O documento discute o feminicídio, definido como o assassinato de mulheres em contextos de desigualdade de gênero. Apresenta o feminicídio como crime hediondo no Brasil e discute os desafios de aplicação da lei, como subnotificação e poucas condenações. Também resume o documentário premiado com o Oscar "Uma Menina no Rio", sobre uma tentativa de feminicídio no Paquistão.

1. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A
F E M I N I C Í D I O
A V I O L Ê N C I A C O N T R A A M U L H E R

2. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A
F E M I N I C Í D I O
O assassinato de mulheres em contextos marcados pela
desigualdade de gênero recebeu uma designação
própria: feminicídio. No Brasil, é também um crime
hediondo. Nomear e definir o problema é um passo
importante, mas para coibir os assassinatos femininos é
fundamental conhecer suas características e, assim,
implementar ações efetivas de prevenção.
Historicamente, o caminho entre a morte de uma mulher
e uma eventual condenação do autor pela Justiça é
longo.

3. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A
F E M I N I C Í D I O
O Q U E É ?
O feminicídio é a expressão fatal das diversas violências
que podem atingir as mulheres em sociedades marcadas
pela desigualdade de poder entre os gêneros masculino
e feminino e por construções históricas, culturais,
econômicas, políticas e sociais discriminatórias.

4. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A
F E M I N I C Í D I O
O Q U E É ?
Essas desigualdades e discriminações podem se
manifestar desde o acesso desigual a oportunidades e
direitos até violências graves – alimentando a perpetuação
de casos como os assassinatos de mulheres por parceiros
ou ex que, motivados por um sentimento de posse, não
aceitam o término do relacionamento ou a autonomia da
mulher; aqueles associados a crimes sexuais em que a
mulher é tratada como objeto; crimes que revelam o ódio
ao feminino, entre outros.

5. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A
F E M I N I C Í D I O
O Q U E É ?
Trata-se de um crime de ódio. O conceito surgiu na década de
1970 com o fim de reconhecer e dar visibilidade à
discriminação, opressão, desigualdade e violência sistemática
contra as mulheres, que, em sua forma mais aguda, culmina na
morte. Essa forma de assassinato não constitui um evento
isolado e nem repentino ou inesperado; ao contrário, faz parte
de um processo contínuo de violências, cujas raízes misóginas
caracterizam o uso de violência extrema. Inclui uma vasta
gama de abusos, desde verbais, físicos e sexuais, como o
estupro, e diversas formas de mutilação e de barbárie.

6. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A
F E M I N I C Í D I O
C R I M E H E D I O N D O
Crimes hediondos são os crimes que o Estado entende como
de extrema gravidade, aqueles que causam mais aversão à
sociedade, e, portanto, que merecem um tratamento
diferenciado e mais rigoroso do que as demais infrações penais.

7. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A
F E M I N I C Í D I O
C O M O É T R A T A D O N O R E S T O D O M U N D O
Diante da pressão crescente da sociedade civil, que vinha
denunciando a omissão e a responsabilidade do Estado na
perpetuação do feminicídio, e de organizações internacionais,
que reiteravam recomendações para que os países adotassem
ações contra os homicídios de mulheres nesta frente, a partir
dos anos 2000 diversas nações latino-americanas incluíram o
feminicídio em suas legislações

8. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A
F E M I N I C Í D I O
C O M O É T R A T A D O N O R E S T O D O M U N D O
Enquanto alguns países tipificaram o feminicídio por meio de
reformas nos códigos penais vigentes, outros estabeleceram
agravantes para o assassinato de mulheres por motivação de
gênero

9. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A
F E M I N I C Í D I O
C O M O É T R A T A D O N O R E S T O D O M U N D O

10. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A
F E M I N I C Í D I O
C O M O É T R A T A D O N O B R A S I L
No Código Penal brasileiro, o feminicídio está definido como um
crime hediondo, tipificado nos seguintes termos: é o assassinato
de uma mulher cometido por razões da condição de sexo
feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar
e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
No Brasil, o crime de feminicídio foi definido legalmente desde a
entrada em vigor da Lei nº 13.104 em 2015, que alterou o art. 121 do
Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), para incluir o
feminicídio como circunstância qualificadora do crime de
homicídio.

11. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A
F E M I N I C Í D I O
C O M O É T R A T A D O N O B R A S I L
A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12
a 30 anos.
Ao incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do
homicídio, o crime foi adicionado ao rol dos crimes hediondos
(Lei nº 8.072/1990), tal qual o estupro, genocídio e latrocínio, entre
outros.

12. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A

13. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A

14. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A
F E M I N I C Í D I O
A V A N Ç O S E D E S A F I O S P A R A A A P L I C A Ç Ã O D A L E I
N O B R A S I L
1) Poucas mortes de mulheres são registradas pela polícia como
feminicídio;
2) Quando os casos são registrados como feminicídio, há mais
denúncias do que nos casos de homicídios tradicionais;
3) Já houve condenações, mas os dados são inconsistentes;

15. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A

16. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A
F E M I N I C Í D I O
" A G I R L I N T H E R I V E R "
Saba Qaiser sofreu uma tentativa de homícidio. O assassino? Seu
próprio pai. Ela foi amarrada, colocada dentro de uma sacola e
jogada em um rio. Mas sobreviveu.
E é essa a história que a documentarista paquistanesa
Sharmeen Obaid-Chinoy conta em A Girl in the River: The Price
of Forgiveness (Uma Jovem no Rio: O Preço do Perdão, em
tradução livre), vencedor da estatueta do Oscar 2016 na
categoria Melhor Documentário de Curta-metragem.

17. A T U A L I D A D E S - C U R S I N H O F G V
I S A B E L A B A T T I S T E L L O E S P Í N D O L A
F E M I N I C Í D I O
" A G I R L I N T H E R I V E R "
A repercussão do filme foi tão positiva que provocou discussões
no Paquistão -- o que levou o primeiro ministro, Nawaz Sharif,
prometer medidas que ajudem a combater esse tipo de crime.
Esta foi a segunda indicação e a segunda vitória de Sharmeen
Obaid-Chinoy. Em 2012, a documentarista foi premiada pelo
filme Saving Face, no qual denunciou os ataques violentos à
mulheres com o uso de ácido.
https://www.youtube.com/watch?v=tR0ezyjeLi0