1. O documento apresenta um plano de aula para a disciplina de História e Antropologia do Direito, incluindo introduções do professor e dos alunos, conteúdo programático, métodos de avaliação e referências bibliográficas. 2. Serão abordados temas como o direito em sociedades antigas, direito grego e romano, direito medieval, antropologia cultural e o direito no Brasil ao longo de 19 aulas. 3. Haverá trabalhos em grupo, testes intermediários e avaliação final para avaliar o

1. DIREITO AULA 001
HISTÓRIAANTROPOLOGIA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS

2. SEJAM
BEM VIND@S!

3. APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR
# NOME
# FORMAÇÃO
# ÁREAS DE INTERESSE
# HORÁRIOS
# PLANOS
# FORA DA SALA DE AULA

4. professorzanin.t
k

5. APRESENTAÇÃO
DOS ALUNOS
# QUESTIONÁRIO
NOME IDADE CIDADE MORA TRABALHO EMAIL TELEFONE WHATSAPP

6. APRESENTAÇÃO
DA DISCIPLINA
# PLANO DE ENSINOANTES, GRUPO DO WHATSAPP DA DISCIPLINA. QUEM?

7. CURSO Direito
ANOSEMESTRE 2016/1 TURMA 20161 PERÍODO 1º
DISCIPLINA História e Antropologia do Direito CÓDIGO 016002002
CARGA HORÁRIA TOTAL 30h TEÓRICA 30h
PROFESSOR Fabrício Carlos Zanin
EMAIL <fabriciozanin@gmail.com>.
EMAIL <fabricio.cz@unitins.br>.
LATTES <lattes.cnpq.br/3258935280144372>.
FACEBOOK <fabriciocarlos.zanin>.
BLOG <professorzanin.blogspot.com.br>.
LINKEDIN <fabrício-carlos-zanin>.

8. Estudo crítico das características evolutivas do direito,
desde suas primeiras manifestações até a
contemporaneidade, com abordagem especial de aspectos
relevantes da evolução histórica e cultural do direito.
Movimentos étnico-culturais. Método e conceitos básicos
da história e da antropologia. Estudo da história e da
antropologia e suas relações com o direito. Antropologia
contemporânea e escolas nacionais. História e suas
escolas teóricas.

9. Introduzir o aluno no campo da ciência histórica e
antropológica, familiarizando-o com seus objetos e os
métodos e, a seguir, mostrar sua importância para uma
abordagem mais ampla, profunda, humanista e radical da
ciência jurídica, fazendo-o compreender a complexidade
do fenômeno jurídico.

10. Com base nos processos de construção de conhecimento
mediante autonomia e interdisciplinaridade, o conteúdo da
disciplina será desenvolvido através de uma metodologia
dialética, expressa na prática docente através de pesquisas,
debates e discussões, seminários, estudo de textos, de casos,
solução de problemas e estudo da realidade, além de aulas
expositivas e dialogadas.

11. Os recursos utilizados serão visuais, auditivos, audiovisuais e
tecnológicos. Os recursos visuais serão: lousa, desenhos,
gráficos, fluxogramas, mapas mentais, revistas, jornais, etc. Os
recursos auditivos serão: músicas, rádio, you tube, etc. Os
recursos audiovisuais serão filmes, documentários, slides, etc.
Os recursos tecnológicos serão: e-mail, blog, ambiente virtual de
aprendizagem (EDUC@), redes sociais, etc.

12. AVALIAÇÕES
A1
REGRAS DATA CONTEÚDO VALOR
A1 20 questões.
Objetivas.
Sem consulta.
Individual.
15abr A1-A8 7.0
0.35 cada
Intermediária
A1
20 questões.
Objetivas.
Sem consulta.
Individual.
11mar A1-A4 2.0
0.1 cada
Trabalhos
Coletivos
01 e 02
Grupos.
Em sala.
26fev
01abr
A3 e A7 0.5 + 0.5

13. AVALIAÇÕES
A2
REGRAS DATA CONTEÚDO VALOR
A2 20 questões.
Objetivas.
Sem consulta.
Individual.
21jun A10-A18 7.0
0.35 cada
Intermediária
A2
20 questões.
Objetivas.
Sem consulta.
Individual.
27maio A10-A14 2.0
0.1 cada
Trabalhos
Coletivos
03 e 04
Grupos.
Em sala.
06maio
10jun
A12 e A17 0.5 + 0.5

14. EXAME
FINAL
REGRAS DATA CONTEÚDO VALOR
Exame final 30 questões.
Objetivas.
Sem consulta.
Individual.
01jul A1-19 10.0
0.34 cada

15. 1 A ciência da história e seu contato com a ciência do
direito nas sociedades primitivas
2 Mesopotâmia e Egito, Direito Hebraico
3 Direito Grego e Direito Romano
4 Idade Média e Direito Germânico
5 Direito Canônico, Inquisição e Modernidade
6 Direito Islâmico, Direito Indiano e Direito Chinês
7 Direito no Brasil: Colônia, Império e República

16. 8 Antropologia cultural: objeto e método. Dinamismo e
evolução
9 Evolucionismo e difusionismo
10 Funcionalismo e estruturalismo
11 Diferenciação social e parentesco
12 Economia e política
13 Religião, linguagem e comunicação
14 Artes e folclore

17. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito
(DCN, Res. N.9, MEC, CNE, CES, de 2004), a história do direito e a
antropologia jurídica são disciplinas que fazem parte do eixo de formação
fundamental do profissional bacharel em Direito.
Como tais, essas disciplinas são, na sua essência, interdisciplinares, pois
fundamentam-se no contato da ciência jurídica com outras ciências – no caso,
história e antropologia – a partir de metodologias inter-, trans- e
multidisciplinares, resultantes de um amplo debate na filosofia da ciência ou
epistemologia contemporânea.
Não se trata apenas do contato externo da ciência jurídica com outras
ciências, mas também e fundamentalmente do contato interno, ou seja, desta
disciplina com outras disciplinas da própria ciência jurídica.

18. ASSIS, Olney Queiroz; KUMPEL, Vitor Frederico. Manual de
Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva.
COLAÇO, Thais Luzia. Elementos de Antropologia Jurídica. São
Paulo: Conceito Editorial.
PAULINO, Gustavo Smizmaul. Antropologia Jurídica – Coleção
Roteiros Jurídicos. São Paulo: Saraiva.
NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de História do Direito. São
Paulo: Forense.
NEDER, Gislene. História e Direito: jogos de encontros e
transdiciplinaridade. São Paulo: Revan.

19. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Da inimputabilidade penal em face
do atual desenvolvimento da psicopatologia e da antropologia.
Porto Alegre: Livraria do Advogado.
ALVES, Elizete Lanzoni. Iniciação à Antropologia Jurídica: por onde
caminha a humanidade? São Paulo: Conceito.
KANT, Roberto Lima. Ensaios de Antropologia e Direito. São Paulo:
Lumen Juris.
GUEDES, Armando Marques. Entre Factos e Razões: contextos e
enquadramentos da Antropologia Jurídica. Lisboa: Almedina.
COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. São Paulo: Edipro.
CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: Geral e do Brasil. São
Paulo: Lumen Juris.

20. <http:www.estadodedireito.com.br>.
<http:www.conpedi.org.br>.
<http://www.scielo.org>.
<http://www.capes.gov.br>.
<http://scholar.google.com.br>.
<http://www.ihuonline.unisinos.br/>.
<http://www.dhnet.org.br/>.
<http://www.abant.org.br/>.
<http://www.aibr.org/>.
<http://ww.ibhd.org.br>.
<http://www.4shared.com/>.
<http://pt.scribd.com/>.
<http://www.youtube.com/>.
<http://www.stf.jus.br>.
<http://www.todospelaeducacao.org.br/>.
<http://www.direitodoestado.com/revista>.
<http://www.direitopublico.com.br>.
<http://www.dominiopublico.gov.br>.
<http://www.academia.edu>.
<http://www.passeidireto.com.br>.

21. AULA DATA CONTEÚDOS
AULA01 12fev Apresentação professor, alunos e disciplina. Conceitos de
história, de antropologia e de Direito.
AULA02 19fev Mesopotâmia e Egito. Direito Hebraico
AULA03 26fev Direito Grego e Direito Romano
TRABALHO COLETIVO 01
AULA04 04mar Idade Média e Direito Germânico
AULA05 11mar INTERMEDIÁRIA A1
AULA06 18mar Direito Canônico, Inquisição e Modernidade
AULA07 01abr Direito Islâmico, Direito Indiano e Direito Chinês
TRABALHO COLETIVO 02
AULA08 08abr Direito no Brasil: Colônia, Império e República
AULA09 15abr AVALIAÇÃO A1

22. AULA DATA CONTEÚDOS
AULA10 22abr Antropologia cultural: objeto e método. Dinamismo e
evolução
AULA11 29abr Evolucionismo e difusionismo
AULA12 06maio Funcionalismo e estruturalismo
TRABALHO COLETIVO 03
AULA13 13maio Diferenciação social e parentesco
AULA14 20maio FERIADO – ATIVIDADE EDUC@
AULA15 27maio INTERMEDIÁRIA A2
AULA16 03jun Economia e política
AULA17 10jun Religião, linguagem e comunicação
TRABALHO COLETIVO 04
AULA18 17jun Artes e folclore
AULA19 24jun AVALIAÇÃO A2

23. PARA QUÊ ESTUDAR HISTÓRIADIREITO?
# FORMAÇÃO HUMANÍSTICA CNJ 2009
# DOGMÁTICA E ZETÉTICA
# DESNATURALIZAR E DESCONSTRUIR

24. PARA QUÊ ESTUDAR ANTROPOLOGIADIREITO?
# FORMAÇÃO HUMANÍSTICA CNJ 2009
# DOGMÁTICA E ZETÉTICA
# VIRADA ANTROPOLÓGICA
# CULTURALIZAR!

25. FRASES PARA REFLEXÃO
# NÃO HÁ DIREITO SEM O SER HUMANO
# NÃO HÁ SER HUMANO FORA DA CULTURA
# NÃO HÁ CULTURA FORA DA HISTÓRIA

26. QUAIS LIVROS O PROFESSOR VAI USAR?
1 MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR,
Renan. História do Direito. 6.ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
2 MELLO, Luiz Gonzaga de. Antropologia
Cultural. 19.ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

27. ONDE ENCONTRAR OS LIVROS?
1 EDUC@
2 BLOG

28. OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!