O documento é um trabalho acadêmico sobre culturalismo jurídico escrito por Jairo Alves Felipe para o curso de bacharelado em direito na Universidade Estadual da Paraíba, Campus III, em Guarabira. O trabalho cita como referências livros de Paulo Dourado de Gusmão sobre introdução à ciência do direito, Miguel Reale sobre lições preliminares de direito e Miguel Reale sobre fundamentos do direito.