O documento discute a história e objetivos da ajuda ao desenvolvimento. A ajuda é fornecida por organizações internacionais, governos e organizações não-governamentais para melhorar a vida das populações nos países em desenvolvimento através da educação, saúde e infraestrutura. No entanto, a ajuda nem sempre alcançou seus objetivos devido a problemas de coordenação, quantidade insuficiente e má alocação nos países receptores.
2. “O subdesenvolvimento não é, como muitos pensam equivocadamente, insuficiência ou ausência
de desenvolvimento. O subdesenvolvimento é um produto ou um subproduto do
desenvolvimento, uma derivação inevitável da exploração económica colonial ou neocolonial, que
continua se exercendo sobre diversas regiões do planeta.”
Josué de Castro
3. Ajuda ao Desenvolvimento
Organização das Nações Unidas criaram o PNUD
1945 (Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento).
Objectivos:
Melhorar o nível de vida das populações, aumentando o
acesso á educação, à saúde e a uma melhor alimentação;
Apoiar as populações afectadas por catástrofes naturais ou
desastres causados pela acção do homem, como a desertificação;
Reduzir a pobreza, aumentando o rendimento das populações
mais pobres;
Compensar as elevadas dividas externas
4. Educação, saúde, população
e saúde reprodutiva
Outras infra-estruturas
sociais
Infra-estruturas sociais
Apoio á produção
Multi-sectorial
Programa de assistência
Perdão da divida externa
Ajuda Humanitária
Distribuição da APD por Despesas Administrativas
Sectores de Actividade em 2007
Não especificada
5. A Distribuição da Ajuda
Décadas de 60 e 70 A ajuda dirigia-se essencialmente para os
países Asiáticos e o continente Africano só
recebia “migalhas, em virtude da estratégia
comercial dos países desenvolvidos.
Actualmente: O continente africano recebe um terço do
total da ajuda concedida a nível
mundial, dado que, este continente
apresenta os maiores valores de carência
social, económica e política.
6. Tipos de Ajuda ao Desenvolvimento
1970 Foi aprovado pela Assembleia-Geral da ONU, que os
países ricos deveriam dar 0,7% do seu PIB para o
Desenvolvimento Mundial.
2000 A Declaração do Milénio adoptada por todos os países
pertencentes á ONU, veio dar um enorme impulso ás
questões de desenvolvimento. Foram aprovados os
denominados Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio, a serem atingidos num prazo de 25.
7.
8. Tipos de Ajuda ao Desenvolvimento (Cont…)
O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento veio
distinguir dois tipos de ajuda:
Ajuda Pública ao
Ajuda Privada ao
Desenvolvimento
Desenvolvimento
(PVD)
9. Ajuda Pública ao Desenvolvimento
Objectivos da Ajuda Pública ao Desenvolvimento:
Bem-estar social;
Promoção da Solidariedade;
Consolidação da Democracia.
Procura da Paz/ Respeito pelos Direitos do Homem;
10. Ajuda Pública ao Desenvolvimento
A Ajuda Pública ao Desenvolvimento Provêm:
Comissão Europeia;
Organizações internacionais ( FMI, BM);
22 países doadores membros do CAD e outros países;
11. Ajuda Pública ao Desenvolvimento
Formas de Ajuda Pública ao desenvolvimento:
Transferência de verbas;
Programas ou projectos;
Operação de alivio da divida;
Fornecimento de bens e serviços.
12. Ajuda Pública ao Desenvolvimento
Canalização da Ajuda Pública ao Desenvolvimento
Bilateral Multilateral
13. Canalização Bilateral da Ajuda Pública ao
Desenvolvimento
Ajuda Bilateral Constituída pelas correntes de capitais
públicos provenientes dos governos dos
países desenvolvidos para os países em
desenvolvimento.
Pode tomar Forma de :
Empréstimos Doações
14. Canalização Bilateral da Ajuda Pública ao
Desenvolvimento
Canalização Bilateral:
Empréstimos Doações
São concedidos pelos Têm vindo a decrescer
próprios governos ou relativamente aos
instituições públicas. empréstimos.
A ajuda bilateral constitui actualmente
cerca de 75% do total mundial
15. Canalização Multilateral da Ajuda Pública
ao Desenvolvimento
Quando é concedida a um Estado através
Ajuda Multilateral de organismos internacionais tais como o
Banco Mundial ou o FMI.
Banco
Mundial
Constitui o principal fornecedor de ajuda
para com os países em desenvolvimento.
Este possui um conjunto que organizações
específicas (BRID, AID…)
16. Ajuda Pública ao Desenvolvimento
Em Suma:
É empregue mais capital com a APD Bilateral do que com a APD
Multilateral.
O continente que continua a carecer de mais ajuda continua a ser o
continente Africano.
17. Ajuda Privada ao Desenvolvimento
Fontes de Financiamento da Ajuda Privada:
Financiamento de capitais em condições de mercado, tais
como os créditos à exportação e empréstimos bancários;
Investimentos privados de empresas e bancos multinacionais;
Doações das ONG (Organizações Não governamentais).
18. Ajuda Privada ao Desenvolvimento
Investimentos Privados:
São os investimentos directos que predominam, isto é, aqueles que são
efectuados por grandes ETN’s dos países desenvolvidos, em função da sua
estratégia comercial internacional.
Não têm em conta as necessidades de desenvolvimento económico harmonioso
dos países do Terceiro Mundo.
19. Ajuda Privada ao Desenvolvimento
Empréstimos Bancários:
Estes têm vindo a revelar-se pouco favoráveis aos países
subdesenvolvidos, dado que são concedidos a taxas de juros comerciais
desvantajosas.
Levando, assim :
Ao agravamento da situação financeira e ao endividamento.
20. Ajuda Privada ao Desenvolvimento
Organizações Não Governamentais:
Têm constituído uma das melhores formas de canalização da
ajuda devido a :
Proximidade às populações locais
São organizações independentes
dos estados sem fins lucrativos
21. Ajuda Privada ao Desenvolvimento
Organizações Não Governamentais:
As suas receitas advêm:
Subvenções
Participações
Públicas
Privadas
22. Ajuda Privada ao Desenvolvimento
Organizações Não Governamentais:
As ONG assumem auxilio:
Ajuda de emergência (alimentos, medicamentos, roupa);
Assistência técnica através de cooperantes;
Financiamento directo de projectos.
Foram estas organizações que introduziram o conceito de “dever de
assistência”, votado na ONU em 1988 e conhecido pelo termo “dever de
ingerência”.
23. Ajuda Privada ao Desenvolvimento
Em Suma:
Ajuda Privada ao Desenvolvimento tem vindo progressivamente a
aumentar para os países em desenvolvimento ultrapassando a APD
Podemos constatar que a ajuda por parte das ONG é sempre
desinteressada, pois estas trabalham em prol de um desenvolvimento
Global.
24. A Falência da Ajuda
Ao longo das últimas décadas, a
ajuda internacional tem-se saldado:
Sucessos Fracassos
Certos casos os Redundaram num enorme
objectivos fixados fracasso, continuando
excederam as milhares de pessoas a viver
expectativas. na pobreza e na privação.
25. A Falência da Ajuda
São vários os obstáculos que têm impedido a ajuda ao desenvolvimento
de atingir os objectivos propostos, diminuindo assim a sua eficácia
Obstáculos Externos Obstáculos Internos
26. A Falência da Ajuda
Responsabilidades dos países doadores:
A ajuda tem sido insuficiente;
A ajuda tem sido inconstante;
A ajuda tem sido descoordenada;
A ajuda não tem sido isenta.
Os países doadores para inverterem esta situação terão de aumentar a quantidade
da ajuda, atribuindo-a de forma mais constante e previsível, bem como libertá-la do
conjunto de condições que em geral impõem, como o caso da ajuda ligada.
27. A Falência da Ajuda
Responsabilidades dos países receptores:
A ajuda tem sido mal aplicada pelos países receptores;
A ajuda tem sido apropriada pelas elites do poder;
A ajuda pode criar um clima de inércia;
A ajuda tem provocado em alguns países a subida da
inflação e taxas de câmbio
Os países receptores para que consigam alcançar melhores índices de
desenvolvimento, terão de se comprometer a implementar um conjunto de
reformas necessárias para assegurar a eficácia da ajuda.
28.
29.
30.
31. Em Conclusão :
Ajuda ao Desenvolvimento é um investimento na segurança, nas suas
diversas dimensões e na prosperidade partilhada, como forma de evitar ou
aliviar a partilha da desgraça;
A ajuda constitui um importante papel na transformação e no
desenvolvimento dos países do terceiro mundo;
Para a comunidade global a ajuda representa um mecanismo para exprimir a
solidariedade humana e para alargar as oportunidades.
A Ajuda ao Desenvolvimento, tem cada vez mais vindo a concentrar esforços
com o intuito de conseguir fazer com que os países do terceiro mundo alcancem
a integração na economia mundial
O desenvolvimento dos países do terceiro mundo é de interesse
internacional, dado que estes países constituem grandes mercados potenciais.