5. Entendendo o que é ESTADO!
O que é Estado? – YouTube
https://www.youtube.com/watch?v=P_X1zNTTGww
Vídeo
Vídeo: Escola da Câmara. O que é Estado? Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=P_X1zNTTGww>. Acesso em: 6 ago. 2021.
9. Na perspectiva do sociólogo Max Weber (1864-1920), o conceito de Estado
passa a ser compreendido a partir das seguintes características:
Estado
Estado é uma organização política, territorialmente
definida, embasada legalmente por uma Constituição,
considerada a lei principal. A coordenação do Estado está
relacionada ao governo, reconhecido interna e
externamente como soberano e que, portanto, tem a
legitimidade para exercer o controle social, podendo
executar o uso da força sobre a qual tem o
monopólio.
Elaborado especialmente para o CMSP.
10. E o Estado?
Anthony Giddens, sociólogo inglês, define Estado como “um mecanismo
político (composto por instituições governamentais e servidores públicos) que
domina um determinado território e cuja autoridade é amparada pela lei e
pela capacidade de utilizar a força”.
Currículo em Ação, 2021. Caderno do Aluno, Sociologia, 1ª série EM, vol. 2. p. 317.
Giddens, Anthony. Sociologia / Anthony Giddens; tradução Sandra Regina. Netz. – 4. ed. – Porto Alegre: Artmed, 2005. 600 p.; 28 cm. ISBN 978-85-363-0222-5.
Já por Estado-nação, Giddens entende que se trata de
“um tipo específico de Estado, característico do mundo
moderno, no qual um governo tem poder soberano dentro
de uma área territorial definida e a massa da população é
formada por cidadãos que estão cientes de serem parte de
uma única nação”.
11. Estado = Governo?
A função do governo é de administrar o Estado, sendo que essas
administrações podem mudar de tempos em tempos. Também existem
diferentes formas de governo. Já o Estado é composto pelo governo e por
outras instituições, é permanente e pode ser:
• Unitário: quando existe um único poder controlando todo
o território de uma nação. É mais difícil de ser encontrado,
pois costuma-se ter descentralização de poder na maioria
dos países.
• Federação: é um acordo, uma união entre diferentes
territórios que formam o Estado, que é soberano.
• Confederação: quando Estados independentes se unem,
mas sem abrir mão de sua soberania.
Elaborado especialmente para o CMSP.
12. Podemos resumir quatro formas de governo. Esses quatro tipos
condensam as formas de governar em categorias, dizendo respeito ao
modo como se relacionam os governantes, o poder e os governados. São
eles:
• Formas de governo Democráticas;
• Formas de governo Republicanas;
• Formas de governo Autoritárias;
• Formas de governo Monárquicas.
Formas de governo
Elaborado especialmente para o CMSP.
Fonte: PORFÍRIO, Francisco. Regimes de governo. Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/regimes-de-governo.htm>. Acesso em: 6 ago. 2021.
13. Para compreender o conceito de Estado, é também necessário
compreender alguns outros conceitos:
• Nação
• País
• Governos
Fundamentos do Estado
Povo com características comuns (língua – tradições – crenças).
Território sob soberania de um Estado.
Instituição que exerce a
autoridade/administração no
comando do Estado.
Elaborado especialmente para o CMSP.
14. • Conjunto de leis fundamentais que organizam e regem
o funcionamento de um país.
• Apresenta o aparato jurídico de um Estado e estabelece
os seus elementos constituintes (território, povo e
soberania); dessa forma, cria as leis que regularão todas
as relações sociais e organiza os princípios do governo.
• Estabelece os princípios democráticos, nos quais o
poder legítimo, por se originar no povo, apoia-se nele.
• Esse é o documento que limita o Poder dos Governantes
(divisão dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário).
• Reúne os fundamentos dos direitos e da cidadania.
Estado e Constituição
Imagem:
PowerPoint
Elaborado especialmente para o CMSP.
15. Cidadania é a prática dos direitos e dos deveres de um indivíduo (uma
pessoa) em um Estado regido pela Constituição. Os direitos e os deveres
de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que o direito de um
cidadão implica necessariamente uma obrigação de outro cidadão.
Direitos Civis – liberdades.
Direitos Políticos – participação.
Direitos Sociais – condições de dignidade.
Estado e Cidadania
Cidadania. Wikipedia Commons/ CC BY-SA 3.0. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Cidadania>. Acesso em: 6 ago. 2021.
16. O Estado brasileiro, segundo o art. 1º, tem como fundamentos a soberania,
a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-
iniciativa e o pluralismo político.
SOBERANIA: fundamento do próprio conceito de Estado.
Quais são os fundamentos
do Estado Brasileiro?
CIDADANIA: define os participantes da vida do Estado, num
sentido mais amplo entre aqueles que têm os direitos civis,
políticos e sociais.
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: é um valor supremo que
atrai o conteúdo de todos os direitos fundamentais dos seres
humanos, desde o direito à vida.
[...] Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce
por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos
desta Constituição. [...]
BRASIL. Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituic
ao/constituicao.htm>. Acesso em: 6 ago. 2021.
17. A Constituição Federal de 1988 descreve em seu artigo 3º os objetivos
fundamentais que constituem a República Federativa do Brasil:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 6 ago. 2021.
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir
as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação.
Quais são os objetivos
do Estado Brasileiro?
19. Como vimos, o Estado tem a função de garantir e preservar a dignidade
humana. Dessa forma, esta função é atribuída aos serviços públicos:
A presença do Estado em nosso cotidiano
• Educação (escolas, universidades, creche)
• Saúde (hospitais, UBS, campanhas de vacinação)
• Moradia (auxílio-moradia, abrigos)
• Saneamento básico (tratamento de água, esgotos)
• Segurança (policiamento, exército)
Quando esses serviços são sucateados, não há
garantia do bem comum.
Elaborado especialmente para o CMSP.
22. E aí, como foi a aula?
Lembrando que, como nosso tempo aqui é curto, então levem suas dúvidas
e debates para além deste espaço!
Obrigada por participarem ;D
Até a próxima!
Avalie!
23. Materiais desta aula
• Efeitos sonoros: www.freesound.org. Para consultar toda a lista de efeitos, acesse:
https://freesound.org/people/Trilhas_Vanzolini/downloaded_sounds/.
24. Você pode usar esse QR Code ou entrar pelo link no
final de cada aula e deixar sua avaliação e seus
comentários.
Olha que legal, agora você pode dizer o que achou
das suas aulas!
Conte para gente o que achou
da aula que acabou de assistir :)
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