O documento discute os princípios e passos para a formação da união econômica europeia após a Segunda Guerra Mundial, incluindo a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e do Tratado de Roma que estabeleceu a Comunidade Econômica Europeia para promover a cooperação econômica e política entre os países europeus.
2. Os princípios base
• A união dos países europeus é essencial para a afirmação da Europa como
nova potência económica e política.
• Formação de uma comunidade económica no Ocidente europeu como :
• (final da 2.ª GM) – condição essencial para a efetiva reconstrução da Europa;
• (anos 50) – afirmação da Europa enquanto entidade económica e política para fazer
frente ao imperialismo dos EUA e à afirmação da URSS;
• (anos 70) – forma de enfrentar a hegemonia dos EUA e o crescimento das economias
asiáticas.
3. Passos para a recuperação da Europa
• OECE – Coordenação da distribuição dos fundos do Plano Marshall, pelos
países aderentes.
• BENELUX – livre circulação de mercadorias entre a Bélgica, a Holanda e o
Luxemburgo
• Declaração Schuman – cooperação entre a França e a RFA na produção de
carvão e aço.
• Criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – CECA.
• Integra RFA, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo
• Cria uma zona minerossiderúrgica sob coordenação de uma autoridade supranacional.
4. A união económica – CEE
• Tratado de Roma (1957). Surge associado ao sucesso económico da CECA e à
fragilidade europeia na política internacional. Funda a CEE.
• União aduaneira dos estados-membros (França, RFA, Itália, Bélgica, Holanda e
Luxemburgo) com os seguintes objetivos:
• Desenvolvimento coordenado das suas atividades económicas;
• Livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais e livre prestação de serviços;
• Superação de divergências em transportes, produção agrícola e energética (EURATOM);
• A longo prazo – “união cada vez mais estreita” dos povos europeus.
5. Outra união económica – AECL/EFTA
Associação Europeia de Comércio Livre/European Free Trade Association
• Criada por iniciativa do Reino Unido em resposta à criação da CEE.
• Constitui-se como uma zona de comércio livre entre os países membros.
• Foi inicialmente composta pela Áustria Dinamarca, Noruega, Portugal
Suécia e Suíça, além do Reino Unido.
• Perdeu importância à medida que alguns dos seus países membros
passaram a integrar a CEE.