O documento descreve o Plano de Ação para a Promoção do Emprego em Angola (PAPE), incluindo seus objetivos, projetos prioritários, estrutura de gestão e resultados esperados. O PAPE visa promover o emprego e o empreendedorismo em Angola através da formação profissional, capacitação empreendedora, microcrédito e estágios. Seus principais projetos incluem a reabilitação e construção de centros de formação e a implementação de programas de capacitação, fomento ao autoemprego e

1. 1
Por Angola, Promovendo Esper
A hora é essa!!!
KICK OFF – PAPE
LUANDA, 07 DE JUNHO DE 2019

2. 2
ESTRUTURA DE
IMPLEMENTAÇÃO DO
PAPE

3. 3
SUMÁRIO
Contextualização
Macro Processos do PAPE e
organismos intervenientes
Projectos Prioritários
Objectivos
01
02
03
04
05
06
Estrutura de Gestão
Resultados
Esperados
07 Factores Críticos de
Sucesso

4. 4
CONTEXTUALIZAÇÃ
DECRETO PRESIDENCIAL 113/1
O Plano de Acção, é um instrumento
de gestão operacional dos objectivos
expressos nos programas 1.3.2 e 2.5.2, do PDN
2018-2022, relativos ao Reforço da Capacidade do
Sistema Nacional de Formação Profissional e Promoção da
Empregabilidade, respectivamente
Segundo estimativas do relatório de fundamentação da Proposta
para o OGE de 2019, perspectivava-se que a economia angolana
cresceria em 2,8%, como resultado do crescimento de 3,1% no
sector petrolífero e de 2,6% no sector não petrolífero, de igual
modo, as projecções apontam de inflação anual de 19,7% até
finais de 2018. Em 2019 pretendia-se atingir uma taxa de inflação
de 15%.
Que visa complementar os esforços que Executivo Angolano, tem
quanto ao compromisso assumido relativo a implementação de
programas que visam o aumento dos níveis de empregabilidade,
como mecanismo de combate a pobreza e a exclusão social.

5. 5
Decreto Presidencial nº 113/19
de 16 de Abril

6. População em idade
Activa
6,908,950
INDICADORES
7,826,53714,735,487
6,104,537 6,644,60312,749,140
4,479,008 4,594,3139,073,321
- -1,775,952
88.4 84.986.5
64.8 58.761.6
26.6 30.928.8
11.6 15.113.5
1,625,529 2,050,2903,675,819
População economicamente
População empregada
População inscrita na SS *
População desempregada
Taxa de actividade
Taxa de emprego
Taxa de desemprego
Taxa de inatividade
EMPREGO E DESEMPREGO
Fonte: Publicação de Indicadores sobre Emprego e Desemprego
INE, 2019
*:INSS

7. 7OBJECTIVOS
Constituem objectivos do presente programa:
a)Fomentar e apoiar o espírito de iniciativa na juventude, desde os empreendedores já estabelecidos aos
emergentes;
b)Formar jovens empreendedores nos domínios técnico-profissional e de gestão de pequenos negócios;
c)Contribuir para o processo de promoção da inclusão financeira, fiscal e social dos jovens;
d)Contribuir para a melhoria do rendimento familiar e como consequência o crescimento e o desenvolvimento
socioeconómico do país;
e)Fomentar o cooperativismo e o associativismo juvenil;
f)Contribuir para o processo de Combate à Fome e à Pobreza;
g)Valorizar o exercício das profissões/ocupações, úteis à sociedade;
h)Contribuir para a bancarização e educação financeira das famílias;
i) Contribuir para o processo de reconversão da economia informal para a formal
j) Proceder à entrega de kits de trabalho para suporte ao auto-emprego e empreendedorismo.

8. 8MACROPROCESSOS DO PAPE
CANAIS DE ENTRADAPAPE
CLESES
INCUBADORA DE
EMPRESA
CIEFP
CentrosdeEmprego
CentrosdeFormação
Profissinal
CMESE
UIMO
Pavilhõesde Artese
Ofícios
SELECÇÃO E
ENCAMINHAMENTO
Formação Técnica
deCurta
Validação/
Certificação
Micro-Crédito
Fomento ao Auto-
Emprego
Formalização do
Negócio
MONITORIZAÇÃO E CONTROLO
Ou
e/ou
Formação em
Empreendedorismo
e Gestão de
Pequenosnegócios

9. 9MACROPROCESSOS DO PAPE:
FORMALIZAÇÃOFORMALIZAÇÃO DAS MICRO EMPRESAS
MEPMAPTSSMINJUDHMINFINMINCO
BANCA
COMERCIAL
Bilhete de
Identidade
NIF individual
Certificado de
Admissibilidade
Pacto de Sociedade.
Contrato de Sociedade ou
Estatuto
REUNIR DOCUMENTAÇÃO
NIF da Empresa
Abertura de Conta
Bancária
Certidão Comercial
Certificado de
Estatística
Inscrição na
Segurança Social
ALVARÁ

10. 10FASES & ORGANISMOS INTERVENIENTES
A CANAIS DE ENTRADA
SELECÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Procedimentos de
verificação das
competências e
encaminhamento aos
programas
Formação aos candidatos
sem formação
Validação das
competências
profissionais adquiridas
Locais de inscrição
para acesso ao
PAPE
FORMAÇÃO TÉCNICA E/OU
VALIDAÇÃO
FORMAÇÃO
EMPREENDEDORISMO
GESTÃO DE NEGÓCIOCapacitação em
empreendedorismo e
gestão de negocios aos
candidatos
Atribuição de micro-
crédito e kits de
ferramentas
profissionais
FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO
M
ON
I
T
O
RI
ZA
Ç
Ã
O
E
C
ON
T
R
OL
O
MICRO-CRÉDITO
FOMENTO AUTO-EMPREGO
Procedimentos
administrativos e legais
de formalização de
negócio juntos dos
organismos do Estado
MAPTSS INEFOP
INEFOP
CENTROS DE
FORMAÇÃO PÚBLICOS E
PRIVADOS
INEFOP
INEFOP
E
BANCA COMERCIAL
MINJUSDH, MEP,
MINFIN, MINCO E
INEFOP
INAPEM
AGT

11. 11
Centro F.P do Luena- Moxico
PAO Sambizanga - Luanda
PAO DALA - Lunda Sul
CFP Lubango- Huila (DownPayment)
PAO Kiculungo - Cuanza Norte
PAO Camuxiba - Luanda
PAO Kunji - Bié
Reabilitação
dos Centros
de Formação
Profissional
PROJECTOS PRIORITÁRIOS - 2019
No domínio da formação profissional
Centro F.P do Namibe
Centro F.P Lunda Norte
Centro F.P do Zaire
PAO - Belo Monte Cacuaco - Luanda
Centro Arte e Ofício do Zango- Luanda
Construção
de Centros de
Formação
Profissional
Centro F.P do Luena- Moxico
PAO Sambizanga - Luanda
PAO DALA - Lunda Sul
CFP Lubango- Huila (DownPayment)
PAO Kiculungo - Cuanza Norte
PAO Camuxiba - Luanda
PAO Kunji - Bié
Reequipament
o dos Centros
de Formação

12. 12
Cunene, Lunda Norte, Cuando Cubango,
Zaire, Bié, Huambo, Cabinda , Uíge
Lunda Sul
Huíla
Pavilhões
Ocupacionais
de Prestação
de Serviços
PROJECTOS PRIORITÁRIOS - 2019
No domínio do Emprego e Empreendedorismo
Cabinda, Cunene, Cuando Cubango
Luanda
Lunda Norte
Lunda Sul
Programa de
capacitação
em
Empreendedor
ismo e Gestão
de Negócios
Uíje, Cabinda, Malange
Luanda, Zaire, Benguela
Lunda Sul, Moxico
Namibe, Lunda Norte
Cuando Cubango
Cunene
Programa
Avanço

13. 13
Cabinda, Cunene, Cuando Cubango
Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul
Malange, Benguela, Moxico
Zaire, Namibe
Programa de
micro-crédito
Amigo do Sol
(Banco Sol)
PROJECTOS PRIORITÁRIOS - 2019
No domínio do Emprego e Empreendedorismo
Cabinda, Cunene, Cuando Cubango, Huíla
Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje
Programa de
Fomento ao
Auto Emprego Luanda, Benguela, Huíla
Huambo, Cabinda, Uíge
Bié, Lunda Norte
Lunda Sul
Programa de
Estágios
profissionais

14. 14MACRO-ESTRUTURA DE GESTÃO DO PAPE

15. 15RESULTADOS ESPERADOS

16. 16FACTORES CRÍTICOS DE SUCESSO
Disponibilidade
financeira
Processo de
formalização
da actividade
económica
Disponibilidade
de empresas para
estágios
Ambiente
de
negócios

17. 17Modelos analíticos –
Monitoramento

18. 18
SUGESTÕES E
CONTRIBUIÇÕES

19. 19
PRÓXIMOS PASSOS

20. 20
Muito
Obrigado!!!MAPTSS
www.maptss.gov.ao
www.inefop.gov.ao