A Lei de Incentivo Fiscal do ISS da cidade do Rio de Janeiro permite que empresas patrocinadoras destinem até 20% do ISS que pagam à prefeitura para projetos culturais, sem custo adicional. A lei beneficia tanto os projetos culturais que recebem o financiamento quanto as empresas patrocinadoras que podem usar os produtos dos projetos para marketing.

1. Lei de incentivo Fiscal do ISS da cidade do Rio de Janeiro:
o melhor de todos os incentivos fiscais do Brasil

2. INCENTIVOS
FISCAIS

3. No Brasil, existem muitas Leis de Incentivo Fiscal para Cultura e
para os Esportes.
As Leis podem ser Federais, Estaduais ou Municipais.
INCENTIVOS FISCAIS

4. O princípio de todas as Leis é sempre o mesmo: parte do imposto pago pelo
patrocinador poderá ser utilizado para incentivar projetos de Cultura ou
Esportes como plataformas de Marketing
INCENTIVOS FISCAIS

5. A Cidade do Rio de Janeiro, no entanto, tem a mais generosa de todas as
Leis existentes, em benefício do Patrocinador: a Lei de Incentivo Fiscal à
Cultura do ISS ou a Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553, de 14
de janeiro de 2013.
LEI DO RIO

6. LEI DE
INCENTIVO FISCAL
À CULTURA
DO ISS

7. LEI DE INCENTIVO FISCAL
À CULTURA DO ISS
Na Lei de Incentivo Fiscal à Cultura do ISS do Rio de Janeiro, o patrocinador
não precisa desembolsar um único centavo.
Até 20% do imposto que ele já paga para Prefeitura mensalmente poderá ser
utilizado em benefício de um projeto de Cultura com o patrocínio da sua
empresa.

8. Como os projetos podem ser: Livros, Shows, Peças, Filmes e Eventos, é
natural que uma parte dos produtos gerados por estes patrocínios
(ingressos, área VIP ou exemplares dos Livros, por exemplo) sejam
destinados ao Patrocinador que poderá usar isso como Plataforma de
Marketing e Relacionamento com seus clientes.
LEI DE INCENTIVO FISCAL
À CULTURA DO ISS

9. Mas qual é mesmo o custo para empresa patrocinadora? O custo é,
inacreditavelmente, zero!
LEI DE INCENTIVO FISCAL
À CULTURA DO ISS

10. COMO FUNCIONA
A LEI DO ISS?

11. A Prefeitura disponibiliza 1% do que ela arrecada no Município via ISS
para fazer essa Lei girar todos os anos. Em 2015, este valor será de
aproximadamente R$ 49 milhões.
COMO FUNCIONA A LEI DO ISS?

12. As empresas que queiram patrocinar, assinalam à Prefeitura essa vontade
ao se inscreverem no Edital gratuito que abrirá em Agosto, apresentando
seus documentos básicos: Contrato Social, Certidão negativa de ISS,
cartão CNPJ, Inscrição Municipal, RG e CPF etc.
COMO FUNCIONA A LEI DO ISS?

13. A Prefeitura considera quanto cada empresa pagou de ISS no último ano e concede
que parte do valor futuro arrecadado seja reservado no ano seguinte para o incen-
tivo aos projetos culturais. A concessão pode chegar a 20% do que a empresa
paga de ISS todo mês ou um pouco menos (de acordo com o número de empresas
interessadas em participar). Afinal, o valor global de incentivo disponível é só de
49 milhões.
COMO FUNCIONA A LEI DO ISS?

14. Para evitar que empresas muito grandes fiquem com todo o dinheiro
disponível, a Prefeitura estabelece um teto de cerca de R$ 1 milhão por
patrocinador. E para evitar que um produtor cultural muito esperto fique
com todo o dinheiro disponível, a Prefeitura também estabelece um teto
por produtor e por projeto de cerca de R$ 959 mil.
COMO FUNCIONA A LEI DO ISS?

15. Uma vez aprovada a inscrição, o Patrocinador terá, a partir de Janeiro de
2015, na sua Guia de ISS mensal, uma parte do valor reservada para
projetos culturais. O valor ficará sempre em destaque. Este valor ficará
guardado pela Prefeitura, quase como uma poupança, esperando que o
Patrocinador indique para qual projeto deverá ser destinado. Isso deverá
ser feito até a metade do ano.
COMO FUNCIONA A LEI DO ISS?

16. O acordo entre o Patrocinador, a Prefeitura e o Produtor Cultural (aquele
que é o único responsável pela execução do projeto) é estabelecido por
um documento assinado por todas as partes chamado “Termo de
Compromisso”.
COMO FUNCIONA A LEI DO ISS?

17. VEJA
NA PRÁTICA

18. VEJA NA PRÁTICA
* O percentual de ISS pode variar de acordo com a atividade e o enquadramento da empresa.
TOTAL DO INCENTIVO: R$ 144.000,00
MESES
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
FATURAMENTO
R$ 2.000.000
R$ 2.000.000
R$ 2.000.000
R$ 2.000.000
R$ 2.000.000
R$ 2.000.000
R$ 2.000.000
R$ 2.000.000
R$ 2.000.000
R$ 2.000.000
R$ 2.000.000
R$ 2.000.000
ISS DEVIDO (3%)*
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
BENEFÍCIO (20%)
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00

19. CONSIDERAÇÕES
FINAIS

20. Entre os projetos, o patrocinador poderá escolher: Exposições, Livros de
Arte, Peças de Teatro, Filmes, Festivais de Música, Eventos ligados a
Design, Dança, Tecnologia e afins.
Temos também a possibilidade de aprovar projetos sob demandas
específicas e briefing do patrocinador. O edital para inscrição dos projetos
vai até o final de Maio de 2014.
CONSIDERAÇÕES FINAIS

21. A Lei de Incentivo Fiscal do ISS é exclusiva para Patrocinadores Pessoa
Jurídica que são Prestadores de Serviço, estabelecidos na Cidade do Rio
de Janeiro. Ex.: Bancos, Financeiras, Seguradoras, Empresas de TI,
Automação, Engenharia, Construção, Logística, Shoppings, Escolas,
Universidades, Call Centers, Hotéis etc.
CONSIDERAÇÕES FINAIS

22. Projetos já aprovados pela TRINITY:
Festival de Jazz e Blues da Gávea.
INSERT Design - Encontro de jovens profissionais de DESIGN do Brasil
Exposição Fotográfica - Museu Olímpico do Fluminense
CONSIDERAÇÕES FINAIS

23. EXEMPLOS

24. EXEMPLOS
Guia de ISS do patrocinador com destaque do valor para projetos Culturais.

25. EXEMPLOS
Certificado da prefeitura de Projeto Cultural aprovado para captação.

26. EXEMPLOS
Peça gráfica de projeto aprovado e captado, já com aplicação de marca do patrocinador.

27. CONTATOS

28. thiagogoes@grupotgf.com.br /// (21) 9 9500-3387
fernando@agenciatrinity.com.br /// (21) 9 9379-7000
armando@agenciatrinity.com.br /// (21) 9 9387-9988
CONTATOS