1. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – SGA Prof.David Zee Maio 2007

2. 1. INTRODUÇÃO Definição : Sistema de gestão ambiental é um conjunto de atividades administrativas operacionais inter-relacionadas para abordar os problemas ambientais atuais ou para evitar o seu surgimento (Barbieri, J. C. – 2004). Objetivos Ações ambientais pontuais, casuais, isolados e/ou episódicas, sem qualquer planejamento ou integração entre os diversos eventos não pode ser considerado um sistema de gestão ambiental.  Atender a conformidade das leis (locais, regionais, nacionais, e internacionais).  Definir políticas e procedimentos para alcançar a qualidade ambiental desejada.  Identificar e administrar os riscos ambientais.  Definir as metodologias , o nível de recursos e de pessoal, adequado para atender aos riscos e metas ambientais propostas.

3. 2. CONCEITUAÇÃO DO SGA O sistema de Gestão Ambiental é composto de diferentes ações administrativas e operacionais, que atuam de forma integrada, realizadas por um empreendimento para gerir ( controlar, acompanhar e prevenir problemas ambientais) decorrentes da sua atuação. Estrutura de um SGA a . Formulação de diretrizes conceituais: Diagnóstico b . Definição de objetivos operacionais: Diagnóstico c . Planejamento de ação: Planejamento d . Coordenação e execução das atividades: Execução e . Avaliação dos resultados: Avaliação f . Realimentar o processo: Aperfeiçoamento

4. não ok ok a b c d e Diagnóstico Planejamento Execução Avaliação Aperfeiçoamento Figura 2.1 – Fluxograma de SGA f

5. Figura 2.2 – Impactos Ambientais. Fonte: Westman,1985

6. ATIVIDADE HUMANA ECOSSISTEMA IMPACTOS NATURAL ANTROPIZADO influencia AÇÃO ALTERNATIVAS AVALIAR IDENTIFICAR MENSURAR PREVER MEDIDAS COMPENSATÓRIAS MEDIDAS MITIGADORAS interfere reação Figura 2.3 – Influência Antrópica. ANALISAR

9. Estratégias Potencializadoras de um SGA  Diretrizes e objetivos claros e de conhecimento geral .  Credibilidade das diretrizes e objetivos: disseminação das metas ambientais .  Envolvimento do maior número de segmentos da empresa.  Integração dos esforços dos diversos segmentos da empresa .  Comprometimento da alta direção e proprietários.  Motivação do quadro funcional.  Incorporação desta política nos fornecedores, prestadores de serviços e atividades terceirizadas.  Comunicação com clientes (informar e ouvir).

10. Benefícios Desejados  Identificação da empresa com os clientes: Imagem .  Eficiência da produção.  Redução dos custos de produção e manutenção.  Potencialização dos resultados: lucro .  Melhoria das condições de trabalho. Compromissos de um SGA  Acordo voluntário e unilateral.  Atender a legislação (1º momento).  Superar as exigências legais (2º momento)  Constante melhoria e superação de metas .  Responsabilidade social e ambiental.

11. Instrumentos Básicos do SGA  Licenciamento Ambiental  Relatório Ambiental Preliminar – RAP  Termo de Referência – TR  Estudo de Impacto Ambiental – EIA  Relatório de Impacto Ambiental – RIMA  Auditoria Ambiental  Análise Preliminar de Perigos – APP  Análise de Risco Ambiental  Monitoramento Ambiental  Gestão de Produtos Perigosos  Legislação Ambiental  Descomissionamento Ambiental  Educação Ambiental  Marketing Ambiental  Relatório de Controle Ambiental  Plano de Controle Ambiental – PCA  Plano de Recuperação de Área Degradada  Audiência Pública (Consulta Pública)  Planos de Contingência

12. Estrutura de Responsabilidade A norma ISO 14.001 estabelece que as funções , responsabilidades e autoridades devem estar definidos visando a gestão ambiental eficaz. Tabela 3.3 – Exemplos de Responsabilidades Ambientais . RESPONSABILIDADE EXECUTOR Definir a orientação geral Presidente, Executivo principal, Diretoria Desenvolver a política ambiental Presidente, Executivo principal, Gerente de Meio Ambiente Desenvolver objetivos, metas e programas ambientais Gerentes Envolvidos Acompanhar o desempenho global da SGA Gerente de Meio Ambiente Assegurar o cumprimento dos regulamentos Gerente Geral da Operação Promover a contínua melhoria Todos os Gerentes Identificar anseios dos clientes e promover a comunicação Pessoal de Vendas e Marketing Identificar anseios dos fornecedores Pessoal de Compras e Contratação Desenvolver e acompanhar orçamentos para a questão ambiental Gerentes Financeiros e Contábeis Promover a capacitação técnica e operacional dos empregados Gerente de RH Desenvolver novos equipamentos e metodologia ambientalmente adequadas Pessoal de Pesquisa Promover a produção de materiais ambientalmente corretos Gerente de Produção

13. 3.3. Normas ISO 14.000 As normas desenvolvidas pela ONG ISO foram traduzidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT: NBR ISO 14.001 (1996) – Sistema de Gestão Ambiental (SGA) Normas Voluntárias Figura 3.1 - Fluxograma da busca pela excelência Busca contínua pela melhoria / excelência Comprometimento e Política Planejamento Implementação e Operação Mensuração e Avaliação Análise Crítica e Melhoria

15. Planejamento  O planejamento de implantação de um SGA segundo a ISO 14.000 tem as seguintes etapas: Figura 3.3: Etapas do Planejamento do SGA. Fonte: NBR ISO 14001:1996 . Aspectos Ambientais Avaliação de Impactos Requisitos Legais Critérios Internos Viabilidade Econômica Anseios das Partes Envolvidas Viabilidade Tecnológica Definição dos Objetivos e Metas Caracterização dos Programas de Gestão Ambiental Política Ambiental