O documento discute a criação do Refúgio de Vida Silvestre Tatu-Bola em Pernambuco. Foi criado em 2014 para proteger o tatu-bola, mas agora o governo quer rebaixar seu status de proteção, possivelmente para permitir a instalação de usinas eólicas na área, apesar das leis ambientais proibirem isso em unidades de conservação de proteção integral. Isso gerou desinformação entre agricultores locais sobre possíveis impactos.

1. Porque o Governo de
Pernambuco quer “descriar” o
Refúgio de Vida Silvestre Tatu-
Bola?
um FAQ para combater a
desinformação

2. 1) Como foi criado o RVS Tatu-
Bola?

3. Siga o Tatu-Bola
Março de 2012 - A Associação
Caatinga, ONG conservacionista
sediada no Ceará propõe a ideia
de que o tatu-bola seja o
mascote da copa.
Um legado ecológico era a
esperança...

4. Siga o Tatu-Bola
Novembro de 2012 – A FIFA
escolhe o nome Fuleco para o
mascote
Fuleco = Futebol + Ecologia
A esperança de um legado de
ecológico estava lançada

5. Siga o Tatu-Bola
Março de 2014 -
Às vésperas do mundial e
preocupados com garantir o
legado ecológico do Fuleco…
Pesquisadores do Brasil e
México publicam um artigo
científico propondo diversas
ações de conservação da
espécie, incluindo a criação
de uma Unidade de
Conservação dedicada ao
Tatu-Bola na Caatinga
A repercussão é GLOBAL!!

6. Siga o Tatu-Bola
29 de Agosto de 2014 -
O Conselho Estadual de Meio
Ambiente de Pernambuco
aprova a criação do RVS
Tatu-Bola com base no
melhor e mais completo
estudo já feito em PE para a
criação de uma área
protegida.
Com audiências públicas e
participação popular

7. Siga o Tatu-Bola
Esse é o estudo que embasou a criação
do RVS Tatu-Bola
Disponível AQUI
DECRETO Nº 41.546, DE
16 DE MARÇO DE 2015.

8. Uma linda história, não?
> Mai ou menos… o próprio governo agora
resolveu usar a desinformação e permitiu que um
clima de tensão se estabelecesse nos municípios
onde está o RVS Tatu-Bola (Petrolina, Santa
Maria da Boa Vista e Lagoa Grande)
> Os agricultores temem expulsão das terras e
impedimento de produção, etc…
Será que eles precisam temer isso mesmo?

9. O que é um RVS ou REVIS?
● “O Refúgio de Vida Silvetre (REVIS) é uma unidade de
conservação que tem por objetivo a proteção de ambientes
naturais para garantir as condições de existência ou reprodução
de espécies ou comunidades da flora da localidade e da fauna
residente ou migratória. Ele é instituído por um ato do poder
público (federal, estadual ou municipal) mediante prévios
estudos ambientais e consultas públicas.
● O REVIS pode ser ser constituído por áreas particulares,
seguindo as mesmas exigências legais: compatibilizar os
objetivos da unidade com a utilização da terra e dos
recursos naturais do local pelos proprietários...”
Fonte: www.oeco.org.br

10. Não haverá prejuízos para os
agricultores sertanejos
● Pois, não haverá desapropriações no
RVS Tatu-Bola
● Os tipos de uso do solo JÁ SÃO
COMPATÍVEIS pois constituem agricultura
de pequeno porte e criação extensiva de
caprinos
● Tudo isso deve ser regulamentado pelo
plano de manejo

11. Há muitos assentamentos dentro
do RVS Tatu-Bola?
● Vejam o mapa e tirem suas
conclusões
● Os técnicos tiveram o
cuidado de sobrepor o
mínimo possível os
perímetros do RVS (amarelo)
e dos Assentamentos
(laranja)
● Menos de 10% do RVS se
sobrepõe com algum
assentamento
● Assentamentos também
precisam manter Reserva
Legal segundo o Código
Florestal. Seria justamente
onde se sobrepõem

12. O Ministério Público de Petrolina
já entendeu que há
desinformação...
“O que a gente tá falando é de unidade de conservação no bioma caatinga, quanto mais
protegido que for nosso bioma, tanto melhor. A ideia não é proteger a caatinga e expulsar o
catingueiro, não. A gente protege a caatinga a partir do catingueiro, então o que todos
queremos é o bioma caatinga economicamente prospero, socialmente justo e
ambientalmente rico”, disse a promotora do meio ambiente Ana Rúbia.

13. Então porque o Governo de
Pernambuco deixou que se
criasse um clima de tensão e
desinformação na região?
Porque rebaixar o status de
proteção do RVS Tatu-Bola
interessa ao governo?

14. Algumas hipóteses...
Aqui está o RVS Tatu-Bola, uma das
áreas de maior interesse para o
estabelecimento de usinas eólicas
em Pernambuco
Fonte: ANEEL.gov.br

15. Em audiência pública realizada na
ALEPE em setembro de 2015...
Esse é o representante do maior grupo investidor
em usinas eólicas em Pernambuco, falando em
defesa das eólicas numa audiência que discutia o
PL 407, que desburocratiza a obtenção de licenças
ambientais e o PL 396 que desprotege as altitudes
> 750 m
Esse Sérgio Xavier, Secretário de Meio Ambiente
de PE, defendendo a “desburocratização” das
licenças ambientais e a “necessidade” de retirar a
proteção das cotas >750m. Infelizmente não pode-
se ver aqui ele chorando de emoção ao defender as
eólicas.

16. Qual a ligação do Governo de Pernambuco
com as empresas de energia eólica?
“...a ideia é transformar a geração de energia numa grande oportunidade para o semiárido porque é uma
atividade que não precisa de água. A partir dessas informações, pretendemos criar uma série de incentivos do
Estado para atrair empresas a instalarem empreendimentos de geração nessas regiões”, conta o secretário
estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier. Segundo ele, um dos incentivos será um licenciamento mais
rápido e simplificado para esses futuros empreendimentos e uma isenção do ICMS para aquisição dos
equipamentos de geração, entre outros.

17. O que diz a legislação sobre UC's
de proteção integral e eólicas?
Art. 3º
§ 3º Não será considerado de baixo impacto, exigindo a
apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além de audiências públicas, nos
termos da legislação
vigente, os empreendimentos eólicos que estejam localizados:
IV – em zonas de amortecimento de unidades de conservação de
proteção integral, adotando-se o limite de 3 km (três quilômetros) a
partir do limite da unidade de conservação, cuja zona de
amortecimento não esteja ainda estabelecida;
VII – em áreas de ocorrência de espécies ameaçadas de extinção
e áreas de endemismo restrito, conforme listas oficiais.
Resolução CONAMA 462/2012

18. Ambientalistas são contra
eólicas?
● Claro que não! A energia eólica é muito mais
limpa e barata. Mas as empresas que a
geram são como quaisquer outras, visam
lucro rápido e criam lobby dentro do governo.
● Somos a favor da expansão da energia
eólica, mas com respeito às leis ambientais
existentes e se possível aprimoramento
dessas, NUNCA retrocessos.

19. O que isso tem a ver com o RVS
Tatu-Bola?
TUDO!
- O rebaixamento da proteção do RVS Tatu-Bola
faz parte de um pacote de medidas (junto com os
PL's 407 e 396) que visam “facilitar a vida” as
empresas de energia eólica em PE. São eles, e
os políticos que eles apoiam que não desejam
uma Unidade de Conservação de Proteção
Integral numa zona com potencial eólico.
- Não tem NADA a ver com pequenos agricultores
do semiárido.

20. Entendeu?
Então compartilha!