O documento descreve oportunidades de investimento em Angola, destacando: 1) Angola como uma das maiores economias de África com vastos recursos naturais e taxas de crescimento elevadas; 2) Os setores prioritários de investimento incluem construção, turismo, telecomunicações, energia, agricultura e indústria de bens essenciais; 3) Há incentivos fiscais e alfandegários para investidores privados.
IV ENCUENTRO DE CENTROS DE INNOVACIÓN – 17/11/2011 “ConCiencia para Competir”
Oportunidades de Investimento em ANGOLA
1. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA
BREVE APRESENTAÇÃO
Fevereiro de 2012
Unidade de Business Development - África
ÍNDICE
1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA
2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA
3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA
4. PORQUÊ O BPI?
5. CONCLUSÕES
UBD - África 2
2. ÍNDICE
1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA
2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA
3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA
4. PORQUÊ O BPI?
5. CONCLUSÕES
UBD - África 3
ENQUADRAMENTO
Extensa riqueza de recursos naturais
População 19.6mn (2011E)
Capital Luanda (4.5mnE)
Estabilidade política e económica Língua Português (oficial)
Moeda Kwanza (Akz)
Economia bastante dinâmica
2011E
Oil & Gas
Uma das maiores economias de África PIB (k Mn USD) 99.3 E 42%
PIB p/cap (USD) 5 061 E
Crescimento económico acentuado
Inserida no mercado da SADC (260mn
consumidores potenciais)
Fortes incentivos fiscais e aduaneiros ao
investimento privado
Fonte: Governo Angolano (peso Oil & Gas) e FMI (restantes indicadores).
UBD - África 4
3. 6ª MAIOR ECONOMIA DE ÁFRICA
As 10 maiores economias de África em 2010
Fonte: FMI - World Economic Outlook, Setembro de 2011.
Angola constitui a 6ª maior economia africana e a 2ª maior potência da África Austral
UBD - África 5
ANGOLA MEMBRO DA SADC
População em 2011E (mn #)
Southern African Development Community (SADC)
SADC = 280mn
Mercado Comum
até 2012
União Económica
até 2018 PIBpreços correntes em 2011E (USD bn)
SADC =
USD663bn
PIBpreços correntes per capita em 2011E (USD k)
SADC =
USD2.36k/ pc
Fonte: FMI – World Economic Outlook, Setembro de 2011.
Angola já é a 2ª grande potência da região a seguir à África do Sul
UBD - África 6
4. ESTABILIDADE POLÍTICA E ECONÓMICA
Alcançada com as medidas tomadas pelo Governo desde 2002
Inflação Taxa de juro média Taxa de câmbio média
(TBC 182 dias)
Nota: A Taxa de câmbio no mercado informal situa-se entre 98-100 AKZ/USD.
Fonte: FMl, Comissão Europeia, Banco de Portugal e BPI.
UBD - África 7
RATING DA REPÚBLICA DE ANGOLA
Fitch Ratings Moody’s Standard & Poors
Maio 2010 B+ B1 B+
2011 BB- Ba3 BB-
Outlook Estável Estável Estável
2 ‘Notches’ abaixo de ‘Investment Grade’ (BBB)
UBD - África 8
5. ECONOMIA BASTANTE DINÂMICA
Em resultado das reformas efectuadas e de condições de mercado favoráveis
PIB Angolano em 2002 PIB Angolano em 2010
Outros;
8%
Construção;
Construção; 6%
3%
Indústria; Outros;
4% 9% Indústria;
7%
Outra Indústria
extractiva;
5% Outra Indústria
+ 7.1x extractiva;
Agricultura e Petróleo e 1%
Pescas; Gás;
8% 56%
Agricultura e
Legenda: CAGR 2002/10 Pescas;
Comércio; 11%
15% Industria 37,0%
Construção 37,6%
Agric. e Pescas 33,1% Petróleo e
Gás;
Comércio 32,3% 47%
Comércio;
Outros 25,7% 20%
Petróleo e Gas 25,0%
Total = 11,4 k Mn USD Total = 80,9 k Mn USD
Ind. Extractiva 5,7%
Fonte: FMI e Ministério das Finanças.
Total 27,7%
Apesar do sector petrolífero ser o principal motor da economia angolana, as restantes actividades
económicas registaram, nos últimos anos, crescimentos muito elevados
UBD - África 9
CRESCIMENTO ACENTUADO NO CONTEXTO DE ÁFRICA
Crescimento real do PIB: 2002/11E Crescimento real do PIB: 2011E/16E
CAGR 2002-11E CAGR 2011E-16E
11.0% 7.3%
9.1% 6.2%
7.5% 6.2%
6.9%
6.0%
5.9% 5.7%
5.6%
5.4%
4.9% 5.2%
4.8%
4.9%
4.2% 4.6%
3.9% 3.7%
3.7%
3.5%
3.5% 3.4%
Fonte: FMI – World Economic Outlook, Setembro de 2011.
Angola (a 6ª maior economia de África) deverá continuar a crescer a um ritmo superior à
generalidade das outras grandes economias africanas
UBD - África 10
6. ÍNDICE
1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA
2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA
3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA
4. PORQUÊ O BPI?
5. CONCLUSÕES
UBD - África 11
ÁREAS RESERVADAS AO ESTADO ANGOLANO
A intervenção do Estado na actividade económica angolana encontra-se definida pela Lei de
Delimitação dos Sectores de Actividade Económica (Lei n.º 5/02 de 16 de Abril):
Produção, distribuição e venda de equipamento militar;
Reserva absoluta Actividades de Banco Central e assuntos ligados à moeda nacional;
do Estado
Propriedade e administração de estruturas portuárias, aeroportuárias e infra-estrutura básica
de telecomunicações.
Participação
Projectos de infra-estruturas ligados à rede de telecomunicações; e
maioritária ou
principal do Serviços postais.
Estado
Produção, transporte e distribuição de electricidade para consumo público;
Reserva relativa Transporte ferroviário;
do Estado
Infra-estruturas excluindo a rede básica de telecomunicações, saneamento básico e
abastecimento público de água.
UBD - África 12
7. PROCESSO DE INV. PRIVADO EM ANGOLA
O investimento privado em Angola é regulado pela Lei de Bases do Investimento Privado, Lei 20/11
de 20 de Maio. Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP) é a entidade responsável pela
condução da política de investimento privado em Angola
CLASSIFICAÇÃO DE INVESTMENTOS
“Regime Contratual”
Investimentos > 1mn USD
Apresentação à ANIP;
Negociação com a Comissão de Negociação de Facilidades e Incentivos (CNFI), a qual emite parecer;
ANIP envia parecer da CNFI à(s) entidade(s) relevantes.
No caso de investimentos até USD10mn o Ministério das No caso de investimentos superiores a USD10mn existe a
Finanças (“MF”) emite parecer vinculativo que é enviado à ANIP apreciação pelo Conselho de Ministros
ANIP aprova o investimento de acordo com o parecer do MF Decisão tomada pelo Presidente
O processo é enviado ao Presidente da República Para investimentos acima de USD50mn o Chefe do Executivo
pode constituir uma Comissão de Negociação de Facilidades e
Incentivos ad hoc para negociar com o investidos.
Após a aprovação pelo órgão competente a proposta de investimento é devolvida à ANIP para
assinatura do contrato e emissão do CRIP**
* Os sectores financeiro, petrolífero e diamantífero estão excluídos do âmbito desta lei.
** Certificado de Registo do Investimento Privado (CRIP) que autoriza o início das operações.
UBD - África 13
Incentivos fiscais e aduaneiros ao investimento privado
INCENTIVOS FISCAIS E ADUANEIROS AO INV. PRIVADO
O actual sistema de incentivos ao investimento é muito atractivo, particularmente nas zonas com
menor desenvolvimento
QUADRO GENÉRICO DE INCENTIVOS INCENTIVOS: ZONAS GEOGRÁFICAS
Cabinda
Luanda
Area A Area B Area C
Area A (Province capital)
í
Nota: Os incentivos fiscais e aduaneiros ao investimento privado em Angola no âmbito da “Lei de Bases do Investimento Privado”, são regulados pela Lei nº 17/2003 de 25 de Julho.
Fonte: ANIP.
Os incentivos fiscais dependem das actividades económicas associadas aos projectos
UBD - África 14
8. MEDIDAS RECENTES
Programa de Fomento Empresarial
Lei das Micro Pequenas e Médias Empresas
Programa de deslocalização de indústrias de Portugal, Espanha e
Itália
Diminuição do Imposto sobre os Lucros (de 35% para 30%)
Aprovação para breve da nova Pauta Aduaneira
UBD - África 15
Algumas dificuldades de implantação em Angola
DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO EM ANGOLA
O problema da 1ª vez:
problemas relacionados
com a curva de
aprendizagem
Falta de infra-
Burocracia
estruturas
Dificuldades de
instalação e custos Forte peso da economia
genericamente informal
elevados
Falta de RH
qualificados
A prossecução de processos de investimento em Angola requer assessoria especializada por forma a
minimizar os riscos de investimento
UBD - África 16
9. ÍNDICE
1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA
2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA
3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA
4. PORQUÊ O BPI?
5. CONCLUSÕES
UBD - África 17
EXTENSOS RECURSOS NATURAIS
Agrícolas Florestais Minerais
Fonte: Governo de Angola.
Angola é um país com vastos recursos naturais
UBD - África 18
10. Sectores prioritários de investimento em Angola
SECTORES PRIORITÁRIOS DE INVESTIMENTO
Objectivos do Governo Sectores prioritários Curto prazo
Reabilitação e expansão das Construção e Turismo
infra-estruturas
Telecomunicações, Energia e
Água
Ênfase na
Incremento da oferta de Infra-estruturas (re)construção
bens domésticos essenciais
de infra-estruturas, no
Transportes
desenvolvimento do
sector primário e
Substituição de importações Agricultura e pecuária
indústrias de bens
essenciais
Pescas e derivados
Qualificação de recursos
humanos e Saúde Industria (bens essenciais)
Oportunidades de investimento em variados sectores
UBD - África 19
PRINCIPAIS RECURSOS AGRICOLAS
A produção agrícola assenta em estruturas de pequena dimensão e cariz familiar
Angola foi o 4º maior exportador mundial de café e sisal
Exportando muitos outros produtos como o milho, a cana
de açúcar, o algodão, entre outros
A área cultivada em explorações empresariais representa
menos de 4%
Legenda:
Fonte: Governo de Angola.
UBD - África 20
11. ALGUNS INDICADORES AGRICOLAS
Produção agricola em Angola Alguns Indicadores de Angola vs. Outros Países
k ton 2008/09 2009/10 Descritivo 2005 2006 2007 2008
Cereais 1,053 1,178
Leguminosas 364 371 Área Agrícola (% do total) 46.2% 46.2% 46.2%
em: Portugal 40.2% 39.2% 38.2%
Raízes e Tubérculos 14,633 15,687
Espanha 58.4% 57.3% 57.4%
Hortícolas 4,615 4,729
África do Sul 82.0% 81.8% 81.8%
Frutas 2,668 2,758
Japão 12.9% 12.8% 12.8%
Total 23,334 24,723
EUA 45.1% 44.9% 44.9%
Carne 13.6 15.3 Brasil 31.2% 31.2% 32.1%
Ovos 150-200 mn units
Leite 21.2 mn litres Área Cultivada (% do total) 2.6% 2.6% 2.6%
Fonte: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Rendimento cerealifero (kg/ha) 597 489 490 490
em: EUA 6,452 6,405 6,740 6,624
África do Sul 3,307 3,140 2,786 3,807
Apesar do nível de actividade agrícola ser
VAB Agricultura por trabalhador 200 214 251 249
ainda muito baixo, quando comparado com o em: EUA 47,370 43,067 45,418
África do Sul 3,168 3,017 3,152 3,839
potencial do país, assistiu-se nos últimos
Reino Unido 27,158 28,019 27,173 27,489
anos a uma expansão do sector em Angola. 2
Tractores por 100 km 27 27 27
em: EUA 259 260 258
Contudo, a produção agrícola continua a ser África do Sul 43 43 43
Reino Unido 776 729 728
insuficiente para suprir a procura
Fonte: Banco Mundial.
Importações
UBD - África 21
Importações de produtos agrícolas e alimentares
Angola's 2010 imports of food and agricultural products
# Class Product K tons weight
2 22 03 Malt beer 800.8 5.7%
3 17 01 Cane or beet Sugar 522.3 3.7%
5 02 07 Poultry 388.2 2.8%
8 11 07 Malt (including roasted) 319.2 2.3%
9 19 02 Pastas 308.4 2.2%
10 01 02 Live cattle 301.5 2.1%
11 10 06 Rice 295.8 2.1%
13 11 01 Wheat flour and Wheat-Rye blend flour 250.1 1.8%
14 04 02 Milk and cream (concentrated or sweetened) 187.4 1.3%
16 03 03 Frozen Fish, excluding fish fillets and other fish meat of Code 03 04 148.9 1.1%
18 04 01 Milk 135.6 1.0%
19 03 05 Fish dried, salted or in brine; smoked fish, even boiled before or during the smoking process; flours, powder and pellets of fish for alimentation
124.9 0.9%
20 04 07 Eggs 117.0 0.8%
22 15 17 Butter/Margarine and other edible mixtures or preparations of animal or vegetable fats or oils 113.4 0.8%
23 02 03 Pork meat (fresh, chilled or frozen) 112.2 0.8%
25 15 11 Palm oil not chemically modified 108.7 0.8%
26 11 02 Other types of Flour 108.0 0.8%
27 11 03 Bran, sharp, pellets and others 105.3 0.7%
30 20 09 Non-alcoholic fruit and vegetable juices 87.4 0.6%
32 09 09 Seeds of anise, badian, fennel, coriander, cumin, caraway and juniper 80.7 0.6%
35 19 05 Bread, pastries, biscuits and cookies, wafers, dried flour, starch and other related products 76.8 0.5%
36 25 01 Salt and pure sodium chloride 72.5 0.5%
37 16 01 Sausages and related products 71.1 0.5%
41 15 07 Soybean oil, not chemically modified 69.2 0.5%
42 01 01 Live horses and related 68.6 0.5%
43 31 04 Chemical or mineral fertilizers; Potassic 63.6 0.5%
46 07 13 Leguminous vegetables 60.9 0.4%
47 02 06 Edible meat offal (e.g.: tongues, livers) 57.5 0.4%
51 19 01 Malt extract, food preparations of flour, Simola, starch or malt extract, food preparations 52.5 0.4%
54 02 02 Beef (frozen) 49.6 0.4%
60 20 01 Vegetables, fruits and other edible parts of plants, prepared or preserved with vinegar or acetic acid 45.7 0.3%
61 02 01 Beef (fresh or chilled) 45.1 0.3%
62 20 06 Sugar preserved vegetables, fruits and related 44.5 0.3%
64 07 01 Potatoes (fresh or refrigerated) 40.0 0.3%
67 03 02 Fresh or chilled Fish, excluding fish fillets and other fish meat of Code 03 04 38.2 0.3%
68 10 04 Oats 37.7 0.3%
80 10 05 Maize 29.0 0.2%
83 31 05 Other Chcmical or mineral fertilizers 27.9 0.2%
93 21 06 Other food preparations 25.0 0.2%
95 18 06 Chocolate and other food preparations containing cocoa 24.2 0.2%
96 23 09 Preparations used in animal feeding 24.0 0.2%
Total of the group 5,639.4 40.1%
Total imports 14,072.0 100.0%
Source: Conselho Nacional dos Carregadores
UBD - África 22
12. MODELO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Devido à escassez de infra-estruturas, uma abordagem integrada terá mais garantias de
sucesso
Sementes Equipamento Acesso a solos
Agrícola
Fábrica Colheita
Fertilizantes Produção
Pequenos
Know how
Entidades
Public ntities
E
Públicas produtores
JV
JV
Empresa X
Company
X Local
Partner
Parceiro
Local
Incentivos ao
investimento
Armazenagem
Comércio Logística
Retalho
Transporte Financiamento
Fábricas de
transformação
Para além da participação dos agentes económicos locais, a participação de investidores com
know how e capacidade financeira trará valor acrescido
UBD - África 23
Algumas notas sobre o sector das pescas
Valor estimado da produção pesqueira em Angola: USD400-500mn
Contribuição para o PIB: < 1%
Emprego: 164k (in 2008)
ZEE: > 600 000 km2
Comércio Internacional de peixe:
Exportações em 2008: 5k tons (+/- USD10mn)
Exportações em 2009: <10k tons
Os principais destinos das exportações são Portugal, Espanha (camarão de profundidade), outros países
da UE, EUA e Ásia (Japão e Coreia)
A maior parte da captura de peixe é congelada e embalada a bordo e depois enviada para os países de
destino
Em 2009, as importações de peixe e seus derivados atingiram 65k tons – para algumas espécies, cuja
captura em Angola está temporariamente vedada por razões ambientais, ou quando a captura não é
simplesmente suficiente para satisfazer a procura, o recurso a importações é a única forma de garantir a
procura interna
Potencial do sector:
Angola possui elevados recursos naturais para a prática de actividades pesqueiras de mar e rio/lagos
Potencial demográfico e de aumento da renda disponível das famílias
Peixe é um dos elementos centrais na dieta tradicional do povo angolano
UBD - África 24
13. Principais zonas de pesca
A costa de Angola está localizada entre dois
grandes ecossistemas marítimos: (i) a corrente
quente da Guiné, e; (ii) a corrente fria de
Benguela.
Zona norte: de Luanda até à foz do rio Congo,
com elevada densidade de mackerel e
sardinellas, e com reduzida densidade de
espécies demersais. (Luanda and Ambriz)
Zona central: de Luanda até ao Lobito, com
elevada densidade de sardinellas, horse mackerel
e espécies demersais. (Porto-Amboim, Sumbe,
Lobito)
Zona Sul: Lobito, foz do rio Cunene, é a região
mais produtiva de Angola. As espécies mais
capturadas são: horse mackerel, sardinellas,
atum e espécies demersais. (Namibe, Baía Farta,
Tombwa)
A área seleccionada no mapa representa aproximadamente 65% da actividade pesqueira de
Angola, beneficiando da corrente fria de Benguela.
UBD - África 25
Importações de peixe e derivados
Code Most Imported products 2010 2009
('000 ton) Ranking % ('000 ton) Ranking %
25 23 Hydraulic cements 2.708,3 1 19,25 2.194,2 1 20,94
22 03 Malt beer 800,8 2 5,69 229,9 4 2,19
17 01 Cane or beet Sugar 522,3 3 3,71 200,9 5 1,92
(……)
Frozen Fish, excluding fish fillets and other fish meat of
03 03 148,9 16 1,06 8,8 n/a 0,08
Code 03 04
(……)
Fish dried, salted or in brine; smoked fish, even boiled
03 05 before or during the smoking process; flours, powder 124,9 19 0,89 5,6 n/a 0,05
and pellets of fish for alimentation
(……)
Fresh or chilled Fish, excluding fish fillets and other fish
03 02 38,2 67 0,27 2,1 n/a 0,02
meat of Code 03 04
Source: Conselho Nacional de Carregadores
Peixe congelado e seco e farinha de peixe são dos produtos que Angola mais importa e a sua
contribuição para o total das importações está a aumentar.
Durante 2010 assistiu-se a um aumento expressivo da importação de peixe e produtos derivados.
As importações de peixe em 2010 atingiram cerca de 321k tons
Estas estatísticas sugerem que a produção local é insuficiente para suprir a procura.
UBD - África 26
14. ZONAS ECONÓMICAS ESPECIAIS – Z.E.E.’S
A dinamização de Z.E.E é uma das 13 iniciativas-chave do Programa de Fomento Empresarial do
Governo Angolano
Área Estratégica de Sectores Prioritários de
Objectivos
intervenção das ZEE intervenção das ZEE
Facilitação da operação
Indústria de indústrias
transformadoras
Transformadora
Oferta de Infra-
Combater a Falta de estruturas
Infra-estruturas de
suporte ao Geologia e Minas Escoamento da Produção
Investimento e à
Criação de fornecedores
Economia em Angola
nacionais de materiais de
construção
Materiais de
Construção Garantia de procura para
estes novos projectos
UBD - África 27
PLANO DE DINAMIZAÇÃO DAS Z.E.E.
A implementação das ZEE é da responsabilidade da SONANGOL, em coordenação com o Ministério
da Economia, e de acordo com o seguinte plano de acção
1. Diagnóstico da situação actual das ZEE
2. Revisão e Definição do quadro legal respeitante, em particular:
Regime de benefícios fiscais associados
Regulamento de acesso às ZEE
3. Identificação e atracção de grupos industriais catalizadores das ZEE, que possibilitem:
A criação de players nas diferentes fases da cadeia de valor
A criação de centros de competência nacional
4. O Desenvolvimento de pólos industriais para a produção de matérias-primas, diminuindo a
dependência económica do país das importações
No final de Maio, foi inaugurada a ZEE de Luanda-Bengo, que compreende actualmente um total
de 53 empresas industriais e de serviços, prevendo-se a instalação de mais 20 novas unidades a
partir de 2012.
UBD - África 28
15. ÍNDICE
1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA
2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA
3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA
4. PORQUÊ O BPI?
5. CONCLUSÕES
UBD - África 29
BANCA COMERCIAL (BFA)
BPI é um dos maiores accionistas do BFA (50.1%)
31 Setembro 2011
ACTIVOS Abril 2002 Paz
(USD mn)
Gestão do BPI 147
Venda de 49.9% do
BFA à Unitel (Dezembro) Balcões *
147
Nova sede do 143
113
BPI adquire BFA em
129
Banco de Luanda
Fomento (Julho)
(Agosto)
Transformação em Banco de
Sucursal em direito local: o Banco Fomento
Angola; Angola; Capital de USD30mn
Capital de 4 Mn (Julho)
96
USD
(Julho)
51
Luanda Outras Províncias
43 * Balcões de retalho (127), Centros de Empresas (14) e
Escritório Centros de Investimento (6)
representação 32
27
(Junho)
17
3 O único Banco com cobertura em
1
todas as províncias
Maior rede de retalho em Angola
Balcões de retalho, Centros de Empresas e Centros de Investimento
O BFA é um player de referência no sistema financeiro angolano
UBD - África 30
16. Elevado ritmo de crescimento
ELEVADO RITMO DE CRESCIMENTO
Crédito a Clientes (USD mn) Recursos de Clientes (USD mn) Clientes (k#)
BFA Net Particulares 184.2 k clientes Crédito / Recursos 24% Rácio Crédito Vencido 5.6%
BFA Net Empresas 6.0 k empresas Rácio de Eficiência 35.8% Índice de Provisões 140%
#2 em Depósitos #4 em Crédito #1 em Cartões # 1 em POS
BFA:
18.5% quota de mercado 11.3% quota de mercado 27.2% quota de mercado 32.2% quota de mercado
O BFA registou um crescimento muito rápido da sua actividade, detendo uma posição de clara
liderança no sistema financeiro angolano
UBD - África 31
UBD - África 32
17. SERVIÇOS CORPORATE DISPONIBILIZADOS
O Grupo BPI evidencia competências para apoiar empresas estrangeiras que pretendam investir em
Angola logo a partir da etapa inicial do seu processo de investimento
Project Finance
Assessoria ao Estado
Corporate Finance
Reestruturação empresarial e de Investimentos Privados / PPP´s Mercado de Capitais *
sectores
Oferta de Acções
M&A
Oferta de Dívida
Privatizações
Serviços
Assessoria em projectos de Trading
investimento em Angola
Assessoria na entrada de
empresas no mercado angolano
* A Bolsa de Valores e Derivados de Luanda ainda não iniciou actividade.
O BPI conjuga a extensa experiência no apoio e na assessoria financeira a empresas com um
profundo conhecimento e experiência do mercado angolano
UBD - África 33
SERVIÇOS DE APOIO AO INVESTIMENTO EM ANGOLA
O Grupo BPI apoia investimentos de empresas estrangeiras em Angola em projectos de raiz como na
aquisição de empresas angolanas
Fase II
Análise de mercado
Macroeconómica
Sectores/áreas económicas seleccionadas Fase III
Fase I Análise de projectos &
Oferta / Procura de produtos e serviços
Business Information avaliações
Análise concorrencial
Informação sobre empresas e sectores Estratégia de entrada
Parceiros estratégicos Elaboração de Business Plans
Informação fiscal e legal (incluindo incentivos Estudos de viabilidade
fiscais e aduaneiros) Fase IV Assessoria em decisões de investimento
Programas governamentais de promoção ao Implementação
investimento
Leis laborais Assessoria e apoio na implementação de
parcerias estratégicas
Fontes de abastecimento
Apoio na selecção de localizações / espaços
Fontes de financiamento
Apoio na obtenção das autorizações junto das
autoridades (ANIP, Governos Provinciais, etc.)
Apoio na instalação
Apoio no recrutamento de RH
Para a realização das tarefas que não se enquadram nas suas competências, o Banco tem acesso aos
melhores consultores existentes no mercado
UBD - África 34
18. Presença internacional do Grupo BPI e seus accionistas
PRESENÇA INTERNACIONAL DO GRUPO BPI E ACCION.
Península
Ibérica
América
Latina
Angola
Moçambique
UBD - África 35
Alguns exemplos da experiência internacional do BPI
EXEMPLOS DA PRESENÇA INTERNACIONAL DO BPI
Espanha
Reino Unido Suécia
Entidades Operações
Entidades Operações Entidade Operações
Auto-Sueco - Aquisição da empresa
Barbosa & Almeida - OPA sobre Vilesa
Vista Alegre - Aquisição da empresa Cimpor - Assessoria na aquisição da Scancem
Sonae indústria - OPA sobre Tafisa
Cin - Aquisição da Barnices Valentine Silampus - Aquisição da empresa
Unicer - Assessoria na aquisição da
Cruz Campo
Cimpor - Aquisição da Corporación Noroeste Grécia
Entidade Operações
EUA Attic Odos - Financiamento do novo Aeroporto de
Atenas
Entidades Operações
Autosueco - Assessoria na aquisição de activos Médio
Coimbra para a distribuição e venda de Oriente
material de construção Entidade Operações
Cimpor - Assessoria na aquisição de uma Partex Oil & Gas, - Assessoria na avaliação de
empresa de cimentos Holdings, Corp. activos de Oil & Gas
Marrocos
Brasil
Entidades Operações
Entidades Operações ADP - Assessoria na aquisição de uma posição na
Fertima
BPI - Estudos para a implantação de uma BPI - Estudos de mercado para investimentos do
empresa de seguros de crédito
Grupo BPI e de empresas portuguesas
Unicer - Apoio na aquisição da BAVARIA
Vista Alegre - Aquisição de uma empresa
Angola
Moçambique
Cabo Verde Entidades Operações
Argentina SPE - Avaliação de uma empresa Entidades Operações
de diamantes
Cmdt GIKA - Imobiliário Banco Comercial de Moçambique - Privatização
Entidade Operações Cimangola - Financiamento da aquisição Banco Popular de Desenvolvimento - Privatização
Entidade Operações
de uma empresa de cimentos Hidroeléctrica de Cahora Bassa - Assessoria
EDP & TAAG - Financiamento para aquisição Cimpor - Assessoria na
ENTEL - Assessoria na privatização, - Assessoria na aquisição
IPE de aviões aquisição de uma
avaliação e organização da de uma posição na
CMC - Assessoria na criação do empresa de cimentos
venda privatização da Electra
mercado de capitais
UBD - África 36
19. CAPACIDADE DE RESEARCH DO BPI
Equipa de research económico, financeiro e de equity em Portugal e Espanha com qualidades
reconhecidas internacionalmente - #1 AQ Report – PSI20 Companies
499 relatórios de Research sobre
empresas ibéricas (excluindo
relatórios diários)
O Iberian Small & Mid Caps Guide,
de frequência quadrimestral, é uma
referencia na Península Ibérica
Inicio da elaboração de relatórios
dedicados a Large Caps
Research temático: Renewables,
Iberian Utilities, Iberian Transmission,
Debt Report, Spanish Food Sector
BPI produz o mais antigo e conceituado research sobre Angola
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ÍNDICE
1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA
2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA
3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA
4. PORQUÊ O BPI?
5. CONCLUSÕES
UBD - África 38
20. CONCLUSÕES
Ambiente económico Investimento
Instituição de apoio ao investimento privado e
Estabilidade política comercio internacional (ANIP)
Uma das maiores economias
Incentivos fiscais e aduaneiros muito relevantes
africanas
O Governo implantou uma política de substituição
Forte crescimento económico das importações por produção interna e fomento
estimado
das exportações
O Grupo BPI constitui a entidade
Dificuldades de implantação com competências para:
(i) fornecer as melhores soluções
Burocracia Custos genericamente elevados no apoio ao investimento em
Falta de infra-estruturas Particularidades do mercado angolano Angola; e
requerem apoio especializado
Falta de recursos humanos qualificados
(ii) acompanhar os projectos /
empresas após a implementação
Sistema financeiro Oportunidades dos investimentos.
Riqueza de recursos naturais
Fortes investimentos na reconstrução/construção
de infra-estruturas e habitação
Forte crescimento nos últimos
anos Angola importa grande parte dos produtos
alimentares que consome
Crescente sofisticação
Oportunidades significativas no sector primário
Dimensão do mercado angolano e potencial de
expansão para a África Austral
UBD - África 39
UBD – Unidade de Business Development África
ubd@ubd.pt
Ricardo Pimentel Seara, CFA José Nelson Costa
UBD – Unidade de Business Development Africa UBD – Unidade de Business Development Africa
BPI - Banco Português de Investimento BFA - Banco de Fomento Angola
Rua Tenente Valadim, 284 Rua Amílcar Cabral, 58, 6.º andar
4100-476 Porto Luanda
Portugal Angola
telefone: 351-22-607 31 34 telefone: +244-222-638 954
351-22-607 31 88 +244-222-638 900
celular: 351-93-266 10 16 celular: +244-924-069 066
fax: 351-22-600 08 56 fax: +244-222 638 908
e-mail: ricardo.pimentel.seara@bpi.pt e-mail: jose.nelson.costa@bfa.ao
21. Anexo
BENEFÍCIOS FISCAIS
Generalidades
Os incentivos e benefícios fiscais não constituem regra, nem são de concessão automática e indiscriminada
Na ponderação sobre a proporção dos incentivos e benefícios fiscais e aduaneiros deve ser tido em conta, nomeadamente:
Valor investido;
Período de concessão;
Prazo do investimento;
Lucros efectivamente realizados;
Impacto socioeconómico do investimento e sua influência na diminuição das assimetrias regionais
Zonas de desenvolvimento
Para efeitos de atribuição de incentivos às operações de investimento, o País é organizado nas seguinets zonas de
desenvolvimento:
Zona A: Província de Luanda, os municípios-sede das Províncias de Benguela, Cabinda, Huíla e o Município do
Lobito;
Zona B: Restantes municípios das Províncias de Benguela, Cabinda, Huíla e Províncias do Bengo, Cuanza-Norte
Cuanza-Sul, Malanje, Namibe e Uíge;
Zona C: Províncias do Bié, Cunene, Huambo, Cuando-Cubango, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Moxixo e Zaire
Requisitos
Para beneficiar de incentivos fiscais os investidores devem:
Encontrar-se em condições legais e fiscais para o exercício da sua actividade;
Não ser devedor do Estado, da Segurança Social e não ter dívidas em mora junto do sistema financeiro;
Dispor de contabilidade organizada e adequada às exigências de apreciação e acompanhamento do projecto de
investimento.
UBD - África 42
22. BENEFÍCIOS FISCAIS
Imposto Industrial
Os lucros podem estar sujeitos à isenção ou redução percentual do Imposto Industrial quando realizados:
Na Zona A por um período que vai de 1 a 5 anos;
Na Zona B por um período que vai de 1 a 8 anos;
Na Zona C por um período que vai de 1 a 10 anos.
Imposto sobre a aplicação de capitais
As sociedades que promovam operações de investimento ficam sujeitas à isenção ou redução percentual do imposto sobre
aplicação de capitais pelo seguinte período:
Por um período de até 3 anos, para investimentos realizados na Zona A;
Por um período de até 6 anos, para investimentos realizados na Zona B;
Por um período de até 9 anos, para investimentos realizados na Zona C.
Critérios de aplicação de limites máximos
Na Zona A, o limite máximo de isenção só pode ser atribuído aos investimentos avaliados num valor superior a USD
50,000,000.00 ou que gerem no mínimo 500 novos postos de trabalho directos para cidadãos Angolanos;
Nas Zonas B e C, o limite máximo de isenção só pode ser atribuído aos investimentos avaliados num valor superior a USD
20,000,000.00 ou que gerem no mínimo 500 novos postos de trabalho directos para cidadãos Angolanos;
Por um período de até 9 anos, para investimentos realizados na Zona C.
UBD - África 43
INFRAESTRUTURAS – principais vias de comunicação
O Executivo Angolano fechou 2011 com cerca de 16k
Cabinda
kms de estradas recuperadas e mais de 300 kms de
arruamentos nas principais cidades do país reabilitados.
Soyo
O sistema ferroviário é constituído por 3 linhas,
Luanda
CF Luanda (CFL) Benguela (1.305 Km), Moçamedes (907 Km) e Luanda
(538 Km)
Os principais Portos de águas profundas angolanos são
Lobito CF Benguela
os de Luanda, Lobito, Namibe, Soyo y Cabinda. Em
2010, o Porto de Luanda movimentou 10.6mn ton de
CF Moçâmedes carga (+ 42% que em 2009), o que representou mais de
Namibe
Legenda: 75% do total de carga movimentada nos Portos de
Principais Portos
Angola (14.1mn ton)
Principais Aeroportos
Principais Vias Rodoviárias
Caminhos de Ferro: Linhas Angola possui diversos aeroportos nacionais, no
existentes
Fonte: Governo Angolano. Caminhos de Ferro: Linha entanto, apenas 2 realizam voos internacionais, o de
por desenvolver
Luanda e Lubango
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23. INFRAESTRUTURAS – energia
Angola tem um grande potencial energético (petróleo, gás Cabinda
natural e um grande potencial hidroeléctrico)
A energia produzida em Angola é maioritariamente de origem
Luachimo
hídrica e com menor expressão de origem termoeléctrica Luanda
Mabubas
Quiminha
Capanda
Está a ser levado a cabo um programa de reconstrução e Cambambe
modernização das infra-estruturas de produção e distribuição
Benguela
de energia do país Lomaum
Biópio
Gove
Entre as iniciativas das autoridades para a reestruturação do Namibe
Matala
Legenda:
Limites das bacias hidrográficas
sector destaque-se: (i) investimentos de cerca de USD5bn na Rios
Barragens
reabilitação e modernização de barragens e centrais térmicas; Refinarias
Refinarias projectadas
e (ii) investimentos de cerca de USD8.4bn para a construção
Armazens de derivados de petróleo
de novas centrais eléctricas Central de LNG projectada
Fonte: Governo de Angola e Agencia Internacional de Energia.
Os investimentos das autoridades deverão permitir a criação de um sistema nacional com capacidade
para: (i) garantir a auto-suficiência energética; (ii) desenvolver as industrias de consumo intensivo
de energia; e (iii) exportar energia para os países vizinhos
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