As concessões rodoviárias no Brasil começaram em 1994 para melhorar a infraestrutura rodoviária e financiar investimentos, já que o governo não tinha recursos suficientes. Estudos mostram que as concessões trouxeram benefícios como redução de acidentes e custos de transporte, além de arrecadação de impostos. No entanto, ainda há desafios como ampliar a base de pagantes de pedágio e compatibilizar investimentos com o crescimento do tráfego.

1. Encontro de Logística e Transportes da FIESP São Paulo, 14 de junho de 2011. 6º “ Concessões Rodoviárias: o que é melhor para o Brasil?”

2. Histórico das concessões de rodovias

3. Histórico da infraestrutura rodoviária no Brasil Investimentos públicos somam US$ 200 milhões. Fundo Rodoviário Nacional (FRN). Mais de US$ 2 bi/ano de investimento público. Diminuição de recursos do FRN. FRN é extinto com a Constituição. Após década de 40 Até os anos 80 A partir dos anos 80 Em 1988 Em 1990

4. Cenário pré-concessões Estradas em más condições. 60% das cargas no Brasil são transportadas por rodovias. Governo não tinha recursos para investir em rodovias. Demanda por investimentos sociais. Deficiência de gerenciamento: aumento da complexidade operacional. A partir de 90: estudos de alternativas de financiamento para rodovias.

5. A implantação das concessões no Brasil 1994 1995 1996 1997 1998 Assinatura dos contratos da Ponte Rio-Niterói, da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, e da Linha Azul, em Santa Catarina. Promulgação de duas leis que disciplinaram as concessões de serviços públicos. Início da cobrança de pedágio na Via Dutra e na Ponte Rio-Niterói. Criação da ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias). Ampliação da malha concedida, com assinatura dos contratos dos programas de concessão dos Estados do Rio Grande do Sul e Paraná. Assinados nove contratos de concessão referentes à 1ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias em São Paulo.

6. A implantação das concessões no Brasil 2001/2002 2004 2005 2007 2008 Criação das agências reguladoras federal (ANTT) e de São Paulo (ARTESP). E ntra em vigor a Lei nº 11.079, que institui as Parcerias Público-Privadas no País. C riada a AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. A Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, realiza leilão para conceder sete lotes de rodovias federais. 2ª etapa do programa de SP: licitação do Trecho Oeste do Rodoanel e das rodovias D. Pedro I, Raposo Tavares, Rondon Oeste, Rondon Leste e Ayrton Senna/Carvalho Pinto.

7. O setor hoje Concessionárias em operação em nove Estados: Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 53 14 Concessionárias federais; 38 Estaduais; Municipal. 1 Operam mais de 15 mil quilômetros de rodovias, cerca de 7% da malha rodoviária nacional pavimentada. Os trechos concedidos concentram o fluxo de veículos das grandes regiões produtoras, com elevada movimentação de veículos leves e pesados. ES PR SC BA PE SP RS RJ MG

8. Os desafios das concessões no Brasil

9. Os desafios: antes e depois CCR Ponte Rio-Niterói Depois Antes

10. Os desafios: antes e depois CCR Ponte Rio-Niterói Antes

11. Os desafios: antes e depois CCR ViaOeste São Roque antes São Roque depois

12. Os desafios: antes e depois CCR ViaOeste Marginais Castelo antes Marginais Castelo depois

13. Os desafios: antes e depois CCR NovaDutra Guarulhos Marginal antes Guarulhos Marginal depois

14. Os desafios: antes e depois CCR NovaDutra Baixada Fluminense RJ antes Baixada fluminense RJ depois

15. Os desafios: antes e depois CCR AutoBan Ponte sobre Rio Tietê antes Ponte sobre Rio Tietê depois

16. Os desafios: antes e depois CCR AutoBan Sinalização depois Sinalização antes

17. O setor de 1996 a 2010 Investimento em ampliações de capacidade: R$ 22,5 bilhões. Recapeamento de 35.000 Km. Ampliação da malha concedida em de novas pistas. 2.877 Km Mais de de atendimentos médicos e mecânicos. 18 milhões

18. Fluxo de caixa Informações Financeiras (R$ milhões) * 1996 a 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Total Receita Total do Negócio 24.233,5 5.556,1 6.247,7 7.014,2 8.603,7 10.611,1 62.266,2 Desembolso Total 32.514,1 7.217,7 8.455,5 10.189,4 18.795,4 12.585,0 89.757,1 Investimentos 10.495,6 1.451,3 1.423,1 2.682,3 3.075,3 3.598,2 22.725,9 Despesas Operacionais 8.928,9 1.757,2 1.976,0 2.292,9 3.001,6 3.296,7 21.253,2 Pagamentos ao poder concedente 1.786,4 351,2 363,9 1.199,8 3.297,9 2.562,4 9.561,5 Despesas Financeiras 8.870,8 2.605,2 2.961,3 2.722,2 7.823,9 1.242,3 26.225,8 Tributos 2.432,4 1.052,7 1.731,3 1.292,2 1.596,8 1.885,4 9.990,8 Déficit -8.280,6 -1.661,6 -2.207,8 -3.175,2 -10.191,8 -1.973,9 -27.490,9 Aporte de Acionistas 2.085,3 1.022,7 1.202,7 335,3 1.907,7 1.518,9 8.072,6 Financiamentos e Terceiros 7.837,5 1.712,3 2.602,1 3.591,1 10.273,0 9.258,2 35.274,2

19. Os resultados do Programa de Concessões

20. Desoneração do estado de 1996 até 2010 Investimento em ampliações de capacidade: R$ 22,5 bilhões. Despesas Operacionais R$ 21,2 bilhões. Pagamentos ao Poder Concedente R$ 9,5 bilhões. Tributos: cerca de entre municipais e federais. R$10 bilhões

21. O custo da má conservação Fonte: Estudo do Coppead - UFRJ Veja - 21/03/2005

22. Qualidade dos trechos concedidos Concessionárias Privadas Rodovias Públicas 87,3% 32,4% 87,6% 47,7% 88,3% 33,0% Estado Geral Pavimento Sinalização Resultado da Pesquisa CNT 2010 (% nos critérios Ótimo e Bom)

23. Benefícios para os usuários A cada R$ 1,00 pago nos pedágios das rodovias concedidas de São Paulo, a sociedade recebe de volta R$ 1,84 em benefícios socioeconômicos. Economia de combustível; Foram considerados como benefícios: Barateamento dos custos de transporte resultante da rodagem em pistas bem conservadas; Redução da emissão de carbono; Socorro médico e mecânico; Tributos arrecadados; Geração de empregos. Fonte: Pesquisa da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo, encomendada pela ARTESP.

24. Benefícios para os usuários Estudo realizado no Paraná comparou cenários de custos em rodovias com concessão e sem concessão. Foram considerados como benefícios: O cenário com concessão mostrou uma redução de 8,7% nos custos operacionais por conta dos benefícios gerados para o usuário. Fonte: Estudo Avaliação de custo-benefício para os usuários de rodovias concedidas, elaborado em 2004, pela TECTRAN (Técnicos em Transporte Ltda), no Paraná www.tectran.com.br

25. Resultados Valeu a pena pagar pedágio? Os resultados Quando falamos de acidentes com vítimas fatais, a ocorrência destes em rodovias públicas é 61,68% maior que nas concedidas e 197,6% na comparação com as rodovias CCR no ano de 2009. Ainda em 2009, 6,16% acidentes tem a presença de vítimas fatais nos trechos públicos. Já os concedidos e CCR apresentam 3,81% e 2,07% acidentes com mortes, respectivamente. Pesquisa Fundação Dom Cabral. Dados 2005 até 2009. Acidentes com morto(s)

26. Resultados Valeu a pena pagar pedágio? Os resultados CCR NovaDutra Pesquisa Fundação Dom Cabral. Dados 2005 até 2009. (*) de março à dezembro 434* Número de mortos (toda a rodovia)

27. Resultados Valeu a pena pagar pedágio? Resultados: Valeu a pena pagar pedágio? Respostas Afirmativas em % Fonte: Pesquisa DataFolha e Somar, 2010. Valeu a pena! Motorista Frotista Líder de opinião

28. Aperfeiçoamentos necessários Pagamento por trecho percorrido; Free Flow. Aumentar base de pagantes Por ex.: somente 10% dos veículos que trafegam na Via Dutra pagam pedágio. Onde todos pagam, todos pagam menos. Cronograma de investimentos compatível com a evolução do volume de tráfego. Implantação de um sistema eficaz de controle de excesso de peso nas rodovias.

30. Encontro de Logística e Transportes da FIESP São Paulo, 14 de junho de 2011. 6º “ Concessões Rodoviárias: o que é melhor para o Brasil?”