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Saber (e) Educar 11 | 2006 | 111–126
Henrique Manuel S. Pereira* e Maria Cristina Vieira**
António Sampaio da Nóvoa, Professor Catedrático da Faculdade de Psicologia e de
Ciências da Educação, é o recém-eleito Reitor da Universidade de Lisboa. Doutor em
Ciências da Educação (Universidade de Genève) e em História (Universidade de Paris
IV-Sorbonne), há mais de 20 anos que desenvolve uma reconhecida investigação naque-
las áreas. Com uma larga experiência internacional, em universidades europeias e ameri-
canas, foi Presidente da Associação Internacional de História da Educação e desempe-
nhou funções em conselhos científicos de instituições de referência. A sua bibliografia
científica é constituída por cerca de 150 títulos, mais de metade publicados em língua
estrangeira e/ou no estrangeiro. É co-responsável pela colecção “Comparative Histories
of Education”, publicada pela Symposium Books (Oxford) e é membro do Conselho
Editorial de mais de uma dezena de revistas científicas nacionais e internacionais. Entre
1996 e 1999, foi consultor para a Educação do Presidente da República e, em 2005, rece-
beu a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública.
Esta é a sua primeira grande entrevista depois de ter sido eleito Reitor da Universidade
de Lisboa.
Percorrendo as quase 1500 páginas do Dicionário de Educadores Portugueses (2003)
que em boa hora dirigiu e publicou, percebe-se que o conceito de “campo educativo”,
por si proposto, vai muito para além do ensino e da pedagogia…
O Dicionário de Educadores Portugueses reúne 900 biografias de homens e mulheres
que, a partir de diferentes “lugares”, se dedicaram à educação e ao ensino nos séculos
xix e xx. Ao adoptar a designação “educadores”, com tudo o que ela encerra de
ambiguidade e controvérsia, quisemos abrir o dicionário a um conjunto de pessoas
que, em muitos casos, nem sequer se reconheceriam nesta categoria. O dicionário
sugere uma definição de campo educativo que não se esgota no ensino e na pedagogia,
mas que abrange uma diversidade de práticas e de percursos biográficos. Procurámos
retratar a vida e a obra de homens e mulheres que tenham tido, simultaneamente,
uma reflexão teórica e uma prática educativa. Excluímos, assim, os autores com obra
teórica, mas sem intervenção concreta no espaço educativo (e vice-versa).
Entrevista: pela Educação, com António Nóvoa
* Universidade Católica Portuguesa – Escola das Artes.
** ESE de Paula Frassinetti.
112
Saber (e) Educar 11 | 2006
Todavia, a definição de prática educativa ali adoptada não se circunscreve ao ensino
ou à pedagogia.
Quisemos abranger também responsáveis políticos, inspectores, reitores, directores
de escolas e de colégios, promotores de obras sociais, autores de literatura para a
infância, médicos escolares, etc. Esta opção permitiu-nos, de facto, como sublinhou,
valorizar um conceito de campo educativo mais amplo do que é habitual.
Na linha do desafio lançado, há tempos, pela Fundação Calouste Gulbenkian, como
conceber os diferentes espaços de educação, reconhecendo a centralidade da Escola,
mas também a necessidade da sua transformação? E, já agora, como imaginar per-
cursos educativos assentes numa diversidade de tempos de formação, marcados pela
presença simultânea do “formar” e do “formar-se”?
OlugardaEscolavemsendodiscutidocomardoreentusiasmo.Apósumséculodeenor-
mes progressos, surgem sinais claros de insatisfação e de mal-estar. É verdade que a
Escola cumpriu algumas das suas promessas, em particular o compromisso de acolher
todas as crianças. Mas quantas continuam ainda por realizar? Há cada vez mais alunos
que abandonam a escola privados de tudo: sem um mínimo de conhecimentos e de cul-
tura, sem o domínio das regras básicas da comunicação e da ciência, sem qualquer quali-
ficação profissional. Contrariamente às suas intenções igualitaristas, a Escola continua,
tantas vezes, a deixar os frágeis ainda mais frágeis e os pobres ainda mais pobres.
Não espanta, por isso, que o século xxi se inicie no registo da polémica e da controvér-
sia. Podem anunciar-se novas sociedades “educativas” ou “do conhecimento”, mas serão
apenas palavras se se mantiver a distância entre “os que sabem” e “os que não sabem”,
entre “os que podem” e “os que não podem”. Os sistemas de ensino – e os seus respon-
sáveis – parecem bloqueados, incapazes de romper com as “inércias” e os “interesses”.
Resignam-se ao “jogo das reformas”, na sua agitação vazia, no seu linguarejar sem sen-
tido e sem ideias. Falta um pensamento novo, uma filosofia que ajude a imaginar outras
lógicas, outros modelos e outras formas de organização dos espaços educativos.
Quer explicitar o que entende por “pensamento novo”?
No plano dos espaços e dos tempos, insisto sobretudo em duas dimensões deste pen-
samento novo. Por um lado, a existência, para além da Escola, de um conjunto de
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Saber (e) Educar 11 | 2006
outros espaços e instituições que devem assumir as suas responsabilidades educativas.
É impossível continuar a exigir que a Escola faça tudo, que ela cumpra um conjunto
tão vasto de missões. Importa, por isso, clarificar o seu papel na aprendizagem, numa
aprendizagem especificamente escolar, chamando outras instâncias (sociais, familiares,
culturais, religiosas, etc.) a participarem na tarefa de educar as crianças e os jovens.
Por outro lado, a ruptura com um conceito de formação baseado, fundamentalmente,
nos anos da infância e da juventude. Hoje, impõe-se a ideia de uma “educação per-
manente”, obrigando a Escola a definir-se como um primeiro momento de muitos
outros que terão lugar ao longo da vida.
Ora, como sabemos, “Educação permanente” é hoje quase um chavão que, à força de
repetido, corre o risco de se superficializar ou de, pelo menos, esconder à superfície
a sua profundidade. Mas, seja qual for o real significado daquela expressão, inegá-
veis parecem ser as suas consequências para a Educação. Como habitar, então, os
novos espaços de Educação, de tal maneira que não fiquemos prisioneiros de um
modelo escolar arcaico?
São muitos os desafios da Escola no mundo contemporâneo. Assinalo apenas dois,
procurando responder à sua questão. Em primeiro lugar, a necessidade de construir
um outro “modelo de Escola”. Continuamos fechados num modelo de Escola
inventado no final do século xix e que já não serve para enfrentar os desafios do
mundo contemporâneo: escolas voltadas para dentro dos quatro muros, currículos
rígidos, professores fechados no interior das salas de aula, horários escolares
desajustados, organização tradicional das turmas e dos ciclos de ensino, etc. etc.
Defendo, por isso, que é necessário repensar os modos de organização do trabalho
escolar, desde a estrutura física das escolas até à lógica curricular das disciplinas e
dos programas, desde as formas de agrupamento e de acompanhamento dos alunos
até às modalidades de recrutamento e de contratação dos professores. Temos de
reinventar a Escola se quisermos que ela cumpra um papel relevante nas sociedades
do século xxi. Em segundo lugar, a importância de nunca renunciar ao conheci-
mento e à cultura. Quando se fala de “educação permanente” (e, pior ainda, de
“educação e formação ao longo da vida”), há, por vezes, uma tendência para valori-
zar certas competências técnicas ou instrumentais em detrimento do conheci-
mento, da ciência e da cultura. Fala-se do “aprender a aprender”, das capacidades de
actualização e de procura autónoma do saber, das competências informáticas e
outras. Tudo isto é verdade e deve ser tido em conta. Mas estas aprendizagens não
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Saber (e) Educar 11 | 2006
se fazem no “vazio”. Por isso, não nos devemos vergar às modas instrumentais e
temos de manter uma grande atenção aos conhecimentos e às disciplinas que for-
mam os nossos alunos.
A pedagogia moderna, tal como se consolidou na transição do século XIX para o
século XX, assentava num conjunto de convicções. A aceleração do tempo, a evolu-
ção nos mais variados saberes e uma consequente multiplicidade de mudanças –
rápidas, profundas, abrangentes e irreversíveis – impõem por certo uma revisão
daquelas convicções.
Deixe-me referir, telegraficamente, três aspectos: 1.º – A pedagogia moderna baseou-
-se na ideia de que as aprendizagens se faziam do mais simples para o mais complexo e
do mais concreto para o mais abstracto. Hoje, sabemos que os processos de aprendiza-
gem seguem percursos que nem sempre são lineares e que se constroem e reconstroem
a partir de lógicas inesperadas e de dimensões muitas vezes imprevisíveis. Temos de
abrir as nossas pedagogias às novas concepções de aprendizagem. 2.º – A pedagogia
moderna fundou-se, em grande parte, na ideia da autonomia do educando. Ainda
que este princípio raramente tenha sido levado à prática, ele constituiu a matriz do
discurso pedagógico. Hoje, temos de ser capazes de traduzir a autonomia em proces-
sos de diferenciação pedagógica. A Escola não pode ser igual para todas as crianças.
É preciso construir percursos escolares diferenciados, no quadro de uma “Escola
comum”. 3.º – A pedagogia moderna organizou-se a partir de uma preocupação com
a motivação dos alunos. Despertar o interesse dos alunos, motivá-los para a aprendi-
zagem, foi sempre uma das grandes questões da pedagogia. De tal maneira, que mui-
tos ficaram prisioneiros de um princípio de “sedução” dos alunos. Hoje, é central que
coloquemos a questão do “contrato pedagógico”, que vai muito para além da motiva-
ção. Trata-se de reinstituir a Escola como lugar central do ensino e da aprendizagem,
do conhecimento e do desenvolvimento pessoal.
Face à avalanche de exigências feitas à Escola, à realidade nova em que vivemos,
sem paralelo na História (multiplicidade de presenças, etc.), julgo que propõe, basi-
camente, uma mudança de posição e de perspectiva.
O que é que queremos da Escola? História ou educação para a cidadania? Literatura
ou educação para a saúde? Ciência ou prevenção da toxicodependência? Matemática
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Saber (e) Educar 11 | 2006
ou educação sexual? Artes ou prevenção rodoviária? Filosofia ou educação ambien-
tal? Geografia ou educação para os valores? E que dizer do desenvolvimento das
competências comunicacionais e tecnológicas? E da preparação para a vida profissio-
nal? E da promoção do espírito de criatividade, de inovação e de empreendedorismo?
E da formação moral? E da prevenção da delinquência? E do ensino das regras e com-
portamentos sociais? E da capacidade para enfrentar dificuldades e resolver proble-
mas? Tudo isto?
Resumindo de maneira excessivamente simplista a história da Escola no decurso do
último século, podemos dizer que ela se foi desenvolvendo por acumulação de mis-
sões e de conteúdos, numa espécie de constante “transbordamento”, que a levou a
assumir uma infinidade de tarefas. Hoje, o currículo escolar mais parece um saco no
qual, década após década, tudo foi colocado e de onde nada foi retirado. A Escola
está esmagada por um excesso de missões e pela impossibilidade de as cumprir.
Impõe-se, por isso, definir prioridades e dizer, com clareza, aquilo que queremos da
Escola.
“Transbordamento” é, de facto, uma imagem sugestiva. Temos, então, uma Escola
sufocada e num impasse, ou vê saída(s)?
Se a modernidade escolar se definiu por transbordamento, é possível que a contempo-
raneidade da Escola se caracterize por um processo de retraimento. Eu sei que esta
“contenção” não nos deve fazer esquecer as aquisições da modernidade sobre a edu-
cação integral, a importância dos contextos sociais ou a autoformação, entre tantos
outros temas que estão inscritos no nosso património pedagógico. Mas a Escola não
pode tudo. E, por isso, parece-me imprescindível que ela se reencontre como organi-
zação centrada na aprendizagem, partilhando com outras instâncias um trabalho
educativo mais amplo. Não quero separar o que está, inevitavelmente, ligado. Pretendo,
sim, valorizar uma educação escolar preocupada, fundamentalmente, com a aprendi-
zagem dos alunos. Esta opção permitir-nos-á concentrar os esforços e libertar outras
dimensões da formação de uma matriz excessivamente escolarizante. Uma sociedade
que se diz do conhecimento tem de criar redes e instituições que, para além da
Escola, se ocupem da formação, da cultura, da ciência, da arte, do desporto. Estou a
pensar no que tenho designado por espaço público da Educação, um espaço que integra
a Escola como um dos seus pólos principais, mas que é ocupado por uma diversidade
de outras instâncias familiares e sociais.
116
Saber (e) Educar 11 | 2006
Em 1940, por exemplo, Portugal tinha 40% de população analfabeta (parece que
para encontrar paralelo com aqueles valores teríamos de olhar para a realidade dos
países mais desenvolvidos cem anos atrás). Há quem teime em ver no atraso portu-
guês uma inevitabilidade histórica. Todavia, em democracia, e sobretudo desde os
anos 80, desencadeou-se uma multiplicação de factores – alargamento da escolari-
dade obrigatória, maior investimento nas despesas da educação, expansão e requa-
lificação do parque escolar, profissionalização dos docentes, massificação do ensino
superior, generalização do pré-escolar – tendentes a aproximar-nos dos países da
“frente”. Que “investimentos”, nomeadamente em termos de política educativa, pro-
põe para acelerar o nosso processo de qualificação?
Seis elementos podem ser fundadores de uma nova concepção política da educação:
1.º – Em vez de um centralismo legislador e reformador, políticas localizadas nas
escolas e nos seus lugares sociais de inserção; 2.º – Em vez da lógica desenvolvimen-
tista do “capital humano”, uma Escola da cultura, do conhecimento e da ciência; 3.º –
Em vez de programas e modelos uniformes, a liberdade de organização e de gestão
das escolas, a diversidade curricular e a diferenciação pedagógica; 4.º – Em vez de
programas e planos de emergência, um investimento sustentado e coerente nas esco-
las, nos professores e nas redes de aprendizagem; 5.º – Em vez de processos burocrá-
ticos de recrutamento docente, uma escolha dos melhores professores, baseada nas
suas qualificações e nos projectos educativos das escolas; 6.º – Em vez de um funcio-
namento às cegas, práticas regulares de auto-avaliação e de avaliação externa dos alu-
nos, dos professores, das escolas e das políticas.
Dito assim, o desafio parece daqueles que cansam e desmobilizam só de os olhar.
Portanto, em síntese, diria que…
Limitei-me a assinalar a necessidade de uma mudança de atitude, que talvez se
possa sintetizar em dois pontos: por um lado, o reforço da autonomia das escolas e dos pro-
jectos locais de educação; por outro, a melhoria da qualificação e da profissionalidade docente. Não
há uma escola, há muitas escolas. Não há uma solução, há muitas soluções. É pre-
ciso reforçar as escolas, a sua autonomia, a sua liberdade de organização, a sua
diversidade, a sua capacidade de responder às necessidades dos alunos e das comu-
nidades locais. E, simultaneamente, é preciso que as escolas e os professores pres-
tem contas do seu trabalho, que haja uma avaliação efectiva, que as escolas deixem
de funcionar viradas para dentro. Mas, que ninguém tenha dúvidas: não há nada
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Saber (e) Educar 11 | 2006
que possa substituir um “bom professor”. A sociedade exige muito aos professores,
mas, ao mesmo tempo, tende a tratá-los como “profissionais de segunda”, que não
necessitam de grandes qualificações (“esta tarefa de cuidar das crianças não é assim
tão complicada!”)…
É costume dizer-se que, em todas as profissões, há bons e maus profissionais…
Pode haver bons, muito bons, excelentes professores. Não pode haver “maus”, pois
provocariam danos irremediáveis. A sociedade portuguesa tem revelado alguma
preocupação com as questões educativas e uma total incapacidade para qualificar e
prestigiar a profissão docente. Felizmente, há professores notáveis e escolas de
grande qualidade, mas é urgentíssimo ter a coragem de definir políticas que permi-
tam formar, recrutar e valorizar os “bons professores”. É urgentíssimo intervir na for-
mação de professores, pois o que se faz em muitas escolas e institutos é de uma
grande pobreza científica, cultural, profissional. É urgentíssimo mudar as formas de
recrutamento dos professores, criando um período probatório e integrando os jovens
professores em equipas pedagógicas de acompanhamento. É urgentíssimo consolidar
lideranças profissionais nas escolas, com base nos professores mais competentes e
mais prestigiados, de forma a enquadrar os “menos capazes” e a definir práticas de
avaliação do trabalho docente.
Defendeu já a necessidade de “reinventar um sentido para a Escola, tanto do ponto
de vista ético quanto cultural”, de “repensar o horizonte ético da profissão”. Quer
explicitar?
Tradicionalmente, insistiu-se na necessidade do professor ser detentor de um
conhecimento específico (de uma disciplina) e de um conhecimento pedagógico.
Julgo que ninguém negará a importância destes dois tipos de conhecimento: não é
possível ensinar aquilo que não se sabe e não é suficiente dominar uma determi-
nada matéria para ser capaz de a ensinar bem. Mas nem sempre se tem compreen-
dido a importância de um terceiro tipo de conhecimento, que podemos designar
de conhecimento profissional. Trata-se de um conhecimento que se constrói a partir das
intuições dos professores, das suas reflexões sobre a prática e da sua capacidade de
deliberar-em-acção. É um conhecimento difícil de definir, pois contém uma
dimensão teórica, mas não é só teórico, contém uma dimensão prática, mas não é
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Saber (e) Educar 11 | 2006
só prático, contém uma dimensão experiencial, mas não é apenas produto da expe-
riência.
Há um certo consenso quanto à importância desse conhecimento profissional, mas há
também uma enorme dificuldade na sua conceptualização…
Ponho como hipótese de trabalho que ele depende de uma reflexão prática e delibe-
rativa, isto é: por um lado, de uma reelaboração da experiência a partir de uma análise
sistemática das práticas; por outro lado, de um esforço de deliberação, de escolha e de
decisão, que passa por uma intencionalidade de sentidos. Tenho vindo a trabalhar o
conceito de transposição deliberativa – por contraponto com o conceito de transpo-
sição didáctica, proposto por Yves Chevallard, e mesmo com o de transposição prag-
mática, sugerido por Philippe Perrenoud – para falar de uma acção docente que exige
um trabalho de deliberação, um espaço de discussão onde as práticas e as opiniões
singulares adquiram visibilidade e sejam submetidas à opinião dos outros.
Acredito que estamos perante uma nova fronteira de sentido da profissão docente.
Infelizmente, os programas de formação de professores não têm prestado a devida
atenção a este aspecto, não têm dado aos professores os instrumentos necessários
para a análise das práticas, não lhes têm despertado esta necessidade que vai muito
para além de um esforço individual e que insere o conhecimento profissional num
esforço de debate e de partilha com os outros. A reflexão de cada um sobre o seu tra-
balho é absolutamente essencial. Mas esta reflexão tem de ser continuada por um
diálogo com os colegas, na escola e noutros espaços de trabalho. Temos falado muito
da formação de professores, mas raramente nos temos interrogado sobre o colectivo
docente, sobre essa “competência colectiva” que é mais do que a soma das “compe-
tências individuais”.
Constata que o ensino é das poucas profissões em que não há verdadeiramente pro-
fissionais de referência e que, havendo-os, eles não são reconhecidos nem dentro
nem fora da comunidade dos professores. A que atribui esse facto? Uma correcta
“avaliação dos professores” teria de passar por que medidas?
Uma maior exposição pública exige níveis de confiança profissional que não são
compatíveis com muitas das imagens que tradicionalmente circulam sobre os profes-
sores. Uma das razões principais deste equívoco prende-se com a convicção de que o
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Saber (e) Educar 11 | 2006
ensino é uma actividade relativamente “simples”, que se exerce “naturalmente”. Há
professores absolutamente notáveis. Mas os modos de organização das escolas e da
profissão não são favoráveis ao seu reconhecimento, nem no plano interno nem no
plano público. Por um lado, porque há um grande isolamento dos professores e as
escolas não possuem instrumentos que concedam aos melhores professores um papel
de liderança, de supervisão e de coordenação. Por outro lado, porque as políticas edu-
cativas nunca se preocuparam em avaliar e estimular o mérito profissional, permi-
tindo o reconhecimento dos professores de referência. Esta ausência é particular-
mente grave no que diz respeito ao enquadramento dos jovens professores que, mui-
tas vezes, não encontram nas escolas o apoio e a supervisão de que necessitam. Seria
muito importante para a vida nas escolas e para a qualidade do ensino que os melho-
res professores tivessem uma voz mais activa e mais autorizada, impondo-se como
uma referência para a profissão. Como? Sabe que, muitas vezes, os melhores profes-
sores do ensino básico e secundário encontram como única via de promoção e de
reconhecimento… saírem da profissão (?!), ou através da passagem para o ensino
superior, ou através do exercício de funções em estruturas da administração central.
Era preciso que estes professores encontrassem as recompensas e os incentivos
necessários para se manterem dentro das escolas e para aí exercerem um papel de
referência junto dos restantes colegas e, até, junto do conjunto das comunidades
locais. É assim nas outras profissões (na medicina, na engenharia, na arquitectura, na
advocacia, etc.). Não há qualquer razão para que não seja assim na profissão docente.
Tem vindo a reclamar particular atenção para a fase de transição entre a formação
inicial e a vida profissional, ou seja, para os primeiros anos de vida docente, enquanto
etapa decisiva no percurso profissional de um professor. Que tipo de alterações ou
estruturas de apoio sugere?
A formação de professores estabelece-se num continuum entre a formação inicial e a
formação contínua numa perspectiva de desenvolvimento profissional ao longo da car-
reira. Nos últimos tempos, os meus estudos têm-se centrado precisamente nos pri-
meiros anos de vida docente. Considero que estes anos são decisivos para a sociali-
zação como professor, para a criação de uma identidade própria e, mesmo, para um
certo bem-estar profissional (ou, melhor dizendo, para uma relação serena e confor-
tável com a profissão). Paradoxalmente, os jovens professores são lançados para as
escolas, sem qualquer apoio ou enquadramento. São colocados nas escolas mais difí-
ceis, com os alunos mais problemáticos, nas situações que exigiriam uma maior expe-
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Saber (e) Educar 11 | 2006
riência e competência profissional. É uma situação impensável. Defendo, por isso,
que se conceda uma atenção privilegiada à fase de transição entre a formação e a
profissão, aquilo que se designa por fase de indução profissional (isto é, a fase em que
se inicia, se sugere, se introduz alguém na vida profissional). Hoje, depois de ter
ouvido muitos professores e de ter analisado muitas histórias de vida, estou abso-
lutamente convencido de que esta fase é decisiva para uma boa integração no dia-
a-dia das escolas e da profissão. Tenho mesmo vindo a defender que os programas
de formação inicial e os programas de formação contínua deviam ser reorganiza-
dos em função das questões identificadas neste período-chave da socialização pro-
fissional.
Em termos percentuais, e tendo por referência outros países europeus, diz-se que
Portugal tem um forte investimento na educação. Não tem, todavia, resultados cor-
respondentes; tem mesmo dos piores resultados. Porquê?
Eu sei que vou fazer afirmações politicamente incorrectas, contra a maré dos dis-
cursos dominantes. Os economistas, especialistas e comentaristas “decretaram” (é
esta a palavra certa) que se gasta de mais na educação. A ideia é falsa, mas toda a
gente parece aceitá-la sem discussão. Estranho e medíocre consenso! É verdade
que, durante um curtíssimo período de tempo, Portugal se aproximou, por volta do
ano 2000, da média dos então 15 países da União Europeia... depois de séculos de
atraso. Eu digo, se aproximou, porque, em termos de despesa total por aluno, só
havia um país que gastava menos do que Portugal, que era a Grécia; e em termos
de percentagem da despesa com a educação e formação em percentagem do pro-
duto interno bruto, Portugal continuava abaixo da média europeia. Claro que eu
junto, como não podia deixar de ser, as três parcelas dos relatórios da União
Europeia (despesa pública, despesa privada e despesa das empresas). É assim que
se fazem as contas. É assim que se definem os objectivos estratégicos dos países.
Mas os nossos economistas, que gostam de torturar os dados até que eles confes-
sem, limitam-se a citar a primeira parcela (despesa pública) e partem daí para um
raciocínio que está todo ele errado. Desenganemo-nos. É urgente um maior
esforço do Estado, e um maior esforço das famílias, e um maior esforço das empre-
sas. Não queiramos colher aquilo que não semeámos!
121
Saber (e) Educar 11 | 2006
Quanto aos resultados, é um facto que, quando comparados internacionalmente, eles
se revelam bastante medíocres, ou não?
Sim, isso é um facto. Em primeiro lugar, no que diz respeito às altíssimas taxas de insu-
cesso e de abandono escolar. Em segundo lugar, no que diz respeito aos resultados esco-
lares propriamente ditos (Matemática, Ciências, etc.). O insucesso e o abandono são
ainda consequência, em grande medida, do nosso “atraso educacional”. A Escola tem
pouco sentido para largas camadas de jovens, e para as suas famílias, conduzindo ao
desinteresse e à desmotivação. Os professores não conseguem lidar com estas “popu-
lações” de jovens que não querem aprender e que atravessam a escolaridade sem
qualquer dedicação ao trabalho escolar. É um dos nossos grandes dramas e, talvez, o
aspecto em que nos temos revelado mais incapazes e incompetentes.
No que diz respeito aos resultados escolares, eles explicam-se, em grande medida,
pelas nossas resistências tradicionais à “cultura escolar”, tão bem ilustradas por este
trecho de uma Comissão de Pais de 1932, que falavam assim dos seus filhos: “são
capazes de esforços mentais intensos, mas curtos, são rebeldes ao esforço lento, à
tenacidade, à persistência e à continuidade, são espíritos de grande vivacidade, pro-
pensos às sínteses rápidas, fulgurantes, mas são incapazes das análises pacientes,
meticulosas e profundas; são cérebros de grande elasticidade mas sem firmeza, são
inteligências abertas a todas as curiosidades, mas só atraídas com entusiasmo pela
novidade e pelo inédito, são vontades facilmente vencidas e tornadas inertes pela
monotonia das ocupações mentais”. Este retrato, quase caricato, que as elites traçam
dos seus filhos, em 1932, pode aplicar-se, mutatis mutandis, a muito do que se escreveu
e do que se fez na área da educação em Portugal ao longo do século xx. A escola
parece um “corpo estranho” neste país, que se vangloria de outras “culturas” (a sabe-
doria popular, a inventividade, os afectos, etc.) mas que resiste a um trabalho escolar
que exige continuidade e persistência.
Há quem aplauda e quem critique o alargamento do horário escolar. No fundo, em
equação, parece estar a organização do trabalho escolar, questão bem mais abran-
gente.
Nos últimos tempos, vários autores têm assinalado, a justo título, a necessidade de
pensar e repensar os modos de organização do trabalho escolar, afirmando que é aqui
que se decide uma educação que não se esgota no espaço-tempo da aula, mas que se
projecta em múltiplos lugares e ocasiões de formação. Mas é preciso não cair na ten-
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Saber (e) Educar 11 | 2006
tação de considerar que a Escola resolve tudo. Um dos aspectos mais importantes das
sociedades do século xxi, insisto neste ponto, é a valorização de outros espaços de
educação: familiares, sociais, associativos, religiosos, culturais… Para muitas crianças,
e para muitas famílias, o alargamento do horário escolar e de outras actividades é,
sem dúvida, um benefício importante. Mas, muitas outras podem encontrar noutros
espaços (familiares, culturais, desportivos…) a resposta para um desenvolvimento
saudável e harmonioso. A escola a tempo inteiro é um bom slogan, mas, a prazo, pode
representar um empobrecimento cultural das crianças e das comunidades. Eis-me,
outra vez, a defender o retraimento da Escola. É importante que saibamos separar o
que é essencial e obrigatório para todas as crianças daquilo que deve ser opcional e
responder a diferentes necessidades de diferentes crianças.
A verdade é que existem já, nas nossas escolas, muitas dessas distintas práticas de
organização do trabalho escolar.
Sim, mas falta-nos um esforço de teorização, de sistematização e de divulgação.
Durante muito tempo, a Escola foi apenas para alguns. Hoje ela tem de integrar todos
os alunos. No entanto, continuamos a trabalhar pedagogicamente quase do mesmo
modo como trabalhávamos quando a Escola era apenas para alguns, quando a Escola
se dirigia a alunos que já tinham sido socializados em casa, que partilhavam os mes-
mos valores e as mesmas culturas.
A incapacidade para construir novos modos de trabalho pedagógico, para lidar com
a diferença e a heterogeneidade, promovendo ao mesmo tempo uma cultura comum
e partilhada, é uma das nossas principais dificuldades. Não se trata, claro está, de
aceitar tudo e de ser tolerante em relação a tudo. Mas tudo deve ser compreendido e
a Escola deve trabalhar com a diferença para construir uma cultura comum. A Escola
não serve para “separar”, serve para “unir”, serve para criar as bases de uma vida em
comum. Esta é uma das ideias mais velhas da pedagogia – recorde-se o celebérrimo
livro de Claparède, escrito logo no princípio do século xx, A Escola por Medida.
Cujo original foi publicado, salvo erro, em 1920 e, depois, traduzido para português,
em edição da Editora Educação Nacional, do Porto.
Sim. O psicólogo suíço defende uma Escola à medida de cada aluno. Se a Escola por
medida era importante um século atrás, ela é absolutamente imprescindível nos dias
123
Saber (e) Educar 11 | 2006
de hoje. A ideia de diferenciação é uma das mais antigas e, ao mesmo tempo, uma das
menos concretizadas ideias da pedagogia. Impõe-se que trabalhemos todos numa
perspectiva de construir práticas coerentes de trabalho, que dêem corpo às nossas
intenções. Estou absolutamente convencido de que a organização do trabalho esco-
lar é a questão-chave nos dias de hoje. Neste sentido, algumas das medidas que o
Ministério da Educação vem ensaiando são úteis e desejáveis. Mas elas só terão
sucesso se se enquadrarem num desejável reforço da autonomia das escolas e contri-
buírem para construir uma nova profissionalidade docente.
Que apreciação faz da tão propalada expressão “choque tecnológico”?
Podemos dizer que, hoje em dia, ninguém está preparado para trabalhar nesta
“sociedade da informação”, com um volume absurdo de informação ao alcance de
toda a gente e uma desactualização permanente dos conhecimentos. Os trabalhos
de Manuel Castells sobre a Galáxia Internet são muito interessantes para compreen-
der a importância de adquirir “uma capacidade intelectual de aprender a aprender
ao longo da vida, recuperando a informação que está digitalmente armazenada e
utilizando-a para produzir conhecimento”. Como ele diz, estamos perante uma
mudança radical: “antes de começarmos a mudar a tecnologia, a reconstruir as
escolas e a voltar a formar os professores necessitamos de uma pedagogia nova,
baseada na interactividade, na personalização e no desenvolvimento de uma capa-
cidade autónoma para aprender e para pensar”. É um dos grandes desafios para os
professores.
Sê-lo-á com certeza, mas justificará o agitado frenesim de quem diariamente rufa os
tambores de uma “revolução tecnológica”?
Creio que não. Fornecer os instrumentos de cultura, desenvolver metodologias de
tratamento da informação, aprender a organizar o seu próprio trabalho ou elabo-
rar formas de comunicação verbal e escrita são, desde o princípio do século xx,
algumas das principais preocupações inscritas nas melhores experiências pedagógi-
cas. O património histórico dos professores é a melhor garantia do seu futuro. Tudo
se passa, é certo, num novo ambiente social e tecnológico. Mas não façamos disso um
bicho-de-sete-cabeças... A qualificação dos portugueses é uma importante priori-
dade estratégica. Mas não podemos cair numa pura operação de números e de esta-
124
Saber (e) Educar 11 | 2006
tísticas.
Isso evoca-me, creio que a primeira entrevista de Carlos Zorrinho como coordenador
do Plano Tecnológico. Disse ele: “As pessoas que têm qualificação inferior serão
objecto de uma identificação daquilo que foram adquirindo ao longo da vida em com-
petências. Essas competências são certificadas e é-lhes dada uma equivalência ao 9.º
ano ou ao 12.º ano. Foi feito, por exemplo, um acordo com a Portugal Telecom no
sentido de todos os seus trabalhadores terem o 12.º ano ou equivalente. É um exem-
plo que será introduzido na Administração Pública”.
E concluiu dizendo que esta estratégia “será aplicada a todas as empresas de maneira
geral”. Tenho esse texto bem presente. Cuidado! Não se pode destruir o trabalho
sério e importantíssimo que toda uma geração tem feito para credibilizar as estra-
tégias de reconhecimento, validação e certificação de competências. Portugal já
pagou (e bem caro) operações deste género, alimentadas na década de 80, quando
se estendeu a escolaridade obrigatória para nove anos, mas não se criaram as condi-
ções para uma efectiva escolarização de todos os jovens. Esperemos que, ao colocar
a fasquia no 12.º ano, não estejamos a trilhar os mesmos caminhos…. O reconheci-
mento das competências não é um exercício formal. Ele deve induzir e promover
percursos de formação, designadamente de formação profissional. Não haverá qua-
lificação dos portugueses sem um grande esforço do país e sem um grande esforço
das pessoas. O resto é espuma.
Como encara a crescente abertura do Ensino Superior a um público “sénior” que pro-
cura este espaço de formação numa fase mais tardia da sua vida?
Portugal tem uma população adulta pouco qualificada do ponto de vista escolar. É evi-
dente que devemos promover a qualificação dos adultos. É uma necessidade do ponto
de vista do desenvolvimento e do progresso, mas é também um dever do ponto de vista
social e das pessoas. Temos a obrigação de dar uma segunda oportunidade a todos aque-
les que, por diversas razões, não puderam prosseguir os seus estudos. A Universidade
tem também uma grande responsabilidade neste processo. Mas não basta assegurar o
acesso e o ingresso dos adultos ao Ensino Superior. É preciso que este processo seja
acompanhado por uma creditação da sua experiência profissional – isto é, por um reco-
nhecimento das competências adquiridas em contexto não-escolar – e pela criação de
125
Saber (e) Educar 11 | 2006
condições adequadas à frequência e ao sucesso escolar. Estou a falar de práticas de orien-
tação e de supervisão, de dispositivos de diversificação dos percursos escolares, de con-
dições logísticas (horários nocturnos, disponibilidade dos professores, etc.) e do recurso
a tecnologias de ensino a distância. Se não formos capazes de compreender que um
estudante-adulto vive uma realidade social e profissional muito diferente do estudante-
-jovem estaremos a alimentar mais um equívoco.
Como avalia a iniciativa de criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior, assente
na comparabilidade das formações e no aumento da mobilidade de alunos e docen-
tes, designado por Processo de Bolonha?
Bolonha define-se numa amálgama de duas lógicas muito diferentes, mas que encai-
xam perfeitamente uma na outra. Por um lado, a reconfiguração do espaço do Ensino
Superior segundo as “leis” da economia e do mercado, do financiamento e da empre-
gabilidade. Por outro lado, a reestruturação psicopedagógica dos cursos com base na
individualização dos percursos de formação, no “paradigma da aprendizagem” e na
flexibilidade curricular. Um conceito mágico, competências, emerge como referência
obrigatória de todos os discursos.
E, no entanto, Bolonha representa uma oportunidade única para a Universidade por-
tuguesa que vive, hoje, uma situação de amorfismo. É certo que todos se indignam com
“o-estado-a-que-isto-chegou”. Mas, no fundo, cada um parece satisfeito com o seu
lugar, colocando-se primordialmente numa atitude de defesa do território. Neste
debate, o prestígio das profissões, e da sua representação social, tende a impor-se a
considerações de ordem pedagógica e científica. O discurso de Bolonha sobre a “trans-
versalidade das formações” e a flexibilidade dos percursos no Ensino Superior parece
traduzir-se, no nosso país, num estreitamento profissionalizante deste nível de ensino
e numa menor atenção à cultura e à ciência.
Que medidas preconizaria para assegurar que Portugal não perde esta oportunidade
para introduzir as reformas estruturais necessárias à integração no Espaço Europeu
de Ensino Superior?
Não nos deixemos distrair! É grande a nossa responsabilidade na apropriação do
Processo de Bolonha como um elemento de transformação do Ensino Superior por-
tuguês.
126
Saber (e) Educar 11 | 2006
Haverá determinação política para desenhar uma nova rede do ensino superior, em
torno de uma dezena de “regiões” ou “centros” académicos, mais do que suficientes
para uma população de dez milhões de habitantes? Haverá vontade para construir
uma autonomia que se defina no recrutamento dos estudantes, numa nova organiza-
ção da carreira docente, na alteração dos modelos de governo das instituições e na
prestação pública de contas? Haverá capacidade interna para renovar métodos de
ensino e de avaliação, para elaborar propostas curriculares que respondam aos “novos
públicos” e às “novas necessidades de formação”, encarando o tempo de universidade
como uma fase, sem dúvida essencial, numa educação que se quer permanente?
Haverá inteligência para construir uma ligação forte entre a docência e a investiga-
ção? Aqui ficam quatro apontamentos. Apenas quatro. Então, sim, Bolonha terá sen-
tido e utilidade. O que se joga nos próximos anos é bem mais decisivo do que pode
parecer à primeira vista. Intervenções cosméticas talvez nos salvem a face, mas não
resolverão nenhum problema de fundo do Ensino Superior em Portugal.

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Aula - 1º Ano - Émile Durkheim - Um dos clássicos da sociologia
 

Entrevista com António Nóvoa sobre Educação Permanente

  • 1. 111 Saber (e) Educar 11 | 2006 | 111–126 Henrique Manuel S. Pereira* e Maria Cristina Vieira** António Sampaio da Nóvoa, Professor Catedrático da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, é o recém-eleito Reitor da Universidade de Lisboa. Doutor em Ciências da Educação (Universidade de Genève) e em História (Universidade de Paris IV-Sorbonne), há mais de 20 anos que desenvolve uma reconhecida investigação naque- las áreas. Com uma larga experiência internacional, em universidades europeias e ameri- canas, foi Presidente da Associação Internacional de História da Educação e desempe- nhou funções em conselhos científicos de instituições de referência. A sua bibliografia científica é constituída por cerca de 150 títulos, mais de metade publicados em língua estrangeira e/ou no estrangeiro. É co-responsável pela colecção “Comparative Histories of Education”, publicada pela Symposium Books (Oxford) e é membro do Conselho Editorial de mais de uma dezena de revistas científicas nacionais e internacionais. Entre 1996 e 1999, foi consultor para a Educação do Presidente da República e, em 2005, rece- beu a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública. Esta é a sua primeira grande entrevista depois de ter sido eleito Reitor da Universidade de Lisboa. Percorrendo as quase 1500 páginas do Dicionário de Educadores Portugueses (2003) que em boa hora dirigiu e publicou, percebe-se que o conceito de “campo educativo”, por si proposto, vai muito para além do ensino e da pedagogia… O Dicionário de Educadores Portugueses reúne 900 biografias de homens e mulheres que, a partir de diferentes “lugares”, se dedicaram à educação e ao ensino nos séculos xix e xx. Ao adoptar a designação “educadores”, com tudo o que ela encerra de ambiguidade e controvérsia, quisemos abrir o dicionário a um conjunto de pessoas que, em muitos casos, nem sequer se reconheceriam nesta categoria. O dicionário sugere uma definição de campo educativo que não se esgota no ensino e na pedagogia, mas que abrange uma diversidade de práticas e de percursos biográficos. Procurámos retratar a vida e a obra de homens e mulheres que tenham tido, simultaneamente, uma reflexão teórica e uma prática educativa. Excluímos, assim, os autores com obra teórica, mas sem intervenção concreta no espaço educativo (e vice-versa). Entrevista: pela Educação, com António Nóvoa * Universidade Católica Portuguesa – Escola das Artes. ** ESE de Paula Frassinetti.
  • 2. 112 Saber (e) Educar 11 | 2006 Todavia, a definição de prática educativa ali adoptada não se circunscreve ao ensino ou à pedagogia. Quisemos abranger também responsáveis políticos, inspectores, reitores, directores de escolas e de colégios, promotores de obras sociais, autores de literatura para a infância, médicos escolares, etc. Esta opção permitiu-nos, de facto, como sublinhou, valorizar um conceito de campo educativo mais amplo do que é habitual. Na linha do desafio lançado, há tempos, pela Fundação Calouste Gulbenkian, como conceber os diferentes espaços de educação, reconhecendo a centralidade da Escola, mas também a necessidade da sua transformação? E, já agora, como imaginar per- cursos educativos assentes numa diversidade de tempos de formação, marcados pela presença simultânea do “formar” e do “formar-se”? OlugardaEscolavemsendodiscutidocomardoreentusiasmo.Apósumséculodeenor- mes progressos, surgem sinais claros de insatisfação e de mal-estar. É verdade que a Escola cumpriu algumas das suas promessas, em particular o compromisso de acolher todas as crianças. Mas quantas continuam ainda por realizar? Há cada vez mais alunos que abandonam a escola privados de tudo: sem um mínimo de conhecimentos e de cul- tura, sem o domínio das regras básicas da comunicação e da ciência, sem qualquer quali- ficação profissional. Contrariamente às suas intenções igualitaristas, a Escola continua, tantas vezes, a deixar os frágeis ainda mais frágeis e os pobres ainda mais pobres. Não espanta, por isso, que o século xxi se inicie no registo da polémica e da controvér- sia. Podem anunciar-se novas sociedades “educativas” ou “do conhecimento”, mas serão apenas palavras se se mantiver a distância entre “os que sabem” e “os que não sabem”, entre “os que podem” e “os que não podem”. Os sistemas de ensino – e os seus respon- sáveis – parecem bloqueados, incapazes de romper com as “inércias” e os “interesses”. Resignam-se ao “jogo das reformas”, na sua agitação vazia, no seu linguarejar sem sen- tido e sem ideias. Falta um pensamento novo, uma filosofia que ajude a imaginar outras lógicas, outros modelos e outras formas de organização dos espaços educativos. Quer explicitar o que entende por “pensamento novo”? No plano dos espaços e dos tempos, insisto sobretudo em duas dimensões deste pen- samento novo. Por um lado, a existência, para além da Escola, de um conjunto de
  • 3. 113 Saber (e) Educar 11 | 2006 outros espaços e instituições que devem assumir as suas responsabilidades educativas. É impossível continuar a exigir que a Escola faça tudo, que ela cumpra um conjunto tão vasto de missões. Importa, por isso, clarificar o seu papel na aprendizagem, numa aprendizagem especificamente escolar, chamando outras instâncias (sociais, familiares, culturais, religiosas, etc.) a participarem na tarefa de educar as crianças e os jovens. Por outro lado, a ruptura com um conceito de formação baseado, fundamentalmente, nos anos da infância e da juventude. Hoje, impõe-se a ideia de uma “educação per- manente”, obrigando a Escola a definir-se como um primeiro momento de muitos outros que terão lugar ao longo da vida. Ora, como sabemos, “Educação permanente” é hoje quase um chavão que, à força de repetido, corre o risco de se superficializar ou de, pelo menos, esconder à superfície a sua profundidade. Mas, seja qual for o real significado daquela expressão, inegá- veis parecem ser as suas consequências para a Educação. Como habitar, então, os novos espaços de Educação, de tal maneira que não fiquemos prisioneiros de um modelo escolar arcaico? São muitos os desafios da Escola no mundo contemporâneo. Assinalo apenas dois, procurando responder à sua questão. Em primeiro lugar, a necessidade de construir um outro “modelo de Escola”. Continuamos fechados num modelo de Escola inventado no final do século xix e que já não serve para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo: escolas voltadas para dentro dos quatro muros, currículos rígidos, professores fechados no interior das salas de aula, horários escolares desajustados, organização tradicional das turmas e dos ciclos de ensino, etc. etc. Defendo, por isso, que é necessário repensar os modos de organização do trabalho escolar, desde a estrutura física das escolas até à lógica curricular das disciplinas e dos programas, desde as formas de agrupamento e de acompanhamento dos alunos até às modalidades de recrutamento e de contratação dos professores. Temos de reinventar a Escola se quisermos que ela cumpra um papel relevante nas sociedades do século xxi. Em segundo lugar, a importância de nunca renunciar ao conheci- mento e à cultura. Quando se fala de “educação permanente” (e, pior ainda, de “educação e formação ao longo da vida”), há, por vezes, uma tendência para valori- zar certas competências técnicas ou instrumentais em detrimento do conheci- mento, da ciência e da cultura. Fala-se do “aprender a aprender”, das capacidades de actualização e de procura autónoma do saber, das competências informáticas e outras. Tudo isto é verdade e deve ser tido em conta. Mas estas aprendizagens não
  • 4. 114 Saber (e) Educar 11 | 2006 se fazem no “vazio”. Por isso, não nos devemos vergar às modas instrumentais e temos de manter uma grande atenção aos conhecimentos e às disciplinas que for- mam os nossos alunos. A pedagogia moderna, tal como se consolidou na transição do século XIX para o século XX, assentava num conjunto de convicções. A aceleração do tempo, a evolu- ção nos mais variados saberes e uma consequente multiplicidade de mudanças – rápidas, profundas, abrangentes e irreversíveis – impõem por certo uma revisão daquelas convicções. Deixe-me referir, telegraficamente, três aspectos: 1.º – A pedagogia moderna baseou- -se na ideia de que as aprendizagens se faziam do mais simples para o mais complexo e do mais concreto para o mais abstracto. Hoje, sabemos que os processos de aprendiza- gem seguem percursos que nem sempre são lineares e que se constroem e reconstroem a partir de lógicas inesperadas e de dimensões muitas vezes imprevisíveis. Temos de abrir as nossas pedagogias às novas concepções de aprendizagem. 2.º – A pedagogia moderna fundou-se, em grande parte, na ideia da autonomia do educando. Ainda que este princípio raramente tenha sido levado à prática, ele constituiu a matriz do discurso pedagógico. Hoje, temos de ser capazes de traduzir a autonomia em proces- sos de diferenciação pedagógica. A Escola não pode ser igual para todas as crianças. É preciso construir percursos escolares diferenciados, no quadro de uma “Escola comum”. 3.º – A pedagogia moderna organizou-se a partir de uma preocupação com a motivação dos alunos. Despertar o interesse dos alunos, motivá-los para a aprendi- zagem, foi sempre uma das grandes questões da pedagogia. De tal maneira, que mui- tos ficaram prisioneiros de um princípio de “sedução” dos alunos. Hoje, é central que coloquemos a questão do “contrato pedagógico”, que vai muito para além da motiva- ção. Trata-se de reinstituir a Escola como lugar central do ensino e da aprendizagem, do conhecimento e do desenvolvimento pessoal. Face à avalanche de exigências feitas à Escola, à realidade nova em que vivemos, sem paralelo na História (multiplicidade de presenças, etc.), julgo que propõe, basi- camente, uma mudança de posição e de perspectiva. O que é que queremos da Escola? História ou educação para a cidadania? Literatura ou educação para a saúde? Ciência ou prevenção da toxicodependência? Matemática
  • 5. 115 Saber (e) Educar 11 | 2006 ou educação sexual? Artes ou prevenção rodoviária? Filosofia ou educação ambien- tal? Geografia ou educação para os valores? E que dizer do desenvolvimento das competências comunicacionais e tecnológicas? E da preparação para a vida profissio- nal? E da promoção do espírito de criatividade, de inovação e de empreendedorismo? E da formação moral? E da prevenção da delinquência? E do ensino das regras e com- portamentos sociais? E da capacidade para enfrentar dificuldades e resolver proble- mas? Tudo isto? Resumindo de maneira excessivamente simplista a história da Escola no decurso do último século, podemos dizer que ela se foi desenvolvendo por acumulação de mis- sões e de conteúdos, numa espécie de constante “transbordamento”, que a levou a assumir uma infinidade de tarefas. Hoje, o currículo escolar mais parece um saco no qual, década após década, tudo foi colocado e de onde nada foi retirado. A Escola está esmagada por um excesso de missões e pela impossibilidade de as cumprir. Impõe-se, por isso, definir prioridades e dizer, com clareza, aquilo que queremos da Escola. “Transbordamento” é, de facto, uma imagem sugestiva. Temos, então, uma Escola sufocada e num impasse, ou vê saída(s)? Se a modernidade escolar se definiu por transbordamento, é possível que a contempo- raneidade da Escola se caracterize por um processo de retraimento. Eu sei que esta “contenção” não nos deve fazer esquecer as aquisições da modernidade sobre a edu- cação integral, a importância dos contextos sociais ou a autoformação, entre tantos outros temas que estão inscritos no nosso património pedagógico. Mas a Escola não pode tudo. E, por isso, parece-me imprescindível que ela se reencontre como organi- zação centrada na aprendizagem, partilhando com outras instâncias um trabalho educativo mais amplo. Não quero separar o que está, inevitavelmente, ligado. Pretendo, sim, valorizar uma educação escolar preocupada, fundamentalmente, com a aprendi- zagem dos alunos. Esta opção permitir-nos-á concentrar os esforços e libertar outras dimensões da formação de uma matriz excessivamente escolarizante. Uma sociedade que se diz do conhecimento tem de criar redes e instituições que, para além da Escola, se ocupem da formação, da cultura, da ciência, da arte, do desporto. Estou a pensar no que tenho designado por espaço público da Educação, um espaço que integra a Escola como um dos seus pólos principais, mas que é ocupado por uma diversidade de outras instâncias familiares e sociais.
  • 6. 116 Saber (e) Educar 11 | 2006 Em 1940, por exemplo, Portugal tinha 40% de população analfabeta (parece que para encontrar paralelo com aqueles valores teríamos de olhar para a realidade dos países mais desenvolvidos cem anos atrás). Há quem teime em ver no atraso portu- guês uma inevitabilidade histórica. Todavia, em democracia, e sobretudo desde os anos 80, desencadeou-se uma multiplicação de factores – alargamento da escolari- dade obrigatória, maior investimento nas despesas da educação, expansão e requa- lificação do parque escolar, profissionalização dos docentes, massificação do ensino superior, generalização do pré-escolar – tendentes a aproximar-nos dos países da “frente”. Que “investimentos”, nomeadamente em termos de política educativa, pro- põe para acelerar o nosso processo de qualificação? Seis elementos podem ser fundadores de uma nova concepção política da educação: 1.º – Em vez de um centralismo legislador e reformador, políticas localizadas nas escolas e nos seus lugares sociais de inserção; 2.º – Em vez da lógica desenvolvimen- tista do “capital humano”, uma Escola da cultura, do conhecimento e da ciência; 3.º – Em vez de programas e modelos uniformes, a liberdade de organização e de gestão das escolas, a diversidade curricular e a diferenciação pedagógica; 4.º – Em vez de programas e planos de emergência, um investimento sustentado e coerente nas esco- las, nos professores e nas redes de aprendizagem; 5.º – Em vez de processos burocrá- ticos de recrutamento docente, uma escolha dos melhores professores, baseada nas suas qualificações e nos projectos educativos das escolas; 6.º – Em vez de um funcio- namento às cegas, práticas regulares de auto-avaliação e de avaliação externa dos alu- nos, dos professores, das escolas e das políticas. Dito assim, o desafio parece daqueles que cansam e desmobilizam só de os olhar. Portanto, em síntese, diria que… Limitei-me a assinalar a necessidade de uma mudança de atitude, que talvez se possa sintetizar em dois pontos: por um lado, o reforço da autonomia das escolas e dos pro- jectos locais de educação; por outro, a melhoria da qualificação e da profissionalidade docente. Não há uma escola, há muitas escolas. Não há uma solução, há muitas soluções. É pre- ciso reforçar as escolas, a sua autonomia, a sua liberdade de organização, a sua diversidade, a sua capacidade de responder às necessidades dos alunos e das comu- nidades locais. E, simultaneamente, é preciso que as escolas e os professores pres- tem contas do seu trabalho, que haja uma avaliação efectiva, que as escolas deixem de funcionar viradas para dentro. Mas, que ninguém tenha dúvidas: não há nada
  • 7. 117 Saber (e) Educar 11 | 2006 que possa substituir um “bom professor”. A sociedade exige muito aos professores, mas, ao mesmo tempo, tende a tratá-los como “profissionais de segunda”, que não necessitam de grandes qualificações (“esta tarefa de cuidar das crianças não é assim tão complicada!”)… É costume dizer-se que, em todas as profissões, há bons e maus profissionais… Pode haver bons, muito bons, excelentes professores. Não pode haver “maus”, pois provocariam danos irremediáveis. A sociedade portuguesa tem revelado alguma preocupação com as questões educativas e uma total incapacidade para qualificar e prestigiar a profissão docente. Felizmente, há professores notáveis e escolas de grande qualidade, mas é urgentíssimo ter a coragem de definir políticas que permi- tam formar, recrutar e valorizar os “bons professores”. É urgentíssimo intervir na for- mação de professores, pois o que se faz em muitas escolas e institutos é de uma grande pobreza científica, cultural, profissional. É urgentíssimo mudar as formas de recrutamento dos professores, criando um período probatório e integrando os jovens professores em equipas pedagógicas de acompanhamento. É urgentíssimo consolidar lideranças profissionais nas escolas, com base nos professores mais competentes e mais prestigiados, de forma a enquadrar os “menos capazes” e a definir práticas de avaliação do trabalho docente. Defendeu já a necessidade de “reinventar um sentido para a Escola, tanto do ponto de vista ético quanto cultural”, de “repensar o horizonte ético da profissão”. Quer explicitar? Tradicionalmente, insistiu-se na necessidade do professor ser detentor de um conhecimento específico (de uma disciplina) e de um conhecimento pedagógico. Julgo que ninguém negará a importância destes dois tipos de conhecimento: não é possível ensinar aquilo que não se sabe e não é suficiente dominar uma determi- nada matéria para ser capaz de a ensinar bem. Mas nem sempre se tem compreen- dido a importância de um terceiro tipo de conhecimento, que podemos designar de conhecimento profissional. Trata-se de um conhecimento que se constrói a partir das intuições dos professores, das suas reflexões sobre a prática e da sua capacidade de deliberar-em-acção. É um conhecimento difícil de definir, pois contém uma dimensão teórica, mas não é só teórico, contém uma dimensão prática, mas não é
  • 8. 118 Saber (e) Educar 11 | 2006 só prático, contém uma dimensão experiencial, mas não é apenas produto da expe- riência. Há um certo consenso quanto à importância desse conhecimento profissional, mas há também uma enorme dificuldade na sua conceptualização… Ponho como hipótese de trabalho que ele depende de uma reflexão prática e delibe- rativa, isto é: por um lado, de uma reelaboração da experiência a partir de uma análise sistemática das práticas; por outro lado, de um esforço de deliberação, de escolha e de decisão, que passa por uma intencionalidade de sentidos. Tenho vindo a trabalhar o conceito de transposição deliberativa – por contraponto com o conceito de transpo- sição didáctica, proposto por Yves Chevallard, e mesmo com o de transposição prag- mática, sugerido por Philippe Perrenoud – para falar de uma acção docente que exige um trabalho de deliberação, um espaço de discussão onde as práticas e as opiniões singulares adquiram visibilidade e sejam submetidas à opinião dos outros. Acredito que estamos perante uma nova fronteira de sentido da profissão docente. Infelizmente, os programas de formação de professores não têm prestado a devida atenção a este aspecto, não têm dado aos professores os instrumentos necessários para a análise das práticas, não lhes têm despertado esta necessidade que vai muito para além de um esforço individual e que insere o conhecimento profissional num esforço de debate e de partilha com os outros. A reflexão de cada um sobre o seu tra- balho é absolutamente essencial. Mas esta reflexão tem de ser continuada por um diálogo com os colegas, na escola e noutros espaços de trabalho. Temos falado muito da formação de professores, mas raramente nos temos interrogado sobre o colectivo docente, sobre essa “competência colectiva” que é mais do que a soma das “compe- tências individuais”. Constata que o ensino é das poucas profissões em que não há verdadeiramente pro- fissionais de referência e que, havendo-os, eles não são reconhecidos nem dentro nem fora da comunidade dos professores. A que atribui esse facto? Uma correcta “avaliação dos professores” teria de passar por que medidas? Uma maior exposição pública exige níveis de confiança profissional que não são compatíveis com muitas das imagens que tradicionalmente circulam sobre os profes- sores. Uma das razões principais deste equívoco prende-se com a convicção de que o
  • 9. 119 Saber (e) Educar 11 | 2006 ensino é uma actividade relativamente “simples”, que se exerce “naturalmente”. Há professores absolutamente notáveis. Mas os modos de organização das escolas e da profissão não são favoráveis ao seu reconhecimento, nem no plano interno nem no plano público. Por um lado, porque há um grande isolamento dos professores e as escolas não possuem instrumentos que concedam aos melhores professores um papel de liderança, de supervisão e de coordenação. Por outro lado, porque as políticas edu- cativas nunca se preocuparam em avaliar e estimular o mérito profissional, permi- tindo o reconhecimento dos professores de referência. Esta ausência é particular- mente grave no que diz respeito ao enquadramento dos jovens professores que, mui- tas vezes, não encontram nas escolas o apoio e a supervisão de que necessitam. Seria muito importante para a vida nas escolas e para a qualidade do ensino que os melho- res professores tivessem uma voz mais activa e mais autorizada, impondo-se como uma referência para a profissão. Como? Sabe que, muitas vezes, os melhores profes- sores do ensino básico e secundário encontram como única via de promoção e de reconhecimento… saírem da profissão (?!), ou através da passagem para o ensino superior, ou através do exercício de funções em estruturas da administração central. Era preciso que estes professores encontrassem as recompensas e os incentivos necessários para se manterem dentro das escolas e para aí exercerem um papel de referência junto dos restantes colegas e, até, junto do conjunto das comunidades locais. É assim nas outras profissões (na medicina, na engenharia, na arquitectura, na advocacia, etc.). Não há qualquer razão para que não seja assim na profissão docente. Tem vindo a reclamar particular atenção para a fase de transição entre a formação inicial e a vida profissional, ou seja, para os primeiros anos de vida docente, enquanto etapa decisiva no percurso profissional de um professor. Que tipo de alterações ou estruturas de apoio sugere? A formação de professores estabelece-se num continuum entre a formação inicial e a formação contínua numa perspectiva de desenvolvimento profissional ao longo da car- reira. Nos últimos tempos, os meus estudos têm-se centrado precisamente nos pri- meiros anos de vida docente. Considero que estes anos são decisivos para a sociali- zação como professor, para a criação de uma identidade própria e, mesmo, para um certo bem-estar profissional (ou, melhor dizendo, para uma relação serena e confor- tável com a profissão). Paradoxalmente, os jovens professores são lançados para as escolas, sem qualquer apoio ou enquadramento. São colocados nas escolas mais difí- ceis, com os alunos mais problemáticos, nas situações que exigiriam uma maior expe-
  • 10. 120 Saber (e) Educar 11 | 2006 riência e competência profissional. É uma situação impensável. Defendo, por isso, que se conceda uma atenção privilegiada à fase de transição entre a formação e a profissão, aquilo que se designa por fase de indução profissional (isto é, a fase em que se inicia, se sugere, se introduz alguém na vida profissional). Hoje, depois de ter ouvido muitos professores e de ter analisado muitas histórias de vida, estou abso- lutamente convencido de que esta fase é decisiva para uma boa integração no dia- a-dia das escolas e da profissão. Tenho mesmo vindo a defender que os programas de formação inicial e os programas de formação contínua deviam ser reorganiza- dos em função das questões identificadas neste período-chave da socialização pro- fissional. Em termos percentuais, e tendo por referência outros países europeus, diz-se que Portugal tem um forte investimento na educação. Não tem, todavia, resultados cor- respondentes; tem mesmo dos piores resultados. Porquê? Eu sei que vou fazer afirmações politicamente incorrectas, contra a maré dos dis- cursos dominantes. Os economistas, especialistas e comentaristas “decretaram” (é esta a palavra certa) que se gasta de mais na educação. A ideia é falsa, mas toda a gente parece aceitá-la sem discussão. Estranho e medíocre consenso! É verdade que, durante um curtíssimo período de tempo, Portugal se aproximou, por volta do ano 2000, da média dos então 15 países da União Europeia... depois de séculos de atraso. Eu digo, se aproximou, porque, em termos de despesa total por aluno, só havia um país que gastava menos do que Portugal, que era a Grécia; e em termos de percentagem da despesa com a educação e formação em percentagem do pro- duto interno bruto, Portugal continuava abaixo da média europeia. Claro que eu junto, como não podia deixar de ser, as três parcelas dos relatórios da União Europeia (despesa pública, despesa privada e despesa das empresas). É assim que se fazem as contas. É assim que se definem os objectivos estratégicos dos países. Mas os nossos economistas, que gostam de torturar os dados até que eles confes- sem, limitam-se a citar a primeira parcela (despesa pública) e partem daí para um raciocínio que está todo ele errado. Desenganemo-nos. É urgente um maior esforço do Estado, e um maior esforço das famílias, e um maior esforço das empre- sas. Não queiramos colher aquilo que não semeámos!
  • 11. 121 Saber (e) Educar 11 | 2006 Quanto aos resultados, é um facto que, quando comparados internacionalmente, eles se revelam bastante medíocres, ou não? Sim, isso é um facto. Em primeiro lugar, no que diz respeito às altíssimas taxas de insu- cesso e de abandono escolar. Em segundo lugar, no que diz respeito aos resultados esco- lares propriamente ditos (Matemática, Ciências, etc.). O insucesso e o abandono são ainda consequência, em grande medida, do nosso “atraso educacional”. A Escola tem pouco sentido para largas camadas de jovens, e para as suas famílias, conduzindo ao desinteresse e à desmotivação. Os professores não conseguem lidar com estas “popu- lações” de jovens que não querem aprender e que atravessam a escolaridade sem qualquer dedicação ao trabalho escolar. É um dos nossos grandes dramas e, talvez, o aspecto em que nos temos revelado mais incapazes e incompetentes. No que diz respeito aos resultados escolares, eles explicam-se, em grande medida, pelas nossas resistências tradicionais à “cultura escolar”, tão bem ilustradas por este trecho de uma Comissão de Pais de 1932, que falavam assim dos seus filhos: “são capazes de esforços mentais intensos, mas curtos, são rebeldes ao esforço lento, à tenacidade, à persistência e à continuidade, são espíritos de grande vivacidade, pro- pensos às sínteses rápidas, fulgurantes, mas são incapazes das análises pacientes, meticulosas e profundas; são cérebros de grande elasticidade mas sem firmeza, são inteligências abertas a todas as curiosidades, mas só atraídas com entusiasmo pela novidade e pelo inédito, são vontades facilmente vencidas e tornadas inertes pela monotonia das ocupações mentais”. Este retrato, quase caricato, que as elites traçam dos seus filhos, em 1932, pode aplicar-se, mutatis mutandis, a muito do que se escreveu e do que se fez na área da educação em Portugal ao longo do século xx. A escola parece um “corpo estranho” neste país, que se vangloria de outras “culturas” (a sabe- doria popular, a inventividade, os afectos, etc.) mas que resiste a um trabalho escolar que exige continuidade e persistência. Há quem aplauda e quem critique o alargamento do horário escolar. No fundo, em equação, parece estar a organização do trabalho escolar, questão bem mais abran- gente. Nos últimos tempos, vários autores têm assinalado, a justo título, a necessidade de pensar e repensar os modos de organização do trabalho escolar, afirmando que é aqui que se decide uma educação que não se esgota no espaço-tempo da aula, mas que se projecta em múltiplos lugares e ocasiões de formação. Mas é preciso não cair na ten-
  • 12. 122 Saber (e) Educar 11 | 2006 tação de considerar que a Escola resolve tudo. Um dos aspectos mais importantes das sociedades do século xxi, insisto neste ponto, é a valorização de outros espaços de educação: familiares, sociais, associativos, religiosos, culturais… Para muitas crianças, e para muitas famílias, o alargamento do horário escolar e de outras actividades é, sem dúvida, um benefício importante. Mas, muitas outras podem encontrar noutros espaços (familiares, culturais, desportivos…) a resposta para um desenvolvimento saudável e harmonioso. A escola a tempo inteiro é um bom slogan, mas, a prazo, pode representar um empobrecimento cultural das crianças e das comunidades. Eis-me, outra vez, a defender o retraimento da Escola. É importante que saibamos separar o que é essencial e obrigatório para todas as crianças daquilo que deve ser opcional e responder a diferentes necessidades de diferentes crianças. A verdade é que existem já, nas nossas escolas, muitas dessas distintas práticas de organização do trabalho escolar. Sim, mas falta-nos um esforço de teorização, de sistematização e de divulgação. Durante muito tempo, a Escola foi apenas para alguns. Hoje ela tem de integrar todos os alunos. No entanto, continuamos a trabalhar pedagogicamente quase do mesmo modo como trabalhávamos quando a Escola era apenas para alguns, quando a Escola se dirigia a alunos que já tinham sido socializados em casa, que partilhavam os mes- mos valores e as mesmas culturas. A incapacidade para construir novos modos de trabalho pedagógico, para lidar com a diferença e a heterogeneidade, promovendo ao mesmo tempo uma cultura comum e partilhada, é uma das nossas principais dificuldades. Não se trata, claro está, de aceitar tudo e de ser tolerante em relação a tudo. Mas tudo deve ser compreendido e a Escola deve trabalhar com a diferença para construir uma cultura comum. A Escola não serve para “separar”, serve para “unir”, serve para criar as bases de uma vida em comum. Esta é uma das ideias mais velhas da pedagogia – recorde-se o celebérrimo livro de Claparède, escrito logo no princípio do século xx, A Escola por Medida. Cujo original foi publicado, salvo erro, em 1920 e, depois, traduzido para português, em edição da Editora Educação Nacional, do Porto. Sim. O psicólogo suíço defende uma Escola à medida de cada aluno. Se a Escola por medida era importante um século atrás, ela é absolutamente imprescindível nos dias
  • 13. 123 Saber (e) Educar 11 | 2006 de hoje. A ideia de diferenciação é uma das mais antigas e, ao mesmo tempo, uma das menos concretizadas ideias da pedagogia. Impõe-se que trabalhemos todos numa perspectiva de construir práticas coerentes de trabalho, que dêem corpo às nossas intenções. Estou absolutamente convencido de que a organização do trabalho esco- lar é a questão-chave nos dias de hoje. Neste sentido, algumas das medidas que o Ministério da Educação vem ensaiando são úteis e desejáveis. Mas elas só terão sucesso se se enquadrarem num desejável reforço da autonomia das escolas e contri- buírem para construir uma nova profissionalidade docente. Que apreciação faz da tão propalada expressão “choque tecnológico”? Podemos dizer que, hoje em dia, ninguém está preparado para trabalhar nesta “sociedade da informação”, com um volume absurdo de informação ao alcance de toda a gente e uma desactualização permanente dos conhecimentos. Os trabalhos de Manuel Castells sobre a Galáxia Internet são muito interessantes para compreen- der a importância de adquirir “uma capacidade intelectual de aprender a aprender ao longo da vida, recuperando a informação que está digitalmente armazenada e utilizando-a para produzir conhecimento”. Como ele diz, estamos perante uma mudança radical: “antes de começarmos a mudar a tecnologia, a reconstruir as escolas e a voltar a formar os professores necessitamos de uma pedagogia nova, baseada na interactividade, na personalização e no desenvolvimento de uma capa- cidade autónoma para aprender e para pensar”. É um dos grandes desafios para os professores. Sê-lo-á com certeza, mas justificará o agitado frenesim de quem diariamente rufa os tambores de uma “revolução tecnológica”? Creio que não. Fornecer os instrumentos de cultura, desenvolver metodologias de tratamento da informação, aprender a organizar o seu próprio trabalho ou elabo- rar formas de comunicação verbal e escrita são, desde o princípio do século xx, algumas das principais preocupações inscritas nas melhores experiências pedagógi- cas. O património histórico dos professores é a melhor garantia do seu futuro. Tudo se passa, é certo, num novo ambiente social e tecnológico. Mas não façamos disso um bicho-de-sete-cabeças... A qualificação dos portugueses é uma importante priori- dade estratégica. Mas não podemos cair numa pura operação de números e de esta-
  • 14. 124 Saber (e) Educar 11 | 2006 tísticas. Isso evoca-me, creio que a primeira entrevista de Carlos Zorrinho como coordenador do Plano Tecnológico. Disse ele: “As pessoas que têm qualificação inferior serão objecto de uma identificação daquilo que foram adquirindo ao longo da vida em com- petências. Essas competências são certificadas e é-lhes dada uma equivalência ao 9.º ano ou ao 12.º ano. Foi feito, por exemplo, um acordo com a Portugal Telecom no sentido de todos os seus trabalhadores terem o 12.º ano ou equivalente. É um exem- plo que será introduzido na Administração Pública”. E concluiu dizendo que esta estratégia “será aplicada a todas as empresas de maneira geral”. Tenho esse texto bem presente. Cuidado! Não se pode destruir o trabalho sério e importantíssimo que toda uma geração tem feito para credibilizar as estra- tégias de reconhecimento, validação e certificação de competências. Portugal já pagou (e bem caro) operações deste género, alimentadas na década de 80, quando se estendeu a escolaridade obrigatória para nove anos, mas não se criaram as condi- ções para uma efectiva escolarização de todos os jovens. Esperemos que, ao colocar a fasquia no 12.º ano, não estejamos a trilhar os mesmos caminhos…. O reconheci- mento das competências não é um exercício formal. Ele deve induzir e promover percursos de formação, designadamente de formação profissional. Não haverá qua- lificação dos portugueses sem um grande esforço do país e sem um grande esforço das pessoas. O resto é espuma. Como encara a crescente abertura do Ensino Superior a um público “sénior” que pro- cura este espaço de formação numa fase mais tardia da sua vida? Portugal tem uma população adulta pouco qualificada do ponto de vista escolar. É evi- dente que devemos promover a qualificação dos adultos. É uma necessidade do ponto de vista do desenvolvimento e do progresso, mas é também um dever do ponto de vista social e das pessoas. Temos a obrigação de dar uma segunda oportunidade a todos aque- les que, por diversas razões, não puderam prosseguir os seus estudos. A Universidade tem também uma grande responsabilidade neste processo. Mas não basta assegurar o acesso e o ingresso dos adultos ao Ensino Superior. É preciso que este processo seja acompanhado por uma creditação da sua experiência profissional – isto é, por um reco- nhecimento das competências adquiridas em contexto não-escolar – e pela criação de
  • 15. 125 Saber (e) Educar 11 | 2006 condições adequadas à frequência e ao sucesso escolar. Estou a falar de práticas de orien- tação e de supervisão, de dispositivos de diversificação dos percursos escolares, de con- dições logísticas (horários nocturnos, disponibilidade dos professores, etc.) e do recurso a tecnologias de ensino a distância. Se não formos capazes de compreender que um estudante-adulto vive uma realidade social e profissional muito diferente do estudante- -jovem estaremos a alimentar mais um equívoco. Como avalia a iniciativa de criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior, assente na comparabilidade das formações e no aumento da mobilidade de alunos e docen- tes, designado por Processo de Bolonha? Bolonha define-se numa amálgama de duas lógicas muito diferentes, mas que encai- xam perfeitamente uma na outra. Por um lado, a reconfiguração do espaço do Ensino Superior segundo as “leis” da economia e do mercado, do financiamento e da empre- gabilidade. Por outro lado, a reestruturação psicopedagógica dos cursos com base na individualização dos percursos de formação, no “paradigma da aprendizagem” e na flexibilidade curricular. Um conceito mágico, competências, emerge como referência obrigatória de todos os discursos. E, no entanto, Bolonha representa uma oportunidade única para a Universidade por- tuguesa que vive, hoje, uma situação de amorfismo. É certo que todos se indignam com “o-estado-a-que-isto-chegou”. Mas, no fundo, cada um parece satisfeito com o seu lugar, colocando-se primordialmente numa atitude de defesa do território. Neste debate, o prestígio das profissões, e da sua representação social, tende a impor-se a considerações de ordem pedagógica e científica. O discurso de Bolonha sobre a “trans- versalidade das formações” e a flexibilidade dos percursos no Ensino Superior parece traduzir-se, no nosso país, num estreitamento profissionalizante deste nível de ensino e numa menor atenção à cultura e à ciência. Que medidas preconizaria para assegurar que Portugal não perde esta oportunidade para introduzir as reformas estruturais necessárias à integração no Espaço Europeu de Ensino Superior? Não nos deixemos distrair! É grande a nossa responsabilidade na apropriação do Processo de Bolonha como um elemento de transformação do Ensino Superior por- tuguês.
  • 16. 126 Saber (e) Educar 11 | 2006 Haverá determinação política para desenhar uma nova rede do ensino superior, em torno de uma dezena de “regiões” ou “centros” académicos, mais do que suficientes para uma população de dez milhões de habitantes? Haverá vontade para construir uma autonomia que se defina no recrutamento dos estudantes, numa nova organiza- ção da carreira docente, na alteração dos modelos de governo das instituições e na prestação pública de contas? Haverá capacidade interna para renovar métodos de ensino e de avaliação, para elaborar propostas curriculares que respondam aos “novos públicos” e às “novas necessidades de formação”, encarando o tempo de universidade como uma fase, sem dúvida essencial, numa educação que se quer permanente? Haverá inteligência para construir uma ligação forte entre a docência e a investiga- ção? Aqui ficam quatro apontamentos. Apenas quatro. Então, sim, Bolonha terá sen- tido e utilidade. O que se joga nos próximos anos é bem mais decisivo do que pode parecer à primeira vista. Intervenções cosméticas talvez nos salvem a face, mas não resolverão nenhum problema de fundo do Ensino Superior em Portugal.