesso
paratratardeveto
A Presidência da Câmara de Tuparetama
convocou reunião para tratar sobre o veto do prefeito
Deva Pessoa em relação ao Projeto de Lei que cria
gratificação para os profissionais de saúde. A
convocação foi feita através de comunicado anteci-
pandofinalderecesso.
O objetivo da reunião foi discutir o Veto do
prefeito Deva Pessoa em relação ao Projeto de Lei
que cria a gratificação de produtividade para as
equipes de profissionais de saúde, contempladas com
os recursos advindos do Programa de Melhorias de
Acesso eQualidadedeAtençãoBásica,oPMAQ.
O projeto foi aprovado na Sessão Ordinária
que antecedia o recesso do meio do ano com emen-
dasaosartigos4º,5º,6ºe7ºeincluidooartigo8º.
Na sexta-feira, primeiro de agosto, a partir das
19 horas, a CMVT tratou em plenário o destino do
Projeto de Lei que beneficia os profissionais de saúde
eemconsequênciaapopulaçãotuparetamense.
Aprovado novo Piso
Salarial dos ACS e ACE
A CMVT votou um projeto do Poder
Executivo, que altera o Piso Salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde e de Endemias. No projeto é
fixado o valor de R$ 1.014,00 para os vencimentos
das classes.
O Projeto Nº 08/2014, altera o Parágrafo 5º do
Artigo 1º da Lei Municipal Nº 246 do ano de 2007,
que trata sobre os vencimentos dos ACS e ACE de
Tuparetama. O Piso Salarial desses profissionais
será,atravésdoProjeto,fixadoemR$1.014,00.
Na oportunidade, uma Emenda ao Projeto será
votada. De autoria do vereador Sebastião Nunes a
Emenda modifica ainda o Artigo 2º que utiliza a
expressão 'fixa' para 'reajusta' os vencimentos dos
ACS eACEdomunicípio.
"É bom entender que os salários não podem
ficar fixados, eles tem que ser reajustados pois com o
passar dos anos, se fixados, ficaram desvalorizados",
declarouovereadorSebastiãoNunes.
8 | Parecer ► edição especial 2013/14
Projeto de Lei reformula
e renomeia Conselho
Municipal de Cultura
O Projeto de Lei que altera a nomenclatura e
reformula o Conselho Municipal de Cultura de
Tuparetama foi aprovado por unanimidade. Com a
aprovação, o órgão passa a ser denominado de
Conselho Municipal de Políticas Culturais de
Tuparetama, o CMPCT. Criado em 1996, esteve
desativado nos últimos e com a legislação desatuali-
zada.
Acolhida com ênfase pela Câmara Municipal
de Vereadores, a decisão é um dos encaminhamento
tomados pela II Conferência Municipal de Cultura
realizada no segundo semestre de 2013. Foi também
criada, durante a conferência, uma Comissão Plural
(artistas, educadores, legislador e representantes da
Secretaria de Cultura) que se reuniu posteriormente
para estudar e discutir propostas de reformulação e
adequaçãolegaldoConselho.
Câmara devolve 12 mil
ao Poder Executivo
A CMVT fez uma devolução de R$ 12 mil aos
cofres públicos de Tuparetama no final do ano de
2013. Um acordo entre os Poderes Legislativo e
Executivo destinou o valor para realização de obras
hídricasno município.
“Uma das formas que encontramos para fazer
render o dinheiro foi o impedimento do trânsito do
carro oficial para fins particulares”, exclamou Joel
Gomes.
A quantia, economizada durante o ano de
2013, foi repassada ao Poder Executivo através de
transferência bancária. “Em conversa com o prefeito
chegamos a conclusão que o dinheiro seria aplicado
em perfuração de poços nas comunidades que ainda
não foram atendidas. Esses recursos também estão
sendo devolvidos sem que haja qualquer prejuízo à
infra-estrutura da câmara municipal”, esclareceu
Joel Gomes presidente da Mesa Diretora na
Legislaturaem2013.
CMVT é a
primeira do
Sertão a
transmitir
sessão via
internet
A Casa Legislativa de Tuparetama, que fica no
Sertão de Pernambuco a 384 km da capital tem
inovado e utilizados recursos midiáticos para
divulgaros seus trabalhos.
Projetos de Lei, requerimentos, indicações, além
de todo movimento financeiro estão disponíveis no site.
Projeto idealizado pelo presidente Joel Gomes e
aprovado por unanimidade como forma de prestação de
contasàpopulação.
"Além de ser importante para mim, é importante
para o povo. Nós montamos essa ideia bem antes de nos
elegermos presidente, isso era um trabalho que nós
sempre tivemos vontade de fazer" declarou Joel Gomes
Pessôa.
Mesmo com a Galeria sempre bem visitada pela
comunidade, as sessões ordinárias que acontecem as
quintas-feiras são transmitidas ao vivo pela internet e
pelorádio.
"Muito importante a iniciativa da mesa diretora,
está de parabéns a nossa Câmara por este maravilhoso
trabalho de divulgar as realizações dos vereadores"
reconheceuo líderdaoposiçãoSebastiãoNunes.
edição especial 2013/14 ► Parecer | 9
PRESIDENTE
Joel Gomes acompanha as
obras desde seu início.
construção do reservatório de água nas
Aterras dos municípios de Tuparetama e
Ingazeira é visitada pelos parlamentares
tuparetamensesqueconstatamavançodasobras.
O vereador, Joel Gomes, se mostrou entusias-
mado com a obra. “É esperado com muita expectativa
pela população e junto vem também a realização de
investimentos e oportunidades, que serão criadas a
partirdesuaconclusão”,disse.
O reservatório terá capacidade para acumular
cerca de 50 milhões de metros cúbicos de água.
Localizado entre os municípios de Tuparetama e
Ingazeira, a barragem beneficiará também toda a
regiãodoAltoPajeú.
O parlamentar, Diógenes Patriota, ficou
impressionado com o tamanho do reservatório. “Só
na visita é que temos a real noção de tão grande é
barragem. Uma obra dessa magnitude é um presente
de Deus para os pajeuzeiros que sofrem com as
estiagens”,desabafou.
Com a obra é esperado melhoramento na
qualidade de vida através do desenvolvimento
hidroagrícola nas áreas de abrangência do reservató-
rio. A barragem é a última das que foram projetadas
sobre o leitodoRioPajeú.
Vereadoresvisitam
BarragemdeIngazeira
OBRAS
10 | Parecer ► edição especial 2013/14
PROFISSÃO
Ponto de mototaxis próximo ao ‘roda
pé’ no centro da cidade.
urante a Sessão Ordinária do dia 13 de
Dmaio de 2013 foi realizada uma audiên-
cia pública para discutir a situação dos
mototaxistas do município. Um projeto de lei de
autoria do Poder Executivo aumenta a quantidade de
alvarásdo serviçonacidade.
Vereadores, populares e dezenas de mototaxis-
tas participaram da audiência no plenário da Câmara.
O objetivo era ouvir os trabalhadores, que protesta-
ramcontraoprojetodoExecutivo.
De acordo com o presidente da Associação dos
Mototaxistas de Tuparetama, Pedro PetrônioAragão,
a alteração no número de alvarás não está dentro da
projeção anual do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatísticas, o IBGE. Ele alega que o município não
comporta o número de profissionais apresentados no
projeto pelo Poder Executivo. “Segundo o projeto,
são mais 76 alvarás, uma quantidade absurda para
uma cidade como Tuparetama que só tem quatro mil
pessoas”, desabafouPedro.
Apesar da classe ser regulamentada no municí-
pio, os profissionais reclamam que tem enfrentado
problemas com a prestação do serviço de forma
clandestina. O exercício das atividades dos motota-
xistas foi regulamentando pela União através da Lei
12.009,de29dejulhode2009.
Foto:Reprodução|Internet
Audiência pública
para mototaxistas
REGULAMENTAÇÃO
edição especial 2013/14 ► Parecer | 11
O que a população acha do trabalho da CMVT?
42%
não sabem
26%
bom
15%
regular
10%
ÓTIMA
8%
ruim
ESTUDO
Pesquisa mostra que
imagem da CMVT perante
a população é BOA
ntre os dias 21 e 23 de junho, de 2013, foi
Erealizada uma pesquisa para avaliar o nível
de envolvimento dos moradores de
Tuparetama com a vida política, cidadania e a
Câmara Municipal de Vereadores. Foram entrevista-
das141 pessoas naáreaurbanaerural.
Segundo o relatório final desenvolvido pelo
Instituto Excelência, 51% dos entrevistados conside-
ram a Câmara ótima, boa ou regular e apenas 8% a
definemcomoruim.
No relatório, 86% dos entrevistados confessam
que não participam das Sessões realizadas pela
Câmara. Para 69% dos pesquisados o horário (19h às
quintas-feiras) é bom. Apenas 25% acham o horário
ruim.Nãosouberamresponder6%.
A CMVT ainda foi avaliada de forma positiva
por 60% dos entrevistados, afirmando que o Poder
Legislativo se preocupa com os problemas do muni-
cípio.
Os números do levantamento ainda mostram de
forma curiosa que 47% dos entrevistados não sabem
quantos vereadores compõem a Câmara de
VereadoresdeTuparetama.
Para 34% dos entrevistados, o vereador Joel
Gomes é considerado o vereador mais atuante da
atuallegislatura.
12 | Parecer ► edição especial 2013/14
O mesmo parlamentar é
também o mais citado quando o
entrevistado é pedido para falar o
nomedeumvereadordacidade.
Joel Gomes declarou que o
mérito pela qualificação é de todos
os parlamentares, tanto os atuais,
assim como, os que passaram pela
Casa Legislativa e deram a sua
contribuição. O parlamentar
deixou claro que os resultados da
pesquisa aumentam a responsabi-
lidadedos trabalhosdaCâmara.
“Iremos trabalhar de uma
forma diferenciada, porque
quando a população confia nos
seus representantes legais é
importante que eles, os vereado-
res, dêem a sua contrapartida na
defesadesse povo”,concluiuJoel.
O que o vereadores deve
fazer pela população?
36%
visitar a casa
dos munícipes
Os vereadores resovem os
problemas da população?
69%
SIM
edição especial 2013/14 ► Parecer | 13
escritor, dramaturgo, artista pernambu-
Ocano,Ariano Suassuna, foi lembrado pela
Presidência da Câmara Municipal de
Vereadores de Tuparetama durante sessão ordinária
subsequente ao seu falecimento ocorrido no dia 23 de
julho,nacidadedeRecife.
“Não poderia deixar de prestar os mais sólidos
pesares e do luto que nos assola, pela morte do magno
escritor. Homem de uma singeleza incomparável”,
declarouovereadorepresidentedamesaJoelGomes.
Joel Gomes lembra que o escritor era um
defensor veemente da língua e do povo brasileiro,
aplicou na sua obra mais conhecida, o Auto da
Compadecida, o linguajar e as histórias populares do
povo quesempreadmiroueamou.
Ariano Suassuna teve uma parada cardíaca
provocada pela hipertensão intracraniana. Ele estava
internado em coma, respirando com ajuda de apare-
lhos apóssofrerumAcidenteVascularCerebral.
OESCRITOR
Nascido em João Pessoa, quando a capital
paraibana ainda se chamava Nossa Senhora das
Neves, em 1927, ainda adolescente, Ariano Vilar
Suassuna foi morar no Recife, onde terminou os
estudos secundários e deixou seu nome marcado na
cultura brasileira, especialmente no teatro e na
literatura.
Em 1946, na capital pernambucana, fundou o
Teatro do Estudante de Pernambuco, junto com o
amigo Hermilo Borba Filho. No ano seguinte,
escreveu sua primeira peça teatral, Uma Mulher
Vestida de Sol, seguida de Cantam as Harpas de Sião
e Os Homens de Barro. Em 1955, escreveu sua obra
mais popular, Auto da Compadecida, que conta as
aventuras de dois amigos, Chicó e João Grilo, no
Nordeste brasileiro. A peça foi adaptada duas vezes
paraocinema,em1969 e2000.
Suassuna continuou escrevendo peças de
teatro, romances e poesias. O Santo e a Porca, Farsa
da Boa Preguiça e Romance d'A Pedra do Reino e o
Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta são algumas das
dezenas de obras dele. A maioria delas foi traduzida
para outros idiomas, como francês, alemão, espanhol,
inglês e holandês. Em 1989, passou a ocupar a
Cadeiranº32 daAcademiaBrasileiradeLetras.
Ariano Suassuna é
lembrado em Sessão
LUTO
14 | Parecer ► edição especial 2013/14
primeira reunião entre os parlamentares
Ae a comunidade aconteceu no maior
distrito do município, Santa Rita, que fica
a21quilômetrosdasede.
“O intuito é conhecer os problemas da localida-
de, ouvindo a todos indistintamente, promovendo o
assessoramento que o Legislativo pode oferecer ao
Executivo através de Relatórios encaminhados ao
gestor, pormenorizando todos os problemas levanta-
dos pela população”, explicou o presidente da
CMVT,JoelGomes.
Na oportunidade, o presidente esclareceu as
funções dos legisladores. “Função legislativa, função
fiscalizadora, função julgadora, função administrati-
va e função de assessoramento. Muitas vezes 'desa-
percebida' pelos edis tais funções, não devemos nos
escusar em estarmos juntos aos munícipes obtendo
quais sãos seus problemas e assim levar ao conheci-
mento dos poderes constituídos, visando saná-los ou
amenizá-los com proposituras ao Executivo e a
órgãos governamentais.”
"É nossa obrigação e dever, sem sombras de
dúvidas, praticar os atos que nos façam reconhecer
que o "poder emana do povo", deste mesmo povo
somos representantes e abandoná-los seria ir de
encontro às determinações da Carta Magna. Ser
Vereador, é conhecer sua gente, seus problemas. Não
se constitui uma sociedade justa se temos algumas
classificações destinadas ao Legislador Municipal
compejorativismo:
a)"variador- aquelequevivevariando"-
b) "viriador - aquele que vive impregnado na
virilhaounobolso do prefeito".
Precisamos de Vereadores que, com capacida-
de, independência, probidade e dedicação, reconhe-
çam o seu verdadeiro papel como representante da
sociedade. É preciso que mudemos os conceitos de
política retrógrada, submissa, desleal, imprópria e
passemos a reconhecer que ao povo devemos defe-
rências, lealdade, firmeza e caráter, pois, com certeza
é isto que queremos que façam nossos Deputado
Estaduais, Federais e Senadores. Não é um sonho. É
um desejo conseguir que a Câmara Municipal de
Vereadores, através dos seus representantes legais,
eleitos pelo voto direto, passem a conhecer os proble-
mas do povo e que a população os reconheça como
seus legítimosdefensores", discursou JoelGomes.
Foto:Reprodução|Internet
Reunião Itinerante visita
distrito de Santa Rita
FORA DE CASA
edição especial 2013/14 ► Parecer | 15
CACHOEIRINHAFotos:TárcioOliveira
16 | Parecer ► edição especial 2013/14
e u n i ã o c o m o
RD e p a r t a m e n t o
Nacional de Obras
Contra a Seca e proprietários das
terras que serão alagadas depois
da conclusão da Barragem de
Ingazeira é organizada pela
Câmara e Comissão Parlamentar
doAltoPajeú.
“O propósito da reunião é
orientar sobre documentação e
valores que serão repassados aos
agricultores”, explica o presi-
dente da COPAP e vereador de
Tuparetama,JoelGomes.
Os representantes do Poder
Executivo de Tuparetama e São
José do Egito estiveram presen-
tes e comentaram a iniciativa.
“Esperamos que todos saiam
satisfeitos com as explicações.
O que interessa para as pessoas
que viveram a vida toda em suas
terras é a valorização dela”,
d e c l a r o u o p r e f e i t o d e
Tuparetama,DevaPessoa.
“Não vai parar apenas nas
obras da barragem. Esperamos
qualificar pessoas com a Escola
Técnica de São José do Egito em
benefício de toda a região”,
explicou Romério Guimarães,
prefeito de São José do Egito
sobre o beneficiamento que a
barragem trará para a região do
Pajeú.
Segundo Joseane Silva,
técnica do DNOCS, a barragem,
que acumulará um volume de
quase 50 milhões de metros
cúbicos de água, melhorará a
qualidadedevidadapopulação
CMVT e COPAP con
tratar sobre a Barra
edição especial 2013/14 ► Parecer | 17
através de desenvolvimento
hidroagrícola nas áreas de
abrangência do açude, como
Ingazeira, Itapetim, Tabira, São
José do Egito, Tuparetama e
beneficiará cerca de 36 mil
habitantes. A barragem é a
última das que foram projetadas
sobre o leito do Rio Pajeú. A
construção da referida barragem
permitirá, também, a produção
de pescado da ordem de 150
ton/ano. A perenização do rio à
jusante proporcionará a irriga-
ção individual e o abastecimento
deáguaapopulações difusas.
O DNOCs vai considerar o
direito de propriedade das
pessoas que não tem documen-
tos, mas detêm a posse e exercem
atividades nas terras, podendo
recorrer à Lei do Usucapião,
para comprovar a propriedade.
“Essa medida vai ser boa para os
moradores da região, pois assim
eles passam a receber as indeni-
z a ç õ e s n ã o s o m e n t e p e l a s
melhorias feitas, mas também
pelas terras”, explicou Joel
Gomes.
Sobre os valores a serem
pagos, Joel disse que o DNOCs
faz uma comparação entre
qualidade da terra, vegetação e
benfeitorias e depois coloca um
percentual. “Agrande preocupa-
ção da gente é que estas pessoas
precisam receber suas indeniza-
ções, mas não podemos deixar a
obraparar”,pontuou.
nvocam DNOCS para
agem de Ingazeira
SAIBA MAIS
camaradetuparetama.pe.gov.br
UMA ANÁLISE SOBRE A
POLÍTICA ATUAL
PorJoelGomes
ecordo-me, ainda muito jovem (adolescente
Rmesmo nos idos da década de 70), quando
aqui chegaram em uma BrasíliaVW amarela
novos líderes da política pernambucana como:
MARCOS DE BARROS FREIRE, MARCOS
CUNHA e JARBAS VASCONCELOS, na tentativa
de implementar e estender um conceito "esquerdista"
para a juventude, àquela época "amornados" sobre a
matéria e muitas vezes proibidos pelos pais de tocar
noassunto –política-
Abílio Leite de Oliveira (prefeito no mandato
tampão 1971/1972), então novo líder político de
Tuparetama e com pensamentos mais postulados para
a esquerda, nos convidou e muitos outros jovens e os
recepcionamos com "honras esquerdistas". "
Chegaram numa Brasília, para nós já é o suficiente em
sabermos que pelo menos a esquerda tem um automó-
vel para transpor todo o estado de Pernambuco".
Essas foram as palavras posteriores de Abílio aos
jovensdaépoca.
Pois bem, reunião iniciada pelo jovem Marcos
Cunha, seguindo-se das palavras de Jarbas
Vasconcelos e logo após outro jovem com "uma
cabeleira esvoaçante" e que empolgava pelo tom e
disciplinamento dos discursos, conhecido como
Marcos Freire, fechou nossa reunião e filiações em
Tuparetama. Dando sequência as visitas, caminha-
mos, eu e Abílio, junto com o grupo, em um "Fusca"
que pertencia a Joaquim Filomeno de Menezes
(QuincaFiló),meusaudoso equeridoamigo.
Chegamos a São José do Egito e Marcos Cunha,
junto com os demais, pararam no Barraco de Jaime
(que alguns o denominavam como o Barraco do
Aleijado, pois, faltava-lhes parte do membro superior
que fora engolido por um motor de agave) para "tomar
uma Pitú e comer um preá". Seguimos para a
Farmácia Veterinária do recém formado, Dr. Antônio
José que juntamente com Gilberto Rodrigues, Rona
Leite e outros "assinavam" as fichas de filiação do
Movimento Democrático Brasileiro - MDB. Ainda mais
distante, fomos a Itapetim e numa serraria (se não me
falha a memória de uma pessoa chamada José Alves ou
similar), fui eu o preenchedor das "Fichas de Filiação" de
alguns itapetinenses que ajudaram ao Brasil, anos depois,
aconquistaraliberdadequesonhávamos.
Falecido em um acidente de avião, Marcos Freire
deixou seu legado para o colega Jarbas Vasconcelos que
contribuiu com a "autenticidade", como Fernando Lyra,
Maurílio Ferreira Lima, Fernando Coelho, Egídio
Ferreira Lima... Estes sem medo do Ato Institucional 05
(AI-5), sabiam que nós não poderíamos sucumbir numa
ditadura que castrava nossos direitos e massacrava os que
iamdeencontrocomos "homens defardas".
Tiveram suas vidas minuciosamente investigadas,
grampeados, acintes sofridos, tentativas de implantar
escândalos e outros sistemas que corroboravam com a
ditadura. Deputado Estadual, Federal, Prefeito do Recife
(02 mandatos), Governador(02 mandatos) e Senador,
contribuiu este homem público, probo (alguns discor-
dam, porém, ao acusador, cabe o ônus da prova), de
firmes posições, que nas páginas amarelas da revista Veja
disse o que muitos políticos brasileiros não tem coragem
de dizer, cumpriu a duplicação da BR 232 e implementou
umanovadimensãopolíticadealiançasemPernambuco.
Entre atos políticos, volta Arraes, o Mito (e que
prazer quando o vi pela primeira vez no Recife e tornei-
me seu seguidor), alia-se a Jarbas, depois segue para o
PSB e faz parceria com o PT que tinha pouca representa-
tividade. Jarbas numa linha, Arraes noutra. Dois bicudos
não se beijam. Hoje, Jarbas reconhece no neto deArraes e
atual governador do estado, Eduardo Campos, pré
candidato a Presidente, como líder e inovador da política,
ou seja, uma nova oxigenação nas diretrizes de quem vê
nas mudanças uma reforma de governabilidade.
Imaginar que Jarbas, como tantos outros pernambuca-
nos, tem ou tiveram sua estabilidade política "fuçada", no
entanto, inabalada pela conduta que perseguiu durante
seus anos de trabalho em favor do povo é a prova de que
homens da estirpe de Jarbas Vasconcelos não precisam
por em prática a "politicagem" para dizer que existe ou
existiu, para a definição aristotélica, a verdadeira
aplicaçãodaciênciapolíticanoseu"curriculumvitae".
Joel Gomes é Presidente da COPAP - Comissão
Parlamentar do Pajeú e Vereador de Tuparetama.
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Atividades Extras e Externas - Planejamento Setembro 09
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Agosto 09 Semana1
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Agenda De Atividades Maio 09
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Revista PARECER

  • 1. 1 R e v i s t a d a C â m a r a M u n i c i p a l d e T u p a r e t a m a parecerparecer Regulamentação Audiência pública para mototaxistas Fim do voto secreto Emenda Parlamentar altera Lei Orgânica do Município de Tuparetama EDIÇÃO ESPECIAL Estudo Câmara de Tuparetama é avaliada como BOA Cachoeirinha CMVT convoca DNOCS para tratar sobre barragem Distribuiçãogratuita
  • 2. CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA MESA DIRETORA Presidente: Joel Gomes (PR) Vice-Presidente: Diógenes Patriota (PR) Secretário: Sávio Pessoa (PP) VEREADORES DA13ª LEGISLATURA(2013-2016) Arlã Markson (PSDB) DaniloAugusto (PT) Diógenes Patriota (PR) Hidalberto Ferreira (PP) Idelbrando Valdevino (PSDB) Joel Gomes (PR) Sávio Pessoa (PP) Sebastião Nunes (PSD) Thiago Lima (PSD) EXPEDIENTE Editor executivo: Genarks Oliveira Elaboração: GEC - Grupo Egipiciense de Comunicação Apoio jornalistico: Assessoria de Comunicação da Câmara Diagramação: Genarks Oliveira Unidade de apoio: Controle Interno Impressão e acabamento: GráficaAsa Branca Capa: Genarks Oliveira parecer Revista Parecer - Casa José Perazzo Leite Rua Monsenhor Rabêlo, s/nº - Centro Tuparetama - PE - CEP 56760-000 E-mail: parecer@camaradetuparetama.pe.gov.br Versão digital disponível em: www.camaradetuparetama.pe.gov.br Tiragem: 2.000 exemplares Periodicidade: especial Entre em contato: parecer@camaradetuparetama.pe.gov.br Visite: www.camaradetuparetama.pe.gov.br Mande sua opinião e contribua para o melhoramento de nossa revista
  • 3. edição especial 2013/14 ► Parecer | 3 O leitor pode se perguntar se faz sentido a Câmara Municipal ter uma revista para discutir a política da cidade. Penso que sim. Entre os poderes, o Parlamentar é o que mais discute os interesses da população. Em geral, as ques- tões que rodeiam a vida dos tuparetamenses, passa primeiro por esta Casa, seja por um dos nove vereadores, por clipping com as notícias da imprensa, e também pelas redes sociais.A revista Parecer vem para completar um conjunto de ações que buscam auxiliar vereadores e a população a transformar a Câmara em um ponto de encontro melhor, bem compreendida e mais eficiente politicamente - vamos adotar o ponto de vista segundo o qual eficiência política quer dizer uma democracia mais sólida e bem enraizada na população - na nossa estimada Tuparetama. Esta edição suje no momento em que pretendemos integrar a comunicação da Casa - TV Câmara, Rádio Câmara e Portal da Câmara - tudo para fortalecer os laços do poder legislativo e a população, lembrando sempre de colocar a transpa- rência como prioridade no desenvolvimento das atividades desta Casa de Leis. São esses, meios de comunicação rápida que informação rapidamente ou com temposuper reduzidoemrelaçãoaoqueestáacontecendo. Mas uma revista é algo diverso. Só ela permite aprofundar um assunto, chegando-se às minúcias das muitas histórias que cada tema comporta. O texto principal de uma reportagem, em que se desenvolve um raciocínio que necessari- amente deve ter começo, meio e fim, conversa com as fotos e ilustrações, e é complementado por boxes, como os que temos, em grande número, na edição que chegaagoraàs suas mãos. Como qualquer mídia, a revista tem sua responsabilidade. Pode ser mais leve ou mais sisuda em sua apresentação. Mas o desafio é sempre o mesmo: tratar do seu conteúdo com responsabilidade e maior aprofundamento. No entanto, seja qual for a linha editorial adotada, a revista propões o leitor a fazer uma reflexão como nenhum outro meio. Este é o papel da Parecer. Que ela seja uma mediadora de provocação nos leitores cidadão e cidadãs tuparetamenses, dos assuntos que trata, do presente e do passado, assim, este desafio àquele que desde sempre é o nosso de todos os dias: aprofundar a vivência democrática e ajudar a cidade a encarar e resolver os seus problemas. Um instrumento que nos ajude a pensar e construirumfuturomelhor. PALAVRA DO PRESIDENTE Vereador Joel Gomes Presidente da CMVT
  • 4. A revista Parecer é uma publicação especial e distribuída gratuitamente.
  • 5. SUMÁRIO 3 Palavra do Presidente 6 LOA Fim do voto secreto 8 NOTAS Reunião trata primeiro veto Aprovado piso dos ACS e ACE Homenagem Dia Internacional da mulher CMVT primeira do Sertão a transmitir Sessão via internet Câmara devolve 12 mil ao Poder Executivo em 2013 10 OBRAS Vereadores visitam a Barragem de Ingazeira 11 REGULAMENTAÇÃO Audiência pública para mototaxistas 12 ESTUDO Pesquisa mostra imagem da CMVT é BOA para população 14 LUTO Ariano Suassuna é lembrado em Sessão Ordinária 15 FORA DE CASA Reunião Itinerante no distrito de Santa Rita 16 CACHOEIRINHA CMVT e COPAP convocam reunião com DNOCS 18 OPNIÃO Uma análise sobre a política atual 9 6 1014 edição especial 2013/14 ► Parecer | 5
  • 6. LOM Fim do voto secreto EmendaParlamentaralteraLeiOrgânicado MunicípiodeTuparetama Proposta de Emenda Aque altera a Lei Orgâ- nica do Município de Tuparetama foi aprovada por unanimidade na segunda Sessão Ordinária, em 28 de fevereiro de 2013. O Projeto suprime o voto secreto no âmbito legislati- vodacidade. De autoria do vereador, Joel Gomes, a Emenda propõe extinguir o voto fechado para julgamento de vereadores, além deprefeitoevice-prefeito. O Projeto partiu do presi- dente da Casa Legislativa e teve total aprovação da bancada oposicionista. “Um passo enorme rumo a democracia plena e o povo que votou em nós, vereadores, tem o direito de saber no que estamos votando. Temos que ser transpa- rentes e nosso eleitor quer isso”, frisou o vereador Hidalberto FerreiradeLima(PP). Para o autor do projeto, Joel Gomes, esse tipo de matéria mostra o grau de maturidade do Legislativo municipal. “A partir do momento em que todos votaram a favor, o mérito passa a ser do Legislativo e não apenas do autor da matéria”, disse o vereadorJoelGomes. 6 | Parecer ► edição especial 2013/14
  • 7. BRASIL Em fevereiro, o Congresso Nacional tinha promulgado uma Proposta de Emenda à Constituição que previa o fim do voto secreto para cassação de mandato de deputados federais e senadores. Pela proposta aprovada pelos senadores, a abertura dos votos para cassação e vetos valerá apenas para Câmara, Senado e sessões conjuntas do Congresso. O texto original, aprovado pelos deputados federais em setembro de 2012, estendia o fim do voto secreto também para assembleias legislativas dos estados e câmaras municipais, mas esse trechofoiexcluídopelossenadores. O presidente do Senado argumentou que a Constituição determina que todas as votações são abertas, com exceção daquelas que aprópriaCartaprevê. “Aregra geralé voto abertono Brasil, salvo as exceções que a Constituição especifica voto secreto. E essa expressão foi retirada do texto constitucional, o que significa agora dizer que, constitucionalmente, o voto é aberto”,afirmou. edição especial 2013/14 ► Parecer | 7
  • 8. NOTAS Homenagem ao dia Internacional da Mulher Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama realiza sessão especial. Um histórico sobre o dia 8 de março foi lido pelo presidente, o vereador Joel Gomes. Foram apresentados vídeos sobre as mulheres, seus direitos e casos de agressões. Segundo o presidente, Joel Gomes, mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissi- onal. "Nosso objetivo é informar e conscientizar a população. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher",disse JoelGomes. DATA Ao ser criada essa data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam- se conferências, debates e reu- niões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. Várias conquistas das mulheres brasileiras já marcam a história. No dia 24 de fevereiro de 1932 foi instituído o voto femini- no. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindi- cações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivoelegislativo. Reuniãoanteciparecesso paratratardeveto A Presidência da Câmara de Tuparetama convocou reunião para tratar sobre o veto do prefeito Deva Pessoa em relação ao Projeto de Lei que cria gratificação para os profissionais de saúde. A convocação foi feita através de comunicado anteci- pandofinalderecesso. O objetivo da reunião foi discutir o Veto do prefeito Deva Pessoa em relação ao Projeto de Lei que cria a gratificação de produtividade para as equipes de profissionais de saúde, contempladas com os recursos advindos do Programa de Melhorias de Acesso eQualidadedeAtençãoBásica,oPMAQ. O projeto foi aprovado na Sessão Ordinária que antecedia o recesso do meio do ano com emen- dasaosartigos4º,5º,6ºe7ºeincluidooartigo8º. Na sexta-feira, primeiro de agosto, a partir das 19 horas, a CMVT tratou em plenário o destino do Projeto de Lei que beneficia os profissionais de saúde eemconsequênciaapopulaçãotuparetamense. Aprovado novo Piso Salarial dos ACS e ACE A CMVT votou um projeto do Poder Executivo, que altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. No projeto é fixado o valor de R$ 1.014,00 para os vencimentos das classes. O Projeto Nº 08/2014, altera o Parágrafo 5º do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 246 do ano de 2007, que trata sobre os vencimentos dos ACS e ACE de Tuparetama. O Piso Salarial desses profissionais será,atravésdoProjeto,fixadoemR$1.014,00. Na oportunidade, uma Emenda ao Projeto será votada. De autoria do vereador Sebastião Nunes a Emenda modifica ainda o Artigo 2º que utiliza a expressão 'fixa' para 'reajusta' os vencimentos dos ACS eACEdomunicípio. "É bom entender que os salários não podem ficar fixados, eles tem que ser reajustados pois com o passar dos anos, se fixados, ficaram desvalorizados", declarouovereadorSebastiãoNunes. 8 | Parecer ► edição especial 2013/14
  • 9. Projeto de Lei reformula e renomeia Conselho Municipal de Cultura O Projeto de Lei que altera a nomenclatura e reformula o Conselho Municipal de Cultura de Tuparetama foi aprovado por unanimidade. Com a aprovação, o órgão passa a ser denominado de Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tuparetama, o CMPCT. Criado em 1996, esteve desativado nos últimos e com a legislação desatuali- zada. Acolhida com ênfase pela Câmara Municipal de Vereadores, a decisão é um dos encaminhamento tomados pela II Conferência Municipal de Cultura realizada no segundo semestre de 2013. Foi também criada, durante a conferência, uma Comissão Plural (artistas, educadores, legislador e representantes da Secretaria de Cultura) que se reuniu posteriormente para estudar e discutir propostas de reformulação e adequaçãolegaldoConselho. Câmara devolve 12 mil ao Poder Executivo A CMVT fez uma devolução de R$ 12 mil aos cofres públicos de Tuparetama no final do ano de 2013. Um acordo entre os Poderes Legislativo e Executivo destinou o valor para realização de obras hídricasno município. “Uma das formas que encontramos para fazer render o dinheiro foi o impedimento do trânsito do carro oficial para fins particulares”, exclamou Joel Gomes. A quantia, economizada durante o ano de 2013, foi repassada ao Poder Executivo através de transferência bancária. “Em conversa com o prefeito chegamos a conclusão que o dinheiro seria aplicado em perfuração de poços nas comunidades que ainda não foram atendidas. Esses recursos também estão sendo devolvidos sem que haja qualquer prejuízo à infra-estrutura da câmara municipal”, esclareceu Joel Gomes presidente da Mesa Diretora na Legislaturaem2013. CMVT é a primeira do Sertão a transmitir sessão via internet A Casa Legislativa de Tuparetama, que fica no Sertão de Pernambuco a 384 km da capital tem inovado e utilizados recursos midiáticos para divulgaros seus trabalhos. Projetos de Lei, requerimentos, indicações, além de todo movimento financeiro estão disponíveis no site. Projeto idealizado pelo presidente Joel Gomes e aprovado por unanimidade como forma de prestação de contasàpopulação. "Além de ser importante para mim, é importante para o povo. Nós montamos essa ideia bem antes de nos elegermos presidente, isso era um trabalho que nós sempre tivemos vontade de fazer" declarou Joel Gomes Pessôa. Mesmo com a Galeria sempre bem visitada pela comunidade, as sessões ordinárias que acontecem as quintas-feiras são transmitidas ao vivo pela internet e pelorádio. "Muito importante a iniciativa da mesa diretora, está de parabéns a nossa Câmara por este maravilhoso trabalho de divulgar as realizações dos vereadores" reconheceuo líderdaoposiçãoSebastiãoNunes. edição especial 2013/14 ► Parecer | 9
  • 10. PRESIDENTE Joel Gomes acompanha as obras desde seu início. construção do reservatório de água nas Aterras dos municípios de Tuparetama e Ingazeira é visitada pelos parlamentares tuparetamensesqueconstatamavançodasobras. O vereador, Joel Gomes, se mostrou entusias- mado com a obra. “É esperado com muita expectativa pela população e junto vem também a realização de investimentos e oportunidades, que serão criadas a partirdesuaconclusão”,disse. O reservatório terá capacidade para acumular cerca de 50 milhões de metros cúbicos de água. Localizado entre os municípios de Tuparetama e Ingazeira, a barragem beneficiará também toda a regiãodoAltoPajeú. O parlamentar, Diógenes Patriota, ficou impressionado com o tamanho do reservatório. “Só na visita é que temos a real noção de tão grande é barragem. Uma obra dessa magnitude é um presente de Deus para os pajeuzeiros que sofrem com as estiagens”,desabafou. Com a obra é esperado melhoramento na qualidade de vida através do desenvolvimento hidroagrícola nas áreas de abrangência do reservató- rio. A barragem é a última das que foram projetadas sobre o leitodoRioPajeú. Vereadoresvisitam BarragemdeIngazeira OBRAS 10 | Parecer ► edição especial 2013/14
  • 11. PROFISSÃO Ponto de mototaxis próximo ao ‘roda pé’ no centro da cidade. urante a Sessão Ordinária do dia 13 de Dmaio de 2013 foi realizada uma audiên- cia pública para discutir a situação dos mototaxistas do município. Um projeto de lei de autoria do Poder Executivo aumenta a quantidade de alvarásdo serviçonacidade. Vereadores, populares e dezenas de mototaxis- tas participaram da audiência no plenário da Câmara. O objetivo era ouvir os trabalhadores, que protesta- ramcontraoprojetodoExecutivo. De acordo com o presidente da Associação dos Mototaxistas de Tuparetama, Pedro PetrônioAragão, a alteração no número de alvarás não está dentro da projeção anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, o IBGE. Ele alega que o município não comporta o número de profissionais apresentados no projeto pelo Poder Executivo. “Segundo o projeto, são mais 76 alvarás, uma quantidade absurda para uma cidade como Tuparetama que só tem quatro mil pessoas”, desabafouPedro. Apesar da classe ser regulamentada no municí- pio, os profissionais reclamam que tem enfrentado problemas com a prestação do serviço de forma clandestina. O exercício das atividades dos motota- xistas foi regulamentando pela União através da Lei 12.009,de29dejulhode2009. Foto:Reprodução|Internet Audiência pública para mototaxistas REGULAMENTAÇÃO edição especial 2013/14 ► Parecer | 11
  • 12. O que a população acha do trabalho da CMVT? 42% não sabem 26% bom 15% regular 10% ÓTIMA 8% ruim ESTUDO Pesquisa mostra que imagem da CMVT perante a população é BOA ntre os dias 21 e 23 de junho, de 2013, foi Erealizada uma pesquisa para avaliar o nível de envolvimento dos moradores de Tuparetama com a vida política, cidadania e a Câmara Municipal de Vereadores. Foram entrevista- das141 pessoas naáreaurbanaerural. Segundo o relatório final desenvolvido pelo Instituto Excelência, 51% dos entrevistados conside- ram a Câmara ótima, boa ou regular e apenas 8% a definemcomoruim. No relatório, 86% dos entrevistados confessam que não participam das Sessões realizadas pela Câmara. Para 69% dos pesquisados o horário (19h às quintas-feiras) é bom. Apenas 25% acham o horário ruim.Nãosouberamresponder6%. A CMVT ainda foi avaliada de forma positiva por 60% dos entrevistados, afirmando que o Poder Legislativo se preocupa com os problemas do muni- cípio. Os números do levantamento ainda mostram de forma curiosa que 47% dos entrevistados não sabem quantos vereadores compõem a Câmara de VereadoresdeTuparetama. Para 34% dos entrevistados, o vereador Joel Gomes é considerado o vereador mais atuante da atuallegislatura. 12 | Parecer ► edição especial 2013/14
  • 13. O mesmo parlamentar é também o mais citado quando o entrevistado é pedido para falar o nomedeumvereadordacidade. Joel Gomes declarou que o mérito pela qualificação é de todos os parlamentares, tanto os atuais, assim como, os que passaram pela Casa Legislativa e deram a sua contribuição. O parlamentar deixou claro que os resultados da pesquisa aumentam a responsabi- lidadedos trabalhosdaCâmara. “Iremos trabalhar de uma forma diferenciada, porque quando a população confia nos seus representantes legais é importante que eles, os vereado- res, dêem a sua contrapartida na defesadesse povo”,concluiuJoel. O que o vereadores deve fazer pela população? 36% visitar a casa dos munícipes Os vereadores resovem os problemas da população? 69% SIM edição especial 2013/14 ► Parecer | 13
  • 14. escritor, dramaturgo, artista pernambu- Ocano,Ariano Suassuna, foi lembrado pela Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama durante sessão ordinária subsequente ao seu falecimento ocorrido no dia 23 de julho,nacidadedeRecife. “Não poderia deixar de prestar os mais sólidos pesares e do luto que nos assola, pela morte do magno escritor. Homem de uma singeleza incomparável”, declarouovereadorepresidentedamesaJoelGomes. Joel Gomes lembra que o escritor era um defensor veemente da língua e do povo brasileiro, aplicou na sua obra mais conhecida, o Auto da Compadecida, o linguajar e as histórias populares do povo quesempreadmiroueamou. Ariano Suassuna teve uma parada cardíaca provocada pela hipertensão intracraniana. Ele estava internado em coma, respirando com ajuda de apare- lhos apóssofrerumAcidenteVascularCerebral. OESCRITOR Nascido em João Pessoa, quando a capital paraibana ainda se chamava Nossa Senhora das Neves, em 1927, ainda adolescente, Ariano Vilar Suassuna foi morar no Recife, onde terminou os estudos secundários e deixou seu nome marcado na cultura brasileira, especialmente no teatro e na literatura. Em 1946, na capital pernambucana, fundou o Teatro do Estudante de Pernambuco, junto com o amigo Hermilo Borba Filho. No ano seguinte, escreveu sua primeira peça teatral, Uma Mulher Vestida de Sol, seguida de Cantam as Harpas de Sião e Os Homens de Barro. Em 1955, escreveu sua obra mais popular, Auto da Compadecida, que conta as aventuras de dois amigos, Chicó e João Grilo, no Nordeste brasileiro. A peça foi adaptada duas vezes paraocinema,em1969 e2000. Suassuna continuou escrevendo peças de teatro, romances e poesias. O Santo e a Porca, Farsa da Boa Preguiça e Romance d'A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta são algumas das dezenas de obras dele. A maioria delas foi traduzida para outros idiomas, como francês, alemão, espanhol, inglês e holandês. Em 1989, passou a ocupar a Cadeiranº32 daAcademiaBrasileiradeLetras. Ariano Suassuna é lembrado em Sessão LUTO 14 | Parecer ► edição especial 2013/14
  • 15. primeira reunião entre os parlamentares Ae a comunidade aconteceu no maior distrito do município, Santa Rita, que fica a21quilômetrosdasede. “O intuito é conhecer os problemas da localida- de, ouvindo a todos indistintamente, promovendo o assessoramento que o Legislativo pode oferecer ao Executivo através de Relatórios encaminhados ao gestor, pormenorizando todos os problemas levanta- dos pela população”, explicou o presidente da CMVT,JoelGomes. Na oportunidade, o presidente esclareceu as funções dos legisladores. “Função legislativa, função fiscalizadora, função julgadora, função administrati- va e função de assessoramento. Muitas vezes 'desa- percebida' pelos edis tais funções, não devemos nos escusar em estarmos juntos aos munícipes obtendo quais sãos seus problemas e assim levar ao conheci- mento dos poderes constituídos, visando saná-los ou amenizá-los com proposituras ao Executivo e a órgãos governamentais.” "É nossa obrigação e dever, sem sombras de dúvidas, praticar os atos que nos façam reconhecer que o "poder emana do povo", deste mesmo povo somos representantes e abandoná-los seria ir de encontro às determinações da Carta Magna. Ser Vereador, é conhecer sua gente, seus problemas. Não se constitui uma sociedade justa se temos algumas classificações destinadas ao Legislador Municipal compejorativismo: a)"variador- aquelequevivevariando"- b) "viriador - aquele que vive impregnado na virilhaounobolso do prefeito". Precisamos de Vereadores que, com capacida- de, independência, probidade e dedicação, reconhe- çam o seu verdadeiro papel como representante da sociedade. É preciso que mudemos os conceitos de política retrógrada, submissa, desleal, imprópria e passemos a reconhecer que ao povo devemos defe- rências, lealdade, firmeza e caráter, pois, com certeza é isto que queremos que façam nossos Deputado Estaduais, Federais e Senadores. Não é um sonho. É um desejo conseguir que a Câmara Municipal de Vereadores, através dos seus representantes legais, eleitos pelo voto direto, passem a conhecer os proble- mas do povo e que a população os reconheça como seus legítimosdefensores", discursou JoelGomes. Foto:Reprodução|Internet Reunião Itinerante visita distrito de Santa Rita FORA DE CASA edição especial 2013/14 ► Parecer | 15
  • 16. CACHOEIRINHAFotos:TárcioOliveira 16 | Parecer ► edição especial 2013/14 e u n i ã o c o m o RD e p a r t a m e n t o Nacional de Obras Contra a Seca e proprietários das terras que serão alagadas depois da conclusão da Barragem de Ingazeira é organizada pela Câmara e Comissão Parlamentar doAltoPajeú. “O propósito da reunião é orientar sobre documentação e valores que serão repassados aos agricultores”, explica o presi- dente da COPAP e vereador de Tuparetama,JoelGomes. Os representantes do Poder Executivo de Tuparetama e São José do Egito estiveram presen- tes e comentaram a iniciativa. “Esperamos que todos saiam satisfeitos com as explicações. O que interessa para as pessoas que viveram a vida toda em suas terras é a valorização dela”, d e c l a r o u o p r e f e i t o d e Tuparetama,DevaPessoa. “Não vai parar apenas nas obras da barragem. Esperamos qualificar pessoas com a Escola Técnica de São José do Egito em benefício de toda a região”, explicou Romério Guimarães, prefeito de São José do Egito sobre o beneficiamento que a barragem trará para a região do Pajeú. Segundo Joseane Silva, técnica do DNOCS, a barragem, que acumulará um volume de quase 50 milhões de metros cúbicos de água, melhorará a qualidadedevidadapopulação CMVT e COPAP con tratar sobre a Barra
  • 17. edição especial 2013/14 ► Parecer | 17 através de desenvolvimento hidroagrícola nas áreas de abrangência do açude, como Ingazeira, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Tuparetama e beneficiará cerca de 36 mil habitantes. A barragem é a última das que foram projetadas sobre o leito do Rio Pajeú. A construção da referida barragem permitirá, também, a produção de pescado da ordem de 150 ton/ano. A perenização do rio à jusante proporcionará a irriga- ção individual e o abastecimento deáguaapopulações difusas. O DNOCs vai considerar o direito de propriedade das pessoas que não tem documen- tos, mas detêm a posse e exercem atividades nas terras, podendo recorrer à Lei do Usucapião, para comprovar a propriedade. “Essa medida vai ser boa para os moradores da região, pois assim eles passam a receber as indeni- z a ç õ e s n ã o s o m e n t e p e l a s melhorias feitas, mas também pelas terras”, explicou Joel Gomes. Sobre os valores a serem pagos, Joel disse que o DNOCs faz uma comparação entre qualidade da terra, vegetação e benfeitorias e depois coloca um percentual. “Agrande preocupa- ção da gente é que estas pessoas precisam receber suas indeniza- ções, mas não podemos deixar a obraparar”,pontuou. nvocam DNOCS para agem de Ingazeira SAIBA MAIS camaradetuparetama.pe.gov.br
  • 18. UMA ANÁLISE SOBRE A POLÍTICA ATUAL PorJoelGomes ecordo-me, ainda muito jovem (adolescente Rmesmo nos idos da década de 70), quando aqui chegaram em uma BrasíliaVW amarela novos líderes da política pernambucana como: MARCOS DE BARROS FREIRE, MARCOS CUNHA e JARBAS VASCONCELOS, na tentativa de implementar e estender um conceito "esquerdista" para a juventude, àquela época "amornados" sobre a matéria e muitas vezes proibidos pelos pais de tocar noassunto –política- Abílio Leite de Oliveira (prefeito no mandato tampão 1971/1972), então novo líder político de Tuparetama e com pensamentos mais postulados para a esquerda, nos convidou e muitos outros jovens e os recepcionamos com "honras esquerdistas". " Chegaram numa Brasília, para nós já é o suficiente em sabermos que pelo menos a esquerda tem um automó- vel para transpor todo o estado de Pernambuco". Essas foram as palavras posteriores de Abílio aos jovensdaépoca. Pois bem, reunião iniciada pelo jovem Marcos Cunha, seguindo-se das palavras de Jarbas Vasconcelos e logo após outro jovem com "uma cabeleira esvoaçante" e que empolgava pelo tom e disciplinamento dos discursos, conhecido como Marcos Freire, fechou nossa reunião e filiações em Tuparetama. Dando sequência as visitas, caminha- mos, eu e Abílio, junto com o grupo, em um "Fusca" que pertencia a Joaquim Filomeno de Menezes (QuincaFiló),meusaudoso equeridoamigo. Chegamos a São José do Egito e Marcos Cunha, junto com os demais, pararam no Barraco de Jaime (que alguns o denominavam como o Barraco do Aleijado, pois, faltava-lhes parte do membro superior que fora engolido por um motor de agave) para "tomar uma Pitú e comer um preá". Seguimos para a Farmácia Veterinária do recém formado, Dr. Antônio José que juntamente com Gilberto Rodrigues, Rona Leite e outros "assinavam" as fichas de filiação do Movimento Democrático Brasileiro - MDB. Ainda mais distante, fomos a Itapetim e numa serraria (se não me falha a memória de uma pessoa chamada José Alves ou similar), fui eu o preenchedor das "Fichas de Filiação" de alguns itapetinenses que ajudaram ao Brasil, anos depois, aconquistaraliberdadequesonhávamos. Falecido em um acidente de avião, Marcos Freire deixou seu legado para o colega Jarbas Vasconcelos que contribuiu com a "autenticidade", como Fernando Lyra, Maurílio Ferreira Lima, Fernando Coelho, Egídio Ferreira Lima... Estes sem medo do Ato Institucional 05 (AI-5), sabiam que nós não poderíamos sucumbir numa ditadura que castrava nossos direitos e massacrava os que iamdeencontrocomos "homens defardas". Tiveram suas vidas minuciosamente investigadas, grampeados, acintes sofridos, tentativas de implantar escândalos e outros sistemas que corroboravam com a ditadura. Deputado Estadual, Federal, Prefeito do Recife (02 mandatos), Governador(02 mandatos) e Senador, contribuiu este homem público, probo (alguns discor- dam, porém, ao acusador, cabe o ônus da prova), de firmes posições, que nas páginas amarelas da revista Veja disse o que muitos políticos brasileiros não tem coragem de dizer, cumpriu a duplicação da BR 232 e implementou umanovadimensãopolíticadealiançasemPernambuco. Entre atos políticos, volta Arraes, o Mito (e que prazer quando o vi pela primeira vez no Recife e tornei- me seu seguidor), alia-se a Jarbas, depois segue para o PSB e faz parceria com o PT que tinha pouca representa- tividade. Jarbas numa linha, Arraes noutra. Dois bicudos não se beijam. Hoje, Jarbas reconhece no neto deArraes e atual governador do estado, Eduardo Campos, pré candidato a Presidente, como líder e inovador da política, ou seja, uma nova oxigenação nas diretrizes de quem vê nas mudanças uma reforma de governabilidade. Imaginar que Jarbas, como tantos outros pernambuca- nos, tem ou tiveram sua estabilidade política "fuçada", no entanto, inabalada pela conduta que perseguiu durante seus anos de trabalho em favor do povo é a prova de que homens da estirpe de Jarbas Vasconcelos não precisam por em prática a "politicagem" para dizer que existe ou existiu, para a definição aristotélica, a verdadeira aplicaçãodaciênciapolíticanoseu"curriculumvitae". Joel Gomes é Presidente da COPAP - Comissão Parlamentar do Pajeú e Vereador de Tuparetama. OPNIÃO 18 | Parecer ► edição especial 2013/14
  • 19. Notícias, pautas das sessões, projetos de lei, debates, legislação e muito mais... www.camaradetuparetama.pe.gov.br
  • 20. CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA TUPARETAMA TV CâMARA www.camaradetuparetama.pe.gov.br