O documento apresenta o plano de governo de André Laiber e Lenilce Carvalho para o período de 2013 a 2016. Seus principais objetivos são promover o desenvolvimento econômico de Piúma atraindo novos investimentos, melhorar a inclusão social através de programas de geração de renda, e ampliar os investimentos na educação, saúde e infraestrutura urbana.
Proposta de Governo de Emídio Pereira - 2009 a 2012 - Osasco-SP
André Laiber - Piúma (ES) - 2013 a 2016
1. CANDIDATO A PREFEITO
ANDRÉ LAIBER
CANDIDATO A VICE PREFEITO
LENILCE CARVALHO
PLANO DE GOVERNO
2013 / 2016
COLIGAÇÃO
PIÚMA
PR / PDT / PCDoB / PRB / PTN / PSC / PSL/PP/PTdoB/ PRTB
2. CANDIDATO A PREFEITO
ANDRÉ LAIBER
CANDIDATO A VICE PREFEITO
LENILCE CARVALHO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Piúma não pode parar. O inédito crescimento econômico experimentado pelo Município nos
últimos 02 anos, acompanhado de ganhos expressivos para a qualidade de vida da
população, é fruto de ações planejadas e executadas de acordo com o programa de governo
aprovado pelo povo de Piúma. A renovação não pode parar. O desafio agora, é acelerar
o desenvolvimento econômico e atrair novos investimentos para dar continuidade a
essa grande obra que está mudando a face da cidade.
- Implantar o Programa de apoio à Micro e Pequena Empresa;
- Promover a implantação de empresas em Piúma;
- Continuar as ações de expansão e adequação da malha viária, com a implantação do
contorno de Piúma;
- Gerar Emprego, Trabalho e Renda com atração de novas empresas e programas de
qualificação dos trabalhadores;
COLIGAÇÃO
PIÚMA
PR / PDT / PCDoB / PRB / PTN / PSC / PSL/PP/PTdoB/ PRTB
3. CANDIDATO A PREFEITO
ANDRÉ LAIBER
CANDIDATO A VICE PREFEITO
LENILCE CARVALHO
INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Construir uma Piúma para todos é ponto fundamental do Governo de Andre Layber. Isto
significa incluir muitos cidadãos no circulo do desenvolvimento economico e social, através
de programas de geração de renda e criação de novos postos de trabalho, formação e
qualificação profissional, inclusão digital, estimulo à economia popular e solidária. Esta é
uma obra que não pode parar, porque é uma questão de justiça social, ações que fazem
de Piúma de hoje uma cidade com oportunidade para todos.
- Implantar uma unidade do Portal do Trabalhador;
- Ampliar o atendimento aos programas Municipais;
- Criar o Fundo de Desenvolvimento Local de Piúma, visando apoio e fomento à geração de
ocupação e renda dos grupos de economia popular e solidária;
- Implantar o Marco Legal ( Lei Municipal de Compras Públicas ) que possibilita a compra
de produtos e serviços dos grupos da economia popular e solidária;
- Implantar Centros de inclusão Digital nas áreas de maior vulnerabilidade do Município;
- Criar Centros Públicos de qualificação social e Profissional;
- Implementar programas de qualificação profissional nas áreas de alimentação e hotelaria,
Restaurantes;
- Ampliar os programas destinados à elevação da escolaridade com capacitação profissional
da população jovem e adulta.
- Implantação do Programa ‘’ Minha Casa Minha Vida ‘’ para a população de baixa renda.
COLIGAÇÃO
PIÚMA
PR / PDT / PCDoB / PRB / PTN / PSC / PSL/PP/PTdoB/ PRTB
4. CANDIDATO A PREFEITO
ANDRÉ LAIBER
CANDIDATO A VICE PREFEITO
LENILCE CARVALHO
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ampliar as conquistas e realizações do governo anterior, com atenção especial às ações de
solidariedade, proteção e acolhimento a pessoas que vivem em situação de risco e
vulnerabilidade social, crianças submetidas ao trabalho infantil e à exploração das ruas.
Famílias que necessitam de apoio e referência para exercer o seu papel agregador como
núcleo de promoção e assistência social.
- Efetivar a Gestão Plena da Assistencia Social com a implementação do Sistema Único de
Assistência Social, integrando as modalidades Proteção Básica e Proteção Social.
- Construir o novo CRAS
- Construir Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social no Bairro Lago Azul;
- Implementar o programa de apoio às famílias nos Centros de Referência.
- Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono social,
por meio do Programa de convivência familiar e comunitária;
- Implantar programas para oferecer cursos profissionalizantes visando a geração de Renda;
COLIGAÇÃO
PIÚMA
PR / PDT / PCDoB / PRB / PTN / PSC / PSL/PP/PTdoB/ PRTB
5. CANDIDATO A PREFEITO
ANDRÉ LAIBER
CANDIDATO A VICE PREFEITO
LENILCE CARVALHO
EDUCAÇÃO
O Governo anterior fez uma verdadeira revolução na educação de Piúma. E vai fazer muito
mais. O novo Programa de Governo para o período de 2013 / 2016 contempla o aumento do
número de vagas e a construção de novas unidades escolares, com a ampliação dos
programas de educação em tempo integral, a manutenção do fornecimento de material
didático, merenda e transporte escolar.
- Aumentar o número de vagas nas unidades educacionais, principalmente das creches;
- Abrir as escolas aos finais de semana com atividades esportivas e culturais
- Dar continuidades as reformas e construir novas escolas dentro das necessidades;
- Manter a oferta de transporte escolar gratuito, para o ensino básico, médio e Técnico
Superior;
- Criar Programa de formação continuada para funcionários administrativos;
- Criar cursinho pré vestibular municipal gratuito para alunos de baixa renda;
-
COLIGAÇÃO
PIÚMA
PR / PDT / PCDoB / PRB / PTN / PSC / PSL/PP/PTdoB/ PRTB
6. CANDIDATO A PREFEITO
ANDRÉ LAIBER
CANDIDATO A VICE PREFEITO
LENILCE CARVALHO
ESPORTE
Investir no esporte significa investir na saúde, combater a violência, promover a inclusão
social e a qualidade da vida urbana. O novo programa do Governo de Andre Layber
avança nesta direção: implantar ciclovias, incentivar a natação, ginastica e o atletismo, sem
esquecer de possibilitar o acesso de idoso e deficiente à prática esportiva.
- Construir ciclovias no novo Projeto da Orla de Piúma;
- Ampliar e revitalizar os principais centros Esportivos;
- Ampliar mecanismos que permitam repasse de verbas para o esporte, através de
Convênios;
- Ampliar a participação dos idosos nos programas esportivos da cidade;
- Ampliar a participação de deficientes nos programas esportivos da cidade;
- Criar Projetos para Natação, Ginástica artistica e Atletismo;
- Revitalizar e iluminar as quadras e campos de varzea.
- Promover campeonatos Municipais nas diversas modalidades;
- Manter e ampliar atuação do Projeto Juntos.
COLIGAÇÃO
PIÚMA
PR / PDT / PCDoB / PRB / PTN / PSC / PSL/PP/PTdoB/ PRTB
7. CANDIDATO A PREFEITO
ANDRÉ LAIBER
CANDIDATO A VICE PREFEITO
LENILCE CARVALHO
CULTURA
Na área da cultura a proposta é descentralizar a oferta dos bens culturais através da
implantação de programas de incentivos a Cultura e a criação do Conselho Municipal
de Cultura.
- Aprovar Lei Municipal de Incentivo à Cultura;
- Criar virada cultural de Piúma;
- Criar o Conselho Municipal de Cultura;
- Manter e ampliar o festival Capixaba Mineira
- Revitalizar a Feira de artes e artezanato local
- Criar e Ampliar os pontos de Cultura;
- Criar o Museu do Pescador de Piúma;
- Criar o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de Piúma;
-
COLIGAÇÃO
PIÚMA
PR / PDT / PCDoB / PRB / PTN / PSC / PSL/PP/PTdoB/ PRTB
8. CANDIDATO A PREFEITO
ANDRÉ LAIBER
CANDIDATO A VICE PREFEITO
LENILCE CARVALHO
SAÚDE
A Constituição Federal determina que pelo menos 15% do orçamento dos Municípios devem
ser investidos em saúde. Em 2012, o governo Municipal investiu 22%. E o novo Programa
de Governo para o período 2013/2016 prevê investimento maior ainda, com a reforma e
ampliação do hospital Nossa Senhora da Conceição, além de ampliar as medidas que
reestruturam os serviços e humanização no atendimento à população, como o treinamento
de servidores, da central de atendimento e agendamento de consultas.
- Reforma e ampliação do Hospital Nossa Senhora da Conceição;
- Ampliar a Cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
- Assegurar atenção especializada aos pacientes com câncer, integrando recursos da rede
regional de atendimento;
- Implantar atendimento preferencial aos idosos;
- Criar o serviço ginecológico 24 h na maternidade;
- Ampliar o Consórcio Municipal;
- Criar Premio Incentivo ao bom desempenho do funcionário nas unidades de saúde,
visando melhorar o atendimento ao cidadão;
- Criar o programa de formação continuada para os profissionais de Saúde;
- Fazer Gestão junto ao Governo do Estado para regularizar o fornecimento de
medicamentos de alto custo;
- Contratar mais médicos para suprir a necessidade da população.
COLIGAÇÃO
PIÚMA
PR / PDT / PCDoB / PRB / PTN / PSC / PSL/PP/PTdoB/ PRTB
9. CANDIDATO A PREFEITO
ANDRÉ LAIBER
CANDIDATO A VICE PREFEITO
LENILCE CARVALHO
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Em Piúma, a gestão pública é cada vez mais compartilhada com a população, com base
num modelo de participação democrática que leva em conta os anseios e as reinvindicações
das comunidades. Para o novo período de Governo, Andre Layber vai consolidar o
Orçamento Participativo, criar os conselho de bairro, e o Conselho Municipal de Orçamento
Participativo.
- Criar os Conselhos de Bairros;
- Criar o Conselho Municipal de Orçamento Participativo;
- Consolidar o Orçamento Participativo, formando e capacitando seus Delegados;
- Criar a casa da cidadania para abrigar os conselhos da cidade;
- Criar a central de atendimento ao cidadão com representação dos diversos orgãos;
- Criar o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, integrando as politicas de transportes e
Acessibilidade;
- Fortalecer a atuação dos Conselhos de Gestão compartilhada, Gestores dos Equipamentos
Públicos e Centro de Inclusão Digital.
COLIGAÇÃO
PIÚMA
PR / PDT / PCDoB / PRB / PTN / PSC / PSL/PP/PTdoB/ PRTB
10. CANDIDATO A PREFEITO
ANDRÉ LAIBER
CANDIDATO A VICE PREFEITO
LENILCE CARVALHO
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Quando o Governo assumiu a Prefeitura, a primeira grande missão foi de arrumar a casa,
pagar as dívidas das administrações anteriores e reestruturar o modelo de gestão para dar
eficiência à máquina pública. Agora, chegou a hora de avançar na modernização
administrativa, consolidar o processo de informatização digital da Prefeitura e prover atenção
especial à promoção e valorização do funcionalismo público.
Além disso, o novo Programa de Governo prevê a construção do novo Paço Municipal.
- Revisão do Código Tributário;
- Unificação das redes de comunicação da Prefeitura;
- Digitalização de documentos e plantas, garantindo maior agilidade na consulta e
preservação dos documentos originais;
- Instituir programa de recuperação de Receitas;
- Revisão das bases de calculos do IPTU e criação de Zonas Fiscais para propiciar justiça
tributária.
- Entrosamento permanente com o Governo do Estado e a União para obtenção de
melhores resultados na prestação dos serviços.
- Resgate da dignidade dos servidores públicos municipais, com plano de aumento salarial
e mesa permanente de Negociação.
- Aprimoramento da capacidade institucional da Administração Municipal com avaliação de
de desempenho, eficiência e responsabilidade dos Gestores públicos;
- Aplicação do Plano de Carreira do Magistério com pagamento de abonos do FUNDEF aos
professores;
- Criar programa de Estágio Remunerado na Prefeitura.
COLIGAÇÃO
PIÚMA
PR / PDT / PCDoB / PRB / PTN / PSC / PSL/PP/PTdoB/ PRTB
11. CANDIDATO A PREFEITO
ANDRÉ LAIBER
CANDIDATO A VICE PREFEITO
LENILCE CARVALHO
DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA
Desenvolvimento urbano e qualidade de vida andam de mãos dadas. Reformular a
legislação urbanistica e PDM e revitalizar o centro da cidade são prioridades do novo
programa de governo. O «renova Centro» inclui uma série de ações que vão
humanizar a região central com um novo padrão de paisagismo e urbanização,
combate à poluição visual, criação de novas áreas de estacionamento, obras de
remodelação de Praças e calçadas e de drenagem pluvial.
- Reformular as leis urbanisticas municipais, em especial o Plano Diretor do Município;
a lei de uso e Ocupação e Parcelamento doSolo, o código de Obras e Edificações e
as Posturas Municipais;
- Revitalizar os centros comerciais de bairro;
- Criar o programa « Renova Centro « incluindo como principais ações:
- Padronização das calçadas removendo obstáculos e desníveis;
- Remodelação de Praças;
- Sinalização do Transito;
- Padronização de Placas com nomes de Ruas e Casas;
- Implantar estacionamento de Motos e bicicletas
- Implantar câmaras e base de segurança na região central.
- Combater a poluição visual, elaborando legislação urbanistica própria de
comunicação visual;
- Criar o programa de reciclagem de entulhos promovendo o reaproveitamento do
material em obras da Prefeitura;
- Implantar o programa de reciclagem do Lixo.
- Incrementar e ampliar o Programa Municipal de Calçamento.
COLIGAÇÃO
PIÚMA
PR / PDT / PCDoB / PRB / PTN / PSC / PSL/PP/PTdoB/ PRTB
12. CANDIDATO A PREFEITO
ANDRÉ LAIBER
CANDIDATO A VICE PREFEITO
LENILCE CARVALHO
MEIO AMBIENTE
Em nosso Plano de trabalho daremos enfase as questões de Meio Ambiente, com a
criação do Parque dos Puris, revitalização das Ilhas e da Praia Doce, bem como dos
nossos manguezais e nossas praias.
- Implementar o programa para coleta seletiva de materiais recicláveis;
- implantar o Plano Municipal de Educação Ambiental, visando combater a poluição em suas
diferentes formas.
- Promover a recuparação das várzeas e nascentes dos córregos do município;
- Ampliar o Plano Municipal de Arborização;
- Implantar o parque dos Puris
- Estabelecer programas de revitalização das ilhas e praias.
COLIGAÇÃO
PIÚMA
PR / PDT / PCDoB / PRB / PTN / PSC / PSL/PP/PTdoB/ PRTB
13. CANDIDATO A PREFEITO
ANDRÉ LAIBER
CANDIDATO A VICE PREFEITO
LENILCE CARVALHO
MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTES
Fator decisivo para se avaliar o índice de Desenvolvimento Humano de uma cidade são os
meios que a comunidade tem ao seu alcance para se movimentar no espaçourbano com um
mínimo de conforto e agilidade. Por isso, as políticas de transportee circulação pelas vias da
cidade são alvo de um planejamento rigoroso no novo programa de governo.
- Revisar o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável, integrado às diretrizes
urbanísticas e às políticas de uso e ocupação do solo;
- Fazer gestão junto ao Governo de Estado para a construção do contorno de Piúma;
- Ampliar os projetos de segurança viária para o entorno de todas as escolas públicas do
Município.
- Fazer gestão junto ao governo do Estado para o engordamento da Praia central e do
projeto de urbanização da orla central.
COLIGAÇÃO
PIÚMA
PR / PDT / PCDoB / PRB / PTN / PSC / PSL/PP/PTdoB/ PRTB
14. CANDIDATO A PREFEITO
ANDRÉ LAIBER
CANDIDATO A VICE PREFEITO
LENILCE CARVALHO
TURISMO
Preocupação constante do Município com o desenvolvimento Turístico voltado para o ano
todo criando oportunidade para os empreendedores locais.
- A revitalização dos pontos turísticos objetivando a atração de visitantes;
- Implantar circuitos turísticos em parceria com os empreendedores locais;
- Implementar o calendário turísticos Municipal e fazendo sua divulgação no início da
Temporada.
- Apresentar o projeto Orla e captar recursos para sua realização.
-Promover cursos voltados para a área de turismo;
- Reativar o Conselho Municipal de Turismo;
- Consolidar os estudos e programas já existentes na área de turismo;
- Instalar programa municipal voltado para o turismo de qualidade.
COLIGAÇÃO
PIÚMA
PR / PDT / PCDoB / PRB / PTN / PSC / PSL/PP/PTdoB/ PRTB