1) O documento descreve as ações e projetos realizados pelo Departamento Autônomo de Águas e Esgoto (DAAE) de Araraquara entre 2001 e 2008.
2) Durante esse período, o DAAE modernizou a infraestrutura de saneamento da cidade e expandiu suas atividades para incluir gestão ambiental e resíduos sólidos.
3) O DAAE também melhorou os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, educação ambiental e reflorestamento.
1. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO - DAAE
A administração do Daae nos períodos de 2001-2004 e 2005–2008 foi
permeada pelas marcas do governo Edinho Silva (PT): cidade moderna,
participação popular e inclusão social, e no caso específico do Daae, inicialmente,
concedendo-se prioridade às perdas de água e ao atendimento ao público.
Durante esse período, o engenheiro Wellington Cyro de Almeida Leite, foi
superintendente da autarquia e imprimiu um modo de administrar pautado no
diálogo e na sensibilidade nas relações internas da autarquia, na descentralização
de poderes, no incentivo à multidisciplinaridade e na valorização das mulheres, que
foram galgadas a postos de chefia.
Nesta gestão, o conceito moderno de saneamento foi efetivamente aplicado.
O Daae foi além das atribuições de captar, tratar e distribuir água e coletar e tratar
os esgotos e passou a tratar e dispor corretamente os resíduos sólidos, a fazer a
gestão ambiental e a dar os primeiros passos em direção à drenagem urbana
sustentável, em concordância com a Lei Nacional de Saneamento (nº 1.445/2007).
Nesse período, o Daae acompanhou a modernização tecnológica implantando
o geoprocessamento em áreas estratégicas, o que proporcionou avanço, agilidade e
aperfeiçoamento da rotina de trabalho. A automatização de poços profundos e da
principal estação de tratamento da cidade (ETA-Fonte) e a inserção de
monitoramento eletrônico dos próprios também fizeram parte dos avanços
tecnológicos promovidos.
Sob sua administração, foram conquistados recursos federais e estaduais para
importantes obras. Destacando-se as obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), que serão referência futura na área ambiental, com a
instalação dos sistemas de tratamento do lodo das estações de água e esgotos do
município.
Novos sistemas de produção foram implantados, destacando-se: Ouro,
Lajeado (ambos com recursos do PAC) e Assentamento Bela Vista, o que garantirá
a distribuição de água potável nas décadas seguintes. Acompanhando o
crescimento da cidade foram feitos remanejamentos de coletores de esgotos.
Grande parte dessas obras foi feita com verbas oriundas do Fundo Estadual de
Recursos Hídricos (Fehidro), via Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (CBHTJ).
Na área de resíduos sólidos, o desempenho do aterro municipal foi melhorado
e um novo incinerador de resíduos de serviços de saúde foi construído. Uma nova
área para um aterro sanitário começou a ser negociada e um projeto para sua
instalação está em andamento.
2. Nesta administração também foi criada em sua gestão a Taxa de Conservação
e Preservação do Meio Ambiente (TCPMA), conhecida como taxa do lixo. Apesar da
celeuma provocada pela implantação do novo tributo, que custeia a operação do
aterro municipal, a criação da taxa foi vitoriosa, compreendida e apoiada pela
população. Outro desafio encarado foi estabelecer a coleta seletiva porta-a-porta e
o Plano de Resíduos de Construção, com a implantação de parte dos bolsões de
entulho em pontos estratégicos da cidade.
Na gestão ambiental, foram ampliadas as atribuições da autarquia na
fiscalização, no licenciamento, na educação ambiental e reflorestamento de áreas
de preservação de mananciais, além da contribuição na elaboração do Plano Diretor
de Saneamento e Meio Ambiente, assim como no projeto de Recuperação do
Ribeirão das Cruzes. Araraquara obteve melhores pontuações no Programa
Município Verde (edição 2008), iniciativa do governo estadual, pelo seu
desempenho em vários quesitos da gestão ambiental idealizados e realizados pelo
Daae.
Para marcar a modernização administrativa, o atendimento ao público foi
reformulado, tornando-se ágil e descentralizado. A sede da autarquia foi ampliada e
uma nova portaria foi construída exclusivamente para funcionários.
A certificação ISO 9001 foi conquistada no tratamento da água e dos esgotos
e foram iniciados os trabalhos para a ampliação da certificação nas áreas
prestadoras de serviços do Daae, fechando o círculo da excelência dos serviços
prestados à população de Araraquara, do distrito de Bueno de Andrada e
Assentamento Bela Vista.
AÇÕES DE REFLORESTAMENTO
Reflorestamento de áreas, plantio de árvores nativas, produção de mudas
2003 a 2008: 23.279 árvores
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Visitas monitoras, cursos de capacitação, palestras, exposições
Somente em 2007 participaram das ações de educação ambiental mais de 17 mil
pessoas
IMPLANTAÇÃO DE BOLSÕES DE ENTULHO
Implantação de Bolsões nos bairros: São Gabriel, Santa Lúcia, Capri e Parque
São Paulo
3. COLETA SELETIVA DE ARARAQUARA
Araraquara implantou a coleta seletiva em 25% da cidade em 2005 e passou para
100% em 2007. A coleta é feita porta-a-porta, em 100% da cidade e usina de
triagem de materiais recicláveis. Recolhimento de cerca de 180 toneladas por mês
de materiais recicláveis.
Participação: O cidadão que participa do programa contribui para a saúde do meio
ambiente, pratica uma ação social humanitária e beneficia-se com o desconto
concedido na TPCMA (Taxa de Preservação e Controle do Meio Ambiente) e a quem
adere ao programa.
- A taxa mínima da TPCMA é de R$ 3,10 (0 a 10 litros). Caso a pessoa participe da
coleta seletiva a taxa cobrada tem 25% de desconto, ou seja, R$ 2,32.
PROJETO CHORO DAS ÁGUAS
Projeto que envolve música, feira de artesanato e atividades culturais na praça do
Daae. Foi implantado em 2001
Realização Daae: recursos humanos para montagem e estrutura do local
Parceiros: Secretaria da Cultura e Fundart
PAC SANEAMENTO
RECURSOS: R$ 15 MILHÕES (SENDO 80% MINISTÉRIO CIDADES E 20% DAAE)
OBRAS: Estão sendo realizadas 5 obras de saneamento
*** Araraquara terá 100% de água e esgoto tratado, mesmo em área de
recreio
IMPORTÂNCIA: o aporte desses recursos permitirá o avanço no sistema de
saneamento ambiental do município. Essas obras estavam programadas para
serem finalizadas até 2030.
*** Araraquara foi a única cidade fora do eixo da região metropolitana de São
Paulo e Campinas a ser contemplada com recursos federais a fundo perdido para
obras de infra-estrutura em saneamento
*** Outros municípios do interior irão receber verba, mas por meio de
financiamento
Essa foi a primeira vez que a autarquia recebeu aporte de recursos federais
SÃO OBRAS DO PAC
1ª – Sistema de Tratamento de Lodo da ETA
2ª – Sistema de Tratamento de Lodo da ETE
3ª – Sistema do Poço do Ouro
4ª – Ampliação da rede coletora de esgoto do Setor Lajeado
5º - Ampliação da rede coletora de água do Setor Lajeado
4. RELAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E PROJETOS - EXERCÍCIO 2001 a 2008
DESCRIÇÃO DA OBRA, SERVIÇO OU
ITEM INÍCIO VALOR (R$)
PROJETO
EXERCÍCIO 2001
Aquisição de tubos e conexões para
1 remanejamento das adutoras dos Poços Paiol e 08/03/01 66.700,00
Santa Lúcia
Construção da Estação Elevatória de Esgotos da
2 12/03/01 58.011,00
Vila Nossa Senhora Aparecida.
Elaboração de Projeto Hidráulico da Nova Eta
3 23/03/01 65.000,00
Fonte.
Construção e instalação do sistema de
4 peneiramento fina na Estação de Tratamento de 11/04/01 69.798,00
Esgotos Araraquara
Aquisição de tubos, conexões e válvulas borboleta
5 16/05/01 68.562,00
para execução do barrilete do Anhumas II
6 Perfuração do Poço Tubular Profundo Santana II 31/05/01 439.420,00
Impermeabilização interna das câmaras de
7 15/10/01 28.642,00
desinfecção e caixas vertedouras da Eta Fonte
Aquisição de tubos de concreto armado para o
8 01/11/01 167.760,00
remanejamento de interceptores de esgoto.
9 Projeto hidráulico da Nova Eta Fonte 20/12/01 22.000,00
10 Projeto arquitetônico da Nova Eta Fonte 20/12/01 8.800,00
Reservatório (30m3) elevado, metálico para o
11 28/12/01 21.177,00
distrito de Bueno de Andrada
Impermeabilização do reservatório R.13 (Vila
12 28/12/01 91.999,00
Xavier)
EXERCÍCIO 2002
13 Pórtico, do barrilete e da adutora Poço Santana II 03/06/02 15.245,00
Execução de redes de esgotos e ligações
14 domiciliares de esgoto na Agrovila do Assent Bela 26/09/02 35.688,00
Vista.
15 Construção do Centro de Educação Ambiental 09/12/02 116.437,00
EXERCÍCIO 2003
Aquisição de tubos de ferro fundido p/travessia
16 13/03/03 16.679,00
do interceptor Santa Julia
Aquisição de tubos de concreto armado A2 JE, dn
17 400 e 600mm para os interceptores da Chácara 30/04/03 144.000,00
Flora e do Jd Santa Júlia ao Pq São Paulo.
Aquisição de materiais para execução do
18 21/08/03 90.403,00
interceptor de esgotos da Chácara Flora
Construção do prédio destinado a ampliação do
19 18/11/03 267.316,00
escritório sede do Daae
5. Aquisição de materiais para execução da adutora
20 de recalque do Poço Flora ao Reservatório R-20 21/11/03 159.200,00
(Parque Planalto)
Aquisição de materiais para execução do
21 29/12/03 61.240,00
interceptor do Jd Marivam
Construção de posto de transformação para o
22 30/12/03 29.893,00
escritório sede do Daae
Construção de estruturas em concreto armado
23 11/03/2.003 32.682,00
para o interceptor Santa Júlia
Execução do interceptor de esgotos da Chácara
24 12/09/03 39.685,00
Flora
EXERCÍCIO 2004
Aquisição de material para adutora do Poço Flora
25 05/04/04 20.313,00
ao Reservatório R-20
Execução do canal de interligação entre o
26 14/05/04 16.861,00
decantador e os filtros1/2/3 da Eta Fonte
Construção passarela metálica na captação das
27 09/06/04 26.498,00
Cruzes
28 Execução de trecho do interceptor das Cruzes 19/08/04 63.517,00
29 Execução de trecho interceptor do Selmi Dei 30/11/04 95.300,00
EXERCÍCIO 2005
Elaboração de projeto para melhoria das
30 02/05/05 46.000,00
condições operacionais da ETE
Construção do poço tubular profundo Santa Marta
31 01/07/05 616.455,00
I
Impermeabilização da caixa desarenadora do
32 11/10/05 9.705,00
Poço Standard
EXERCÍCIO 2006
33 Execução do interceptor de esgotos do Selmi Dei. 06/06/06 165.610,00
Aquisição de materiais p/ adutora de interligação
34 entre o poço Rodovia ao reservatório Pinheiros 14/07/06 142.182,00
(R.19)
Aquisição de gabiões tipo saco para muro de
35 contenção do interceptor do Ouro no bairro dos 14/08/06 29.032,00
Machados
Sistema de tratamento de esgoto domiciliar
36 através de Fossa Séptica coletiva para a Agrovila 28/08/06 144.500,00
do As. Bela Vista
Perfuração do poço profundo P-03 e
37 reservatórios metálicos para a Agrovila do 31/08/06 194.740,00
Assentamento Bela Vista
Perfuração poço tubular Santa Marta II e
38 fornecimento e instalação de equipamentos p/ os 14/09/06 955.366,00
poços Sta Marta I e II
39 Reforma da residência da represa das Cruzes 20/11/06 84.471,00
6. Execução do interceptor esgotos do Selmi Dei –
40 04/12/06 231.133,00
trecho 3
Elaboração de projeto executivo (hidráulico,
41 estrutural e elétrico/automação) para o lodo da 12/12/06 94.000,00
Eta Fonte.
Elaboração do plano diretor de saneamento e
42 29/12/06 147.250,00
gestão ambiental
Aquisição de materiais para o remanejamento
parcial da adutora entre o Poço Santana II e o
43 27/12/06 256.660,00
reservatório R-12 – Carmo e o anel de distribuição
na Rua Castro Alves.
EXERCÍCIO 2007
Aquisição de materiais para o remanejamento da
44 travessia do Interceptor do Ribeirão das Cruzes 26/01/07 109.200,00
sob a Rua Armando Sales de Oliveira.
Aquisição de materiais em aço schedule para
45 remanejamento do barrilete da captação Anhumas 26/09/07 33.856,00
I
Fornecimento e instalação de sistema de
46 06/02/07 79.015,00
telemetria para os poços Santa Marta I e II.
Aquisição de tubo concreto armado Dn 600 mm
47 08/02/07 115.189,00
EA-2 JE
48 Reforma da residência da captação das Cruzes 21/02/07 103.057,00
Execução do interceptor de esgotos Jardim
49 23/02/07 284.439,00
Roberto Selmi Dei – Trecho 3.
Aquisição de tubo concreto armado dn 400mm,
50 15/03/07 44.500,00
EA – 2.
Soldagem de termofusão em tubos PEAD para
51 18/04/07 19.000,00
adutora do Poço Santana ao R.12
Execução de dispositivo tipo gabião para
52 contenção talude no interceptor de esgotos do 18/04/07 106.405,00
córrego do Ouro no Bairro dos Machados.
Construção da nova portaria, sanitários Fonte e
53 almoxarifado, palco Fonte e ampliação cozinha 15/05/07 226.932,00
refeitório
Aquisição de tubos de ferro fundido dn 400mm
54 para remanejamento da travessia aérea do 28/06/07 31.600,00
interceptor Marivan.
Remanejamento do interceptor de esgotos do
55 córrego do Ouro, trecho da Vila Standard ao Jd 27/07/07 128.875,00
Mangiacapra.
56 Reforma na barragem da captação Paiol. 03/08/07 25.391,00
Elaboração do projeto hidráulico para o sistema
57 17/08/07 161.000,00
de desaguamento de lodo da ETE.
Aquisição de materiais em aço Sch e ferro fundido
58 para o remanejamento do barrilete da captação 26/09/07 33.856,00
das Anhumas.
Execução de muro na área dos poços do Santa
59 26/10/07 121.569,00
Marta, Paiol e Pinheiros.
7. EXERCÍCIO 2008
• Construção sistema de
60 tratamento/armazenamento lodo Eta Fonte 27/02/08 94.882,00
(contrato rescindido)
• Construção sistema tratamento lodo ETE
61 27/02/08 104.325,00
(contrato rescindido)
• Sistema produtor poço do Ouro (perfuração
poço Ouro IIA e IIB, adutora 350mm, centro
62 19/03/08 967.654,00
reservação e estação elevatória do Pq São
Paulo)
• Ampliação redes água para o setor Lajeado
(perfuração poço Laranjeiras, reservatórios
63 24/03/08 885.532,00
laranjeiras, Idanorma e Bandeirantese
estação elevatória Bandeirantes)
• Ampliação das redes de esgoto do setor
Lajeado, Chácara Flora e Planalto (estação
64 24/03/08 553.136,00
elevatória Laranjeiras, IV Distr Industrial e
Faz São Lourenço)
Remanejamento do interceptor de esgoto do Jd
65 27/03/08 223.359,00
Roberto Selmi Dei, trecho 4
Construção do novo acesso as dependência do
66 Daae e áreas de estacionamento (contrato 13/05/08 54.559,00
rescindido)
67 • Fiscalização das obras do PAC 23/05/08 131.560,00
Substituição redes água em ferro fundido e galv
68 15/07/08 1.600.135,00
por MND
Construção do prédio do centro de
69 07/08/08 235.000,00
processamento de dados/ Ger de TI
Execução rede água, esgoto e ligações mortas
70 11/08/08 376.407,00
por método convencional
Remanejamento do interceptor do Jd Universal
71 13/08/08 329.283,00
com travessia sob a SP 310 por MND
Execução redes de água e esgoto para os
72 13/08/08 179.008,00
pavilhões do CEAR/FACIRA
Reforma e ampliação do dissipador de águas
73 15/09/08 46.587,00
pluviais do córrego dos Martins
Execução do novo acesso as dependências do
74 03/10/08 225.016,00
Daae e área de estacionamento
• Construção do sistema de
75 22/10/08 342.420,00
tratamento/armazenamento lodo Eta Fonte
76 • Perfuração poço Pinheiros II 05/12/08 873.480,00
• Elaboração do plano diretor da bacia das
77 a licitar 281.860,00
Cruzes a montante da captação de água
• Sistema de tratamento de lodo da ETE
78 a licitar 562.274,00
(construção civil)
• Sistema tratamento lodo da ETE
79 a licitar 1.616.861,00
(equipamentos)
Valor Total Empenhado Daae 16.763.152,00
8. Valor Total de Repasse da União (PAC) 10.896.045,00
R$ 27.659.197,00
TOTAL
• **** Os itens assinalados são obras iniciadas ou em fase de licitação, mas
que devem ser concluídas pela próxima administração.
Execução redes de água e esgoto – 2001 a 2008
Daae
- Rede água : 84.000,00 m
- Rede esgotos: 44.000,00 m
- Total: 128.000,00 m
Loteadores
- Rede água : 116.000,00 m
- Rede esgotos: 103.000,00 m
- Total: 219.000,00 m