Apresentação sobre a formação do Estado Moderno

2. Estado
e
História

3. Nas ciências humanas, um dos conceitos mais relevantes é o
de Estado, escrito com “E” maiúsculo, diferente, portanto,
do estado com “e” minúsculo, que se refere a uma província ou
subdivisão de um determinado país. O Estado é um dos principais
atores internacionais, sendo também um dos mais importantes
agentes de produção e transformação do espaço geográfico.

4. O Estado corresponde ao conjunto de instituições no campo político e
administrativo que organiza o espaço de um povo ou nação. Para o
Estado existir, é necessário que ele possua o seu próprio território e
que exerça sobre este a sua cidadania, ou seja, o Estado deve ser a
autoridade máxima na área a ele correspondente.
Os elementos essenciais para a formação do Estado são o território, a
população e a soberania, que é garantida por meio das leis e do
estabelecimento de suas fronteiras. Assim, ele representa tudo o que
é público dentro de um país, incluindo uma série de instituições,
tais como as escolas, os hospitais, as forças armadas, as prisões, a
polícia, os órgãos de fiscalização, as empresas estatais, entre outras.

5. Qual é a diferença entre Estado e Governo?
A diferença entre Estado e Governo está na hierarquia entre ambos. O
governo é, na verdade, apenas mais uma das instituições que
compõem o Estado, ou seja, é a esfera pública responsável por
administrá-lo. Os governos são transitórios, geralmente elegíveis
através do voto (exceto em ditaduras e em governos absolutistas),
enquanto o Estado é permanente, apesar de haver movimentos
políticos que clamam pelo fim dos Estados, a exemplo dos
anarquistas.

6. Qual é a diferença entre Estado e Nação?
A diferença entre Estado e Nação envolve a escala que esses dois termos
alcançam. O Estado é uma instituição que, mesmo sendo formado pela
sociedade, compõe um âmbito jurídico e formal. A nação, por outro lado, é um
conceito étnico-social, referindo-se a um grupo mais ou menos definido de
pessoas com os mesmos traços culturais, identitários e que possuem um
sentimento mútuo de pertencimento.
Dessa forma, um Estado pode possuir uma única nação ou várias delas,
constituindo, assim, os chamados Estados multinacionais. Um exemplo de
Estado com múltiplas nações é a Espanha, que conta com catalães, bascos,
navarros, espanhóis e muitos outros. Alguns deles clamam até mesmo por sua
independência. Os curdos, por sua vez, são um exemplo de nação sem Estado,
isto é, sem um território constituído. Eles habitam a região de alguns países do
Oriente Médio e lutam pela criação do Curdistão.

7. Qual é a relação entre Estado e país?
A relação entre Estado e país encontra-se na definição atribuída a
cada um. Enquanto o Estado é, como sabemos, uma instituição, o
país envolve todas as características físicas e sociais de um território,
além dos seus símbolos, como a bandeira, o hino, os costumes, entre
outros.
O Estado brasileiro, por exemplo, é uma República Federativa
comandada pela união entre os campos legislativo, executivo e
judiciário. Já o Brasil é um país que possui uma grande variação
cultural, com um relevo geologicamente antigo e um espaço territorial
com dimensões continentais.

8. A palavra “Estado” contém vários significados. O Estado pode ser
sinônimo de governo, de Estado-Nação ou país, de regime político e
de sistema econômico. Contudo, afirmamos que o Estado é um
conceito que deve ser compreendido a partir de uma perspectiva
histórica.
O Estado é uma instituição tão antiga quanto a família. Desde os
grandes impérios da Antiguidade até as atuais sociedades industriais e
pós-industriais, a presença do Estado é notável.

10. Temos então o chamado Estado moderno, surgido na Europa
renascentista, sob forma de monarquias absolutistas, em que as
propriedades do reino eram do rei, ou seja, não existia o espaço
público. Sem falar na ausência da sociedade civil — no lugar do
cidadão havia o súdito ou o que se submetia.

12. A ascensão e os valores da burguesia deram-lhe condições para
ocupar o lugar da nobreza e dos reis. A burguesia afirmava que seus
interesses eram os mesmos das classes populares, principalmente do
campesinato. Baseada nesse argumento, a nova classe dominante
tomou o poder do Estado e, com a limitação do poder real pelo
fortalecimento do parlamento ou pela criação de repúblicas,
juntamente com a divisão dos três poderes (legislativo, executivo e
do judiciário) e o estabelecimento da soberania popular e do direito à
insurreição ao governo, constituiu-se o Estado nacional.

14. No século XX, o Estado teve um papel crescente no aspecto econômico
dos países. Até a Crise de 1929, era responsável somente pela
manutenção da estabilidade monetária e tinha o equilíbrio fiscal como
regra.
Depois da grande crise, foi necessária a intervenção econômica do
Estado para que se mantivesse a demanda agregada do mercado,
realizando obras públicas, fazendo grandes investimentos e produzindo
insumos (ações e petróleo, por exemplo), a exemplo do que ocorreu
nos Estados Unidos com o New Deal do presidente Franklin Delano
Roosevelt.

15. Com o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a economia
capitalista conheceu um período de prosperidade, marcado pela
atuação do Welfare State (ou Estado de Bem-Estar Social). Esse ciclo
esgotou-se no início da década de 1970, e desde então se apregoa a
necessidade de uma reforma do Estado. Essa proposta foi sugerida
pelos neoliberais, que querem o mercado no lugar do Estado, mas é
rechaçada pelos vários adeptos do keynesianismo.
Uma alternativa conhecida como Terceira Via afirma que é possível
uma reforma do Estado, cedendo funções e serviços para o mercado e
o terceiro setor, mas sem abrir mão do poder de legislar e tributar e do
uso exclusivo da violência (poder de polícia).