Mercado de capitais bovespa

MERCADO

INTRODUÇÃO
DE CAPITAIS

2 Mercado de Capitais Introdução Bolsa de Valores de São Paulo

Índice

5 - Introdução

6 - O que é Sistema Financeiro
Nacional?

6 - O que é Poupança e
Investimento?

6 - Por que e onde Investir

7 - O que é Mercado de Capitais?

8 - Por que e como Investir
no Mercado de Capitais

9 - Principais Ativos

13 - Comissão de Valores Mobiliários

14 - Bolsas de Valores

14 - Sociedades Corretoras

15 - BOVESPA

17 - CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia

19 - Organograma do Sistema Financeiro Nacional

22 - Glossário

Bolsa de Valores de São Paulo Introdução Mercado de Capitais 3

Introdução

Com o processo de globalização, que resultou em um
intenso intercâmbio entre os países, cada vez mais o
mercado acionário vem adquirindo uma crescente
importância no cenário financeiro internacional.
Seguindo essa tendência mundial, os países em
desenvolvimento procuram abrir suas
economias para poder receber investimentos
externos. Assim, quanto mais desenvolvida é
uma economia, mais ativo é o seu mercado
de capitais.

Por ser um canal fundamental na captação
de recursos que permitem o
desenvolvimento das empresas, gerando
novos empregos e contribuindo para o
progresso do País, o mercado acionário
também se constitui em uma importante opção de investimento para
pessoas e instituições.

Além de informações que lhe permitirão saber como e por que investir no
mercado de ações, este folheto aborda os conceitos básicos sobre o
funcionamento das bolsas de valores e também contém um glossário com
os termos mais utilizados.

Por isso, acreditamos que a leitura deste folheto é o primeiro passo para
quem quer participar desse mercado.


O que é
Sistema Financeiro Nacional?
O Sistema Financeiro Nacional é composto de Fazenda, é quem define as diretrizes de atuação do
Instituições responsáveis pela captação de recursos sistema. Diretamente ligados a ele estão o Banco
financeiros, pela distribuição e circulação de valores Central do Brasil, que atua como seu órgão executivo,
e pela regulação deste processo. e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que
responde pela regulamentação e fomento do mercado
O Conselho Monetário Nacional - CMN, seu de valores mobiliários (de bolsa e de balcão).
organismo maior, presidido pelo ministro da

O que é
Poupança e Investimento?
Os recursos necessários para uma aplicação ❏ esperança de ver crescer o capital empregado
provêm da parcela não consumida da renda, à - VALORIZAÇÃO;
qual se dá o nome de poupança. Qualquer pessoa ❏ defesa contra eventual desvalorização do
que tenha uma poupança (por menor que seja dinheiro - PROTEÇÃO;
seu valor) ou uma disponibilidade financeira, pode ❏ oportunidade de associação com
efetuar um investimento, dele esperando obter: empresas dinâmicas - DESENVOLVIMENTO
❏ reserva para qualquer despesa imprevista e ECONÔMICO;
uma garantia para o futuro - SEGURANÇA; ❏ rápida disponibilidade do dinheiro aplicado -
❏ boa remuneração - RENTABILIDADE; LIQUIDEZ.

Por que e onde
Investir
Todo investidor busca a otimização de três aspectos rentabilidade é sempre diretamente relacionada ao
básicos em um investimento: retorno, prazo e risco. Ao investidor cabe definir o nível de risco que
proteção. Ao avaliá-lo, portanto, deve estimar está disposto a correr, em
sua rentabilidade, liquidez e grau de risco. A função de obter uma maior ou menor lucratividade.


Investimentos Imobiliários ou prefixado, como ocorre, por exemplo, com o
certificado de depósito bancário.
Envolvem a aquisição de bens imóveis, como terrenos e
A renda variável será definida de acordo com
habitações. Para a economia como um todo, entretanto,
os resultados obtidos pela empresa ou instituição
a compra de um imóvel já existente não constitui
emissora do respectivo título.
investimento, mas apenas transferência de propriedade.
Os objetivos do investidor em imóveis são geralmente
distintos daqueles almejados pelos que procuram Prazo
aplicar em valores mobiliários, sobretudo no que se Há títulos com prazo de emissão variável ou
refere ao fator liquidez de um e de outro investimento. indeterminado, isto é, não têm data definida para resgate
ou vencimento, podendo sua conversão em dinheiro
ser feita a qualquer momento. Já os títulos de prazo fixo
apresentam data estipulada para vencimento ou resgate,
Investimentos em Títulos quando seu detentor receberá o valor correspondente à
sua aplicação, acrescido da respectiva remuneração.
Abrangem aplicações em ativos diversos, negociados
no mercado financeiro (de crédito), que apresentam Emissão
características básicas com referência a: Os títulos podem ser particulares ou públicos.
❏ renda - variável ou fixa; Particulares, quando lançados por sociedades
❏ prazo - variável ou fixo; anônimas ou instituições financeiras autorizadas pela
❏ emissão - particular ou pública. CVM ou pelo Banco Central do Brasil, respectivamente;
públicos, se emitidos pelos governos federal, estadual
Renda ou municipal. De forma geral, as emissões de entidades
A renda é fixa quando se conhece previamente públicas têm o objetivo de propiciar a cobertura de
a forma do rendimento que será conferida ao déficits orçamentários, o financiamento de investimentos
título. Nesse caso, o rendimento pode ser pós públicos e a execução da política monetária.

O que é
Mercado de Capitais?
O mercado de capitais é um sistema de distribuição tomados, via mercado, por empresas — debêntures
de valores mobiliários, que tem o propósito de conversíveis em ações, bônus de subscrição e
proporcionar liquidez aos títulos de emissão de “commercial papers” —, que permitem a circulação
empresas e viabilizar seu processo de capitalização. de capital para custear o desenvolvimento
É constituído pelas bolsas de valores, sociedades econômico.
corretoras e outras instituições financeiras
autorizadas. O mercado de capitais abrange, ainda, as
negociações com direitos e recibos de subscrição
No mercado de capitais, os principais títulos de valores mobiliários, certificados de depósitos
negociados são os representativos do capital de de ações e demais derivativos autorizados à
empresas — as ações — ou de empréstimos negociação.


Por que e como
Investir no Mercado de Capitais
À medida que cresce o nível de poupança, maior é a Com os recursos necessários, as empresas têm
disponibilidade para investir. A poupança individual condições de investir em novos equipamentos ou
e a poupança das empresas (lucros) constituem a no desenvolvimento de pesquisas, melhorando seu
fonte principal do financiamento dos investimentos processo produtivo, tornando-o mais eficiente e
de um país. Tais investimentos são o motor do beneficiando toda a comunidade.
crescimento econômico e este, por sua vez, gera
aumento de renda, com conseqüente aumento da O investidor em ações contribui assim para
poupança e do investimento, e assim por diante. a produção de bens, dos quais ele também
é consumidor. Como acionista, ele é sócio
Esse é o esquema da circulação de capital, da empresa e se beneficia da distribuição de
presente no processo de desenvolvimento dividendos sempre que a empresa obtiver lucros.
econômico. As empresas, à medida que se
expandem, carecem de mais e mais recursos, que Essa é a mecânica da democratização do capital de
podem ser obtidos por meio de: uma empresa e da participação em seus lucros.

❏ empréstimos de terceiros; Para operar no mercado secundário de ações, é
❏ reinvestimentos de lucros; necessário que o investidor se dirija a uma corretora
❏ participação de acionistas. de uma bolsa de valores, na qual funcionários
especializados poderão fornecer os mais diversos
As duas primeiras fontes de recursos são limitadas. esclarecimentos e orientação na seleção do
Geralmente, as empresas utilizam-nas para manter investimento, de acordo com os objetivos definidos
sua atividade operacional. pelo aplicador. Se pretender adquirir ações de
emissão nova, ou seja, no mercado primário, o
Mas é pela participação de novos sócios — os investidor deverá procurar um banco, uma corretora
acionistas — que uma empresa ganha condição ou uma distribuidora de valores mobiliários, que
de obter novos recursos não exigíveis, como participem do lançamento das ações pretendidas.
contrapartida à participação no seu capital.


Principais
Ativos
Ativos Privados de Escriturais
Ações que não são representadas por cautelas ou
Renda Variável certificados, funcionando como uma conta corrente,
na qual os valores são lançados a débito ou a crédito
dos acionistas, não havendo movimentação física
Ações dos documentos.
Títulos de renda variável, emitidos por sociedades
anônimas, que representam a menor fração do Rentabilidade
capital da empresa emitente. Podem ser escriturais É variável. Parte dela, composta de dividendos
ou representadas por cautelas ou certificados. ou participação nos resultados e benefícios
O investidor em ações é um co-proprietário concedidos pela empresa, advém da posse da
da sociedade anônima da qual é acionista, ação; outra parte advém do eventual ganho de
participando dos seus resultados. As ações são capital na venda da ação.
conversíveis em dinheiro, a qualquer tempo, pela
negociação em bolsas de valores ou no mercado Dividendos
de balcão. A participação nos resultados de uma sociedade
é feita sob a forma de distribuição de dividendos
Tipos em dinheiro, em percentual a ser definido pela
empresa, de acordo com os seus resultados,
Ordinárias referentes ao período correspondente ao direito.
Proporcionam participação nos resultados da Quando uma empresa obtém lucro, em geral é
empresa e conferem ao acionista o direito de voto feito um rateio, que destina parte deste lucro para
em assembléias gerais. reinvestimentos, parte para reservas e parte para
pagamento de dividendos.
Preferenciais
Garantem ao acionista a prioridade no recebimento de Juros sobre o Capital Próprio
dividendos (geralmente em percentual mais elevado As empresas, na distribuição de resultados aos
do que o atribuído às ações ordinárias) e no reem- seus acionistas, podem optar por remunerá-los por
bolso de capital, no caso de dissolução da sociedade. meio do pagamento de juros sobre o capital próprio,
em vez de distribuir dividendos, desde que sejam
atendidas determinadas condições estabelecidas em
Formas
regulamentação específica.

Nominativas
Bonificação em Ações
Cautelas ou certificados que apresentam o nome
Advém do aumento de capital de uma sociedade,
do acionista, cuja transferência é feita com a
mediante a incorporação de reservas e lucros,
entrega da cautela e a averbação de termo, em livro
quando são distribuídas gratuitamente novas ações
próprio da sociedade emitente, identificando novo
a seus acionistas, em número proporcional às já
acionista.
possuídas.


Bonificações em Dinheiro sair do mercado, pela realização de uma operação
Excepcionalmente, além dos dividendos, uma de natureza oposta.
empresa poderá conceder a seus acionistas uma
participação adicional nos lucros, por meio de uma Operações em Margem
bonificação em dinheiro. Modalidade operacional em bolsas de valores, no
mercado a vista, pela qual o investidor pode vender
Direitos de Subscrição ações emprestadas por uma corretora, ou tomar
É o direito de aquisição de novo lote de ações dinheiro emprestado numa corretora para a compra
pelos acionistas — com preferência na subscrição de ações.
— em quantidade proporcional às possuídas, em
contrapartida à estratégia de aumento de capital da
empresa.
Banco de Títulos CBLC - BTC
Serviço de empréstimo de títulos, disponível por
Venda de Direitos de Subscrição
meio do sistema eletrônico, no qual os participantes
Como não é obrigatório o exercício de preferência
da Custódia Fungível da CBLC, atuando como
na subscrição de novas ações, o acionista poderá
doadores e tomadores, podem registrar suas
vender a terceiros, em bolsa, os direitos que detém.
ofertas, bem como efetuar o fechamento de
operações de empréstimo.

Opções sobre Ações
São direitos de compra ou de venda de um
Clube de Investimento
lote de ações, a um preço determinado (preço
Instrumento de participação dos pequenos e
de exercício), durante um prazo estabelecido
médios investidores no mercado de ações, que
(vencimento). Para se adquirir uma opção, paga-se
pode ser administrado por uma sociedade
ao vendedor um prêmio. Os prêmios das opções
corretora, distribuidora, banco de investimento ou
são negociados em Bolsa.
banco múltiplo com carteira de investimento. A
Sua forma é escritural e sua negociação é realizada
participação é feita pela aquisição de quotas iguais,
em bolsa de valores. A rentabilidade é dada em
representativas de uma parcela do patrimônio do
função da relação preço/prêmio, existente entre os
clube e sua rentabilidade depende do desempenho
momentos de compra e venda das opções.
dos títulos componentes de sua carteira.
Difere-se dos fundos mútuos pelo limite de
Opções de Compra
participantes — máximo de 150, sendo que é
São aquelas que garantem a seu titular o direito
assegurado a cada membro o direito de aumentar
de comprar do lançador (o vendedor) um lote
o número de suas quotas, por novos investimentos,
determinado de ações, ao preço de exercício,
até o limite máximo de 40% das quotas existentes
a qualquer tempo até a data de vencimento da
— e pela possibilidade de participação na gestão
opção.
dos recursos da carteira do clube.

Opções de Venda
São aquelas que garantem a seu titular o direito de Clube de Investimento - FGTS
vender ao lançador (vendedor da opção) um Caracteriza-se pelo condomínio constituído
lote determinado de ações, ao preço de exercício, na exclusivamente por pessoas físicas, que o utilizem
data de vencimento da opção. para aplicar parcela de seu Fundo de Garantia do
Como é possível ter diferentes posições, tanto Tempo de Serviço - FGTS, na aquisição de cotas de
titulares como lançadoras em opções de compra Fundos Mútuos de Privatização - FGTS. As cotas
e/ou opções de venda, pode-se formar diversas do Clube de Investimento - FGTS correspondem a
estratégias neste mercado, segundo a maior ou frações ideais em que se divide o seu patrimônio,
menor propensão do investidor ao risco. assumindo a forma escritural e assegurando a seus
Tanto o titular como o lançador de opções (de detentores direitos iguais.
compra ou de venda) podem, a qualquer instante,


Fundos Mútuos de Investimento Fundo Imobiliário
Condomínio aberto ou fechado de investidores, para Fundo de investimento constituído sob a forma de
aplicação de recursos em uma carteira diversificada condomínio fechado, cujo patrimônio é destinado
de títulos e valores mobiliários, em forma de quotas. a aplicações em empreendimentos imobiliários. As
Podem ser administrados por sociedades corretoras, quotas desses fundos, que não podem ser resgatadas,
distribuidoras, bancos múltiplos com carteira de são registradas na CVM, podendo ser negociadas em
investimento e bancos de investimento, e devem bolsas de valores ou no mercado de balcão.
dispor em seu regulamento sobre os ativos que
poderão compor suas carteiras de aplicações. Fundo Mútuo de Investimento
As quotas do Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes
correspondem a frações ideais do seu patrimônio e Constituído sob a forma de condomínio fechado, é
assumem a forma nominativa ou escritural. uma comunhão de recursos destinados a aplicação
em carteira diversificada de valores mobiliários
Fundo Mútuo de Investimento em Ações - de emissão de empresas emergentes. Entende-
Carteira Livre se como empresa emergente, a companhia que
Constituído sob a forma de condomínio aberto ou satisfaça os seguintes parâmetros:
fechado, é uma comunhão de recursos destinados ❏ Tenha faturamento líquido anual inferior ao
à aplicação em carteira diversificada de títulos e equivalente a R$ 60 milhões;
valores mobiliários. Deverá manter, diariamente, no ❏ Não seja integrante de grupo de sociedades com
mínimo 51% do seu patrimônio aplicado em ações patrimônio líquido consolidado maior ou igual a
e opções sobre índices de ações. R$ 120 milhões.
Tal como nos clubes de investimento, a rentabilidade de
Fundo Mútuo de Ações um fundo mútuo é dada em função do comportamento
Forma de Investimento que aplica, diariamente, no dos títulos que compõem sua carteira.
mínimo 51% de seu patrimônio em ações.
Fundo Mútuo de Privatização -
Fundo de Investimento FGTS
Financeiro (FIF) Constituído sob a forma de condomínio aberto, é uma
Fundo de investimento constituído sob a forma de comunhão de recursos destinados à aquisição de va-
condomínio aberto, cujo patrimônio destina-se à lores mobiliários no âmbito do Programa Nacional de
aplicação em carteira diversificada de ativos financeiros e Desestatização e de Programas Estaduais de Deses-
demais modalidades operacionais disponíveis no âmbito tatização. É formado, exclusivamente, por recursos de
do mercado financeiro. Para fins de resgate, suas quotas pessoas físicas participantes do FGTS, diretamente ou
devem ser atualizadas a intervalos mínimos de 30 dias, por intermédio de clubes de investimento. Suas cotas
contados a partir da data de emissão. são integralizadas, exclusivamente, com recursos
integrantes da conversão parcial dos saldos do FGTS
Fundo de Investimento dos respectivos participantes.
Financeiro - Curto Prazo
Sua constituição é regida pelas mesmas normas
do Fundo de Investimento Financeiro (FIF), com a Opções de Compra Não-
diferença de que este fundo admite o resgate de padronizadas (Warrants)
quotas a qualquer tempo, com rendimento diário. Warrant de compra é um título que dá ao seu
possuidor o direito de comprar um ativo financeiro a
Fundo de Aplicação em Quotas um preço predeterminado (preço de exercício), em
de Fundos de Investimento um prazo também predeterminado. O emissor da
Financeiro Warrant pode ser a própria empresa emissora do
Tem por objetivo exclusivo a aplicação de recursos ativo subjacente à Warrant, ou qualquer instituição
em quotas de fundos de investimento financeiro e que detenha em sua carteira de investimentos uma
demais fundos de investimento que vierem a ser grande quantidade de ações emitidas por outra
especificados. instituição.


Recibo de Carteira Selecionada Bônus
de Ações - RCSA Título emitido por uma sociedade anônima de capital
O RCSA é um recibo que representa uma carteira aberto, dentro do limite do capital autorizado, que
preestabelecida de ações, cujas quantidades são confere a seu titular, nas condições constantes do
fixadas e perfeitamente conhecidas antes de sua certificado, direito de subscrever ações, que será
constituição. Os papéis integrantes dos RCSAs devem exercido contra apresentação do bônus à companhia
ser depositados em custódia antes de sua emissão e pagamento do preço de emissão.
e, uma vez constituídos, os recibos são negociados
na BOVESPA como se fossem um título qualquer, Letras Imobiliárias
com seu valor sendo determinado pelo mercado. A Títulos emitidos por sociedade de crédito
principal característica do RCSA é que ele permite que imobiliário, com garantia da Caixa Econômica
o investidor compre ou venda um conjunto de ações Federal, para a captação de poupança destinada
por meio de uma única operação. ao Sistema Financeiro da Habitação.

Cadernetas de Poupança
Ativos Privados de Emitidas nominativamente por sociedade de
crédito imobiliário, associações de poupança e
Renda Fixa empréstimos e caixas econômicas estaduais e
federal, com o objetivo de captar recursos para
o financiamento de construtores e adquirentes
Debêntures e Debêntures de imóveis. As aplicações são corrigidas a cada
Conversíveis em Ações período de 30 dias pela Taxa Referencial (TR) do
Títulos emitidos por sociedades anônimas, período, e remuneradas com uma taxa de juros de
representativos de parcela de empréstimo contraído 0,5% ao mês. Podem ser resgatadas sem perda
pela emitente com o investidor, a médio e/ou longo da remuneração a cada “aniversário” de 30 dias, a
prazos, garantidos pelo ativo da empresa. partir da data da aplicação.
No caso de debêntures não conversíveis, o empréstimo
é liquidado normalmente no prazo previsto. Quanto às Certificados de Depósito
debêntures conversíveis em ações, o investidor poderá, Bancário - CDB
em prazos determinados e sob condições previamente Títulos representativos de depósitos a prazo
definidas, optar pela conversão de seu valor em determinado, emitidos por bancos de investimentos
ações, incorporando-o ao capital da sociedade e comerciais, negociáveis antes de seu vencimento,
emitente. Todas as condições pertinentes à emissão, por meio de endosso. Segundo a remuneração
prazos, resgates, rendimentos, conversão em ações oferecida, podem ser pós ou prefixados. Os
e vencimento de debêntures são obrigatoriamente CDBs prefixados estabelecem a priori a taxa de
fixados em assembléia geral de acionistas. remuneração pelo período do investimento. Os
CDBs pós-fixados são remunerados por uma taxa
Commercial Papers de juros aplicada sobre o valor do investimento
Títulos de emissão de sociedades anônimas corrigido pela TR ou IGP-M do período da aplicação.
abertas, representativos de dívida de curto prazo
(mínimo de 30 e máximo de 360 dias).
Recibos de Depósito Bancário -
Letras de Câmbio RDB
Emitidas por sociedades de crédito, financiamento Têm as mesmas características do CDB, com a
e investimento, para captação de recursos para diferença de não serem negociados em mercado.
financiamento da compra de bens de consumo
durável ou do capital de giro das empresas. São
lançadas na forma nominativa, têm renda fixa e prazo
certo de vencimento.


Ativos Públicos de Letras Financeiras dos
Tesouros Estaduais - LFTE
Renda Fixa Também denominadas Títulos da Dívida
Pública Estadual. São emitidas para atender
às necessidades de caixa e aos desequilíbrios
Bônus do Banco Central (BBC), orçamentários dos governos estaduais.
Notas do Tesouro Nacional
(NTN), Letras Financeiras do Letras Financeiras dos
Tesouro (LFT) e Notas do Banco Tesouros Municipais - LFTM
Central (NBC) Representam empréstimos municipais. São emiti-
Atualmente, a execução da política monetária é das para que seja possível o financiamento de
feita pela colocação desses títulos nas instituições obras públicas.
financeiras, por intermédio de leilões que podem ter
periodicidade semanal.

Comissão de
Valores Mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM é uma de políticas e iniciativas capazes de promover o
autarquia especial, vinculada ao Ministério da desenvolvimento do mercado. No exercício de
Fazenda, com a responsabilidade de disciplinar, suas atribuições, a Comissão de Valores Mobiliários
fiscalizar e promover o mercado de valores poderá examinar registros contábeis, livros e
mobiliários. documentos de pessoas e/ou empresas sujeitas à
sua fiscalização, intimá-las a prestar declarações
Criada pela Lei 6.385, de 07/12/76, a CVM ou esclarecimentos, sob pena de multa; requisitar
exerce atividade de fiscalização e normatização informações de órgãos públicos, outras autarquias
do mercado de valores mobiliários, de modo a e empresas públicas; determinar às companhias
assegurar o exercício de práticas eqüitativas e coibir abertas a republicação de demonstrações
qualquer tipo de irregularidade. financeiras e dados diversos; apurar infração
mediante inquéritos administrativos e aplicar
Ao mesmo tempo, desenvolve estudos e pesquisas, penalidade.
dos quais obtém elementos necessários à definição


Bolsas de
Valores
As bolsas de valores são locais que oferecem que se realizam sob seu controle, as bolsas de
condições e sistemas necessários para a realiza- valores propiciam liquidez às aplicações de médio
ção de negociação de compra e venda de títulos e e longo prazos, por intermédio de um mercado
valores mobiliários de forma transparente. contínuo, representado por seus pregões diários. É
por meio das bolsas de valores que se pode viabilizar
Além de seu papel básico de oferecer um mercado um importante objetivo de capitalismo moderno:
para a cotação dos títulos nelas registrados, o estímulo à poupança do grande público e ao
orientar e fiscalizar os serviços prestados por seus investimento em empresas em expansão, que, diante
intermediários, facilitar a divulgação constante de deste apoio, poderão assegurar as condições para
informações sobre as empresas e sobre os negócios seu desenvolvimento.

Sociedades
Corretoras
As sociedades corretoras são instituições conversíveis em ações, renovação do registro
financeiras, devidamente credenciadas pelo de capital etc.
Banco Central do Brasil, pela CVM e pelas
próprias bolsas, e estão habilitadas a negociar As sociedades corretoras contribuem para um
valores mobiliários em pregão. As corretoras fundo de garantia, mantido pelas bolsas de valores,
podem ser definidas como intermediárias com o propósito de assegurar a seus clientes
especializadas na execução de ordens e eventual reposição de títulos e valores negociados
operações por conta própria e determinadas por em pregão, e atender a outros casos previstos pela
seus clientes, além da prestação de uma série de legislação.
serviços a investidores e empresas, tais como:
As sociedades corretoras são fiscalizadas pelas
❏ diretrizes para seleção de investimentos; bolsas de valores, representando a certeza de uma
❏ intermediação de operações de câmbio; boa orientação e da melhor execução dos negócios
❏ assessoria a empresas na abertura de de seus investidores.
capital, emissão de debêntures e debêntures


BOVESPA
A razão principal da existência da Bolsa de Valores Mercado a Vista
de São Paulo - BOVESPA, assim como de todas as No qual a liquidação física (entrega de títulos
demais bolsas de valores organizadas, pode ser vendidos) se processa no 3º dia útil após a
expressa em sua essência por um simples termo: realização do negócio em bolsa e a liquidação
financeira (pagamento e recebimento do valor da
operação) também se dá no 3º dia útil posterior
à negociação, e somente mediante a efetiva
Liquidez liquidação física. A liquidação física e financeira
é processada pela Companhia Brasileira de
Financeiramente um título mobiliário tem liquidez Liquidação e Custódia - CBLC.
quando pode ser comprado ou vendido, em
questão de minutos, a um preço justo de mercado,
Mercado a Termo
determinado pelo exercício natural das leis de oferta
Operações com prazos de liquidação diferidos,
e demanda.
em geral, de trinta, sessenta ou noventa dias. Para
aplicações no mercado a termo são requeridos,
Para tanto, a BOVESPA oferece os mais variados
além do registro na CBLC, um limite mínimo para a
mecanismos de negociação de títulos e valores
transação e depósito de valores na CBLC — tanto
mobiliários de empresas criteriosamente
pelo vendedor como pelo comprador —, utilizados
selecionadas, um sofisticado sistema de
como margem de garantia da operação.
teleprocessamento para difusão de informações,
O contrato a termo pode, ainda, ser liquidado antes
exercendo, em defesa do interesse público, um
de seu vencimento.
rigoroso acompanhamento de todos os aspectos
envolvidos nas transações, o que assegura
elevados padrões éticos ao cumprimento de Termo em Pontos
negócios realizados. A liquidação das operações é Assim como na modalidade tradicional, o termo
realizada pela CBLC. em pontos constitui-se na compra ou venda
de uma certa quantidade de ações a um preço
preestabelecido, para liquidação em prazo
determinado, a contar da data de sua realização.
Mercados da BOVESPA
As principais diferenças em relação ao termo
Os mercados disponíveis na BOVESPA são: tradicional são as seguintes:
❏ a vista; ❏ o preço contratado entre as partes é
❏ a termo; convertido para pontos e ajustado de acordo
❏ de opções. com o indicador estabelecido entre as partes,
As operações nesses mercados são feitas que pode ser escolhido entre os autorizados
exclusivamente pelo pregão eletrônico. pela BOVESPA;
❏ tem negociação secundária.


Mercado de Opções Opções sobre o Índice Bovespa
A opção proporciona ao investidor que a adquire — Proporcionam a seus possuidores o direito de
mediante o pagamento de um prêmio em dinheiro comprar ou vender um lote-padrão do Índice
— o direito de comprar ou vender um lote de ações Bovespa ou múltiplos do lote-padrão até (ou em)
a outro investidor, com preço e prazo de exercício determinada data. Tanto o prêmio como o preço de
preestabelecido contratualmente. O comprador exercício dessas opções são expressos em pontos
da opção de compra, até a data do vencimento, do índice, cujo valor econômico é determinado pela
poderá exercê-la comprando o lote de ações ou BOVESPA (atualmente R$ 1,00).
revendendo a opção no mercado. O comprador
da opção de venda, por sua vez, somente poderá Termo em Dólar
exercê-la na data do vencimento da opção, quando Tem características idênticas ao tradicional termo
então poderá vender as ações-objeto da opção ao em reais, sua única diferença em relação a este
lançador. Entretanto, tanto o titular como o lançador é o fato de que o preço contratado é corrigido
sempre poderão negociar suas opções no mercado diariamente pela variação entre a taxa de câmbio
a qualquer tempo, até a data do vencimento. O média de reais por dólar norte-americano, para o
lançador de uma opção de compra poderá cobrir período compreendido entre o dia da operação,
(depositar na CBLC os ativos objeto da operação) inclusive, e o dia de encerramento, exclusive.
ou margear sua posição. O lançador de uma opção
de venda deverá margear sua posição por meio do
depósito de valores na CBLC.

Conta-Margem
Uma compra em margem consiste na aquisição de
ações no mercado a vista com recursos financiados
por uma sociedade corretora. Uma venda em
margem representa uma operação de empréstimo
de ações em uma sociedade corretora, para sua
venda subseqüente pelo investidor.

Opções Referenciadas em
Dólar
Nessa modalidade, o preço de exercício é expresso
em pontos, sendo que cada ponto equivale a um
centésimo da taxa de câmbio real por dólar norte-
americano, divulgada pelo Banco Central do Brasil.


Companhia Brasileira de
Liquidação e Custódia
CBLC
A Companhia Brasileira de Liquidação e Agentes de Com-
Custódia - CBLC é a empresa responsável pela pensação
compensação, liquidação e controle de risco São sócios e participantes
das operações realizadas na BOVESPA, nos diretos da CBLC, responsáveis
mercados a vista e de liquidação futura, e pelo por receber ações e dinheiro das
registro e controle das operações de empréstimo Corretoras que intermediaram
de títulos, por meio do Banco de Títulos CBLC as operações e repassá-los para
- BTC. A CBLC assumiu o Serviço de Custódia a CBLC. Algumas vezes são as
Fungível que era executado pela BOVESPA, próprias Corretoras que atuam
tornando-se responsável pela sua prestação aos como Agentes de Compensação
participantes do mercado. da CBLC e, em vários casos, essa
função é terceirizada para outras insti-
Depois que as operações são fechadas pelas tuições, como os bancos que se espe-
Corretoras no MEGA BOLSA, o sistema eletrônico cializaram na prestação desse serviço.
de negociação da BOVESPA, elas precisam ser
liquidadas, ou seja, os vendedores devem entregar
as ações aos compradores e estes devem efetuar o Agente de Custódia
pagamento aos vendedores. É a CBLC que coorde- É o participante direto da CBLC, responsável pela
na esse processo. manutenção da conta de custódia do investidor.
Usualmente, as próprias Corretoras desempenham
A entrega das ações e o correspondente pagamen- o papel de Agente de Custódia dos seus clientes
to não ocorrem diretamente entre os participantes perante a CBLC.
da operação, mas sim por meio dos Agentes de
Compensação da CBLC.
Serviço de Custódia Fungível
CBLC
Além disso, quando um investidor compra ações
A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia
ou outros títulos na Bolsa, eles ficam guardados
é responsável pela administração do Serviço de
na CBLC em uma conta de custódia aberta em
Custódia Fungível CBLC, que vinha sendo prestado
seu nome pelo seu Agente de Custódia, que é
desde 1974 pela Bolsa de Valores de São Paulo.
semelhante a uma conta corrente, mas, em vez de
guardar dinheiro, guarda ações.
O Serviço de Custódia Fungível CBLC é um
produto dinâmico e em constante expansão,
desenvolvimento e aperfeiçoamento. Além de atuar
como depositária de ações de companhias abertas,


a estrutura dos sistemas utilizados pelo Serviço restrito apenas aos funcionários responsáveis pelo
de Custódia CBLC foi desenvolvida para prover o monitoramento do mercado.
mesmo tipo de serviço para outros instrumentos
financeiros como, por exemplo, certificados À medida que os títulos são entregues, mediante
de privatização, debêntures, certificados de instruções dos Agentes de Compensação, o
investimento, quotas de fundos imobiliários e títulos Serviço de Custódia CBLC transfere os mesmos
de renda fixa. da conta do titular vendedor ao titular comprador. A
entrega das ações é feita com base na quantidade
A maior parte dos valores em custódia na CBLC bruta negociada, ou seja, operação por operação.
é mantida em forma escritural, uma vez que
atualmente no Brasil poucas companhias ainda Os pagamentos são feitos por meio da CETIP,
emitem certificados físicos. a Central de Custódia e Liquidação Financeira
de Títulos. A CETIP opera em todo o país por
Em 1997, o Serviço de Custódia Fungível obteve intermédio de uma rede própria de comunicação
o certificado NBR ISO 9002/94, concedido pela eletrônica, que conecta quase todas as
SGS - ICS Certificadora Ltda., que atestou a instituições financeiras brasileiras, inclusive o
qualidade do serviço de acordo com as normas Banco Central do Brasil. A CBLC possui um
e procedimentos da ISO 9002. O reconhecimento acordo com a CETIP para a viabilização dos
dessa condição também foi dado pela London’s pagamentos relativos às operações.
National Accreditation of Certification Bodies – o
órgão britânico que congrega todas as agências O ciclo de liquidação de operações na Companhia
de certificação do país. Brasileira de Liquidação e Custódia é completado
em três dias. A entrega dos títulos e o pagamento
Compensação e Liquidação ocorrem em D+3. As ações transferidas aos
A Companhia Brasileira de Liquidação e vendedores ficam bloqueadas na CBLC até que o
Custódia é responsável pela compensação e pagamento seja concluído.
liquidação de operações feitas nos mercados
a vista, a termo e de opções da BOVESPA. As
atividades de compensação e liquidação são
realizadas por seus Agentes de Compensação.

Todas as operações realizadas na BOVESPA
devem ter o investidor final identificado pelas
corretoras que atuam como seus intermediários.
Essa informação é confidencial, sendo seu acesso


Organograma
do Sistema Financeiro
Nacional
O organograma a seguir apresenta os principais organismos
que compõem o Sistema Financeiro Nacional e sua conexão. O
posicionamento físico das entidades não guarda qualquer relação de
importância.


20
Bancos
Comerciais

Bancos
Múltiplos

Caixas
Econômicas

Fonte: Banco Central do Brasil.

Mercado de Capitais
Cooperativas
de Crédito

Bancos de
Desenvolvimento

Sociedades de Crédito,
Financiamento

Introdução
e Investimento

Sociedades de Crédito
Imobiliário e Cias.
Hipotecárias

Associações
de Poupança
e Empréstimo
Brasil
(BCB)
Banco
Central do
Organograma do Sistema Financeiro Nacional

Sociedades de Crédito
ao Microempreendedor

Sistema Especial
de Liquidação
Privada
Entidades

e de Custódia (SELIC)
Abertas de
Previdência

Central de Custódia e de
Liquidação Financeira de
Títulos (CETIP)

Bolsa de Valores de São Paulo
Sociedades
de Arrendamento
Sociedades
Seguradoras

Mercantil

Representações de
Instituições Financeiras
(SUSEP)
Privados
de Seguros

Estrangeiras
Superintendência

de
Sociedades

Capitalização

Sociedades
Corretoras de
Câmbio

Administradoras
de Consórcio
(CMN)

Sociedades
Nacional
Conselho
Monetário

Nota: este organograma apresenta os principais organismos que compõem o Sistema Financeiro Nacional e sua conexão. O posicionamento físico das entidades não guarda qualquer relação de importância.
Administradoras
de Seguro-saúde

Bolsas
de Mercadorias
e de Futuros

Corretoras
de Mercadorias
e Futuros

Bolsa de Valores de São Paulo Bancos
de
Investimento
(SPC)

Privada
Entidades

Previdência
Fechadas de
Previdência
Secretaria da

Agentes
Complementar

Autônomos de
Investimento

Bolsas de
Valores

Sociedades
Corretoras de Títulos e
Valores Mobiliários
Introdução

Sociedades
Distribuidoras de Títulos
(CVM)

e Valores Mobiliários
Comissão
de Valores
Mobiliários

Fundos
Mútuos

Carteiras
de Investidores
Estrangeiros

Empresa
de Liquidação
Mercado de Capitais

e Custódia

Clubes de
Investimento
21

GLOSSÁRIO
abcdefghijlmnopqrstuvxz

A Acionista
Aquele que possui ações de uma sociedade anônima.

Acionista majoritário
Aquele que detém uma quantidade tal de ações com
Ação direito a voto que lhe permite manter o controle acionário
Título negociável, que representa a menor parcela em que de uma empresa.
se divide o capital de uma sociedade anônima.
Acionista minoritário
Ação cheia (com) Aquele que é detentor de uma quantidade não expressiva
Ação cujos direitos (dividendos, bonificação e subscrição) (em termos de controle acionário) de ações com direito a
ainda não foram exercidos. voto.

Ação com valor nominal Ágio
Ação que tem um valor impresso, estabelecido pelo Diferença, a mais, entre o valor pago e o valor nominal do
estatuto da companhia que a emitiu. título.

Ação escritural Alavancagem
Ação nominativa sem a emissão de certificados, mantida 1) Nível de utilização de recursos de terceiros para
em conta de depósito de seu titular, na instituição aumentar as possibilidades de lucro de uma
depositária que for designada. empresa, aumentando, conseqüentemente, o
grau de risco da operação.
Ação listada em bolsa
Ação negociada no pregão de uma bolsa de valores.
2) Possibilidade de controle de um lote de
ações, com o emprego de uma fração de
Ação nominativa
Ação que identifica o nome de seu proprietário, que é seu valor (nos mercados de opções, termo e
registrado no Livro de Registro de Ações Nominativas da futuro), enquanto o aplicador se beneficia da
empresa. valorização desses papéis, que pode implicar
significativa elevação de sua taxa de retorno.
Ação-objeto
Valor mobiliário a que se refere uma opção. ANA - Aviso de Negociação de Ações
Comprovante de operação enviado pela Bolsa de Valores
Ação ordinária ao comitente (investidor).
Ação que proporciona participação nos resultados
econômicos de uma empresa; confere a seu titular o Andar de lado
direito de voto em assembléia. Mercado fraco, sem tendência definida, estagnado.
Ação preferencial
Ação que oferece a seu detentor prioridade no Aplicação
recebimento de dividendos e/ou, no caso de dissolução Emprego da poupança na aquisição de títulos, com o
da empresa, no reembolso de capital. Em geral não objetivo de auferir rendimentos.
concede direito a voto em assembléia.
Apregoação
Ação sem valor nominal Ato de apregoar a compra ou venda de ações,
Ação para a qual não se convenciona valor de emissão, mencionando-se o papel, o tipo, a quantidade de títulos
prevalecendo o preço de mercado por ocasião do e o preço pelo qual se pretende fechar o negócio,
lançamento. executado por um operador, representante de sociedade
corretora, na sala de negociações (pregão).
Ação vazia (ex)
Ação cujos direitos (dividendo, bonificação e subscrição)
já foram exercidos.


Arbitragem Banco de Títulos CBLC - BTC
(1) Operação na qual um investidor aufere um lucro Serviço de empréstimo de títulos, disponível por meio do
sem risco, realizando transações simultâneas em sistema eletrônico, no qual os participantes da Custódia
dois ou mais mercados. Fungível da CBLC, atuando como doadores e tomadores,
(2) Sistemática que possibilita a liquidação física e podem registrar suas ofertas, bem como efetuar o
fechamento de operações de empréstimo.
financeira das operações interpraças, por meio da
qual a mesma pessoa, física ou jurídica, atuando
Benefícios
no mercado a vista, poderá comprar em uma Dividendos, bonificações e/ou direitos de subscrição
bolsa e vender em outra, a mesma ação, em distribuídos, por uma empresa, a seus acionistas.
iguais quantidades, desde que haja convênio
firmado entre as duas bolsas. Block-trade
Leilão de grande lote de ações nas bolsas de valores.
Assembléia Geral Extraordinária (AGE)
Reunião dos acionistas, convocada e instalada na forma Bloqueio de posição
da lei e dos estatutos, a fim de deliberar sobre qualquer Operação pela qual um aplicador impede o exercício de
matéria de interesse social. Sua convocação não é sua posição mediante a compra, em pregão, de uma
obrigatória, dependendo das necessidades específicas opção da mesma série da anteriormente lançada.
da empresa.
Blue chip
Assembléia Geral Ordinária (AGO) Em geral, ações de empresas tradicionais e de grande
Convocada obrigatoriamente pela diretoria de uma sociedade porte, com grande liquidez e procura no mercado de
anônima para verificação dos resultados, leitura, discussão ações.
e votação dos relatórios de diretoria e eleição do conselho
fiscal da diretoria. Deve ser realizada até quatro meses após o Bolsa de Valores
encerramento do exercício social. Empresa cujos objetivos básicos são, entre outros,
manter local ou sistema de negociação eletrônico,
Ativo financeiro adequados à realização, entre seus agentes, de
Todo e qualquer título representativo de parte patrimonial transações de compra e venda de títulos e valores
ou dívida. mobiliários; preservar elevados padrões éticos de
negociação; e divulgar as operações executadas com
Aumento de capital rapidez, amplitude e detalhes.
Incorporação de reservas e/ou novos recursos ao
capital da empresa. Realizado, em geral, mediante Bolsa em alta
bonificação, elevação do valor nominal das ações e/ou Quando o índice de fechamento de determinado pregão
direitos de subscrição pelos acionistas, ou também pela é superior ao índice de fechamento anterior.
incorporação de outras empresas.
Bolsa em baixa
Aumento do valor nominal Quando o índice de fechamento de determinado pregão
Alteração do valor nominal da ação em conseqüência é inferior ao índice de fechamento anterior.
de incorporação de reservas ao capital de uma empresa
sem emissão de novas ações. Bolsa estável

B
Quando o índice de fechamento de determinado pregão
está no mesmo nível do índice de fechamento anterior.

Bonificação em ações (filhotes)
Ações emitidas por uma empresa em decorrência de
aumento de capital, realizado por incorporação de reservas
e/ou de outros recursos, e distribuídas gratuitamente aos
Balancete acionistas, na proporção da quantidade de ações que já
Balanço parcial da situação econômica e do estado possuem.
patrimonial de uma empresa, referente a um período de
seu exercício social. Bonificação em dinheiro
Distribuição aos acionistas, além dos dividendos, de
Balanço valor em dinheiro referente a reservas até então não
Demonstrativo contábil dos valores do ativo, do passivo e incorporadas.
do patrimônio líquido de uma entidade jurídica, relativo a um
exercício social completo. Bônus de subscrição
Título negociável que dá direito à subscrição de novas
Banco Central do Brasil ações, emitido por uma empresa, dentro do limite de
Órgão federal que executa a política monetária do aumento de capital autorizado em seu estatuto.
governo, administra as reservas internacionais do País e
fiscaliza o Sistema Financeiro Nacional. Boom
Fase no mercado de ações em que o volume de
transações ultrapassa, acentuadamente, os níveis médios


em determinado período, com expressivo aumento das captação de recursos, pela emissão de ações.
cotações.

C
Captação
Obtenção de recursos para aplicação a curto, médio e/ou
longo prazos.

Carteira de ações
Conjunto de ações de diferentes empresas, de
propriedade de pessoas físicas ou jurídicas.
Cadastro de clientes
Conjunto de dados e informações gerais sobre a Carteira de títulos
qualificação dos clientes das sociedades corretoras. Conjunto de títulos de rendas fixa e variável, de
propriedade de pessoas físicas ou jurídicas.
Caderneta de poupança
Depósito de poupança, em dinheiro, que acumula juros Caução
e correção monetária, cujos recursos são destinados ao Depósito de títulos ou valores efetuados para o credor,
financiamento da construção e da compra de imóveis. visando garantir o cumprimento de obrigação assumida.

Caixa de registro e liquidação Cautela
Empresa responsável pela liquidação e compensação Certificado que materializa a existência de um
das negociações a vista, a termo e de opções, realizadas determinado número de ações; também chamada título
em bolsa. múltiplo.

Call CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e
Veja Opção de compra de ações. Custódia
Sociedade anônima, com sede na capital do estado de São
Capital Paulo, que provê serviços de compensação, liquidação e
É a soma de todos os recursos, bens e valores, mobilizados controle de risco das operações. A CBLC também presta o
para a constituição de uma empresa. Serviço de Custódia Fungível de ativos e administra o Banco
de Títulos CBLC - BTC. É uma organização auto-reguladora,
Capital aberto (companhia de) supervisionada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Empresa que tem suas ações registradas na Comissão
de Valores Mobiliários - CVM e distribuídas entre um Certificado
determinado número de acionistas, que podem ser Documento que comprova a existência e a posse de
negociadas em bolsas de valores ou no mercado de determinada quantidade de ações.
balcão.
Certificado de depósito
Capital autorizado Título representativo das ações depositadas em uma
Limite estatutário, de competência de assembléia geral instituição financeira. Algumas empresas do Mercosul são
ou do conselho de administração, para aumentar o negociadas nas bolsas de valores brasileiras por meio
capital social de uma empresa. desse mecanismo.

Certificado de Depósito Bancário - CDB
Capital fechado (companhia de) Título emitido por bancos de investimento e comerciais,
Empresa com capital de propriedade restrita, cujas ações representativo de depósitos a prazo.
não podem ser negociadas em bolsas de valores ou no
mercado de balcão. Certificado de desdobro
Comprovante do desdobramento de um certificado de
Capital social ações em vários outros.
Montante de capital de uma sociedade anônima que
os acionistas vinculam a seu patrimônio como recursos Chamada de bônus
próprios, destinados ao cumprimento dos objetivos da Resgate de bônus pelo emitente, mediante o pagamento
mesma. antes do vencimento.

Capital social subscrito a integralizar Chamada de capital
Parcela de subscrição que o acionista deverá pagar, Subscrição de ações novas, com ou sem ágio, para
de acordo com determinação do órgão que autorizou o aumentar o capital de uma empresa.
aumento de capital de uma sociedade.
Cisão
Capital social subscrito e realizado É o processo de transferência, por uma empresa, de
Montante de capital social acrescido da parcela de parcelas de seu patrimônio a uma ou mais sociedades,
subscrição paga pelo acionista. já existentes ou constituídas para esse fim, extinguindo-
se a empresa cindida se houver versão de todo o seu
Capitalização patrimônio.
Ampliação do patrimônio, via reinversão de resultados ou


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