2. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
O baile de Paula Rego (1988)
A dimensão
política da
experiência
convivencial
O que é o
Estado?
Ética, direito e
política
3. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
Exercício de problematização: noção de estado
Tarefa 1
Responde, por escrito, à questão que se segue:
O que é o Estado?
4. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
Segundo a compreensão moderna, “Estado” é um conceito
definido juridicamente: do ponto de vista objetivo, refere-se a um
poder estatal soberano, tanto interna quanto externamente;
quanto ao espaço, refere-se a uma área claramente delimitada, o
território do Estado; e socialmente refere-se ao conjunto dos que
o integram, o povo do Estado.
J. Habermas (2002). Inclusion of the other: studies in political theory. Trad. e ada. por Vítor João
Oliveira.
Obtido em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia%20Pol%C3%ADtica em 23.03.2008
Tarefa 2
Identifica, com base no excerto, as características atribuídas por
Habermas à noção de Estado.
Exercício de concetualização (análise): noção de
Estado
5. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
Tem um fundamento jurídico – existe a partir de leis que o
fundamentam.
É detentor de um poder soberano – a força por ele
exercida sobrepõe-se a outras formas de poder, como, por
exemplo, o poder económico.
Tem uma soberania interna e externa
Do que nos indica Habermas, podemos reter que o Estado:
– a força por ele exercida sobrepõe-se a outras formas de
poder, como, por exemplo, o poder económico.
– exerce a sua soberania externamente face a outros estados.
6. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
Detém o monopólio da violência legítima – só o Estado
pode exercer força física sobre os que vivem no território
governado por ele.
Protege os que o habitam no seu território – cabe ao
Estado proteger os que se encontram no seu território, o que
justifica a existência de forças de segurança como a polícia e
o exército.
Exerce as suas funções dentro de um quadro de direito –
o Estado só pode realizar os atos que estão legalmente
determinados por leis públicas e conhecidas por todos.
Às características identificadas por Habermas, podemos ainda
acrescentar que o Estado:
7. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
Funções do estado
Função Objetivos da função Exemplos
Legislativa
- Regular a vida em sociedade delimitando
as ações e os comportamentos possíveis,
os desejados e os proibidos.
- Dirimir conflitos, tendo em conta os
interesses individuais e coletivos.
- Regulamento das regras de trânsito.
- Definição de um acesso universal à
escolarização através da lei de bases do
sistema educativo.
- Proibição, no Código Penal, do assassínio
e do roubo.
- Regras para o estabelecimento e
cumprimento de contratos (por exemplo,
de arrendamento e de compra e venda).
Judicial
- Verificar a conformidade dos atos às leis
estabelecidas.
- Aplicar as punições em caso de infração.
- Julgamento em tribunal.
- Aplicação de multas em caso de infração
das normas de trânsito.
Executiva
- Utilizar os recursos comuns de acordo
com as funções sociais atribuídas ao
Estado.
- Gerir os conflitos entre os indivíduos e os
grupos sociais.
- Propor ações para o desenvolvimento da
comunidade.
- Aplicação do dinheiro dos impostos para
possibilitar aos indivíduos o acesso à
saúde e à educação.
- Criação de incentivos para o
desenvolvimento económico.
- Regulamentação das relações laborais.
8. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
Tarefa 3
Com base nas características identificadas, elabora uma noção
de estado.
Exercício de concetualização (síntese): noção de
estado
9. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
Bibliografia
- Habermas, J. (2002). Inclusion of the other: studies in political theory. Trad. e adaptado por Vítor
João Oliveira. Obtido em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia- em 23.03.2008.
- Hampton, J. (1997). Political philosophy. Trad. e adaptado por Vitor João Oliveira. Oxford: Westview
Press, pp. 3-6. Obitdo em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia%20Pol
%C3%ADtica em 23.03.2008.
10. Reflexões
Filosofia 10.º ano
Isabel Bernardo
Catarina Vale
Bibliografia
- Habermas, J. (2002). Inclusion of the other: studies in political theory. Trad. e adaptado por Vítor
João Oliveira. Obtido em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia- em 23.03.2008.
- Hampton, J. (1997). Political philosophy. Trad. e adaptado por Vitor João Oliveira. Oxford: Westview
Press, pp. 3-6. Obitdo em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia%20Pol
%C3%ADtica em 23.03.2008.
