1. 1. Introdução
Evolução das Relações Sindicais no Brasil
O trabalhador nos primórdios era considerado propriedade de seu
empregador. Com a evolução das relações de trabalho este quadro foi
mudado. Cada organização passou a criar o seu estatuto, onde eram
estabelecido a hierarquia e o trabalho de cada empregado.
O direito do trabalho surgiu no século XVIII, na época da revolução
industrial, e trouxe profundas mudanças nas relações de trabalho. Pois
nesta época o desemprego foi muito grande devido ao surgimento de
máquinas que substituíram o homem, gerando sérios problemas sociais.
Neste momento foi estabelecida a jornada de trabalho de 12 a 16 horas
diária, exploração de trabalho infantil e do trabalho de mulheres, por ser
mão de obra barata.
Estes fatos deram origem a grandes movimentos sociais e aí que
foram criados os sindicatos, para lutarem a favor do trabalhador.
O direito trabalhista é regido por normas legais.
O movimento sindicalista teve sua origem na Itália, com o fim do
corporativismo e a criação de sindicato de classes.
Em 1903, com o decreto nº 979 foi permitida a sindicalização dos
trabalhadores rurais. Em 1907 foi permitida a sindicalização dos
trabalhadores do comércio e da indústria, estava marcada a primeira fase
do sindicalismo Brasileiro.
“O anarquismo sindical foi propagado, nos meios trabalhistas
brasileiros, pelos imigrantes italianos, em panfletos que publicavam para
divulgação de suas ideias, de um sindicalismo apolítico, voltado para as
melhorias das condições dos trabalhadores e com o emprego de táticas
como a sabotagem, a greve geral etc. A União Geral da Construção Civil
e o centro Cosmopolita, dois importantes sindicatos foram movidos pelo

2. anarquismo. Assim também o primeiro Congresso Operário (1906), do
qual resultou a criação da Confederação Operária Brasileira- CBO, que não
chegou a funcionar, senão por um período pouco superior a um mês. Seu
declínio foi vertiginoso, não só pela reação contrária, culminando com a
expulsão dos estrangeiros de 1907 a1921, mas porque o anarquismo
sofreu um esvaziamento com os conflitos étnicos”.
A Constituição Brasileira criada em 1934 regulamentou
especialmente as normas trabalhistas.
• 1937 - Regulamentada a existência de Sindicatos.
• 1945 - Criado o Movimento Unificador dos trabalhadores, com o
objetivo de reforçar as lutas de classe operária e aumentar a liberdade
sindical.
• 1946 - Instituída a Confederação Geral do s Trabalhadores. Houve uma
ruptura do sistema corporativista, de forma democrática novas leis
começaram a surgir, que tratavam de repouso semanal, 13º salário.
A constituição de 1967 manteve as anteriores e em 1988 estes
direitos foram instituídos como direitos e garantias fundamentais.
• 1950 – Período do Governo Vargas, com grande contribuição para os
movimentos Sindicalistas.
• 1953 - Períodos de grandes movimentos de lutas de classes, com
greves, instituição do PIS.
• 1960 - Fundação do CGT Comando Geral dos Trabalhadores
• 1964 - Ditadura militar sufocou qualquer manifestação sindicalista
com o aumento do controle do Estado nos movimentos sindicalistas.
• 1967 - Foram instituídas algumas leis como contribuição sindical para
custeio das atividades dos órgãos sindicais, o voto tornou-se obrigatório e
o direito de greve foi assegurado, exceto dos serviços públicos e das
atividades essenciais.

3. • 1984 - Fica proibida qualquer interferência do Estado nas organizações
sindicais, incorpora norma para garantia de emprego ao dirigente sindical,
veda a criação de mais de uma organização sindical na mesma base
territorial, outra modificação foi à cobrança da contribuição sindical
descontada em folha, quer dizer obrigatória.
• 1967 a 1989 – Retomada do movimento operário. Período de grandes
conquistas e fortalecimento do PT, criação da CUT (1983) primeira
candidatura à presidência de Luiz Inácio Lula da Silva.
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