O documento descreve a estrutura e programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário brasileiro, com foco na assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar. Apresenta a evolução histórica dos serviços de ATER no Brasil e os principais avanços institucionais recentes, como a Lei da ATER e a proposta para criação da Anater.

1. Ministério do Desenvolvimento Agrário
Taller de Trabajo “Desafios de la Cooperación Sur-Sur para fortalecimiento de la agricultura familiar algodonera”
Panel: Evolución, tendencias y perspectivas de la Transferencia de Tecnologia y la Extensión Rural
Buenas Prácticas en Políticas Públicas em el Área de Transferencia de Tecnologia hacia la agricultura familiar
Lima, Perú, 23 octubre 2013

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário
Criar oportunidades para que as populações rurais alcancem plena cidadania
Ser referência internacional em soluções de inclusão social

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário
Estrutura do MDA
Gabinete do Ministro
Secretaria Executiva
Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas;
Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD;
Ouvidoria Agrária Nacional;
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário – DFDA
Secretaria da Agricultura Familiar – SAF
Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA
Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT
Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CONDRAF
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Superintendências Regionais

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário
Secretaria de Agricultura Familiar
Assistência Técnica e Extensão Rural – Pronater
Crédito Rural - Mais Alimentos – Pronaf
Seguro da Agricultura Familiar – SEAF/Proagro Mais
Garantia de Preços da Agricultura Familiar – PGPAF
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
Agregação de Valor / Agroindústria Familiar
Produção e Uso do Biodiesel / Selo Combustível Social
Agroecologia e Produção Orgânica - Planapo
Diversificação Produtiva nas Áreas de Tabaco
Secretaria de Reordenamento Agrário
Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF
Regularização Fundiária
Secretaria de Desenvolvimento Territorial
Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais – Pronat
Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais – Proinf
Cooperativismo e Negócios da Agricultura Familiar
Principais Programas e Ações do MDA
Outros programas e ações:
PNDTR – Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
Fenafra – Feira da Agricultura Familiar
PAC 2 – Máquinas e Equipamentos para Estradas Vicinais
Pronatec Campo
INCRA
Reforma Agrária – PNRF
Cadastro Rural

5. OUTRAS POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS
Brasil Sem Miséria – BSM (MDS)
Luz para Todos (MME)
Minha Casa, Minha Vida / PNHR - Habitação Rural
Bolsa Família e Estratégia Fome Zero (MDS)
Aumento Real do Salário Mínimo / Previdência Social
LOAS – Assistência Social
Ações Afirmativas (Geração, Gênero, Raça, Etnia)
PNAE – Alimentação Escolar, Lei nº 11.947 (MEC)
Territórios da Cidadania
PAC 2 – Ações para Municípios com menos de 50 mil habitantes

6. Mais de 4,2 milhões de estabelecimentos (quase um milhão de assentados da reforma agrária e beneficiários do crédito fundiário)
Diversidade econômica, social e ambiental (6 biomas)
Gênero, Geração e Etnias
Heterogeneidade Estrutural
Pluriatividade / Multifuncionalidade
Afirmação da Identidade
Alguns Desafios
UNIVERSO DA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA

7. Ministério do Desenvolvimento Agrário
População Brasileira

8. Ministério do Desenvolvimento Agrário
População Rural e Geração

9. IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O DESENVOLVIMENTO Brasil Rural com Gente, Sustentável e Solidário
Segurança Alimentar
Sustentabilidade Econômica, Social e Ambiental
Preservação dos Recursos Naturais
Preservação do Patrimônio Cultural

10. PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2013/2014
R$ 39 BILHÕES EM RECURSOS
Crédito Pronaf: R$ 21 bilhões (U$ 17,5 bi)
ATER: R$ 830 milhões (U$ 9,5 bi)
SEAF: R$ 400 milhões (U$ 375 mi)
PGPAF: R$ 33 milhões (U$ 15 mi)
PAA: R$ 1,2 bilhão (U$ 545 mi)
PNAE: R$ 1,1 bilhão (U$ 500 mi)
PGPM: R$ 200 milhões (U$ 90 mi)
Outras Ações: R$ 13,3 bilhões (U$ 6 bi)

11. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER
830 milhões (U$ 375 milhões, era U$ 260 mi na safra anterior)
Criação ANATER - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Projeto de Lei nº 5.740/13 em tramitação no Congresso Nacional)
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2013/2014

12. Anos 1950s – Nascimento dos Serviços de ATER
Paraestatal – Associação de Crédito e Assistência Rural (ACAR)
Motivação/Orientação: Guerra Fria / Difusionismo
BREVE HISTÓRICO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL

13. Anos 1970s – Estado Forte / 2º PND
Embrapa (1973) – Centros Nacionais de Pesquisa
Embrater (1975) + Emater em cada estado
Sibrater – Sistema Brasileiro de ATER
Motivação/Orientação: Revolução Verde / Modernização Conservadora

14. Final Anos 1980s e Início anos 1990s
Enfraquecimento dos Serviços Públicos de ATER
Fim da Embrater (1990) e do Sibrater
Orientação: Neoliberalismo / Estado Mínimo
(Emergência dos Movimentos Sociais do Campo)
Final Século XX e Início Século XXI
Grandes Mobilizações Sociais do Campo: Grito da Terra (Contag), MST/Via Campesina, Fetraf/CUT, MPA, MAB etc.
Agricultura Familiar e Pronaf

15. A partir de 2003 (Governo Lula)
Afirmação do Conceito (Identidade) da Agricultura Familiar
Ampliação do Pronaf / Planos Safra da Agricultura Familiar
Novos Programas e Ações para a Agricultura Familiar (SEAF, Seguro Safra, PGPAF, PAA, PNAE, PNPB – Biodiesel Selo Combustível Social
Renascimento da ATER Pública
Início do processo de construção da Pnater (2003) e do Pronater, com Ações de Fomento à ATER, por meio de convênios e contratos (até 2010); Formação de Agentes de ATER; Gestão de um novo/embrionário Sibrater

16. Sistema Brasileiro Descentralizado de ATER – Sibrater (2005)
Dater na SAF/MDA
Comitê Nacional de ATER (órgão colegiado do Condraf)
Câmaras de ATER nos CEDRS
Redes Temáticas de ATER

17. Principais Avanços Institucionais (nos últimos anos)
Lei da Agricultura Familiar nº 11.326 (2006)
1ª CNDRSS – Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Olinda/PE, junho 2008)
Lei da ATER nº 12.188 (10/01/2010) – Institui a Pnater e o Pronater
1ª Conferência Nacional de ATER (23 a 26/04/2012) – com 699 delegados e um total de 40 mil participantes nas etapas preparatórias (160 conferências territoriais, 27 conferências estaduais e 7 conferências temáticas)

18. Principais Avanços Institucionais (nos últimos anos) - continuação
2ª CNDRSS (14 a 17/10/2013) – com 1.200 delegados (50% mulheres e 20% jovens), 200 convidados e 100 observadores; participação de 42 mil pessoas em 453 conferências preparatórias territoriais, intermunicipais, temáticas e setoriais.
Planapo – Brasil Agroecológico (17/10/2013)R$ 8,8 bilhões (U$ 4 bi), 3 anos, em 125 iniciativas
Anater – Agência Nacional de ATER (Projeto de Lei em aprovação no Parlamento Brasileiro)

19. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL ATUAL
Chamadas Públicas de ATER a partir de 2010 (Lei nº 12.188)
O MDA dialoga com o Comitê de ATER do Condraf, define territórios ou municípios, beneficiários, temas, instrumentos metodológicos, preços dos serviços, prazo de execução etc. e divulga as Chamadas Públicas.
Podem candidatar-se as Entidades Credenciadas, que são em torno de 700, sendo 52 públicas (Emater…) e privadas (Cooperativas, ONGs…).
Critérios de seleção: proposta técnica e qualificação da equipe.
Contrato de prestação de serviços.

20. As Chamadas Públicas de Ater buscam a Sustentabilidade dos sistemas de produção
Cadeias Produtivas (leite, café, diversificação em áreas de tabaco, produção orgânica, sementes crioulas, pesca artesanal, aquicultura etc.)
Mulheres, jovens, indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, beneficiários do crédito fundiário, assentados da reforma agrária
Cooperativas (Mais Gestão)

21. Principais Entidades de Ater e Transferência de Tecnologia
Asbraer (15.700 técnicos em 2010) - Programas Estaduais
Cooperativas (5.000 técnicos, OCB 2012)
ONGs (Editais de Empresas Públicas e Privadas, Agências de Cooperação)
Extensão Universitária (Editais do CNPQ/Ministérios)
Inovação e Extensão Tecnológica (Editais CNPQ/Ministérios)
Sistema S – Sebrae, Senar, Sescoop …

22. Anater – Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Serviço Social Autônomo
Embrapa Serviços de ATER
Deverá ter 3 linhas básicas de atuação:
Credenciar de entidades públicas e privadas de ATER
Contratar serviços de ATER para agricultores, principalmente Agricultores Familiares.
Qualificar e avaliar os serviços de ATER

23. ALGUMAS BOAS PRÁTICAS (Sistêmicas) (Demandas e Protagonismo da Sociedade Políticas Práticas)
Manejo e conservação de solos e água em microbacias
Manejo Integrado de Pragas (MIP) e Doenças
Convivência com a Seca (Região do Semiárido)
Inclusão Social e Produtiva (Plano Brasil Sem Miséria – Busca Ativa)
Comercialização (Mercados Institucionais: PAA, PNAE)
Produção Orgânica e de Base Agroecológica (Planapo)
Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC – MAPA e MDA)

24. Ministério do Desenvolvimento Agrário
www.mda.gov.br
Ministro do Desenvolvimento Agrário: Gilberto José Spier Vargas Secretário Executivo: Laudemir André Muller Ouvidor Agrário: Gercino José da Silva Filho Presidente do INCRA: Carlos Guedes de Guedes Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas: Karla Emmanuela Hora Diretor do NEAD: Roberto Nascimento Secretário da Agricultura Familiar: Valter Bianchini Secretário de Desenvolvimento Territorial: Andrea Lorena Butto Zarzar Secretário de Reordenamento Agrário: Adhemar Lopes de Almeida
OBRIGADO!
Reni Antonio Denardi
Delegado Federal do Desenvolvimento Agário no Paraná (DFDA-PR) Rua Dr. Faivre, 1220, 10º andar – CEP 80060-140 – Curitiba-PR Telefones: (41) 3360-6562 / 6565 / 6566 reni.denardi@mda.gov.br / dfda-pr@mda.gov.br