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ISSN 2525-5134 | Número 17 – abril/maio/junho – 2019
Departamento de Economia – DCEC – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC – Ilhéus /BA
Boletim de
Conjuntura Econômica e Social
REGIÃO INTERMEDIÁRIA E IMEDIATA ILHÉUS-ITABUNA
caces.uesc.br
1
APRESENTAÇÃO
O Projeto de Extensão Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES), vinculado ao Departamento de Economia
da Universidade Estadual de Santa Cruz, lança o 17º Boletim de Conjuntura Econômica e Social Regional, referente ao 2º tri-
mestre (abr-maio-jun) de 2019. A partir deste boletim estaremos disponibilizando os dados e análise do consumo de água
da Região Intermediária, composta por 51 municípios. Ressaltamos que alguns municípios, a exemplo de Itabuna, não serão
atendidos, pois não são abastecidos pela EMBASA.
EMPRESAS
No segundo trimestre de 2019, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, a
movimentação de abertura e fechamento de empresas foi negativa, com
uma redução de 39 estabelecimentos. Ilhéus e Teixeira de Freitas foram os
municípios com maiores propensões à criação de novos estabelecimentos
(136). O movimento de fechamento de estabelecimentos foi maior nos muni-
cípios de Itabuna, Porto Seguro e Ilhéus (184). Os resultados, de forma geral,
revelam que a dinâmica empresarial na região Intermediária Ilhéus-Itabuna,
no segundo trimestre do ano de 2019, assume patamares inferiores ao obser-
vado no mesmo período de 2018. (página 2)
COMÉRCIO EXTERIOR
No período entre o 2º trimestre de 2019 e o 2º trimestre de 2018 houve,
para Ilhéus, aumento pequeno para a exportação e a importação e para
Itabuna registrou-se a duplicação do valor exportado interperíodo, enquanto
se observou uma redução significativa do valor importado. Considerando-se
apenas o 2º trimestre de 2019, o movimento do comércio externo proporcio-
nou a recuperação do saldo comercial itabunense. Ilhéus, município no qual a
importação acabou sendo superior à exportação trimestral, registrou déficit.
No acompanhamento semestral das contas externas, percebe-se uma ten-
dência à redução dos saldos comerciais deficitários dos municípios. A pauta
de exportação regional mostrou predomínio da rubrica “Cacau e suas prepa-
rações” na exportação de ambos os municípios. (página 4)
FINANÇAS PÚBLICAS
A Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (51 municípios) teve pior desempenho
do que a Bahia na arrecadação do ICMS na comparação do 2º trimestre 2019
com igual período de 2018 assim como comparado com o 1º trimestre de
2019. Itabuna teve aumento no período março-junho 2019 (5,75%), enquanto
Ilhéus experimentava queda na arrecadação (-7,32), nesse mesmo período.
Já na comparação do 2º trimestre de 2019 com o 1º trimestre do mesmo ano,
foi Itabuna que teve perda (-8,28%) na sua arrecadação do ICMS, enquanto
Ilhéus conseguia aumentá-la em 1,20%. Em relação às Receitas Totais dos
municípios da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna, na comparação do 2º
trimestre de 2019 com igual período de 2018, as Receitas Totais ficaram está-
veis. As regiões Imediatas de Ilhéus-Itabuna (-12,25%) e de Camacan (-17,21%)
foram as que sofreram maiores quedas em suas receitas totais. (Página 5)
EMPREGO E RENDA
A Região Intermediária (RI) Ilhéus-Itabuna (51 municípios) teve saldo posi-
tivo no emprego (5.292) no 2º trimestre deste ano quando comparado ao
1º trimestre, apresentando o melhor desempenho dentre as 10 regiões
intermediárias do estado. Os municípios de Ilhéus e Itabuna, por sua vez,
tiveram um bom desempenho no emprego (762) neste trimestre quando
comparado ao 1º trimestre deste ano e ao 2º trimestre de 2018. O desta-
que foi para o nível superior completo, sendo o maior número de empre-
gos na faixa de 1 a 1.5 SM, com a maior carga horária entre 41 e 44 horas.
Apesar da melhora no emprego, os municípios de Ilhéus e Itabuna vêm
empregando baixo número de pessoas em nível superior, com baixo nível
de renda e alta carga horária. Ou seja, a região e os maiores municípios
não vêm apresentando oportunidades de emprego para pessoas com for-
mação superior. (página 5)
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento
Social (MDS), para o segundo trimestre de 2019, o Estado da Bahia benefi-
ciou, em média, 1.849.715 famílias com o bolsa família com um repasse de R$
1.031.697.614,00. Em relação ao Benefício de Prestação continuada, o Estado
da Bahia distribuiu um montante de R$ 1.350.147.930,17, beneficiando cerca de
1.351.914 pessoas. No tocante à Renda mensal vitalícia, o valor total distribuído
em todo estado da Bahia é de R$ 38.036.168,56, sendo este montante repas-
sado para, em média, 6.276 pessoas aptas a receberem o benefício. (página 11)
EDUCAÇÃO
Na educação, mantem-se percentuais crescentes de repasses do FUNDEB para a
maior parte dos 51 municípios da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, se compa-
rados ao período atual. Os municípios mantiveram a postura de fazer um volume
maior de despesas, no Ensino Fundamental, por força do mandato constitucional,
em detrimento da Educação Infantil. Ressalta-se que uma significativa parcela dos
municípios analisados demonstra que, de forma geral, os recursos recebidos estão
sendo aplicados e que os reflexos da baixa atividade econômica e baixa arrecada-
ção tributária ainda não causou impactos ao sistema de Ensino. (página 11)
CONSUMO DE ENERGIA
Dos setores econômicos dos municípios da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna,
o comércio e serviços foram aqueles que mais demandaram energia elétrica, no
segundo trimestre de 2019. Nos dois maiores municípios da região, a evolução
do consumo de energia revela comportamentos distintos. Em Ilhéus ocorreu
retração de 13,9%. Itabuna, por sua vez, a demanda dos setores produtivos por
energia se manteve praticamente estável com uma elevação de 0,6%. (página 13)
MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS E CARGAS EM
ILHÉUS
O 2º trimestre apresentou uma forte queda no número de movimentação de
passageiros (embarques e desembarques) no Aeroporto Jorge Amado, em
Ilhéus, quando comparado ao 1º trimestre. O número de embarques vem, há
vários trimestres, apresentando-se maior que o número de desembarques, o
que pode implicar que mais pessoas estão saindo de Ilhéus do que chegando.
Quanto à movimentação de cargas, as importações (12.195 toneladas) foram
bem superiores às exportações (4.207 toneladas), sendo a primeira, em maior
volume, de bens industrializados e commodities. Já as exportações pelo porto de
Ilhéus são predominantemente de commodities, cacau e seus derivados e soja,
com mais de 95% do total. A Região Intermediária, em geral, e os municípios
de Ilhéus e Itabuna, em particular, apresenta, teoricamente, um baixo índice de
complexidade de suas exportações, com o predomínio de produtos de baixo valor
agregado e baixa sofisticação. (página 13)
CONSUMO DE ÁGUA
Conforme dados disponibilizados pela Empresa Baiana de Água e Saneamento
(Embasa), para a demanda por água nos municípios que compõem a Região
Intermediária Ilhéus – Itabuna, o consumo doméstico é o responsável pelo
maior percentual demandado, seguido dos setores comercial e industrial. Do
total demandado pela região, o município de Ilhéus consome 16,44%, tam-
bém, com o setor doméstico, sendo o maior demandante. (página 15)
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
2
EMPRESAS
Marcelo Inácio Ferreira Ferraz
No segundo trimestre de 2019, 663 empresas foram consti-
tuídas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna. A região imediata
com maior número de novas empresas foi Ilhéus-Itabuna (268),
seguido de Eunápolis-Porto Seguro (213), Teixeira de Freitas (161)
e Camacan (21). Das empresas constituídas na região, a maior
parcela pertence ao ramo do comércio varejista (356), seguido
do segmento de serviços (285), indústria (41) e comércio ataca-
dista (20). Em todas as Regiões Imediatas o segmento de ser-
viços foi o que mais gerou novos empreendimentos (Tabela 1).
Tabela 1 – Atividade principal das empresas constituídas e extintas em Ilhéus, Itabuna e nas demais Regiões Imediatas da Região
Intermediária Ilhéus-Itabuna, no 20
trimestre de 2019.
Indústria Serviços Comércio varejista Comércio atacadista Total
Constituídas
Ilhéus 4 33 29 1 67
Itabuna 6 73 47 3 129
R. Imediata Camacan 4 13 4 0 21
R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 14 119 71 9 213
R. Imediata Ilhéus-Itabuna 14 134 115 5 268
R. Imediata Teixeira de Freitas 12 85 59 5 161
R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 44 351 249 19 663
Extintas
Ilhéus 5 54 37 3 99
Itabuna 6 49 65 5 125
R. Imediata Camacan 1 9 24 1 35
R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 8 69 97 6 180
R. Imediata Ilhéus-Itabuna 16 136 150 11 313
R. Imediata Teixeira de Freitas 16 71 85 2 174
R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 41 285 356 20 702
Saldo
Ilhéus -1 -21 -8 -2 -32
Itabuna 0 24 -18 -2 4
R. Imediata Camacan 3 4 -20 -1 -14
R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 6 50 -26 3 33
R. Imediata Ilhéus-Itabuna -2 -2 -35 -6 -45
R. Imediata Teixeira de Freitas -4 14 -26 3 -13
R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 3 66 -107 -1 -39
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, julho de 2019.
Na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, os municípios,
os municípios com maior número de novas empresas foram
respectivamente Itabuna (129), Porto Seguro (112), Teixeira de
Freitas (69), Ilhéus (67) e Eunápolis (55). Juntos, eles repre-
sentam 65,2% do total de novos empreendimentos criados
no segundo trimestre de 2019.
Considerando as empresas que encerraram suas ativi-
dades, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (702), pode-se
verificar uma maior ocorrência na Região Imediata Ilhéus-
Itabuna (313), seguido de Região Imediata Eunápolis-Porto
Seguro (180), Região Imediata Teixeira de Freitas (174) e Região
Imediata Camacan (35). Os municípios com maior número de
encerramento de empresas foram respectivamente Itabuna
(125), Ilhéus (99), Porto Seguro (86), Teixeira de Freitas (85) e
Eunápolis (54). Juntos, esses municípios representam 64% do
total de empreendimentos encerrados no segundo trimestre.
Das empresas encerradas na Região Intermediária, a maioria
pertence ao ramo de comércio varejista (356), seguido do setor
de serviços (285), indústria (41) e comércio atacadista (20).
O saldo geral entre abertura e fechamento de empresas,
na região, foi negativo, acarretando, com isso, uma redução
de 39 unidades empresariais. O segmento de comércio vare-
jista apresentou saldo negativo, em todas as regiões imedia-
tas. Esse aspecto fora o que mais contribuiu para a redução
no número de empreendimentos. O saldo foi negativo em
27 dos 51 municípios da região intermediária. O maior saldo
negativo foi observado no município de Ilhéus, com redução
de 32 estabelecimentos. Os municípios de Teixeira de Freitas
e Itamaraju também apresentaram saldos negativos elevados
sendo, respectivamente, -16 e -9.
Em Ilhéus, nos meses de abril e maio de 2019, o saldo
entre abertura e fechamento foi negativo (-20 e -13), e posi-
tivo no mês de junho (1). No trimestre, esse saldo totalizou
uma diminuição de 32 unidades empresariais. Em Itabuna, o
saldo foi negativo no mês de abril (-3) e positivo nos meses
de maio (6) e junho (1), acarretando uma ampliação de 4 uni-
dades empresariais.
A análise da série histórica do movimento de abertura
e fechamento de empresas da Região Intermediária Ilhéus-
Itabuna revela, no segundo trimestre de 2019, resultados bem
inferiores aos observados em todos os trimestres do ano de
2018. No segundo trimestre de 2019 ocorreu uma redução de
39 estabelecimentos contra uma ampliação de 50 estabeleci-
mentos no segundo trimestres de 2018.
Desagregando a Região Intermediária em suas Regiões
Imediatas, observa-se que as Regiões Imediatas Ilhéus-
Itabuna, Camacan e Teixeira de Freitas, nos seis primeiros
meses do ano de 2019, acumulou sados negativos com uma
redução de 121, 31 e 46 empreendimentos respectivamente.
Por outro lado, a Região Imediata de Eunápolis-Porto Seguro
acumulou saldos positivos, com ampliação de 48 estabele-
cimentos empresariais. Porém, todas as regiões imediatas
apresentaram resultados inferiores aos apresentados nos dois
primeiros trimestres de 2018 (Tabela 2).
3
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
A série histórica dos dois maiores municípios da região
revela comportamentos distintos. Ilhéus acumulou saldo
negativo desde o terceiro trimestre de 2017, sendo respecti-
vamente -8, -30, -78, -36, -43, -39, - 45 e - 32 no segundo tri-
mestre de 2019. Já Itabuna, o saldo somente não foi positivo
no terceiro trimestre de 2018 (-2) e no primeiro trimestre de
2019 (-24). Esses resultados sugerem que os efeitos da ins-
tabilidade econômica do país ainda continuam dificultando
a sobrevivência das empresas da região e, em especial, no
município de Ilhéus.
Tabela 2 – Empresas constituídas e extintas, trimestralmente, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e suas Regiões Imediatas
e também em Ilhéus e Itabuna, para os anos de 2018 e primeiro e segundo trimestre de 2019.
2018 2019
1T 2T 3T 4T 1T 2T
Ilhéus
Constituídas 63 59 62 62 57 67
Extintas 141 95 106 101 102 99
Saldo -78 -36 -43 -39 -45 -32
Itabuna
Constituídas 106 130 126 127 115 129
Extintas 101 94 128 105 131 125
Saldo 5 36 -2 22 -24 4
Região Imediata
Camacan
Constituídas 28 20 27 28 25 21
Extintas 36 41 49 34 42 35
Saldo -8 -21 -22 -6 -17 -14
Região Imediata
Eunápolis-Porto Seguro
Constituídas 185 186 207 219 223 213
Extintas 140 139 160 160 208 180
Saldo 45 47 47 59 15 33
Região Imediata
Ilhéus-Itabuna
Constituídas 255 280 275 269 235 268
Extintas 316 264 315 265 311 313
Saldo -61 16 -40 4 -76 -45
Região Imediata
Teixeira de Freitas
Constituídas 157 134 148 162 133 161
Extintas 123 126 145 154 166 173
Saldo 34 8 3 8 -33 -13
Região Intermediária
Ilhéus-Itabuna
Constituídas 625 620 657 678 616 663
Extintas 615 570 669 613 727 702
Saldo 10 50 -12 65 -111 -39
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, julho de 2019.
Perante os dados apresentados nesse informativo, pro-
curou-se apresentar, no período do segundo trimestre de
2019, a movimentação pertinente à abertura e ao fechamento
de empresas constituídas e extintas, trimestralmente, tanto
na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e em suas Regiões
Imediatas. Nesse ínterim, todas as regiões apresentaram
resultados oscilantes e inferiores aos apresentados nos dois
primeiros trimestres de 2018.
COMÉRCIO EXTERIOR
Marcelo dos Santos Silva
A análise para o comportamento do comércio exterior
para a região imediata Ilhéus-Itabuna se concentrará em
ambos os municípios, dada a falta de dados para os demais.
Inicialmente, registra-se que houve uma variação posi-
tiva na conta de exportação de ambos os municípios na com-
paração anual. Para Ilhéus, houve pequeno aumento do valor
exportado (4,27%), enquanto que, para Itabuna, o aumento
foi bem expressivo: 104% na comparação intertrimestral.
Ainda de acordo com os dados da Tabela 3, a importação
ilheense elevou-se em 7,5% no período, demonstrando, junto
com a exportação, um aumento na corrente de comércio
(soma das exportações e importações) municipal. A impor-
tação itabunense apresentou forte queda, permitindo, como
será demonstrado a seguir, saldo comercial positivo para o
município no período considerado.
A Tabela 4 reúne os dados acerca do desempenho
comercial líquido comparativo (ou balança comercial) para
Ilhéus e Itabuna.
Tabela 3 – Comparação do comércio exterior para Ilhéus e Itabuna, segundo trimestre de 2019 e segundo trimestre 2018, em US$ FOB
Município
Exportação total
Variação (%)
Importação total
Variação(%)
2019 2018 2019 2018
Ilhéus 48.731.498 46.733.845 4,27 76.165.001 70.850.612 7,50
Itabuna 9.640.752 4.725.697 104,01 3.871.252 12.755.678 -229,50
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat.
Tabela 4 – Comparação do saldo comercial para Ilhéus e
Itabuna, segundo trimestre de 2019 e segundo trimestre 2018,
em US$ FOB
Município
Saldo comercial
Variação (%)
2019 2018
Ilhéus (27.433.503) (24.116.767) -13,75
Itabuna 5.769.500 (8.029.981) 171,85
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat.
A Tabela 4 permite concluir que há dois movimentos
distintos para Ilhéus e Itabuna: elevação do déficit comercial
para Ilhéus, no mesmo período entre 2019 e 2018; e passagem
de déficit para superávit comercial em Itabuna, chegando do
superávit comercial para Itabuna, chegando ao saldo comer-
cial de US$ 5,77 mi, no segundo trimestre de 2019. Esses dois
movimentos serão mais bem compreendidos por meio da
Tabela 4, que desagrega os dados de comércio exterior para
ambos os municípios.
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
4
Antes de passar à Tabela 5, a Figura 1 apresenta a evolução
agregada da exportação e da importação municipal para o pri-
meiro semestre de 2019.
Figura 1 – Exportação, importação e saldo comercial para os
municípiosdeIlhéuseItabuna,janeiroajunhode2019,emUS$FOB
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat.
No tocante à exportação regional, há uma tendên-
cia à redução da importação ao longo do semestre, apesar
do aumento pontual da importação em abril deste ano. A
mesma tendência de queda pode ser observada para o saldo
comercial, que vem diminuindo, desde o primeiro trimestre
(exceção novamente para o mês de abril).
Em relação à exportação, observa-se uma tendência
tímida à elevação. Com isso, espera-se que, nos próximos
trimestres, o saldo comercial da região torne-se cada vez
mais superavitário. Entretanto, alguns fatores podem afetar
negativamente esse resultado esperado, como, por exemplo,
a demanda por produtos importados no último trimestre do
ano. Vale acrescentar que tanto o pagamento do 13º salário
aos trabalhadores quanto as festas de fim de ano podem, de
fato, afetar de forma negativa esse saldo.
A Tabela 5 contém informações dos dados desagregados
das pautas municipais de exportação e importação, permi-
tindo, nesse sentido, avaliar a estrutura externa da especiali-
zação regional.
O Sistema Harmonizado (SH) é um sistema internacional
para classificação padronizada de mercadorias exportadas ou
importadas.
A estrutura regional das pautas, disposta em rubricas
na Tabela 5, é a mesma desde o início dos boletins: Ilhéus e
Itabuna são consideradas unidades econômicas receptoras de
importação, dada a diferença entre o número de capítulos de
exportação – 14, no segundo trimestre de 2019 –, e o número
de capítulos de importação: 29 no mesmo período. Assim,
a economia municipal é menos diversificada em termos de
atividades econômicas, principalmente industriais.
No que se refere à exportação, o destaque é da rubrica
“Cacau e suas preparações”, que responde por 98% das expor-
tações ilheenses e 97,5% da itabunense, aproximadamente.
Portanto, a pauta exportadora regional é essencialmente
agrícola, de pouco valor agregado. O segundo destaque para
Ilhéus é a rubrica “Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes),
aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som
em televisão (partes e acessórios)”, com aproximadamente
2% do valor exportado pelo município no período. Para
Itabuna, a segunda rubrica mais importante em peso para a
pauta exportadora é “Vestuário e seus acessórios (malha)”,
com peso de 2,34% no trimestre.
Para a pauta de importação, os destaques para o muni-
cípio de Ilhéus são: a rubrica “Máq., aparelhos e mat. elétri-
cos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som,
imagens e som em televisão (partes e acessórios)”, represen-
tando 53,37% da pauta no período e, também, “Cacau e suas
preparações”, com 36,12% de representatividade na pauta
importadora. Essas duas rubricas correspondem a aproxima-
damente 90% de todas as importações. As rubricas “Reatores
nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecâni-
cos (e suas partes)”, bem como “Borracha e suas obras” foram
os outros destaques.
Na pauta de importação itabunense, merecem des-
taques: a rubrica “Cacau e suas preparações”, correspon-
dendo a 67% de tudo que foi importado pelo município no
período, e “Plásticos e suas obras”, com apenas 4,26% do
Tabela 5 – Exportação e importação em US$ FOB, por classe de produto selecionado, de acordo com o Sistema Harmonizado
(SH), a dois dígitos, para Ilhéus e Itabuna, segundo trimestre de 2019
Classe Ilhéus Itabuna
Rubrica Exportação Importação Exportação Importação
Cacau e suas preparações 47.720.003 27.512.219 9.399.942 2.594.877
Sementes e frutos oleaginosos, sementes e frutos diversos, plantas, etc. - - - -
Leite e laticínios, ovos de aves, mel natural, e produtos comestíveis de origem animal. - - - 142.628
Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som,
imagens e som em televisão (partes e acessórios)
984.275 40.652.143 - 1.066
Filamentos sintéticos ou artificiais 9.855 - - -
Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes) 55.504 4.623.560 - 9.727
Plásticos e suas obras - 120.089 26 164.974
Vestuário e seus acessórios (malha) - 504.467 225.664 -
Vestuário e seus acessórios (exceto malha) - - 14.807 -
Borracha e suas obras - 2.015.858 - 20.047
Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia, medida, controle e médicos. - 101.755 - -
Produtos químicos e orgânicos - 136.608 - -
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, artigos de matérias têxteis. - 7.497 - 38.894
Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 3 85.659 - 20.636
Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte. - - - 25.740
Papel e cartão, obras de celulose, papel ou cartão. 111 61.264 280 -
Alumínio e suas obras 336 3.615 - 7.430
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat.
Nota: Total de capítulos SH2 para os municípios: exportação – 14; importação – 29.
5
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
total. As demais rubricas, exceto “Leite e laticínios, ovos de
aves, mel natural, e produtos comestíveis de origem animal”
(3,68%), possuem valores abaixo de US$ 100 mil, sendo, por-
tanto, pouco representativas em termos relativos.
Tabela 6 – Arrecadação do ICMS por Estado, municípios e regiões selecionados da Bahia, 1º trimestre 2019 e 2º trimestres 2018
e 2019; valores nominais (R$1,00).
Território
2º trimestre
2018 (a)
1º trimestre
2019 (b)
2º trimestre
2019 (c)
c/a Variação
(%)
c/b Variação
(%)
Bahia 5.338.775.796,13 5.392.786.631,05 5.986.685.518,48 12,14 11,01
Ilhéus 43.852.887,09 40.164.970,05 40.645.009,16 -7,32 1,20
Itabuna 38.121.936,39 43.954.902,90 40.313.677,62 5,75 -8,28
Região Imediata de Camacan 2.951.151,04 2.921.607,12 3.147.763,61 6,66 7,74
Região Imediata de Eunápolis-Porto Seguro 46.707.864,19 48.098.510,39 47.437.677,38 1,56 -1,37
Região Imediata de Ilhéus-Itabuna 88.177.246,55 89.447.255,63 86437188,61 -1,97 -3,37
Região Imediata Teixeira de Freitas 49.911.325,97 54.765.294,17 56.943.154,00 14,09 3,98
Região Intermediaria de Ilhéus-Itabuna 187.747.587,75 195.232.667,31 193.965.783,60 3,31 -0,65
Fonte: Elaboração própria, com base em dados da SEFAZ-BA, agosto de 2019.
O Gráfico 1 permite visualizar melhor o comportamento
da arrecadação do ICMS, nos períodos considerados, medido
pela variação percentual calculada na Tabela 6. Para tal,
levou-se em consideração o desempenho dos 417 municí-
pios agrupados no Estado da Bahia, assim como dos municí-
pios de Ilhéus e Itabuna que são os de maior peso na região
Intermediária de Ilhéus-Itabuna. Nesse mesmo gráfico, tam-
bém é visualizado o resultado da variação percentual das regi-
ões Imediatas componentes dessa região Intermediária.
A Tabela 7 apresenta, de forma resumida, qual foi a
participação percentual dos municípios de Ilhéus e Itabuna
no total arrecadado de ICMS, seja em relação ao total da
Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna ou no total da Região
Imediata de Ilhéus-Itabuna. Esses números indicam o poder
econômico que conservam ambos os municípios na região,
onde de fato, eles concentram grande parte da atividade pro-
dutiva, de comércio e serviços. Nesse sentido, eles continuam
se revezando na liderança do indicador de participação na
arrecadação total do ICMS da Região Intermediária. Essa lide-
rança é maior quando referida ao nível da Região Imediata de
Ilhéus-Itabuna composta por 22 municípios, onde eles estão
localizados. Cabe destacar que essa participação vem dimi-
nuindo, em relação ao total arrecadado de ICMS na região
Intermediária de Ilhéus-Itabuna, desde o segundo trimestre
de 2018, quando atingiu 43,66%, passou para 43,08%, no
primeiro trimestre de 2019, chegando a 41,73% no segundo
trimestre de 2019. Já, em relação à participação desses dois
municípios, no total arrecadado na Região Imediata de Ilhéus-
Itabuna não há dúvida do poder econômico de ambos, sendo
que não se pode falar em tendência, tendo em conta que
houve um aumento (para 94,04% no primeiro trimestre de
2019) e uma queda, no segundo trimestre de 2019, correspon-
dente a 93,66%, em relação ao trimestre anterior.
FINANÇAS PÚBLICAS
Sócrates Jacobo Moquete Guzmán
Neste informativo econômico, apresenta-se o desem-
penho de cinco indicadores de finanças públicas da região,
com ênfase em Ilhéus e Itabuna: arrecadação trimestral
do ICMS é o primeiro indicador analisado. Na ordem, são
apresentados os desempenhos da Receita Total recebida
pelos municípios, a Receita de Transferências Correntes e a
Receita Tributária. No campo dos Gastos Públicos são apre-
sentadas as Despesas Totais Liquidadas, em dois períodos
de comparação.
1. QUADRO GERAL DO DESEMPENHO DA
ARRECADAÇÃO DO ICMS E DAS RECEITAS
1.1 COMPORTAMENTO DO ICMS
O ICMS é um imposto de competência estadual arre-
cadado nos municípios e, cujo repasse, representa uma
fonte importante de receita desses entes da federação. O
comportamento da sua arrecadação serve também como
termômetro de medição da atividade econômica. De fato, o
comportamento do ICMS indica se as atividades econômicas
tributadas, por esse imposto, tais como circulação de mer-
cadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas
em bares, restaurantes e estabelecimentos similares estão
aumentando ou reduzindo as suas vendas. Assim, na com-
paração entre o segundo trimestre de 2019 com o de 2018,
o Estado da Bahia (integrado por 417 municípios) teve cresci-
mento de 12,14% na arrecadação desse imposto, superando
a Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna (integrada por 51
municípios) que cresceu apenas 3,31% (Tabela 6). A respon-
sável por esse fraco desempenho foi a região Imediata de
Ilhéus-Itabuna (onde ficam esses dois municípios), tendo
sido a única da região Intermediária de Ilhéus-Itabuna em
diminuir a sua arrecadação, em -1,97%. O município de
Ilhéus, cuja arrecadação caiu em -7,32%, foi o que mais pro-
vocou essa queda. Em relação ao segundo trimestre de 2019,
comparado com o primeiro do mesmo ano, o Estado da
Bahia continuou tendo boa arrecadação, crescendo 11,01%.
A região Intermediária de Ilhéus-Itabuna piorou o seu
desempenho na arrecadação do ICMS, com uma diminuição
de -0,65% nesse mesmo período de comparação. A região
Imediata de Ilhéus-Itabuna continuou piorando a sua arre-
cadação de ICMS, com queda de -3,37%. Porém, nesse perí-
odo foi o município de Itabuna que mais contribuiu negativa-
mente para esse desempenho, com um tombo de -8,28% na
arrecadação. A região Imediata de Eunápolis-Porto Seguro
(-1, 37%) também ajudou para essa diminuição de arreca-
dação da região Intermediária de Ilhéus-Itabuna. Portanto,
se medido pelo comportamento da arrecadação do ICMS,
o segundo trimestre de 2019 representou uma continuação
da retomada da atividade econômica na Bahia (aumento de
11,01%), assim como um arrefecimento do desempenho da
região Intermediária de Ilhéus-Itabuna, embora isso deva
ser relativizado, em função do bom desempenho da região
Imediata de Camacan (crescimento na arrecadação do ICMS
de 7,74%) e Teixeira de Freitas (3,98%).
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
6
Gráfico 1 – Comparação da arrecadação do ICMS por regiões
e municípios selecionados (variação %)
Fonte: Elaborado a partir da Tabela 6
Tabela 7 – Composição da participação de Ilhéus e Itabuna na
arrecadação ICMS da região, 2018-2019 – (%)
Região Imediata Região Intermediária
Período Ilhéus Itabuna TOTAL Ilhéus Itabuna TOTAL
2º tri 2018 49,73 43,23 92,96 23,36 20,3 43,66
1º tri 2019 44,9 49,14 94,04 20,57 22,51 43,08
2º tri 2019 47,02 46,64 93,66 20,95 20,78 41,73
Fonte: Elaboração própria, com base em dados da SEFAZ-BA, agosto de 2019.
1.2	 COMPORTAMENTO DAS RECEITAS
TOTAIS, DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E
TRIBUTÁRIAS
A Tabela 8 apresenta o desempenho das Receitas
Totais, compostas pela soma dos recursos de sua
competência arrecadados com tributos como ISS, IPTU,
e os fundos recebidos, na forma de transferências cons-
titucionais, pelos municípios componentes da Região
Intermediária de Ilhéus-Itabuna. Disponibilizam-se esses
dados tanto de maneira individual, como são os casos de
Ilhéus e Itabuna, e também de maneira conjunta, como
são os casos das regiões Imediatas que compõem a região
Intermediaria de Ilhéus-Itabuna. Na comparação do perí-
odo março-junho de 2019 com igual período de 2018, veri-
fica-se que, em valores nominais, as Receitas Totais ficaram
estáveis, com um ligeiro aumento de 0,56%. As regi-
ões Imediatas de Ilhéus-Itabuna (-12,25%) e de Camacan
(-17,21%) foram as que tiveram maiores quedas em suas
receitas totais, enquanto as de Teixeira de Freitas (22,55%)
e Eunápolis-Porto Seguro cresceram bem acima da média
da Região Intermediária, que foi 0,56% apenas. Dezesseis
dos 22 municípios que compõem a Região Imediata de
Ilhéus-Itabuna tiveram quedas em suas receitas totais,
incluindo Ilhéus. Isso pode explicar o resultado negativo
de -12,25% para essa região. Mesmo considerando o peso
de Ilhéus e Itabuna nas receitas totais, nessa região (parti-
cipação conjunta de 49,26% em março-junho de 2018 para
57,35% no mesmo período em 2019), isso não foi suficiente
para evitar esse resultado negativo. Em relação ao período
do terceiro bimestre de 2019 (maio-junho), comparado
com o segundo (março-abril) desse mesmo ano, as Receitas
Totais da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna tiveram
queda de -1,35%, piorando o seu desempenho. Nesse caso,
todas as regiões Imediatas, com exceção da Ilhéus-Itabuna,
tiveram quedas. De maneira individual, Ilhéus continuou
com um desempenho ruim nas Receitas Totais, por outro
lado, Itabuna continuou melhorando a sua receita.
Tabela 8 – Desempenho das Receitas Totais de municípios e regiões da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna; mar-jun 2018-2019;
2º e 3º bimestres 2019 (valores nominais, R$1,00)
Municípios e Regiões
Receitas Totais
mar-jun 2018 mar-jun 2019 Variação % 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação %
Ilhéus 125.178.058,21 123.757.157,56 -1,14 63.934.307,56 59.822.850 -6,43
Itabuna 155.209.280,88 162.673.677,85 4,81 76.473.697,75 86.199.980,10 12,72
RI Camacan 117.954.027,95 97.655.347,99 -17,21 49.678.216,49 47.977.131,50 -3,42
RI Eunápolis-Porto Seguro 315.465.314,06 331.780.122,54 5,17 170.686.690,25 161.093.432,29 -5,62
RI Ilhéus-Itabuna 569.132.737,73 499.388.201,66 -12,25 243.449.783,48 255.938.418,18 5,13
RI Teixeira de Freitas 360.880.550,60 442.246.250,21 22,55 226.366.747,04 215.879.503,17 -4,63
R. Int. Ilhéus-Itabuna 1.363.432.630,34 1.371.069.922,40 0,56 690.181.437,26 680.888.485,14 -1,35
Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf).
A Tabela 9 apresenta a comparação do desempenho
das Receitas de Transferências Correntes, que são as mais
importantes nas Receitas Totais de todos os municípios,
superando os 80% de participação nas Receitas Totais da
Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna. Essa participação das
Receitas de Transferências Correntes fica acima de 90%, na
maioria dos municípios da região e do Brasil como demons-
tram outros estudos. De fato, a arrecadação própria dos muni-
cípios (Receitas Tributárias) é muito pequena, com alcance
muito baixo na totalidade da Carga Tributária no Brasil. Essas
transferências, como já mencionamos, representam, princi-
palmente, o repasse de fundos constitucionais (obrigatórios)
aos municípios, por parte do governo federal e do governo
estadual da Bahia. Outros recursos federais e estaduais rece-
bidos pelos municípios são voluntários. No período março-ju-
nho de 2019, comparado com igual período de 2018, houve
pouco crescimento nessa Receita (0,85%). Ela cresceu apenas
0,75% no período do terceiro bimestre de 2019, em compara-
ção com o segundo bimestre do mesmo ano. Isso indica que
a crise fiscal que está passando o governo federal e a crise
econômica do país, muito mais sentida pelos trabalhadores
assalariados e a classe média, estão se refletindo nos poucos
repasses de recursos aos municípios.
Em relação às receitas geradas pela arrecadação de com-
petência dos municípios, as Receitas Tributárias são as mais
importantes. Como observado na Tabela 10, no período de mar-
ço-junho de 2019, comparado com igual período de 2018, houve
um pequeno crescimento de 0,88% na Região Intermediária de
Ilhéus-Itabuna. Nesse resultado, destacam-se negativamente
os municípios de Ilhéus e Itabuna com quedas de -13,67% e
-10,38%, respetivamente, assim como as regiões Imediatas de
Camacan (-36,32%) e Ilhéus-Itabuna (-15,12%). Já no período de
7
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
Tabela 9 – Desempenho das Receitas de Transferências Correntes de municípios e regiões da Região Intermediária de Ilhéus-
Itabuna; mar-jun 2018-2019; 2o e 3o bimestres 2019 (valores nominais, R$1,00)
Receitas de Transferências Correntes
Municípios e Regiões mar-jun 2018 mar-jun 2019 Variação % 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação %
Ilhéus 89.812.214,04 92.560.483,12 3,06 45.612.492,13 46.947.990,99 2,93
Itabuna 125.593.663,97 125.209.771,92 -0,31 61.354.683,44 63.855.088,48 4,08
RI Camacan 103.869.773,70 88.811.441,54 -14,50 44.892.527,21 43.918.914,33 -2,17
RI Eunápolis-Porto Seguro 242.312.166,16 248.183.317,17 2,42 120.892.301,77 127.291.015,40 5,29
RI Ilhéus-Itabuna 477.064.926,32 414.165.902,91 -13,18 201.031.460,18 213.134.442,73 6,02
RI Teixeira de Freitas 307.411.807,10 389.115.848,85 26,58 201.204.439,44 187.911.409,41 -6,61
R. Int. Ilhéus-Itabuna 1.130.658.673,28 1.140.276.510,47 0,85 568.020.728,60 572.255.781,87 0,75
Receitas de Transferências correntes / Receitas Totais 82,92% 83,17% -- 82,30% 84,05% --
Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf)
Tabela 10 – Desempenho das Receitas Tributárias de municípios e regiões da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna; mar-jun
2018-2019; 2o e 3o bimestres 2019 (valores nominais, R$1,00)
Receitas Tributárias Realizadas
Municípios e Regiões mar-jun 2018 mar-jun 2019 Variação % 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação %
Ilhéus 28.279.999,76 24.414.370,30 -13,67 13.908.677,91 10.505.692,39 -24,47
Itabuna 23.127.514,01 20.726.299,45 -10,38 11.265.201,36 9.461.098,09 -16,01
RI Camacan 10.316.759,90 6.569.878,54 -36,32 3.650.833,50 2.919.045,04 -20,04
RI Eunápolis-Porto Seguro 64.579.818,12 73.201.768,14 13,35 43.919.466,39 29.282.301,75 -33,33
RI Ilhéus-Itabuna 68.082.909,41 57.790.335,18 -15,12 31.607.728,93 26.182.606,25 -17,16
RI Teixeira de Freitas 33.869.878,16 40.846.385,76 20,60 21.197.768,33 19.648.617,43 -7,31
R. Int. Ilhéus-Itabuna 176.849.365,59 178.408.367,62 0,88 100.375.797,15 78.032.570,47 -22,26
Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf).
2- DESEMPENHO DAS DESPESAS NA REGIÃO
INTERMEDIÁRIA DE ILHÉUS E ITABUNA
A liquidação da Despesa é, normalmente, processada pelas
Unidades Executoras da prefeitura, neste caso, ao receberem
o objeto do empenho (o material, serviço, bem ou obra). Em
relação às Despesas Liquidadas dos municípios que integram a
Região Intermediária de Ilhéus e Itabuna houve uma pequena
queda de -1,59% no período março-junho de 2019, em relação a
igual período de 2018. Das regiões Imediatas que a integram, a
única que teve crescimento nos gastos públicos foi a de Teixeira
de Freitas com 1,81%. No período do terceiro bimestre de 2019,
comparado com o primeiro bimestre do mesmo ano, houve um
crescimento de 4, 96% na execução das despesas, tomando
como base as Despesas Totais Liquidadas. A Região Imediata de
Camacan se destacou como a que mais reduziu as Despesas ou
gasto público em ambos os períodos, como mostra a Tabela 11.
Ilhéus (9,65%) e Itabuna (4,81%), como municípios, tiveram
aumentos nas Despesas Totais no período de março-junho de
2019, comparado com igual período de2018. Porém, no período
do terceiro bimestre de 2019, comparado com o segundo bimes-
tre do mesmo ano, Ilhéus conseguiu diminuir as suas despesas
em -11,23%, enquanto Itabuna aumentou para 11,05% a sua
execução de Despesas Liquidadas.
Tabela 11 – Comparação desempenho Despesas Totais de Ilhéus e Itabuna, da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e das suas
regiões Imediatas - Posição no período mar-jun 2018 e 2019 (Valores nominais R$1,00)
Despesas Totais Liquidadas
Municípios e Regiões / Período mar-jun 2018 mar-jun 2019 Variação % 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação %
Ilhéus 123.044.362,01 134.921.771,01 9,65 71.475.650,33 63.446.120,68 -11,23
Itabuna 143.778.636,49 150.698.755,16 4,81 71.405.346,28 79.293.408,88 11,05
RI Camacan 10.425.399,96 5.074.555,66 -51,33 55.038.126,95 53.705.747,44 -2,42
RI Eunápolis-Porto Seguro 23.826.446,04 22.160.432,98 -6,99 165.831.001,6 174.417.837,3 5,18
RI Ilhéus-Itabuna 530.729.352,25 516.090.296,59 -2,76 251.983.832,9 264.106.463,7 4,81
RI Teixeira de Freitas 374.084.178,33 380.852.729,27 1,81 183.836.755,8 197.015.973,5 7,17
R. Int. Ilhéus-Itabuna 939.065.376,58 924.178.014,50 -1,59 656.689.717,27 689.246.021,87 4,96
Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf)
comparação do terceiro bimestre de 2019, com o segundo
bimestre do mesmo ano, houve uma acentuação na piora da
arrecadação própria dos municípios, tendo experimentado a
Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna uma queda de -22,26%.
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
8
EMPREGO E RENDA
Sérgio Ricardo Ribeiro Lima
As Regiões Intermediárias, no total de 10, apresentaram
saldo do emprego levemente mais favorável, no 2º trimestre,
quando comparado ao primeiro. O grande destaque foi para a
RI Ilhéus-Itabuna, com maior saldo positivo, com extraordinária
recuperação em comparação ao 1º trimestre e, ainda, com saldo
maior que o mesmo período de 2018, assim como em relação às
demais RI. A RI Juazeiro acompanhou, em seguida, com grande
saldo positivo quando comparado ao 1º trimestre. As regiões
com maiores perdas, em comparação ao trimestre anterior,
foram, em sequência, Salvador, Barreiras e Santo Antonio de
Jesus. No total do emprego, o Estado da Bahia teve uma boa
recuperação quando comparado aos períodos anteriores: mais
que dobrou o emprego em relação ao 2º trimestre de 2018.
Tabela 12 – Saldo de movimentação do emprego nas Regiões
Intermediárias do estado da Bahia.
Saldo de Movimentação de Empregos da Região Intermediária
Regiões Intermediárias 2º trim 2019 1º trim 2019 2º trim 2018
Barreiras 1.449 3.223 1.476
Feira de Santana 452 -74 508
Guanambi 821 249 438
Ilhéus-Itabuna 5.292 -1.039 4.194
Irecê 197 -7 -185
Juazeiro 4.076 804 3.481
Paulo Afonso -200 -227 -296
Salvador 1.163 3.199 -4.860
Sto. Ant. de Jesus 1.268 2.168 914
Vitória da Conquista 391 1.212 468
Total 14.909 9.508 6.138
Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.
Particularmente, com relação à RI Ilhéus-Itabuna
(Tabela  13), o número de admissões no 2º trimestre de
2019 foi superior aos dois períodos considerados, especial-
mente em relação ao 1º trimestre de 2019. O número de
desligamentos, por sua vez, nos três períodos, manteve-se
estável, o que permitiu, neste trimestre, um saldo positivo
considerável.
Tabela 13 – Saldo de movimentação do emprego (admissões
menos desligamentos) na RI Ilhéus-Itabuna
Trimestres Admitidos Desligados Total
2º trim 2019 23.210 -17.918 5.292
1º trim 2019 15.427 -16.466 -1.039
2º trim 2018 21.910 -17.716 4.194
Total 60.547 -52.100 8.447
Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.
Considerando, agora, o comportamento do emprego
por faixa de renda na RI Ilhéus-Itabuna (Tabela 14), a situação
repete-se, pois o nível de renda apresenta uma forte rigidez
no nível de melhora, devido ao fato de que a maior parte
dos empregos na região ocorre com baixo nível de qualifi-
cação, devido, inclusive, ao próprio estilo de empresas que
aqui operam, com reduzida sofisticação. O maior número
de admissões e desligamentos ocorreu na faixa entre 1 e 1.5
SM, acompanhado da faixa até 1 SM. O mesmo se sucedeu
no 2º trimestre de 2018. Neste trimestre, os números de
admissões e de desligamentos foram maiores, em relação ao
mesmo período de 2018. Porém, os saldos, nestas faixas de
renda, foram mais positivos neste trimestre, comparado ao
do trimestre do ano passado.
Tabela 14 – Admitidos, desligados e saldo de movimentação do emprego por faixas de renda na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna.
2º trim 2019 2º trim 2018
Faixa Sal Mensal Admitidos Desligados Saldo Admitidos Desligados Saldo
Até 0.50 318 -255 63 498 -505 -7
0.51 a 1.0 9.358 -6.305 3.053 8.900 -5.979 2.921
1.01 a 1.5 9.477 -7.804 1.673 8.464 -7.740 724
1.51 a 2.0 1.926 -1.676 250 1.784 -1.765 19
2.01 a 3.0 540 -625 -85 655 -680 -25
3.01 a 4.0 109 -274 -165 159 -166 -7
4.01 a 5.0 83 -133 -50 89 -95 -6
5.01 a 7.0 45 -67 -22 47 -48 -1
7.01 a 10.0 23 -37 -14 10 -23 -13
10.01 a 15.0 6 -21 -15 9 -8 1
15.01 a 20.0 1 -9 -8 2 -3 -1
Mais de 20.0 5 -4 1 3 -6 -3
Total 23.210 -17.918 5.292 21.910 -17.716 4.194
Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.
Quanto ao gênero, o acesso ao mercado de trabalho
por homens e mulheres, historicamente, tem sido favorável
aos homens, tanto do ponto de vista das admissões quanto
dos desligamentos. Por outro lado, a Tabela 15 apresenta
uma forte concentração (admissões e desligamentos) nas
faixas de renda entre 0.5 e 2 SM1
. Mais uma vez, a realidade
dos dados nos leva a confirmar três aspectos: primeiro, que
1	 Há de se notar que o intervalo de renda entre 0.5 e 1 SM supõe que a
concentração nesse intervalo esteja em 1 SM, visto que, conforme a
Constituição, nenhum trabalhador brasileiro, formalmente empregado,
pode receber abaixo do salário mínimo.
a estrutura econômica regional, por não ser tecnologica-
mente avançada nem sofisticada, acaba por concentrar a
maioria dos empregos na característica de não qualificados
(não exigindo, assim, algum grau de conhecimento técni-
co-científico); segundo, que a Região Nordeste é, historica-
mente, caracterizada, por salários mais baixos, em relação a
outras regiões mais desenvolvidas, devido a fatores que não
cabe aqui comentar; terceiro, os impactos econômicos na
região – particularmente os negativos, a exemplo de crises
econômicas – terminam por afetar justamente aqueles tra-
balhadores e trabalhadoras com faixas de renda mais baixa,
o que se torna um problema estrutural para a região.
9
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
Tabela 15 – Admitidos, desligados e saldo de movimentação do emprego, por faixas de renda e sexo na Região Intermediária
Ilhéus-Itabuna.
  Masculino Feminino
Faixa Sal Mensal Admitidos Desligados Total Admitidos Desligados Total
Até 0.50 163 -132 31 155 -123 32
0.51 a 1.0 6.080 -4.041 2.039 3.278 -2.264 1.014
1.01 a 1.5 6.684 -5.115 1.569 2.793 -2.689 104
1.51 a 2.0 1.689 -1.417 272 237 -259 -22
2.01 a 3.0 394 -475 -81 146 -150 -4
3.01 a 4.0 80 -225 -145 29 -49 -20
4.01 a 5.0 51 -82 -31 32 -51 -19
5.01 a 7.0 31 -50 -19 14 -17 -3
7.01 a 10.0 19 -31 -12 4 -6 -2
10.01 a 15.0 4 -15 -11 2 -6 -4
15.01 a 20.0 0 -6 -6 1 -3 -2
Mais de 20.0 3 -2 1 2 -2 0
Total 15.955 -12.060 3.895 7.255 -5.858 1.397
Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.
Porém, os dados da Tabela 16, particularmente na sua 3ª
coluna, mostra uma maior concentração de pessoas admiti-
das no emprego em nível de graduação, no período conside-
rado, nas faixas entre 0.5 e 3 SM, ou seja, nas mesmas faixas
de renda de pessoas com a formação no ensino fundamen-
tal e no ensino médio completos. Por outro lado, a inserção
de pessoas com graduação no mercado de trabalho é muito
baixa comparada aos demais níveis de graduação. Há de se
ponderar que o resultado total de pessoas com graduação
(última linha da terceira coluna) é razoável (1.121). A questão
que se expõe é a seguinte: que destino está seguindo o con-
tingente de pessoas com formação superior?
Tabela 16 – Admitidos, desligados e saldo de movimentação do emprego por faixas de renda e grau de instrução na Região
Intermediária Ilhéus-Itabuna, 1º e 2º trimestres de 2019.
Fundamental Completo Médio Completo Superior Completo
Faixa Sal Mensal Admitidos Desligados Total Admitidos Desligados Total Admitidos Desligados Total
Até 0.50 5 -11 -6 163 -75 88 15 -7 8
0.51 a 1.0 610 -413 197 3.557 -2.617 940 236 -115 121
1.01 a 1.5 642 -596 46 4.919 -4.585 334 365 -281 84
1.51 a 2.0 191 -141 50 932 -910 22 148 -142 6
2.01 a 3.0 37 -35 2 179 -325 -146 167 -134 33
3.01 a 4.0 2 -10 -8 39 -171 -132 58 -63 -5
4.01 a 5.0 2 -3 -1 14 -58 -44 56 -59 -3
5.01 a 7.0 0 -3 -3 8 -22 -14 32 -35 -3
7.01 a 10.0 0 -1 -1 0 -9 -9 22 -20 2
10.01 a 15.0 0 0 0 0 -5 -5 5 -13 -8
15.01 a 20.0 0 0 0 0 -2 -2 1 -7 -6
Mais de 20.0 0 0 0 2 0 2 1 -2 -1
Total 1.519 -1.213 276 9.813 -8.779 1.034 1.106 -887 228
Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.
A inserção de universidades públicas e faculdades particu-
lares na região tem proporcionado – qualitativa e quantitativa-
mente–umanovaconfiguraçãosocial,apartirdadécadade1990.
Quer dizer, o ingresso na sociedade de pessoas com graduação,
mestrado e doutorado desde a década de 1990. Isso implica, por
sua vez, num potencial elevado de qualificação da força de tra-
balho, o que, teoricamente (conforme a produtividade marginal
do trabalho) subtende a possibilidade de níveis de renda maiores.
Segundo a Nova Divisão Regional do IBGE
(junho de 2017)2
, 4 Regiões Imediatas compõem a RI Ilhéus-
Itabuna. O saldo de movimentação do emprego no 2º tri-
mestre, na Tabela 17, aponta uma situação favorável nas regi-
ões de Eunápolis-Porto Seguro, em primeiro e, Teixeira de
2	 Essa Nova Divisão Regional ainda não foi oficialmente confirmada em
Diário Oficial, de maneira que o IBGE ainda não utiliza nos portais de
pesquisa. A divisão utilizada, aqui, é uma seleção manual realizada pela
equipe do boletim.
Freitas, em seguida. Ilhéus-Itabuna teve um pequeno saldo
positivo, enquanto Camacan apresentou saldo negativo,
embora pequeno. Da mesma forma, as maiores admissões
ocorreram nas mesmas regiões que tiveram maior saldo.
Por outro lado, os saldos no 2º trimestres foram mais sig-
nificativos no 2º trimestre em relação ao 1º, com exceção
de Camacan. Portanto, do ponto de vista do emprego, as
Regiões Imediatas de Eunápolis-Porto Seguro e Teixeira de
Freitas têm sido as mais promissoras neste trimestre e no
semestre como um todo.
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
10
Tabela 17 – Saldo do emprego nas Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 1º e 2º trimestre de 2019.
  Ilhéus-Itabuna Teixeira de Freitas Eunápolis-P. Seguro Camacan
  2º trim 1º trim 2º trim 1º trim 2º trim 1º trim 2º trim 1º trim
Admitidos 4.878 4.412 7.031 3.729 8.359 5.554 372 450
Desligados 4.431 4.750 5.290 4.150 5.789 6.374 374 372
Total 56 -308 1.741 -421 2.570 -820 -2 78
Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.
ILHÉUS E ITABUNA
Analisando agora a relação entre nível de escolaridade
e faixa de renda, para os municípios de Ilhéus e Itabuna
(Tabela 19), observa-se um comportamento paralelo, com rela-
ção à Região Intermediária, visto que os dois municípios con-
centram os setores mais dinâmicos da economia. Na mesma
trilha, as faixas de renda predominantes no nível superior
completo estão entre 1.0 e 3.0 SM e superior incompleto,
entre 0.5 e 1.5 SM. Por outro lado, as pessoas com o nível
médio completo são maioria nas admissões no emprego em
Ilhéus e Itabuna. O problema maior que se extrai desses dados
é que, do ponto de vista do fluxo de renda e da demanda, há
um forte comprometimento da dinâmica econômica nos dois
municípios em conjunto e em nível regional, visto que os dois
são os mais representativos economicamente da região.
Tabela 19 – Admissões no emprego por faixa de renda e grau de instrução em Ilhéus e Itabuna, 2º trimestre de 2018 e 1º e 2º
trimestres de 2019.
Fundamental Completo Médio Completo Superior Incompleto Superior Completo
Faixa Sal. Mensal Ilhéus Itabuna Total Ilhéus Itabuna Total Ilhéus Itabuna Total Ilhéus Itabuna Total
Até 0.50 7 2 9 100 145 245 6 15 21 13 11 24
0.51 a 1.0 134 123 257 1.340 2.281 3.621 77 265 342 95 185 280
1.01 a 1.5 305 333 638 2.713 3.104 5.817 190 243 433 253 310 563
1.51 a 2.0 94 98 192 538 489 1.027 24 43 67 117 131 248
2.01 a 3.0 11 12 23 88 117 205 20 15 35 155 131 286
3.01 a 4.0 1 0 1 19 15 34 3 6 9 54 52 106
4.01 a 5.0 2 0 2 5 5 10 3 0 3 49 43 92
5.01 a 7.0 0 1 1 4 6 10 3 0 3 25 15 40
7.01 a 10.0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 23 10 33
10.01 a 15.0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 8 4 12
15.01 a 20.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2
Mais de 20.0 0 0 0 16 0 16 2 0 2 2 1 3
Total 557 573 1.130 4.963 6.218 11.181 339 593 932 821 905 1.726
Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.
Na tabela 20, apresentamos a relação entre nível supe-
rior de graduação completo e jornada de trabalho para Ilhéus
e Itabuna. Os dados mostram que a maior concentração dos
empregos de pessoas com nível superior ocorreu na maior jor-
nada de trabalho, ou seja, de 41 a 44 horas de trabalho. Com
base na tabela 19, comparando com a Tabela 20, observa-se que
há uma forte correlação entre baixo nível de renda no emprego
de pessoas com nível superior e maior jornada de trabalho neste
mesmo nível de escolaridade. Teoricamente, isso significa que
está havendo uma maior exploração da força de trabalho de
pessoas admitidas no emprego com nível superior, no período
considerado, nos dois municípios. Isso significa que o maior nível
de escolarização em Ilhéus e Itabuna não tem oportunizado um
padrão de renda mais elevado. O alto desemprego e, possivel-
mente, a maior demanda por trabalho, em relação à oferta, pode
ser um dos principais fatores desta realidade.
O comportamento do emprego por grandes setores de ati-
vidade em Ilhéus e Itabuna (Tabela 18), nos três trimestres consi-
derados, mostra que, no 2º trimestre de 2019, houve uma rever-
são do cenário negativo apresentado no 1º trimestre de 2019 e
no 2º trimestre de 2018. O setor com melhor saldo, para os dois
municípios, foi serviços (540), seguido do comércio (152), sendo
mais significativo em Ilhéus que em Itabuna, possivelmente
decorrente da abertura de uma grande rede atacadista em Ilhéus
no final de julho. A indústria de transformação teve uma forte
queda neste trimestre quando comparado ao 1º.
Tabela 18 – Saldo de movimentação do emprego, por grandes setores de atividade econômica em Ilhéus e Itabuna
Setores da economia
1º trim 2019 2º trim 2019 2º trim 2018
Ilhéus Itabuna Total Ilhéus Itabuna Total Ilhéus Itabuna Total
Indústria de Transformação -4 126 122 -2 38 36 31 -71 -40
Construção Civil 53 18 71 41 -12 29 -19 30 11
Comércio -31 -124 -155 142 10 152 0 -116 -116
Serviços -45 -209 -254 404 136 540 -79 -39 -118
Agropecuária -52 1 -51 -6 11 5 2 -19 -17
Total -79 -188 -267 579 183 762 -65 -215 -280
Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.
11
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
Tabela 20 – Admissões no emprego no 1º semestre de pessoas
com grau de instrução superior completo, por faixa de hora
contratada, em Ilhéus e Itabuna.
Faixa Hora Contrat. Ilhéus Itabuna Total
Até 12 h 15 38 53
13 a 15 h 2 11 13
16 a 20 h 16 50 66
21 a 30 h 26 46 72
31 a 40 h 45 45 90
41 a 44 h 285 211 496
Total 389 401 790
Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.
Nesse estudo econômico, procurou-se apresen-
tar dados acerca das movimentações do emprego e da
renda, inerentes ao segundo trimestre de 2019, na Região
Intermediária Ilhéus-Itabuna e nos municípios de Ilhéus e
de Itabuna. Esses dados mapearam admissões, desligamen-
tos e saldos na dinâmica do emprego por faixas de renda.
Ademais, também se analisou admissões no emprego por
faixa de renda, grau de instrução e saldo de movimentação
do emprego, por grandes setores de atividade econômica,
assim como carga horária.
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL (PBF3
, BPC4
,RMV5
)
Geovânia Silva Souza
Conforme os dados disponibilizados pelo Ministério de
Desenvolvimento Social (MDS), para o segundo trimestre
de 2019, o Estado da Bahia beneficiou, em média, 1.849.715
famílias com o bolsa família, sendo repassado um montante
de R$ 1.031.697.614,00. Constatou-se que, em relação ao pri-
meiro trimestre do ano, 23.938 famílias passaram a receber
o benefício, representando um aumento de R$ 6.955.378,00
no valor repassado. A Região intermediária recebeu um
repasse de 9, 82%, o equivalente a R$ 101.279.872,00 reais,
para beneficiar, em média, 193.751 famílias. A região ime-
diata, por sua vez, abarcou cerca de 4% do montante dis-
tribuído, o que corresponde a R$ 41.899.626, para repassar
para 82.723 mil famílias. Os municípios de Itabuna e Ilhéus
receberam R$ 7.256.607,00 e R$ 8.168.735,00, para benefi-
ciar, aproximadamente, 16677 e 18422 famílias, respectiva-
mente (Tabela, 21).
Tabela 21 – Famílias Beneficiárias e valor transferido do
Programa Bolsa Família, para o segundo trimestre de 2019.
Programa Bolsa Família
Famílias
Beneficiárias
Valor Total
Repassado
Valor %
Bahia 1.849.715 1.031.697.614,00
Região Intermediária 193.751 101.279.872,00 9,82
Região Imediata 82.723 41.899.626,00 4
Itabuna 16677 7.256.607,00 0,70
Ilhéus 18422 8.168.735,00 0,80
Fonte: MDS, 2019.
Em relação ao Benefício de Prestação continu-
ada, o Estado da Bahia distribui um montante de R$
1.350.147.930,17, beneficiando cerca de 1.351.914 pessoas
aptas a receberem o benefício. Do montante repassado,
19,36%, o equivalente a R$ 261.335.189,50 reais, é destinado
para 87.214 pessoas residentes nos municípios que com-
põem a região intermediária. O repasse para a região ime-
diata é de 8,44% do montante, cerca de R$ 114.003.128,70
reais, para serem transferidos para 38.038 pessoas. Nas
cidades de Itabuna e Ilhéus são repassados R$ 11.779.213,66
e R$ 8.505.962,10, sendo beneficiados, respectivamente,
11.791 e 8.511 pessoas idosas e com deficiência física em situ-
ação de vulnerabilidade social (Tabela, 22).
3	 Programa Bolsa Família.
4	 Benefício de prestação continuada para idosos e deficientes.
5	 Renda mensal vitalícia.
Tabela 22 – Beneficiários e valor transferido do Benefício de
Prestação Continuada, para o segundo trimestre de 2019.
BPC
Beneficiários Valor Total Repassado Valor %
Bahia 1.351.914 1.350.147.930,17
Região Intermediária 87.214 261.335.189,50 19,36
Região Imediata 38.038 114.003.128,70 8,44
Itabuna 11791 11.779.213,66 0,87
Ilhéus 8511 8.505.962,10 0,63
Fonte: MDS, 2019.
No tocante à Renda mensal vitalícia, o valor total distri-
buído em todo estado da Bahia é de R$ 38.036.168,56, sendo
este montante repassado para, em média, 6276 pessoas.
Cerca de 10,30% desse montante é transferido para a região
Intermediária, beneficiando, em média, 671 pessoas. A região
imediata abarca 5,61% do valor total, sendo distribuídos para
445 pessoas aptas a receberem o benefício.
O município de Itabuna recebeu 3,85% do montante
repassado pelo Estado, cerca de R$ 1.463.087,60, para serem
distribuídos para 272 beneficiários. Ilhéus, por sua vez, rece-
beu 0,14%, o correspondente a R$ 986.024,00, para serem
distribuídos para 190 pessoas aptas a receberem o benefício.
Em relação ao trimestre passado, observou-se que houve
uma redução no número de beneficiários: em todo o Estado
da Bahia a redução foi de 215 pessoas. Dentre essas, 32 resi-
diam na Região Intermediária e 18 eram moradores da Região
Imediata de Ilhéus - Itabuna. Tendo em vista que, este é um
benefício extinto em 1996, o valor total repassado acompa-
nhará sempre a mesma tendência de redução, uma vez que
não haverá entrada de novos beneficiários.
Tabela 23 – Beneficiários e valor transferido da Renda Mensal
Vitalícia, para o segundo trimestre de 2019.
Renda Mensal Vitalícia
Beneficiários Valor Total Repassado Valor %
Bahia 6276 38.036.168,56
Região Intermediária 671 3.920.205,29 10,30
Região Imediata 376 2.136.729,76 5,61
Itabuna 272 1.463.087,60 3,85
Ilhéus 190 986.024,00 2,59
Fonte: MDS, 2019.
Resumo: De acordo com os dados disponibilizados pelo
Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), para o segundo
trimestre de 2019, o Estado da Bahia beneficiou, em média,
1.849.715 famílias com o bolsa família com um repasse de
R$ 1.031.697.614,00. Em relação ao Benefício de Prestação
continuada, o Estado da Bahia distribuiu um montante de
R$ 1.350.147.930,17, beneficiando cerca de 1.351.914 pessoas.
No tocante à Renda mensal vitalícia, o valor total distribuído
em todo estado da Bahia é de R$ 38.036.168,56, sendo este
montante repassado para, em média, 6276 pessoas aptas a
receberem o benefício.
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
12
EDUCAÇÃO
Adriano Alves de Rezende
Diante dos dados apresentados nos Relatórios
Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs), disponibili-
zados pelas 51 prefeituras, foi possível perceber pequenas
modificações, em relação às suas posições de destaque
quanto aos indicadores analisados. As regiões imediatas
de Ilhéus-Itabuna, Teixeira de Freitas e Eunápolis-Porto
Seguro apresentaram variação positiva, em relação as recei-
tas advindas do FUNDEB, no comparativo entre as segun-
das observações de 2018 e 2019, com 42,58%, 16,47% e
5,05% respectivamente. Todavia, apenas a região imediata
de Camacan apresentou uma leve redução de 1,99% para o
mesmo período.
Os valores totais destinados ao Ensino, no comparativo
entre as segundas observações de 2018 e 2019, Teixeira de
Freitas apresentou o maior percentual, 82,38%. Já a região
imediata de Eunápolis-Porto Seguro teve a maior redu-
ção, 63,44%, para o mesmo período. As regiões imediatas
de Camacan e Ilhéus-Itabuna tiveram indicadores positi-
vos, no comparativo de 2018 e 2019 com 28,18% e 43,24%
respectivamente.
Quanto à razão entre as receitas recebidas do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e
receitas totais destinadas ao Ensino, apenas a região de
Camacan apresentou crescimento neste, indicador quando
comparada a segunda observação feita para os anos de
2017, 2018 e 2019. As regiões de Ilhéus-Itabuna e Teixeira
de Freitas apresentaram uma redução nestes percentuais
entre 2017 e 2018, mas com posterior elevação na observa-
ção de 2019. A região imediata de Eunápolis-Porto Seguro,
por sua vez, teve um comportamento distinto, pois sua
razão percentual de receitas recebidas do FUNDEB em rela-
ção às receitas totais destinadas ao Ensino saiu de 48,01%
em 2017 para 50,97% em 2018. Entretanto, na segunda
observação de 2019, este valor voltou a cair ao patamar
de 46,27%. Mesmo sendo a única região que apresentou
variação negativa de 2018 para 2019 (9,21%), Eunápolis-
Porto Seguro apresentou para este indicador pouca varia-
bilidade se comparados os 3 anos.
Para as mesmas observações, no período entre 2017 a
2019, as regiões imediatas de Camacan e Teixeira de Freitas
apresentaram crescimento no percentual de recursos
totais para Ensino destinados ao Ensino Infantil. Camacan
dobrou este percentual em 2019, saindo de 7,48% para
15,19%. Teixeira de Freitas multiplicou por 8 o valor, saindo
de 0,52% em 2017 e indo para 4% em 2019. A região ime-
diata de Eunápolis-Porto Seguro, por outro lado, caminhou
no sentido contrário: indo de 3,83% na segunda observação
de 2017 para 0% nas observações feitas em 2018 e 2019. A
região imediata de Ilhéus-Itabuna oscilou no mesmo perí-
odo. Seu percentual subiu de 1,03% na observação de 2017
para 3,65% em 2018, reduzindo seu valor percentual apli-
cado no Ensino Infantil para 2,42% em 2019.
Os percentuais das Receitas Totais de Ensino aplica-
dos no Ensino Fundamental cresceram na região imediata
de Camacan ao longo do período observado. Na região de
Ilhéus-Itabuna houve um crescimento significativo na des-
tinação deste recurso de 2017 (23,08%) para 2018 (72,52%)
que se manteve na segunda observação de 2019 (72,72%).
Teixeira de Freitas teve uma redução no percentual desti-
nado ao Ensino fundamental entre as comparações de 2017
(56%) e 2018. Contudo, no comparativo entre 2018 (48,71%)
e 2019 (48,72%) não houve variação significativa. A região de
Eunápolis-Porto Seguro foi a que apresentou maior variabi-
lidade no comparativo das três observações. Em 2017 esta
região obteve um percentual de 36,33% neste indicador.
Em 2018 o percentual reduziu a quase um quarto (1/4) dos
recursos destinados no ano anterior (10,79%) e em 2019
atingiu o valor de 43,37%.
As outras despesas de Ensino, em termos percentuais
do total destinado a Ensino, reduziram nas quatro regiões
imediatas. Camacan aplicou 2,89% deste valor, apenas no
ano de 2017, e nada nos demais períodos observados. A
região de Ilhéus-Itabuna reduziu este percentual de 12,84%
em 2017 para 0,23% em 2018, e na segunda observação de
2019 havia destinado 3,20% de seus recursos em Ensino
para outras atividades. Teixeira de Freitas elevou de 0,07%
este percentual em 2017 para 0,12% em 2018. Já no com-
parativo com o mesmo período de 2019 esse valor ficou
em 0,09%. A região de Eunápolis-Porto Seguro apresen-
tou um percentual de 4,96% aplicados em 2017, passando
pela inexistência total de aplicação em 2018 e fechando a
segunda observação de 2019 com 0,06%. Ressalta-se que
apenas a região de Teixeira de Freitas aparenta ter uma
sistemática consistente de investimento em outras ativida-
des de ensino, destinando aproximadamente 0,1% dos seus
recursos totais em Ensino.
A despeito de baixa atividade econômica observada em
todo o país e que tem reflexos mais agravados nos municí-
pios dadas suas particularidades. As quatro regiões imedia-
tas mantiveram, em grande parte, seus aportes obrigatórios
para a manutenção e desenvolvimento da educação. Logo,
percebe-se que, mesmo com o difícil momento econômico
enfrentado pelo país, isso ainda não se reflete de forma aguda
nos indicadores apurados, quando observados os valores
absolutos.
Desempenho dos municípios de Ilhéus e Itabuna
Na segunda observação de 2019, o município de Itabuna
recebeu 4,12% (21,32%) a mais do que havia recebido no
mesmo período de 2018 (20,48%) de receitas do FUNDEB,
se comparado com o total de receitas de Ensino. Ilhéus, por
sua vez, apresentou um incremento bem mais generoso neste
indicador, saindo de 24,20%, na segunda observação de 2018
para 32,13% na segunda observação de 2019. No comparativo
entre as duas observações Ilhéus recebeu em 32,79% a mais
de recursos do FUNDEB.
Nas destinações dos recursos, Itabuna destinou 3,52% de
seus recursos em Ensino em 2019 ao Ensino Infantil. Este valor
é muito similar ao da observação de 2018, onde foram apli-
cados 3,54% destes recursos. Isso demonstra, de certa forma,
uma continuidade nas ações voltadas para o Ensino Infantil
por parte do município. Nos mesmos períodos, Ilhéus reduziu
os valores destinados ao Ensino Fundamental de 2,56% de seu
total de receita para 0% (zero) em 2019.
No que diz respeito aos recursos destinados ao Ensino
Fundamental, os dois municípios mantiveram os percentuais
próximos aos levantados na segunda observação de 2018.
Itabuna aplicou 62,97% em 2018 e 67,25% em 2019. Ilhéus
também apresentou um comportamento similar. Em 2018,
aplicou no Ensino Fundamental do município 71,68% e em
2019 aplicou um percentual de 74,69%. Deve-se destacar
que ambos os municípios têm, aparentemente, demons-
trado preocupação em aportar os recursos necessários ao
Ensino Fundamental e de forma constante, como mostram
os indicadores.
13
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
Tabela 24 – Variações das Receitas e das Despesas relativas ao FUNDEB nas Regiões Imediatas da Bahia, 2º trimestre de 2017 a 2019
Variáveis de Análise Período
Regiões Imediatas
Camacan Ilhéus-Itabuna
Teixeira de
Freitas
Eunápolís-
-Porto Seguro
Variação % FUNDEB 2ª Observação 2018/2019 -1,99% 42,58% 16,47% 5,05%
Variação % da Receitas Totais em Ensino 2ª Observação 2018/2019 28,18% 43,24% 82,38% -63,44%
Razão FUNDEB/ Receitas Totais em Ensino
2ª Observação 2017 48,54% 43,96% 91,10% 48,01%
2ª Observação 2018 49,50% 31,41% 41,48% 50,97%
2ª Observação 2019 50,79% 38,85% 43,25% 46,27%
Variação % da Razão FUNDEB/ Receita Total destinada a Ensino 2ª Observação 2018/2019 2,61% 23,69% 4,28% -9,21%
% Despesa Ensino Infantil sobre as Receitas Totais em Ensino
2ª Observação 2017 1,36% 1,03% 0,52% 3,83%
2ª Observação 2018 7,48% 3,65% 0,62% 0,00%
2ª Observação 2019 15,19% 2,42% 4,00% 0,00%
% Despesa Ensino Fundamental sobre as Receitas Totais em Ensino
2ª Observação 2017 17,97% 23,08% 56,00% 35,33%
2ª Observação 2018 60,10% 72,52% 48,71% 10,79%
2ª Observação 2019 87,77% 72,72% 48,77% 43,37%
% Outras Despesas de Ensino sobre as Receitas Totais em Ensino
2ª Observação 2017 2,89% 12,84% 0,07% 4,96%
2ª Observação 2018 0,00% 0,23% 0,12% 0,00%
2ª Observação 2019 0,00% 3,20% 0,09% 0,06%
Fonte: Elaboração própria com base nos dados dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) dos 51 municípios que compõem as 4 Regiões
imediatas ao longo de seus períodos de observação de 2017 a 2019.
OBS: Este relatório compreende a análise dos dados contidos no primeiro RREO de 2019 dos 51 municípios observados e refere-se ao 3º Bimestre de 2019.
Alguns valores podem não corresponder aos apresentados nos relatórios anteriores. Isso se deve a ajustes posteriores feitos e lançados nos RREOs atuais.
Fonte: Elaboração própria com base nos dados dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) dos 51 municípios que compõem as 4 Regiões
imediatas ao longo de seus períodos de observação de 2017 a 2019.
MOVIMENTAÇÃODECARGASNOPORTODEILHÉUS
Sérgio Ricardo Ribeiro Lima
O movimento de passageiros no aeroporto Jorge Amado,
em Ilhéus, conforme Tabela 25, apresentou uma forte queda
no 2º trimestre de 2019, em relação ao 1º trimestre. O mesmo
ocorrera também com relação à diferença entre embarques e
desembarques, como já era de se esperar. A explicação vem
por conta do período de veraneio no município que atrai
grande número de turistas. Quanto ao mesmo período do ano
passado, o número de embarques e desembarques foi menor,
o que implica numa menor movimentação neste trimestre.
Considerando o semestre (janeiro a junho), o número de
embarques foi de 153.250 passageiros e o número de desem-
barques de 137.564 passageiros, o que aponta um número
bem superior de saída em relação à entrada. Em compara-
ção ao 1º semestre de 2018, o número de embarques foi de
127.200 passageiros e desembarques de 118.367, com maior
movimentação neste semestre.
A movimentação de cargas no Porto de Ilhéus apresen-
tou neste trimestre, conforme tabela abaixo, uma diminuição
das exportações no 2º trimestre, comparado ao 1º. O quadro
demonstra uma movimentação quase que pela metade. Na
mesma trilha, as importações também tiveram forte queda.
Para o mesmo período do ano passado não houve expor-
tação e o total das importações foi, praticamente, igual ao
deste trimestre. Para o semestre, as importações estiveram
bem acima das exportações, no que apresentou um saldo
negativo na balança comercial. Vale salientar que as expor-
tações pelo porto de Ilhéus são, praticamente, de commo-
dities, enquanto nossas importações são de bens industriais
e de consumo durável, assim como commodities (cacau em
grãos), o que denota uma desvantagem econômica nas rela-
ções comerciais da região.
Tabela 25 – Movimentação de passageiros no aeroporto de
Ilhéus
2º trim 2019 1º trim 2019 2º trim 2018
Embarque 60.753 92.497 64.056
Desembarque 55.849 81.715 60.291
Total 4.904 10.782 3.765
Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados da INFRAERO/SOCICAM,
agosto de 2019
Com relação ao exposto acima, as figuras abaixo vêm
ilustrar a composição das exportações e importações do
município de Ilhéus em 2018. Embora os dados sejam do
ano de 2018, nossas pesquisas de 2000, até o momento,
têm mostrado que as composições das exportações e
importações não tiveram mudanças significativas, de
maneira que o cenário de 2018 tem se mantido, quase que
igualmente, como no ano de 2019.
Tabela 26 – Movimentação de cargas no Porto de Ilhéus
Movimentação de Cargas Porto de Ilhéus
Espécie de Carga
1º trim de 2019 2º trim de 2019 2º trim 2018
export. import. total export. import. total export. import. total
Carga Geral 0 25.314 -25.314 0 12.195 -12.195 0 12.192 -12.192
Granel Sólido 7633 0 7.633 4.207 0 4.207 0 0 0
Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados da CODEBA/BAHIA
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
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Figura 2 – Porcentual das exportações do município de Ilhéus
em 2018
Fonte: SECEX/DATAVIVA, 2019
Figura 3 – Porcentual das importações do município de Ilhéus
em 2018
Fonte: SECEX/DATAVIVA, 2019
Tabela 27 – Evolução do Consumo de Energia em KWh, nas Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna,
no 20
trimestre de 2019.
Janeiro Fevereiro Março 2o
Trimestre
Kwh % Kwh % Kwh % Kwh %
R.Imediata
Camacan
Comércio e Serviços 1.149.266 55,1 1.160.756 30,7 1.031.970 47,6 3.341.992 41,6
Industrial 158.479 7,6 141.420 3,7 121.307 5,6 421.206 5,2
Agricultura 779.483 37,3 2.481.709 65,6 1.015.334 46,8 4.276.526 53,2
Total 2.087.228 3.783.885 216.8611 8.039.724
R.Imediata
Eunápolis-
PortoSeguro
Comércio e Serviços 12.724.433 69,2 12.230.807 71,2 10.376.842 63,6 35.332.082 68,1
Industrial 1.073.274 5,8 1.067.792 6,2 1.093.880 6,7 3.234.946 6,2
Agricultura 4.590.005 25,0 3.870.129 22,5 4.854.531 29,7 13.314.665 25,7
Total 18.387.712 17.168.729 16.325.253 51.881.694
RegiãoImediata
Ilhéus-Itabuna
Comércio e Serviços 15.895.293 54,7 15.544.267 54,8 13.878.602 54,4 45.318.162 54,7
Industrial 10.704.546 36,8 10.566.675 37,3 9.589.458 37,6 30.860.679 37,2
Agricultura 2475873 8,5 2.238.221 7,9 2.028.767 8,0 6.742.861 8,1
Total 29075712 28.349.163 25.496.826 82.921.702
RegiãoImediata
TeixeiradeFreitas
Comércio e Serviços 7.761.262 48,4 7.534.745 48,1 6.561.141 42,1 21.857.147 46,2
Industrial 2.992.051 18,7 3.010.220 19,2 3.202.568 20,5 9204839 19,5
Agricultura 5.279.995 32,9 5.115.648 32,7 5.834.404 37,4 16.230.047 34,3
Total 16.033.308 15.660.612 15.598.112 47.292.033
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019.
Nota: Para os municípios de Ilhéus e Itabuna foram somados além da energia elétrica fornecida pela Coelba, também o consumo disponibilizado de
outras fontes.
CONSUMO DE ENERGIA
Marcelo Inácio Ferreira Ferraz
A demanda por energia das atividades econômicas
dos municípios da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no
segundo trimestre de 2019, é apresentada na Tabela 27. O
setor de comércio e serviços respondeu pela maior demanda
nas regiões imediatas de Eunápolis-Porto Seguro (68,1%),
Ilhéus-Itabuna (54,7%) e Teixeira de Freitas (46,2%). Já
na região de Camacan predominou o setor agrícola. Nos
dois maiores municípios da Região Intermediária, a maior
demanda por energia foi observada no setor do comércio,
representando, nesse contexto, uma participação no con-
sumo total de 55,2% em Ilhéus e 53,2% em Itabuna.
A demanda de energia das atividades produtivas dos
municípios de Ilhéus e Itabuna, no segundo trimestre de
2019, quando comparado com igual período do ano anterior,
revela resultados distintos. Ilhéus acumula uma retração de
13,9% e Itabuna uma elevação de 0,6%. Em Ilhéus, a retração
foi observada em todos os setores, com uma redução de
18,1% no comércio e serviços, 9,2% na indústria e 1,4% na
agricultura. Em Itabuna, a elevação de consumo foi puxada
pelos setores agrícolas (13,5) e, também, pelo comércio e
serviços (12,3), apesar da retração de 11,9% no setor indus-
trial. (Tabela 28).
A redução do consumo de eletricidade, apresentada pela
indústria de Ilhéus, foi motivada pela retração da demanda
dos segmentos da indústria de produção de produtos alimen-
tícios (-41,2%) e pelo de tratamento de resíduos e recupera-
ção de materiais (-37,2%). A retração da indústria de produtos
alimentícios representou uma redução da demanda de ener-
gia de mais de 7 milhões KWh. Por outro lado, os segmentos
com aumento de demanda somaram um incremento de ape-
nas 742 mil KWh.
15
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
Tabela 28 – Evolução do Consumo de Energia, KWh, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, no 20
trimestre – 2018 e 2019.
  Ilhéus   Itabuna
  2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação % 2019/2018   2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação % 2019/2018
Comércio e Serviços 19.951.674 16.332.617 -18,1 18.545.371 20.833.442 12,3
Indústria 14.107.517 12.804.637 -9,2   18.227.514 16.056.905 -11,9
Agricultura 1.606.886 1.584.659 -1,4   764.767 867.954 13,5
Total 35.668.095 3.0721.914 -13,9   37.537.670 37.758.301 0,6
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019.
Tabela 29 – Participação e variação percentual do consumo de energia e participação de cada atividade industrial, na demanda
de energia elétrica, em Ilhéus no 20
trimestre 2018 e 2019.
2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação %
KWh % KWh % 2019/2018
Equip. Informática, Prod. Eletrônicos e Ópticos 550.402 2,8 539.577 4,2 -2,0
Fab. Prod. de Mineração Não-Metálicos 132.054 0,7 133.463 1,0 1,1
Máq. Aparelhos e Materiais Elétricos 123.550 0,6 134.442 1,0 8,8
Prod. de Borracha e de Material Plástico 955.263 4,8 1.138.651 8,9 19,2
Produtos Alimentícios 17.618.634 88,3 10.355.003 80,9 -41,2
Tratamento de Resíduo; Recuperação de Materiais 393.550 2,0 247.034 1,9 -37,2
Outros 189.222 0,9 256.466 2,0 35,5
TOTAL 19.962.675 12.804.637 -35,9
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019.
No segmento industrial de maior demanda por energia
em Ilhéus (Produtos Alimentícios), a redução na demanda
(41,2%), em relação ao mesmo período do ano anterior, é jus-
tificada, principalmente, pela redução de 43% na atividade
industrial de fabricação de derivados do cacau. Essa retração
na demanda representa uma redução de 7,2 milhões de kWh
de eletricidade do segmento. As demais atividades produ-
tivas do segmento alimentício registraram uma retração na
demanda por energia de 38 mil KWh. (Tabela 30)
Tabela 31 – Participação do segmento alimentício de Ilhéus
no consumo de energia elétrica, em Ilhéus, no 2o
trimestre
2018 e 2o
trimestre 2019.
2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação
KWh % KWh % 2019/2018
Fabricação de
produtos derivados do
cacau e de chocolates
16.795.626 95,3 9.570.619 92,4 -43,0
Outros 823.007 4,7 784.385 7,6 -4,7
Total 17.618.633   10.355.003 -41,2
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019.
De acordo com a Tabela 31, os segmentos industriais de
Itabuna que mais demandaram energia elétrica, no segundo
trimestre de 2019, foram os produtos de confecção de artigos
do vestuário e de acessórios (56,7%) e, também, os produtos
alimentícios (33,9%). Esses segmentos, quando comparados
com o mesmo trimestre do ano de 2018, revelam uma retra-
ção de 21,6% para o segmento de produtos alimentícios e de
12,2% para indústrias de confecção de artigos do vestuário e
de acessórios. O segmento de artefato de couro foi o único
com elevação da demanda por energia, isso por conta desse
setor representar apenas 5,1% da demanda total. Ressalta-se
que esse aumento não foi suficiente para reverter o quadro
de retração do segmento alimentício de Itabuna, no segundo
semestre de 2019.
No segmento industrial de confecção de artigos do
vestuário e acessórios, no município de Itabuna, observa-
-se que a indústria de fabricação de meias reduziu o con-
sumo de energia elétrica em 1,2 milhões de KWh. Como
essa indústria foi responsável por aproximadamente 99,6%
de todo consumo de energia da referida atividade indus-
trial, constata-se que a redução de 12,2% foi explicada pela
retração da demanda da indústria de fabricação de meias.
(Tabela 31)
Tabela 31 – Participação e variação percentual do consumo
de energia e participação de cada atividade industrial na
demanda de energia elétrica, em Itabuna, no 2o
trimestre
2018 e 2o
trimestre 2019.
2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação
KWh % KWh % 2019/2018
Artefato de Couro,
Artigos de Viagem e
Calçados
20.700 0,1 817.818 5,1 3.851
Confecção de Artigos
do Vestuário e
Acessórios
10.366.785 55,9 9.102.093 56,7 -12,2
Extração de Minerais
Não-Metálicos
157.481 0,8 201.394 1,3 27,9
Produtos
Alimentícios
7.424.579 40,0 5.446.082 33,9 -26,6
Produtos derivados
do Petróleo e
Biomassas
215.109 1,2 181.923 1,1 -15,4
Outros 360.717 1,9 307.596 1,9 -14,7
Total 18.545.371 16.056.905 -13,4
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019.
Tabela 32 – Participação do segmento de confecção de
artigos, de vestuário e de acessórios, no consumo de energia
elétrica, em Itabuna, no 2o
trimestre 2018 e 2o
trimestre 2019.
2º
Trim. 2018 2º
Trim. 2019 Variação
KWh % KWh % 2019/2018
Fábrica de meias 10.342.468 99,8 9.062.761 99,6 -12,4
Outros 24.317 0,2 39.333 0,4 61,7
Total 10.366.785 9.102.093 -12,2
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019.
Em relação à indústria de alimentos que acumula ele-
vação na demanda por energia elétrica nos três últimos tri-
mestre de 2018, esse setor se apresentou praticamente está-
vel com uma pequena retração de 0,03%. Verificou-se que
o segmento de fabricação de produtos de cacau foi o maior
demandante de energia elétrica. Esse segmento apresentou
um aumento de 26%, correspondendo a um acréscimo em
torno de um milhão de kWh, no 2º trimestre de 2019, no com-
parativo com o 2º trimestre de 2018. O segmento de fabrica-
ção de laticínios, segundo maior demandante de eletricidade
da indústria de produtos alimentícios, também, no mesmo
período, registrou redução no consumo de energia elétrica
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
16
CONSUMO DE ÁGUA6
Geovânia de Souza Silva
6	 As análises apresentadas referem-se apenas aos municípios abasteci-
dos pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). Assim, a de-
manda dos municípios Barro Preto, Ibicaraí, Itajuípe, Itabuna, e Jussari
não foram inseridas nas análises por serem atendidas pela Empresa
Municipal de Águas e Saneamento (EMASA).
de -12,8%. Os demais seguimentos apresentaram elevação
na demanda por energia (33,1%), porém, não suficiente para
compensar a redução dos demais seguimentos. (Tabela 33)
A evolução do consumo de energia elétrica nos dois
maiores municípios da região intermediária Ilhéus-Itabuna,
no primeiro trimestre de 2019, revela comportamentos dis-
tintos. Itabuna completa quatro trimestres consecutivos, com
a elevação da demanda apresentando os seguintes saldos:
0,5%, 4,3%, 11,4% e 0,6%. Em Ilhéus, os saldos negativos dos
dois primeiros trimestres de 2019 (-14,7% e 13,9%) interrom-
pem uma tendência de saldos positivos dos dois últimos tri-
mestres do ano anterior (0,5% e 4,3%). Portanto, utilizando
o consumo de energia elétrica como proxy do desempenho
das atividades econômicas na região, constatam-se sinais de
possível retomada do crescimento do setor produtivo, com
saldo positivos, em três trimestres consecutivos em Itabuna.
Por outro lado, em Ilhéus a economia parece ainda não dar
sinais de melhora.
Tabela 33 – Participação do segmento alimentício de Itabuna
no consumo de energia elétrica, em Itabuna, no 2o
trimestre
2018 e 2o
trimestre 2019.
2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação
KWh % KWh % 2018/2019
Fabricação de
produtos derivados do
cacau e de chocolates
428.5519 57,7 4.514.205 82,9 5,3
Outros 3.139.060 42,3 931.877 17,1 -70,3
Total 7.424.579   5.446.082 -26,6
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019.
Tabela 34 – Consumo de Água em m3
, em Ilhéus e na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no segundo trimestre de 2019
Demandantes Estratos
Meses
2º
Trimestre
abril maio Junho
m3
% m3
% m3
% m3
%
Região Intermediária
Doméstico 3.275.821 94,31 3.132.693 94,18 3.096.741 94.27 9.505.255 94,31
Industrial 14.076 0,41 13.871 0,42 11.766 0,36 39.713 0,39
Comercial 183.428 5,28 179.524 5,39 176.403 5,37 539.355 5,35
Total 3.473.325 3.326.088 3.284.910 10.084.323
Ilhéus
Doméstico 515.573 91,06 498.416 91,02 498.283 91,64 1.512.272 91,24
Industrial 12.619 2,23 12.369 2,26 10.388 1,91 353.76 2,13
Comercial 37.979 6,71 36.809 6,72 35.049 6,45 109.837 6,63
Total 566.171 547.594 543.720 1.657.485 16,44*
Fonte: Embasa, 2019.
* Nota: Percentual demandado pelo município de Ilhéus-Ba em relação à demanda da Região Intermediária Ilhéus – Itabuna.
Comparando o primeiro e o segundo trimestre de 2019
observa-se que houve uma redução na demanda por água
na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna de 183.531 m3
. No
tocante a variação percentual em relação ao montante
demandado, verifica-se que houve um aumento na demanda
do setor doméstico de 94,02%, no primeiro trimestre, para
94,31% no segundo trimestre, uma variação percentual
0,29% que representa 148.726 m3
de água. O setor indus-
trial também apresentou um aumento no consumo, de
0,30% no primeiro trimestre para 0,39% no segundo trimes-
tre, ou seja, um aumento de 0,09% na demanda por água,
enquanto o setor comercial reduziu o consumo em 0,32%,
passando de 5,67% no primeiro trimestre para 5,35% no
segundo trimestre. Por conseguinte, o município de Ilhéus,
seguiu a mesma tendência da demanda regional, apresen-
tando uma redução no consumo de água de 23.608 m3
. Do
montante demandado, os setores doméstico e comercial
apresentaram redução de 0,43% e 0,06%, respectivamente,
enquanto o setor industrial apresentou um aumento de
0,46% (Tabela 35).
Tabela 35 – Demanda por Água em m3
, em Ilhéus e na Região
Intermediária Ilhéus-Itabuna, no primeiro e no segundo
trimestre de 2019
Demandantes Estratos
1º Trimestre 2º Trimestre
m3
% m3
%
Região
Intermediária
Doméstico 9.653.981 94,02 9.505.255 94,31
Industrial 31.128 0,30 39.713 0,39
Comercial 582.745 5,67 539.355 5,35
Total 10.267.854 10.084.323
Ilhéus
Doméstico 1.541.069 91,67 1.512.272 91,24
Industrial 27.428 1,67 353.76 2,13
Comercial 112.596 6,69 109.837 6,63
Total 1.681.093 1.657.485
Fonte: Embasa, 2019.
responsável por 94,31% da demanda por água, seguido do
comércio com 5,35% e por último, representando o menor
percentual demandado, o setor industrial com 0,39%. Do
total demandado pela região, o município de Ilhéus con-
some 16,44%, também com o setor doméstico sendo o maior
demandante (91,24%) seguido dos setores, comercial (6,63%)
e, industrial (2,13%).
A demanda por água nos municípios que compõem a
Região Intermediária Ilhéus – Itabuna está disposta na Tabela
34. Conforme dados disponibilizados pela Empresa Baiana
de Água e Saneamento (Embasa) o consumo doméstico é
17
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
ANEXO I (SEÇÃO PIB)
Estado e Regiões Intermediárias Ano   % PIB do Estado  
  2002 2016 2002 2016
Bahia 58.842.976 258.649.049 --------- ----------
Barreiras 2.347.266 10.493.933 3,99 4,06
Feira de Santana 5.455.478 31.399.102 13,24 16,19
Guanambi 1.282.758 6.213.667 2,17 2,40
Ilhéus-Itabuna 6.661.856 26.343.510 11,32 10,15
Irecê 1.238.024 5.357.768 2,10 2,10
Juazeiro 2.225.370 8.672.300 3,77 3,35
Paulo Afonso 2.476.923 7.784.052 4,24 3,03
Salvador 29.216.734 124.379.592 49,65 48,09
Santo Antonio de Jesus 2.464.936 12.386.155 4,20 4,80
Vitória da Conquista 4.528.070 21.526.455 7,73 8,32
Total 57.897.415 254.556.534    
ANEXO 2 (SEÇÃO FINANÇAS)
Tabela 1 – Despesas Totais dos municípios da Região Imediata de Ilhéus-Itabuna - Posição no período Mar-Jun 2018 e 2019
(Valores nominais R$1,00)
RUBRICA → DESPESAS TOTAIS LIQUIDADAS
↓MUNICÍPIOS / PERÍODO → Mar - Jun 2018 Mar - Jun 2019 Variação (%) 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação (% )
Almadina 5.811.132,22 4.005.485,34 -31,07 2939659,27 1.065.826,07 -63,74
Aurelino Leal 16.793.813,19 9.332.677,51 -44,43 5433695,46 3.898.982,05 -28,24
Barro Preto 7.422.166,85 6.327.792,44 -14,74 2810813,82 3.516.978,62 25,12
Buerarema 10.827.424,64 10.643.136,33 -1,7 4381132,23 6.262.004,10 42,93
Coaraci 14.090.453,55 16.424.597,68 16,57 8046732,07 8.377.865,61 4,12
Firmino Alves 5.070.362,78 5.750.013,08 13,4 2561031,95 3188981,13 24,52
Floresta Azul 9.240.389,54 9.281.390,43 0,44 3483175,23 5798215,2 66,46
Ibicaraí 17.797.298,78 17.311.553,05 -2,73 8810873,42 8500679,63 -3,52
Ibicuí 10.334.280,19 11.982.113,89 15,95 6071428,9 5910684,99 -2,65
Ibirapitanga 18.145.823,58 19.622.110,34 8,14 9143424,83 10478685,51 14,6
Ilhéus 123.044.362,01 134.921.771,01 9,65 71.475.650,33 63.446.120,68 -11,23
Itabuna 143.778.636,49 150.698.755,16 4,81 71405346,28 79293408,88 11,05
Itacaré 21.675.103,09 22.983.611,93 6,04 11517626,83 11465985,1 -0,45
Itaju da Colônia 6.752.530,70 6.957.360,57 3,03 3400520,64 3556839,93 4,6
Itajuípe 13.513.667,83 14.132.988,23 4,58 7.012.652,83 7.120.335,40 1,54
Itapé 7.543.912,68 7.989.619,90 5,91 3866941,66 4122678,24 6,61
Itapitanga 6.656.142,78 7.452.159,99 11,96 3715379,6 3736780,39 0,58
Maraú 18.283.622,89 18.615.464,12 1,81 8014326,08 10601138,04 32,28
Santa Cruz da Vitória 5.445.170,72 1.012.142,27 -81,41 620.148,90 391.993,37 -36,79
São José da Vitória 5.636.308,63 6.033.300,95 7,04 2439038,6 3594262,35 47,36
Ubaitaba 34.895.505,81 15.103.699,52 -56,72 5854210,55 9249488,97 58
Uruçuca 27.971.243,30 19.508.552,85 -30,25 8980023,44 10528529,41 17,24
TOTAL 530.729.352,25 516.090.296,59 -2,76 251.983.832,92 264.106.463,67 4,81
Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf)
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
18
Tabela 2 – Despesas Totais dos municípios da Região Imediata de Teixeira de Freitas - Posição no período Mar-Jun 2018 e 2019
(Valores nominais R$1,00)
Rubrica → DESPESAS TOTAIS LIQUIDADAS
↓Municípios / Período → Mar - Jun 2018 Mar - Jun 2019 Variação (%) 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação (%)
Alcobaça 19372030,77 18617080,82 -7,1 9292293,77 9324787,05 0,35
Caravelas 22345193,76 22207213,09 7,5 11161000,47 11046212,62 -1,03
Ibirapuã 8869627,08 10374689,26 23,84 5122294,93 5252394,33 2,54
Itamaraju 41604264,26 44512434,04 -1,95 21003755,44 23508678,6 11,93
Itanhém 14110083,72 12885885,65 6,34 4683376,28 8202509,37 75,14
Jucuruçu 10303551,38 10987646,23 -6,13 5380899,56 5606746,67 4,2
Lajedão 6620985,85 5601752,48 4,25 2786503,24 2815249,24 1,03
Medeiros Neto 19760384,7 17715849,75 36 8816221,14 8899628,61 0,95
Mucuri 50953949,96 51850111,34 14,31 26712848,89 25137262,45 -5,9
Nova Viçosa 31987769,47 32554931,93 7,13 17168843,02 15386088,91 -10,38
Prado 24997017,84 25873833,09 8,03 11959753,1 13914079,99 16,34
Teixeira de Freitas 116449212,2 121214254 2,4 57133994,47 64080259,49 12,16
Vereda 6710107,3 6457047,63 16,76 2614971,45 3842076,18 46,93
TOTAL 374084178,3 380852729,3 1,81 183836755,8 197015973,5 7,17
Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf)
Tabela 3 – Despesas Totais dos municípios da Região Imediata de Camacan - Posição no período Mar-Jun 2018 e 2019 (Valores
nominais R$1,00)
Rubrica → DESPESAS TOTAIS LIQUIDADAS
 ↓Municípios / Período → Mar - Jun 2018 Mar - Jun 2019 Variação (%) 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação (%)
Arataca 10425399,96 5074555,66 13,14 4617540,18 457015,48 -90,1
Camacan 19607559,35 21152806,43 1,5 10569385,91 10583420,52 0,13
Canavieiras 22470017,63 23119384,77 17,48 10476555,54 12642829,23 20,68
Jussari 7062908,09 6481691,97 37,17 3234678,82 3247013,15 0,38
Mascote 11619685,69 12900616,07 -7,74 5829667,87 7070948,2 21,29
Pau Brasil 9140532,96 8960530,52 -13,72 4723232 4237298,52 -10,29
Santa Luzia 9856579,01 10158192,18 21,61 4912098,2 5246093,98 6,8
Una 19264127,26 20896096,79 4,23 10674968,43 10221128,36 -4,25
TOTAL 109446810 108743874,4 7,43 55038126,95 53705747,44 -2,42
Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf)
Tabela 4 – Despesas Totais dos municípios da Região Imediata de Eunápolis-Porto Seguro - Posição no período Mar-Jun 2018 e
2019 (Valores nominais R$1,00)
Rubrica → Despesas Totais Liquidadas
 ↓Municípios / Período → Mar - Jun 2018 Mar - Jun 2019 Variação (%) 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação (%)
Belmonte 23.826.446,04 22.160.432,98 -18,54 11464531,62 10695901,36 -6,7
Eunapolis 71.945.230,77 81.620.593,51 0,88 45490408,95 36130184,56 -20,58
Guaratinga 17.348.184,44 15.203.467,46 -1,33 6587657,16 8615810,3 30,79
Itabela 26.603.825,71 28.325.867,68 39,47 12831581,64 15494286,04 20,75
Itagimirim 8.092.050,72 8.288.756,44 16,62 3932323,04 4356433,4 10,79
Itapebi 15.300.079,82 15.107.961,95 30,57 6443781,44 8664180,51 34,46
Porto Seguro 108.024.717,58 142.147.923,77 94,04 70861749,65 71286174,12 0,6
Santa Cruz Cabrália 29.651.211,37 27.393.835,10 83,03 8218968,14 19174866,96 133,3
TOTAL 300.791.746,45 340.248.838,89 38,02 165.831.001,64 174.417.837,25 5,18
Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf)
19
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
Centro de Análise de Conjuntura
Econômica e Social (CACES)
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Departamento de Economia (DCEC)
Rodovia Jorge Amado, km 16 – Salobrinho - Ilhéus/BA
caces.uesc.br
(73) 3680-5215
Equipe de trabalho
Dr. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima (Coordenador) - DCEC
Msc. Adriano Alves de Rezende – DCEC
Dr. Flávio Lourenço Peixoto Lima – DLA – Revisão Linguística e da Redação
Dra. Geovânia Silva de Sousa – DCEC
Dr. Marcelo Inácio Ferreira Ferraz – DCET
Msc. Marcelo dos Santos Silva – DCEC
Dr. Sócrates Jacobo Moquete Guzmán – DCEC
Discentes Voluntários e Bolsistas
Amarildo Costa Lima – Economia
Iannic dos Santos Matos - Economia
Kaio Rhuan Mendes Sena – Economia
Leide Costa Pereira – Economia
Rodrigo Carvalho – Economia
Thaís Costa – Economia
Entidades Apoiadoras
COELBA (Companhia de Eletricidade da Bahia)
JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia)
UESC/Gráfica
SOCICAM Aeroportos (Ilhéus)
PROEX (Pró-Reitoria de Extensão)
EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A)
Diagramação
Robson Santos | Tikinet
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
20
Nota: Mapa elaborado pela Diretoria de Geociências Coordenação de Geografia, IBGE
Fonte: IBGE - Malha Municipal, 2015; Base Cartográfica Contínua do Brasil, ao Milionésimo
- BCIM 2010; SRTM- Relevo sombreado, 2000.
REGIÕES GEOGRÁFICAS ESTADO DA BAHIA
*

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boletim da conjuntura_n17

  • 1. ISSN 2525-5134 | Número 17 – abril/maio/junho – 2019 Departamento de Economia – DCEC – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC – Ilhéus /BA Boletim de Conjuntura Econômica e Social REGIÃO INTERMEDIÁRIA E IMEDIATA ILHÉUS-ITABUNA caces.uesc.br 1 APRESENTAÇÃO O Projeto de Extensão Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES), vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz, lança o 17º Boletim de Conjuntura Econômica e Social Regional, referente ao 2º tri- mestre (abr-maio-jun) de 2019. A partir deste boletim estaremos disponibilizando os dados e análise do consumo de água da Região Intermediária, composta por 51 municípios. Ressaltamos que alguns municípios, a exemplo de Itabuna, não serão atendidos, pois não são abastecidos pela EMBASA. EMPRESAS No segundo trimestre de 2019, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, a movimentação de abertura e fechamento de empresas foi negativa, com uma redução de 39 estabelecimentos. Ilhéus e Teixeira de Freitas foram os municípios com maiores propensões à criação de novos estabelecimentos (136). O movimento de fechamento de estabelecimentos foi maior nos muni- cípios de Itabuna, Porto Seguro e Ilhéus (184). Os resultados, de forma geral, revelam que a dinâmica empresarial na região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no segundo trimestre do ano de 2019, assume patamares inferiores ao obser- vado no mesmo período de 2018. (página 2) COMÉRCIO EXTERIOR No período entre o 2º trimestre de 2019 e o 2º trimestre de 2018 houve, para Ilhéus, aumento pequeno para a exportação e a importação e para Itabuna registrou-se a duplicação do valor exportado interperíodo, enquanto se observou uma redução significativa do valor importado. Considerando-se apenas o 2º trimestre de 2019, o movimento do comércio externo proporcio- nou a recuperação do saldo comercial itabunense. Ilhéus, município no qual a importação acabou sendo superior à exportação trimestral, registrou déficit. No acompanhamento semestral das contas externas, percebe-se uma ten- dência à redução dos saldos comerciais deficitários dos municípios. A pauta de exportação regional mostrou predomínio da rubrica “Cacau e suas prepa- rações” na exportação de ambos os municípios. (página 4) FINANÇAS PÚBLICAS A Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (51 municípios) teve pior desempenho do que a Bahia na arrecadação do ICMS na comparação do 2º trimestre 2019 com igual período de 2018 assim como comparado com o 1º trimestre de 2019. Itabuna teve aumento no período março-junho 2019 (5,75%), enquanto Ilhéus experimentava queda na arrecadação (-7,32), nesse mesmo período. Já na comparação do 2º trimestre de 2019 com o 1º trimestre do mesmo ano, foi Itabuna que teve perda (-8,28%) na sua arrecadação do ICMS, enquanto Ilhéus conseguia aumentá-la em 1,20%. Em relação às Receitas Totais dos municípios da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna, na comparação do 2º trimestre de 2019 com igual período de 2018, as Receitas Totais ficaram está- veis. As regiões Imediatas de Ilhéus-Itabuna (-12,25%) e de Camacan (-17,21%) foram as que sofreram maiores quedas em suas receitas totais. (Página 5) EMPREGO E RENDA A Região Intermediária (RI) Ilhéus-Itabuna (51 municípios) teve saldo posi- tivo no emprego (5.292) no 2º trimestre deste ano quando comparado ao 1º trimestre, apresentando o melhor desempenho dentre as 10 regiões intermediárias do estado. Os municípios de Ilhéus e Itabuna, por sua vez, tiveram um bom desempenho no emprego (762) neste trimestre quando comparado ao 1º trimestre deste ano e ao 2º trimestre de 2018. O desta- que foi para o nível superior completo, sendo o maior número de empre- gos na faixa de 1 a 1.5 SM, com a maior carga horária entre 41 e 44 horas. Apesar da melhora no emprego, os municípios de Ilhéus e Itabuna vêm empregando baixo número de pessoas em nível superior, com baixo nível de renda e alta carga horária. Ou seja, a região e os maiores municípios não vêm apresentando oportunidades de emprego para pessoas com for- mação superior. (página 5) PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E ASSISTÊNCIA SOCIAL De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), para o segundo trimestre de 2019, o Estado da Bahia benefi- ciou, em média, 1.849.715 famílias com o bolsa família com um repasse de R$ 1.031.697.614,00. Em relação ao Benefício de Prestação continuada, o Estado da Bahia distribuiu um montante de R$ 1.350.147.930,17, beneficiando cerca de 1.351.914 pessoas. No tocante à Renda mensal vitalícia, o valor total distribuído em todo estado da Bahia é de R$ 38.036.168,56, sendo este montante repas- sado para, em média, 6.276 pessoas aptas a receberem o benefício. (página 11) EDUCAÇÃO Na educação, mantem-se percentuais crescentes de repasses do FUNDEB para a maior parte dos 51 municípios da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, se compa- rados ao período atual. Os municípios mantiveram a postura de fazer um volume maior de despesas, no Ensino Fundamental, por força do mandato constitucional, em detrimento da Educação Infantil. Ressalta-se que uma significativa parcela dos municípios analisados demonstra que, de forma geral, os recursos recebidos estão sendo aplicados e que os reflexos da baixa atividade econômica e baixa arrecada- ção tributária ainda não causou impactos ao sistema de Ensino. (página 11) CONSUMO DE ENERGIA Dos setores econômicos dos municípios da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, o comércio e serviços foram aqueles que mais demandaram energia elétrica, no segundo trimestre de 2019. Nos dois maiores municípios da região, a evolução do consumo de energia revela comportamentos distintos. Em Ilhéus ocorreu retração de 13,9%. Itabuna, por sua vez, a demanda dos setores produtivos por energia se manteve praticamente estável com uma elevação de 0,6%. (página 13) MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS E CARGAS EM ILHÉUS O 2º trimestre apresentou uma forte queda no número de movimentação de passageiros (embarques e desembarques) no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, quando comparado ao 1º trimestre. O número de embarques vem, há vários trimestres, apresentando-se maior que o número de desembarques, o que pode implicar que mais pessoas estão saindo de Ilhéus do que chegando. Quanto à movimentação de cargas, as importações (12.195 toneladas) foram bem superiores às exportações (4.207 toneladas), sendo a primeira, em maior volume, de bens industrializados e commodities. Já as exportações pelo porto de Ilhéus são predominantemente de commodities, cacau e seus derivados e soja, com mais de 95% do total. A Região Intermediária, em geral, e os municípios de Ilhéus e Itabuna, em particular, apresenta, teoricamente, um baixo índice de complexidade de suas exportações, com o predomínio de produtos de baixo valor agregado e baixa sofisticação. (página 13) CONSUMO DE ÁGUA Conforme dados disponibilizados pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), para a demanda por água nos municípios que compõem a Região Intermediária Ilhéus – Itabuna, o consumo doméstico é o responsável pelo maior percentual demandado, seguido dos setores comercial e industrial. Do total demandado pela região, o município de Ilhéus consome 16,44%, tam- bém, com o setor doméstico, sendo o maior demandante. (página 15)
  • 2. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 2 EMPRESAS Marcelo Inácio Ferreira Ferraz No segundo trimestre de 2019, 663 empresas foram consti- tuídas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna. A região imediata com maior número de novas empresas foi Ilhéus-Itabuna (268), seguido de Eunápolis-Porto Seguro (213), Teixeira de Freitas (161) e Camacan (21). Das empresas constituídas na região, a maior parcela pertence ao ramo do comércio varejista (356), seguido do segmento de serviços (285), indústria (41) e comércio ataca- dista (20). Em todas as Regiões Imediatas o segmento de ser- viços foi o que mais gerou novos empreendimentos (Tabela 1). Tabela 1 – Atividade principal das empresas constituídas e extintas em Ilhéus, Itabuna e nas demais Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no 20 trimestre de 2019. Indústria Serviços Comércio varejista Comércio atacadista Total Constituídas Ilhéus 4 33 29 1 67 Itabuna 6 73 47 3 129 R. Imediata Camacan 4 13 4 0 21 R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 14 119 71 9 213 R. Imediata Ilhéus-Itabuna 14 134 115 5 268 R. Imediata Teixeira de Freitas 12 85 59 5 161 R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 44 351 249 19 663 Extintas Ilhéus 5 54 37 3 99 Itabuna 6 49 65 5 125 R. Imediata Camacan 1 9 24 1 35 R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 8 69 97 6 180 R. Imediata Ilhéus-Itabuna 16 136 150 11 313 R. Imediata Teixeira de Freitas 16 71 85 2 174 R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 41 285 356 20 702 Saldo Ilhéus -1 -21 -8 -2 -32 Itabuna 0 24 -18 -2 4 R. Imediata Camacan 3 4 -20 -1 -14 R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 6 50 -26 3 33 R. Imediata Ilhéus-Itabuna -2 -2 -35 -6 -45 R. Imediata Teixeira de Freitas -4 14 -26 3 -13 R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 3 66 -107 -1 -39 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, julho de 2019. Na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, os municípios, os municípios com maior número de novas empresas foram respectivamente Itabuna (129), Porto Seguro (112), Teixeira de Freitas (69), Ilhéus (67) e Eunápolis (55). Juntos, eles repre- sentam 65,2% do total de novos empreendimentos criados no segundo trimestre de 2019. Considerando as empresas que encerraram suas ativi- dades, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (702), pode-se verificar uma maior ocorrência na Região Imediata Ilhéus- Itabuna (313), seguido de Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro (180), Região Imediata Teixeira de Freitas (174) e Região Imediata Camacan (35). Os municípios com maior número de encerramento de empresas foram respectivamente Itabuna (125), Ilhéus (99), Porto Seguro (86), Teixeira de Freitas (85) e Eunápolis (54). Juntos, esses municípios representam 64% do total de empreendimentos encerrados no segundo trimestre. Das empresas encerradas na Região Intermediária, a maioria pertence ao ramo de comércio varejista (356), seguido do setor de serviços (285), indústria (41) e comércio atacadista (20). O saldo geral entre abertura e fechamento de empresas, na região, foi negativo, acarretando, com isso, uma redução de 39 unidades empresariais. O segmento de comércio vare- jista apresentou saldo negativo, em todas as regiões imedia- tas. Esse aspecto fora o que mais contribuiu para a redução no número de empreendimentos. O saldo foi negativo em 27 dos 51 municípios da região intermediária. O maior saldo negativo foi observado no município de Ilhéus, com redução de 32 estabelecimentos. Os municípios de Teixeira de Freitas e Itamaraju também apresentaram saldos negativos elevados sendo, respectivamente, -16 e -9. Em Ilhéus, nos meses de abril e maio de 2019, o saldo entre abertura e fechamento foi negativo (-20 e -13), e posi- tivo no mês de junho (1). No trimestre, esse saldo totalizou uma diminuição de 32 unidades empresariais. Em Itabuna, o saldo foi negativo no mês de abril (-3) e positivo nos meses de maio (6) e junho (1), acarretando uma ampliação de 4 uni- dades empresariais. A análise da série histórica do movimento de abertura e fechamento de empresas da Região Intermediária Ilhéus- Itabuna revela, no segundo trimestre de 2019, resultados bem inferiores aos observados em todos os trimestres do ano de 2018. No segundo trimestre de 2019 ocorreu uma redução de 39 estabelecimentos contra uma ampliação de 50 estabeleci- mentos no segundo trimestres de 2018. Desagregando a Região Intermediária em suas Regiões Imediatas, observa-se que as Regiões Imediatas Ilhéus- Itabuna, Camacan e Teixeira de Freitas, nos seis primeiros meses do ano de 2019, acumulou sados negativos com uma redução de 121, 31 e 46 empreendimentos respectivamente. Por outro lado, a Região Imediata de Eunápolis-Porto Seguro acumulou saldos positivos, com ampliação de 48 estabele- cimentos empresariais. Porém, todas as regiões imediatas apresentaram resultados inferiores aos apresentados nos dois primeiros trimestres de 2018 (Tabela 2).
  • 3. 3 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) A série histórica dos dois maiores municípios da região revela comportamentos distintos. Ilhéus acumulou saldo negativo desde o terceiro trimestre de 2017, sendo respecti- vamente -8, -30, -78, -36, -43, -39, - 45 e - 32 no segundo tri- mestre de 2019. Já Itabuna, o saldo somente não foi positivo no terceiro trimestre de 2018 (-2) e no primeiro trimestre de 2019 (-24). Esses resultados sugerem que os efeitos da ins- tabilidade econômica do país ainda continuam dificultando a sobrevivência das empresas da região e, em especial, no município de Ilhéus. Tabela 2 – Empresas constituídas e extintas, trimestralmente, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e suas Regiões Imediatas e também em Ilhéus e Itabuna, para os anos de 2018 e primeiro e segundo trimestre de 2019. 2018 2019 1T 2T 3T 4T 1T 2T Ilhéus Constituídas 63 59 62 62 57 67 Extintas 141 95 106 101 102 99 Saldo -78 -36 -43 -39 -45 -32 Itabuna Constituídas 106 130 126 127 115 129 Extintas 101 94 128 105 131 125 Saldo 5 36 -2 22 -24 4 Região Imediata Camacan Constituídas 28 20 27 28 25 21 Extintas 36 41 49 34 42 35 Saldo -8 -21 -22 -6 -17 -14 Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro Constituídas 185 186 207 219 223 213 Extintas 140 139 160 160 208 180 Saldo 45 47 47 59 15 33 Região Imediata Ilhéus-Itabuna Constituídas 255 280 275 269 235 268 Extintas 316 264 315 265 311 313 Saldo -61 16 -40 4 -76 -45 Região Imediata Teixeira de Freitas Constituídas 157 134 148 162 133 161 Extintas 123 126 145 154 166 173 Saldo 34 8 3 8 -33 -13 Região Intermediária Ilhéus-Itabuna Constituídas 625 620 657 678 616 663 Extintas 615 570 669 613 727 702 Saldo 10 50 -12 65 -111 -39 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, julho de 2019. Perante os dados apresentados nesse informativo, pro- curou-se apresentar, no período do segundo trimestre de 2019, a movimentação pertinente à abertura e ao fechamento de empresas constituídas e extintas, trimestralmente, tanto na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e em suas Regiões Imediatas. Nesse ínterim, todas as regiões apresentaram resultados oscilantes e inferiores aos apresentados nos dois primeiros trimestres de 2018. COMÉRCIO EXTERIOR Marcelo dos Santos Silva A análise para o comportamento do comércio exterior para a região imediata Ilhéus-Itabuna se concentrará em ambos os municípios, dada a falta de dados para os demais. Inicialmente, registra-se que houve uma variação posi- tiva na conta de exportação de ambos os municípios na com- paração anual. Para Ilhéus, houve pequeno aumento do valor exportado (4,27%), enquanto que, para Itabuna, o aumento foi bem expressivo: 104% na comparação intertrimestral. Ainda de acordo com os dados da Tabela 3, a importação ilheense elevou-se em 7,5% no período, demonstrando, junto com a exportação, um aumento na corrente de comércio (soma das exportações e importações) municipal. A impor- tação itabunense apresentou forte queda, permitindo, como será demonstrado a seguir, saldo comercial positivo para o município no período considerado. A Tabela 4 reúne os dados acerca do desempenho comercial líquido comparativo (ou balança comercial) para Ilhéus e Itabuna. Tabela 3 – Comparação do comércio exterior para Ilhéus e Itabuna, segundo trimestre de 2019 e segundo trimestre 2018, em US$ FOB Município Exportação total Variação (%) Importação total Variação(%) 2019 2018 2019 2018 Ilhéus 48.731.498 46.733.845 4,27 76.165.001 70.850.612 7,50 Itabuna 9.640.752 4.725.697 104,01 3.871.252 12.755.678 -229,50 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat. Tabela 4 – Comparação do saldo comercial para Ilhéus e Itabuna, segundo trimestre de 2019 e segundo trimestre 2018, em US$ FOB Município Saldo comercial Variação (%) 2019 2018 Ilhéus (27.433.503) (24.116.767) -13,75 Itabuna 5.769.500 (8.029.981) 171,85 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat. A Tabela 4 permite concluir que há dois movimentos distintos para Ilhéus e Itabuna: elevação do déficit comercial para Ilhéus, no mesmo período entre 2019 e 2018; e passagem de déficit para superávit comercial em Itabuna, chegando do superávit comercial para Itabuna, chegando ao saldo comer- cial de US$ 5,77 mi, no segundo trimestre de 2019. Esses dois movimentos serão mais bem compreendidos por meio da Tabela 4, que desagrega os dados de comércio exterior para ambos os municípios.
  • 4. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 4 Antes de passar à Tabela 5, a Figura 1 apresenta a evolução agregada da exportação e da importação municipal para o pri- meiro semestre de 2019. Figura 1 – Exportação, importação e saldo comercial para os municípiosdeIlhéuseItabuna,janeiroajunhode2019,emUS$FOB Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat. No tocante à exportação regional, há uma tendên- cia à redução da importação ao longo do semestre, apesar do aumento pontual da importação em abril deste ano. A mesma tendência de queda pode ser observada para o saldo comercial, que vem diminuindo, desde o primeiro trimestre (exceção novamente para o mês de abril). Em relação à exportação, observa-se uma tendência tímida à elevação. Com isso, espera-se que, nos próximos trimestres, o saldo comercial da região torne-se cada vez mais superavitário. Entretanto, alguns fatores podem afetar negativamente esse resultado esperado, como, por exemplo, a demanda por produtos importados no último trimestre do ano. Vale acrescentar que tanto o pagamento do 13º salário aos trabalhadores quanto as festas de fim de ano podem, de fato, afetar de forma negativa esse saldo. A Tabela 5 contém informações dos dados desagregados das pautas municipais de exportação e importação, permi- tindo, nesse sentido, avaliar a estrutura externa da especiali- zação regional. O Sistema Harmonizado (SH) é um sistema internacional para classificação padronizada de mercadorias exportadas ou importadas. A estrutura regional das pautas, disposta em rubricas na Tabela 5, é a mesma desde o início dos boletins: Ilhéus e Itabuna são consideradas unidades econômicas receptoras de importação, dada a diferença entre o número de capítulos de exportação – 14, no segundo trimestre de 2019 –, e o número de capítulos de importação: 29 no mesmo período. Assim, a economia municipal é menos diversificada em termos de atividades econômicas, principalmente industriais. No que se refere à exportação, o destaque é da rubrica “Cacau e suas preparações”, que responde por 98% das expor- tações ilheenses e 97,5% da itabunense, aproximadamente. Portanto, a pauta exportadora regional é essencialmente agrícola, de pouco valor agregado. O segundo destaque para Ilhéus é a rubrica “Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios)”, com aproximadamente 2% do valor exportado pelo município no período. Para Itabuna, a segunda rubrica mais importante em peso para a pauta exportadora é “Vestuário e seus acessórios (malha)”, com peso de 2,34% no trimestre. Para a pauta de importação, os destaques para o muni- cípio de Ilhéus são: a rubrica “Máq., aparelhos e mat. elétri- cos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios)”, represen- tando 53,37% da pauta no período e, também, “Cacau e suas preparações”, com 36,12% de representatividade na pauta importadora. Essas duas rubricas correspondem a aproxima- damente 90% de todas as importações. As rubricas “Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecâni- cos (e suas partes)”, bem como “Borracha e suas obras” foram os outros destaques. Na pauta de importação itabunense, merecem des- taques: a rubrica “Cacau e suas preparações”, correspon- dendo a 67% de tudo que foi importado pelo município no período, e “Plásticos e suas obras”, com apenas 4,26% do Tabela 5 – Exportação e importação em US$ FOB, por classe de produto selecionado, de acordo com o Sistema Harmonizado (SH), a dois dígitos, para Ilhéus e Itabuna, segundo trimestre de 2019 Classe Ilhéus Itabuna Rubrica Exportação Importação Exportação Importação Cacau e suas preparações 47.720.003 27.512.219 9.399.942 2.594.877 Sementes e frutos oleaginosos, sementes e frutos diversos, plantas, etc. - - - - Leite e laticínios, ovos de aves, mel natural, e produtos comestíveis de origem animal. - - - 142.628 Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios) 984.275 40.652.143 - 1.066 Filamentos sintéticos ou artificiais 9.855 - - - Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes) 55.504 4.623.560 - 9.727 Plásticos e suas obras - 120.089 26 164.974 Vestuário e seus acessórios (malha) - 504.467 225.664 - Vestuário e seus acessórios (exceto malha) - - 14.807 - Borracha e suas obras - 2.015.858 - 20.047 Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia, medida, controle e médicos. - 101.755 - - Produtos químicos e orgânicos - 136.608 - - Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, artigos de matérias têxteis. - 7.497 - 38.894 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 3 85.659 - 20.636 Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte. - - - 25.740 Papel e cartão, obras de celulose, papel ou cartão. 111 61.264 280 - Alumínio e suas obras 336 3.615 - 7.430 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat. Nota: Total de capítulos SH2 para os municípios: exportação – 14; importação – 29.
  • 5. 5 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) total. As demais rubricas, exceto “Leite e laticínios, ovos de aves, mel natural, e produtos comestíveis de origem animal” (3,68%), possuem valores abaixo de US$ 100 mil, sendo, por- tanto, pouco representativas em termos relativos. Tabela 6 – Arrecadação do ICMS por Estado, municípios e regiões selecionados da Bahia, 1º trimestre 2019 e 2º trimestres 2018 e 2019; valores nominais (R$1,00). Território 2º trimestre 2018 (a) 1º trimestre 2019 (b) 2º trimestre 2019 (c) c/a Variação (%) c/b Variação (%) Bahia 5.338.775.796,13 5.392.786.631,05 5.986.685.518,48 12,14 11,01 Ilhéus 43.852.887,09 40.164.970,05 40.645.009,16 -7,32 1,20 Itabuna 38.121.936,39 43.954.902,90 40.313.677,62 5,75 -8,28 Região Imediata de Camacan 2.951.151,04 2.921.607,12 3.147.763,61 6,66 7,74 Região Imediata de Eunápolis-Porto Seguro 46.707.864,19 48.098.510,39 47.437.677,38 1,56 -1,37 Região Imediata de Ilhéus-Itabuna 88.177.246,55 89.447.255,63 86437188,61 -1,97 -3,37 Região Imediata Teixeira de Freitas 49.911.325,97 54.765.294,17 56.943.154,00 14,09 3,98 Região Intermediaria de Ilhéus-Itabuna 187.747.587,75 195.232.667,31 193.965.783,60 3,31 -0,65 Fonte: Elaboração própria, com base em dados da SEFAZ-BA, agosto de 2019. O Gráfico 1 permite visualizar melhor o comportamento da arrecadação do ICMS, nos períodos considerados, medido pela variação percentual calculada na Tabela 6. Para tal, levou-se em consideração o desempenho dos 417 municí- pios agrupados no Estado da Bahia, assim como dos municí- pios de Ilhéus e Itabuna que são os de maior peso na região Intermediária de Ilhéus-Itabuna. Nesse mesmo gráfico, tam- bém é visualizado o resultado da variação percentual das regi- ões Imediatas componentes dessa região Intermediária. A Tabela 7 apresenta, de forma resumida, qual foi a participação percentual dos municípios de Ilhéus e Itabuna no total arrecadado de ICMS, seja em relação ao total da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna ou no total da Região Imediata de Ilhéus-Itabuna. Esses números indicam o poder econômico que conservam ambos os municípios na região, onde de fato, eles concentram grande parte da atividade pro- dutiva, de comércio e serviços. Nesse sentido, eles continuam se revezando na liderança do indicador de participação na arrecadação total do ICMS da Região Intermediária. Essa lide- rança é maior quando referida ao nível da Região Imediata de Ilhéus-Itabuna composta por 22 municípios, onde eles estão localizados. Cabe destacar que essa participação vem dimi- nuindo, em relação ao total arrecadado de ICMS na região Intermediária de Ilhéus-Itabuna, desde o segundo trimestre de 2018, quando atingiu 43,66%, passou para 43,08%, no primeiro trimestre de 2019, chegando a 41,73% no segundo trimestre de 2019. Já, em relação à participação desses dois municípios, no total arrecadado na Região Imediata de Ilhéus- Itabuna não há dúvida do poder econômico de ambos, sendo que não se pode falar em tendência, tendo em conta que houve um aumento (para 94,04% no primeiro trimestre de 2019) e uma queda, no segundo trimestre de 2019, correspon- dente a 93,66%, em relação ao trimestre anterior. FINANÇAS PÚBLICAS Sócrates Jacobo Moquete Guzmán Neste informativo econômico, apresenta-se o desem- penho de cinco indicadores de finanças públicas da região, com ênfase em Ilhéus e Itabuna: arrecadação trimestral do ICMS é o primeiro indicador analisado. Na ordem, são apresentados os desempenhos da Receita Total recebida pelos municípios, a Receita de Transferências Correntes e a Receita Tributária. No campo dos Gastos Públicos são apre- sentadas as Despesas Totais Liquidadas, em dois períodos de comparação. 1. QUADRO GERAL DO DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS E DAS RECEITAS 1.1 COMPORTAMENTO DO ICMS O ICMS é um imposto de competência estadual arre- cadado nos municípios e, cujo repasse, representa uma fonte importante de receita desses entes da federação. O comportamento da sua arrecadação serve também como termômetro de medição da atividade econômica. De fato, o comportamento do ICMS indica se as atividades econômicas tributadas, por esse imposto, tais como circulação de mer- cadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares estão aumentando ou reduzindo as suas vendas. Assim, na com- paração entre o segundo trimestre de 2019 com o de 2018, o Estado da Bahia (integrado por 417 municípios) teve cresci- mento de 12,14% na arrecadação desse imposto, superando a Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna (integrada por 51 municípios) que cresceu apenas 3,31% (Tabela 6). A respon- sável por esse fraco desempenho foi a região Imediata de Ilhéus-Itabuna (onde ficam esses dois municípios), tendo sido a única da região Intermediária de Ilhéus-Itabuna em diminuir a sua arrecadação, em -1,97%. O município de Ilhéus, cuja arrecadação caiu em -7,32%, foi o que mais pro- vocou essa queda. Em relação ao segundo trimestre de 2019, comparado com o primeiro do mesmo ano, o Estado da Bahia continuou tendo boa arrecadação, crescendo 11,01%. A região Intermediária de Ilhéus-Itabuna piorou o seu desempenho na arrecadação do ICMS, com uma diminuição de -0,65% nesse mesmo período de comparação. A região Imediata de Ilhéus-Itabuna continuou piorando a sua arre- cadação de ICMS, com queda de -3,37%. Porém, nesse perí- odo foi o município de Itabuna que mais contribuiu negativa- mente para esse desempenho, com um tombo de -8,28% na arrecadação. A região Imediata de Eunápolis-Porto Seguro (-1, 37%) também ajudou para essa diminuição de arreca- dação da região Intermediária de Ilhéus-Itabuna. Portanto, se medido pelo comportamento da arrecadação do ICMS, o segundo trimestre de 2019 representou uma continuação da retomada da atividade econômica na Bahia (aumento de 11,01%), assim como um arrefecimento do desempenho da região Intermediária de Ilhéus-Itabuna, embora isso deva ser relativizado, em função do bom desempenho da região Imediata de Camacan (crescimento na arrecadação do ICMS de 7,74%) e Teixeira de Freitas (3,98%).
  • 6. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 6 Gráfico 1 – Comparação da arrecadação do ICMS por regiões e municípios selecionados (variação %) Fonte: Elaborado a partir da Tabela 6 Tabela 7 – Composição da participação de Ilhéus e Itabuna na arrecadação ICMS da região, 2018-2019 – (%) Região Imediata Região Intermediária Período Ilhéus Itabuna TOTAL Ilhéus Itabuna TOTAL 2º tri 2018 49,73 43,23 92,96 23,36 20,3 43,66 1º tri 2019 44,9 49,14 94,04 20,57 22,51 43,08 2º tri 2019 47,02 46,64 93,66 20,95 20,78 41,73 Fonte: Elaboração própria, com base em dados da SEFAZ-BA, agosto de 2019. 1.2 COMPORTAMENTO DAS RECEITAS TOTAIS, DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E TRIBUTÁRIAS A Tabela 8 apresenta o desempenho das Receitas Totais, compostas pela soma dos recursos de sua competência arrecadados com tributos como ISS, IPTU, e os fundos recebidos, na forma de transferências cons- titucionais, pelos municípios componentes da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna. Disponibilizam-se esses dados tanto de maneira individual, como são os casos de Ilhéus e Itabuna, e também de maneira conjunta, como são os casos das regiões Imediatas que compõem a região Intermediaria de Ilhéus-Itabuna. Na comparação do perí- odo março-junho de 2019 com igual período de 2018, veri- fica-se que, em valores nominais, as Receitas Totais ficaram estáveis, com um ligeiro aumento de 0,56%. As regi- ões Imediatas de Ilhéus-Itabuna (-12,25%) e de Camacan (-17,21%) foram as que tiveram maiores quedas em suas receitas totais, enquanto as de Teixeira de Freitas (22,55%) e Eunápolis-Porto Seguro cresceram bem acima da média da Região Intermediária, que foi 0,56% apenas. Dezesseis dos 22 municípios que compõem a Região Imediata de Ilhéus-Itabuna tiveram quedas em suas receitas totais, incluindo Ilhéus. Isso pode explicar o resultado negativo de -12,25% para essa região. Mesmo considerando o peso de Ilhéus e Itabuna nas receitas totais, nessa região (parti- cipação conjunta de 49,26% em março-junho de 2018 para 57,35% no mesmo período em 2019), isso não foi suficiente para evitar esse resultado negativo. Em relação ao período do terceiro bimestre de 2019 (maio-junho), comparado com o segundo (março-abril) desse mesmo ano, as Receitas Totais da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna tiveram queda de -1,35%, piorando o seu desempenho. Nesse caso, todas as regiões Imediatas, com exceção da Ilhéus-Itabuna, tiveram quedas. De maneira individual, Ilhéus continuou com um desempenho ruim nas Receitas Totais, por outro lado, Itabuna continuou melhorando a sua receita. Tabela 8 – Desempenho das Receitas Totais de municípios e regiões da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna; mar-jun 2018-2019; 2º e 3º bimestres 2019 (valores nominais, R$1,00) Municípios e Regiões Receitas Totais mar-jun 2018 mar-jun 2019 Variação % 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação % Ilhéus 125.178.058,21 123.757.157,56 -1,14 63.934.307,56 59.822.850 -6,43 Itabuna 155.209.280,88 162.673.677,85 4,81 76.473.697,75 86.199.980,10 12,72 RI Camacan 117.954.027,95 97.655.347,99 -17,21 49.678.216,49 47.977.131,50 -3,42 RI Eunápolis-Porto Seguro 315.465.314,06 331.780.122,54 5,17 170.686.690,25 161.093.432,29 -5,62 RI Ilhéus-Itabuna 569.132.737,73 499.388.201,66 -12,25 243.449.783,48 255.938.418,18 5,13 RI Teixeira de Freitas 360.880.550,60 442.246.250,21 22,55 226.366.747,04 215.879.503,17 -4,63 R. Int. Ilhéus-Itabuna 1.363.432.630,34 1.371.069.922,40 0,56 690.181.437,26 680.888.485,14 -1,35 Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf). A Tabela 9 apresenta a comparação do desempenho das Receitas de Transferências Correntes, que são as mais importantes nas Receitas Totais de todos os municípios, superando os 80% de participação nas Receitas Totais da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna. Essa participação das Receitas de Transferências Correntes fica acima de 90%, na maioria dos municípios da região e do Brasil como demons- tram outros estudos. De fato, a arrecadação própria dos muni- cípios (Receitas Tributárias) é muito pequena, com alcance muito baixo na totalidade da Carga Tributária no Brasil. Essas transferências, como já mencionamos, representam, princi- palmente, o repasse de fundos constitucionais (obrigatórios) aos municípios, por parte do governo federal e do governo estadual da Bahia. Outros recursos federais e estaduais rece- bidos pelos municípios são voluntários. No período março-ju- nho de 2019, comparado com igual período de 2018, houve pouco crescimento nessa Receita (0,85%). Ela cresceu apenas 0,75% no período do terceiro bimestre de 2019, em compara- ção com o segundo bimestre do mesmo ano. Isso indica que a crise fiscal que está passando o governo federal e a crise econômica do país, muito mais sentida pelos trabalhadores assalariados e a classe média, estão se refletindo nos poucos repasses de recursos aos municípios. Em relação às receitas geradas pela arrecadação de com- petência dos municípios, as Receitas Tributárias são as mais importantes. Como observado na Tabela 10, no período de mar- ço-junho de 2019, comparado com igual período de 2018, houve um pequeno crescimento de 0,88% na Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna. Nesse resultado, destacam-se negativamente os municípios de Ilhéus e Itabuna com quedas de -13,67% e -10,38%, respetivamente, assim como as regiões Imediatas de Camacan (-36,32%) e Ilhéus-Itabuna (-15,12%). Já no período de
  • 7. 7 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) Tabela 9 – Desempenho das Receitas de Transferências Correntes de municípios e regiões da Região Intermediária de Ilhéus- Itabuna; mar-jun 2018-2019; 2o e 3o bimestres 2019 (valores nominais, R$1,00) Receitas de Transferências Correntes Municípios e Regiões mar-jun 2018 mar-jun 2019 Variação % 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação % Ilhéus 89.812.214,04 92.560.483,12 3,06 45.612.492,13 46.947.990,99 2,93 Itabuna 125.593.663,97 125.209.771,92 -0,31 61.354.683,44 63.855.088,48 4,08 RI Camacan 103.869.773,70 88.811.441,54 -14,50 44.892.527,21 43.918.914,33 -2,17 RI Eunápolis-Porto Seguro 242.312.166,16 248.183.317,17 2,42 120.892.301,77 127.291.015,40 5,29 RI Ilhéus-Itabuna 477.064.926,32 414.165.902,91 -13,18 201.031.460,18 213.134.442,73 6,02 RI Teixeira de Freitas 307.411.807,10 389.115.848,85 26,58 201.204.439,44 187.911.409,41 -6,61 R. Int. Ilhéus-Itabuna 1.130.658.673,28 1.140.276.510,47 0,85 568.020.728,60 572.255.781,87 0,75 Receitas de Transferências correntes / Receitas Totais 82,92% 83,17% -- 82,30% 84,05% -- Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf) Tabela 10 – Desempenho das Receitas Tributárias de municípios e regiões da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna; mar-jun 2018-2019; 2o e 3o bimestres 2019 (valores nominais, R$1,00) Receitas Tributárias Realizadas Municípios e Regiões mar-jun 2018 mar-jun 2019 Variação % 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação % Ilhéus 28.279.999,76 24.414.370,30 -13,67 13.908.677,91 10.505.692,39 -24,47 Itabuna 23.127.514,01 20.726.299,45 -10,38 11.265.201,36 9.461.098,09 -16,01 RI Camacan 10.316.759,90 6.569.878,54 -36,32 3.650.833,50 2.919.045,04 -20,04 RI Eunápolis-Porto Seguro 64.579.818,12 73.201.768,14 13,35 43.919.466,39 29.282.301,75 -33,33 RI Ilhéus-Itabuna 68.082.909,41 57.790.335,18 -15,12 31.607.728,93 26.182.606,25 -17,16 RI Teixeira de Freitas 33.869.878,16 40.846.385,76 20,60 21.197.768,33 19.648.617,43 -7,31 R. Int. Ilhéus-Itabuna 176.849.365,59 178.408.367,62 0,88 100.375.797,15 78.032.570,47 -22,26 Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf). 2- DESEMPENHO DAS DESPESAS NA REGIÃO INTERMEDIÁRIA DE ILHÉUS E ITABUNA A liquidação da Despesa é, normalmente, processada pelas Unidades Executoras da prefeitura, neste caso, ao receberem o objeto do empenho (o material, serviço, bem ou obra). Em relação às Despesas Liquidadas dos municípios que integram a Região Intermediária de Ilhéus e Itabuna houve uma pequena queda de -1,59% no período março-junho de 2019, em relação a igual período de 2018. Das regiões Imediatas que a integram, a única que teve crescimento nos gastos públicos foi a de Teixeira de Freitas com 1,81%. No período do terceiro bimestre de 2019, comparado com o primeiro bimestre do mesmo ano, houve um crescimento de 4, 96% na execução das despesas, tomando como base as Despesas Totais Liquidadas. A Região Imediata de Camacan se destacou como a que mais reduziu as Despesas ou gasto público em ambos os períodos, como mostra a Tabela 11. Ilhéus (9,65%) e Itabuna (4,81%), como municípios, tiveram aumentos nas Despesas Totais no período de março-junho de 2019, comparado com igual período de2018. Porém, no período do terceiro bimestre de 2019, comparado com o segundo bimes- tre do mesmo ano, Ilhéus conseguiu diminuir as suas despesas em -11,23%, enquanto Itabuna aumentou para 11,05% a sua execução de Despesas Liquidadas. Tabela 11 – Comparação desempenho Despesas Totais de Ilhéus e Itabuna, da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e das suas regiões Imediatas - Posição no período mar-jun 2018 e 2019 (Valores nominais R$1,00) Despesas Totais Liquidadas Municípios e Regiões / Período mar-jun 2018 mar-jun 2019 Variação % 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação % Ilhéus 123.044.362,01 134.921.771,01 9,65 71.475.650,33 63.446.120,68 -11,23 Itabuna 143.778.636,49 150.698.755,16 4,81 71.405.346,28 79.293.408,88 11,05 RI Camacan 10.425.399,96 5.074.555,66 -51,33 55.038.126,95 53.705.747,44 -2,42 RI Eunápolis-Porto Seguro 23.826.446,04 22.160.432,98 -6,99 165.831.001,6 174.417.837,3 5,18 RI Ilhéus-Itabuna 530.729.352,25 516.090.296,59 -2,76 251.983.832,9 264.106.463,7 4,81 RI Teixeira de Freitas 374.084.178,33 380.852.729,27 1,81 183.836.755,8 197.015.973,5 7,17 R. Int. Ilhéus-Itabuna 939.065.376,58 924.178.014,50 -1,59 656.689.717,27 689.246.021,87 4,96 Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf) comparação do terceiro bimestre de 2019, com o segundo bimestre do mesmo ano, houve uma acentuação na piora da arrecadação própria dos municípios, tendo experimentado a Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna uma queda de -22,26%.
  • 8. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 8 EMPREGO E RENDA Sérgio Ricardo Ribeiro Lima As Regiões Intermediárias, no total de 10, apresentaram saldo do emprego levemente mais favorável, no 2º trimestre, quando comparado ao primeiro. O grande destaque foi para a RI Ilhéus-Itabuna, com maior saldo positivo, com extraordinária recuperação em comparação ao 1º trimestre e, ainda, com saldo maior que o mesmo período de 2018, assim como em relação às demais RI. A RI Juazeiro acompanhou, em seguida, com grande saldo positivo quando comparado ao 1º trimestre. As regiões com maiores perdas, em comparação ao trimestre anterior, foram, em sequência, Salvador, Barreiras e Santo Antonio de Jesus. No total do emprego, o Estado da Bahia teve uma boa recuperação quando comparado aos períodos anteriores: mais que dobrou o emprego em relação ao 2º trimestre de 2018. Tabela 12 – Saldo de movimentação do emprego nas Regiões Intermediárias do estado da Bahia. Saldo de Movimentação de Empregos da Região Intermediária Regiões Intermediárias 2º trim 2019 1º trim 2019 2º trim 2018 Barreiras 1.449 3.223 1.476 Feira de Santana 452 -74 508 Guanambi 821 249 438 Ilhéus-Itabuna 5.292 -1.039 4.194 Irecê 197 -7 -185 Juazeiro 4.076 804 3.481 Paulo Afonso -200 -227 -296 Salvador 1.163 3.199 -4.860 Sto. Ant. de Jesus 1.268 2.168 914 Vitória da Conquista 391 1.212 468 Total 14.909 9.508 6.138 Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019. Particularmente, com relação à RI Ilhéus-Itabuna (Tabela  13), o número de admissões no 2º trimestre de 2019 foi superior aos dois períodos considerados, especial- mente em relação ao 1º trimestre de 2019. O número de desligamentos, por sua vez, nos três períodos, manteve-se estável, o que permitiu, neste trimestre, um saldo positivo considerável. Tabela 13 – Saldo de movimentação do emprego (admissões menos desligamentos) na RI Ilhéus-Itabuna Trimestres Admitidos Desligados Total 2º trim 2019 23.210 -17.918 5.292 1º trim 2019 15.427 -16.466 -1.039 2º trim 2018 21.910 -17.716 4.194 Total 60.547 -52.100 8.447 Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019. Considerando, agora, o comportamento do emprego por faixa de renda na RI Ilhéus-Itabuna (Tabela 14), a situação repete-se, pois o nível de renda apresenta uma forte rigidez no nível de melhora, devido ao fato de que a maior parte dos empregos na região ocorre com baixo nível de qualifi- cação, devido, inclusive, ao próprio estilo de empresas que aqui operam, com reduzida sofisticação. O maior número de admissões e desligamentos ocorreu na faixa entre 1 e 1.5 SM, acompanhado da faixa até 1 SM. O mesmo se sucedeu no 2º trimestre de 2018. Neste trimestre, os números de admissões e de desligamentos foram maiores, em relação ao mesmo período de 2018. Porém, os saldos, nestas faixas de renda, foram mais positivos neste trimestre, comparado ao do trimestre do ano passado. Tabela 14 – Admitidos, desligados e saldo de movimentação do emprego por faixas de renda na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna. 2º trim 2019 2º trim 2018 Faixa Sal Mensal Admitidos Desligados Saldo Admitidos Desligados Saldo Até 0.50 318 -255 63 498 -505 -7 0.51 a 1.0 9.358 -6.305 3.053 8.900 -5.979 2.921 1.01 a 1.5 9.477 -7.804 1.673 8.464 -7.740 724 1.51 a 2.0 1.926 -1.676 250 1.784 -1.765 19 2.01 a 3.0 540 -625 -85 655 -680 -25 3.01 a 4.0 109 -274 -165 159 -166 -7 4.01 a 5.0 83 -133 -50 89 -95 -6 5.01 a 7.0 45 -67 -22 47 -48 -1 7.01 a 10.0 23 -37 -14 10 -23 -13 10.01 a 15.0 6 -21 -15 9 -8 1 15.01 a 20.0 1 -9 -8 2 -3 -1 Mais de 20.0 5 -4 1 3 -6 -3 Total 23.210 -17.918 5.292 21.910 -17.716 4.194 Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019. Quanto ao gênero, o acesso ao mercado de trabalho por homens e mulheres, historicamente, tem sido favorável aos homens, tanto do ponto de vista das admissões quanto dos desligamentos. Por outro lado, a Tabela 15 apresenta uma forte concentração (admissões e desligamentos) nas faixas de renda entre 0.5 e 2 SM1 . Mais uma vez, a realidade dos dados nos leva a confirmar três aspectos: primeiro, que 1 Há de se notar que o intervalo de renda entre 0.5 e 1 SM supõe que a concentração nesse intervalo esteja em 1 SM, visto que, conforme a Constituição, nenhum trabalhador brasileiro, formalmente empregado, pode receber abaixo do salário mínimo. a estrutura econômica regional, por não ser tecnologica- mente avançada nem sofisticada, acaba por concentrar a maioria dos empregos na característica de não qualificados (não exigindo, assim, algum grau de conhecimento técni- co-científico); segundo, que a Região Nordeste é, historica- mente, caracterizada, por salários mais baixos, em relação a outras regiões mais desenvolvidas, devido a fatores que não cabe aqui comentar; terceiro, os impactos econômicos na região – particularmente os negativos, a exemplo de crises econômicas – terminam por afetar justamente aqueles tra- balhadores e trabalhadoras com faixas de renda mais baixa, o que se torna um problema estrutural para a região.
  • 9. 9 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) Tabela 15 – Admitidos, desligados e saldo de movimentação do emprego, por faixas de renda e sexo na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna.   Masculino Feminino Faixa Sal Mensal Admitidos Desligados Total Admitidos Desligados Total Até 0.50 163 -132 31 155 -123 32 0.51 a 1.0 6.080 -4.041 2.039 3.278 -2.264 1.014 1.01 a 1.5 6.684 -5.115 1.569 2.793 -2.689 104 1.51 a 2.0 1.689 -1.417 272 237 -259 -22 2.01 a 3.0 394 -475 -81 146 -150 -4 3.01 a 4.0 80 -225 -145 29 -49 -20 4.01 a 5.0 51 -82 -31 32 -51 -19 5.01 a 7.0 31 -50 -19 14 -17 -3 7.01 a 10.0 19 -31 -12 4 -6 -2 10.01 a 15.0 4 -15 -11 2 -6 -4 15.01 a 20.0 0 -6 -6 1 -3 -2 Mais de 20.0 3 -2 1 2 -2 0 Total 15.955 -12.060 3.895 7.255 -5.858 1.397 Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019. Porém, os dados da Tabela 16, particularmente na sua 3ª coluna, mostra uma maior concentração de pessoas admiti- das no emprego em nível de graduação, no período conside- rado, nas faixas entre 0.5 e 3 SM, ou seja, nas mesmas faixas de renda de pessoas com a formação no ensino fundamen- tal e no ensino médio completos. Por outro lado, a inserção de pessoas com graduação no mercado de trabalho é muito baixa comparada aos demais níveis de graduação. Há de se ponderar que o resultado total de pessoas com graduação (última linha da terceira coluna) é razoável (1.121). A questão que se expõe é a seguinte: que destino está seguindo o con- tingente de pessoas com formação superior? Tabela 16 – Admitidos, desligados e saldo de movimentação do emprego por faixas de renda e grau de instrução na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 1º e 2º trimestres de 2019. Fundamental Completo Médio Completo Superior Completo Faixa Sal Mensal Admitidos Desligados Total Admitidos Desligados Total Admitidos Desligados Total Até 0.50 5 -11 -6 163 -75 88 15 -7 8 0.51 a 1.0 610 -413 197 3.557 -2.617 940 236 -115 121 1.01 a 1.5 642 -596 46 4.919 -4.585 334 365 -281 84 1.51 a 2.0 191 -141 50 932 -910 22 148 -142 6 2.01 a 3.0 37 -35 2 179 -325 -146 167 -134 33 3.01 a 4.0 2 -10 -8 39 -171 -132 58 -63 -5 4.01 a 5.0 2 -3 -1 14 -58 -44 56 -59 -3 5.01 a 7.0 0 -3 -3 8 -22 -14 32 -35 -3 7.01 a 10.0 0 -1 -1 0 -9 -9 22 -20 2 10.01 a 15.0 0 0 0 0 -5 -5 5 -13 -8 15.01 a 20.0 0 0 0 0 -2 -2 1 -7 -6 Mais de 20.0 0 0 0 2 0 2 1 -2 -1 Total 1.519 -1.213 276 9.813 -8.779 1.034 1.106 -887 228 Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019. A inserção de universidades públicas e faculdades particu- lares na região tem proporcionado – qualitativa e quantitativa- mente–umanovaconfiguraçãosocial,apartirdadécadade1990. Quer dizer, o ingresso na sociedade de pessoas com graduação, mestrado e doutorado desde a década de 1990. Isso implica, por sua vez, num potencial elevado de qualificação da força de tra- balho, o que, teoricamente (conforme a produtividade marginal do trabalho) subtende a possibilidade de níveis de renda maiores. Segundo a Nova Divisão Regional do IBGE (junho de 2017)2 , 4 Regiões Imediatas compõem a RI Ilhéus- Itabuna. O saldo de movimentação do emprego no 2º tri- mestre, na Tabela 17, aponta uma situação favorável nas regi- ões de Eunápolis-Porto Seguro, em primeiro e, Teixeira de 2 Essa Nova Divisão Regional ainda não foi oficialmente confirmada em Diário Oficial, de maneira que o IBGE ainda não utiliza nos portais de pesquisa. A divisão utilizada, aqui, é uma seleção manual realizada pela equipe do boletim. Freitas, em seguida. Ilhéus-Itabuna teve um pequeno saldo positivo, enquanto Camacan apresentou saldo negativo, embora pequeno. Da mesma forma, as maiores admissões ocorreram nas mesmas regiões que tiveram maior saldo. Por outro lado, os saldos no 2º trimestres foram mais sig- nificativos no 2º trimestre em relação ao 1º, com exceção de Camacan. Portanto, do ponto de vista do emprego, as Regiões Imediatas de Eunápolis-Porto Seguro e Teixeira de Freitas têm sido as mais promissoras neste trimestre e no semestre como um todo.
  • 10. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 10 Tabela 17 – Saldo do emprego nas Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 1º e 2º trimestre de 2019.   Ilhéus-Itabuna Teixeira de Freitas Eunápolis-P. Seguro Camacan   2º trim 1º trim 2º trim 1º trim 2º trim 1º trim 2º trim 1º trim Admitidos 4.878 4.412 7.031 3.729 8.359 5.554 372 450 Desligados 4.431 4.750 5.290 4.150 5.789 6.374 374 372 Total 56 -308 1.741 -421 2.570 -820 -2 78 Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019. ILHÉUS E ITABUNA Analisando agora a relação entre nível de escolaridade e faixa de renda, para os municípios de Ilhéus e Itabuna (Tabela 19), observa-se um comportamento paralelo, com rela- ção à Região Intermediária, visto que os dois municípios con- centram os setores mais dinâmicos da economia. Na mesma trilha, as faixas de renda predominantes no nível superior completo estão entre 1.0 e 3.0 SM e superior incompleto, entre 0.5 e 1.5 SM. Por outro lado, as pessoas com o nível médio completo são maioria nas admissões no emprego em Ilhéus e Itabuna. O problema maior que se extrai desses dados é que, do ponto de vista do fluxo de renda e da demanda, há um forte comprometimento da dinâmica econômica nos dois municípios em conjunto e em nível regional, visto que os dois são os mais representativos economicamente da região. Tabela 19 – Admissões no emprego por faixa de renda e grau de instrução em Ilhéus e Itabuna, 2º trimestre de 2018 e 1º e 2º trimestres de 2019. Fundamental Completo Médio Completo Superior Incompleto Superior Completo Faixa Sal. Mensal Ilhéus Itabuna Total Ilhéus Itabuna Total Ilhéus Itabuna Total Ilhéus Itabuna Total Até 0.50 7 2 9 100 145 245 6 15 21 13 11 24 0.51 a 1.0 134 123 257 1.340 2.281 3.621 77 265 342 95 185 280 1.01 a 1.5 305 333 638 2.713 3.104 5.817 190 243 433 253 310 563 1.51 a 2.0 94 98 192 538 489 1.027 24 43 67 117 131 248 2.01 a 3.0 11 12 23 88 117 205 20 15 35 155 131 286 3.01 a 4.0 1 0 1 19 15 34 3 6 9 54 52 106 4.01 a 5.0 2 0 2 5 5 10 3 0 3 49 43 92 5.01 a 7.0 0 1 1 4 6 10 3 0 3 25 15 40 7.01 a 10.0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 23 10 33 10.01 a 15.0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 8 4 12 15.01 a 20.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Mais de 20.0 0 0 0 16 0 16 2 0 2 2 1 3 Total 557 573 1.130 4.963 6.218 11.181 339 593 932 821 905 1.726 Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019. Na tabela 20, apresentamos a relação entre nível supe- rior de graduação completo e jornada de trabalho para Ilhéus e Itabuna. Os dados mostram que a maior concentração dos empregos de pessoas com nível superior ocorreu na maior jor- nada de trabalho, ou seja, de 41 a 44 horas de trabalho. Com base na tabela 19, comparando com a Tabela 20, observa-se que há uma forte correlação entre baixo nível de renda no emprego de pessoas com nível superior e maior jornada de trabalho neste mesmo nível de escolaridade. Teoricamente, isso significa que está havendo uma maior exploração da força de trabalho de pessoas admitidas no emprego com nível superior, no período considerado, nos dois municípios. Isso significa que o maior nível de escolarização em Ilhéus e Itabuna não tem oportunizado um padrão de renda mais elevado. O alto desemprego e, possivel- mente, a maior demanda por trabalho, em relação à oferta, pode ser um dos principais fatores desta realidade. O comportamento do emprego por grandes setores de ati- vidade em Ilhéus e Itabuna (Tabela 18), nos três trimestres consi- derados, mostra que, no 2º trimestre de 2019, houve uma rever- são do cenário negativo apresentado no 1º trimestre de 2019 e no 2º trimestre de 2018. O setor com melhor saldo, para os dois municípios, foi serviços (540), seguido do comércio (152), sendo mais significativo em Ilhéus que em Itabuna, possivelmente decorrente da abertura de uma grande rede atacadista em Ilhéus no final de julho. A indústria de transformação teve uma forte queda neste trimestre quando comparado ao 1º. Tabela 18 – Saldo de movimentação do emprego, por grandes setores de atividade econômica em Ilhéus e Itabuna Setores da economia 1º trim 2019 2º trim 2019 2º trim 2018 Ilhéus Itabuna Total Ilhéus Itabuna Total Ilhéus Itabuna Total Indústria de Transformação -4 126 122 -2 38 36 31 -71 -40 Construção Civil 53 18 71 41 -12 29 -19 30 11 Comércio -31 -124 -155 142 10 152 0 -116 -116 Serviços -45 -209 -254 404 136 540 -79 -39 -118 Agropecuária -52 1 -51 -6 11 5 2 -19 -17 Total -79 -188 -267 579 183 762 -65 -215 -280 Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.
  • 11. 11 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) Tabela 20 – Admissões no emprego no 1º semestre de pessoas com grau de instrução superior completo, por faixa de hora contratada, em Ilhéus e Itabuna. Faixa Hora Contrat. Ilhéus Itabuna Total Até 12 h 15 38 53 13 a 15 h 2 11 13 16 a 20 h 16 50 66 21 a 30 h 26 46 72 31 a 40 h 45 45 90 41 a 44 h 285 211 496 Total 389 401 790 Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019. Nesse estudo econômico, procurou-se apresen- tar dados acerca das movimentações do emprego e da renda, inerentes ao segundo trimestre de 2019, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e nos municípios de Ilhéus e de Itabuna. Esses dados mapearam admissões, desligamen- tos e saldos na dinâmica do emprego por faixas de renda. Ademais, também se analisou admissões no emprego por faixa de renda, grau de instrução e saldo de movimentação do emprego, por grandes setores de atividade econômica, assim como carga horária. PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PBF3 , BPC4 ,RMV5 ) Geovânia Silva Souza Conforme os dados disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), para o segundo trimestre de 2019, o Estado da Bahia beneficiou, em média, 1.849.715 famílias com o bolsa família, sendo repassado um montante de R$ 1.031.697.614,00. Constatou-se que, em relação ao pri- meiro trimestre do ano, 23.938 famílias passaram a receber o benefício, representando um aumento de R$ 6.955.378,00 no valor repassado. A Região intermediária recebeu um repasse de 9, 82%, o equivalente a R$ 101.279.872,00 reais, para beneficiar, em média, 193.751 famílias. A região ime- diata, por sua vez, abarcou cerca de 4% do montante dis- tribuído, o que corresponde a R$ 41.899.626, para repassar para 82.723 mil famílias. Os municípios de Itabuna e Ilhéus receberam R$ 7.256.607,00 e R$ 8.168.735,00, para benefi- ciar, aproximadamente, 16677 e 18422 famílias, respectiva- mente (Tabela, 21). Tabela 21 – Famílias Beneficiárias e valor transferido do Programa Bolsa Família, para o segundo trimestre de 2019. Programa Bolsa Família Famílias Beneficiárias Valor Total Repassado Valor % Bahia 1.849.715 1.031.697.614,00 Região Intermediária 193.751 101.279.872,00 9,82 Região Imediata 82.723 41.899.626,00 4 Itabuna 16677 7.256.607,00 0,70 Ilhéus 18422 8.168.735,00 0,80 Fonte: MDS, 2019. Em relação ao Benefício de Prestação continu- ada, o Estado da Bahia distribui um montante de R$ 1.350.147.930,17, beneficiando cerca de 1.351.914 pessoas aptas a receberem o benefício. Do montante repassado, 19,36%, o equivalente a R$ 261.335.189,50 reais, é destinado para 87.214 pessoas residentes nos municípios que com- põem a região intermediária. O repasse para a região ime- diata é de 8,44% do montante, cerca de R$ 114.003.128,70 reais, para serem transferidos para 38.038 pessoas. Nas cidades de Itabuna e Ilhéus são repassados R$ 11.779.213,66 e R$ 8.505.962,10, sendo beneficiados, respectivamente, 11.791 e 8.511 pessoas idosas e com deficiência física em situ- ação de vulnerabilidade social (Tabela, 22). 3 Programa Bolsa Família. 4 Benefício de prestação continuada para idosos e deficientes. 5 Renda mensal vitalícia. Tabela 22 – Beneficiários e valor transferido do Benefício de Prestação Continuada, para o segundo trimestre de 2019. BPC Beneficiários Valor Total Repassado Valor % Bahia 1.351.914 1.350.147.930,17 Região Intermediária 87.214 261.335.189,50 19,36 Região Imediata 38.038 114.003.128,70 8,44 Itabuna 11791 11.779.213,66 0,87 Ilhéus 8511 8.505.962,10 0,63 Fonte: MDS, 2019. No tocante à Renda mensal vitalícia, o valor total distri- buído em todo estado da Bahia é de R$ 38.036.168,56, sendo este montante repassado para, em média, 6276 pessoas. Cerca de 10,30% desse montante é transferido para a região Intermediária, beneficiando, em média, 671 pessoas. A região imediata abarca 5,61% do valor total, sendo distribuídos para 445 pessoas aptas a receberem o benefício. O município de Itabuna recebeu 3,85% do montante repassado pelo Estado, cerca de R$ 1.463.087,60, para serem distribuídos para 272 beneficiários. Ilhéus, por sua vez, rece- beu 0,14%, o correspondente a R$ 986.024,00, para serem distribuídos para 190 pessoas aptas a receberem o benefício. Em relação ao trimestre passado, observou-se que houve uma redução no número de beneficiários: em todo o Estado da Bahia a redução foi de 215 pessoas. Dentre essas, 32 resi- diam na Região Intermediária e 18 eram moradores da Região Imediata de Ilhéus - Itabuna. Tendo em vista que, este é um benefício extinto em 1996, o valor total repassado acompa- nhará sempre a mesma tendência de redução, uma vez que não haverá entrada de novos beneficiários. Tabela 23 – Beneficiários e valor transferido da Renda Mensal Vitalícia, para o segundo trimestre de 2019. Renda Mensal Vitalícia Beneficiários Valor Total Repassado Valor % Bahia 6276 38.036.168,56 Região Intermediária 671 3.920.205,29 10,30 Região Imediata 376 2.136.729,76 5,61 Itabuna 272 1.463.087,60 3,85 Ilhéus 190 986.024,00 2,59 Fonte: MDS, 2019. Resumo: De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), para o segundo trimestre de 2019, o Estado da Bahia beneficiou, em média, 1.849.715 famílias com o bolsa família com um repasse de R$ 1.031.697.614,00. Em relação ao Benefício de Prestação continuada, o Estado da Bahia distribuiu um montante de R$ 1.350.147.930,17, beneficiando cerca de 1.351.914 pessoas. No tocante à Renda mensal vitalícia, o valor total distribuído em todo estado da Bahia é de R$ 38.036.168,56, sendo este montante repassado para, em média, 6276 pessoas aptas a receberem o benefício.
  • 12. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 12 EDUCAÇÃO Adriano Alves de Rezende Diante dos dados apresentados nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs), disponibili- zados pelas 51 prefeituras, foi possível perceber pequenas modificações, em relação às suas posições de destaque quanto aos indicadores analisados. As regiões imediatas de Ilhéus-Itabuna, Teixeira de Freitas e Eunápolis-Porto Seguro apresentaram variação positiva, em relação as recei- tas advindas do FUNDEB, no comparativo entre as segun- das observações de 2018 e 2019, com 42,58%, 16,47% e 5,05% respectivamente. Todavia, apenas a região imediata de Camacan apresentou uma leve redução de 1,99% para o mesmo período. Os valores totais destinados ao Ensino, no comparativo entre as segundas observações de 2018 e 2019, Teixeira de Freitas apresentou o maior percentual, 82,38%. Já a região imediata de Eunápolis-Porto Seguro teve a maior redu- ção, 63,44%, para o mesmo período. As regiões imediatas de Camacan e Ilhéus-Itabuna tiveram indicadores positi- vos, no comparativo de 2018 e 2019 com 28,18% e 43,24% respectivamente. Quanto à razão entre as receitas recebidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e receitas totais destinadas ao Ensino, apenas a região de Camacan apresentou crescimento neste, indicador quando comparada a segunda observação feita para os anos de 2017, 2018 e 2019. As regiões de Ilhéus-Itabuna e Teixeira de Freitas apresentaram uma redução nestes percentuais entre 2017 e 2018, mas com posterior elevação na observa- ção de 2019. A região imediata de Eunápolis-Porto Seguro, por sua vez, teve um comportamento distinto, pois sua razão percentual de receitas recebidas do FUNDEB em rela- ção às receitas totais destinadas ao Ensino saiu de 48,01% em 2017 para 50,97% em 2018. Entretanto, na segunda observação de 2019, este valor voltou a cair ao patamar de 46,27%. Mesmo sendo a única região que apresentou variação negativa de 2018 para 2019 (9,21%), Eunápolis- Porto Seguro apresentou para este indicador pouca varia- bilidade se comparados os 3 anos. Para as mesmas observações, no período entre 2017 a 2019, as regiões imediatas de Camacan e Teixeira de Freitas apresentaram crescimento no percentual de recursos totais para Ensino destinados ao Ensino Infantil. Camacan dobrou este percentual em 2019, saindo de 7,48% para 15,19%. Teixeira de Freitas multiplicou por 8 o valor, saindo de 0,52% em 2017 e indo para 4% em 2019. A região ime- diata de Eunápolis-Porto Seguro, por outro lado, caminhou no sentido contrário: indo de 3,83% na segunda observação de 2017 para 0% nas observações feitas em 2018 e 2019. A região imediata de Ilhéus-Itabuna oscilou no mesmo perí- odo. Seu percentual subiu de 1,03% na observação de 2017 para 3,65% em 2018, reduzindo seu valor percentual apli- cado no Ensino Infantil para 2,42% em 2019. Os percentuais das Receitas Totais de Ensino aplica- dos no Ensino Fundamental cresceram na região imediata de Camacan ao longo do período observado. Na região de Ilhéus-Itabuna houve um crescimento significativo na des- tinação deste recurso de 2017 (23,08%) para 2018 (72,52%) que se manteve na segunda observação de 2019 (72,72%). Teixeira de Freitas teve uma redução no percentual desti- nado ao Ensino fundamental entre as comparações de 2017 (56%) e 2018. Contudo, no comparativo entre 2018 (48,71%) e 2019 (48,72%) não houve variação significativa. A região de Eunápolis-Porto Seguro foi a que apresentou maior variabi- lidade no comparativo das três observações. Em 2017 esta região obteve um percentual de 36,33% neste indicador. Em 2018 o percentual reduziu a quase um quarto (1/4) dos recursos destinados no ano anterior (10,79%) e em 2019 atingiu o valor de 43,37%. As outras despesas de Ensino, em termos percentuais do total destinado a Ensino, reduziram nas quatro regiões imediatas. Camacan aplicou 2,89% deste valor, apenas no ano de 2017, e nada nos demais períodos observados. A região de Ilhéus-Itabuna reduziu este percentual de 12,84% em 2017 para 0,23% em 2018, e na segunda observação de 2019 havia destinado 3,20% de seus recursos em Ensino para outras atividades. Teixeira de Freitas elevou de 0,07% este percentual em 2017 para 0,12% em 2018. Já no com- parativo com o mesmo período de 2019 esse valor ficou em 0,09%. A região de Eunápolis-Porto Seguro apresen- tou um percentual de 4,96% aplicados em 2017, passando pela inexistência total de aplicação em 2018 e fechando a segunda observação de 2019 com 0,06%. Ressalta-se que apenas a região de Teixeira de Freitas aparenta ter uma sistemática consistente de investimento em outras ativida- des de ensino, destinando aproximadamente 0,1% dos seus recursos totais em Ensino. A despeito de baixa atividade econômica observada em todo o país e que tem reflexos mais agravados nos municí- pios dadas suas particularidades. As quatro regiões imedia- tas mantiveram, em grande parte, seus aportes obrigatórios para a manutenção e desenvolvimento da educação. Logo, percebe-se que, mesmo com o difícil momento econômico enfrentado pelo país, isso ainda não se reflete de forma aguda nos indicadores apurados, quando observados os valores absolutos. Desempenho dos municípios de Ilhéus e Itabuna Na segunda observação de 2019, o município de Itabuna recebeu 4,12% (21,32%) a mais do que havia recebido no mesmo período de 2018 (20,48%) de receitas do FUNDEB, se comparado com o total de receitas de Ensino. Ilhéus, por sua vez, apresentou um incremento bem mais generoso neste indicador, saindo de 24,20%, na segunda observação de 2018 para 32,13% na segunda observação de 2019. No comparativo entre as duas observações Ilhéus recebeu em 32,79% a mais de recursos do FUNDEB. Nas destinações dos recursos, Itabuna destinou 3,52% de seus recursos em Ensino em 2019 ao Ensino Infantil. Este valor é muito similar ao da observação de 2018, onde foram apli- cados 3,54% destes recursos. Isso demonstra, de certa forma, uma continuidade nas ações voltadas para o Ensino Infantil por parte do município. Nos mesmos períodos, Ilhéus reduziu os valores destinados ao Ensino Fundamental de 2,56% de seu total de receita para 0% (zero) em 2019. No que diz respeito aos recursos destinados ao Ensino Fundamental, os dois municípios mantiveram os percentuais próximos aos levantados na segunda observação de 2018. Itabuna aplicou 62,97% em 2018 e 67,25% em 2019. Ilhéus também apresentou um comportamento similar. Em 2018, aplicou no Ensino Fundamental do município 71,68% e em 2019 aplicou um percentual de 74,69%. Deve-se destacar que ambos os municípios têm, aparentemente, demons- trado preocupação em aportar os recursos necessários ao Ensino Fundamental e de forma constante, como mostram os indicadores.
  • 13. 13 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) Tabela 24 – Variações das Receitas e das Despesas relativas ao FUNDEB nas Regiões Imediatas da Bahia, 2º trimestre de 2017 a 2019 Variáveis de Análise Período Regiões Imediatas Camacan Ilhéus-Itabuna Teixeira de Freitas Eunápolís- -Porto Seguro Variação % FUNDEB 2ª Observação 2018/2019 -1,99% 42,58% 16,47% 5,05% Variação % da Receitas Totais em Ensino 2ª Observação 2018/2019 28,18% 43,24% 82,38% -63,44% Razão FUNDEB/ Receitas Totais em Ensino 2ª Observação 2017 48,54% 43,96% 91,10% 48,01% 2ª Observação 2018 49,50% 31,41% 41,48% 50,97% 2ª Observação 2019 50,79% 38,85% 43,25% 46,27% Variação % da Razão FUNDEB/ Receita Total destinada a Ensino 2ª Observação 2018/2019 2,61% 23,69% 4,28% -9,21% % Despesa Ensino Infantil sobre as Receitas Totais em Ensino 2ª Observação 2017 1,36% 1,03% 0,52% 3,83% 2ª Observação 2018 7,48% 3,65% 0,62% 0,00% 2ª Observação 2019 15,19% 2,42% 4,00% 0,00% % Despesa Ensino Fundamental sobre as Receitas Totais em Ensino 2ª Observação 2017 17,97% 23,08% 56,00% 35,33% 2ª Observação 2018 60,10% 72,52% 48,71% 10,79% 2ª Observação 2019 87,77% 72,72% 48,77% 43,37% % Outras Despesas de Ensino sobre as Receitas Totais em Ensino 2ª Observação 2017 2,89% 12,84% 0,07% 4,96% 2ª Observação 2018 0,00% 0,23% 0,12% 0,00% 2ª Observação 2019 0,00% 3,20% 0,09% 0,06% Fonte: Elaboração própria com base nos dados dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) dos 51 municípios que compõem as 4 Regiões imediatas ao longo de seus períodos de observação de 2017 a 2019. OBS: Este relatório compreende a análise dos dados contidos no primeiro RREO de 2019 dos 51 municípios observados e refere-se ao 3º Bimestre de 2019. Alguns valores podem não corresponder aos apresentados nos relatórios anteriores. Isso se deve a ajustes posteriores feitos e lançados nos RREOs atuais. Fonte: Elaboração própria com base nos dados dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) dos 51 municípios que compõem as 4 Regiões imediatas ao longo de seus períodos de observação de 2017 a 2019. MOVIMENTAÇÃODECARGASNOPORTODEILHÉUS Sérgio Ricardo Ribeiro Lima O movimento de passageiros no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, conforme Tabela 25, apresentou uma forte queda no 2º trimestre de 2019, em relação ao 1º trimestre. O mesmo ocorrera também com relação à diferença entre embarques e desembarques, como já era de se esperar. A explicação vem por conta do período de veraneio no município que atrai grande número de turistas. Quanto ao mesmo período do ano passado, o número de embarques e desembarques foi menor, o que implica numa menor movimentação neste trimestre. Considerando o semestre (janeiro a junho), o número de embarques foi de 153.250 passageiros e o número de desem- barques de 137.564 passageiros, o que aponta um número bem superior de saída em relação à entrada. Em compara- ção ao 1º semestre de 2018, o número de embarques foi de 127.200 passageiros e desembarques de 118.367, com maior movimentação neste semestre. A movimentação de cargas no Porto de Ilhéus apresen- tou neste trimestre, conforme tabela abaixo, uma diminuição das exportações no 2º trimestre, comparado ao 1º. O quadro demonstra uma movimentação quase que pela metade. Na mesma trilha, as importações também tiveram forte queda. Para o mesmo período do ano passado não houve expor- tação e o total das importações foi, praticamente, igual ao deste trimestre. Para o semestre, as importações estiveram bem acima das exportações, no que apresentou um saldo negativo na balança comercial. Vale salientar que as expor- tações pelo porto de Ilhéus são, praticamente, de commo- dities, enquanto nossas importações são de bens industriais e de consumo durável, assim como commodities (cacau em grãos), o que denota uma desvantagem econômica nas rela- ções comerciais da região. Tabela 25 – Movimentação de passageiros no aeroporto de Ilhéus 2º trim 2019 1º trim 2019 2º trim 2018 Embarque 60.753 92.497 64.056 Desembarque 55.849 81.715 60.291 Total 4.904 10.782 3.765 Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados da INFRAERO/SOCICAM, agosto de 2019 Com relação ao exposto acima, as figuras abaixo vêm ilustrar a composição das exportações e importações do município de Ilhéus em 2018. Embora os dados sejam do ano de 2018, nossas pesquisas de 2000, até o momento, têm mostrado que as composições das exportações e importações não tiveram mudanças significativas, de maneira que o cenário de 2018 tem se mantido, quase que igualmente, como no ano de 2019. Tabela 26 – Movimentação de cargas no Porto de Ilhéus Movimentação de Cargas Porto de Ilhéus Espécie de Carga 1º trim de 2019 2º trim de 2019 2º trim 2018 export. import. total export. import. total export. import. total Carga Geral 0 25.314 -25.314 0 12.195 -12.195 0 12.192 -12.192 Granel Sólido 7633 0 7.633 4.207 0 4.207 0 0 0 Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados da CODEBA/BAHIA
  • 14. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 14 Figura 2 – Porcentual das exportações do município de Ilhéus em 2018 Fonte: SECEX/DATAVIVA, 2019 Figura 3 – Porcentual das importações do município de Ilhéus em 2018 Fonte: SECEX/DATAVIVA, 2019 Tabela 27 – Evolução do Consumo de Energia em KWh, nas Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no 20 trimestre de 2019. Janeiro Fevereiro Março 2o Trimestre Kwh % Kwh % Kwh % Kwh % R.Imediata Camacan Comércio e Serviços 1.149.266 55,1 1.160.756 30,7 1.031.970 47,6 3.341.992 41,6 Industrial 158.479 7,6 141.420 3,7 121.307 5,6 421.206 5,2 Agricultura 779.483 37,3 2.481.709 65,6 1.015.334 46,8 4.276.526 53,2 Total 2.087.228 3.783.885 216.8611 8.039.724 R.Imediata Eunápolis- PortoSeguro Comércio e Serviços 12.724.433 69,2 12.230.807 71,2 10.376.842 63,6 35.332.082 68,1 Industrial 1.073.274 5,8 1.067.792 6,2 1.093.880 6,7 3.234.946 6,2 Agricultura 4.590.005 25,0 3.870.129 22,5 4.854.531 29,7 13.314.665 25,7 Total 18.387.712 17.168.729 16.325.253 51.881.694 RegiãoImediata Ilhéus-Itabuna Comércio e Serviços 15.895.293 54,7 15.544.267 54,8 13.878.602 54,4 45.318.162 54,7 Industrial 10.704.546 36,8 10.566.675 37,3 9.589.458 37,6 30.860.679 37,2 Agricultura 2475873 8,5 2.238.221 7,9 2.028.767 8,0 6.742.861 8,1 Total 29075712 28.349.163 25.496.826 82.921.702 RegiãoImediata TeixeiradeFreitas Comércio e Serviços 7.761.262 48,4 7.534.745 48,1 6.561.141 42,1 21.857.147 46,2 Industrial 2.992.051 18,7 3.010.220 19,2 3.202.568 20,5 9204839 19,5 Agricultura 5.279.995 32,9 5.115.648 32,7 5.834.404 37,4 16.230.047 34,3 Total 16.033.308 15.660.612 15.598.112 47.292.033 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019. Nota: Para os municípios de Ilhéus e Itabuna foram somados além da energia elétrica fornecida pela Coelba, também o consumo disponibilizado de outras fontes. CONSUMO DE ENERGIA Marcelo Inácio Ferreira Ferraz A demanda por energia das atividades econômicas dos municípios da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no segundo trimestre de 2019, é apresentada na Tabela 27. O setor de comércio e serviços respondeu pela maior demanda nas regiões imediatas de Eunápolis-Porto Seguro (68,1%), Ilhéus-Itabuna (54,7%) e Teixeira de Freitas (46,2%). Já na região de Camacan predominou o setor agrícola. Nos dois maiores municípios da Região Intermediária, a maior demanda por energia foi observada no setor do comércio, representando, nesse contexto, uma participação no con- sumo total de 55,2% em Ilhéus e 53,2% em Itabuna. A demanda de energia das atividades produtivas dos municípios de Ilhéus e Itabuna, no segundo trimestre de 2019, quando comparado com igual período do ano anterior, revela resultados distintos. Ilhéus acumula uma retração de 13,9% e Itabuna uma elevação de 0,6%. Em Ilhéus, a retração foi observada em todos os setores, com uma redução de 18,1% no comércio e serviços, 9,2% na indústria e 1,4% na agricultura. Em Itabuna, a elevação de consumo foi puxada pelos setores agrícolas (13,5) e, também, pelo comércio e serviços (12,3), apesar da retração de 11,9% no setor indus- trial. (Tabela 28). A redução do consumo de eletricidade, apresentada pela indústria de Ilhéus, foi motivada pela retração da demanda dos segmentos da indústria de produção de produtos alimen- tícios (-41,2%) e pelo de tratamento de resíduos e recupera- ção de materiais (-37,2%). A retração da indústria de produtos alimentícios representou uma redução da demanda de ener- gia de mais de 7 milhões KWh. Por outro lado, os segmentos com aumento de demanda somaram um incremento de ape- nas 742 mil KWh.
  • 15. 15 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) Tabela 28 – Evolução do Consumo de Energia, KWh, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, no 20 trimestre – 2018 e 2019.   Ilhéus   Itabuna   2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação % 2019/2018   2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação % 2019/2018 Comércio e Serviços 19.951.674 16.332.617 -18,1 18.545.371 20.833.442 12,3 Indústria 14.107.517 12.804.637 -9,2   18.227.514 16.056.905 -11,9 Agricultura 1.606.886 1.584.659 -1,4   764.767 867.954 13,5 Total 35.668.095 3.0721.914 -13,9   37.537.670 37.758.301 0,6 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019. Tabela 29 – Participação e variação percentual do consumo de energia e participação de cada atividade industrial, na demanda de energia elétrica, em Ilhéus no 20 trimestre 2018 e 2019. 2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação % KWh % KWh % 2019/2018 Equip. Informática, Prod. Eletrônicos e Ópticos 550.402 2,8 539.577 4,2 -2,0 Fab. Prod. de Mineração Não-Metálicos 132.054 0,7 133.463 1,0 1,1 Máq. Aparelhos e Materiais Elétricos 123.550 0,6 134.442 1,0 8,8 Prod. de Borracha e de Material Plástico 955.263 4,8 1.138.651 8,9 19,2 Produtos Alimentícios 17.618.634 88,3 10.355.003 80,9 -41,2 Tratamento de Resíduo; Recuperação de Materiais 393.550 2,0 247.034 1,9 -37,2 Outros 189.222 0,9 256.466 2,0 35,5 TOTAL 19.962.675 12.804.637 -35,9 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019. No segmento industrial de maior demanda por energia em Ilhéus (Produtos Alimentícios), a redução na demanda (41,2%), em relação ao mesmo período do ano anterior, é jus- tificada, principalmente, pela redução de 43% na atividade industrial de fabricação de derivados do cacau. Essa retração na demanda representa uma redução de 7,2 milhões de kWh de eletricidade do segmento. As demais atividades produ- tivas do segmento alimentício registraram uma retração na demanda por energia de 38 mil KWh. (Tabela 30) Tabela 31 – Participação do segmento alimentício de Ilhéus no consumo de energia elétrica, em Ilhéus, no 2o trimestre 2018 e 2o trimestre 2019. 2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação KWh % KWh % 2019/2018 Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates 16.795.626 95,3 9.570.619 92,4 -43,0 Outros 823.007 4,7 784.385 7,6 -4,7 Total 17.618.633   10.355.003 -41,2 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019. De acordo com a Tabela 31, os segmentos industriais de Itabuna que mais demandaram energia elétrica, no segundo trimestre de 2019, foram os produtos de confecção de artigos do vestuário e de acessórios (56,7%) e, também, os produtos alimentícios (33,9%). Esses segmentos, quando comparados com o mesmo trimestre do ano de 2018, revelam uma retra- ção de 21,6% para o segmento de produtos alimentícios e de 12,2% para indústrias de confecção de artigos do vestuário e de acessórios. O segmento de artefato de couro foi o único com elevação da demanda por energia, isso por conta desse setor representar apenas 5,1% da demanda total. Ressalta-se que esse aumento não foi suficiente para reverter o quadro de retração do segmento alimentício de Itabuna, no segundo semestre de 2019. No segmento industrial de confecção de artigos do vestuário e acessórios, no município de Itabuna, observa- -se que a indústria de fabricação de meias reduziu o con- sumo de energia elétrica em 1,2 milhões de KWh. Como essa indústria foi responsável por aproximadamente 99,6% de todo consumo de energia da referida atividade indus- trial, constata-se que a redução de 12,2% foi explicada pela retração da demanda da indústria de fabricação de meias. (Tabela 31) Tabela 31 – Participação e variação percentual do consumo de energia e participação de cada atividade industrial na demanda de energia elétrica, em Itabuna, no 2o trimestre 2018 e 2o trimestre 2019. 2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação KWh % KWh % 2019/2018 Artefato de Couro, Artigos de Viagem e Calçados 20.700 0,1 817.818 5,1 3.851 Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios 10.366.785 55,9 9.102.093 56,7 -12,2 Extração de Minerais Não-Metálicos 157.481 0,8 201.394 1,3 27,9 Produtos Alimentícios 7.424.579 40,0 5.446.082 33,9 -26,6 Produtos derivados do Petróleo e Biomassas 215.109 1,2 181.923 1,1 -15,4 Outros 360.717 1,9 307.596 1,9 -14,7 Total 18.545.371 16.056.905 -13,4 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019. Tabela 32 – Participação do segmento de confecção de artigos, de vestuário e de acessórios, no consumo de energia elétrica, em Itabuna, no 2o trimestre 2018 e 2o trimestre 2019. 2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação KWh % KWh % 2019/2018 Fábrica de meias 10.342.468 99,8 9.062.761 99,6 -12,4 Outros 24.317 0,2 39.333 0,4 61,7 Total 10.366.785 9.102.093 -12,2 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019. Em relação à indústria de alimentos que acumula ele- vação na demanda por energia elétrica nos três últimos tri- mestre de 2018, esse setor se apresentou praticamente está- vel com uma pequena retração de 0,03%. Verificou-se que o segmento de fabricação de produtos de cacau foi o maior demandante de energia elétrica. Esse segmento apresentou um aumento de 26%, correspondendo a um acréscimo em torno de um milhão de kWh, no 2º trimestre de 2019, no com- parativo com o 2º trimestre de 2018. O segmento de fabrica- ção de laticínios, segundo maior demandante de eletricidade da indústria de produtos alimentícios, também, no mesmo período, registrou redução no consumo de energia elétrica
  • 16. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 16 CONSUMO DE ÁGUA6 Geovânia de Souza Silva 6 As análises apresentadas referem-se apenas aos municípios abasteci- dos pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). Assim, a de- manda dos municípios Barro Preto, Ibicaraí, Itajuípe, Itabuna, e Jussari não foram inseridas nas análises por serem atendidas pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA). de -12,8%. Os demais seguimentos apresentaram elevação na demanda por energia (33,1%), porém, não suficiente para compensar a redução dos demais seguimentos. (Tabela 33) A evolução do consumo de energia elétrica nos dois maiores municípios da região intermediária Ilhéus-Itabuna, no primeiro trimestre de 2019, revela comportamentos dis- tintos. Itabuna completa quatro trimestres consecutivos, com a elevação da demanda apresentando os seguintes saldos: 0,5%, 4,3%, 11,4% e 0,6%. Em Ilhéus, os saldos negativos dos dois primeiros trimestres de 2019 (-14,7% e 13,9%) interrom- pem uma tendência de saldos positivos dos dois últimos tri- mestres do ano anterior (0,5% e 4,3%). Portanto, utilizando o consumo de energia elétrica como proxy do desempenho das atividades econômicas na região, constatam-se sinais de possível retomada do crescimento do setor produtivo, com saldo positivos, em três trimestres consecutivos em Itabuna. Por outro lado, em Ilhéus a economia parece ainda não dar sinais de melhora. Tabela 33 – Participação do segmento alimentício de Itabuna no consumo de energia elétrica, em Itabuna, no 2o trimestre 2018 e 2o trimestre 2019. 2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação KWh % KWh % 2018/2019 Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates 428.5519 57,7 4.514.205 82,9 5,3 Outros 3.139.060 42,3 931.877 17,1 -70,3 Total 7.424.579   5.446.082 -26,6 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019. Tabela 34 – Consumo de Água em m3 , em Ilhéus e na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no segundo trimestre de 2019 Demandantes Estratos Meses 2º Trimestre abril maio Junho m3 % m3 % m3 % m3 % Região Intermediária Doméstico 3.275.821 94,31 3.132.693 94,18 3.096.741 94.27 9.505.255 94,31 Industrial 14.076 0,41 13.871 0,42 11.766 0,36 39.713 0,39 Comercial 183.428 5,28 179.524 5,39 176.403 5,37 539.355 5,35 Total 3.473.325 3.326.088 3.284.910 10.084.323 Ilhéus Doméstico 515.573 91,06 498.416 91,02 498.283 91,64 1.512.272 91,24 Industrial 12.619 2,23 12.369 2,26 10.388 1,91 353.76 2,13 Comercial 37.979 6,71 36.809 6,72 35.049 6,45 109.837 6,63 Total 566.171 547.594 543.720 1.657.485 16,44* Fonte: Embasa, 2019. * Nota: Percentual demandado pelo município de Ilhéus-Ba em relação à demanda da Região Intermediária Ilhéus – Itabuna. Comparando o primeiro e o segundo trimestre de 2019 observa-se que houve uma redução na demanda por água na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna de 183.531 m3 . No tocante a variação percentual em relação ao montante demandado, verifica-se que houve um aumento na demanda do setor doméstico de 94,02%, no primeiro trimestre, para 94,31% no segundo trimestre, uma variação percentual 0,29% que representa 148.726 m3 de água. O setor indus- trial também apresentou um aumento no consumo, de 0,30% no primeiro trimestre para 0,39% no segundo trimes- tre, ou seja, um aumento de 0,09% na demanda por água, enquanto o setor comercial reduziu o consumo em 0,32%, passando de 5,67% no primeiro trimestre para 5,35% no segundo trimestre. Por conseguinte, o município de Ilhéus, seguiu a mesma tendência da demanda regional, apresen- tando uma redução no consumo de água de 23.608 m3 . Do montante demandado, os setores doméstico e comercial apresentaram redução de 0,43% e 0,06%, respectivamente, enquanto o setor industrial apresentou um aumento de 0,46% (Tabela 35). Tabela 35 – Demanda por Água em m3 , em Ilhéus e na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no primeiro e no segundo trimestre de 2019 Demandantes Estratos 1º Trimestre 2º Trimestre m3 % m3 % Região Intermediária Doméstico 9.653.981 94,02 9.505.255 94,31 Industrial 31.128 0,30 39.713 0,39 Comercial 582.745 5,67 539.355 5,35 Total 10.267.854 10.084.323 Ilhéus Doméstico 1.541.069 91,67 1.512.272 91,24 Industrial 27.428 1,67 353.76 2,13 Comercial 112.596 6,69 109.837 6,63 Total 1.681.093 1.657.485 Fonte: Embasa, 2019. responsável por 94,31% da demanda por água, seguido do comércio com 5,35% e por último, representando o menor percentual demandado, o setor industrial com 0,39%. Do total demandado pela região, o município de Ilhéus con- some 16,44%, também com o setor doméstico sendo o maior demandante (91,24%) seguido dos setores, comercial (6,63%) e, industrial (2,13%). A demanda por água nos municípios que compõem a Região Intermediária Ilhéus – Itabuna está disposta na Tabela 34. Conforme dados disponibilizados pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) o consumo doméstico é
  • 17. 17 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) ANEXO I (SEÇÃO PIB) Estado e Regiões Intermediárias Ano   % PIB do Estado     2002 2016 2002 2016 Bahia 58.842.976 258.649.049 --------- ---------- Barreiras 2.347.266 10.493.933 3,99 4,06 Feira de Santana 5.455.478 31.399.102 13,24 16,19 Guanambi 1.282.758 6.213.667 2,17 2,40 Ilhéus-Itabuna 6.661.856 26.343.510 11,32 10,15 Irecê 1.238.024 5.357.768 2,10 2,10 Juazeiro 2.225.370 8.672.300 3,77 3,35 Paulo Afonso 2.476.923 7.784.052 4,24 3,03 Salvador 29.216.734 124.379.592 49,65 48,09 Santo Antonio de Jesus 2.464.936 12.386.155 4,20 4,80 Vitória da Conquista 4.528.070 21.526.455 7,73 8,32 Total 57.897.415 254.556.534     ANEXO 2 (SEÇÃO FINANÇAS) Tabela 1 – Despesas Totais dos municípios da Região Imediata de Ilhéus-Itabuna - Posição no período Mar-Jun 2018 e 2019 (Valores nominais R$1,00) RUBRICA → DESPESAS TOTAIS LIQUIDADAS ↓MUNICÍPIOS / PERÍODO → Mar - Jun 2018 Mar - Jun 2019 Variação (%) 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação (% ) Almadina 5.811.132,22 4.005.485,34 -31,07 2939659,27 1.065.826,07 -63,74 Aurelino Leal 16.793.813,19 9.332.677,51 -44,43 5433695,46 3.898.982,05 -28,24 Barro Preto 7.422.166,85 6.327.792,44 -14,74 2810813,82 3.516.978,62 25,12 Buerarema 10.827.424,64 10.643.136,33 -1,7 4381132,23 6.262.004,10 42,93 Coaraci 14.090.453,55 16.424.597,68 16,57 8046732,07 8.377.865,61 4,12 Firmino Alves 5.070.362,78 5.750.013,08 13,4 2561031,95 3188981,13 24,52 Floresta Azul 9.240.389,54 9.281.390,43 0,44 3483175,23 5798215,2 66,46 Ibicaraí 17.797.298,78 17.311.553,05 -2,73 8810873,42 8500679,63 -3,52 Ibicuí 10.334.280,19 11.982.113,89 15,95 6071428,9 5910684,99 -2,65 Ibirapitanga 18.145.823,58 19.622.110,34 8,14 9143424,83 10478685,51 14,6 Ilhéus 123.044.362,01 134.921.771,01 9,65 71.475.650,33 63.446.120,68 -11,23 Itabuna 143.778.636,49 150.698.755,16 4,81 71405346,28 79293408,88 11,05 Itacaré 21.675.103,09 22.983.611,93 6,04 11517626,83 11465985,1 -0,45 Itaju da Colônia 6.752.530,70 6.957.360,57 3,03 3400520,64 3556839,93 4,6 Itajuípe 13.513.667,83 14.132.988,23 4,58 7.012.652,83 7.120.335,40 1,54 Itapé 7.543.912,68 7.989.619,90 5,91 3866941,66 4122678,24 6,61 Itapitanga 6.656.142,78 7.452.159,99 11,96 3715379,6 3736780,39 0,58 Maraú 18.283.622,89 18.615.464,12 1,81 8014326,08 10601138,04 32,28 Santa Cruz da Vitória 5.445.170,72 1.012.142,27 -81,41 620.148,90 391.993,37 -36,79 São José da Vitória 5.636.308,63 6.033.300,95 7,04 2439038,6 3594262,35 47,36 Ubaitaba 34.895.505,81 15.103.699,52 -56,72 5854210,55 9249488,97 58 Uruçuca 27.971.243,30 19.508.552,85 -30,25 8980023,44 10528529,41 17,24 TOTAL 530.729.352,25 516.090.296,59 -2,76 251.983.832,92 264.106.463,67 4,81 Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf)
  • 18. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 18 Tabela 2 – Despesas Totais dos municípios da Região Imediata de Teixeira de Freitas - Posição no período Mar-Jun 2018 e 2019 (Valores nominais R$1,00) Rubrica → DESPESAS TOTAIS LIQUIDADAS ↓Municípios / Período → Mar - Jun 2018 Mar - Jun 2019 Variação (%) 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação (%) Alcobaça 19372030,77 18617080,82 -7,1 9292293,77 9324787,05 0,35 Caravelas 22345193,76 22207213,09 7,5 11161000,47 11046212,62 -1,03 Ibirapuã 8869627,08 10374689,26 23,84 5122294,93 5252394,33 2,54 Itamaraju 41604264,26 44512434,04 -1,95 21003755,44 23508678,6 11,93 Itanhém 14110083,72 12885885,65 6,34 4683376,28 8202509,37 75,14 Jucuruçu 10303551,38 10987646,23 -6,13 5380899,56 5606746,67 4,2 Lajedão 6620985,85 5601752,48 4,25 2786503,24 2815249,24 1,03 Medeiros Neto 19760384,7 17715849,75 36 8816221,14 8899628,61 0,95 Mucuri 50953949,96 51850111,34 14,31 26712848,89 25137262,45 -5,9 Nova Viçosa 31987769,47 32554931,93 7,13 17168843,02 15386088,91 -10,38 Prado 24997017,84 25873833,09 8,03 11959753,1 13914079,99 16,34 Teixeira de Freitas 116449212,2 121214254 2,4 57133994,47 64080259,49 12,16 Vereda 6710107,3 6457047,63 16,76 2614971,45 3842076,18 46,93 TOTAL 374084178,3 380852729,3 1,81 183836755,8 197015973,5 7,17 Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf) Tabela 3 – Despesas Totais dos municípios da Região Imediata de Camacan - Posição no período Mar-Jun 2018 e 2019 (Valores nominais R$1,00) Rubrica → DESPESAS TOTAIS LIQUIDADAS  ↓Municípios / Período → Mar - Jun 2018 Mar - Jun 2019 Variação (%) 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação (%) Arataca 10425399,96 5074555,66 13,14 4617540,18 457015,48 -90,1 Camacan 19607559,35 21152806,43 1,5 10569385,91 10583420,52 0,13 Canavieiras 22470017,63 23119384,77 17,48 10476555,54 12642829,23 20,68 Jussari 7062908,09 6481691,97 37,17 3234678,82 3247013,15 0,38 Mascote 11619685,69 12900616,07 -7,74 5829667,87 7070948,2 21,29 Pau Brasil 9140532,96 8960530,52 -13,72 4723232 4237298,52 -10,29 Santa Luzia 9856579,01 10158192,18 21,61 4912098,2 5246093,98 6,8 Una 19264127,26 20896096,79 4,23 10674968,43 10221128,36 -4,25 TOTAL 109446810 108743874,4 7,43 55038126,95 53705747,44 -2,42 Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf) Tabela 4 – Despesas Totais dos municípios da Região Imediata de Eunápolis-Porto Seguro - Posição no período Mar-Jun 2018 e 2019 (Valores nominais R$1,00) Rubrica → Despesas Totais Liquidadas  ↓Municípios / Período → Mar - Jun 2018 Mar - Jun 2019 Variação (%) 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação (%) Belmonte 23.826.446,04 22.160.432,98 -18,54 11464531,62 10695901,36 -6,7 Eunapolis 71.945.230,77 81.620.593,51 0,88 45490408,95 36130184,56 -20,58 Guaratinga 17.348.184,44 15.203.467,46 -1,33 6587657,16 8615810,3 30,79 Itabela 26.603.825,71 28.325.867,68 39,47 12831581,64 15494286,04 20,75 Itagimirim 8.092.050,72 8.288.756,44 16,62 3932323,04 4356433,4 10,79 Itapebi 15.300.079,82 15.107.961,95 30,57 6443781,44 8664180,51 34,46 Porto Seguro 108.024.717,58 142.147.923,77 94,04 70861749,65 71286174,12 0,6 Santa Cruz Cabrália 29.651.211,37 27.393.835,10 83,03 8218968,14 19174866,96 133,3 TOTAL 300.791.746,45 340.248.838,89 38,02 165.831.001,64 174.417.837,25 5,18 Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf)
  • 19. 19 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES) Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Departamento de Economia (DCEC) Rodovia Jorge Amado, km 16 – Salobrinho - Ilhéus/BA caces.uesc.br (73) 3680-5215 Equipe de trabalho Dr. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima (Coordenador) - DCEC Msc. Adriano Alves de Rezende – DCEC Dr. Flávio Lourenço Peixoto Lima – DLA – Revisão Linguística e da Redação Dra. Geovânia Silva de Sousa – DCEC Dr. Marcelo Inácio Ferreira Ferraz – DCET Msc. Marcelo dos Santos Silva – DCEC Dr. Sócrates Jacobo Moquete Guzmán – DCEC Discentes Voluntários e Bolsistas Amarildo Costa Lima – Economia Iannic dos Santos Matos - Economia Kaio Rhuan Mendes Sena – Economia Leide Costa Pereira – Economia Rodrigo Carvalho – Economia Thaís Costa – Economia Entidades Apoiadoras COELBA (Companhia de Eletricidade da Bahia) JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia) UESC/Gráfica SOCICAM Aeroportos (Ilhéus) PROEX (Pró-Reitoria de Extensão) EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A) Diagramação Robson Santos | Tikinet
  • 20. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 20 Nota: Mapa elaborado pela Diretoria de Geociências Coordenação de Geografia, IBGE Fonte: IBGE - Malha Municipal, 2015; Base Cartográfica Contínua do Brasil, ao Milionésimo - BCIM 2010; SRTM- Relevo sombreado, 2000. REGIÕES GEOGRÁFICAS ESTADO DA BAHIA *