A Portaria altera o Anexo VII da Portaria PRES/INSS no 1.429 de 2022 para incluir a Agência da Previdência Social de Feira de Santana - Getúlio Vargas na Bahia, com código 04.022.150 e tipo A, sob a gerência de uma pessoa com cargo FCE 1.06. A Portaria entra em vigor em 1o de agosto de 2022.
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1. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 26/07/2022 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 78
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.469, DE 25 DE JULHO DE 2022
Altera o Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.429, de 21 de
março de 2022.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 35014.066004/2022-08, resolve:
Art. 1º O Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.429, de 21 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 55, de 22 de março de 2022, Seção 1, pág. 87, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
ANEXO VII
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.429, DE 21 DE MARÇO DE 2022
GERÊNCIAS-EXECUTIVAS E AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
...
BAHIA
CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
Unidade
Superior TIPO Qtde. Cargo/Função Referência
(...)
04.022.150
Agência da Previdência Social
Feira de Santana - Getúlio
Vargas
APSFSGV 04.022 A Gerente de
Agência FCE 1.06
Art. 2º Caberá aos órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente, aos órgãos seccionais,
aos órgãos específicos singulares e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev
adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização do disposto nesta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2022.
LARISSA ANDRADE MORA
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