O documento resume o conceito de direitos humanos em três partes: 1) Direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos por conta de sua dignidade e humanidade. 2) Esses direitos estão relacionados às necessidades básicas de subsistência, proteção, afeto e liberdade. 3) Ao longo do tempo, a noção de direitos humanos evoluiu de direitos civis e políticos para também incluir direitos sociais, econômicos, culturais e difusos.

1. 11
CapacitaçãodeeducadoresdaRede
BásicaemEducaçãoemDireitosHumanos
1º Módulo

2. ““Você não tem o direito de fazer issoVocê não tem o direito de fazer isso
comigo!”comigo!”
“ Eu tenho o direito de ser feliz!”“ Eu tenho o direito de ser feliz!”
“ Temos o direito de ir e vir livremente!”“ Temos o direito de ir e vir livremente!”
22

3. 33
O QUE SÃO DIREITOSO QUE SÃO DIREITOS
HUMANOS?HUMANOS?
Eduardo RabenhorstEduardo Rabenhorst
Doutor em Filosofia pela Universite de Strasbourg I (1996), Diretor do
Centro de Ciências Jurídicas e Professor do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Jurídicas – área de concentração
em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.

4. 44
O que são direitos humanosO que são direitos humanos
 Na sua origem, a palavra direito significaNa sua origem, a palavra direito significa
exatamente aquilo que é reto, correto ouexatamente aquilo que é reto, correto ou
justo. Daí a idéia de que um homemjusto. Daí a idéia de que um homem
honesto é um homem “direito”. Por outrohonesto é um homem “direito”. Por outro
lado, o termo “direito” se opõe ao que élado, o termo “direito” se opõe ao que é
torto, avesso ou injusto.torto, avesso ou injusto.

5. 55
http://babylonianmusings.blogspot.com
De onde que, diante deDe onde que, diante de
uma injustiça, sempreuma injustiça, sempre
podemos dizer:podemos dizer:
““isso não está direito!”.isso não está direito!”.

6. 66
O que são direitos humanosO que são direitos humanos
 Direitos não são apenas demandas porDireitos não são apenas demandas por
justiça. Eles são também o reconhecimentojustiça. Eles são também o reconhecimento
de que algo nos é devido.de que algo nos é devido.
 Direitos não sãoDireitos não são favoresfavores,, súplicassúplicas ouou
gentilezasgentilezas. Se existe um. Se existe um direito,direito, é porqueé porque
há umhá um débito e umae uma obrigaçãoobrigação correlata.correlata.

7. 77
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8. 88
O que são direitos humanos?O que são direitos humanos?
 A cadaA cada direitodireito corresponde umcorresponde um deverdever..
“Tenho direito a vida” e “os outros têm o“Tenho direito a vida” e “os outros têm o
dever de respeitar a minha vida”dever de respeitar a minha vida”
 Ter um direito é ser beneficiário de umTer um direito é ser beneficiário de um
dever correlativo por parte de outrasdever correlativo por parte de outras
pessoas ou do próprio Estado.pessoas ou do próprio Estado.

9. 99
http://catholicmomof10.blogspot.com

10. 1010
O que são Direitos HumanosO que são Direitos Humanos
 Dizer que existe um dever correspondente a umDizer que existe um dever correspondente a um
direito não significa que os direitos possuam,direito não significa que os direitos possuam,
necessariamente,necessariamente, eficáciaeficácia, isto é, que eles sempre, isto é, que eles sempre
consigam produzir efeitos concretos na realidade.consigam produzir efeitos concretos na realidade.
 Para que os direitos não sejam apenas frasesPara que os direitos não sejam apenas frases
escritas em um pedaço de papel, mas seescritas em um pedaço de papel, mas se
convertam em obrigações plenamente realizadas,convertam em obrigações plenamente realizadas,
faz-se necessária a existência de instrumentosfaz-se necessária a existência de instrumentos
jurídicos e extra-jurídicos (poder social:jurídicos e extra-jurídicos (poder social:
movimentos sociais, associações, partidos, etc).movimentos sociais, associações, partidos, etc).

11. 1111
http://deolhonofuturoatividades.blogspot.com

12. 1212
O que são direitos humanosO que são direitos humanos
 Direitos guardam relação com a formaDireitos guardam relação com a forma
como pensamoscomo pensamos o que é o ser humanoo que é o ser humano ee
como deve ser sua relação com os outroscomo deve ser sua relação com os outros
seres humanosseres humanos..
 Na cultura ocidental, predomina a idéia deNa cultura ocidental, predomina a idéia de
que os seres humanos são detentores deque os seres humanos são detentores de
determinados direitos em razão de suadeterminados direitos em razão de sua
dignidadedignidade, isto é, do valor absoluto que eles, isto é, do valor absoluto que eles
possuem.possuem.

13. 1313
http://www1.istockphoto.com

14. 1414
O que são direitos humanosO que são direitos humanos
 Podemos avaliar as coisas pelo preço ouPodemos avaliar as coisas pelo preço ou
pela dignidade. Tudo aquilo que pode serpela dignidade. Tudo aquilo que pode ser
substituído por algo equivalente, tem umsubstituído por algo equivalente, tem um
preço.preço.
 Em contrapartida, o que não pode serEm contrapartida, o que não pode ser
substituído por nada de equivalente, temsubstituído por nada de equivalente, tem
uma dignidade, isto é, um valoruma dignidade, isto é, um valor
incondicionado e absoluto que ultrapassaincondicionado e absoluto que ultrapassa
todos os valores.todos os valores.

15. 1515
http://www.esdc.com.br

16. 1616
O que são direitos humanosO que são direitos humanos
 Diferentemente das coisas, os seresDiferentemente das coisas, os seres
humanos sãohumanos são pessoaspessoas. Por isso mesmo. Por isso mesmo
devem ser sempre tratados comdevem ser sempre tratados com respeitorespeito,,
isto é, como um fim em si mesmo.isto é, como um fim em si mesmo.
 Cada vez que usamos alguém como coisa,Cada vez que usamos alguém como coisa,
isto é, como instrumento para a obtençãoisto é, como instrumento para a obtenção
de algo, estamos a violar a sua dignidade e,de algo, estamos a violar a sua dignidade e,
consequentemente, a desrespeitar seusconsequentemente, a desrespeitar seus
direitos.direitos.

17. 1717
http://babylonianmusings.blogspot.com

18. 1818
O que são direitos humanosO que são direitos humanos
 Direitos humanosDireitos humanos são direitos quesão direitos que
possuímos pelo simples fato de que somospossuímos pelo simples fato de que somos
humanoshumanos..
 Direitos guardam relação com nossasDireitos guardam relação com nossas
necessidades básicas.necessidades básicas.
 Subsistência, proteção, afeto,Subsistência, proteção, afeto,
compreensão, participação, lazer, criação,compreensão, participação, lazer, criação,
identidade e liberdade, são exemplos deidentidade e liberdade, são exemplos de
necessidades básicas.necessidades básicas.

19. 1919

20. 2020
http://clericalwhispers.blogspot.com

21. O que são direitos humanosO que são direitos humanos
Sujeito de direitoSujeito de direito
•Séc. XVIII: direitos civis e políticos -
liberdades individuais (liberdade de ir e vir,
liberdade de expressão, liberdade de
crença...)
•Séc. XIX: direitos sociais, econômicos e
culturais (direitos de prestação do Estado
para suprir necessidades básicas)
•
2121

22. O que são direitos humanosO que são direitos humanos
Sujeito de direitoSujeito de direito
• séc. XX: direitos difusos – não tem um sujeito
específico, mas interessam à humanidade como
um todo – (direito ao desenvolvimento, direito à
paz, direito ao meio ambiente protegido etc)
• na contemporaneidade: sujeito de formana contemporaneidade: sujeito de forma
concreta e particular Ex.: “direitos dasconcreta e particular Ex.: “direitos das
mulheres”, “direitos das crianças”, “direitos dosmulheres”, “direitos das crianças”, “direitos dos
portadores de deficiência”, “Direitos daportadores de deficiência”, “Direitos da
população LGBT”população LGBT”
2222

23. 2323
O que são direitos humanosO que são direitos humanos

24. 2424

25. 2525
Autoria:Autoria: Eduardo RabenhorstEduardo Rabenhorst
Produção:Produção: Sílvia Helena Soares Schwab (silviass@ufpr.br)Sílvia Helena Soares Schwab (silviass@ufpr.br)
Veiculação e divulgação livresVeiculação e divulgação livres
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